Um mundo à parte

À boa maneira da política portuguesa, as cerimónias do 25 de Abril na Assembleia da República (AR) ficaram marcadas, nos dias que as antecederam, por um diálogo pouco digno entre a Dra. Assunção Esteves e o Coronel Vasco Lourenço, a primeira como guardiã regimental dos preceitos parlamentares e o segundo como presuntivo guardião dos "valores do 25 de Abril" à luz dos quais pretenderia fazer uso da palavra no hemiciclo situação que, aparentemente, o regimento da AR não permite.

Deixando de lado um certa teoria conspiratória de que na base da recusa possa ter estado o incómodo dos partidos da maioria em escutar as palavras normalmente inflamadas e sobretudo dirigidas especialmente aos próprios por parte dos "capitães de Abril", interessa-me sobretudo remeter para esta questão do formalismo que norteia a intervenção pública na "casa da democracia" que, uma vez mais aparentemente, parece não admitir excepções.

No fundo, aquilo que parece relevante será perceber, afinal de contas, o que representará para uma parte substancial da população este local onde se encontram precisamente os seus representantes eleitos, começando precisamente por este aspecto.

Ora se em 1975 a abstenção eleitoral na eleição para a AR se situou em 8,5% - situação amplamente justificável pela "novidade" do acto para grande parte dos portugueses mas igualmente pela consequência lógica de se seguirem à revolução do ano anterior - já em 2011 (data das últimas legislativas) fixou-se em 41,9%, ou seja, em bom rigor e sem grandes "exercícios" de análise à realidade deste número, a verdade é que é líquido afirmar que os deputados da Nação "apenas" representam cerca de 50% dos cidadãos eleitores.

Daqui decorre um segundo aspecto que será o de perceber o motivo pelo qual 42% das pessoas com capacidade para tal optam por não contribuir para a sua própria representação no Parlamento e, nesse aspecto - entre muitos outros, certamente - releva a convicção que essa representação não tem uma concretização prática, na medida em que se por um lado os deputados sendo eleitos por círculos eleitorais não representam - à luz da lei eleitoral - os cidadãos desse mesmo círculo (como sucede, por exemplo, na Inglaterra) por outro lado, é perceptível a crescente convicção que o lugar de Deputado não será mais do que um cargo cujo principal beneficiário é o eleito e não o eleitor.

Esta convicção resulta da falta de transparência associada à actividade parlamentar, nomeadamente as relações despudoradas com sociedades de advogados ou formas igualmente menos perceptíveis de lobby, do qual resulta em termos práticos um trabalho legislativo "adaptado" a necessidades casuística e não necessariamente ao "bem comum", porventura expresso na forma como a justiça - que não faz mais do que aplicar as leis emanadas dos órgãos com competência legislativa - parece diferenciar-se entre ricos e pobres à luz da noção de que quem melhor saberá interpretar a lei será precisamente aquele que esteve na sua feitura. 

Um terceiro aspecto que considero relevante é o da "imagem" que os cidadãos têm da AR, desde logo pelo aspecto "despido" com que muitas vezes se apresenta o hemiciclo, não sendo suficiente "explicar" que estarão a fazer trabalho numa qualquer comissão ou noutros "afazeres" parlamentares.

Mas a esta "imagem" também podemos associar o "som", isto é, o despudorado ruído que existe permanentemente na AR por parte de Deputados que não estão a fazer o "uso da palavra" em direcção precisamente a quem o está a fazer nesse momento, seja com o irritante "Muito bem" ou o deselegante atropelo com o recurso aos denominados "apartes".

Em matéria de "som" será igualmente relevante que o silêncio que não existe o hemiciclo é escrupulosamente cumprido no que às galerias diz respeito, nas quais a absolutamente ninguém é permitido fazer um som, seja de aprovação ou de indignação, sendo que se o fizer será "convidado" pela Presidente da AR a sair daquele espaço, devidamente "acompanhado" por um agente de segurança.

Analisados todos estes pontos, aos quais certamente se poderiam acrescentar outros mais ou menos evidentes, resta a confirmação de algo que é cada vez mais evidente, isto é, a Assembleia da República está a tornar-se, de forma acelerada, num espaço de cada vez menor representação dos Cidadãos. Ora, se assim é, não deveria ser essa a principal preocupação regimental da AR e da sua Presidente? Aparentemente, não. Assim vão as cousas.

O dia inicial

O momento mais patético da vida de um qualquer ditador é aquele em que o próprio perde a noção de que o seu "reinado" terminou, normalmente à luz dos tempos que conduzem ao fim dessa mesma ditadura.

Assim, se ficaram "famosas" as circunstâncias que levavam Hitler a julgar no interior do bunker onde - segundo rezam as crónicas - se haveria de suicidar, que a Alemanha ainda haveria de ganhar uma guerra à qual já se havia nessa altura rendido, também Salazar julgou até ao momento da sua morte que ainda conduzia os destinos de um país que já lhe havia arranjado sucessor.

Ora essa tal personagem que lhe havia de suceder, carregou também consigo uma espécie de opus final quando, já no exílio, afirmou que o golpe de Estado do 25 de Abril foi o principio do fim de uma "nação que estava a caminho de se transformar numa Suiça".

Talvez seja então necessário perceber que Suiça era esta de que falava o sucessor de Salazar de forma a se perceber em que medida o Portugal de 24 de Abril de 1974 estaria próximo de se tornar num espécie de "estado-gémeo" daquele país da Europa Central.

A verdade é que a Suiça com que Marcello Caetano "sonhava" era, já nessa altura, um estado democrático, pacífico (fruto de uma política de neutralidade histórica), uma economia prospera e moderna, com uma muito baixa taxa de desemprego e um elevado nível de competitividade (devido à elevada formação e escolaridade da generalidade dos seus habitantes).

Sem dispor de riquezas naturais - excepto a água - e com um muito reduzido peso da agricultura, a Suiça tinha então (como hoje) um dos PIB's per capita mais elevados do mundo, baseado sobretudo no sector financeiro mas igualmente numa industria especializada em alta tecnologia.

Em suma, a Suiça era à data da revolução de 1974 - como hoje - uma das economias mais competitivas do Mundo.

Será então razoável admitir que um país que no final dos anos 60 se encontrava em situação de colapso económico fruto da politica de isolacionismo e do custo do esforço de guerra em África, onde parte significativa da população vivia uma situação de analfabetismo, em que uma percentagem ínfima frequentava o ensino secundário, onde a população era essencialmente rural destituída dos mais elementares parâmetros mínimos de competências, estaria de facto a "caminho de se transformar numa Suiça"?

Poderia uma das mais duradouras ditaduras da Europa ocidental pretender comparar-se em termos futuros com um Estado onde, por exemplo, vigora um dos exemplos mais completos de "democracia directa" a partir do qual as principais questões do país são decidas por via de referendo (algumas, aliás, bem controversas)?

A resposta é demasiado óbvia para poder ser contestada e por isso mesmo, não é de estranhar que precisamente fosse a Suiça um dos Estados de eleição da onda de emigrantes que por essa altura saíam do país em fuga de um regime ditatorial e de uma total falta de perspectivas futuras.

Ninguém, para além de Marcello Caetano, poderia perspectivar que o regime que o próprio ajudou a perpetuar, poderia ser algo mais do que um país muito mais próximo do 3º mundo do que qualquer outro Estado democrático europeu, os tais que nessa altura já se haviam distanciado desse mesmo regime.

Para perceber o distanciamento entre a realidade e  os motivos pelos quais a queda de um regime se havia feito sem o disparar de um único tiro e com o apoio generalizado da população, cito precisamente um realizador suíço - Lionel Baier - que afirmava então "Quando somos pequenos e suíços a democracia é coisa normal. Os primeiros que me fizeram ter consciência do preço da democracia foram os portugueses.".

Suprema ironia, os tais suíços em que supostamente nos haveríamos de tornar, tinham uma percepção mais lúcida da realidade do que estertorante regime.

Tal como tive ocasião de afirmar em dissertações anteriores, a realidade histórica será sempre o principal "inimigo" de todos aqueles que, por ignorância ou por mera incapacidade de acompanhar essa mesma realidade, pretendem nega-la a todo o custo, "construindo" uma realidade paralela que, tal como a Suiça de Marcello Caetano, apenas existe nas suas próprias cabeças. Assim vão as cousas.

Demokratia?

Um dos grandes "erros" das democracias ocidentais ao longo do século XX e nesta primeira década do século XXI foi o de olhar para União Soviética, para a China ou, mais recentemente, para boa parte dos países islâmicos à luz da sua própria noção de democracia, procurando estender a sua influência a um tal ponto que, no limite, essas mesmas noções seriam a base da refundação da base desses mesmos estados que passariam, dessa forma, a reger-se não apenas pelas "regras" da democracia económica mas igualmente, como corolário das primeiras, pelos ditames da democracia social e politica.

O "problema" de uma tal visão baseia-se, contudo, numa premissa absolutamente falível que a Europa mas sobretudo os EUA parecem não compreender, facto que se justificará plenamente pela ausência de uma verdadeira tradição histórica americana que, tendo surgido apenas "recentemente", tiveram precisamente na base da sua independência aquelas que seriam as linhas orientadoras da revolução francesa, entre outras.

Tais linhas consagravam o direito à independência e à livre escolha de cada pessoa, os direitos individuais dos cidadãos e o equilíbrio entre os diversos poderes, ou seja, o povo americano sempre se "habituou" a viver sob a "manta" de uma Constituição de matriz democrática.

Ora, nada disto foi alguma vez uma realidade no Império Russo, no "Gigante Asiático" ou no "mundo islâmico", tomando-se como exemplo para o caso vertente o fim do Império Russo que terminou em 1917 com a revolução desse mesmo ano que destronou o Czar Nicolau II na fase final da 1ª Grande Guerra, da qual resultaria a formação da URSS.

Em termos concretos, a Rússia transita de um estado de poder absoluto de um imperador autocrático (o Czar) para as mãos dos bolcheviques rapidamente "substituídos" e em grande parte eliminados após a revolução russa de 1918 que trouxe para a primeira linha da politica mundial as figuras de Lenine e mais tarde de uma dos mais "relevantes" ditadores da história da Humanidade, de seu nome Josef Estaline, responsável pela morte de um número não consensual de mortes de tão elevada que é, mas que se estima em 9 milhões de forma directa e entre 6 a 8 milhões por causa da fome.

Também após 1917 diversos Estados até então independentes foram anexados à União Soviética.

O final da segunda Guerra Mundial coincidiu com a surgimento da União Soviética como uma das super potências mundiais, nomeadamente no domínio militar, passando a dispor de um arsenal nuclear que rivalizava com o seu principal "inimigo", os EUA, mas que em termos prácticos permitia uma anulação mútua da possibilidade de uma guerra a esse nível, época que haveria de ser apelidada por isso mesmo de "guerra fria".

Do lado americano as relações com a Rússia foram sempre vistas na perspectiva não apenas da ameaça nuclear mas do ponto de vista dos perigos do prolongamento territorial da sua influência de um regime de cariz comunista, bem "visível" nalguns territórios da América central e do sul, em colónias africanas mas, sobretudo, na Europa de Leste, onde as lideranças eram exclusivamente alinhadas com a União Soviética à luz do chamado "Pacto de Varsóvia", cuja separação com o Ocidente era simbolizada por um muro que separava as duas Alemanhas ou por uma "cortina" que era visualizada como de ferro, isto é, algo que simbolicamente parecia inquebrável.

Nessa altura, o então Conselheiro de Segurança Nacional americano nas Administrações Kennedy e Johnson - Zibgniew Brezinski - haveria de chamar a Rússia de "buraco negro", não necessariamente na perspectiva cientifica que actualmente designa este fenómeno cósmico.

Os anos 80 "trouxeram" a abertura do regime pelas mãos de Mikhail Gorbachev e um desanuviamento da tensão militar com a redução do armamento mutuo de russos e americanos mas igualmente a desintegração (pacífica) da União Soviética através de um processo de independência de diversos Estados, em função da natureza cultural de cada região mas, não menos importante, tendo em conta as riquezas naturais de cada região.

Não demorou muito tempo até que um novo líder - de seu nome Vladimir Putin, curiosamente ou não um ex-agente da polícia política do antigo regime, o KGB - surgisse no meio de uma Federação que "ameaçava" desintegrar-se ainda mais.

A "receita" de Putin é relativamente "simples", isto é, aumento exponencial do progresso económico e da estabilidade política os quais, em bom rigor, residem sobre si mesmo, seja no papel de Presidente ou de Primeiro-Ministro, num processo que muitos consideram assentar uma progressiva regressão democrática, autoritarismo e uma visão de independência em relação aos EUA e da própria Europa, onde parte do território russo se integra.

Este quase regresso ao passado permitiu a Putin absorver uma enorme popularidade junto da população russa, igualmente fruto da "eliminação" (por vezes literal) da oposição interna, que parece rever-se cada vez mais na figura tutelar de um líder forte e determinado, disposto a retomar habilmente o controlo sobre a extensão da sua influência politica e militar, nomeadamente em territórios que anteriormente lhe pertenciam.

O "erro" do Ocidente foi, portanto, este, isto é, o de "pensar" que seria possível mudar a mentalidade de quem, no essencial nunca viveu em democracia nem tão pouco a base das suas fundações assentou alguma vez em princípios de tal ordem. 

Por isso mesmo, constata-se com espanto e receios fundados a politica expansionista da Rússia na Crimeia ou na Geórgia e ameaça de extensão a outros territórios com a oposição internacional mas com o aparente beneplácito dos cidadãos locais, muitos deles precisamente de maioria russa.

Talvez seja então correcto admitir que Brezinski terá tido razão (antes de tempo) ao proclamar a Rússia como um "buraco negro", ou seja, aquela região do qual nada nem ninguém pode escapar. Não se diga, pois, que não fomos avisados. Assim vão as cousas.

Sinal dos tempos

Quando, em Setembro do ano transacto, tive ocasião de efectuar a apresentação pública do 2ª Livro de Crónicas, iniciei a minha breve palestra recordando um trecho literário extraído de um célebre livro de Charles Dickens, “A Tale of Two Cities”, escrito em meados do século XIX.

Desde logo foi meu entendimento que a frase que então proferi poderia, em si mesmo, proporcionar uma dissertação autónoma, tendo por base cada um dos “momentos” que compõem a totalidade da frase com que o livro se inicia, o qual remete para os primórdios da Revolução Francesa e há-de terminar naquilo que se convencionou chamar de período Jacobino.

Não se tratará, fica desta forma feito o aviso, de uma análise histórica de tal período, mas sim, tal como naquele dia 22 de Setembro, de procurar efectuar uma extrapolação de cariz pessoal de cada uma das referidas frases, face ao contexto histórico e contemporâneo de Portugal e do resto da Europa.

It was the best of times; it was the worst of times!

O século XX “assistiu” ao surgimento de um número considerável de regimes de natureza ditatorial na Europa, que assentavam numa figura normalmente suficientemente carismática para conseguir num primeiro momento “convencer” a população dos respectivos méritos, para progressivamente deles se afastar – dos méritos e das pessoas – tornado o seu poder quase absoluto e inquestionável, eliminando todos aqueles que a ele se opunham.

Este condicionamento forçado é, sempre ou quase sempre, o veículo necessário para o surgimento de movimentos contrários ao regime, levando a que um certo numero de pessoas, com sacrifício das suas próprias vidas, lute em nome dos demais por alcançar essa aspiração suprema de liberdade.

Esta mesma Europa do século XXI não se confronta com regimes desta natureza, mas com uma forte ameaça aos princípios fundamentais da protecção social que os Estados devem assegurar aqueles que se normalmente se designam por mais necessitados.

Fala-se agora de uma ditadura do poder económico sobre os direitos sociais, e uma vez mais se erguem os movimentos de pessoas que se manifestam a favor da salvaguarda desses mesmos direitos.

É novamente o tempo dos IDEAIS.

It was the age of wisdom; it was the age of foolishness!

Em Maio de 1968 surge na França um movimento grevista, cujo significado e alcance ainda hoje é objecto de estudo aprofundado, por configurar na sua génese uma forma de insurreição popular de base estudantil, nomeadamente universitária, rapidamente estendida a milhões de outras pessoas (cerca de 2/3 dos trabalhadores franceses), provenientes das mais diversas classes.

Aos valores de uma esquerda radical e de um conceito de anarquia juntaram-se as noções de rotura com os valores da sociedade de então, ao nível da educação ou da liberdade sexual.

O carácter fugaz do fervor revolucionário de então tem, nos dias de hoje, algum paralelo com os movimentos espontâneos e de natureza sectorial que surgem um pouco por todo o lado, normalmente fruto de uma capacidade mobilizadora das denominadas redes sociais.

Contudo, esses mesmos movimentos tendem a desagregar-se tão rapidamente como se formaram, fruto de uma evidente incapacidade em dar continuidade e expressão prática dos respectivos fundamentos, porventura pelo próprio “risco” de, por essa via, se tornarem indistintos daqueles contra quem se manifestam.

Este é o momento da expressão da CIDADANIA.

It was the epoch of belief; it was the Epoch of incredulity!

Durante largos anos – demasiados anos – os Portugueses e diversos dos seus parceiros europeus “conviveram” lado-a-lado com situações de pobreza, fome e desemprego.

Eram os tempos de transformação de sociedades essencialmente rurais e de auto-subsistência em sociedades industriais, de matriz individualista, sem uma verdadeira consciência social.

O resultado foi o progressivo afastamento entre as pessoas, o fim do conceito de vizinhança e da própria vivência familiar, cuja consequência “visível” é a ausência de um acompanhamento adequado na fase de infância que não é possivel dissociar do abandono e solidão de cada vez mais idosos.

Esta “lógica” do cada um por si ou, por outras palavras, de um acentuado egoísmo colectivo determina quase sempre a imediata separação entre “fortes” e “fracos”, tendo como consequência prática o crescimento das desigualdades.

Os elevados índices actuais de desemprego e as mais do que evidentes situações de extrema pobreza e de fome, retomam nos dias de hoje a necessidade do fortalecimento dos laços de SOLIDARIEDADE

It was the season of light; it was the season of darkness.

Os sentimentos de xenofobia e racismo (e outras formas de descriminação) na Europa tiveram o seu “ponto alto” com a associação de tais sentimentos a movimentos de natureza politica que “conduziram” essa mesma Europa a uma guerra mundial e a uma estatística de mortes sem paralelo na sua história.

A divisão política na Europa que se seguiu ao Holocausto, originou novas formas de perseguição a Leste em paralelo com a progressiva recuperação económica e democratização da Europa Ocidental.

Hoje em dia é fácil constatar a existência de novas formas de intolerância numa Europa sem barreiras físicas, nomeadamente perante o fluxo de emigração proveniente de países árabes ou pela progressiva proliferação da cultura islâmica um pouco por todo o Continente Europeu.

Assiste-se hoje a uma estranha (mesmo bizarra) confluência entre movimentos de extrema-direita e aqueles que estes mesmos movimentos haviam perseguido no passado.

Teme-se pela formação da “Eurábia” e, conscientes dos perigos emergentes do acentuar dos extremismos, volta a falar-se de TOLERÂNCIA.

Por tudo isto sou “forçado” a concluir que os ideais da Revolução francesa são hoje, como nessa época, totalmente válidos, na medida em que ditaram um novo paradigma – que se estendeu a outros continentes – assente em princípios do humanismo.

Infelizmente, o que parece igualmente claro é que a fronteira que nos separa entre a defesa de tais princípios e aquilo que então se designou de “Reino do Terror” é, e continuará a ser, incompreensivelmente ténue. Assim vão as cousas.

Cantigas de amigo

Uma das mais fortes manifestações de um sentimento de revolta contra qualquer regime de natureza ditatorial é aquele que se expressa através da música.

Dizendo de outra forma, são as letras contidas em cada canção e o significado por detrás de cada uma dessas letras que confere a aura de um movimento a que se convencionou chamar de música de “intervenção”.

Nesse sentido, o período pós 25 de Abril de 1974 foi, reconhecidamente, fértil neste capítulo, promovendo a ascensão de um conjunto de cantores até aí desconhecidos ou cujas carreiras não se encontravam necessariamente “alinhadas” com o espírito revolucionário.

Mas consagrou igualmente um núcleo de artistas que haviam construído todo o seu percurso precisamente utilizando como linha de rumo um pendor fortemente contestatário, ainda que nem sempre essa vertente fosse absolutamente evidente numa primeira leitura da letra das suas músicas, forma subtil de contornar um regime cujos censores raramente deixavam escapar ao seu “famoso” traço azul os “desvios” ao alinhamento compulsório a esse mesmo regime.

Que palavra era afinal esta que tanto parecia incomodar os líderes do anterior regime mas que, por mera analogia, sempre pareceu causar um sério “transtorno” junto de qualquer regime totalitário?

Essa palavra é, nem mais nem menos, o registo intemporal dos versos e da prosa de alguns dos principais vultos da literatura portuguesa, cuja escrita assumia dessa forma uma “visibilidade” e uma contextualização que em muitos casos se situaria longe da perspectiva inicial dos seus autores.

Desta forma cumpriam-se dois desígnios, ou seja, um de alcance imediato que passaria por transmitir o sentimento do despertar das consciências a meias com um espírito de revolta, e um segundo alcance, menos evidente, de renovar a nossa “leitura” sobre a obra de autores tão díspares e distantes temporalmente, vagueando entre Luís Vaz de Camões, Pessoa, Natália Correia ou Manuel Alegre, entre muitos outros.

Esta não é, aliás, uma característica portuguesa se assim se pode chamar, uma vez que a música sempre foi um pouco por todo o lado o “veículo” de transmissão de uma mensagem muito própria em momentos socialmente conturbados ou de forte repressão, facto que está intimamente ligado à natureza subliminar dos respectivos textos, impróprios para mentes de reduzida compreensão e inteligência.

Não será, portanto, de estranhar que na alvorada do dia 25 de Abril o mote para o que haveria de vir fosse dado ao som de duas músicas que, nesse mesmo dia, ganharam o estatuto da intemporalidade, ficando para sempre os próprios intérpretes ligados a este momento.

Dificilmente hoje em dia alguém questionará a razão pela qual foi essa a via escolhida e não qualquer outra forma de transmissão de uma mensagem que, aparentemente, seria suficientemente simples e entendível para “caber” numa letra de música.

É precisamente a mesma razão pela qual hoje em dia a música se encontra sempre presente em movimentos de contestação social, ou seja, é a expressão de um estado de alma que acompanha o ser humano desde os seus primórdios, transversal a qualquer civilização, e ao mesmo tempo uma arma tão forte que consegue derrubar regimes apenas ao som de uma simples nota. Assim vão as cousas.