Roteiros - Pelos caminhos dos Orgãos de Soberania

Tradicionalmente o cidadão tende a olhar para os locais representativos dos órgãos de soberania como encontrando-se num patamar de inacessibilidade que, aliás, é transposto de forma ainda mais significativa para a forma como nos relacionamos com aqueles que curiosamente escolhemos para nos representar.

Ora não querendo entrar em matérias cuja natureza não remete directamente para a lógica dos roteiros importa, nesse caso, procurar dar a conhecer a circunstância de que, de facto, quase todos os locais onde os referidos órgãos de soberania têm assento são visitáveis.





Não vale isto por dizer que o acesso a tais locais é imediato e não requer alguma demanda da parte de quem esteja interessado em conhecer estes espaço, posto que em quase todos os casos é necessário agendamento prévio, na medida em que como parece mais ou menos óbvio mais do que locais em funcionamento permanente, são sobretudo locais onde não seria razoável admitir ser possível circular sem qualquer controlo de segurança.

Assim sendo o roteiro de hoje há-de circular entre a Presidência da República e o Parlamento.

No primeiro dos casos, o mais emblemático dos locais visitáveis corresponde ao famoso Palácio de Belém, carregado de simbolismo de tantas são as vezes que nos habituamos a ver aquele local na televisão e por onde passam quase diariamente as mais altas individualidades quer de Portugal quer dos países com que Portugal tem relações.

Trata-se de um belíssimo palácio, ricamente decorado, cheio de simbolismo e onde são notórias as marcas que cada presidente deixou por ali ficar, não obstante quase nenhum deles escolher este local para propriamente habitar, como aliás o poderiam fazer de pleno direito.

Não sendo possível a recolha de fotografias no seu interior - o que se estranha, por se tratar de um dos locais mais fotografados e filmados de todo o país - teremos de nos ficar pelo mero exercício de sugestão visual, algo que não será necessário em relação aos igualmente belos jardins, cuidadosamente tratados, sempre vigiados pelos agentes da autoridade.

No final da visita ao Palácio sugere-se igual visita pelo Museu da Presidência, o qual fica precisamente no mesmo espaço, local onde se encontram guardadas as memórias de mais de 100 anos de regime presidencial, nomeadamente as inúmeras e ímpares recordações que cada um dos Chefes de Estado recebeu de oferta de seus homónimos ou de outros representantes de Estado.

Numa outra zona bem distinta fica o outro pólo da Presidência da República, mais exactamente em Cascais, no Palácio da Cidadela desta cidade, uma fortificação onde hoje funciona em paralelo uma pousada, mas onde é igualmente possível visitar um palacete do tempo dos Reis, que funcionava então como casa de férias, e que assim continuou já depois da implantação da república.

Tendo caído em desuso durante o período do Estado Novo veio a ser recuperado já em anos recentes, sendo o acervo actual quase todo constituído por obras que integravam as reservas de outros museus, nomeadamente o Museu Nacional de Arte Antiga.

Não se julgue, contudo, que a harmonia e a coerência do espaço ficam a perder com esta aparente falta de ligação dos objectos a esse mesmo espaço, pois em momento algum essa situação transparece a quem visita o palácio.

Diga-se, a propósito, que o Palácio da Cidadela de Cascais parece ao olhar de quem o visita, como facilmente habitável, e com razão na medida em que é muito frequente ser a residência temporária da personalidades quando em visita a Portugal.

Por fim, o roteiro pelos órgãos de soberania passará, inevitavelmente, pela casa da Democracia, o Parlamento, antigo convento, convertido em local de representação dos cidadãos através dos deputados eleitos para esse fim, ainda que nem sempre de forma evidente.

Sendo a entrada livre, como não podia deixar de ser, a visita percorre todos os espaços emblemáticos do Parlamento, incluindo a possibilidade de, por breves momentos, nos sentarmos nos mesmos locais que durante a semana são ocupados pelos deputados.

É um espaço muito distinto e cheio de elegância, destacando-se os famosos "Passos Perdidos" e uma espécie de hemiciclo mais pequeno, onde normalmente funcionam as comissões, mas curiosamente porventura mais interessante do que o local mais conhecido do Parlamento, aquele que diariamente entra pelas televisões.

Podemos "acusar", como se refere inicialmente, os órgãos de soberania de algum afastamento em relação aos cidadãos, mas o afastamento dos cidadãos em relação aos espaços que esses mesmos órgãos ocupam só pode ser imputado a quem podendo visita-los não o faz por opção própria. E é pena que assim seja.

Um mundo à parte

À boa maneira da política portuguesa, as cerimónias do 25 de Abril na Assembleia da República (AR) ficaram marcadas, nos dias que as antecederam, por um diálogo pouco digno entre a Dra. Assunção Esteves e o Coronel Vasco Lourenço, a primeira como guardiã regimental dos preceitos parlamentares e o segundo como presuntivo guardião dos "valores do 25 de Abril" à luz dos quais pretenderia fazer uso da palavra no hemiciclo situação que, aparentemente, o regimento da AR não permite.

Deixando de lado um certa teoria conspiratória de que na base da recusa possa ter estado o incómodo dos partidos da maioria em escutar as palavras normalmente inflamadas e sobretudo dirigidas especialmente aos próprios por parte dos "capitães de Abril", interessa-me sobretudo remeter para esta questão do formalismo que norteia a intervenção pública na "casa da democracia" que, uma vez mais aparentemente, parece não admitir excepções.

No fundo, aquilo que parece relevante será perceber, afinal de contas, o que representará para uma parte substancial da população este local onde se encontram precisamente os seus representantes eleitos, começando precisamente por este aspecto.

Ora se em 1975 a abstenção eleitoral na eleição para a AR se situou em 8,5% - situação amplamente justificável pela "novidade" do acto para grande parte dos portugueses mas igualmente pela consequência lógica de se seguirem à revolução do ano anterior - já em 2011 (data das últimas legislativas) fixou-se em 41,9%, ou seja, em bom rigor e sem grandes "exercícios" de análise à realidade deste número, a verdade é que é líquido afirmar que os deputados da Nação "apenas" representam cerca de 50% dos cidadãos eleitores.

Daqui decorre um segundo aspecto que será o de perceber o motivo pelo qual 42% das pessoas com capacidade para tal optam por não contribuir para a sua própria representação no Parlamento e, nesse aspecto - entre muitos outros, certamente - releva a convicção que essa representação não tem uma concretização prática, na medida em que se por um lado os deputados sendo eleitos por círculos eleitorais não representam - à luz da lei eleitoral - os cidadãos desse mesmo círculo (como sucede, por exemplo, na Inglaterra) por outro lado, é perceptível a crescente convicção que o lugar de Deputado não será mais do que um cargo cujo principal beneficiário é o eleito e não o eleitor.

Esta convicção resulta da falta de transparência associada à actividade parlamentar, nomeadamente as relações despudoradas com sociedades de advogados ou formas igualmente menos perceptíveis de lobby, do qual resulta em termos práticos um trabalho legislativo "adaptado" a necessidades casuística e não necessariamente ao "bem comum", porventura expresso na forma como a justiça - que não faz mais do que aplicar as leis emanadas dos órgãos com competência legislativa - parece diferenciar-se entre ricos e pobres à luz da noção de que quem melhor saberá interpretar a lei será precisamente aquele que esteve na sua feitura. 

Um terceiro aspecto que considero relevante é o da "imagem" que os cidadãos têm da AR, desde logo pelo aspecto "despido" com que muitas vezes se apresenta o hemiciclo, não sendo suficiente "explicar" que estarão a fazer trabalho numa qualquer comissão ou noutros "afazeres" parlamentares.

Mas a esta "imagem" também podemos associar o "som", isto é, o despudorado ruído que existe permanentemente na AR por parte de Deputados que não estão a fazer o "uso da palavra" em direcção precisamente a quem o está a fazer nesse momento, seja com o irritante "Muito bem" ou o deselegante atropelo com o recurso aos denominados "apartes".

Em matéria de "som" será igualmente relevante que o silêncio que não existe o hemiciclo é escrupulosamente cumprido no que às galerias diz respeito, nas quais a absolutamente ninguém é permitido fazer um som, seja de aprovação ou de indignação, sendo que se o fizer será "convidado" pela Presidente da AR a sair daquele espaço, devidamente "acompanhado" por um agente de segurança.

Analisados todos estes pontos, aos quais certamente se poderiam acrescentar outros mais ou menos evidentes, resta a confirmação de algo que é cada vez mais evidente, isto é, a Assembleia da República está a tornar-se, de forma acelerada, num espaço de cada vez menor representação dos Cidadãos. Ora, se assim é, não deveria ser essa a principal preocupação regimental da AR e da sua Presidente? Aparentemente, não. Assim vão as cousas.

Partido ao meio

Coisa rara em Portugal parece estar prestes a surgir um novo partido político pela mão de alguns "dissidentes" do Bloco de Esquerda que, aparentemente de forma simbólica, se há-de chamar de LIVRE querendo, ao que parece, efectuar uma espécie de sintese de um sector esquerda portuguesa que, presume-se, estará, pelo contrário PRESA.

 

Não é, contudo, o propósito das linhas seguintes abordar as origens e motivões deste novo partido mas sim analisar o seu surgimento num duplo contexto, isto é, o seu enquadramento histórico e as suas bases futuras.

 

A questão dos partidos políticos encontra-se normalmente "resolvida" em períodos de diminuição das liberdades e garantias de associação, vulgo ditadura, durante os quais vigora a "lógica" do regime de partido único ou se outros existem, tal resulta sobretudo de uma certa "tolerância" desse mesmo regime, certo que o conceito de oposição não é certamente aquele que colocará em causa a sua subsistência.

 

Por isso mesmo, terminado esse período de duração variável, é normal suceder uma proliferação de novos partidos políticos, expressão de um impulso democrático a partir do qual todo e qualquer um poderá associar-se e candidatar-se a elevar a sua representatividade ao local onde, por excelência, a mesma conflui, isto é, o Parlamento.

 

Esse efeito foi particularmente "visivel" no período da 1ª República de onde emergiu um conjunto significativo de pequenos partidos sem expressão social relevante, com uma existência de cariz ideológica distinta daquela que actualmente se conhece (esquerda/direita), encarnando sobretudo as tendências do momento, isto é, distinguindo-se em função do seu alinhamento com o regime repúblicano ou o monárquico.

 

Curiosamente e em resultado da fragilidade do sistema político, o único partido representado na Constituinte em 1910 haveria de ser o Partido Repúblicano, sendo que a incapacidade dos partidos de então em responder às principais necessidades económicas e sociais de um país acabado de saír de uma guerra mundial haveria de propiciar sucessivas alterações do governo (com uma ditaduta militar pelo meio) e, por fim, conduzir ao movimento militar de 28 de Maio de 1926, com a consequente dissolução do Parlamento.

 

O período seguinte - denominado de Estado Novo - impos a atrás referida politica de "partido único" que determinou que, entre 1926 e 1974, a oposição ao regime fosse feita - quase exclusivamente - não pela via partidária mas sim por movimentos na clandestinidade, dentro e fora do país, algo que se alteraria radicalmente precisamente a partir de 1974.

 

Nessa ocasião, nomeadamente no momento das primeiras eleições para a Constituinte em 1975 (que teve, diga-se, uma afluência histórica de 91%) determinou que os 250 lugares do parlamento fossem "divididos" por 7 partidos, embora muitos outros de menor dimensão tivessem sido criados.

 

Os anos seguintes, de consolidação da democracia, operaram uma estabilização do voto popular em 6 partidos, sendo que um deles apenas detém representação parlamentar por via de uma coligação "tradicional" com o Partido Comunista Português.

 

Pelo meio o país viu "desaparecer" cerca de 30 partidos políticos, existindo ainda 13 partidos que nunca conseguem obter o número de votos necessário para passarem a estar presentados no Parlamento.

 

Ora, a quase cristalização da tendência de voto por um número reduzido de partidos tem operado um duplo efeito de "convite" ao não surgimento de novas estruturas partidárias fruto da dificuldade em dispor dos meios suficientes para fazer parte de uma "guerra" que dificilmente poderá ser ganha, na medida em que raramente resultam da dissenção de qualquer dos principais partidos políticos ou da aglutinação de dois ou mais partidos que, no conjunto, poderão somar os votos necessários à referida representação, por pequena que seja.

 

Exemplo disso mesmo são os exemplos mais recentes do PRD e do BE, sendo que o primeiro intregra precisamente o elenco de partidos que entretanto se dissolveram.

 

O segundo efeito a que atrás me refiro e que é particulamente "visivel" nos dias de hoje, nomeadamente para consecutiva redução da expressão da participação popular nos actos eleitorais é o facto das pessoas parecerem começar a "cansar-se" do actual expectro partidário, demonstrando-o pela referida abstenção mas também pela adesão a uma certa tendência para a prevalência de movimentos de cidadãos - vulgo independentes - que fazem do discurso do distanciamento ao status quo partidário precisamente a sua principal força.

 

Este efeito ficou bem patente nas mais recentes eleições autárquicas, ainda que em certas situações os tais movimentos de cidadãos fossem - de forma oportunista - encabeçados por ex-dirigentes partidários que parecem ter assimilidado a oportunidade do distanciamento dos partidos a que anteriormente estavam ligados e que, em bom rigor, são a causa da sua notariedade.

 

Neste contexto fará sentido o surgimento de um novo partido?

 

Em bom rigor e sem dispor de qualquer noção sobre as respectivas normas programáticas para além das que o colocam o partido LIVRE algures entre o PS e o BE, admito que tal possa revelar-se como oportuno, embora tenha sérias dúvidas sobre a capacidade de mobilização no actual contexto.

 

A minha principal preocupação é, contudo, outra. A minha preocupação resulta da percepção que o distanciamento das populações em relação ao regime partidário "force", de certa forma, a convicção geral de que o regime democrático não necessita de partidos, algo que não compaginável com um modelo de regime democrático.

 

Um pouco por toda a Europa vão surgindo novos movimentos políticos que, precisamente à luz deste principio, vão disseminando mensagens de cariz anti-democrático que têm como principal mensagem o ataque ao sistema político dito convencional, num regresso a uma retórica já antes vista e cujas consequências se conhecem mas, sobretudo, não se podem nem devem ignorar. Assim vão as cousas.

Uma "aventura" no hemiciclo

No passado dia 4 deste mesmo mês, o plenário da Assembleia da República debateu, votou e, por fim, chumbou, não uma mas duas moções de censura apresentadas pelo PCP e pelo BE.

O “destino” de ambas as moções era, aliás, previamente conhecido, não apenas pelo facto do outro partido da oposição se ter previamente demarcado das mesmas, através do recurso à figura regimental da abstenção, mas fundamentalmente porque no hemiciclo existe uma maioria parlamentar que, só por si, inviabilizaria qualquer veleidade de fazer “cair” o Governo por esta via.

O recurso a esta forma de manifestação de desagrado com a actuação de qualquer Governo tem raízes muito profundas no sistema político português ainda que, curiosamente, apenas uma tenha tido o efeito desejado, isto é, o de derrubar o executivo, quando em 1988 um partido com uma ascensão meteórica até então, “decidiu” apresentar uma moção de censura que haveria de ter como consequência a quase hegemonização do cavaquismo e a extinção da curto prazo do PRD, assim se chamava o partido em questão.

De facto, ao longo da história parlamentar portuguesa subsequente ao advento da Democracia, muitas foram as ocasiões em que esta iniciativa parlamentar foi usada como “arma de arremesso” contra os Governos embora, tal como atrás se referiu, com uma consequência quase sempre comum, de serem votados ao insucesso, excepção feita ao efeito mediático instantâneo daí resultante.

A razão de ser desta quase impossibilidade prática de resultado útil tem, na sua génese, diversas razões sendo que uma delas foi já aqui referida, isto é, o de carecer de uma maioria absoluta de votos a favor, situação que seja pelos votos da maioria ou da abstenção da outra maioria (a do principal partido da oposição), impede a sua viabilização.

A posição de abstenção é, alias, bastante curiosa, na medida em que normalmente o partido que se abstém comunga no essencial com as críticas expressas pelo partido que interpõem a moção de censura, contudo, porque normalmente se situam em espectros políticos opostos, raramente acompanham o sentido de voto face à “colagem” que evidentemente daí resultaria a entre partidos políticos que no essencial divergem em tudo o resto.

Por outro lado, existe quase sempre (e na passada quinta-feira não foi diferente) o entendimento por parte de algum dos partidos que o momento e as circunstância para apresentar uma moção de censura vão contribuir para uma crise politica à qual o respectivo partido não se quer associar.

Por isso mesmo, recorre normalmente à referida abstenção, quase sempre “carregada” com um sentido crítico próprio de quem, afinal, parece estar mais inclinado para uma votação favorável à moção de censura do que aquela espécie de limbo que é, no essencial, a abstenção (posição curiosa para quem critica a crescente abstenção aos actos eleitoriais).

O ponto quase sempre comum a este tipo de iniciativas é que, quase sempre, tiveram a sua origem nas denominadas bancadas situadas “mais à esquerda” do Parlamento, o que significa em termos práticos que PCP e BE são os principais usuários deste mecanismo de censura ao Governo.

O “problema” é que, sem excepção, a actuação destes dois partidos, partindo de uma base eventualmente correcta, isto é, de que a sua censura é a voz dos cidadãos que eles representam, não tem tido outra consequência que não seja a de “assistirem” na oposição à sucessão de governos, sejam eles do PSD ou do PS, fruto de uma expressão eleitoral que permanece praticamente inalterada de eleição para eleição.

A realidade que parece hoje evidente, é que o actual espectro partidário estará cada vez mais distante de representar as reais aspirações de quem neles vota e, por isso mesmo, idealmente, deveria resultar dos actuais movimentos sociais a materialização numa nova representação parlamentar.

Não creio, contudo, que tal venha efectivamente a suceder. O conformismo colectivo parece revelar-se sempre maior do que a censura individual. Assim vão as cousas.