Minimalismo

Na semana que agora termina os europeus e os portugueses de uma forma muito particular tomaram conhecimento do chumbo em referendo por parte dos suíços de uma proposta legislativa que propunha o aumento do salário mínimo nacional para um valor equivalente a 3.300 euros ou, dito de outra forma, a possibilidade de alguns dos seus habitantes passarem a usufruir do maior salário mínimo nacional do Mundo!

O "espanto" desta notícia em Portugal dever-se-á, sobretudo, ao facto de actualmente se encontrar em discussão o possível aumento dessa mesma referência de salário para 500 euros, processo que entre avanços e recuos parece agora destinado a conhecer alguma viabilidade futura, muito à custa do período eleitoral "preenchido" que se avizinha, transformando o assunto num novo tema de debate político quando, a meu ver, o mesmo deveria estar sempre à margem das questões politico-partidárias.

Essa convicção carece, portanto, de ser explicada e, talvez a melhor forma de o fazer é tentar perceber porque é que este salário de que tanto se fala é, afinal de contas, "mínimo".

Para tal é necessário começar por se perceber que este conceito não existia até 1974 momento a partir do qual se passou a entender que legalmente não seria admissível um qualquer funcionário ser pago por um valor abaixo daquele que viesse a ser definido administrativamente.

O objectivo dessa medida era o de fazer cessar (ou pretender fazer cessar) duas desigualdades sociais recorrentes, por um lado eliminar as situações de exploração no trabalho e, por outro, a desigualdade de remuneração entre homens e mulheres ou entre trabalhadores novos e mais antigos, algo que era muito evidente sobretudo na actividade industrial.

Ou seja, o conceito de salário mínimo tem na sua génese um base de justiça social mas igualmente uma convicção que o valor definido nessa base representa ele próprio o mínimo considerado como aceitável numa Sociedade para garantir as condições mínimas de vida e de subsistência reduzindo dessa forma, presume-se, a pobreza, algo que a nova Constituição democrática de então se apressou a consagrar no seu artigo 59º com parte das incumbências do Estado.

Não falta neste como noutros temas quem defenda os prós e os contras da existência de um salário mínimo e mesmo sobre a sua eficácia, discussão essa que presumo venha a perpetuar-se no tempo, sem que daí decorra sequer necessariamente um mal especial.

O problema, contudo, é que se esta discussão pode assumir um carácter quase empírico na Suiça que dispõe de um dos maiores níveis de vida do planeta e onde existe formalmente um salário mínimo, a questão ganha outros contornos se analisada à luz da realidade portuguesa que formalmente apresenta um cenário de manifestas desigualdades sociais na vertente da distribuição dos rendimentos ou, para um melhor entendimento, em que a distância (ou fosso) entre os mais ricos e os mais pobres é mais acentuada, sendo mesmo uma das mais elevadas de todo os espaço da União Europeia (*).

Para alguns, este efeito de desigualdade será expectável e provavelmente aceite como natural numa economia competitiva (ou de mercado) mas, para outros, este facto é simplesmente inaceitável numa sociedade justa e equitativa.

Nem o será, tão-pouco, à luz dessa mesma competitividade, porque ela própria deve assentar antes de mais em factores em que o custo do trabalho deve ser proporcional ao nível de competência de um qualquer trabalhador e, nessa medida, a lei da oferta e da procura deveria (previsivelmente) inverter a lógica habitual, ou seja, a concorrência deveria levar a um aumento do nível salarial tendo em vista a manutenção dos quadros mais qualificados na empresa e não a sua substituição por um mão-de-obra mais "barata".

A infeliz e recorrente associação deste conceito de "mão-de-obra barata" à maior ou menor competitividade do país é, em si mesmo, uma falácia, uma vez que ela deve assentar antes de mais em factores como a inovação, qualificação e qualidade do produto (entre outros) algo que, curiosamente, algumas empresas que haviam deslocalizado as suas unidades de produção para o continente asiático - paradigma deste conceito - parecem estar agora a perceber ao regressar ao "local de partida" precisamente o menor custo de produção raramente compensa a ausência dos factores atrás referidos.

A questão do salário mínimo representa, portanto, uma questão de dignidade pessoal, de um patamar mínimo que separa a qualidade de vida (mesmo que ela própria mínima) e a pobreza e, por isso mesmo, nunca deveria constituir uma "arma de arremesso político" numa qualquer Sociedade e, em especial, numa Sociedade especialmente fragilizada como a Portuguesa sobretudo porque, aqueles que o fazem, jamais souberam ou previsivelmente saberão o que significa sobreviver (e não viver) com uma tal coisa de salário mínimo. Assim vão as cousas.

(*) Fonte: Observatório das Desigualdades

Manifesto(-me)

Como quase sempre sucede, é no final da "festa" que se faz o respectivo resumo, isto é, uma espécie de balanço daquilo que ficou para trás, normalmente com uma divisão relativamente simplista entre aquilo que correu bem e aquilo que correu menos bem, se quisermos relativizar a sua importância ou, não sendo esse o caso, ir logo direito ao assunto e perceber, de facto, o que correu mesmo mal.

Por isso mesmo não é de estranhar a sucessão de "resumos" sobre o resultado prático da intervenção da troika em Portugal, nomeadamente o impacto da implementação das medidas constantes do memorando que determinou as linhas essenciais da sua "estadia" em Portugal ainda que, porventura legitimamente", se vá afirmando que o dia 17 de Maio terá apenas correspondido à data formal de saída mas que, de forma mais ou menos visível, por cá andarão mais algum tempo.

Não sendo meu propósito efectuar uma tal análise, pretenderei unicamente situar-me num dos pontos certamente mais complexos desse mesmo período que será aquele que remete para o custo dos juros da dívida pública directa, suportados anualmente pelo Orçamento de Estado, e que resultam do facto extraordinário dessa mesma dívida pública se situar actualmente em cerca de 130% do PIB o que, em termos práticos configura uma subida de 56pp desde 2008, ou seja, o ano em que deflagrou a crise internacional.

Significa isto, em termos práticos, que boa parte da dose de esforço que os portugueses genericamente tiveram de suportar em consequência directa da necessidade de intervenção externa serve, não para o equilíbrio das contas públicas, mas sim para suportar o custo dos juros da dívida pública os quais, para que se perceba exactamente a que é que correspondem numa representação numérica a 7.239 mil milhões de euros só no corrente ano ou, dito de outra forma, representa um valor que é superior ao Orçamento de Estado da Saúde ou da Educação.

Ora, sobre esta questão da maior relevância surgiu há não muito tempo um movimento reconhecido por uma designação numérica correspondente ao número de subscritores do referido movimento que sinteticamente afirmava que, tal como está, a dívida pública não é simplesmente sustentável, ou seja, não é passível de ser paga no curto, médio ou longo prazo e, nesse sentido, propõe um conjunto genérico de princípios que têm como pressuposto a necessidade de reestruturação da dívida.

Esse tal manifesto foi imediatamente "alvo", como habitualmente em Portugal, de uma série de "ataques" ao seu conteúdo, transformando-o rapidamente em mais um argumento de querela politico-partidária que, no essencial, mais não fez do que afastar a discussão sobre o tema, admitindo que parte significativa daqueles que o fizeram não tenham, sequer, efectuado uma leitura do documento que, afinal de contas, não tem mais do que 3 páginas.

Não foi esse o meu caso, pois entre a opção de ser desmentido pela realidade e o de passar por ignorante, "prefiro" em qualquer dos casos a primeira opção e, por isso mesmo, não tive outro remédio que não fosse o de ler um documento que, entre os epítetos de "masoquista" e "inoportuno" ou, no pólo oposto, de documento de "bom senso", parece estranhamente (ou não) ter caído em pleno esquecimento.

Desta forma a análise que faço ao manifesto dividir-se-à em três critérios distintos que procurarei abordar de forma sucinta.

O primeiro critério será o da oportunidade, isto é, aquele que remete para o momento em que o manifesto foi tornado público e que, por coincidir com uma das ultimas avaliações da troika poderia conduzir a um entendimento de que Portugal não pretenderia simplesmente pagar a dívida.

A questão é que a noção de oportunidade não pode ser aferida por uma única parte, nomeadamente aquela a quem não interessa ser directamente questionada e, nesse sentido, não creio que a mesma possa fazer sentido, uma vez que concorde-se ou não com os princípios do manifesto a questão - a colocar-se - apenas faria sentido tendo em vista precisamente o período pós-troika.

Acresce a este facto que, numa democracia, o debate de ideias e de opiniões não está dependente do sentido de oportunidade de cada um porque é inerente a essa mesma democracia e, nunca é demais recordar, corresponde a um direito constitucionalmente garantido (vide artigo 37º), não me constando que os direitos constitucionais se encontrem suspensos, ainda que aparentemente não falte quem assim o quisesse.

O segundo critério é o da razoabilidade. É evidente que não "cai bem", nomeadamente perante qualquer credor, a perspectiva de que esse mesmo crédito possa não vir a ser pago no futuro ou que o custo acordado para esse mesmo pagamento possa ser inferior ao que seria expectável.

A questão é que nesta coisas como em quase tudo na vida, podemos ser enganados ou enganar-mo-nos a nós próprios, o que no caso vertente não significa nada mais do que algo que parece evidente a qualquer pessoa dotada de bom senso, isto é, do ponto de vista orçamental efectivamente a dívida pública só é "pagável" se, durante os próximos (largos) anos, forem criados excedentes orçamentais de tal ordem que, para que se perceba o enquadramento, nunca existiram em toda a história contemporânea de Portugal e não se prevêem futuramente em qualquer documento de estratégia orçamental conhecido ou mesmo nas perspectivas que regularmente são anunciadas, seja nos relatórios do Banco de Portugal, da OCDE, do FMI ou mesmo do próprio Governo.

Parece, pois, no mínimo razoável que se coloque a dúvida sobre a sustentabilidade da dívida pública e sobretudo a limitação ao próprio desenvolvimento do país, nomeadamente os sacrifícios que se torna necessário fazer para se pagarem os juros de um dívida que, em termos concretos, nunca mais é amortizada porque se "alimenta" a ela própria como novos juros...

O último critério que entendo dever referir é o que remete para a utilidade do documento. Para isso importa ter presente que o mesmo foi subscrito por individualidades situados entre a direita mais conservadora e a esquerda mais radical facto que, reconheçamos, não é exactamente o paradigma da politica portuguesa.

Mas não só, os seus subscritores são igualmente pessoas que de um modo geral ligados à economia, tendo alguns deles desempenhado o cargo de Ministro das Finanças ou da Economia (ou os dois) sendo pelo menos aceitável que se atribua a necessária margem de credibilidade às suas posições públicas, independentemente de maior ou menor grau de concordância com as mesmas, ao invés de imediatamente se questionar se na base do respectivo apoio ao memorando não estaria, por exemplo, um interesse próprio mais ou menos obscuro, nomeadamente a salvaguarda das suas próprias reformas.

A verdade é que a "juntar à festa" surgiram mais uma quantas personalidades, desta vez estrangeiras mas igualmente identificadas numericamente a dar o seu apoio a este manifesto, grupo este que era constituído exclusivamente por economistas (incluindo com cargos no FMI) a contestar os princípios da denominada "recessão curativa" ou da "austeridade expansionista" que, de acordo com os mesmos, são a causa e a consequência do agravamento da dívida pública e da actual crise social.

A utilidade subjacente ao manifesto e aos seus apoiantes será - ou deveria ser - o de, pelo menos contribuir para a discussão de um tema que parece gerar, por uma vez que seja, os tais consensos que alguns tanto gostam de apregoar mas que, pelos vistos, parecem menos dispostos a concretizar.

E, no entanto, a questão até pareceria "simples" e relativamente pacífica, bastando para o efeito a capacidade de perceber que na base da necessidade de auxilio externo esteve precisamente uma percepção de insustentabilidade da dívida pública do qual resultou o agravamento exponencial da capacidade de financiamento do Estado Português e que, com uma divida pública situada 56pp acima do referencial que determinou a referida necessidade, não será muito difícil imaginar que, a curto prazo, alguém volte a questionar essa mesma sustentabilidade. Assim vão as cousas.  

Limpeza

A discussão sobre os méritos da denominada "saída limpa" em relação ao amplamente debatido sem que em bom rigor se tenha alguma vez sabido em que consistiria o "plano cautelar" parece encaixar na perfeição numa expressão utilizada pelo líder da bancada parlamentar do PSD que, conscientemente ou não, afirmou em tempos que "a vida das pessoas não está melhor mas o país está muito melhor".

De facto, creio ser virtualmente impossível melhor sintetizar o resultados práticos das implementação das medidas previstas no memorando de entendimento, para além de todas aquelas que não sendo sequer referidas em tal documento foram sucessivamente sendo referidas como se de facto fizessem, como se essa mera referência fosse em si mesmo o seu próprio justificativo.

Não me deterei, portanto, na escalpelização dos diversos factores que no entender de uns serão motivo de regozijo e de acordo com outros corresponderá a uma profunda preocupação.

Interessa-me, isso sim, perceber em que motivo poderá numa qualquer circunstância ocorrer um tal momento em que um país possa estar "muito melhor" mas em que as pessoas que aí vivem "não está melhor".

À cabeça surge-me então a imagem de uma cidade em que, fruto das especiais circunstâncias, todas as pessoas que nela viviam morreram ou tiveram de a abandonar mas em que o facto de todas as casas se terem mantido intactas é o principal motivo de satisfação.

A analogia é necessariamente forçada mas ilustra, a meu ver, aquilo que parece traduzir a afirmação do Dr. Luís Montenegro.

A questão que parece escapar ao próprio é que não é possível equacionar um país melhor onde as pessoas estejam piores, simplesmente porque por definição são precisamente as pessoas a substancia de qualquer país.

São eles individual ou colectivamente que configuram a natureza de qualquer país, o garante do seu desenvolvimento ou a causa da sua regressão e, por isso mesmo, nunca uma realidade poderá dissociar-se da outra.

Ou talvez não, embora pelos piores motivos.

Existem, de facto, países reconhecidamente "ricos" mas onde a generalidade das populações vive abaixo do limiar da pobreza em que, porventura, a lógica do Dr. Luís Montenegro poderá ter alguma razão de ser.

Esses países são aqueles onde existem os maiores níveis de desequilibro na distribuição da riqueza, em que a produção do país é canalizada em favor de uns (poucos) e em desfavor de outros (muitos) que não beneficiam em nada com a riqueza produzida pelo seu próprio país.

Este cenário é particularmente evidente em países dotados de especiais riquezas naturais, todos eles situados fora da Europa, cuja fruição dessa mesma riqueza é do domínio exclusivo do poder dominante e de todos aqueles que o "alimentam" e dele são os principais beneficiários.

O "problema" é que não é este certamente o caso de Portugal que, no domínio das riquezas naturais, continua tão dependente nos "tempos que correm" como antigamente, por isso mesmo, não será igualmente por aqui que se perceberá em que medida se tornou possível a concorrência simultânea da melhoria do país em desfavor do empobrecimento geral.

O resultado desta equação encontra-se, provavelmente, na capacidade em responder a uma "simples" questão: porque é que em 2011 os mercados questionavam a sustentabilidade da dívida pública portuguesa e, três anos depois, esses mesmos mercados parecem não duvidar da sustentabilidade de uma dívida que se agravou substancialmente.

O que parece afinal ter mudado "para melhor" não terá sido exactamente o próprio País mas a percepção especulativa sobre as condições desse mesmo País, situação, aliás, da qual têm vindo a "beneficiar" a generalidade dos países periféricos, incluindo a cada vez mais endividada Grécia.

É que, contrariamente ao que o Dr. Luís Montenegro (entre outros) poderá julgar, o bem geral nunca poderá ser o resultado do empobrecimento progressivo do país. Assim vão as cousas.

Um mundo à parte

À boa maneira da política portuguesa, as cerimónias do 25 de Abril na Assembleia da República (AR) ficaram marcadas, nos dias que as antecederam, por um diálogo pouco digno entre a Dra. Assunção Esteves e o Coronel Vasco Lourenço, a primeira como guardiã regimental dos preceitos parlamentares e o segundo como presuntivo guardião dos "valores do 25 de Abril" à luz dos quais pretenderia fazer uso da palavra no hemiciclo situação que, aparentemente, o regimento da AR não permite.

Deixando de lado um certa teoria conspiratória de que na base da recusa possa ter estado o incómodo dos partidos da maioria em escutar as palavras normalmente inflamadas e sobretudo dirigidas especialmente aos próprios por parte dos "capitães de Abril", interessa-me sobretudo remeter para esta questão do formalismo que norteia a intervenção pública na "casa da democracia" que, uma vez mais aparentemente, parece não admitir excepções.

No fundo, aquilo que parece relevante será perceber, afinal de contas, o que representará para uma parte substancial da população este local onde se encontram precisamente os seus representantes eleitos, começando precisamente por este aspecto.

Ora se em 1975 a abstenção eleitoral na eleição para a AR se situou em 8,5% - situação amplamente justificável pela "novidade" do acto para grande parte dos portugueses mas igualmente pela consequência lógica de se seguirem à revolução do ano anterior - já em 2011 (data das últimas legislativas) fixou-se em 41,9%, ou seja, em bom rigor e sem grandes "exercícios" de análise à realidade deste número, a verdade é que é líquido afirmar que os deputados da Nação "apenas" representam cerca de 50% dos cidadãos eleitores.

Daqui decorre um segundo aspecto que será o de perceber o motivo pelo qual 42% das pessoas com capacidade para tal optam por não contribuir para a sua própria representação no Parlamento e, nesse aspecto - entre muitos outros, certamente - releva a convicção que essa representação não tem uma concretização prática, na medida em que se por um lado os deputados sendo eleitos por círculos eleitorais não representam - à luz da lei eleitoral - os cidadãos desse mesmo círculo (como sucede, por exemplo, na Inglaterra) por outro lado, é perceptível a crescente convicção que o lugar de Deputado não será mais do que um cargo cujo principal beneficiário é o eleito e não o eleitor.

Esta convicção resulta da falta de transparência associada à actividade parlamentar, nomeadamente as relações despudoradas com sociedades de advogados ou formas igualmente menos perceptíveis de lobby, do qual resulta em termos práticos um trabalho legislativo "adaptado" a necessidades casuística e não necessariamente ao "bem comum", porventura expresso na forma como a justiça - que não faz mais do que aplicar as leis emanadas dos órgãos com competência legislativa - parece diferenciar-se entre ricos e pobres à luz da noção de que quem melhor saberá interpretar a lei será precisamente aquele que esteve na sua feitura. 

Um terceiro aspecto que considero relevante é o da "imagem" que os cidadãos têm da AR, desde logo pelo aspecto "despido" com que muitas vezes se apresenta o hemiciclo, não sendo suficiente "explicar" que estarão a fazer trabalho numa qualquer comissão ou noutros "afazeres" parlamentares.

Mas a esta "imagem" também podemos associar o "som", isto é, o despudorado ruído que existe permanentemente na AR por parte de Deputados que não estão a fazer o "uso da palavra" em direcção precisamente a quem o está a fazer nesse momento, seja com o irritante "Muito bem" ou o deselegante atropelo com o recurso aos denominados "apartes".

Em matéria de "som" será igualmente relevante que o silêncio que não existe o hemiciclo é escrupulosamente cumprido no que às galerias diz respeito, nas quais a absolutamente ninguém é permitido fazer um som, seja de aprovação ou de indignação, sendo que se o fizer será "convidado" pela Presidente da AR a sair daquele espaço, devidamente "acompanhado" por um agente de segurança.

Analisados todos estes pontos, aos quais certamente se poderiam acrescentar outros mais ou menos evidentes, resta a confirmação de algo que é cada vez mais evidente, isto é, a Assembleia da República está a tornar-se, de forma acelerada, num espaço de cada vez menor representação dos Cidadãos. Ora, se assim é, não deveria ser essa a principal preocupação regimental da AR e da sua Presidente? Aparentemente, não. Assim vão as cousas.