Manifesto(-me)

Como quase sempre sucede, é no final da "festa" que se faz o respectivo resumo, isto é, uma espécie de balanço daquilo que ficou para trás, normalmente com uma divisão relativamente simplista entre aquilo que correu bem e aquilo que correu menos bem, se quisermos relativizar a sua importância ou, não sendo esse o caso, ir logo direito ao assunto e perceber, de facto, o que correu mesmo mal.

Por isso mesmo não é de estranhar a sucessão de "resumos" sobre o resultado prático da intervenção da troika em Portugal, nomeadamente o impacto da implementação das medidas constantes do memorando que determinou as linhas essenciais da sua "estadia" em Portugal ainda que, porventura legitimamente", se vá afirmando que o dia 17 de Maio terá apenas correspondido à data formal de saída mas que, de forma mais ou menos visível, por cá andarão mais algum tempo.

Não sendo meu propósito efectuar uma tal análise, pretenderei unicamente situar-me num dos pontos certamente mais complexos desse mesmo período que será aquele que remete para o custo dos juros da dívida pública directa, suportados anualmente pelo Orçamento de Estado, e que resultam do facto extraordinário dessa mesma dívida pública se situar actualmente em cerca de 130% do PIB o que, em termos práticos configura uma subida de 56pp desde 2008, ou seja, o ano em que deflagrou a crise internacional.

Significa isto, em termos práticos, que boa parte da dose de esforço que os portugueses genericamente tiveram de suportar em consequência directa da necessidade de intervenção externa serve, não para o equilíbrio das contas públicas, mas sim para suportar o custo dos juros da dívida pública os quais, para que se perceba exactamente a que é que correspondem numa representação numérica a 7.239 mil milhões de euros só no corrente ano ou, dito de outra forma, representa um valor que é superior ao Orçamento de Estado da Saúde ou da Educação.

Ora, sobre esta questão da maior relevância surgiu há não muito tempo um movimento reconhecido por uma designação numérica correspondente ao número de subscritores do referido movimento que sinteticamente afirmava que, tal como está, a dívida pública não é simplesmente sustentável, ou seja, não é passível de ser paga no curto, médio ou longo prazo e, nesse sentido, propõe um conjunto genérico de princípios que têm como pressuposto a necessidade de reestruturação da dívida.

Esse tal manifesto foi imediatamente "alvo", como habitualmente em Portugal, de uma série de "ataques" ao seu conteúdo, transformando-o rapidamente em mais um argumento de querela politico-partidária que, no essencial, mais não fez do que afastar a discussão sobre o tema, admitindo que parte significativa daqueles que o fizeram não tenham, sequer, efectuado uma leitura do documento que, afinal de contas, não tem mais do que 3 páginas.

Não foi esse o meu caso, pois entre a opção de ser desmentido pela realidade e o de passar por ignorante, "prefiro" em qualquer dos casos a primeira opção e, por isso mesmo, não tive outro remédio que não fosse o de ler um documento que, entre os epítetos de "masoquista" e "inoportuno" ou, no pólo oposto, de documento de "bom senso", parece estranhamente (ou não) ter caído em pleno esquecimento.

Desta forma a análise que faço ao manifesto dividir-se-à em três critérios distintos que procurarei abordar de forma sucinta.

O primeiro critério será o da oportunidade, isto é, aquele que remete para o momento em que o manifesto foi tornado público e que, por coincidir com uma das ultimas avaliações da troika poderia conduzir a um entendimento de que Portugal não pretenderia simplesmente pagar a dívida.

A questão é que a noção de oportunidade não pode ser aferida por uma única parte, nomeadamente aquela a quem não interessa ser directamente questionada e, nesse sentido, não creio que a mesma possa fazer sentido, uma vez que concorde-se ou não com os princípios do manifesto a questão - a colocar-se - apenas faria sentido tendo em vista precisamente o período pós-troika.

Acresce a este facto que, numa democracia, o debate de ideias e de opiniões não está dependente do sentido de oportunidade de cada um porque é inerente a essa mesma democracia e, nunca é demais recordar, corresponde a um direito constitucionalmente garantido (vide artigo 37º), não me constando que os direitos constitucionais se encontrem suspensos, ainda que aparentemente não falte quem assim o quisesse.

O segundo critério é o da razoabilidade. É evidente que não "cai bem", nomeadamente perante qualquer credor, a perspectiva de que esse mesmo crédito possa não vir a ser pago no futuro ou que o custo acordado para esse mesmo pagamento possa ser inferior ao que seria expectável.

A questão é que nesta coisas como em quase tudo na vida, podemos ser enganados ou enganar-mo-nos a nós próprios, o que no caso vertente não significa nada mais do que algo que parece evidente a qualquer pessoa dotada de bom senso, isto é, do ponto de vista orçamental efectivamente a dívida pública só é "pagável" se, durante os próximos (largos) anos, forem criados excedentes orçamentais de tal ordem que, para que se perceba o enquadramento, nunca existiram em toda a história contemporânea de Portugal e não se prevêem futuramente em qualquer documento de estratégia orçamental conhecido ou mesmo nas perspectivas que regularmente são anunciadas, seja nos relatórios do Banco de Portugal, da OCDE, do FMI ou mesmo do próprio Governo.

Parece, pois, no mínimo razoável que se coloque a dúvida sobre a sustentabilidade da dívida pública e sobretudo a limitação ao próprio desenvolvimento do país, nomeadamente os sacrifícios que se torna necessário fazer para se pagarem os juros de um dívida que, em termos concretos, nunca mais é amortizada porque se "alimenta" a ela própria como novos juros...

O último critério que entendo dever referir é o que remete para a utilidade do documento. Para isso importa ter presente que o mesmo foi subscrito por individualidades situados entre a direita mais conservadora e a esquerda mais radical facto que, reconheçamos, não é exactamente o paradigma da politica portuguesa.

Mas não só, os seus subscritores são igualmente pessoas que de um modo geral ligados à economia, tendo alguns deles desempenhado o cargo de Ministro das Finanças ou da Economia (ou os dois) sendo pelo menos aceitável que se atribua a necessária margem de credibilidade às suas posições públicas, independentemente de maior ou menor grau de concordância com as mesmas, ao invés de imediatamente se questionar se na base do respectivo apoio ao memorando não estaria, por exemplo, um interesse próprio mais ou menos obscuro, nomeadamente a salvaguarda das suas próprias reformas.

A verdade é que a "juntar à festa" surgiram mais uma quantas personalidades, desta vez estrangeiras mas igualmente identificadas numericamente a dar o seu apoio a este manifesto, grupo este que era constituído exclusivamente por economistas (incluindo com cargos no FMI) a contestar os princípios da denominada "recessão curativa" ou da "austeridade expansionista" que, de acordo com os mesmos, são a causa e a consequência do agravamento da dívida pública e da actual crise social.

A utilidade subjacente ao manifesto e aos seus apoiantes será - ou deveria ser - o de, pelo menos contribuir para a discussão de um tema que parece gerar, por uma vez que seja, os tais consensos que alguns tanto gostam de apregoar mas que, pelos vistos, parecem menos dispostos a concretizar.

E, no entanto, a questão até pareceria "simples" e relativamente pacífica, bastando para o efeito a capacidade de perceber que na base da necessidade de auxilio externo esteve precisamente uma percepção de insustentabilidade da dívida pública do qual resultou o agravamento exponencial da capacidade de financiamento do Estado Português e que, com uma divida pública situada 56pp acima do referencial que determinou a referida necessidade, não será muito difícil imaginar que, a curto prazo, alguém volte a questionar essa mesma sustentabilidade. Assim vão as cousas.  

Falsa partida

Na semana em que a troika nos faz pela 10ª vez uma "visita" a propósito das pré-agendadas avaliações periódicas da implementação do "famoso" Memorando de Entendimento Sobre as Condicionalidades de Política Económica, doravante designado pelo acrónimo MESCOPE ou simplesmente por Memorando de Entendimento, dou por mim a exercitar os meus conhecimento básicos ou, dito outra forma, dei-me ao trabalho de ler o referido documento de uma ponta à outra.

Talvez pudesse e devesse te-lo feito antes na medida em que, não raras vezes, a ele me refiro nas minhas dissertações ainda que, valha a verdade, não o tenha alguma feito na perspectiva de dissertar sobre alguma das suas cláusulas, sob pena de rapidamente ser desmentido, preferindo antes uma abordagem ao documento de forma conceptual que, no fundo, é aquela que o mais comum dos mortais fará, sem que sequer possa ser censurado por isso.

A primeira constatação é que, por mera coincidência do destino, o MESCOPE apresenta uma data que é coincidente com a aquela que, pelo calendário, é também a minha data aniversaria, pelo que doravante não deixarei de me lembrar que nesta mesma data, uns anos antes, o então governo demissionário do Eng. José Sócrates com a supervisão de PSD pela mão do Dr. Eduardo Catroga e do CDS pelo inevitável Dr. Paulo Portas, assinaram um documento que visava, nas "palavras" do próprio documento a "concessão de assistência financeira" a Portugal, temática a que voltarei na parte final do presente texto.

Sem querer também agora entrar a fundo em cada uma das clausulas que compõem o Memorando entendo ainda assim e quase inevitavelmente, extrair do seu conteúdo geral quatro grandes conclusões, a que seguidamente darei forma.

A primeira resulta desde logo da dimensão do MESCOPE, na medida em que seria minha convicção - e provavelmente da esmagadora maioria das pessoas - que um documento de compromisso que, no essencial, prevê o resgate do país por uma nada despiciente soma de 80 mil milhões de euros, teria um volume de páginas considerável, deixando a cada um dos leitores a definição de "considerável" mas que, na minha opinião, deveria ser pelo menos superior ao Orçamento de Estado, na medida em que se este se destina a vigorar pelo prazo de um ano já o Memorando tem uma "validade" de um pouco mais de 3 anos.

A verdade é que não é bem assim pois afinal o Memorando de Entendimento apresenta umas singelas 35 páginas o que, em bom rigor, significa que o meu próprio contrato de empréstimo tem um volume superior quando afinal de contas envolve valores consideravelmente mais... humildes.

O motivo para que tal suceda é, no fundo, a segunda grande conclusão, isto é, aquela que remete para o tempo verbal mais utilizado em todo o texto que, para quem ainda se lembra dos tempos de escola, é  o da terceira pessoa do singular do futuro do presente do indicativo e, dito isto, desafio cada um a pesquisar que conjugação verbal será esta.

Abrindo, contudo, a porta deste mistério, diga-se que o que o MESCOPE define não são os normativos que hão-de ser seguidos durante o período do resgate mas sim a definição do que ao Governo compete fazer para o conseguir, numa base cronologicamente datada por cada trimestre, isto é, aqueles que coincidirão com a visita da troika para verificar o nível de implementação das políticas para o cumprimento do Programa de Assistência.

Por isso mesmo e esta é a terceira conclusão não será fácil ao leitor encontrar no documento algumas das medidas mais "emblemáticas" da politica de austeridade do Governo na medida em que, simplesmente, elas não estão lá, razão que justifica a frase proferida por alguns de que o executivo foi ou terá ido para "além do memorando".

Dando como exemplo - entre muitos outros possíveis - nada consta no documento sobre a subida do IVA ou o corte dos subsídios de férias e de Natal, pelo que apenas nos é possível concluir que não sendo imposições da troika são, antes de mais, o resultado do entendimento do Governo sobre a forma de dar corpo e substancia a algo que se encontra repleto de enunciados gerais.

Ora este poder discricionário na aplicação das medidas contidas no MESCOPE leva-me a retomar a questão que havia ficando em suspenso no inicio do texto e que servirá, para todos os efeitos, como última grande conclusão, sendo forçado a concluir que o simples facto dos principais partidos do chamado "arco da governação" terem participado na sua formulação deveria ter levado a um compromisso de alargado - senão mesmo uma grande coligação - tendo em vista a definição das politicas para implementação do Memorando de Entendimento que teriam por base um consenso alargado e, nessa medida, provavelmente mais aceitáveis pela generalidade dos cidadãos.

Não foi, para nosso infortúnio, nada disso que se passou pela confluência de diversos factores, tendo por um lado o descrédito que nessa altura caíra sobre o Governo Sócrates, por outro a mais do evidente ânsia pelo poder da dupla Passos Coelho/Paulo Portas e, finalmente, a ausência de um verdadeiro empenhamento por parte do Presidente da República em ser o "mediador" dessa necessidade.

O resultado é o conhecido e, talvez por isso mesmo, à luz de uma perspectiva nada animadora de um segundo resgate ou de um plano cautelar (algo que ainda ninguém sabe muito bem o que será) se volte a falar na necessidade de consensos para daqui a 7 meses, isto é, coincidindo com o fim do MESCOPE.

Não creio, contudo, que tal seja possível sem a realização de eleições antecipadas, uma vez que é fácil de perceber que o principal partido da oposição não estará disposto, razoavelmente, a simplesmente aderir a um plano negociado pelos partidos da coligação. 

Ora, precisamente nesse aspecto Portugal terá muito a aprender com o modelo alemão após as recentes eleições legislativas, em que os dois principais partidos - à falta de uma maioria absoluta - concorreram isoladamente a essas mesmas eleições para seguidamente se coligarem, claro está, a bem da Nação. Assim vão as cousas.

O trevo da sorte

Diz a tradição que encontrar um trevo-de-quatro-folhas é sinal de boa sorte, porventura associado ao facto se tratar daquelas "anomalias" da natureza na medida em etimologicamente um trevo, isto é, "três folhas" não pode (ou não deve) ter "quatro folhas" e manter ainda assim o mesmo nome, como de facto acontece.

Mas de onde surge, afinal, este aparentemente inusitado interesse sobre o mundo das plantas?

Resulta do facto da tradição a que me refiro ser uma tradição Celta, ou seja, aqueles mesmos que actualmente reconhecemos por República da Irlanda e que se preparam para completar em 15 de Dezembro próximo o respectivo programa de ajustamento, dispensando qualquer nova forma de ajuda externa, seja ela em forma de resgate ou de "programa cautelar", mesmo não se percebendo bem qual a diferença entre as duas.

Ora, de acordo com a minha perspectiva e contrariamente ao que algumas "vozes" do Governo e dos partidos que o suportam, a decisão da Irlanda é, infelizmente, uma má notícia para Portugal, curiosamente também na semana onde o país saiu da denominada "recessão técnica" ainda que em termos homólogos, isto é, naquilo que é verdadeiramente comparável, se perceba que o PIB contraiu de facto 1%, ou dito de outra forma menos "simpática", a economia portuguesa continua a destruir riqueza. 

Perguntar-me-ão - e com toda a justiça - porque é que a boa notícia da Irlanda é uma má noticia para Portugal?

Fundamentalmente porque Portugal desde cedo entendeu ser de toda a conveniência para si próprio "colar-se" à Irlanda por oposição à "colagem" que tendencialmente se ia fazendo de que haveria mais factores de coincidência entre a realidade portuguesa e o desastre grego do que com os mais do que evidentes sinais de que, passo a passo, a Irlanda lá ia recuperando a sua economia.

Acontece que essa colagem não é sequer intelectualmente honesta, porque em momento alguma o "processo" irlandês foi comparável com o "processo" português, na mesma medida em que existem muito mais factores que distanciam os dois países do que aqueles que os aproximam.

Desde logo a crise Irlandesa tem a sua origem numa crise bancária, fruto de uma excessiva exposição a produtos financeiros baseados no "sub-prime" dos EUA facto que, tal como sucedeu noutras "paragens", haveria mais tarde de expor as fragilidades do sistema financeiro irlandês o que a partir do inicio da crise financeira internacional em 2008.

Por esse mesmo facto a intervenção da "troika" centrou-se na reestruturação do sistema financeiro, através da recapitalização dos bancos, ainda que, tal como em Portugal, os contribuintes tenham sido "chamados" a suportar uma parte dos custos.

Importa, contudo, ter presente que o PIB irlandês cresceu em média 5,5% ao ano, entre 1987 e 2007 e que, por exemplo o investimento directo estrangeiro em sectores tecnológicos era 10 vezes superior ao da União Europeia em 2003, resultando de uma estratégia de "troca" entre entre uma politica de contenção salarial por baixos impostos.

Não era este o "cenário" em Portugal que, diga-se, não estava sequer exposto ao sub-prime, mas onde os sinais da crise são de certa forma coincidentes com o momento da adesão à moeda única, assente num modelo económico que privilegiava os denominados bens não transacionáveis e uma forte dependência do crédito externo e, por fim, uma politica de investimentos públicos de reduzida eficiência.

A "reboque" da crise financeira internacional de 2008 e da subsequente flexibilização das metas do déficit público assistiu-se durante o ano seguinte a um forte investimento público que teve como consequência uma "desconfiança" dos (quase) sempre atentos mercados relativamente à sustentabilidade da divida soberana portuguesa, situação que haveria de agravar-se por via do que já então se passava na Grécia.

Também aqui o programa de assistência financeira a Portugal foi totalmente distinto do que haveria de ser "desenhado" para a Irlanda, tendo como objectivo a consolidação orçamental que haveria de ser feita, quase em exclusivo, à custa do aumento de impostos (solução mais rápida) em detrimento da contenção da despesa pública (solução mais demorada), do qual resultou o efeito conhecido de aprofundamento da recessão, com o inevitável aumento do desemprego e da emigração.

Tudo o resto é conhecido e demasiado complexo para "caber" em tão breves linhas, mas o que é hoje demasiado evidente é que o modelo da "troika" para Portugal é contraditório em si mesmo, pois ao gerar maior recessão determina a diminuição da receita só passível de ser compensada por novos aumentos de impostos e de outras forma de contribuição o que, provavelmente, aprofundará essa mesma recessão.

Talvez por isso mesmo e certamente por outros motivos a Irlanda que, diga-se, tem cerca de metade da população portuguesa e um salário mínimo três vezes superior ao português, estará hoje em dia a financiar-se nos "mercados secundários" a dez anos com um taxa de juro de 3,5% ao passo que Portugal, para esta mesma maturidade, se está a financiar pagando um juro acima de 6%.

Em suma, percebe-se que Portugal "veja" na Irlanda um modelo a seguir, mas a realidade diz-nos que, muito provavelmente, vamos ter de continuar a procurar o nosso "trevo-de-quatro-folhas" por mais algum tempo, sem se saber bem até quando. Assim vão as cousas.

Cubo de gelo

De forma mais ou menos repentina, os olhos dos europeus em geral e dos estados-membros da EU actualmente objecto de intervenção externa por parte da “famosa” troika do FMI, BCE e Comissão Europeia, voltaram-se para um território situado a meio caminho entre o Reino Unido e a Gronelândia.

Esta terra ancestral, onde outrora habitaram guerreiros vikings, e que é em grande parte constituída por lagos e glaciares, para além dos célebres vulcões que conseguem parar um continente inteiro, dá pelo nome de Islândia.

Entre outros “títulos” de que este território - que não tem mais de 320.000 habitantes - se podia orgulhar, consta o de sétimo país mais produtivo do mundo em 2008 (PIB per capita) e o quinto mais produtivo do globo em termos de poder de compra ou ainda o 5º classificado no Índice de Liberdade Económica em 2006 e o primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento Humano em 2007 e 2008, sendo também considerado um dos países mais igualitários deste Planeta.

No entanto, toda esta realidade escondia uma outra bastante menos dada a prémios de mérito e que haveria de ser conhecida, para não variar, no ano 2008, com a “explosão” em todo o seu esplendor, da crise económica, nomeadamente fruto de uma exposição da divida da banca islandesa que, segundo consta, seria 6 a 10 vezes superior ao PIB da Islândia, o que levou a inevitável falência desses mesmos bancos e, por arrastamento, do próprio país.

Tal como se verificou posteriormente com outros estados deste mesmo continente, a Islândia viu-se forçada a recorrer a um pacote de resgate junto dos “credores do costume”.

Contudo, o “exemplo islandês” termina por aqui no que toca à comparação possível com os referidos países intervencionados.

Assim sendo e para além da desvalorização da própria moeda – algo que os países da zona Euro estão por inerência impedidos de fazer – os islandeses trataram de “correr” com o Governo neoliberal que havia “permitido” tal desvario económico, levando inclusive o anterior Primeiro-Ministro a sentar-se no banco dos réus (coisa rara e nunca vista noutros quadrantes), ou ainda do Governador do Banco Central e dos respectivos assessores.

Não obstante este enquadramento, o novo Governo Islandês haveria de assumir o compromisso do pagamento da gigantesca dívida ainda que, também neste particular, com nuances perfeitamente evidentes relativamente a tudo aquilo que temos vindo a presenciar noutras “paragens”, nomeadamente pela recusa em tornar os cidadãos islandeses responsáveis pelo pagamento da divida bancária, facto que seria confirmado quase por unanimidade em referendo efectuado para o efeito.

Desta forma, o reconhecidamente competente estado social dos países nórdicos, incluindo naturalmente a Islândia, manteve-se intacto e, 33 meses depois do resgate financeiro o país passou da bancarrota à recuperação, com um crescimento do PIB estimado para este ano de 2,4%, em total “desalinho” com a média europeia que prevê uma contracção de 0.3%.

Ao mesmo tempo o desemprego, que havia “disparado” inicialmente, foi sendo sucessivamente reduzido até aos actuais 4,8%, retomando-se a valorização da moeda, o aumento da exportações e, algo que actualmente parece pouco relevante, aumentando igualmente as importações, o que não tem outro indicador que não seja de reflectir o aumento consumo e do rendimento disponível das famílias.

Tudo isto porque, aparentemente, este país demograficamente irrelevante “conseguiu” impor a inversão do ónus da responsabilidade pelas perdas aos respectivos credores, ao invés de o fazer por via de políticas de austeridade que, por exemplo, levam a que 80% do esforço da consolidação na proposta de Orçamento de Estado português para 2013 seja do lado da receita, ou seja, do esforço fiscal de quem menos contribuiu para a actual situação.

O paradigma de tudo isto é que grande parte dos elogios ao comportamento da economia islandesa subsequente ao respectivo pedido de ajuda financeira tem partido das estruturas do FMI, isto é, precisamente os mesmos que têm vindo a negociar pacotes de resgate que incidem quase exclusivamente nas chamadas políticas de austeridade que, ao invés de resultarem em crescimento dos Estados intervencionados e do respectivo emprego, têm precisamente tido o efeito contrário, com consequências que estão longe de ser conhecidas

Contudo, de acordo com a minha percepção a principal diferença entre o “processo” Islandês e os demais residiu na capacidade de um povo em discernir entre a vontade de se reerguer conduzindo o seu próprio destino ou vergar-se aos ditames daqueles que aparentemente mais têm a ganhar com o nosso próprio fracasso. Assim vão as cousas.

A muleta

Tempos houve em que alguns simpatizantes do regime soviético eram apelidados de idiotas úteis, uma vez que tais pessoas acreditando ser os seus aliados nos países ocidentais, eram na prática desprezados por esses mesmos soviéticos, que os usavam unicamente como bandeira.

Serve este intróito para descrever a minha percepção pessoal sobre o contributo efectivo do Dr. Paulo Portas no actual Governo, muito embora não querendo ser "acusado" de falta de educação para com o actual Ministro dos Negócios Estrangeiros, tenha substituído o pejorativo epíteto de "idiota útil" por aquele que para todos os efeitos dará o nome a esta dissertação.

Desengane-se, contudo, quem pense que a mudança de nomenclatura possa implicar igual mudança do tom substantivo das linhas seguintes pois, bem vistas as coisas, estamos perante um utensílio que ninguém gosta ou quer usar, que apenas o faz quando é absolutamente obrigado e, na primeira oportunidade, o larga.

Talvez desta forma se compreenda melhor o paralelismo que se seguirá à actuação política do Dr. Paulo Portas, nomeadamente após a comunicação ao país do aumento da TSU por parte do Primeiro-Ministro, independentemente de tal medida ter vindo posteriormente a "cair", mas logo substituída por outra que, sabemos hoje, representou para o cidadão comum uma "enorme subida de impostos" (sic).

Mas, vamos por partes.

O Dr. Paulo Portas sempre se considerou a si e ao seu partido como fazendo parte do denominado "arco da governação" não obstante o facto de em circunstância histórica alguma, os portugueses lhe terem "confiado" mais do que terceiro lugar nos votos expressos, a larga distância, diga-se, do segundo partido mais votado, fosse ele qual fosse.

Contudo, na actual circunstância histórica deu-se o caso do partido que havia saído das eleições necessitar de um parceiro de coligação para formar um Governo e uma maioria o que, face à indisponibilidade de PSD e PS se entenderem e perante a incapacidade (ou falta de vontade) do Presidente da República em criar os necessários consensos que pudessem dar lugar àquilo a que se convencionou chamar de "bloco central", tornou inevitável que o partido escolhido fosse o CDS-PP, a quem foram entregues algumas pastas ministeriais cujos titulares parecem cada vez mais "invisíveis".

Os tempos, já se sabe, são de crise e, consequentemente os portugueses habituaram-se nos tempos mais recentes a "viver" com uma palavra porventura pouco conhecida até então pela generalidade das pessoas - a  austeridade - que não se tem traduzido noutra coisa que não seja um sistemático agravamento das condições de vida, fruto do aumento dos impostos (directos e indirectos) e a redução do "contributo" do Estado relativamente às suas principais atribuições, isto é, precisamente aquelas que, supostamente, os impostos deveriam garantir.

Porventura antecipando os efeitos nefastos para o seu partido mas, creio, sobretudo para a sua própria imagem, subsequentes ao anuncio de novas medidas de austeridade, o Dr. Paulo Portas tratou de informar os seus correlegionários (através de carta) que não aceitaria um novo aumento de impostos, passando essa mesma mensagem (embora mais disfarçada) para a opinião pública que, crente como normalmente é, talvez tenha acreditado que o partido mais pequeno da coligação seria o garante de uma espécie de bloqueio a quaisquer novas medidas que ampliassem o sacrifício dos portugueses em geral.

Puro engano, pois conforme ficou claro o PSD decidiu unilateralmente anunciar a subida da TSU, encontrando-se nessa momento o Dr. Paulo Portas no estrangeiro, onde convenientemente sempre refere não querer falar de assuntos internos, numa evidente exaltação de patriotismo demagógico, que nada mais faz do que evitar falar sobre aquilo que não lhe convém falar.

Regressado a Portugal, "refugiou-se" no silêncio para num segundo momento transmitir ao país que mesmo não tendo concordado com a medida anunciada pelo seu parceiro de coligação, aceitou-a no pressuposto que dessa forma estaria a evitar uma crise politica e uma crise na negociação dos os nossos actuais credores da troika.

Tive ocasião de referir nessa ocasião que este entendimento nada mais faz do que o "prender" em termos futuros a quaisquer outras decisões de idêntica natureza por parte do PSD, na medida em que a referida linha de argumentação será igualmente "válida" nessas circunstâncias, goste o Dr. Paulo Portas de tais decisões ou não.

E assim foi de facto, quando em substituição da "medida-tiro-no-pé" do Dr. Pedro Passos Coelho, foram anunciadas as novas medidas de austeridade que, uma vez mais atiraram a auto-estima e confiança dos portugueses para níveis nunca antes vistos, porventura convictos que a "coisa" não há-de ficar por aqui, o Dr. Paulo Portas uma vez mais "engoliu" em seco, nada mais dizendo do que iria esperar que fossem criadas condições do lado da despesa no Orçamento que pudesse minimizar o impacto destas novas medidas, sendo evidente que o fazia sem qualquer convicção e deixando claro que em matéria orçamental o seu grau de influência é absolutamente nulo.

Pelo meio, o Dr. Paulo Portas vai fazendo as "delicias" da comunicação social e dos comentadores políticos, que de forma mais ou menos exacerbada vão dando nota da fragilidade actual da coligação, tendo por base precisamente os silêncios, as meias-palavras ou simplesmente os gestos (todos vistos à lupa) do próprio Dr. Paulo Portas, que terá percebido que o tempo de fugir entre os "pingos da chuva" é algo que já não é manifestamente possível.

Acontece que o Dr. Pedro Passos Coelho e o partido que o suporta sabem que necessitam do Dr. Paulo Portas e do seu partido, tal como o Dr. Paulo Portas saberá que ou fica no Governo como está, ou passa para a oposição a um possível governo futuro que ou será do PSD ou será do PS, mas certamente não será do CDS.

A verdade é que deixou de haver margem para a "habilidade" com que o Dr. Paulo Portas lidou no passado com aquelas situações que podiam "atingi-lo" a ele próprio, normalmente assente num misto de demagogia e populismo.

Por isso mesmo, se todo este sacrifico colectivo não demonstrar de forma inequívoca às pessoas que é o único caminho possível para garantir, a curto prazo, a melhoria das suas condições de vida, o Dr. Paulo Portas corre o sério risco de ver finalmente os votos coincidirem com as sondagens, remetendo o CDS para o último lugar das forças politicas com assento parlamentar. Assim vão as cousas.