Cravado na memória

Diz-se do tempo que tudo cura.

Não acredito que tal seja necessariamente assim, mas os meus níveis de cepticismo são bem maiores quando se trata de achar que o tempo é o maior inimigo da memória colectiva.

A revolução de Abril comemora 37 anos e, provavelmente, mais do que nunca será necessário socorrermo-nos de um exercício colectivo de memória para nos recordar que há valores que devem perdurar de geração para geração.

Se os desafios da sociedade em 1974 eram substancialmente diferentes dos actuais, não é menos verdade que os objectivos subjacentes ao evento da revolução são intemporais.

Refiro-me, em particular, ao direito de escolha dos seus representantes dos cidadãos e ao direito à liberdade de opinião e de expressão.

Tudo isso apenas foi possível porque nessa data ruiu em Portugal um regime caduco e de natureza autoritária.

Estas conquistas não são propriedade de ninguém e serão (espera-se) irreversíveis.

O problema não será o de se questionarem no futuro estes direitos fundamentais, mas uma ausência de perspectiva sobre o modo como se exercia o poder anteriormente ao 25 de Abril.

Esta tarefa será relativamente simples para quem pertencer às gerações anteriores ou contemporâneas da revolução, e que sofreram de forma silenciosa (uns mais do que outros) não apenas a limitação dos seus mais elementares direitos mas igualmente o retrocesso civilizacional de um país face a uma Europa que se reergueu dos destroços da 2ª guerra mundial.

Contudo, para as gerações do pós-25 de Abril (como a minha) esta avaliação in tempore não é manifestamente possível.

Nestes casos existem, a meu ver, três formas possíveis de fazer perdurar os ensinamentos de eventos como a revolução de Abril.

Em primeiro lugar a transmissão entre gerações das experiências de vida, à luz da realidade de então, comparando-a com a de agora, bastando para um efeito um pequeno exercício de se tentar compreender o que seria se, de um momento para o outro, deixássemos de ter boa parte daquilo que nos parecem direitos adquiridos e de seguida explicar que esses mesmos direitos existem porque as gerações precedentes lutaram por elas, muitas vezes à custa da privação da liberdade, da tortura ou da própria vida.

Em segundo lugar surge o papel da escola, que deve fazer compreender às novas gerações, porventura de forma desapaixonada, o contexto social durante o período da ditadura, as razões que determinam o processo revolucionário e o seu contributo para aquilo que somos hoje.

A nossa história contemporânea merece, a meu ver, a dignidade de estudo que é – justamente – atribuída ao período anterior ao século XX.

Apenas dessa forma será possível perceber também o contexto da implantação da República que e o seu reflexo nas motivações do surgimento do Estado Novo.

Finalmente, e esta será certamente a forma mais difícil, a nossa Sociedade deverá renovar de geração para geração os fundamentos que levaram à revolução adaptando-os aos desafios que em cada momento se nos colocam.

Ora, precisamente neste momento histórico, Portugal precisa, a meu ver, de refundar alguns dos seus valores, face aos tempos de austeridade que vivemos e perante aqueles que diariamente se pré-anunciam.

E como?

O tempo não é agora de revoluções populares como há 37 anos atrás porque não estão em causa - como então - os nossos direitos fundamentais, mas é o tempo do fim do conformismo a que nos auto-conduzimos (e conduziram) através da necessidade de uma maior intervenção cívica e uma acrescida exigência de politicas de verdade, responsabilidade e solidariedade.

Verdade, responsabilidade e solidariedade.

Nunca como agora se arvorou tanto estas palavras mas agora como nunca estas palavras pareceram ter tão pouco significado, tantas são as vezes em que se actua precisamente em sentido contrário.

Em Abril de 74 as mulheres e os homens de então quiseram mudar o nosso destino colectivo. É precisamente este espírito de mudança de atitude e sobretudo de mentalidade que é necessário recuperar nos nossos dias. Assim vão as cousas.

A queda de um anjo

Na época de ouro da literatura portuguesa um dos seus maiores expoentes – Camilo Castelo Branco – escreveu uma das suas mais célebres páginas literárias, cujo titulo tomei a liberdade de usurpar.

Nesse livro a personagem principal, Calisto Eloi, representa a figura de um homem puro que se deixa corromper pelo poder, pela cidade e, sobretudo, pela política.

O aspecto caricatural desta personagem ilustra na perfeição a forma de estar dos auto-denominados independentes que vagueiam na nossa esfera política e que, resguardando-se por detrás de uma presuntiva autonomia de ideias e ideais, surgem apesar disso alinhados com a filosofia politica de uma determinada estrutura partidária.

“…as ideias que defende o Bloco de Esquerda são as ideias que eu tenho defendido nos meus livros, nos meus editoriais, nas minhas conferências, nos meus protestos, nos meus escritos. É por isso que aceitei dar a cara para o Parlamento Europeu em nome do Bloco de Esquerda…”

(Discurso de apoio de Fernando Nobre ao Bloco de Esquerda em 2009)

No entanto, e tal como sucedeu à ilustre personagem Camiliana, também estes independentes depressa cedem rapidamente à mais básica tentação de poder e protagonismo.

A verdade é que esta auto-intitulada independência é arvorada por oposição à militância partidária mas, em bom rigor, esgota-se nesse mesmo elemento.

A não ser assim, seriamos forçados a pensar que a confluência de ideias que se verifica entre um independente e o partido (de governo ou não) com o qual colabora activamente, inclusivé em funções ministeriais ou ministeriáveis, seria uma mera relação de oportunismo, em que duas partes nada teriam em comum, mas em que ambos pretendem obter benefícios próprios dessa relação.

Nos últimos tempos tem surgido uma nova expressão associada aos independentes e que é utilizada, não raras vezes, de forma perfeitamente gratuita.

Essa expressão é a da cidadania.

Uma vez mais os “beneficiários” directos das expressões são as que mais a utilizam, e fazem-no por convicção que a sua qualidade de cidadãos exemplares os coloca à margem da militância partidária e da própria classe política.

No fundo quer os independentes quer os arautos da cidadania (quando não são a mesma pessoa) defendem estar à margem da própria política e das politiquices, procurando a sua distinção social em função da sua experiência de vida e da sua intervenção cívica.

As duas últimas eleições presidenciais pareceram querer fazer-nos crer que existia na nossa Sociedade um espaço de manobra bastante amplo, ainda que dificilmente ganhador, para os auto-denominados representantes da cidadania e, claro está, à margem dos aparelhos partidários.

Nunca comunguei desta opinião porque era relativamente simples perceber-se que grande parte dos votos (e foram muitos) recolhidos pelos dois candidatos que se apresentavam à margem do sistema – o que quer que isso seja – representava, no essencial, a confluência dos votos de insatisfação para com os candidatos oficiais de um mesmo partido, ainda que em eleições perfeitamente distintas.

Certamente que o grande dilema de ambos no dia seguinte ao das eleições terá sido o que fazer com aqueles votos.

Formar um partido seria porventura a solução lógica, mas tal iria colidir com a auto-imposta independência sobre a lógica partidária.

Optou-se em ambos os casos por tentar capitalizar ao máximo a confiança depositada pelos cidadãos na perspectiva de uma qualquer segunda oportunidade, reforçando o discurso da necessidade de intervenção cívica independente.

“…os altos detentores de cargos políticos deste país me têm contactado, porque querem todos saber o que é que eu vou fazer. Eu tenho-os tranquilizado a todos. Partido politico nem pensar, nunca! (…) Eu não aceitarei nenhum cargo partidário nem governativo. Está assente, determinado, não volto atrás!..”

(Entrevista do Dr. Fernando Nobre ao Jornal das 9 em 1 de Março de 2011)

Tudo isto será perfeitamente verdade até que a independência se confunda com a incoerência e, a partir desse momento, deixa de haver alguma coisa que os distinga daqueles com os quais eles próprios julgam não se identificar.

“Tenho a honra de anunciar que recebi há momentos a confirmação do dr. Fernando Nobre de que aceita o convite que lhe dirigi para ser, na próxima legislatura, o candidato do PSD a presidente da Assembleia da República. Desta forma o Dr. Fernando Nobre aceita integrar, como independente, as listas de candidatos a deputados do PSD, encabeçando a lista pelo distrito de Lisboa”.

(Comunicado do Dr. Pedro Passos Coelho na sua página no Facebook em 10 de Abril de 2011)

Sinto uma enorme vontade de reler a obra de Camilo (mas também de Eça), um independente de espírito demasiado à frente do seu próprio tempo e capaz de nos lembrar que existe (quase sempre) um possível Calisto Eloi dentro de cada um de nós. Assim vão as cousas.   

A grande rede social

No passado dia 12 de Março, ou seja, há cerca de 1 mês atrás em alguns locais do país, mas especialmente na cidade de Lisboa, assistiu-se à auto-denominada manifestação da “geração à rasca”.

Nesse dia 200 mil pessoas (segundo consta) deram azo à sua insatisfação contra a actual situação do país, nomeadamente em tudo o que isso afecta o seu bem-estar e expectativas de futuro.

Fizeram-no, diga-se, de uma forma bastante ordeira (ao contrário do que se chegou a vaticinar) e, talvez ainda mais importante, à margem de algumas estruturas partidárias, que tudo fizeram para se colar ao evento, como se de um comício de apoio a eles próprios se tratasse.

Assumindo não ter participado neste evento, fiquei ainda assim na expectativa de perceber o que seria o “day after” desta manifestação, no fundo para tentar perceber as consequências da mesma mas, sobretudo, a sua substância.

Julgo que em ambos os casos, e mesmo admitindo que o espaço de 1 mês é manifestamente curto para essa avaliação, estamos perante um caso de fogo-fátuo, ou seja um evento de natureza transitória ou de pouca duração.

E porquê?

Não obstante o século XXI se encontrar ainda na sua “infância”, é liquido dizer-se que ele é desde já marcado (entre outras coisas) pelo surgimento de uma realidade que é absolutamente incontornável mesmo para aqueles que de forma obstinada ou empedernida continuam a querer fugir a ela.

Falo, naturalmente, das redes sociais.

Quem, como eu, aderiu (ainda que de forma moderada) a esta realidade sabe, minimamente, que nas redes sociais circulam com a mesma velocidade, e (quase) sem diferenciação de grau de importância, os temas mais sensiveis como os temas mais fúteis.

Em qualquer dos casos as pessoas são “convidadas” a participar nessa multiplicidade de eventos, a elas aderindo em função da sua maior ou menor afinidade a esse mesmo evento.

No meio disto tudo surgem eventos altamente mobilizadores, como foi o caso da manifestação da “geração à rasca”.

O problema é que existe algo de comum à esmagadoria maioria dos eventos surgidos no ambiente das redes sociais, e esse elemento comum é o do seu carácter fugaz, assente a ausência de uma base sólida que, mais do que justificar o seu surgimento, torna práticamente impossivel a sua manutenção.

No fundo o carácter espontâneo com que surge é precisamente aquele que determina o seu fim, inglóriamente substituido por qualquer outro evento sem qualquer conteúdo ou relevância.

Um evento como o da “geração à rasca” só poderia ter um seguimento se ele próprio adquirisse uma capacidade de se consubstaciar em algo, seja uma nova força partidária (e tanta falta nos faz) seja numa estrutura formal de movimento social que, mesmo usando a força “esmagadora” das redes sociais, pudesse “sobreviver” sem as tendências de que estas se alimentam.

Por outro lado entendo que este movimento da “geração à rasca” está imbutido, paradoxalmente, de um contra-senso relativamente à sua natureza.

Os filhos da democracia, ou seja, todos aqueles que são mais ou menos contemporâneos com o evento do 25 de Abril, terão ainda a viva recordação do que era este nosso país à pouco mais de 25 anos, nomeadamente ao nivel do seu desenvolvimento social.

Se é costume dizer-se que só se sente falta daquilo que alguma vez se teve, a verdade é que grande parte daquilo que hoje em dia é tido como um dado adquirido não estava disponível hà um quarto de século em Portugal.

Falo a título meramente exemplificativo de telemoveis, de dezenas de canais de televisão, as grandes superfícies, as grandes cadeias de alimentação, as viagens “low-cost”, computadores, lcd’s e todo o tipo de gadgets, redes sociais, isto é, um sem fim de comodidades que surgiram em força sobretudo na última década do século passado.

Mas se nada disto existia, outras coisas haviam e que bem se dispensavam como por exemplo uma inflacção acima dos 20%, um salário mínimo miserável, indices elevadissimos de trabalho infantil, um Serviço Nacional de Saúde incipiente, condições de trabalho muitas vezes deploráveis, entre muitas outras coisas que não escapam a quem viveu intensamente esses tempos.

Ou seja, mais do que suspirar pelos beneficios de um sociedade de consumo havia a necessidade emergente de lutar por condições de vida com dignidade.

No entanto a essa geração que tanto lutou para uma vida melhor não se lhe atribiu nenhum epíteto.

Nem precisava, porque o mérito dessa geração foi precisamente o do inconformismo, bem ao contrário do que parece suceder agora.

Perante a primeira dificuldade em conseguir “alimentar” a máquina do nosso próprio consumo, assumiu-se de forma passiva a atribuição de rotulos de geração “rasca” ou “à rasca”, sinal mais do que evidente de uma incapacidade de contrariar uma situação em que se caíu ao primeiro sinal de dificuldade.

Não é suposto que uma qualquer geração tenha de lutar pelas mesmas causas que a geração precedente (muito mal seria), mas entendo que existe uma noção comum entre ambas, ou seja, a necessidade de serem as próprias Pessoas a tomarem as rédeas do seu próprio destino e não esperar que sejam os outros a dita-lo. Assim vão as cousas. 

Os coveiros

Ontem ouvi o Professor Jorge Miranda, com a sua reconhecida sapiência, a falar da necessidade dos portugueses voltarem a ter uma noção de patriotismo.

Quem conhece o percurso cívico do Professor Jorge Miranda saberá certamente que ele não se refere ao conceito caduco de patriotismo, ou seja, aquele que nos remete para o a filosofia do “orgulhosamente sós”.

Fala, a meu ver, da necessidade dos portugueses conseguirem olhar para si mesmo como um povo com imensas qualidades, com uma História com um registo universal e que é membro de pleno direito de uma Comunidade de países a que se convencionou chamar de União Europeia.

Este “chamamento” é tão mais oportuno quando este nosso País atravessa aquela que será não apenas a maior crise deste e do último século, mas sobretudo o maior ataque à sua soberania.

Os sinais são por demais evidentes e, no meu entender, surgem fundamentalmente de três frentes. Vejamos.

Nos últimos dias as tristemente (a expressão é minha) famosas agências de notação financeira aceleraram as descidas do “rating” de Portugal, classificando-o a um nível acima de “lixo”.

Ou seja, estas empresas privadas, agindo em função de classificações que as próprias definem mas sem que se perceba sob a orientação de quem, “arrasam” literalmente as perspectivas (por menores que sejam) de podermos reverter a actual situação economica do país.

Mas quem são estas agências de notação?

São precisamente as mesmas que em 2008 atribuiam os mais elevados “ratings” a empresas como a Lheman Brothers, a AIG, o Citigroup, a Fannie Mae, a Freddie Mac entre muitas outras e que de um dia para o outro ruiram com se de um jogo de cartas se tratasse, mas com um claro efeito dominó.

O zelo com que agora “olham” para Portugal e para os nossos principais bancos longe de ser um motivo de orgulho é, antes de mais, uma consequência da mais do provável omissão intencional de supervisão relativamente a muitas empresas e muitos Estados, de onde resultou a crise económica internacional.

Quem atribuiu a legitimidade a estas empresas para Nos categorizarem como “lixo” e Nos arrastarem para a falência?

A minha resposta é: ninguém!

No entanto parece haver alguém que poderá ter um interesse “sombrio” nestes sucessivos “down-rating” a que temos vindo a ser sujeitos.

Falo, naturalmente, daqueles que passaram a integrar a maior parte dos nossos temas de conversa e sobretudo dos nossos políticos, ou seja, os “mercados”.

Mais uma vez quando falamos de “mercados” falamos de algo ou de alguém de quem não se conhece o rosto e o nome próprio mas de quem sabemos, isso sim, que à custa do crescimento da dúvida sobre a nossa capacidade em cumprir as nossas obrigações relativas à chamada “dívida soberana” Nos impõe juros desmesurados sempre que se verificam necessidades de financiamento através dos chamados leilões de dívida pública.

O que é imperceptivel nesta imposição é que ela é, a meu ver, contraditória em sim mesmo.

Ou seja, se há a percepção de que o Estado Português não estará em condições de cumprir com as obrigações emergentes da titularização da dívida pública então não será que ainda mais dificil será quanto maiores forem os juros que cobra?

Em bom rigor, Portugal necessita de contraír novas dívidas apenas para pagar os juros dessa mesma dívida.

Por outro lado, é um contracenso absoluto que sempre que Portugal recorre aos referidos leilões tenha mais procura do que oferta, isto é, os mesmos que duvidam da nossa capacidade em cumprir as nossas obrigações são precisamente aqueles que correm a emprestar-nos dinheiro.

Tudo isto tem, a meu ver, um nome, e esse nome é nem mais nem menos que a especulação pura, precisamente a mesma que move as agências de rating.

Por fim, temos o “gigante” alemão, personalizado na Senhora Merkel, que assumiu definitivamente as rédeas de uma Europa a 27 mas que no essencial parece cada vez mais desejar funcionar a 6, tal como nos seus primórdios.

A naturalidade com que, de forma critica, a Senhora Merkel aborda no parlamento alemão a nossa situação económica é o espelho fiel de uma Europa que perdeu (será que alguma vez o teve?) o sentido de solidariedade.

Uma Europa que ao invés de criar mecanismos de protecção em função da diversidade dos próprios Estados engendrou politicas que uniformização de objectivos económicos que tarimbam todos os membros da União Europeia de igual modo como se todos “andassem” à mesma velocidade.

Em bom rigor a Senhora Merkel o que faz é estender a passadeira vermelha aos tais “mercados” e a todos aqueles que os alimentam incluindo, claro está, as ditas agências de rating.

Vivemos hoje num modelo de federalismo europeu cada vez menos envergonhado.

Tudo isto deveria, em bom rigor, levar a um cerrar de fileiras por parte dos Portugueses para fazermos face a estas “ofensivas” deliberadas.

E de que forma é que tal poderá suceder?

Começando pela consciencialização por parte da Nossa classe política da necessidade de falarmos a uma só voz para o exterior, deixando de lado os cada vez maiores sinais de clivagens politicas entre os principais partidos.

Independentemente das responsabilidades externas nos nossos problemas, foi sem duvida a Nossa classe política que ao longo de mais de 30 anos nos colocou “a jeito” para este jogo de submissão e se lhes cabe grande parte da fatia da actual crise cabe-lhes agora a quase totalidade da responsabilidade de criar condições para dela sairmos.

À sociedade civil compete a obrigação moral de exigir a essa mesma classe politica que cumpra os Nossos desígnios e faça prevalecer as Nossas aspirações colectivas.

No próximo dia 5 de Junho as pessoas poderão já começar a demonstrar uma intenção firme de contribuir para a solução e deixar de se queixar apenas do problema, não deixando de exercer (como têm progressivamente feito) o seu direito inalienável de voto.

É também por aqui que entendo que passa a noção de patriotismo de que fala (e bem) o Professor Jorge Miranda. Assim vão as cousas.