O meu pior

Registo uma certa "moda" de, no inicio de cada novo ano, fazer-se uma espécie de resumo analítico do melhor e do pior do ano imediatamente anterior, algo que desperta em mim alguma curiosidade para permitir a mim próprio uma retrospectiva desse mesmo ano independentemente de concordar ou não com as "escolhas" de cada um ou da sua relevância.

Contudo e apesar da referida curiosidade, nunca dei por mim a efectuar um tal "exercício" pelo que, admitindo que o mesmo resulte necessariamente de uma forma de estar associada à nossa própria maneira de reflectir sobre os principais temas da nossa Sociedade e do Mundo em que vivemos, entendo ser chegada a hora de seleccionar pela positiva e pela negativa as minhas personalidades e factos do ano transacto.

Desta forma começarei pelas escolhas do lado negativo, numa espécie de "campeonato" que não terá mais de 10 "participantes" e que, como em qualquer competição, será também aqui escalonado do menos mau para o pior.

10. António Costa

Independentemente da vitória expressiva em Lisboa a sua proeminente figura de "salvador da pátria" dentro do PS encarna aquilo que, pessoalmente, mais me incomoda na política, isto é, alguém que parece fazer sempre "sombra" ao líder do seu próprio partido sem contudo assumir "oficialmente" essa posição, fazendo as "delicias" dos órgãos de comunicação e do próprio Governo através de uma presença mediática constante e por meio de afirmações que tudo parecem sugerir mas nada afirmar.     

9. Poiares Maduro

Este seria, caso não tivesse havido remodelação governamental no inicio do ano, o lugar destinado ao ex-ministro Miguel Relvas. Creio, contudo, que aquilo que sobrava a Miguel Relvas em termos de protagonismo, falta em absoluto a Poiares Maduro, a quem, logo que foi anunciada a sua nomeação para o cargo, não faltaram elogios devido ao seu currículo académico ao qual, pelo que se tem visto, não corresponde qualquer efeito prático, tão evidente é a ausência de factos que permitam - em consciência - perceber qual é, de facto, o seu papel no Governo, excepção feita a uma tentativa falhada de desempenhar uma espécie de "ministro da propaganda" através dos "célebres" "Briefings do Governo", que haveriam de terminar tão rapidamente como começaram por "ordem superior", tão evidente era a incompetência para a função.

8. Mário Soares

Sendo um apreciador do seu percurso político e da importância fulcral da sua acção no movimento democrático que haveria de libertar Portugal de um regime ditatorial com 48 anos, não me revejo na progressiva banalização e radicalização das suas intervenções públicas que, numa certa perspectiva poderiam ser louváveis por traduzirem uma necessidade pessoal de manter até ao fim da sua vida uma luta firme pelos seus ideais e convicções mas que, no essencial, têm sobretudo aproveitado aos seus opositores para "alimentar" uma campanha contra si e contra o seu papel na história contemporânea de Portugal que seria dispensável. Porventura o afastamento mediático dos últimos tempos poderá corresponder a algo que eu próprio sugeri numa dissertação anterior. E se assim for, ainda bem.

7. Extrema Direita na Europa

Diz-se, e provavelmente com razão, que o tempo tudo apaga, mas tal não pode ser a razão para que na Europa se esteja a viver um período absolutamente preocupante de ressurgimento de sentimentos xenófobos e anti-europeístas que começam - ironicamente - a ganhar força e expressão eleitoral em determinados países mais afectados no passado a esse mesmo discurso radical, ameaçando a estabilidade nesses mesmos países mas também na própria Europa, algo a que não é indiferente os efeitos da crise, normalmente o território de eleição para estes movimentos semearem as suas bases de apoio, perante uma aparente indiferença geral. O tempo não pode apagar a memória.

6. Nuno Crato

Provavelmente um dos piores ministros da educação da história de Portugal. "Conseguiu" o feito singular de destruir o trabalho da Dra. Maria de Lurdes Rodrigues, por mera opção ideológica, sem nunca manifestar qualquer sinal de dispor de uma verdadeira política para o ensino em Portugal. Por isso mesmo apelidei-o de "ministro avulso" por, insistentemente, anunciar medidas avulsas quase sempre elas próprias substituídas na semana seguinte. Detestado uniformemente por alunos, professores, pais, reitores e, claro está, pelos sindicatos, não se percebe ao certo afinal para quem governa este ministro.

5. José Sócrates

No ano do retorno à ribalta mediática optou por fazê-lo através de uma rubrica de opinião semanal onde, tal como era previsível, se "entretém" a destilar a sua oposição a quem o substituiu no Governo e a procurar "limpar" a sua própria imagem e do seu Governo. Odiado por muitos mas também (ainda) apoiado por muitos no seu próprio partido, não estou certo que este regresso e, sobretudo a forma escolhida, sejam o mecanismo adequado ao efeito pretendido, provavelmente ditado pela necessidade de se "defender" de uma convicção que foi sendo disseminada pelo actual governo de que seria ele próprio a encarnação de todos os males de Portugal, algo que o seu próprio partido não procurou ou não soube - porventura por conveniência - desmistificar.

4. Síria

O exemplo acabado da incapacidade internacional de lidar com um problema que a cada dia que passa vai causando mais mortes e desalojados. Segundo consta já terão morrido mais de 130.000 pessoas desde o inicio do conflito. Contudo apenas quando se constatou que uma pequena parcela dessas mortes teria resultado do uso de armas de destruição massiva é que a Comunidade Internacional pareceu reagir, numa espécie de "ética da morte" em que numa guerra não é indiferente a forma como se morre. De resto aquilo que se assiste é ao bloqueio das Nações Unidas por interesses divergentes que o comum dos mortais - mas sobretudo os próprios sírios - terão dificuldade em entender, como difícil de entender será quem são afinal os "os bons e os maus da fita" neste conflito.

3. Fogos florestais

Numa espécie de tradição sem patrono o país "assistiu" uma vez mais à devastação da sua área florestal desta vez com o lamentável acréscimo de mortes entre os bombeiros. Como sempre acontece em Portugal o assunto vai-se resolvendo pela sucessão das estações que fazem cessar os fogos mas tal como também sempre se verifica os tempos que se seguem são mais de apurar responsabilidades - pelos fogos e pelas mortes - do que "atacar" convenientemente o problema no seu tempo devido, isto é, nas estações menos expostas ao calor. Como esta "lógica" tende a imperar é expectável que neste novo ano a história se repita até que um dia esse mesmo problema deixe de existir simplesmente porque nada mais há para arder.

2. Paulo Portas

Juntou ao seu "famoso" populismo a ideia de alguém quem não consegue ele próprio lidar com a sua própria maneira de estar em política. Não está em causa sequer as "piruetas" que tem efectuado para gerir a evidente contradição entre tudo aquilo que afirmava na oposição em defesa dos reformados e dos mais pobres em geral. O que se ficou a saber é que a força das suas próprias palavras têm uma reduzida validade e que a sua "irredutibilidade" e as suas "linhas vermelhas" têm o valor que o próprio lhes quiser dar, em função da sua própria ambição. Colocou o seu partido no chamado "arco da governação" e de lá parece não querer sair nem que para isso tenha de anular as suas convicções. 

1. Cavaco Silva

Acabou o ano como começou. Um discurso inútil, pleno de auto-elogio e de afirmações de uma convicção pessoal de que a razão estará do seu lado e de mais ninguém. Continua a fazer a gestão da sua própria imagem para futuro eliminando qualquer associação à situação presente mas, sobretudo, ao seu próprio passado. Talvez por isso mesmo qualquer nova comunicação ao país é necessariamente seguida de um esclarecimento da sua "casa civil" que procurará esclarecer aquilo que supostamente deveria ter sido claro anteriormente. Continua a falar em "consensos" como se não fosse ele próprio uma das razões para essa mesma falta de consenso. Ficará para a história como o pior Presidente da 3ª República em Portugal.

Recordar o que pior se passou num ano e as figuras que o marcaram causam-me uma sensação de desgaste que procurarei "compensar" na próxima semana quando, nessa ocasião, efectuar o "desfile" das coisas boas que se passaram nesse mesmo ano. Assim vão as cousas.

Partido ao meio

Coisa rara em Portugal parece estar prestes a surgir um novo partido político pela mão de alguns "dissidentes" do Bloco de Esquerda que, aparentemente de forma simbólica, se há-de chamar de LIVRE querendo, ao que parece, efectuar uma espécie de sintese de um sector esquerda portuguesa que, presume-se, estará, pelo contrário PRESA.

 

Não é, contudo, o propósito das linhas seguintes abordar as origens e motivões deste novo partido mas sim analisar o seu surgimento num duplo contexto, isto é, o seu enquadramento histórico e as suas bases futuras.

 

A questão dos partidos políticos encontra-se normalmente "resolvida" em períodos de diminuição das liberdades e garantias de associação, vulgo ditadura, durante os quais vigora a "lógica" do regime de partido único ou se outros existem, tal resulta sobretudo de uma certa "tolerância" desse mesmo regime, certo que o conceito de oposição não é certamente aquele que colocará em causa a sua subsistência.

 

Por isso mesmo, terminado esse período de duração variável, é normal suceder uma proliferação de novos partidos políticos, expressão de um impulso democrático a partir do qual todo e qualquer um poderá associar-se e candidatar-se a elevar a sua representatividade ao local onde, por excelência, a mesma conflui, isto é, o Parlamento.

 

Esse efeito foi particularmente "visivel" no período da 1ª República de onde emergiu um conjunto significativo de pequenos partidos sem expressão social relevante, com uma existência de cariz ideológica distinta daquela que actualmente se conhece (esquerda/direita), encarnando sobretudo as tendências do momento, isto é, distinguindo-se em função do seu alinhamento com o regime repúblicano ou o monárquico.

 

Curiosamente e em resultado da fragilidade do sistema político, o único partido representado na Constituinte em 1910 haveria de ser o Partido Repúblicano, sendo que a incapacidade dos partidos de então em responder às principais necessidades económicas e sociais de um país acabado de saír de uma guerra mundial haveria de propiciar sucessivas alterações do governo (com uma ditaduta militar pelo meio) e, por fim, conduzir ao movimento militar de 28 de Maio de 1926, com a consequente dissolução do Parlamento.

 

O período seguinte - denominado de Estado Novo - impos a atrás referida politica de "partido único" que determinou que, entre 1926 e 1974, a oposição ao regime fosse feita - quase exclusivamente - não pela via partidária mas sim por movimentos na clandestinidade, dentro e fora do país, algo que se alteraria radicalmente precisamente a partir de 1974.

 

Nessa ocasião, nomeadamente no momento das primeiras eleições para a Constituinte em 1975 (que teve, diga-se, uma afluência histórica de 91%) determinou que os 250 lugares do parlamento fossem "divididos" por 7 partidos, embora muitos outros de menor dimensão tivessem sido criados.

 

Os anos seguintes, de consolidação da democracia, operaram uma estabilização do voto popular em 6 partidos, sendo que um deles apenas detém representação parlamentar por via de uma coligação "tradicional" com o Partido Comunista Português.

 

Pelo meio o país viu "desaparecer" cerca de 30 partidos políticos, existindo ainda 13 partidos que nunca conseguem obter o número de votos necessário para passarem a estar presentados no Parlamento.

 

Ora, a quase cristalização da tendência de voto por um número reduzido de partidos tem operado um duplo efeito de "convite" ao não surgimento de novas estruturas partidárias fruto da dificuldade em dispor dos meios suficientes para fazer parte de uma "guerra" que dificilmente poderá ser ganha, na medida em que raramente resultam da dissenção de qualquer dos principais partidos políticos ou da aglutinação de dois ou mais partidos que, no conjunto, poderão somar os votos necessários à referida representação, por pequena que seja.

 

Exemplo disso mesmo são os exemplos mais recentes do PRD e do BE, sendo que o primeiro intregra precisamente o elenco de partidos que entretanto se dissolveram.

 

O segundo efeito a que atrás me refiro e que é particulamente "visivel" nos dias de hoje, nomeadamente para consecutiva redução da expressão da participação popular nos actos eleitorais é o facto das pessoas parecerem começar a "cansar-se" do actual expectro partidário, demonstrando-o pela referida abstenção mas também pela adesão a uma certa tendência para a prevalência de movimentos de cidadãos - vulgo independentes - que fazem do discurso do distanciamento ao status quo partidário precisamente a sua principal força.

 

Este efeito ficou bem patente nas mais recentes eleições autárquicas, ainda que em certas situações os tais movimentos de cidadãos fossem - de forma oportunista - encabeçados por ex-dirigentes partidários que parecem ter assimilidado a oportunidade do distanciamento dos partidos a que anteriormente estavam ligados e que, em bom rigor, são a causa da sua notariedade.

 

Neste contexto fará sentido o surgimento de um novo partido?

 

Em bom rigor e sem dispor de qualquer noção sobre as respectivas normas programáticas para além das que o colocam o partido LIVRE algures entre o PS e o BE, admito que tal possa revelar-se como oportuno, embora tenha sérias dúvidas sobre a capacidade de mobilização no actual contexto.

 

A minha principal preocupação é, contudo, outra. A minha preocupação resulta da percepção que o distanciamento das populações em relação ao regime partidário "force", de certa forma, a convicção geral de que o regime democrático não necessita de partidos, algo que não compaginável com um modelo de regime democrático.

 

Um pouco por toda a Europa vão surgindo novos movimentos políticos que, precisamente à luz deste principio, vão disseminando mensagens de cariz anti-democrático que têm como principal mensagem o ataque ao sistema político dito convencional, num regresso a uma retórica já antes vista e cujas consequências se conhecem mas, sobretudo, não se podem nem devem ignorar. Assim vão as cousas.

Nobre Povo

A República comemora 100 anos.

Recentemente um dirigente politico sugeriu a alteração da palavra "República" da nossa Constituição, surgindo em sua vez a palavra "Democracia".

Para além do absurdo da eventual necessidade de consagração desta expressão no contexto do texto fundamental - não será o regime democratico um direito natural? - entendo que retomar nesta altura a questão da natureza repúblicana do regime significa antes de mais uma perda de tempo perante um "assunto" que hoje em dia não é...assunto!

O que é contraditório nesta "troca" é que a monarquia é um regime que, na sua essência, é contrária à noção de democracia, na medida em que se admite a elegibilidade para um cargo - e logo para toda a vida - de uma pessoa unicamente em função da sua herança genealógica, sem que para essa elegibilidade tenha concorrido quem legitimamente elege os seus representantes e sem que se possa, mais tarde e de forma igualmente legitima, proceder à sua substituição.

Por outro lado é manifesto que nos dias de hoje a existência de quaisquer figuras de Estado meramente decorativas são, básicamente, dispensáveis. O parlamentarismo é, nas monarquias ocidentais, o modelo de governo dominante, não havendo um verdadeiro equilibrio de poderes.

De pouco ou nenhum peso político, as actuais monarquias europeias evidenciam-se, não raras vezes, por dois motivos pouco nobres: pelos escândalos que protagonizam ou pelos seus faustosos modos de vida - normalmente a expensas do erário público - bem em contraciclo com a realidade da esmagadoria maioria dos comuns mortais, ou seja, todos aqueles que não possuem o famoso "sangue azul".

Invoca-se, por vezes, os modelos das realezas nórdicas como exemplo de prosperidade em regime monárquico.

Nada mais errado. Para a prosperidade dos países nordicos concorrem outros motivos bem concretos: altos niveis produtividade, elevados recursos naturais e a determinação da sua classe politica.

Será que passa pela cabeça de alguém que caso Portugal se convertesse em monarquia tornar-se-ia em pouco tempo membro de pleno direito dos países mais ricos e desenvolvidos?

Deixemo-nos de preciosismos linguisticos e de discussões estéreis. Enquanto assobiamos para o lado os outros passam por nós. Assim vão as cousas.