Minimalismo

Na semana que agora termina os europeus e os portugueses de uma forma muito particular tomaram conhecimento do chumbo em referendo por parte dos suíços de uma proposta legislativa que propunha o aumento do salário mínimo nacional para um valor equivalente a 3.300 euros ou, dito de outra forma, a possibilidade de alguns dos seus habitantes passarem a usufruir do maior salário mínimo nacional do Mundo!

O "espanto" desta notícia em Portugal dever-se-á, sobretudo, ao facto de actualmente se encontrar em discussão o possível aumento dessa mesma referência de salário para 500 euros, processo que entre avanços e recuos parece agora destinado a conhecer alguma viabilidade futura, muito à custa do período eleitoral "preenchido" que se avizinha, transformando o assunto num novo tema de debate político quando, a meu ver, o mesmo deveria estar sempre à margem das questões politico-partidárias.

Essa convicção carece, portanto, de ser explicada e, talvez a melhor forma de o fazer é tentar perceber porque é que este salário de que tanto se fala é, afinal de contas, "mínimo".

Para tal é necessário começar por se perceber que este conceito não existia até 1974 momento a partir do qual se passou a entender que legalmente não seria admissível um qualquer funcionário ser pago por um valor abaixo daquele que viesse a ser definido administrativamente.

O objectivo dessa medida era o de fazer cessar (ou pretender fazer cessar) duas desigualdades sociais recorrentes, por um lado eliminar as situações de exploração no trabalho e, por outro, a desigualdade de remuneração entre homens e mulheres ou entre trabalhadores novos e mais antigos, algo que era muito evidente sobretudo na actividade industrial.

Ou seja, o conceito de salário mínimo tem na sua génese um base de justiça social mas igualmente uma convicção que o valor definido nessa base representa ele próprio o mínimo considerado como aceitável numa Sociedade para garantir as condições mínimas de vida e de subsistência reduzindo dessa forma, presume-se, a pobreza, algo que a nova Constituição democrática de então se apressou a consagrar no seu artigo 59º com parte das incumbências do Estado.

Não falta neste como noutros temas quem defenda os prós e os contras da existência de um salário mínimo e mesmo sobre a sua eficácia, discussão essa que presumo venha a perpetuar-se no tempo, sem que daí decorra sequer necessariamente um mal especial.

O problema, contudo, é que se esta discussão pode assumir um carácter quase empírico na Suiça que dispõe de um dos maiores níveis de vida do planeta e onde existe formalmente um salário mínimo, a questão ganha outros contornos se analisada à luz da realidade portuguesa que formalmente apresenta um cenário de manifestas desigualdades sociais na vertente da distribuição dos rendimentos ou, para um melhor entendimento, em que a distância (ou fosso) entre os mais ricos e os mais pobres é mais acentuada, sendo mesmo uma das mais elevadas de todo os espaço da União Europeia (*).

Para alguns, este efeito de desigualdade será expectável e provavelmente aceite como natural numa economia competitiva (ou de mercado) mas, para outros, este facto é simplesmente inaceitável numa sociedade justa e equitativa.

Nem o será, tão-pouco, à luz dessa mesma competitividade, porque ela própria deve assentar antes de mais em factores em que o custo do trabalho deve ser proporcional ao nível de competência de um qualquer trabalhador e, nessa medida, a lei da oferta e da procura deveria (previsivelmente) inverter a lógica habitual, ou seja, a concorrência deveria levar a um aumento do nível salarial tendo em vista a manutenção dos quadros mais qualificados na empresa e não a sua substituição por um mão-de-obra mais "barata".

A infeliz e recorrente associação deste conceito de "mão-de-obra barata" à maior ou menor competitividade do país é, em si mesmo, uma falácia, uma vez que ela deve assentar antes de mais em factores como a inovação, qualificação e qualidade do produto (entre outros) algo que, curiosamente, algumas empresas que haviam deslocalizado as suas unidades de produção para o continente asiático - paradigma deste conceito - parecem estar agora a perceber ao regressar ao "local de partida" precisamente o menor custo de produção raramente compensa a ausência dos factores atrás referidos.

A questão do salário mínimo representa, portanto, uma questão de dignidade pessoal, de um patamar mínimo que separa a qualidade de vida (mesmo que ela própria mínima) e a pobreza e, por isso mesmo, nunca deveria constituir uma "arma de arremesso político" numa qualquer Sociedade e, em especial, numa Sociedade especialmente fragilizada como a Portuguesa sobretudo porque, aqueles que o fazem, jamais souberam ou previsivelmente saberão o que significa sobreviver (e não viver) com uma tal coisa de salário mínimo. Assim vão as cousas.

(*) Fonte: Observatório das Desigualdades

Um dia qualquer

Actualmente não há dia que seja em nos não nos "lembrem" que nesse mesmo dia se comemora qualquer coisa ou então que tal data é dedicada a algo ou alguém, com impacto e um simbolismo variáveis em função da importância do facto ou da pessoa a quem o dia é dedicado, ainda que também neste caso, a importância seja fruto de uma valorização que não sendo uniformemente aceite é, ainda assim, suficientemente relevante para ser relembrado ano-após-ano.

Entre estes tais dias existem uns que ganham um significado especial em relação aos demais por evocarem determinados valores que são transversais a todo o restante calendário e, entre eles, figura aquele que anualmente se celebra no dia 8 de Março e que é reconhecido como o Dia Internacional da Mulher.

Creio, contudo, que o mérito de celebrar este dia é, na mesma medida, a razão pela qual os problemas que invocam relativamente à condição da Mulher deve merecer uma especial atenção que ultrapassa - e muito - a importância que se coloca num dia especial de calendário.

A verdade é que não parece haver dia algum que não sejamos confrontados com uma aparente escalada de notícias que nos dão conta de uma Sociedade que parece cada vez mais deixar de poder ser reconhecida pelos seus "brandos costumes" para se transformar numa outra - irreconhecível - em que a violência conhecida como "doméstica" se tende a banalizar, sendo os seus principais alvos precisamente as mulheres.

Entendo, ao contrário daquilo que pode transparecer do contexto actual, que não é possível situar este problema numa óptica contemporânea pois é certo e sabido que a referida violência doméstica nunca foi objecto de qualquer estatística e, mais grave ainda, foi durante largos anos tolerada e mesmo silenciada, por uma Sociedade que, no essencial, reservava à Mulher um papel secundário e de uma certa subserviência nomeadamente na relação do casal, em que o próprio Estado parecia fiel ao principio popular de que "entre marido e mulher não se mete a colher".

Felizmente que uma tal visão provinciana de um tema da maior gravidade foi gradualmente mudando de paradigma, passando a violência doméstica - nas suas vertentes física, sexual, psicológica e económica - a ser considerado crime público, isto é, a aquela forma de crime cujo procedimento criminal não está dependente de queixa por parte da vítima, bastando para tal uma denúncia ou conhecimento da sua prática.

Contudo, se o "fenómeno" da violência doméstica poderia até há não muito tempo atrás ser considerada uma questão "cultural" (expressão abusiva para uma tamanha aberração) a verdade é que actualmente serão bem diferentes as motivações para esta espécie de "habito" de levar a alguém a practicar sobre uma Mulher um acto hediondo em função de uma presunção de "supremacia" física.

Dessa forma, entendo poder perspectivar três motivos principais para o actual contexto de violência doméstica, sem que delas resulte uma qualquer escala de importância ou relevância sobre as demais.

Em primeiro lugar é impossível dissociar os efeitos colaterais da actual crise do aumento de casos registados de violência doméstica. O desemprego de um ou dois membros do casal levam a uma situação de total fragilidade emocional indissociável da diminuição dos recursos financeiros e da impossibilidade de manutenção de uma certa (mesmo que reduzida) qualidade de vida. Nesse aspecto o aumento (e as suas consequências) do consumo de álcool é, porventura, uma característica que não terá mudado assim tanto entre gerações.

Em segundo lugar a violência doméstica é também o "espelho" de uma desagregação dos laços familiares, em que muitas vezes o tempo vivido em família é cada vez mais reduzido como reduzidas acabam por ser as afinidades entre os seus membros, facto do qual resulta uma quase inevitável ausência de noção de respeito e de integridade (nos casos mais extremos) em situações de conflito. Este segundo motivo poderá igualmente derivar da actual (e acelerada) redução valores, em que o individualismo se sobrepõe ao interesse colectivo ou, no caso vertente, ao interesse da própria família.

Em terceiro lugar entendo dever referir algo que parece decorrer de diversos crimes que têm vindo a ser tornados públicos dado que os mesmos são, quase sempre, practicados com recurso a armas de fogo. Ora, tal situação é absolutamente preocupante na medida em que poderá indiciar um descontrolo por parte das autoridades da admissibilidade da posse de arma, seja por uma diminuição das restrições a essa mesma posse ou porque as referidas armas estejam a ser adquiridas de forma ilegal. Noutras latitudes é comum assistir-se ao "resultado" de actos de quem já nada tem (aparentemente) a perder e tendo uma arma na mão parece não se importar (antes pelo contrário) com o número de vitimas que possa causar, normalmente antes de porem termo à vida, quais juízes dos seus próprios actos.

Não creio, desta forma, que uma tal questão possa confinar em termos da importância que a mesma tem aos actos simbólicos associados ao dia que lhe foi "reservado" no calendário. Esse dia é naturalmente importante para lembrar a todos que os problemas existem, mas será ainda mais importante se a partir de então todos percebermos que, no que toca ao respeito pelo próximo, não há dias mais importantes do que outros. Assim vão as cousas.  

A minha praxis

Desengane-se que possa suspeitar que as linhas seguintes serão dedicadas a "alimentar" uma verdadeira fornalha de informação e contra-informação sobre o que se terá passado na fatídica noite da praia do Meco ou mesmo algum ensaio geral sobre os caminhos da praxes nos nossos dias, algo que não tem faltado nos últimos tempos.

Parece-me bem mais interessante reflectir sobre algo que é transversal a este tema e que, creio, permite mais facilmente "perceber" as razões pelas quais - independentemente da mortes - este tema é hoje em dia tão discutido.

Não se pense sequer que esta "recusa" em abordar este tema pelo mesmo prisma em relação à generalidade do tempo e do modo como tem vindo a ser efectuado parte de uma premissa de desconhecer esta realidade pois também eu passei - em tempos idos - pela experiência de ser "praxado" quando formalmente e como "caloiro" fiz a minha entrada na universidade.

Talvez deva, aliás, ser este o ponto de partida para a análise que se segue na medida em que se tornou por demais evidente não ser já esta uma "tradição" de cariz universitária ou académica, pois passou também ela a ser comum em graus inferiores de ensino quando a própria noção de formação superior não será mais do que uma "miragem" ou, dito de outra forma, uma expectativa meramente futura.

Ora, neste alargamento do âmbito deste "ritual" de boas-vindas ou de aculturação de qualquer recém-chegado a um estabelecimento de ensino, está simultâneamente um factor de tradição mas igualmente cultural, ou seja, a presunção de que se chegou a um local e a um momento da vida que definirá - mais do que em qualquer momento anterior - o nosso próprio futuro.

Acontece que se a tradição "já não é o que era" não é menos verdade que a noção de cultura também já deixou de ser passível de entender no sentido em que provavelmente o foi durante largo tempo, isto é, a assimilação pessoal de um determinado estudo ou trabalho intelectual ou, num conceito mais genérico, a interiorização de sabedoria, instrução e do estudo.

A questão é que para se conhecer as tradições é necessário dispor de cultura pois é esta que nos permite dispor da "ferramenta" necessária à sua passagem pelos tempos, sem prejuízo de uma adaptação da sua adaptação a esse mesmo tempo, numa espécie de renovação.

Pode mesmo suceder que esse factor de tradição não exista de todo na medida em que qualquer nova tradição terá necessariamente de radicar num determinado momento que corresponda ao seu inicio que apenas o tempo ditará se passará ou não de geração para geração, sendo tal particularmente evidente no caso português fruto do surgimento de um conjunto relativamente alargado de "novas" universidades que, por definição, não estariam em condições de invocar qualquer tradição anterior à respectiva fundação.

Dessa forma, a ausência de tradição apenas poderá ser colmatada pelo recurso a um noção cultural do objecto e objectivo dessa mesma tradição nos locais onde ela tenha existido, independentemente de se manter ou não "viva" actualmente.

Por isso mesmo, a conclusão "à luz" do que se tem visto e ouvido é que o conceito de "praxe" é hoje em dia - embora seja importante que se diga que nem sempre - uma manifestação evidente da ausência cultura e dos valores mínimos de respeito pelas tradições, pelo simples facto que se desconhecem quais sejam.

É um sinal evidente e preocupante de uma geração que desconhece a separação entre o que é ou não aceitável e que revela uma igualmente preocupante tendência para o desrespeito pelo próximo, sendo que neste caso não é possível sequer invocar a diferenciação etária de tão próxima que ela é.

Creio, portanto, que a preocupação da sociedade em que esta nova geração de "doutores" se insere não deve passar pela abolição do "ritual" das praxes, mas sim pelo reforço de que o respeito pelo próximo é mais importante do que uma qualquer tradição por configurar um direito natural de qualquer pessoa.

Contudo, para que tal possa ser possível é fundamental que essa mesma Sociedade consiga valorizar a o conceito de Cultura numa base de valorização pessoal que, depois de conseguida, será certamente utilizada em beneficio da própria Sociedade e essa será certamente a maior tradição que poderá ser passada para as gerações futuras. Assim vão as cousas.

O lado B

Ao longo dos quase 3 anos de crónicas semanais (ou dissertações consoante o entendimento de cada um) foram recorrentes as alusões à actual conjuntura económica e social de Portugal, fruto das consequências que, em ambos os níveis, daí têm decorrido para os portugueses e que - temo - não deixarão de se fazer sentir durante largos anos, independentemente de qualquer mudança que se possa verificar na direcção do Governo, por ocasião das próximas eleições legislativas.

Admitindo, porém, que tal como diz o ditado "não há mal que sempre dure" creio que é também possível e até mesmo de alguma justiça fazer por esta mesma via um registo de alguns dos principais elementos positivos de um tal período, mesmo que não pretendendo assumir que outros não haverão para além daqueles que se seguidamente se haverá de referir.

Em primeiro lugar e sem que daqui se possa inferir que se trata de uma qualquer espécie de competição, creio que uma das consequências positivas da crise foi o surgimento de uma convicção mais ou menos generalizada da necessidade de uma gestão mais eficaz dos rendimentos individuais ou, dito de outra forma, uma maior apetência para a poupança.

Em bom rigor não deveria ter sido necessário chegar a este ponto para que se chegasse a esta conclusão/necessidade mas - realidade incontornável - a menor propensão para a poupança é directamente proporcional à convicção por parte da "oferta" relativamente a uma maior disponibilidade das pessoas para o consumo, com especial relevo para os bancos que não deixaram de procurar cativar esse mesmo "apetite" a qualquer custo ou, no caso vertente, a qualquer preço.

Não é menos certo que a poupança excessiva tem - paradoxalmente - um efeito negativo na economia por ser propiciadora de uma retracção no consumo que tem como resultado uma redução do investimento que gera, por seu turno, mais desemprego, ou seja, menos dinheiro disponível e ainda menos consumo.

Se desta crise resultar uma percepção geral de que é essencial uma gestão equilibrada dos rendimentos entre aquilo que é necessário ao bem estar de cada um e aquilo que é puramente acessório, a Sociedade estará certamente mais bem preparada para o que ainda há-de vir e para uma eventual nova crise futura, fazendo jus à afirmação que não é possível viver eternamente "acima das possibilidades de cada um".

Numa segunda perspectiva de factores positivos, entendo que a interiorização da noção de empreendedorismo é igualmente merecedor de um destaque, porque dela resultam em si mesmo duas consequências também elas positivas.

Por um lado a crise e, sobretudo, as situações de desemprego, tendem a motivar as pessoas a encarar o seu próprio futuro como algo que poderá passar por cada um de nós, "abraçando" projectos empresariais próprios que permitirão - assim se espera - obter resultados positivos para o seu autor mas que não deixarão de ser igualmente relevantes para a Sociedade na medida em que o sucesso de um tal projecto acarreta necessariamente mais-valias ao nível da disponibilização de novos produtos ou serviços, mas igualmente na potencial criação de mais emprego, ainda que admita que nem sempre estas iniciativas individuais estarão adequadamente assentes em bases suficientemente fortes (estudos de mercado, etc) para uma subsistência duradoura.

Por outro lado e "olhando" para as empresas, esta noção de empreendedorismo tem levado muitas empresas a reconhecer as limitações do mercado português e, consequência de tal facto, a abrirem as suas "portas" a outros mercados - não necessariamente o Europeu - sendo o crescimento sustentado das exportações uma flagrante demonstração desta mudança de atitude por parte dos empresários, a qual só poderá ter alguma perspectiva de sucesso se fundada num conhecimento profundo desses "novos" mercados e sobretudo uma consciência de que tal não tem, quase nunca, como consequência o lucro imediato.

Fixando as perspectivas positivas dos "tempos de crise" e com a ressalva inicial de não pretender encerrar este elenco sem admitir que outras mais haverá, interessa-me relevar o renascer de uma atitude activa por parte das populações no sentido de reconquistar uma auto-consciência de que há ideais pelos quais merece sempre a pena  lutar.

Seja pela forma das curiosas "Grandoladas" ou de uma maior intervenção cívica em debates públicos o que importa é cada um de nós "perceber" que o nosso próprio bem-estar futuro depende exclusivamente das nossas opções mas também de uma capacidade de interiorizar um maior sentido critico, de exigência mas igualmente de reforço da cidadania para que esse desiderato possa ser alcançado, desde logo numa maior e mais consciente participação nos actos eleitorais, independentemente da escolha que cada um.

É que o ditado a que me refiro inicialmente não termina por ali pois, por alguma razão, a sabedoria popular entendeu dar-lhe continuação ao dizer que também não há "bem que nunca acabe". É fundamental que tenhamos consciência plena disso mesmo. Assim vão as cousas.      

Velhos hábitos

Num destes últimos dias tive ocasião de observar uma colagem fotográfica que “comparava” as situações de publica indignação em alguns dos locais mais “quentes” da actualidade – nomeadamente na Grécia, Brasil e Espanha – com uma imagem, de certa forma caricatural, da equivalente manifestação desse mesmo “estado de espírito” em Portugal no qual, bem ao contrário das referidas imagens de exacerbamento social, remetia para uma bonomia e paz de espírito.

Creio, contudo, que a imagem reflectia algo mais do que tais situações de complacência uma vez que o que se pretenderia afirmar seria, afinal de contas, um estado de indiferença perante situações que tendo natureza diferente têm consequências bastante próximas.

Dito de outra forma, parece vir ao de cima a “célebre” afirmação que nos “acompanha” à largos anos, a partir do qual o povo português é definido como sendo de “brandos costumes”.

Não deixa, ainda assim, de ser curioso que nesta mesma fase da nossa sociedade parece haver um certo recrudescimento de um estado de alguma agitação social, bem patente no crescimento do número de manifestações públicas de contestação ao Governo, incluindo uma “simbólica” subida das escadarias do Parlamento, independentemente do significado que cada um queira atribuir a esse momento, mas também de um discurso político de certas esferas do poder político que, sem aparente hesitação, repetem sucessivamente a palavra “violência”, também aqui sem um entendimento uniforme se tal representará um aviso ou uma verdadeira ameaça.

A verdade é que a “genética” portuguesa é bem mais conciliável com o epíteto dos “bons costumes” do que com uma reacção violenta às adversidades, como parece verificar-se noutros quadrantes geográficos, nomeadamente na “velha Europa”.

Esta perspectiva assenta em factos históricos mais ou menos contemporâneos, tomando por exemplo por base o facto de em toda a nossa “tradição” não haver registo, excepto no virar do regime monárquico para o republicano, de um caso de regicídio ou, mais recentemente, da forma “pacífica” como Portugal enfrentou 48 anos de ditadura até que alguém teve a coragem de dizer “basta”.

De lá para cá o mais que houve foram pequenas amostras de indignação mais exaltada, constituintes elas próprias de uma situação mais de excepção do que verdadeira regra.

Aquilo que parece, na minha análise, ser coincidente com os dois momentos fundamentais da nossa história contemporânea, isto é, a queda da monarquia e da ditadura, é que os mesmos acontecem em momentos em que o modelo social se havia tornado insustentável, não apenas pela evidente limitação de direitos elementares democráticos por via das ditaduras de João Franco ou de Salazar/Marcelo, mas pelo facto de socialmente o desfasamento entre Portugal e os demais estados europeus ao nível do desenvolvimento ser de tal maneira evidente que, para lá das habituais teorias da conspiração, o que se tornou evidente foi a necessidade de mudança imediata, mesmo sem uma verdadeira consciência dos desafios que em ambos os casos se haveriam de seguir.

Creio, portanto, que a noção de brandos costumes se deve, antes de mais, a um sentido de medo generalizado das consequências de uma determinada actuação cívica, fruto de uma “política de medo” muito própria das ditaduras, ou seja, os movimentos da sociedade não confluem num objectivo comum em virtude do receio das consequências que dai poderão advir para cada um dos membros desse movimento.

Por isso mesmo, aquilo que qualquer regime deve fundamentalmente temer não são as ameaças mais ou menos “incendiadas” de um recurso à violência ou sequer a exibição de uma qualquer forma de manifestação pública de insatisfação.

Aquilo que qualquer regime deve temer – este ou qualquer outro – é o momento em que essa fronteira deixa de existir, simplesmente porque as pessoas já não têm nada a perder. E,  sendo esta uma lição da nossa própria história, confesso não ter absoluta certeza não possa estar já prestes a acontecer. Assim vão as cousas.

Cortina de fumo

Há uns meses atrás exerci - conscientemente, diga-se - sobre mim próprio uma espécie de auto-flagelação ao visionar, de forma integral, um filme (?) português intitulado "A Vida Privada de Salazar".

O enredo do referido filme (?) remetia para a biografia do ditador, desde fase prévia à ascensão ao poder e a fase posterior a esse mesmo momento, correndo de forma apressada as diversas etapas da vida do homem de liderou os destinos do país com mão de ferro, durante quase meio século, até chegar aquela espécie de apoteose final coincidente com a "célebre" queda da cadeira.

Mas afinal o que é torna, a meu ver, este inenarrável exercício de pretensa cinematografia biográfica tão absurdamente mau?

Será a minha predisposição para um certo desconforto perante qualquer assunto que aborde a temática do período da ditadura? Não creio, caso contrário não teria sequer visto o filme (?), pelo que não é em si o tema que me criou tamanha sensação de tempo perdido.

Será, porventura, o fraco argumento do filme (?) aliado a igualmente fracas interpretações dos actores escolhidos? Também sou forçado a declinar esta hipótese, até porque a actor principal surgiu mais recentemente a encarnar uma personagem claramente distinta - a de Jesus Cristo - porventura numa espécie de redenção do seu próprio pecado de ter participado anteriormente na supracitada película.

Resta-me então a convicção que a minha incapacidade para valorizar adequadamente este filme (?) se deve ao facto do mesmo suscitar uma visão distorcida da realidade, a qual resulta da errada interpretação histórica que, ao invés de transportar a vida de Salazar para o cinema deveria, antes de mais, permitir que essa biografia fosse apenas parte de uma Sociedade que era "comandada" por essa mesma vida.

É que o erro de análise que tem vindo a ser seguido por quem tenta ilustrar a "vida privada" de Salazar é pressupor que essa mesma "vida" tem, em si mesmo, algo que justifique um enredo suficientemente atractivo para poder ser considerado como filme.

Nada disso. O referido filme (?) limita-se a passar quase vertiginosamente pela tal "vida" sem qualquer espécie de coerência, nem tão-pouco criando no espectador a sensação de, dessa forma, conhecer algo mais sobre o ditador ou mesmo, conforme se impõe nestas circunstâncias, pela introdução de um qualquer elemento de controvérsia que, mesmo carecendo de total capacidade probatória, não deixaria de "lançar" uma centelha de "algo de novo".

Talvez por isso mesmo, alguns historiadores, escritores mas, sobretudo, alguns canais generalistas de televisão procurem frequentemente "olhar" para o ditador não pela sua vida em si mesmo - claramente isenta de interesse documental - mas perante aqueles que o rodeavam (ou rodearam) durante o respectivo "reinado".

Exemplo flagrante de tal convicção são as sucessivas entrevistas e/ou edições literárias (?) sobre as mulheres que acompanharam o ditador, nomeadamente as suas "criadas", normalmente alvo de uma atenção muito peculiar, porventura na procura de alguma imagem menos conhecida do próprio ditador , como se através delas se espreitasse por uma espécie de buraco da fechadura. 

No entanto, aquilo que se constata é que mesmo essas pessoas que lidaram com o ditador de forma mais próxima do que qualquer outra pessoa (pelo menos na perspectiva de um ambiente mais familiar) nada referem que altere substancialmente a visão de um total vazio de interesse naquilo que, se fosse possível, seria visível para lá da tal fechadura.

Contudo, a mais preocupante "mensagem" que acabam por transmitir é a imagem das suas próprias vidas, isoladas de um "mundo" opressor que, aparentemente, a elas nada diz ou eventualmente até preferem ignorar, criando uma imagem bucólica de uma "sociedade" que não tinha qualquer enquadramento real com a realidade social do resto do país.

É aqui que reside o "perigo" de filmes (?) como "A Vida Privada de Salazar", isto é, o de traçaram para as gerações nascidas após o 25 de Abril uma imagem distorcida da realidade que resulta da falsa presunção de que o ditador era, afinal, um cidadão como qualquer outro, líder dos destinos de uma Sociedade que seria, ela própria, igual a qualquer outra. 

Este efeito só poderá ser "contrariado" se, aqueles que agora se propõem descrever a vida privada de quem, afinal, pouco ou nada resta para conhecer, efectuem igual "exercício" relativamente a todos aqueles cujas vidas privadas foram subjugadas pela "vida pública" de Salazar, ou seja, aquela que se encontra sobejamente documentada e testemunhada, ou seja, aquela que há-de ser, para sempre, descrita como a de uma ditadura. Assim vão as cousas.

  

O novo contrato social

Entre as suas multifacetadas vertentes, Jean-Jacques Rousseau ficou igualmente definido para a posteridade como teórico politico, muito por “culpa” do seu intemporal tratado político denominado de “O Contrato Social”.

A natureza ou o fundamento de um tal contrato social resultaria de um acordo entre os indivíduos para a criação das bases de uma Sociedade, numa espécie de pacto de associação que, no essencial e num momento seguinte, daria origem à noção de Estado.

O que torna fascinante esta noção de Estado assim enquadrado é que o mesmo assenta num pressuposto de liberdade e igualdade, no qual os direitos naturais são irrenunciáveis, sendo protegidos pelo próprio Estado que, enquanto representante de uma vontade geral, se encontraria encarregado de preservar.

Não obstante a convicção, quase certeza, que esta visão da função do Estado não é isenta de reparos nem tão-pouco foi objecto ela própria de enquadramentos distintos daquele que Jean-Jaques Rousseau procurou transmitir a verdade é que, no essencial, revejo-me particularmente na dupla noção que é possível extrair do mesmo.

Por um lado, a noção de que o conceito de Estado não se encontra nem aquém nem além dos cidadãos que o integram na medida em que são eles o seu fundamento, ou seja, a sua razão de existir.

Por outro lado, consequência directa da primeira noção, a convicção que não podendo o Estado ser considerado coisa distinta dos cidadãos não pode, por definição, colocar-se em oposição a esses mesmos cidadãos perdendo, dessa forma, a sua razão de existir.

O poder do Estado é, dessa forma, outorgado pelos cidadãos e compete a esse mesmo Estado prover pelo cumprimento e defesa de princípios naturais e dos direitos (e das obrigações) que justificam a sua existência, na verdadeira acepção de um contrato. Um contrato social.

Ora, uma das funções do Estado é garantir a protecção dos cidadãos na doença, do desemprego e na reforma.

Para esse efeito os cidadãos contribuem durante as respectivas vidas, numa base mutualista e na proporção dos seus rendimentos para, precisamente, assegurar a protecção individual e colectiva desses mesmos cidadãos perante a circunstância de se verem confrontados com algum dos eventos de vida atrás referidos.

Para gerir essa contribuição e a sua justa e correcta repartição, os cidadãos de qualquer Estado nomeiam os seus representantes, eles próprios cidadãos desse mesmo Estado, aos quais se convencionou chamar de políticos.

Acontece que, vulgarmente, esses tais cidadãos com especiais privilégios, tendem a criar, em função das circunstâncias, novos conceitos de Estado, em que as regras passam a ser definidas não pela vontade colectiva dos cidadãos, mas em função de interesses próprios, não necessariamente obscuros, mas em clara violação dos fundamentos do contrato social.

O resultado de uma tal violação é a subsequente frustração de expectativas legítimas de protecção nas situações de maior fragilidade com que qualquer pessoa se pode confrontar ao longo da vida.

Por isso mesmo, nessa altura, caiem por terra os fundamentos do contrato-social nos termos com que julgo interpretar correctamente o famoso tratado político de Jean-Jacques Rousseau, e por isso mesmo desaparece igualmente a noção de Estado.

Assim sendo e por esta altura, serão já poucos aqueles que após a leitura destas breves linhas não terão já interiorizado que essas mesmas linhas remetem precisamente para a situação com que os portugueses se encontram confrontados ao perceberem que, reiteradamente, o seu próprio contrato social é violado por parte daqueles que haviam sido incumbidos precisamente para o proteger.

O resumo de tudo isto remete para as causas da destruição de qualquer Estado que, surgindo por vontade e determinação exclusiva dos cidadãos, tende para o seu desaparecimento pela incompetência de uma pequena parcela desses mesmos cidadãos mas, fundamentalmente, pelo abandono, por parte dos demais, da exigência do cumprimento dos pressupostos do contrato social que eles próprios celebraram. Assim vão as cousas.

Tempo de antena

Em tempos como o presente não é justo afirmar, para além de qualquer dúvida, que os efeitos da crise tocam de maneira equivalente todos os cidadãos facto que, podendo ser considerado um lugar-comum, não deixa ainda assim de menos verdade por causa disso.

Não se pense, contudo, que as linhas seguintes irão estender o referido lugar-comum ao ponto onde, normalmente, nestas ocasiões o foco central das atenções se dirige, qual azimute, nomeadamente os “grandes grupos económicos”, expressão generalista onde caberá uma verdadeira imensidão de interesses, normalmente encimados pelos bancos e respectivos banqueiros.

De facto, registo pelo menos uma actividade onde a empregabilidade cresceu a “olhos vistos” com o efeito da crise com a particularidade do trabalho desempenhado no exercício de tal cargo ser precisamente… a crise.

Não sendo meu propósito iniciar nesta altura uma “carreira” no domínio do suspense, esclareço, de forma imediata, que me refiro à profissão de comentador televisivo.

Ora, também aqui como em quase todas as actividades, se verifica uma tendência para a especialização ainda que, num sentido mais lato do termo, o tronco comum das suas intervenções seja precisamente o mesmo.

Por isso mesmo, esta “especialização” não é imediatamente perceptível tendo em conta que, não raras vezes, se assiste a um exercício "esforçado" para se perceber aquilo que fundamentalmente distingue a opinião de dois ou mais comentadores quando, precisamente, aquilo que se lhes pedia era precisamente a existência de uma certa forma de contraditório.

Desta forma, creio ser possível agrupar as plêiades de comentadores do nosso espectro televisivo em três linhas distintas: os comentadores-políticos, os políticos-comentadores e os nem-uma-coisa-nem-outra, mas que a tradição costuma designar de “opinion makers”, tradição essa que não ousarei contestar.

A primeira “classe” é, porventura, aquela que existirá há mais tempo e que é “chamada” de forma reiterada, normalmente em grupo (o tal suposto contraditório de opiniões “ livres e independentes”) e de forma indistinta entre canais de televisão, embora com alguma tendência para uma certa cristalização.

Em bom rigor a sua tarefa acaba por encontrar-se relativamente facilitada porque não resulta das suas opiniões qualquer compromisso futuro nem o escrutínio sobre as mesmas será tão incisivo que, num dado momento, possam ser confrontados com mais ou menos evidentes contradições de discurso.

É, portanto, uma forma de opinar que se esgota no preciso momento em que é formulada, não resultando da mesma qualquer utilidade prática, excepção feita – o que até nem é pouco – o de “ajudar” aqueles que os ouvem a formular as suas próprias opiniões ou consolidarem aquelas que já teriam, presumindo-se que difícil mesmo será mudar de opinião.

O segundo grupo de comentadores são os políticos-comentadores, figura bem mais recente no nosso espectro do comentário televisivo e aquela que mais cresceu neste período.

São essencialmente ex-governantes ou políticos em período de “travessia de deserto” que não podendo exercer cargo publico ou partidário mas não querendo, ainda assim, deixar de ter alguma visibilidade, surgem agora a comentar factos políticos, ainda que alguns deles remetam para momentos que, de forma mais ou menos directa, se relacionem precisamente com o período em que eram eles próprios o objecto principal dos comentários políticos.

A sua forma de actuação é, consequência a meu ver do que atrás é referido, feita quase sempre isoladamente, isto é, sem “direito” a contraditório, uma vez que tal está normalmente reservado ao plano do debate político o qual não é, por natureza, susceptível de ser confundido com a não menos nobre arte do comentário.

Precisamente por causa desta “característica” os comentadores-políticos tendem a não simpatizar com os políticos-comentadores, não forçosamente por constituírem uma forma de concorrência acrescida a si próprios, mas porque a mesma sendo livre é conscientemente tendenciosa.

O último grupo que entendi dever referenciar inicialmente ao qual associei a nomenclatura de “opinion makers” (à falta de melhor termo), remete para aquelas personalidades da vida pública portuguesa que mesmo dedicando parte substancial dos seus comentários sobre as questões da politica e da economia abordam, de igual modo e convicção, quase todos os temas da nossa Sociedade, entendendo-se neste conceito não apenas a Sociedade portuguesa mas quase tudo o que seja notícia um pouco pelo globo.

O resultado é, quase sempre, uma certa forma de “short opinion” sobre tudo e todos que, de forma curiosa, acaba por ter um efeito mais directo em quem os ouve ou escuta, sentidos que ainda que assim possa parecer não têm significado comum.

A explicação para este “sucesso” televisivo é quase de curiosidade colectiva, a partir do qual se “alimenta” a ideia de querer saber o que é que fulano ou sicrano pensam sobre determinado assunto e, de preferência, em poucas palavras e que qualquer um perceba.

Esta espécie de “fast food” do mundo dos comentários é, por isso mesmo, aquela que parece mais adequada aos tempos em que vivemos pois, pela sua ligeireza e ausência de qualquer denominador de compromisso, pois facilita o “trabalho” de uma Sociedade que parecendo cada vez menos interessada em pensar e decidir pela sua própria cabeça “entrega” a outros a tarefa de pensar e decidir por eles. Assim vão as cousas.

Universo paralelo

As viagens no tempo têm sido, ao longo dos anos, um vasto campo de expansão do nosso imaginário, resultando de tal facto a aspiração teórica de uma mesma pessoa poder transpor o respectivo estado físico entre épocas distintas, mais ou menos próximas.

Não sendo, até prova em contrário, demonstrável fisicamente a viabilidade de tal transposição corpórea, este tema tem, sobretudo, feito as delícias do mundo da literatura, nomeadamente na denominada ficção científica.

É precisamente neste contexto que as linhas que se seguirão deambularão entre as dimensões temporais conhecidas – passado, presente e futuro – seguindo dessa forma uma mesma personagem, na circunstância do Professor Cavaco Silva, iniciando-se precisamente no tempo presente.

Ora neste tempo o Professor Cavaco Silva entendeu dirigir-se aos portugueses, após uma panóplia de conversas bilaterais com os partidos políticos, organizações patronais e centrais sindicais para, de um modo capaz de surpreender tudo e todos, anunciar o seu próprio plano para o país, a que repetidamente denominou de “salvação nacional”.

Em si mesmo, tal expressão deveria ser o “leit motiv” necessário para se perceber que algo que necessita de ser salvo será porque – por definição – estará em perigo.

Ora, se algo se encontra nessa situação estranha-se que, durante os fastidiosos minutos de uma espécie de “oração de sapiência”, não tenha sido referida qualquer nota de registo critico para o governo actualmente em funções que, apesar de dispor de uma base parlamentar que lhe confere uma maioria absoluta, entrou em rotura consigo próprio, originando aquilo que se convencionou chamar de “crise politica”.

A referida “salvação nacional” passaria, nesse caso, por um apelo a uma coligação dos denominados partidos do “arco da governação” que, no caso concreto, são os precisamente os mesmos que assinaram o memorando de entendimento com a troika.

Esta coligação teria, contudo, um prazo de validade coincidente com o final do plano de assistência, lá para Junho de 2014, momento a partir do qual, o país entraria em período eleitoral, fruto – presume-se – da demissão do Governo, não ficando claro se por sua iniciativa ou por via parlamentar.

Torna-se, pois, necessário efectuar a primeira viagem no tempo e recuar ao mês de Março de 2011 quando, ao tomar posse para um segundo mandato, Cavaco Silva resolveu desferir um “ataque” velado ao Governo minoritário que dirigia então os destinos do país, assinando de forma indelével uma espécie de “sentença de morte” a esse mesmo Governo.

Independentemente das motivações para tal, a verdade é que quem assim falou não podia ignorar que a consequência de uma tal posição publicamente assumida seria, naquela mesma circunstância, o arrastar o país para eleições mas, sobretudo e tal como veio a suceder, determinar a necessidade de um pedido de “assistência financeira” a Portugal, do qual resultou o tristemente célebre “memorando de entendimento”.

Não terá, nessa ocasião, ocorrido ao renovado Presidente da República, aspirar com as suas palavras a um amplo entendimento entre os referidos partidos ou, no mínimo, dos dois principais, nem que tal seria necessário justamente pelo mesmo critério da “salvação nacional”.

Contudo, tal momento seria precisamente aquele em que, provavelmente, melhor estariam reunidas as condições para que esse mesmo entendimento pudesse ter lugar pois coincide precisamente com a única circunstância em que os “tais” partidos partiam de uma base comum de entendimento, isto é, sobre o conteúdo programático do memorando, restando “apenas” que se entendessem relativamente às medidas necessárias à sua implementação.

Não foi este o desígnio de Cavaco Silva e o que se seguiu foi também aqui uma espécie de viagem temporal para o futuro até ao tempo presente.

Ora, neste particular domínio resta-nos efectuar a “viagem” para um tempo que se situa além do actual ao qual o comum dos mortais apenas chegará quando os dias, meses e anos se tiverem sucedido mas que, no caso vertente, não será necessário uma vez que uma espécie de “cone do tempo” levar-nos-á em seguida a esse mesmo futuro.

Mais precisamente situar-nos-emos em Junho de 2014 altura em que, de acordo com um calendário pré-definido, Portugal deixará de “beneficiar” de assistência externa da troika, regressando autonomamente aos “famosos” mercados.

Porém, nessa mesma ocasião, se perceberá que Portugal não terá condições de o fazer pagando pelas suas necessidades de financiamento juros muito acima da sua capacidade de os suportar em termos futuros, ainda que sob uma espécie de protecção do BCE.

Como tal e porque a politica do “custe o que custar” levada a cabo no passado originou uma “espiral recessiva” do qual resultou uma incapacidade de crescimento do PIB, do emprego ou mesmo da dívida pública, Portugal terá novamente necessidade de recorrer a um novo plano de assistência, ainda que o mesmo possa airosamente deixar de se chamar de “resgate” passando a adoptar uma qualquer outra nomenclatura, porque nestas coisas dos nomes, não há passagem do tempo que altere o seu verdadeiro significado.

A “salvação nacional” não se cumprirá porque o “chamamento” do PS por parte de Cavaco Silva para a “fotografia final” não tem quaisquer condições de viabilidade na medida em que, tal apelo, teria como pressuposto a adesão “voluntária” às decisões políticas tomados pelos outros dois partidos, nas quais não foi parte em momento algum, não o sendo portanto igualmente nas respectivas consequências.

A tentativa de Cavaco Silva criar um governo de iniciativa presidencial coincidente temporalmente com o final da presença da troika em território português, colide frontalmente com a realidade portuguesa, nomeadamente as naturais aspirações da coligação em terminar o respectivo mandato no seu final e da oposição derrubar esse mesmo governo antes de tal data.

Por isso mesmo, não há como efectuar uma ultima “deslocação” na dimensão espaço-tempo e regressar ao tempo presente para desse modo concluir que as circunstâncias actuais determinam algo que Cavaco Silva parece querer ignorar – embora certamente não o ignore – é que aqueles que têm sido os maiores prejudicados com a actual situação são aqueles que mais aspiram à mudança célere das politicas que nos “conduziram” a essa mesma situação.

A generalidade da sociedade portuguesa deixou simplesmente de acreditar no sistema político e de se rever na respectiva classe politica à luz do pressuposto que esta já não respeita ou sequer representa essa mesma Sociedade.

E é precisamente por aqui que é possível afirmar que jamais poderá haver verdadeiramente alguma “salvação nacional” que não respeite as premissas básicas enunciadas por Lincoln no distante ano de 1863, isto é, que a mesmo não assente nos princípios da democracia representativa. Seja no passado, no presente ou no futuro. Assim vão as cousas.

Os novos velhos II

Em tempos não muito distantes mas não suficientemente para ser esquecido, o imaginário português foi “invadido” por uma expressão que imediatamente a associava aos movimentos de emigração de portugueses nos anos 60 e parte da década seguinte.

Nessa altura, seguimos os passos de uma emigrante que haveria de fazer carreira em França mas que, anos antes, saíra do país levando unicamente consigo uma mala de cartão, a tal expressão que marcaria toda uma geração de pessoas que procuravam para si e para as suas famílias um futuro melhor “fora de portas”.

O enquadramento social em que tal movimento de desenrolou é, hoje em dia, sobejamente conhecido e amplamente estudado quer do ponto de vista sociológico quer do ponto de vista histórico, face ao distanciamento temporal que estas coisas das épocas habitualmente requerem, e remete para um país essencialmente rural, com reduzidos índices de alfabetização e, sobretudo, submerso num regime de natureza ditatorial.

O objectivo das pessoas que então abandonaram o país era, claramente, o de procurar melhores condições de vida para si e para as respectivas famílias para além de, naturalmente, igualmente fugir a uma guerra da “autoria” do regime de então.

As consequências demográficas dessa “razia” foram, como não podia deixar de ser, o progressivo abandono do interior do país – aliado à migração para as grandes cidades – e o envelhecimento precoce do país, não apenas fruto da emigração mas igualmente em resultado da morte precoce de muitos jovens na referida guerra.

Os anos 80 e seguintes “assistiram” a uma inversão deste movimento, não necessariamente pelo regresso dos emigrantes mas pela alteração dos pressupostos do modelo de sociedade que, de um momento para o outro, transitou entre um país “exportador” de cidadãos para um território propenso a receber cidadãos de outras paragens, fruto da escassez de mão-de-obra para fazer face ao crescimento acentuado que imergiu da entrada no espaço da União Europeia.

Deste facto resultou um repovoamento do espaço geográfico português, embora não necessariamente uniformemente, acentuando a tendência para a “fuga” do interior, mas igualmente uma tendência de “rejuvenescimento” geral da população devido à baixa média de idades destes novos emigrantes, mas também dos filhos que entretanto haveriam de nascer por cá.

Os tempos mais recentes vieram, contudo, inverter uma vez mais esta tendência, sobretudo em função de um crescente desemprego que “democraticamente” afectou tanto os que por cá “moravam” anteriormente como aqueles que haviam decidido (re)fazer as suas vidas neste “jardim da Europa à beira-mar plantado”.

A questão é que o país de outrora, analfabeto e parco de competências, havia-se entretanto tornado num país de matriz europeia, com índices escolaridade e de especialização incomparavelmente superiores aos que existiam a geração dos seus avós.

E é agora esta mesma geração que, aparentemente, volta a deixar o seu local de nascença, naquilo a que, curiosamente, se passou a designar de “fuga de cérebros”, o correspondente a uma emigração em massa de indivíduos com aptidões técnicas ou conhecimentos resultantes da sua formação universitária.

O “custo” para o país de uma tal situação é evidente, não apenas ao nível económico tendo em conta a diminuição do número de potenciais contribuintes, mas igualmente ao nível social tendo em conta que estes novos emigrantes vão colocar em prática a sua formação de base noutro território que não aquele que havia precisamente investido nessa mesma formação, o que configura um exemplo flagrante de desperdício de recursos.

Mas tem também um custo demográfico, expresso na diminuição acentuada de nascimentos em cada ano face ao número de óbitos nesse mesmo período e é precisamente nesta vertente que reside a maior ameaça. É que, tal como sucedeu a muitos daqueles que daqui partiram na década de 70, não haverá o correspondente movimento inverso de regresso, ou se tal vier a acontecer, será apenas para um dia morrer na terra que os viu nascer. Assim vão as cousas.

Os novos velhos I

Há uns anos atrás ao enviar um e-mail para uma colega de um outro escritório da empresa onde trabalhava nessa altura, recebi uma mensagem que sinalizava a ausência da própria do seu local de trabalho por motivos relacionados com o nascimento de um filho.

A referida colega, de nacionalidade sueca, "anunciava" um período de ausência, pelo referido motivo, de 3 anos!

Confesso que esta mensagem sempre me impressionou e tem servido desde então para ilustrar aquela que é, na minha perspectiva, a resposta correcta que uma sociedade evoluída deve dar aos seus cidadãos na defesa e promoção daquilo que se convencionou chamar de "políticas de natalidade".

Uma tal protecção tem consequências diversas seja ao nível do colaborador, seja ao nível da própria empresa, mas também para a sociedade em que ambas se integram.

Bem vistas as coisas, o período que é concedido às futuras mães permite que estas, certamente sem prejuízo da sua capacidade de ganho, cuidem e acompanhem as crianças na fase mais "critica" após o seu nascimento, mas permite igualmente o planeamento adequado do acompanhamento escolar inicial sem necessidade de, passado pouco tempo, ter de "deixar" a criança numa escola, com os custos que normalmente estão associados a esta necessidade.

Ora, numa altura em que são conhecidos os dados de um gritante decréscimo das taxas de natalidade em Portugal, não podemos deixar de nos perguntar se será a sociedade sueca - poderíamos certamente citar o o exemplo dos seus estados-vizinhos - que confere demasiadas regalias aos seus cidadãos ou será o "modelo" português que estará manifestamente em contra-ciclo com as suas próprias necessidades de regeneração.

A resposta é, neste caso como noutros, demasiado evidente para deixar duvidas interpretativas.

Creio mesmo não ser possível falar em qualquer espécie de "política de natalidade" em Portugal, tal é o o progressivo distanciamento do Estado relativamente a quem decide ter um filho.

Desde logo na própria mentalidade de algum do nosso sector empresarial, na medida em que são crescentes os sinais de uma espécie de "perseguição" não oficial à contratação de mulheres em idade fértil e com a expectativa natural de engravidar ou numa certa "lógica" de uma "política" de temor reverencial que leva as pessoas a abdicar, no todo ou em parte, do seu legitimo direito à licença de maternidade ou paternidade, precisamente aquelas poucas "conquistas" neste campo que se verificaram nos últimos anos.

Por outro lado, e bem ao contrario do que se verifica noutras geografias, não existe uma rede publica de creches suficientemente vasta para abarcar a "necessidade" de regressar ao trabalho após a referida licença sem que isso signifique um elevado encargo familiar que, hoje em dia especialmente, é cada vez mais difícil de suportar.

De igual modo, é cada vez mais evidente que, do ponto de vista da fiscalidade, é quase irrelevante ter somente um filho ou dois ou mesmo três, pelo que a natalidade é vista na perspectiva do encargo e não do beneficio.

Este "caldeirão" - que não se esgota nos exemplos atrás referidos - arrasta as pessoas para uma natalidade cada vez mais tardia e cada vez mais escassa, levando à impossibilidade de renovação geracional que resulta da simples equação de nascerem mais pessoas do que aquelas que morrem.

Em Portugal essa mesma equação é, hoje em dia negativa, isto é, há menos funerais do que novos partos, situação da qual resultam consequências que não se esgotam numa perspectiva imediata mas, isso sim, têm uma repercussão a médio-longo prazo, quando esta ausência de "renovação" adquirir todo os seu "esplendor", isto é, quando o Estado "perceber" que tem mais população em idade de reforma do que a contribuir para essa mesma reforma.

A recente tendência para o crescimento acentuado de uma emigração jovem apenas tenderá a confirmar este cenário, na perspectiva que parte destes novos emigrantes terá, provavelmente, os seus filhos noutras paragens nas quais, presumivelmente, assumirão a respectiva nacionalidade e a sua vida futura.

Desta forma, a solução para por invertes, enquanto tal ainda é possível, esta tendência, usando modelos experimentados e de sucesso, como é o caso dos países nórdicos, em que tudo se resume à mudança de três vectores essenciais: uma política fiscal que incentive a natalidade, uma política de emprego que fixe os jovens em Portugal e, por fim, uma ampla mudança de mentalidade por parte do sector empresarial.

Sendo todas estas mudanças reconhecidamente complexas receio, contudo, que, paradoxalmente, a mais difícil de mudar seja mesmo a última delas. Assim vão as cousas.

Medo da sombra

Os últimos anos da “governação Sócrates” foram marcados por um acentuar da conflitualidade social entre o cidadão “comum” e os membros do Governo e, em particular, relativamente à figura do então Primeiro-Ministro.

É bom dizer-se, no entanto, que a presente dissertação tendo o seu início histórico no anterior executivo poderia, em bom rigor, situar-se em momentos anteriores, na medida em que, independentemente dos “intérpretes”, a conflitualidade a que me refiro não foi em caso algum um fenómeno que tenha tido nesse momento o seu início ou que possa sequer ser “apropriado” por alguém, a título de exclusividade.

Regressando ao tema que há-de nortear estas linhas, pretendo dirigi-lo não na perspectiva dos agentes activos da contestação – os cidadãos – mas sim aqueles que de alguma forma serão o seu oposto, isto é, os políticos, ou mais exactamente a sua reacção aos movimentos de contestação.

Diga-se, em abono da verdade, que seja em tempos de “bonança” ou de “tempestade” a relação dos políticos com todos aqueles que neles depositaram (ou não) a sua confiança, foi quase sempre de receio, sendo que este verdadeiro “estado de alma” é progressivamente ampliado de forma proporcional ao aumento da insatisfação.

Existem, mesmo para os menos atentos, sinais evidentes desta convicção, quando, por exemplo, as conferências de imprensa deixam de o ser enquanto tal, passando a meras operações discursivas, em que o orador previamente define as regras do “jogo”, e que passam pela ausência de possibilidade de questionar qualquer das afirmações anteriormente produzidas, limitando-se o auditória a ser “espectador” passivo da informação que acaba de lhe ser transmitida.

Este comportamento, cada vez mais usual, não tem outra razão de ser que não seja o de evitar que o referido orador seja “confrontado” com as expectáveis questões que se seguiriam, presumindo-se até prova em contrário, que delas decorria a necessidade de aprofundamento dos temas abordados, levando à necessidade de uma resposta que não se pretende dar.

Uma outra evidência deste sintoma é o aparentemente incompreensível hábito do recurso à “famosa” porta dos fundos para entrar e sair de qualquer recinto (normalmente a grande velocidade), evitando dessa forma o contacto com um qualquer grupo de maior ou menor dimensão que, esperando certamente um comportamento diferente do seu representante o aguardava “pacientemente” à entrada da porta principal, por onde o mesmo não chegará a passar.

Mais recentemente mesmo esta espécie de “fuga” deixou de ser “meio” suficiente e, sempre com a devida justificação, passou a ser frequente a ausência “à última da hora” do ilustre convidado que se aguardava, ficando quase sempre “no ar” a convicção que essa mesma ausência possa ter tido uma motivação mais compatível com a percepção da necessidade de evitar o contacto com uma qualquer manifestação de circunstância, que certamente o próprio não ignoraria.

Por fim, o receio com que a classe política parece “relacionar-se” com os cidadãos é igualmente mensurável pelo crescimento exponencial do número de elementos da respectiva segurança pessoal, ou conforme é comum dizer-se, dos seus guarda-costas.

Compreender-se-á agora a “ponte” que procurei efectuar entre os últimos anos de governação do Eng. José Sócrates e aquilo que é possível constatar em pouco mais de um ano do actual governo do Dr. Pedro Passos Coelho.

O que parece faltar a uns e outros é a percepção que este distanciamento forçado em relação às pessoas podendo “defende-los” de algum encontro indesejado com algum cidadão mais inconformado, afasta-os não apenas dessas mesmas pessoas, mas fundamentalmente da realidade que aparentemente querem ignorar.

Por isso mesmo sou forçado a concordar com o Dr. Mário Soares (ele próprio com histórias para contar neste capítulo) quando diz que «quem tem medo do povo não tem o direito de cumprir as missões importantes que a alguns foram conferidas”.

Esta talvez seja, em resumo, a principal diferença entre um verdadeiro político e um oportunista. Assim vão as cousas.

Da moral

Geneticamente, o conceito de moral surge, quase sempre, associado aos costumes, na medida em que remete para as práticas, os valores e as regras de uma pessoa ou de um conjunto de pessoas, independentemente da sua dimensão.

Neste contexto cabe uma definição de acções consideradas como boas ou correctas por oposição a todas aquelas que são más ou incorrectas.

Resulta desta separação, certamente subjectiva, uma espécie de código de conduta que corresponde ao comportamento que a Sociedade ou um mero grupo espera e pretende ver seguido por parte dos respectivos membros, sejam eles de natureza religioso ou de cariz laico.

Ao longo dos tempos verificou-se uma necessária “actualização” dos tais comportamentos, sem deixar cair ainda assim uma perspectiva positiva dos mesmos, isto é, mantendo um sentido globalmente reprovador em relação aos comportamentos potencialmente desviantes, ou seja, aqueles dos quais poderiam resultar consequências negativas para a própria pessoa ou para a comunidade em que esta se insere.

Este “julgamento” foi quase sempre especialmente visível relativamente ao comportamento dos jovens, nomeadamente em idade púbere, face à ancestral presunção de irresponsabilidade pessoal que os acompanha em (quase) todos os seus movimentos.

Ora, o controlo dos referidos movimentos provinha sobretudo de dois locais, ou seja, da própria família e da escola.

No que toca à segunda estamos mais ou menos conversados sobre o “abandono” que actualmente se verifica em relação à capacidade de “controlar” os comportamentos dos elementos constitutivos do respectivo parque escolar.

Em relação ao papel da família - insubstituível por definição e natureza – existe igualmente uma progressiva quebra do vínculo (ou laço) que deveria justificar uma orientação daqueles sobre os quais a lei determina a capacidade de exercício do poder paternal.

Quando sucessivamente a escola e a própria família falham é o momento em que uma outra autoridade deve emergir, não numa perspectiva moral, mas de controlo de quaisquer comportamentos que possam colocar em perigo a própria pessoa e aqueles que a rodeiam.

Nesse sentido o Estado é a figura que se encontra para além da moral e sobre quem em última análise impende o ónus da protecção individual dos cidadãos.

A realidade dos factos demonstra que tudo aquilo que se tem vindo a verificar a propósito dos incidentes envolvendo jovens portugueses em território espanhol é nada mais do que a falência conjunta de todos os “agentes” envolvidos neste circuito.

Tal sucede a partir do momento em que nada nem ninguém parece ter força e argumentos suficientes para obstar a uma lógica que permite que pessoas menores de idade manifestem comportamentos isentos de qualquer controlo tutelar das restrições legais inerentes à sua própria menoridade.

Não se trata aqui de fazer prevalecer a “lógica” dos “bons costumes” – outra manifestação da moral – mas sim o de fazer emergir a responsabilidade de todos e de cada um na parcela que lhes compete, seja defesa da integridade física de cada pessoa seja no respeito pela lei e pela ordem.

Se os valores morais de uma sociedade determinam normalmente o seu destino é fácil concluir-se, sem necessidade de recurso ao mito de Sodoma e Gomorra, que a ausência de uma moral positivista – em que cada um contribua de forma positiva para o seu próprio bem e para o bem comum – implicará forçosamente o declínio dessa mesma sociedade.

Como em qualquer cruzamento deparamo-nos actualmente com a possibilidade de escolha de qual o caminho a seguir, sabendo-se de antemão que já não é possível voltar para trás e que aquele por onde actualmente seguimos nos pode conduzir a um beco sem saída, mas com a certeza que ainda assim continuamos a ter possibilidade de escolha. Assim vão as cousas.

Da ética

Durante uma viagem ao Brasil constatei a existência de uma rede significativa de Farmácias, apropriadamente denominadas de Populares que tinham na sua génese a oferta de “medicamentos Éticos e Genéricos de marcas conceituadas com preços acessíveis” (sic).

Em bom rigor tomei pela primeira vez conhecimento de duas realidades associadas ao mundo dos medicamentos que remetiam para a ética e a natureza genérica dos mesmos.

Como é habitual por cá, a temática dos genéricos chegou bem mais tarde do que em boa parte dos países e, sem qualquer surpresa, rodeada de polémica.

Como não seria fácil justificar a referida polémica com base no menor custo médio de qualquer medicamento genérico, centrou-se o debate à volta da “segurança” dos medicamentos genéricos para a saúde pública, uma vez que que os mesmos são receitadas não em função da sua marca, mas em função do respectivo “principio activo” (sic).

Não faltou, nessa altura, que invocasse de forma despudorada a ameaça ao bem-estar comum dos cidadãos, incapazes de discernir de entre a oferta disponível qual aquela que providenciaria a cura para os males de que padeceriam.

Esta “lógica” levou-me de “volta” às terras de Vera Cruz para perceber em que medida é que a banalização dos medicamentos de “marca branca” estariam a contribuir para uma qualquer nova pestilência colectiva.

Sem surpresa constatei que a única repercussão prática associada a esta nova prática seria na redução dos custos com medicamentos suportados pelos respectivos nacionais que, reconhecidamente, vivem em grande parte abaixo do nível de pobreza.

Relativamente a questões de saúde pública parecia, em termos práticos, nada ter afectado o dia-a-dia do cidadão comum, ou seja, não se acentuou de forma alguma a lógica popular de que dessa forma mais depressa de morreria da cura do que do mal.

Talvez por isso mesmo o nosso “pensamento” evoluiu para a aceitação progressiva dos medicamentos genéricos, nomeadamente por parte do próprio Estado, que “percebeu” que dessa forma poderia reduzir - e muito – a sua factura com medicamentos, contrariando a tendência, quase sempre descontrolada, de pagar pela tabela feita à medida daqueles mais tinham a lucrar com o “status quo” vigente, ou seja, os próprios laboratórios, o que nos remete para o segundo conceito associado às ditas Farmácias Populares, a ethos grega.

Esta associação da ética à venda de medicamentos é extremamente curiosa e repleta de significado face ao conceito filosófico subjacente a esta expressão que remete directamente para os valores morais e os princípios que devem nortear a conduta humana na sociedade em que se integra, dos quais deve resultar um equilíbrio social de que ninguém sairá, em principio, prejudicado.

Ora, podendo este modelo variar de sociedade para sociedade e de grupo para grupo (incluindo grupos profissionais) não é, contudo, variável enquanto conceito de justiça social e por isso mesmo a “mensagem” que está subjacente aos fundamentos da rede de farmácias populares é, de acordo com o meu entendimento, que o acesso aos cuidados de saúde é um direito natural que não pode nem deve estar condicionada às “lógicas” meramente economicista e do lucro fácil que no limite impeça ou limite o referido acesso.

Por tudo isto será razoável concluir que, se pode haver dúvidas sobre as consequências para a saúde pública do uso de medicamentos de marca genérica, não subsistem, contudo, quaisquer dúvidas que milhares de pessoas morrem todos os anos por falta de cuidados de saúde ou, por outras palavras, podemos estar em vias de aceitar o principio mas estamos ainda assim muito longe de aderir à ética. Assim vão as cousas.

Choque frontal

A actual crise em que “vivemos” trouxe à evidência de todos um conjunto de realidades para as quais a nossa percepção – ou focalização – não se encontrava manifestamente desperta.

É como acordar repentinamente de um estado de inconsciência dormente em que boa parte de nós se encontrava e para a qual manifestamente não estávamos preparados e, consequentemente, em condições de a ela responder.

Não me refiro, contudo, à situação das contas públicas, o problema do financiamento do Estado, ou mesmo da fragilidade do sector bancário perante a elevada exposição à divida pública de alguns Estados em situação de iminente insolvência ou a ameaça, mais ou menos real, de uma saída da zona Euro.

Tudo isso, sendo igualmente parte da realidade que encima a presente dissertação, foi anteriormente objecto de uma exteriorização da minha convicção pessoal sobre a mesma, pelo que, desta feita, interessa-me em particular, abordar a vertente do impacto que a crise tem tido nos nossos hábitos de consumo.

E, muito em concreto, nos sectores da habitação, na restauração e na aquisição de determinados produtos.

O chamado “boom” da construção levou ao crescimento desenfreado de novas construções um pouco por todo o lado, situação da qual não resultava sequer uma redução dos preços por via de uma perspectiva de concorrência que, em termos práticos, não se verificava.

E não se verificava porque o suporte necessário para esse mesmo crescimento assentava na total disponibilidade por parte dos bancos para financiar a totalidade do investimento, por prazos quase superiores à esperança média de vida, com um custo de capital práticamente nulo, fruto de uma conjugação quase perfeita de juros baixos com “spreads” igualmente baixos e, não menos importante, com uma reduzida exigência relativamente às garantias (pessoais) da capacidade de cumprimento das condições do empréstimo.

Com tal conjuntura, fosse qual fosse o preço do imóvel, havia uma disponibilidade quase total das partes interessadas no negócio em facilitar a sua conclusão.

Na restauração a questão colocou-se num duplo plano, isto é, por um lado a constatação dos hábitos de consumo dos portugueses que de certa forma “abandonaram” o conceito de refeição nos respectivos lares (incluindo as refeições mais “ligeiras”) passando a frequentar com uma preocupante assiduidade cafés, restaurantes e similares, sem perspectivar o impacto daí resultante para a chamada economia familiar.

Por outro lado, verificou-se o crescimento exponencial dos denominados empresários da restauração que, quais cogumelos, abriam novos estabelecimentos em cada rua e em cada esquina, grande parte deles sem a mínima noção do conceito inerente à gestão deste tipo de locais.

Por último e sem querer desta forma afirmar que a possível lista de “vítimas” da crise fica desta forma concluída, verifico com particular atenção o que se passa com o sector automóvel e de bens de consumo como as televisões, telefones ou outros de natureza conexa.

E Portugal, neste capítulo específico, é um autêntico “case study”.

De facto, a transição entre um país que dispunha de um dos mais velhos parques automóvel da Europa para uma situação que se tornou de certa forma fácil encontrar em cada local o último modelo de cada marca (e normalmente o mais potente) foi feita, para não fugir ao tema, a "grande velocidade".

Este mesmo “fenómeno” verificou-se igualmente ao nível de outros bens em que qualquer aparelho recentemente adquirido rapidamente soçobrava perante o seu mais recente “upgrade” ou nova versão, sem que grande parte das pessoas – conscientemente – chegasse a disfrutar do anterior ou sequer percebesse em que é que o mais recente era efectivamente diferente (ou uma mais valia) relativamente ao anterior.

O resumo de tudo isto é que, fosse na construção, na restauração ou na compra de bens, a “fúria” consumista dos portugueses parecia incontrolável e insaciável.

Veja-se, contudo, qual o cenário com que nos confrontamos hoje.

Na habitação deixou práticamente de se construir porque não há ninguém para comprar na medida em que os bancos deixaram de emprestar dinheiro ou porque o mesmo é agora mais caro do que nunca ou dependente de garantias reais e pessoais que as pessoas não estão em condições de prestar.

O resultado? Falência em massa de empresas de construção, desemprego crescente no sector e acentuada incapacidade de cumprimento dos empréstimos por parte de quem os tinha contraído sem condições para tal ou sem perspectivar uma possível mudança do “clima” económico.

Na restauração verificou-se uma progressiva desertificação dos espaços, fruto do “regresso” a casa por parte das pessoas, que aí passaram a fazer as respectivas refeições (quase todas elas) ou, quando tal não era possível, levando para os seus próprios locais de trabalho as suas lancheiras, situação que, associada à subida da taxa de IVA, apenas veio trazer à “luz do dia” uma oferta excessiva e quase sempre indiferenciada.

O resultado? Encerramento sistemático de restaurantes e cafés e aumento do nível de desemprego no sector, sendo que parte significativa da respectiva mão-de-obra era assegurada por indivíduos de nacionalidade estrangeira, com as possíveis consequências sociais daí emergentes.

Por fim, constata-se a redução drástica da aquisição de bens - agora considerados como não essenciais -  os quais parecem voltar a ganhar uma “esperança de vida” muito próxima da que tinham antigamente, o que de facto nunca deixou de suceder apenas as pessoas tinham “deixado” de querer perceber isso mesmo.

O resultado? Forte retracção no consumo das famílias, da qual resulta uma diminuição dos resultados das empresas, cuja consequência principal é a deslocalização (ou encerramento) das mesmas e consequente aumento do número de desempregados.

Seja por onde for, a natureza e a consequência do problema são, como é fácil constatar, absolutamente coincidentes, tendo como resultado prático a explicação de parte (nada despicienda) do momento em que nos encontramos.

Nestas alturas é, porém, costume dizer-se que com as crises surgem igualmente as oportunidades e, neste capítulo, entendo que a oportunidade que se pode e deve extrair do ponto de vista das empresas é aquela que decorre do próprio reajustamento da oferta (e da própria qualidade dessa mesma oferta), que passará tendencialmente a situar-se a um nível adequado ao da procura.

Na perspectiva das famílias ou da economia familiar, conforme a nomenclatura preferida de cada um, a oportunidade que poderá advir do panorama actual é o de potenciar em cada um de nós a necessidade de uma gestão equilibrada das finanças pessoais, pensando cada vez mais numa perspectiva de médio-longo prazo, assimilando dessa forma uma palavra que se encontrava “arredada” do vocabulário geral, isto é, a necessidade de poupar.

Para aqueles que ainda o consigam fazer, claro. Assim vão as cousas.