Boa vizinhança

As relações em Sociedade estão, como é sabido, repletas de factores que propiciam de forma bem mais acentuada as suas divisões do que a perspectiva oposta, isto é, de confluência de vontades ou, dito de outra forma, de união.

Nesse pressuposto não é de estranhar que ao longo de um período suficientemente longo para se perceber exactamente quando terá tido o seu início, a relação entre rendeiro e arrendatário se tenha quase sempre pautado por caminhos paralelos mas de sentido contrário.

A razão - bem ao contrário da solução para o problema – é bastante fácil de explicar pois reside unicamente no facto de não obstante a relação contratual entre ambos assentar num interesse inicial comum, ou seja, alguém que pretende obter um bem que outro detém e se dispõem a dar de usufruto, rapidamente se transforma num interesse conflituante.

E é precisamente essa mesma razão que adiante se desenvolverá que implica que toda e qualquer nova legislação sobre a matéria do arrendamento urbano seja insusceptivel de ser aceite por reservas por ambas as partes ou mesmo rejeitada integralmente, num raro momento de consenso.

O motivo principal para tal desencontro poderia resumir-se na permanente manifestação por uma das partes em receber mais pelo bem que disponibiliza e pela outra de pagar o menos possível por esse mesmo bem.

A questão é que a relação em ambas não é paritária, ou seja, não existem na mesma medida direitos e deveres para rendeiro e arrendatário, pois se ao segundo o direito que lhe assiste de usufruir de um bem que não é seu resulta do cumprimento do dever de pagar a renda acordada e zelar pela integridade do bem que lhe está confiado, sobre o primeiro recai, entre outros, o ónus de prover as condições de habitabilidade geral do imóvel.

Ora este ónus não sai, conforme é usual dizer-se, barato, sendo que raramente o valor recebido a titulo de renda é suficiente para fazer face a tal encargo.

Percebe-se desta forma o imbróglio que daqui resulta, isto é, o dilema de quem não recebe o suficiente para cumprir integralmente com as suas obrigações legais e a posição de quem não pode ser obrigado a pagar mais precisamente pelo facto de se encontrarem cumpridas essas mesmas obrigações.

O resultado é, e nem poderia deixar de ser, uma contínua e progressiva degradação do património imobiliário das cidades, fruto exclusivamente da estagnação que emerge da linha que separa aquilo que um quer mas não pode fazer e que o outro deseja mas sem que daí resulte qualquer oneração do seu “esforço” mensal.

A “solução” para este “novelo” repleto de nós tem sido o de vencer pelo cansaço, não o cansaço físico, mas o cansado das estruturas dos prédios que embora mais resistentes ao passar dos anos do que o ser humano, não lhe são ainda assim indiferentes ou sequer imunes.

Daqui resulta que mais tarde ou mais cedo essas mesmas estruturas hão-de ceder e desabar sobre si mesmos quando não mesmo sobre os próprios inquilinos, resolvendo-se de uma só assentada um “problema” aparentemente irresolúvel.

Ora, certamente para angustia de alguns proprietários, a matéria de que são feitas algumas estruturas assemelha-se a alguns humanos que apesar da idade parecem quer “recusar-se” a morrer, contrariando a lei natural das coisas ou mesmo o principio de matriz religiosa de que se do pó viemos ao pó retornaremos mais tarde.

Nessa altura, só uma espécie de justiça divina ditada pelos homens parece poder “acelerar” este processo, dela resultando mais ou menos frequentes exemplos de cataclismos de natureza idêntica àquela que traçou o destino das cidades de Sodoma e Gomorra, ainda que os “pecados” neste caso sejam substancialmente distintos.

Tudo isto se passa ao longo de gerações de legisladores que seja por incapacidade de gerir equitativamente esta matéria no plano legal quer seja pela tendência recorrente de querer agradar a “gregos e a troianos”, arrastou sempre para data incerta a resolução do problema, mesmo que inicialmente – como quase sempre acontece – se façam “juras” nesse sentido, porventura mais eivadas de um misto de boa vontade e demagogia do que de uma plena convicção.

Desconheço em qual das duas categorias a nova lei das rendas se integra, sendo certo que (aparentemente) uns - os rendeiros - terão ficado mais agradados com o seu conteúdo do que outros - os arrendatários - facto que me permite concluir que, sem prejuízo da avaliação dos resultados práticos da referida nova lei, não será certamente esta a última vez que ouviremos falar deste assunto. Assim vão as cousas.

Lançamento público do livro "Assim vão as cousas" I

Lançamento público do livro 

"Assim vão as cousas - Livro de Crónicas"

Biblioteca Municipal do Pinhal Novo

22 de Setembro de 2012 - 16:30h

       

Época de saldos

Durante o primeiro mandato do anterior Governo foi criado um programa na área do ensino que foi, na ocasião, intitulado de Novas Oportunidades.

Tal como o nome indicava, o objectivo deste programa era o de proporcionar o alargamento do referencial mínimo de formação até ao 12º ano de escolaridade, a todos aqueles que por qualquer motivo não tiveram ocasião de aceder a tal nível de ensino no momento próprio, independentemente da idade actual.

O objectivo era o de fazer coincidir o nível de escolaridade às competências profissionais desenvolvidas ao longo da denominada “vida activa” por parte de um adulto ou, no caso dos jovens, retomar a via do ensino anteriormente interrompido, ou conforme é comum dizer-se, combater o abandono escolar precoce.

Desta forma e de acordo com o “espirito” desta iniciativa, aprofundar-se-iam as qualificações profissionais de onde resultaria, presume-se, uma melhor situação laboral para quem já se encontrava nessa situação, ou a abertura de novos horizontes a quem pretendesse aceder a uma determinada profissão.

Com a mudança de Governo, e tal como normalmente sucede nestas ocasiões, (quase) tudo aquilo que surge como rotulado de iniciativa do executivo anterior é, sem distinção do respectivo mérito, questionado e colocada em causa na sua própria continuidade ou, pelo menos, o modelo até aí seguido.

Esta realidade acentua-se de forma ainda mais evidente em momentos de crise profunda, em que importa - dizem-nos - reduzir a despesa do Estado.

Normalmente sucede que a melhor forma de justificar qualquer decisão radical relativamente a estas iniciativas é o de promover a sua descredibilização, o que se veio a verificar no caso vertente das ditas “Novas Oportunidades”.

Neste capítulo, as principais críticas produzidas no contexto atrás assinalado foi o do custo excessivo do programa face aos resultados práticos do mesmo mas, ao mesmo tempo, a transmissão de uma convicção que esta iniciativa teria poder detrás das propaladas boas intenções, uma descarada manifestação de “facilitismo” escolar.

A referida convicção partia da percepção que desta iniciativa não resultaria qualquer mais-valia curricular, configurando unicamente uma “bandeira” propagandística pela qual se pretendia afirmar ao país e aos nossos parceiros que, pelo menos no que se refere ao ensino, Portugal se situaria ao nível dos países com mais qualificações curriculares.

Em causa estaria a “facilidade” com que a equivalência ao nível de ensino pré-universitário seria obtida, na medida em que não seria exigido ao formando uma base de ensino minimamente comparável com aquele que normalmente é exigido a quem segue o percurso estudantil dito “normal”.

Associado a esta “desconfiança” tem igualmente vindo a ser questionada a actuação das instituições do denominado ensino recorrente, em função das notas médias obtidas nas diferentes disciplinas que são, com uma estranha frequência, normalmente consideravelmente superiores às obtidas nos estabelecimentos de ensino regular.

Sendo o propósito e objectivo do ensino recorrente semelhante ao que emanava das Novas Oportunidades, parece resultar desta indisfarçável diferença de tratamentos uma aparente perversão no que se refere ao princípio de igualdade de tratamento que, curiosamente, quer as Novas Oportunidades quer o ensino recorrente pretenderiam fomentar.

Mais recentemente e à luz do “caso” envolvendo o Ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, o foco da atenção mediática, para além das circunstâncias especificas envolventes a este processo em particular, trouxe a público uma certa lei das Equivalências que, no essencial, permite abreviar o tempo e duração de um curso superior, em função das competências profissionais apresentadas pelos candidatos a licenciados nessas circunstâncias.

O resumo que entendo dever extrair-se destas três situações concretas é o desenvolvimento de uma certa noção de desvalorização do papel da escola e da universidade na formação dos indivíduos, na vertente da sua personalidade e, fundamentalmente, no domínio do Conhecimento.

E é precisamente este último aspecto que entendo podermos estar a “caminhar” a passos largos para uma profunda relativização do seu alcance e importância, como se para se chegar a um determinado fim se pudesse simplesmente ignorar os meios.

Não estão sequer em causa as eventuais competências profissionais de quem aspira a ter o 12º ano ou mesmo um curso superior. Está, isso sim, em causa a importância dos “caminhos” do Conhecimento como forma de complementar essas mesmas competências.

Numa época em que tanto se apregoa a importância da competitividade das empresas não é certamente possível nem aceitável a promoção de uma “política” de facilitismo que a própria lei parece institucionalizar, através dos mecanismos como os atrás referidos.

Bem pelo contrário, o atalhar de caminho no percurso de ensino, básico ou superior, será certamente o “veículo” para uma redução da capacidade de nos dotarmos das “ferramentas” necessárias a uma independência perante aqueles que optaram por investir na sua própria formação ao mesmo tempo que o faziam nas respectivas carreiras. Assim vão as cousas.

A flagelação

A história está repleta de epítetos que apresentam um sufixo comum que os associam uma qualquer tendência social, económica ou religioso.

O sufixo “ismo” a que me refiro, designa mais exatamente os seguidores de tais correntes e teve sempre ao longo dos tempos uma maior ou menor dimensão consoante a amplitude do pensamento a que se encontra necessariamente associado.

A política, naturalmente, não“fugiu” nunca a este rótulo para a posteridade mas, como não podia deixar de ser, apresentar particularidades que a caracterizam de forma diferenciada das demais.

É bem verdade que, na sua essência, não divergem significativamente das demais, na medida em que se encontram intimamente direcionadas para grandes linhas da filosofia política, destacando-se em particular o Socialismo e o Comunismo, mas também o Liberalismo, o Conservadorismo, o Fascismo, entre outros.

Também na política sempre se verificou a tendência para acrescentar um prefixo às palavras a que se havia acrescentado um sufixo, que tem normalmente o significado de conferir aos respectivos seguidores uma linha de pensamento que apresenta algumas derivações face ao pensamento inicial.

O tal prefixo “neo” – que remete para a palavra novo - acaba por introduzir, a meu ver, algum sentimento de desorientação nos seus potenciais seguidores na medida em que passa a competir aos respectivos lideres demonstrar adequadamente o motivo pelo qual são adeptos de uma determinada corrente de pensamento mas não exactamente da mesma forma.

Ou seja, em bom rigor, explicar qual é a “novidade” subjacente a este novo entendimento – ou leitura – da corrente política que constitui a sua própria genética.

Dessa forma passou a ser parte integrante do léxico comum a utilização de referências ao “Neo-Liberalismo”,“Neo-Conservadorismo”, etc.

De igual modo o sufixo “ismo” foi igualmente objecto de sinalização em referências que remetiam directamente para pessoas individualmente consideradas, destacando-se nesse particular o famoso“Marxismo-Leninismo”.

Neste particular o mundo político apresenta uma proficuidade assinalável uma vez que a associação atrás referida passou a ser usada de forma tão recorrente que, como seria de esperar, se banalizou.

Dessa forma qualquer corrente interna de um partido político passou ela própria a ser merecedora do “famoso”sufixo, situação que normalmente é particularmente “visível” no momento da mudança de liderança sendo independente das vitórias – ou ausência das mesmas –do líder anterior ou da capacidade – ou falta dela – do novo líder.

No fundo, basta associar um conjunto de militantes à linha de orientação política de um líder passado, presente ou até futuro para se passar ter “direito” a uma espécie de perfilhação do respectivo pensamento.

Este tipo de “lógica” parece ter voltado agora ao de cima no Partido Socialista no qual surgem vincadas – e mesmo extremadas – as posições de quem se revia na linha política do Eng. José Sócrates e nas da actual liderença do Dr. António José Seguro.

Ora, aos olhos dos portugueses tudo isto parece, no mínimo, estranho.

Isto é, mal se percebe como é que um partido saído de uma derrota eleitoral que deu a maioria parlamentar aos seus principais “concorrentes” políticos da direita se “entretém” – aparentemente – a gerir questões de natureza interna que fundamentalmente a (quase) ninguém interessam – pelo menos fora do partido – quando deveriam procurar aglomerar as réstias de unidade que subsistem a qualquer derrota, no sentido de demonstrar à Sociedade que no futuro poderão novamente contar com eles.

Nada disso sucede, parece que afinal, qual cão que lambe as feridas, os males de que padece o Partido Socialista continuam bem vivos e sem perspectiva de cura à vista.

E porquê? Porque a história sempre nos ensinou que mesmo um líder pode mais facilmente “sobreviver” na memória colectiva independentemente dos seus erros de governação ou de liderança (veja-se o caso das correntes ligadas a lideres ditatoriais) do que a um líder fraco.

E essa parece ser a fórmula explosiva internamente no Partido Socialista, ou seja, parece ser mais razoável manter a associação ao líder anterior independentemente do descrédito actual do mesmo do que à nova liderança, simplesmente porque esta revela uma (nada) surpreendente falta de capacidade aglutinadora, exactamente a situação oposta à que se verificava anteriormente.

No meio disto tudo, e sem que se perceba precisamente porquê, circulam aqueles que se mantêm fielmente alinhados com o “Socratismo” e os demais que discretamente vão acentuando a desconfiança sobre a capacidade do “Segurismo” poder constituir uma alternativa ao actual Governo, tudo isto com a preciosa “ajuda” de um conjunto de comentadores televisivos que vai desenhando semanalmente a realidade política à medida dos respectivos interesses.

À distância, o Governo e os partidos que o sustentam vão acompanhando este desfasamento da sua principal “ameaça”como uma garantia de poder levar por diante as actuais políticas de austeridade sem o “transtorno” de uma oposição verdadeiramente digna desse nome.

Quando o Partido Socialista“resolver” acordar deste torpor talvez venha então a constatar uma nova realidade, aquela que torna evidente que a distância que o separa dos partidos do poder é já maior do que aquele que o separa dos partidos mais à esquerda. Talvez se chame a isto neo-realidade. Assim vão as cousas.

Sociedade das Nações

Nem que seja a propósito de um certo “refrescar” de memória, detenho-me a revisitar alguns conceitos que me foram ensinados em tempos estudantis, mais ou menos remotos e, por isso mesmo, senti a necessidade de “olhar” novamente para os pressupostos da Organização das Nações Unidas, doravante devidamente tratada pelo acrónimo que a vulgarizou, isto é, a ONU.

Esta organização que na sua génese inicial era conhecida como “Sociedade das Nações” ou “Liga das Nações” surgiu como consequência de dois conflitos de larga escala mundial naquilo que se haveria de tornar nas tristemente célebres Guerras Mundiais.

O objectivo era então claro, ou seja, assegurar uma paz mundial duradoura, situação que como é evidente fracassou redondamente na sua primeira tentativa, à custa de um “fenómeno” aglutinador de todo um povo, personalizado na figura de Adolph Hitler.

Finda a segunda guerra mundial, os pressupostos iniciais da frustrada Liga das Nações renovaram-se com especial força, tendo surgido a configuração da actual ONU, sem alteração aos pressupostos fundadores iniciais, da qual fazem hoje parte quase 200 Estados soberanos.

O modelo de funcionamento desta organização de escala global assenta uma relação entre os denominamos membros permanentes e os não permanentes e, é possível aferir em concreto, tem possibilitado a manutenção da paz a nível mundial.

No entanto, se tal se tem verificado numa perspectiva de afastamento das perspectivas de um eventual “arrefecimento” das relações entre os Estados que de alguma forma pudesse contribuir para o degenerar de uma 3ª guerra mundial – provavelmente a última – a verdade é que não impediu nunca o surgimento de conflitos à escala global sem prejuízo no papel que possa posteriormente ter tido na resolução – pacifica ou não – desses mesmos conflitos.

Ora, muitos de tais conflitos surgem ou, no mínimo, parecem perpetuar-se em função de um mecanismo de veto que tem conduzido à paralisia não raras vezes do próprio funcionamento do respectivo Conselho de Segurança.

Este direito de veto, ainda que exercido por um único dos seus membros permanentes, bloqueia imediatamente qualquer resolução, independentemente dos respectivos méritos, nomeadamente quando se destina a por cobro a conflitos regionais ou de índole local, ainda que tal resolução se situe unicamente ao nível das sanções económicas.

O problema é que quase sempre o exercício desse mesmo direito apenas se deve a factores de interesse geoestratégico do(s) estado(s) que decidem actuar em sentido contrário ao das demais nações representadas no simbólico circulo de decisão das Nações Unidas.

Tal facto é particularmente evidente na situação actual em território Sírio relativamente ao qual existe uma evidente omissão de dever de solidariedade para com um povo que, à luz do que é reflectido para o exterior, sofre os efeitos da repressão brutal de um regime ditatorial.

Esta posição de dois influentes membros do Conselho de Segurança é particularmente cínica e incoerente com a postura adoptada relativamente aos territórios vizinhos deste país, nos quais a queda dos respectivos regimes pareceu decorrer de forma amplamente consensual e, diga-se, de forma célere e com o sacrifício de um número extremamente reduzido de vítimas.

Nada faria, desta forma, prever o “tratamento” de excepção que tem vindo a ser dado ao regime sírio, nem se diga sequer que na base do mesmo estejam as riquezas naturais deste território, reconhecidamente menores do que grande parte dos seus “vizinhos”.

Face a este impasse o Conselho de Segurança nada tem feito mais do os habituais “avisos” associados a boicotes de natureza individual por parte dos diversos estados, facto que parece não ter qualquer efeito (visível) dissuasor das intenções repressivas sobre o seu próprio povo do Sr. Bashar al-Assad.

A questão que se coloca é, desta forma, para que serve uma Organização que se auto-intitula das Nações Unidas quando, em momentos-chave em que a actuação deve precisamente fazer jus à necessidade de União, a mesma sucumbe perante os interesses manifestamente obscuros de parte dos seus membros que, no caso vertente, representam unicamente pouco mais de 1% do total das nações aí representadas.

É por demais evidente que as intenções subjacentes ao exercício do direito de veto não se colocam no domínio da defesa dos direitos humanos nem tão pouco na exigência da democratização dos respectivos sistemas, mas sim na defesa de interesses individuais incluindo a máquina que “alimenta” o próprio conflito, isto é, a venda de armas.

A ausência de uma posição firme sustentada em reiterados apelos ao diálogo de surdos entre facções que visam nada mais do que se eliminar mutuamente corre, desta forma, sérios riscos de conduzir a uma inutilidade prática logo que uma das partes elimine a outra. Mas esse talvez fosse, no final de contas, o resultado esperado. Assim vão as cousas.