O fim do sonho

Muito sem tem dito e escrito a propósito do resultado das últimas eleições europeias, seja ao nível interno seja ao nível dos países-membros da União Europeia e, de um modo geral, parece ser notório o sentimento de preocupação relativamente à grande conclusão que é possível tirar desses mesmos resultados, ou seja, a ascensão "meteórica" dos denominados partidos "euro cépticos" e dos partidos extremistas, sejam eles de direita ou esquerda.

Sobre este tema a minha conclusão é simples: as eleições do passado dia 25 de Maio ditaram o inicio do fim da União Europeia tal como a conhecemos, restando apenas saber que Europa "existirá" quando novamente os europeus forem chamados a um novo escrutínio daqui a 5 anos.

Aquilo que parece, contudo, continuar ausente das preocupações assumidas pelos principais lideres europeus é perceber a "natureza" do sentido de voto - e foram tão poucos os que o fizeram - em quase todos os territórios e tal só se compreenderá porque parte da insatisfação reside precisamente na actuação desses mesmos líderes.

Por isso mesmo a conclusão de natureza eminentemente pessimista sobre o futuro da Europa reside numa dupla perspectiva que, como tantas vezes sucede, remete para uma causa e uma consequência, ou seja, a segunda é a razão directa da primeira.

A causa maior que é possível retirar resulta do comportamento das instituições europeias e dos governos de cada um dos estados na gestão da crise financeira de 2008 e os efeitos devastadores globais da mesma mas que, de um modo geral, parece ter sido ultrapassada de forma mais célere um pouco por todo o lado do que na União Europeia, precisamente o espaço onde supostamente estariam criadas as condições para que sucedesse precisamente o oposto.

Não foi, contudo, esse o resultado, e num ápice a crise financeira tornou-se numa crise de dívida pública, originando a quase impossibilidade de pagamento ou refinanciamento dessa mesma dívida sem a ajuda de terceiros, levando à necessidade de intervenção externa por parte de um triunvirato de credores que haverá de ficar conhecido para sempre como "troika".

A incapacidade de resposta imediata da União Europeia só teve uma forma de reacção a partir de 2010 quando se tornou evidente que o denominado "efeito de contágio" haveria, mais tarde ou mais cedo, de atingir as mais importantes economias europeias, tornando inviável a manutenção do Euro.

Sucede, porém, que a "cura" encontrada foi a aplicação de medidas de austeridade generalizada - com especial incidência nos países intervencionados - levando a um crescimento da sensação de insatisfação das populações, uma vez que tais medidas incidiam especialmente sobre o denominado "estado social".

Essa insatisfação foi o resultado "natural" do aumento exponencial do desemprego, ausência de investimento fruto de uma redução brutal do consumo, elevadas restrições ao crédito por via das elevadas perdas do sector bancário, entre muitas outras consequências altamente lesivas do bem-estar dos cidadãos, algo que pareceria impensável num espaço que, afinal de contas, deveria ser de União e, sobretudo, um espaço solidário.

Este efeito associado à fragilidade da Comissão Europeia (e do seu presidente), da aparente inacção do Parlamento Europeu e a inquestionável ausência de uma politica comum para as principais questões e conflitos fora do espaço europeu, criaram um "caldeirão" que tem historicamente o mesmo resultado e que, na prática, se traduz na consequência inicialmente referida.

A instabilidade política e as situações de insatisfação social devido ao aumento do desemprego e dos níveis de pobreza foi sempre o "campo fértil" para o ressurgimento de movimentos populistas que se apresentam normalmente no lado oposto ao poder "tradicional", não por via de um programa político consistente mas precisamente por colocarem a incidência do seu discurso contra esse mesmo poder, mas não só.

Centram igualmente a sua acção politica no ataque a questões como a emigração, retomando a "lógica" do inimigo comum que se sabia existir mas a quem não se conhecia (ou se quis ignorar) a força que poderia passar a ter numa circunstância como a actual.

As mais recentes medidas políticas tomadas pelas líderes da UE e, em especial, do BCE, contribuíram uma uma retoma económica que tarda em reflectir-se na realidade do cidadão europeu e, por isso mesmo, os seus eventuais efeitos positivos não se reflectiram de forma alguma na altura de votar.

Porque é que então o futuro da União Europeia está comprometido? Simplesmente porque por um lado deixou de haver uma maioria clara que eleja um líder forte e carismático para a Comissão Europeia nos próximos 5 anos e, por outro, não é sustentável uma lógica de união quando uma parte substancial dos deputados eleitos se auto-denomina anti-União Europeia.

O que seguirá será a necessidade de intervenção imediata da Comissão Europeia, que agora surge a falar abundantemente de combate ao desemprego, na resolução dos problemas sociais criados pelas políticas de austeridade face ao "peso" crescente da ala extremista no Parlamento Europeu que centrará precisamente o seu discurso na denuncia desses mesmos problemas.

O "resultado" desta equação ditará não apenas a viabilidade futura da União Europeia mas, mais relevante ainda, a manutenção da paz na própria Europa, porque a última coisa que podemos esquecer é que o último grande conflito mundial surgiu precisamente após uma crise económica da qual resultou a ascensão dos extremismos. Nada de novo, portanto. Assim vão as cousas. 

Grandes esperanças

O projecto da União Europeia comemora, por esta altura, o seu primeiro quarto de século de vida e, conforme é praxe nestas ocasiões, tem sido tempo de fazer o balanço deste período que, no essencial, corresponde a hiato temporal normalmente associado às mudanças geracionais, ou seja e em teoria, aqueles que 1988 acabavam de nascer estarão, 25 anos depois, a ser eles próprios progenitores da geração que se lhes há-de seguir.

Contudo, este hiato é também o período normalmente convencionado para permitir uma análise histórica dos factos com o necessário distanciamento em relação ao momento da sua criação, presumindo-se que qualquer avaliação desse género, isto é, em “cima do acontecimento”, impede uma leitura isenta e sobretudo com a amplitude necessária ao rigor que se presume nortear a actividade dos historiadores.

Não deixa, portanto, de ser curioso que, utilizando a referência a uma mudança geracional que dá o mote à presente dissertação, se fale actualmente numa “geração perdida”.

Devo referir, contudo, que esta conclusão parece precipitada porque, em bom rigor, pretendendo efectuar uma espécie de resumo analítico dos últimos 25 anos da história do “velho continente” acaba por deixar-se influenciar pelos eventos que, nos últimos 5 anos, têm arrastado a Europa Comunitária e o “projecto Europeu” para uma crise sem precedentes e, pior que tudo, sem perspectivas de futuro.

É como se para esta “nova” fase fosse necessário aguardar por um período equivalente ao que agora se “comemora” para o poder avaliar convenientemente, situação para a qual quem se encarrega de efectuar uma tal avaliação não parece manifestamente interessante.

E, no entanto, seria importante que tal sucedesse, sobretudo no que se refere a Portugal, nomeadamente procurando perceber onde nos encontrávamos enquanto membro de pleno direito da CEE e onde nos encontramos actualmente.

A melhor forma de “responder” à primeira questão é possível, curiosamente, através de um mero exercício de dirigir o nosso olhar para algo que nos rodeia e, dessa forma, verificar que desde as grandes marcas de distribuição, às estações privadas de televisão ou centros comerciais de referência estão, também elas próprias quase todas a festejar os seus primeiros 25 anos de existência em Portugal.

Parecendo uma mera coincidência, a verdade é que não o é.

Portugal, simplesmente, não “existia” do ponto de vista de uma economia de mercado sem “fronteiras”, e essa “nova vida” só passou a existir a partir do momento em que passou a fazer parte do mercado único europeu, do qual o sistema da moeda única seria o corolário lógico.

Os portugueses passaram então a poder ter acesso a bens e serviços que não só não existiam anteriormente por estas paragens e que apenas poderiam aceder saindo do próprio país, algo que não estava exactamente ao dispor do cidadão comum.

Este imenso espaço de progressão, que terá algum paralelo com a situação vivida pelos países de Leste após a queda do muro de Berlim, proporcionou um vasto campo de possibilidades a quem entendeu investir em Portugal nessa ocasião.

O “problema” é que Portugal não “entra” na União Europeia em condições de igualdade com a generalidade dos seus parceiros europeus pois se há algo que a data “festiva” da EU permite actualmente perceber com clareza é que o país que havia beneficiado em larga escala de fundos estruturais precisamente para poder estar no comboio da frente quando a união de concretizasse é precisamente o país que mais desaproveitou essa mesma oportunidade.

Ou seja, quando a Portugal é pedido que caminhe à mesma velocidade dos seus parceiros parece querer ignorar-se que para chegar ao ponto de partida dos demais Portugal ainda teria de correr bastante.

Se a este “pequeno” detalhe se juntar uma tendência quase crónica para um excessivo endividamento e uma propensão endémica para baixos níveis de produtividade (que passou a ser associado a um consumo excessivo) facilmente se perceberia que não seriam precisos 25 anos para se chegar à conclusão que aquele que não parte ao mesmo tempo dos outros dificilmente lhes apanhará o passo no futuro.

Infelizmente, assim foi e o mais que se tem visto é que a qualquer sinal de crise Portugal parece funcionar como uma espécie de doente crónico que, fruto das suas fragilidades estruturais, mais depressa agrava os seus sintomas do que lhes ganha alguma espécie de resistência.

Acontece que, nos termos que correm, qualquer sintoma de doença parece condenado a transformar-se numa pandemia e, talvez por analogia a esta imagética medicinal, se fale agora como nunca nos “riscos de contágio”.

Ora, estes riscos só são explicáveis com a dimensão que actualmente têm porque a União Europeia ao invés de se ter tornado na maior potência económica mundial gerou para si própria uma incapacidade de agir como tal, de onde resulta que a sua maior força – a moeda única – é hoje provavelmente a sua maior fraqueza sendo, cada vez com maior frequência, questionada a sua utilidade.

A União Europeia actual está em contraciclo com os seus pressupostos iniciais, com sucessivos anos de estagnação ou recessão, com um desemprego descontrolado e com uma moeda em sucessiva perda face às suas principais “concorrentes”.

A aparente supremacia de um dos seus membros – a Alemanha – face aos demais acentua a desconfiança sobre quem serão de facto os principais responsáveis pela actual crise e quem são aqueles que precisamente mais ganham com ela.

Por isso mesmo atrevo-me a dizer que se a história da União Europeia nos últimos 25 anos está agora a ser escrita fica por saber se daqui a 25 anos sobrará algo desse projecto para escrever. Assim vão as cousas.

Luta de classes

A noção que cada um de nós tem sobre a generalidade dos denominados países nórdicos, isto é, aqueles que se situam precisamente no hemisfério norte do continente Europeu é, normalmente, associada a uma imagem de prosperidade e riqueza, muito embora nem sempre se tenha uma noção do alcance prático de ambos os conceitos.

Entre eles, consta um Estado com uma área substancialmente superior ao do território português mas, em contrapartida, com cerca de metade da sua população, e tem o nome de Noruega.

Quem conhecer minimamente a realidade deste povo certamente não ignora que se trata igualmente de um dos principais produtores de petróleo e gás natural do mundo, assentando igualmente boa parte da respectiva actividade produtiva no sector das pescas (de onde resulta a designação do seu famoso bacalhau), da manutenção naval, entre outros.

A questão, contudo, que me leva a dissertar sobre este território é que – e este elemento será já menos conhecido – 96% da respectiva população pertence à denominada “Classe Média”.

A importância prática deste factor é tudo menos irrelevante, na medida em que permite imediatamente constatar que o modelo social norueguês é absolutamente justo.

Esta perspectiva é muito simples de analisar bastando para o efeito, e a título meramente comparativo, verificar que em quase todos os estados do mundo onde existam grandes riquezas naturais são precisamente estes que têm os maiores índices de desigualdades sociais, fruto de uma acentuada injustiça na distribuição da riqueza.

Ora se a situação privilegiada de que a Noruega “beneficia” poderá ser facilmente “justificada” pela sua localização geográfica ou mesmo pelas suas riquezas naturais, a verdade é que tais circunstâncias em nada parecem afectar o seu modelo social, antes pelo contrário.

Este modelo baseia-se em princípios de bem-estar social de matriz capitalista, combinando os ditames de qualquer mercado livre ao mesmo tempo que o Estado assume o principal papel em determinados sectores-chave da sua economia, nomeadamente no sector petrolífero e da produção eléctrica.

O resultado desta “equação” de sucesso de um país que por duas vezes expressou por referendo que não pretendia aderir à União Europeia (facto que não impede a sua participação activa nas principais organizações mundiais, algumas das quais foi, inclusive, Estado-fundador), é uma economia de pleno emprego com um nível de vida que se situa acima da maior potência económica do mundo, os EUA.

Contudo e ao contrário do que seria previsível, esta situação particular não resulta directamente das peculiares circunstâncias naturais da Noruega, mas sim os elevados níveis de produtividade, devidamente “recompensados” com um salário médio por hora dos maiores do mundo.

Este factor é, em si mesmo, particularmente relevante para se compreender que de nada valeria à Noruega possuir as riquezas naturais de que dispõem se não tivesse uma sociedade empenhada em fazer valer essas mesmas riquezas, mas que tal só se verifica porque o Estado tem um papel fundamental em equilibrar uma economia de mercado com os princípios básicos do Estado-social.

O que se verifica um pouco por toda a Europa, nomeadamente nos países mais fragilizados pelos efeitos da crise, sejam eles intervencionados ou não, é um efeito que é precisamente o contrário, isto é, perspectiva-se cada vez mais uma redução da protecção social dos cidadãos, com redução progressiva da respectiva capacidade de ganho, convictos certamente que a produtividade se gera pelo alargamento da distância entre o número de horas de trabalho e a remuneração desse mesmo trabalho.

A consequência prática visível desta clivagem é – nem podia ser outra – o progressivo afastamento entre pobres (cada vez mais) e ricos eliminando, dessa forma, o conceito de “classe média”, ou seja, precisamente aqueles que sustentam a economia dos países mais desenvolvidos.

O problema é que, ao fazê-lo, aumenta igualmente a distância que separa os exemplos de sucesso dos países como a Noruega relativamente aos países da Europa comunitária, não sendo, portanto, de estranhar que os respectivos cidadãos continuem a optar por se colocar à margem de um processo de integração europeu cada vez menos solidário, ou seja, em completo antagonismo com o seu próprio estilo de vida. Assim vão as cousas.

Britcom

A União Europeia ficou a espumar de raiva quando um dos seus principais membros se colocou à margem de mais um dos planos “brilhantemente” arquitectados pela Sra. Merkel e o Sr. Sarkozy para, supostamente, salvar o Euro e quiçá a Europa comunitária, tal como a conhecemos.

Existe, contudo, algo de profundamente estranho nesta reacção à posição assumida pelo Reino Unido – é a ele que me referido – relativamente aos caminhos trilhados pela União Europeia.

É que, bem vistas coisas, em bom rigor o Reino Unido sempre se colocou à margem de parte significativa das grandes decisões tomadas no espaço europeu, invocando para si um regime de excepção relativamente à quase totalidade dos seus parceiros.

A não adesão ao Euro é apenas e só um dos exemplos do distanciamento dos britânicos em relação aos países aderentes à moeda única.

Mas qual tem sido a base da decisão do Reino Unido para esta posição reiterada de “não alinhado”?

Poder-se-ia pensar que seria pressupostos de natureza económica ou impedimentos constitucionais.

Mas não, aos ingleses sempre bastou invocar a perda da sua própria soberania que resultaria da adesão a algumas decisões da União Europeia.

A questão que se coloca é o que é esta “coisa” da soberania nos dias que correm.

A União Europeia assenta, desde a sua criação, num postulado de comunhão dos estados membro em função de interesses económicos, sociais e políticos.

Para tal efeito criou instituições próprias, nomeadamente um parlamento, uma comissão e uma instituição financeira própria (o BCE).

Com base nos tratados que sucessivamente pretenderiam aprofundar a coesão política e económica, os diversos Estados foram cedendo parte da sua soberania para estas instituições, cujos poderes haviam sido definidos por esses mesmos Estados.

Acontece que a União Europeia tratou de acautelar de forma célere a união económica, deixando para um segundo plano a vertente política, convictos que as duas não seriam as faces da mesma moeda, mas talvez moedas de valor diferenciado.

Ao faze-lo descurou um aspecto fundamental que resulta das fortes assimetrias do espaço europeu, provavelmente convencidos que o “comboio europeu” andaria sempre à mesma velocidade, apesar da existência de bitolas manifestamente divergentes.

Não constituiu portanto qualquer reserva a aceitação no espaço da moeda única de todos os países que a ela quiseram aderir tal como não houve qualquer reacção à vontade de outros em ficar de fora do Euro Grupo.

Sinal evidente desta incapacidade em falar em uníssono foi também o facto das principais decisões – por exemplo a ratificação de tratados – ficar quase sempre condicionado à decisão posterior dos parlamentos, tribunais locais ou mesmo pela via do referendo, situação que quase sempre colide com a necessidade de unanimidade.

A paralisação resultante deste imbróglio jurídico foi sempre um sinal evidente que a união política era e provavelmente ainda é uma miragem, ainda que em mais do que uma ocasião se tenha “forçado” os Estados a novos referendos de forma a obterem uma resposta positiva quando muito pouco tempo antes havia sido negativa.

Não é possível deixar de entender esta situação como uma cedência de soberania, na medida em que a pressão exercida sobre os Estados acaba por prevalecer sobre uma decisão popular inicialmente contrária.

A actual crise na Europa – a do Euro e a da dívida pública – veio colocar na ordem do dia a necessidade de acelerar a união política na medida em que se entendeu que não seria mais possível dar “rédea solta” a países com deficits estruturais quase genéticos ou validar politicas orçamentais definidas em função das conveniências políticas de cada Estado.

O problema é que a forma de abordar a questão deixou de ser vista numa perspectiva comum mas em função da actuação exclusiva do país que se situa precisamente no seu eixo – a Alemanha – sempre acompanhado pelo seu “vizinho” francês.

Aquilo que temos visto é uma permanente negociação bilateral, a que os demais países parecem aderir incondicionalmente, seja por se encontrarem já demasiado dependentes da ajuda externa seja pela incapacidade política para ter uma voz activa nas negociações.

Aquilo que os ingleses terão efectivamente ponderado é que o seu papel na História e no Mundo não é compatível com a assinatura de acordos no qual não foi parte activa na negociação.

A União Europeia à custa das cedências aos impulsos individuais de cada um dos seus membros, não conseguir dar os passos necessários para a união política em paralelo com a união económica quando os “tempos” (ainda) corriam de feição.

Instalada a crise esta mesma União Europeia apresta-se para forçar esta mesma união politica à força do poder de um Estado dominante, nem que para isso force a saída de governos legitimamente eleitos, “trocando-os” por tecnocratas que actuam como verdadeiros comissários desse mesmo Estado.

A união política não pode nem ser conseguida à custa dos princípios democráticos e por isso mesmo a posição do Reino Unido não pode ser vista à luz dos habituais tiques individualistas dos britânicos, mas no contexto de uma séria ameaça à independência dos Estados, precisamente por parte daqueles que no passado o tentaram fazer pela força das armas e que agora parecem em vias de o conseguir por via da subjugação económico. Assim vão as cousas.