Roteiros - Pelos caminhos dos Orgãos de Soberania

Tradicionalmente o cidadão tende a olhar para os locais representativos dos órgãos de soberania como encontrando-se num patamar de inacessibilidade que, aliás, é transposto de forma ainda mais significativa para a forma como nos relacionamos com aqueles que curiosamente escolhemos para nos representar.

Ora não querendo entrar em matérias cuja natureza não remete directamente para a lógica dos roteiros importa, nesse caso, procurar dar a conhecer a circunstância de que, de facto, quase todos os locais onde os referidos órgãos de soberania têm assento são visitáveis.





Não vale isto por dizer que o acesso a tais locais é imediato e não requer alguma demanda da parte de quem esteja interessado em conhecer estes espaço, posto que em quase todos os casos é necessário agendamento prévio, na medida em que como parece mais ou menos óbvio mais do que locais em funcionamento permanente, são sobretudo locais onde não seria razoável admitir ser possível circular sem qualquer controlo de segurança.

Assim sendo o roteiro de hoje há-de circular entre a Presidência da República e o Parlamento.

No primeiro dos casos, o mais emblemático dos locais visitáveis corresponde ao famoso Palácio de Belém, carregado de simbolismo de tantas são as vezes que nos habituamos a ver aquele local na televisão e por onde passam quase diariamente as mais altas individualidades quer de Portugal quer dos países com que Portugal tem relações.

Trata-se de um belíssimo palácio, ricamente decorado, cheio de simbolismo e onde são notórias as marcas que cada presidente deixou por ali ficar, não obstante quase nenhum deles escolher este local para propriamente habitar, como aliás o poderiam fazer de pleno direito.

Não sendo possível a recolha de fotografias no seu interior - o que se estranha, por se tratar de um dos locais mais fotografados e filmados de todo o país - teremos de nos ficar pelo mero exercício de sugestão visual, algo que não será necessário em relação aos igualmente belos jardins, cuidadosamente tratados, sempre vigiados pelos agentes da autoridade.

No final da visita ao Palácio sugere-se igual visita pelo Museu da Presidência, o qual fica precisamente no mesmo espaço, local onde se encontram guardadas as memórias de mais de 100 anos de regime presidencial, nomeadamente as inúmeras e ímpares recordações que cada um dos Chefes de Estado recebeu de oferta de seus homónimos ou de outros representantes de Estado.

Numa outra zona bem distinta fica o outro pólo da Presidência da República, mais exactamente em Cascais, no Palácio da Cidadela desta cidade, uma fortificação onde hoje funciona em paralelo uma pousada, mas onde é igualmente possível visitar um palacete do tempo dos Reis, que funcionava então como casa de férias, e que assim continuou já depois da implantação da república.

Tendo caído em desuso durante o período do Estado Novo veio a ser recuperado já em anos recentes, sendo o acervo actual quase todo constituído por obras que integravam as reservas de outros museus, nomeadamente o Museu Nacional de Arte Antiga.

Não se julgue, contudo, que a harmonia e a coerência do espaço ficam a perder com esta aparente falta de ligação dos objectos a esse mesmo espaço, pois em momento algum essa situação transparece a quem visita o palácio.

Diga-se, a propósito, que o Palácio da Cidadela de Cascais parece ao olhar de quem o visita, como facilmente habitável, e com razão na medida em que é muito frequente ser a residência temporária da personalidades quando em visita a Portugal.

Por fim, o roteiro pelos órgãos de soberania passará, inevitavelmente, pela casa da Democracia, o Parlamento, antigo convento, convertido em local de representação dos cidadãos através dos deputados eleitos para esse fim, ainda que nem sempre de forma evidente.

Sendo a entrada livre, como não podia deixar de ser, a visita percorre todos os espaços emblemáticos do Parlamento, incluindo a possibilidade de, por breves momentos, nos sentarmos nos mesmos locais que durante a semana são ocupados pelos deputados.

É um espaço muito distinto e cheio de elegância, destacando-se os famosos "Passos Perdidos" e uma espécie de hemiciclo mais pequeno, onde normalmente funcionam as comissões, mas curiosamente porventura mais interessante do que o local mais conhecido do Parlamento, aquele que diariamente entra pelas televisões.

Podemos "acusar", como se refere inicialmente, os órgãos de soberania de algum afastamento em relação aos cidadãos, mas o afastamento dos cidadãos em relação aos espaços que esses mesmos órgãos ocupam só pode ser imputado a quem podendo visita-los não o faz por opção própria. E é pena que assim seja.

Partido ao meio

Coisa rara em Portugal parece estar prestes a surgir um novo partido político pela mão de alguns "dissidentes" do Bloco de Esquerda que, aparentemente de forma simbólica, se há-de chamar de LIVRE querendo, ao que parece, efectuar uma espécie de sintese de um sector esquerda portuguesa que, presume-se, estará, pelo contrário PRESA.

 

Não é, contudo, o propósito das linhas seguintes abordar as origens e motivões deste novo partido mas sim analisar o seu surgimento num duplo contexto, isto é, o seu enquadramento histórico e as suas bases futuras.

 

A questão dos partidos políticos encontra-se normalmente "resolvida" em períodos de diminuição das liberdades e garantias de associação, vulgo ditadura, durante os quais vigora a "lógica" do regime de partido único ou se outros existem, tal resulta sobretudo de uma certa "tolerância" desse mesmo regime, certo que o conceito de oposição não é certamente aquele que colocará em causa a sua subsistência.

 

Por isso mesmo, terminado esse período de duração variável, é normal suceder uma proliferação de novos partidos políticos, expressão de um impulso democrático a partir do qual todo e qualquer um poderá associar-se e candidatar-se a elevar a sua representatividade ao local onde, por excelência, a mesma conflui, isto é, o Parlamento.

 

Esse efeito foi particularmente "visivel" no período da 1ª República de onde emergiu um conjunto significativo de pequenos partidos sem expressão social relevante, com uma existência de cariz ideológica distinta daquela que actualmente se conhece (esquerda/direita), encarnando sobretudo as tendências do momento, isto é, distinguindo-se em função do seu alinhamento com o regime repúblicano ou o monárquico.

 

Curiosamente e em resultado da fragilidade do sistema político, o único partido representado na Constituinte em 1910 haveria de ser o Partido Repúblicano, sendo que a incapacidade dos partidos de então em responder às principais necessidades económicas e sociais de um país acabado de saír de uma guerra mundial haveria de propiciar sucessivas alterações do governo (com uma ditaduta militar pelo meio) e, por fim, conduzir ao movimento militar de 28 de Maio de 1926, com a consequente dissolução do Parlamento.

 

O período seguinte - denominado de Estado Novo - impos a atrás referida politica de "partido único" que determinou que, entre 1926 e 1974, a oposição ao regime fosse feita - quase exclusivamente - não pela via partidária mas sim por movimentos na clandestinidade, dentro e fora do país, algo que se alteraria radicalmente precisamente a partir de 1974.

 

Nessa ocasião, nomeadamente no momento das primeiras eleições para a Constituinte em 1975 (que teve, diga-se, uma afluência histórica de 91%) determinou que os 250 lugares do parlamento fossem "divididos" por 7 partidos, embora muitos outros de menor dimensão tivessem sido criados.

 

Os anos seguintes, de consolidação da democracia, operaram uma estabilização do voto popular em 6 partidos, sendo que um deles apenas detém representação parlamentar por via de uma coligação "tradicional" com o Partido Comunista Português.

 

Pelo meio o país viu "desaparecer" cerca de 30 partidos políticos, existindo ainda 13 partidos que nunca conseguem obter o número de votos necessário para passarem a estar presentados no Parlamento.

 

Ora, a quase cristalização da tendência de voto por um número reduzido de partidos tem operado um duplo efeito de "convite" ao não surgimento de novas estruturas partidárias fruto da dificuldade em dispor dos meios suficientes para fazer parte de uma "guerra" que dificilmente poderá ser ganha, na medida em que raramente resultam da dissenção de qualquer dos principais partidos políticos ou da aglutinação de dois ou mais partidos que, no conjunto, poderão somar os votos necessários à referida representação, por pequena que seja.

 

Exemplo disso mesmo são os exemplos mais recentes do PRD e do BE, sendo que o primeiro intregra precisamente o elenco de partidos que entretanto se dissolveram.

 

O segundo efeito a que atrás me refiro e que é particulamente "visivel" nos dias de hoje, nomeadamente para consecutiva redução da expressão da participação popular nos actos eleitorais é o facto das pessoas parecerem começar a "cansar-se" do actual expectro partidário, demonstrando-o pela referida abstenção mas também pela adesão a uma certa tendência para a prevalência de movimentos de cidadãos - vulgo independentes - que fazem do discurso do distanciamento ao status quo partidário precisamente a sua principal força.

 

Este efeito ficou bem patente nas mais recentes eleições autárquicas, ainda que em certas situações os tais movimentos de cidadãos fossem - de forma oportunista - encabeçados por ex-dirigentes partidários que parecem ter assimilidado a oportunidade do distanciamento dos partidos a que anteriormente estavam ligados e que, em bom rigor, são a causa da sua notariedade.

 

Neste contexto fará sentido o surgimento de um novo partido?

 

Em bom rigor e sem dispor de qualquer noção sobre as respectivas normas programáticas para além das que o colocam o partido LIVRE algures entre o PS e o BE, admito que tal possa revelar-se como oportuno, embora tenha sérias dúvidas sobre a capacidade de mobilização no actual contexto.

 

A minha principal preocupação é, contudo, outra. A minha preocupação resulta da percepção que o distanciamento das populações em relação ao regime partidário "force", de certa forma, a convicção geral de que o regime democrático não necessita de partidos, algo que não compaginável com um modelo de regime democrático.

 

Um pouco por toda a Europa vão surgindo novos movimentos políticos que, precisamente à luz deste principio, vão disseminando mensagens de cariz anti-democrático que têm como principal mensagem o ataque ao sistema político dito convencional, num regresso a uma retórica já antes vista e cujas consequências se conhecem mas, sobretudo, não se podem nem devem ignorar. Assim vão as cousas.

Your highness

Confesso não saber se são os dados do nosso dia-a-dia que constituem o enredo perfeito para qualquer filme ou se, no essencial, não somos efectivamente “actores involuntários de uma pelicula de enredo universal, cujo argumento é continuamente escrito e reescrito.

Feito este introito de teor meta-filosófico creio, cada vez mais, estarmos mais próximos da segunda versão pois, invariavelmente surge no meu firmamento o título ligado à 7ª arte ou uma frase-chave do mesmo para descrever o teor de cada uma das minhas dissertações semanais, como se de argumentos se tratassem.

Desta vez, apetece-me recordar um momento do filme-comédia de Mel Brooks intitulado “Uma Louca História do Mundo” no qual o actor, interpretando o papel de Rei de França diz, reiteradamente e olhando para a câmara, que “It’s good being the King”.

Quem teve ocasião de ver este filme conhece, nesta altura, o contexto em que a frase é proferida, contudo, e para quem o viu e já não se recorda ou não o viu de todo, é necessário explicar que a mesma é a súmula do comportamento do Rei, que nessa condição reina sem qualquer impedimento à sua actuação ou sem aparentar qualquer preocupação relativamente à situação de pobreza do seu reino.

Aonde é que nos leva então esta analogia? Leva-nos precisamente aos eventos que de forma reiterada têm associado alguns comportamentos de algumas casas reais europeias a momentos de pouca – ou nenhuma – dignidade real.

Se outra importância estes factos não tivessem, têm, pelo menos, o condão de fazer reflectir uma parte da população relativamente ao papel de um monarca no contexto da Sociedade actual.

Tendo abordado anteriormente esta questão na perspectiva da legitimidade (ou falta) dela do regime monárquico numa Sociedade democrática onde os seus representantes são legitimados nas suas funções por via eleitoral, pretendo agora analisar o seu papel nas Sociedades em que se integram, salvaguardadas as distâncias que separam algumas monarquias em diferentes zonas do Globo.

Cingir-me-ei, desta forma, às monarquias europeias, as quais, curiosamente ou tal vez não, excedem largamente as que se podem encontrar nos demais continentes, tendo em conta que, por exemplo, a Casa Real Britânica se estende territorialmente muito para além do espaço físico da sua ilha de origem, o Reino Unido.

Feita a necessária introspecção a conclusão a que estou porventura “condenado” a chegar é a da ausência de uma participação efectiva dos monarcas na condução dos destinos dos seus “súbditos” situação que resulta em grande parte da ausência de poderes constitucionalmente relevantes que permitam uma actuação autónoma ao nível legislativo ou executivo.

Em resumo, não dispõem de poderes inerentes à condução dos destinos do país que “governam” e esta constatação transforma-os em meras figuras “decorativas” e, sinceramente, não verifico outra forma de os perspectivar.

Alheados dos referidos poderes poder-se-ia pensar que as Casas Reais em geral e os seus monarcas em particular teriam um papel que estaria para além de tais poderes “terrenos” ainda que aquém dos poderes “divinos”.

Esse papel seria o de guardião da soberania e integridade do estado, uma espécie de incorporação numa só entidade de toda ética, moral e dos e dos bons costumes, em quem os cidadãos se poderiam rever e confiar durante todo o período que durasse o respectivo reinado.

O “problema” é que por debaixo da coroa existe um ser humano igual em muito aspectos a tantos outros e a mão que segura o bastão real não tem um alcance mais longo do que qualquer outra mesmo que pertença a alguém que se encontre sentado num trono.

Por isso mesmo à falta de um papel de relevo na condução dos destinos do país boa parte das Casas Reais europeias dedica-se a exercitar a sua imensa margem de tempo livre e, qual personagem do filme que encima este texto, a actuar sem qualquer responsabilidade pública, a que acresce normalmente uma disponibilidade financeira muito acima do cidadão dito comum.

O resultado é, como não podia deixar, de ser a tendência para o comportamento extravagante, aquele que acaba por corresponder ao estilo de vida que normalmente qualquer pessoa gostaria de ter, mas para o qual não tem condições, fruto da ausência do “famoso” sangue azul.

O que temos visto e ouvido nos últimos tempos é que, até neste capítulo, os tais comportamentos estão muito aquém do que seria desejável.

Prova disso é a recorrente necessidade de recurso ao sempre adequado - em qualquer circunstância – pedido de perdão, o qual parece resumir todo um resquício de humildade  

Não basta, contudo, pedir perdão.

É necessário agir como presuntivos “modelos” das suas próprias Sociedades, as mesmas que nos dias de hoje enfrentam problemas sociais e financeiros bem concretos, bem à margem da ostentação que continua a ser exibida por diversos membros da realeza, situação que, diz-nos a História desta ancestral classe social., dificilmente sucederá. Assim vão as cousas