Isto nunca aconteceu

"If history repeats itself, and the unexpected always happens, how incapable must Man be of learning from experience?"

(George Bernard Shaw)


Quando os sonhos que vamos construindo ao longo da vida envolvem viajar por países que não aquele que define a nossa nacionalidade é expectável que, como qualquer sonho, deixem de existir fronteiras relativamente a tudo aquilo que gostariamos um dia de ver ao vivo e, dessa forma, verificar "in loco" se as imagems criadas na nossa mente correspondem ou não à realidade quando colocados perante a mesma.

Normalmente essas mesmas imagens são representativas de locais de extrema beleza ou que oferecem um convite a uma experiencia agradável a todos os níveis algo que aumenta exponencialmente as nossas expectativas sobre qualquer local que será directamente proporcional à fruição que podemos pessoalmente retirar de tal local quando colocados frente a frente com a materialização dos nossos sonhos ou inversamente proporcional se a realidade excedia os referidos sonhos, vulgarmente definidos como desilusão.

Sucede, porém, haver locais que fazendo parte do nosso imaginário não o são por serem imediatamente associados a um conceito de beleza nem tão pouco a sensações que possam ser catalogadas como sequer agradáveis e, no entanto, fazemos questão de as visitar pelo menos uma vez na vida, sem que daí decorra uma presunção de masoquismo.

Nesse aspecto a visita a campos de concentração "sobreviventes" da segunda guerra mundial são o paradigma de tal binómio sonho-pesadelo a que muitos de nós nos sujeitamos voluntáriamente numa espécie de misto entre a redenção pessoal e a curiosidade quase voyerista associada a um local que, tempos houve, se encontrava nos antipodas de um local de turismo mas, bem pelo contrário, configurava a marca do horror supremo do ser humano sobre o seu semelhante à luz de conceitos raciais cujos fins justificariam todos os meios.

Foi com este enquadramento que uma visita à lindissima cidade de Cracóvia não poderia deixar de incluir no seu itinerário uma visita ao que resta dos campos de concentração de Auschwitz e  Auschwitz-Birkenau também conhecido por Auschwitz II, localizados a cerca de uma hora de Cracóvia.

Mal se chega a este local sente-se uma atmosfera estranha, indiscritivel em simples linhas, uma espécie de desconforto, fruto muito provavelmente da indefinida antecipação daquilo que nos espera para além daquilo que é imediatamente perceptivel por detrás da porta de entrada para o primeiro campo, o de Auschwitz, não muito diferente do acesso a qualquer local turistico.

O primeiro choque chega logo depois. Não porque nos deparemos com imagens de prisioneiros deambulando de um lado para o outro mas por nos confrontarmos com um dos símbolos iconográficos daquele local, a porta encimada por uma placa de ferro que nos anuncia numa que naquele local "o trabalho liberta": Arbeit macht frei.



De alguma forma todos nós já vimos este sinal de falsa libertação, misto de ironia e cinismo como que anunciando um destino que jamais se confirmaria para grande parte daqueles que um dia alí entraram.

Auschwitz I está bastante bem conservado, provavelmente por decisão de assim preservar aquele espaço para memória das futuras gerações, contrariamente ao que sucedeu à quase generalidade dos muitos campos de concentração espalhados pela Europa, alguns dos quais destruidos de forma apressada pelos próprios nazis no momento da sua deserção como que a querer esconder fisicamente aquilo que a memória haveria de recuperar.

Os muitos e diversos pavilhões encontram-se imaculados do ponto de vista estrutural e o seguimento da visita "convida-nos" a entrar em alguns deles, poucos, deixando o nosso imaginário a pensar no que existirá no interior de todos os outros. Provavelmente nada, mas a verdade é que parece sempre que estamos sempre a ser observados por detrás daquelas janelas fechadas.

A verdade é que é precisamente no interior dos pavilhões visitáveis que a verdadeira imagem do horror entra pelos nossos olhos. É ali que vemos as muitas fotografias de prisioneiros mortos naquele local, os incontáveis pertencentes deixados à entrada naquele local, desde produtos de higiene, malas de uma viagem com destino mas sem fim, brinquedos, roupas, sapatos e cabelo, sim, imenso cabelo, o que fica daqueles corpos nus, calvos, esqueléticos, já sem vida apesar de ainda vivos.

Não se ouvem choros convulsivos ou sinais de drama inusitados. Ouve-se, isso sim, o silêncio de quem passa apressadamente por cada uma das salas. Talvez cada um pense à sua maneira que aquilo que está perante os seus olhos não pode ter acontecido. 

O campo encontra-se integralmente rodeado de um arame farpado formado num duplo corredor, previamente sinalizado com placas dizendo "Halt! Stój" (Stop!Stand!) sinalizada com um crâneo e duas ossadas ao estilo dos barcos piratas, mais uma imagem do nosso imaginário da impossibilidade de dalí sair com vida. Aqui e acolá outros sinais do horror: uma barra de ferro onde eram enforcados alguns prisioneiros ou ainda o muro dos fuzilamentos, onde a orquestra tocava à passagem dos condenados, mas também o local onde, ironia do destino, haveria de ser enforcado dois anos após o final da segunda grande guerra, o infame comandante daquele campo, Rudolf Hoess.

Era chegado o momento de partir para Auschwitz-Birkenau.

A entrada é conhecida. Mais uma imagem do nosso firmamento. Uma espécie de estação de caminho de ferro onde chegavam os comboios repletos de prisioneiros que alguns filmes de Hollywood se encarregaram de tornar "famoso". No final da linha resta uma carruagem, devidamente restaurada, símbolo da desumanidade que começava no transporte daquela "carga" involuntária, que haveria de continuar na "escolha" logo após a saída do seu interior, entre homens e mulheres, entre velhos e crianças, entre aqueles que haveriam de morrer de imediato ou ajudar nas tarefas daquele campo até que finalmente chegasse também o seu dia.

Este campo é consideravelmente maior do que o primeiro mas, comparativamente a este, choca bastante menos por estar, em grande parte, quase inteiramente destruido. Restam algumas casernas onde podemos ver as condições desumanas onde eram colocados os prisioneiros, alinhados em espécies de beliches de três andares onde proliferavam todo o tipo de doenças, com lareiras onde não ardia qualquer lume que os aquecesse.

O momento mais simbólico acaba por ser a entrada numa das camaras de gás, a unica que não foi destruida a tempo pelos nazis. A sensação não podia ser mais estranha. Nada nos remete para a natureza macabra daquele local, nem a luz que entra pelo tecto onde naquele tempo era despejado o gás Zyklon B. Um pouco mais à frente encontramos os crematórios, também eles uma pálida imagem do que seria aquele local.

No lado oposto ao da improvisada estação de comboio situam-se os restos das outras duas câmaras de gás, mas também os locais onde eram despejados os corpos. Apenas a sinalética nos alerta para tal facto. Mas é neste local que fica a imagem, mais uma, que vale por mil palavras: um velho judeu sentado numa pedra parece meditar. Imediatamente pensamos o que passará pela sua cabeça, se será ele próprio uma vitima daquele local. Apetece-me falar como ele, mas o respeito impede-me. Nunca saberei em que é que ele medita. Uma coisa tenho a certeza, será de uma forma ou de outra uma memória viva daquele local.

Naqueles locais terão morrido cerca de 1.300.000 mil seres humanos, "culpados" pelo simples facto serem da religião ou etnias "erradas", em função da sua orientação sexual, intelectuais ou elementos de uma resistência.

Ainda assim e apesar de todas as evidências existe ainda quem teime em negar essas mesmas evidências, que tudo aquilo que os nossos olhos não é mais do que afinal de contas uma ilusão, uma espécie de farsa à escala global e, por isso mesmo, uma solução que importa repetir e dar continuidade à "obra" inacabada de um líder que levou uma nação, um continente e uma religião ao abismo da destruição.

O tempo é em si mesmo um ditador. O elemento que dilui a memória colectiva que vai passando de geração para geração, ligando o passado e o presente, mas que por se encontrar intimamente ligada às emoções e experiências pessoais acaba por se suspender no tempo, projectando-se cada vez com maior dificuldade para o futuro.

Talvez por isso mesmo após a primeira grande guerra talvez fosse inimaginável que 30 anos depois o mundo voltaria a estar envolto numa segunda batalha à escala global precisamente com os mesmos intervenientes. Devemos então aguardar pacientemente que a história inexoravelmente se repita?

Poderá cada um responder por si embora, idealmente, a resposta deverá ser em função de uma consciência colectiva, na esteira de Émile Durkheim, em que o colectivo, entendido como uma sociedade que medeia os conflitos individuais e sociais, se sobrepõe ao individualismo, por definição egoísta.

O fim do sonho

Muito sem tem dito e escrito a propósito do resultado das últimas eleições europeias, seja ao nível interno seja ao nível dos países-membros da União Europeia e, de um modo geral, parece ser notório o sentimento de preocupação relativamente à grande conclusão que é possível tirar desses mesmos resultados, ou seja, a ascensão "meteórica" dos denominados partidos "euro cépticos" e dos partidos extremistas, sejam eles de direita ou esquerda.

Sobre este tema a minha conclusão é simples: as eleições do passado dia 25 de Maio ditaram o inicio do fim da União Europeia tal como a conhecemos, restando apenas saber que Europa "existirá" quando novamente os europeus forem chamados a um novo escrutínio daqui a 5 anos.

Aquilo que parece, contudo, continuar ausente das preocupações assumidas pelos principais lideres europeus é perceber a "natureza" do sentido de voto - e foram tão poucos os que o fizeram - em quase todos os territórios e tal só se compreenderá porque parte da insatisfação reside precisamente na actuação desses mesmos líderes.

Por isso mesmo a conclusão de natureza eminentemente pessimista sobre o futuro da Europa reside numa dupla perspectiva que, como tantas vezes sucede, remete para uma causa e uma consequência, ou seja, a segunda é a razão directa da primeira.

A causa maior que é possível retirar resulta do comportamento das instituições europeias e dos governos de cada um dos estados na gestão da crise financeira de 2008 e os efeitos devastadores globais da mesma mas que, de um modo geral, parece ter sido ultrapassada de forma mais célere um pouco por todo o lado do que na União Europeia, precisamente o espaço onde supostamente estariam criadas as condições para que sucedesse precisamente o oposto.

Não foi, contudo, esse o resultado, e num ápice a crise financeira tornou-se numa crise de dívida pública, originando a quase impossibilidade de pagamento ou refinanciamento dessa mesma dívida sem a ajuda de terceiros, levando à necessidade de intervenção externa por parte de um triunvirato de credores que haverá de ficar conhecido para sempre como "troika".

A incapacidade de resposta imediata da União Europeia só teve uma forma de reacção a partir de 2010 quando se tornou evidente que o denominado "efeito de contágio" haveria, mais tarde ou mais cedo, de atingir as mais importantes economias europeias, tornando inviável a manutenção do Euro.

Sucede, porém, que a "cura" encontrada foi a aplicação de medidas de austeridade generalizada - com especial incidência nos países intervencionados - levando a um crescimento da sensação de insatisfação das populações, uma vez que tais medidas incidiam especialmente sobre o denominado "estado social".

Essa insatisfação foi o resultado "natural" do aumento exponencial do desemprego, ausência de investimento fruto de uma redução brutal do consumo, elevadas restrições ao crédito por via das elevadas perdas do sector bancário, entre muitas outras consequências altamente lesivas do bem-estar dos cidadãos, algo que pareceria impensável num espaço que, afinal de contas, deveria ser de União e, sobretudo, um espaço solidário.

Este efeito associado à fragilidade da Comissão Europeia (e do seu presidente), da aparente inacção do Parlamento Europeu e a inquestionável ausência de uma politica comum para as principais questões e conflitos fora do espaço europeu, criaram um "caldeirão" que tem historicamente o mesmo resultado e que, na prática, se traduz na consequência inicialmente referida.

A instabilidade política e as situações de insatisfação social devido ao aumento do desemprego e dos níveis de pobreza foi sempre o "campo fértil" para o ressurgimento de movimentos populistas que se apresentam normalmente no lado oposto ao poder "tradicional", não por via de um programa político consistente mas precisamente por colocarem a incidência do seu discurso contra esse mesmo poder, mas não só.

Centram igualmente a sua acção politica no ataque a questões como a emigração, retomando a "lógica" do inimigo comum que se sabia existir mas a quem não se conhecia (ou se quis ignorar) a força que poderia passar a ter numa circunstância como a actual.

As mais recentes medidas políticas tomadas pelas líderes da UE e, em especial, do BCE, contribuíram uma uma retoma económica que tarda em reflectir-se na realidade do cidadão europeu e, por isso mesmo, os seus eventuais efeitos positivos não se reflectiram de forma alguma na altura de votar.

Porque é que então o futuro da União Europeia está comprometido? Simplesmente porque por um lado deixou de haver uma maioria clara que eleja um líder forte e carismático para a Comissão Europeia nos próximos 5 anos e, por outro, não é sustentável uma lógica de união quando uma parte substancial dos deputados eleitos se auto-denomina anti-União Europeia.

O que seguirá será a necessidade de intervenção imediata da Comissão Europeia, que agora surge a falar abundantemente de combate ao desemprego, na resolução dos problemas sociais criados pelas políticas de austeridade face ao "peso" crescente da ala extremista no Parlamento Europeu que centrará precisamente o seu discurso na denuncia desses mesmos problemas.

O "resultado" desta equação ditará não apenas a viabilidade futura da União Europeia mas, mais relevante ainda, a manutenção da paz na própria Europa, porque a última coisa que podemos esquecer é que o último grande conflito mundial surgiu precisamente após uma crise económica da qual resultou a ascensão dos extremismos. Nada de novo, portanto. Assim vão as cousas. 

Disco riscado

Em meados dos anos 80 - 1985 para ser mais exacto - o músico Sting compôs uma das suas mais famosas obras à qual haveria então de chamar de "Russians" que, no essencial, aliava um texto/poema sobre um Mundo sobre o qual pairava ainda a sombra da Guerra Fria, tendo como pano de fundo uma melodia que não é mais nem menos do que um plágio de uma obra bem mais antiga da autoria do compositor Sergei Prokofiev denominada "Lieutenant Kijé".

A reconhecida beleza contrastava, contudo, com a preocupante mensagem que a referida letra continha, nomeadamente uma questão transversal a toda a canção "I hope the Russians love their children too", cuja resposta, infelizmente, parecemos ainda não conhecer.

A razão pela qual recordo neste momento esta canção e esta letra em particular encontra-se necessariamente relacionada com uma preocupante escalada de tensão na zona do Mar Negro, nomeadamente na Península da Crimeia, uma região autónoma que pertencendo ao território Ucraniano tem uma população maioritariamente russa por razões históricas que não cabe aqui descrever.

Mas é também nesta região que a marinha Russa opera a "famosa" Frota do Mar Negro, ou seja, um dos pontos-chave da estratégia militar da Rússia.

Por isso mesmo aquilo que agora se vai "assistindo" num misto de apreensão mas igualmente de um aparente "lavar de mãos" por parte das Nações Unidas e, em particular, da absolutamente inepta política externa da União Europeia faz relembrar de forma assustadora a letra que dá o mote à presente dissertação.

Vejamos então porquê.

A canção "abre" com uma frase que anuncia ao que vem: "In Europe and America, there´s a growing feeling of hysteria". De facto, o tema parece progressivamente deslocar-se da questão ucraniana para se centrar num "ping-pong" de avisos e alertas por parte das diplomacias americana e russa, sobre os perigos e as consequências de uma intervenção militar destes últimos em solo ucraniano.

Os "actores" de então o Presidente Krushchev e o Presidente Reagan são agora representados pelo Presidente Putin e Presidente Obama mas aquilo que parece não ter mudado é a aparente retórica de um que parece ameaçar que "we will bury you" e um outro que, à boa maneira de uma América defensora da ordem democrática, vai clamando "we will protect you".

Sting dizia então de uma forma totalmente moral na qual eu me revejo intereiramente que "I don't subscribe to this point of view", isto é, não é possível nos dias de hoje retomar os "tiques" da guerra fria em que as relações das duas principais potências bélicas mundiais "esgrimiam" de forma constante uma ameaça nuclear que ambas sabem não poder iniciar pelo "simples" facto de que ambas as iriam perder, porque "There's no such thing as a winnable war".

O que mudou verdadeiramente dos anos 80 para o contexto actual é que, nessa altura, vivia-se (por pouco tempo mais, diga-se) uma situação de divergência em função de um contexto ideológico, isto é, a Democracia liberal incorporada pela América e o Marxismo-Leninismo da Rússia ("Regardless of ideology"), algo que se alterou profundamente a partir da Glasnost e da Perestroika de Gorbachev.

Dessa forma a luta pela supremacia política e ideológica foi progressivamente substituída por uma evidente disputa pelo poder da influência económica.

O que não se alterou com toda a certeza é a convicção que "We share the same biology" e que a "lógica" de saber quem "atira a primeira bala" é "corrida" perigosa em direcção ao abismo em que todos - sem excepção - cairemos se, por um momento que seja, a resposta à questão/desejo que se repete ao longo da canção for simplesmente não. Assim vão as cousas.  

O falso argumento - Parte II: O processo português

Portugal não fugiu à regra no que diz respeito à reacção do regime aos movimentos anti-colonialistas e por isso mesmo optou, como boa parte das potências coloniais dominantes de então, pelo recurso à lógica da guerra.

Se em relação às colónias portuguesas na Índia a guerra foi de curta duração tal era a supremacia dos exércitos indianos, já o mesmo não se verificou em relação às possessões africanas que Salazar pretendia manter, sem interiorizar - presume-se - os custos materiais e humanos de um tal esforço, facto que levou a partir do ano de 1961 ao inicio dos conflitos em Angola, Guiné-Bissau e Moçambique (Cabo-Verde e São Tomé foram as excepções).

Rejeitando qualquer negociação pacífica, Salazar optou pela "célebre" máxima de que Portugal deveria enviar tropas para Angola "imediatamente e em força" ou ainda pela "política" do "orgulhosamente sós" que reflectia a falta de apoio internacional (incluindo por parte do Vaticano) à guerra que se iniciava.

O "resultado" de uma tal obstinação foi a mobilização de quase 1,5 milhões tropas portugueses, na sua maioria jovens, dos quais quase 10.000 não haveriam de regressar com vida ou ainda 30.000 feridos para além do número indeterminado de ex-combatentes sofrendo de um flagelo que só mais tarde havia de ser diagnosticado como "Distúrbio Pós-Traumático do Stress de Guerra" e, por fim, um número jamais contabilizado de vitimas civis.

Houve uma outra consequência, porventura menos mediática, que foi o desastroso resultado para as finanças públicas portuguesas em resultado da "necessidade" de manter o chamado "esforço de guerra".

A queda de Salazar e a ascensão ao poder de Marcello Caetano em 1971 não haveria de originar qualquer solução para o conflito 10 anos após o seu início, fruto de uma manifesta incapacidade política e diplomática para negociar uma solução pacífica do mesmo, algo que apenas viria a ocorrer em 1974.

A exaustão de um país inteiro com um conflito que se perpetuava e a erosão do próprio regime ou ainda as divisões dentro das forças armadas haveria de levar à sua queda e ao inicio do fim de Portugal como potencial colonial.

A consciência de que o "problema ultramarino" só poderia ser solucionado através do reconhecimento dos direitos dos povos à sua autodeterminação e independência seria necessariamente o primeiro passo para o fim do conflito e o inicio do processo de descolonização em Africa mas igualmente a legitimidade da ocupação da India Portuguesa ou ainda a situação particular do território de Timor.

Sucede porém que à guerra colonial se haveriam de seguir nesta altura diversas guerras civis com especial relevo para Angola e Moçambique que apenas haveriam de terminar na parte final do século XX.

No meio de tudo isto estavam, porém, centenas de milhares de portugueses (mas não só) que entre a não aceitação da ideia de criação de estados livres e de maioria negra, a desconfiança dos povos locais relativamente ao anterior país colonizador e uma guerra fratricida originou um movimento de regresso forçado a Portugal, aqueles mesmos que haveriam de ser "baptizados" para sempre de "retornados".

Em resumo e sem querer de forma alguma presumir que aquilo que é o meu entendimento sobre esta matéria possa encerrar a discussão sobre o tema é, antes de mais e conforme faço questão de sempre referir, um "convite" à reflexão individual, deixando de lado o recurso a chavões e frases feitas recorrentemente utilizadas que nada acrescentando ao tema vão disseminando uma convicção que não se encontra sustentada por qualquer enquadramento histórico.

Por isso mesmo preocupa-me que a data do 40º aniversário do 25 de Abril se possa tornar uma arma de arremesso da actual crise ao invés de um reavivar da memória colectiva. E se tal suceder, como transparece da falta de um verdadeiro conceito de celebração da data, esse será certamente um factor de preocupação futura que transcende os efeitos da própria crise. Assim vão as cousas. 

O falso argumento - Parte I: A situação global

Numa altura em que se "discute" o anedótico tema do eventual patrocínio das comemorações do 40º aniversário da "Revolução de Abril" que se aproxima, aparentemente "justificado" pelos tempos de crise, têm surgido - e bem - diversas reportagens nos principais órgãos noticiosos, nomeadamente na imprensa escrita, em jeito de folhetim, descrevendo os passos que haveriam de conduzir ao fim da ditadura em Portugal mas também aos não menos conturbados tempos do PREC.

Entre esses temas, como não podia deixar de ser, surge a referência à descolonização e é precisamente por aqui que entendo ter sido criada uma das maiores mistificações do pós-25 de Abril, fruto de uma análise histórica que - aparentemente - apenas é efectuada tendo por base as suas consequências ignorando, porém, as respectivas causas.

Ora, nenhum facto histórico pode em circunstância alguma ser avaliado em função do presente, mas apenas pelo estudo de eventos passados, sob pena da própria noção de história deixar de ter o alcance e significado que todos lhe reconhecemos.

Desta forma optarei por me debruçar não apenas sobre a situação concreta das ex-colónias portuguesas mas sim e num contexto mais vasto sobre a realidade afro-asiática no final da segunda grande guerra, fazendo votos que por essa via se compreenda o sentido da mistificação a que aludi inicialmente.

De facto, nesse período grande parte dos conflitos internacionais deslocou-se para o denominado "Terceiro Mundo" ou, dito de outra forma, transformou-se num conflito que passou a ser reconhecido como "Norte-Sul" entre as potências desenvolvidas e alguns dos mais pobres estados do Mundo, quase todos eles sob uma qualquer forma de domínio colonial.

Tais conflitos não eram sequer exclusivos do continente Africano pois alastrou igualmente a diversos países asiáticos, tomando como exemplo as guerras na Argélia, Indochina ou Coreia.

Contudo, se os locais de conflito eram suficientemente vastos para abranger mais do que um continente a verdade é que o motivo para esses mesmos conflitos não era de forma alguma substancialmente diferenciadora.

Enquanto a Europa recuperava economicamente dos efeitos da guerra nas colónias "vivia-se" precisamente o oposto fruto de uma sistemática politica de exploração e repressão em territórios cujas fronteiras naturais haviam sido substituídas por fronteiras artificiais, transformando em Estados aquilo que até então não era mais do que, em muitos casos, um ordenamento de natureza tribal.

Esta ausência de uma verdadeira política de investimento no ensino e na democratização deste povos haveria de propiciar as condições necessárias a diversas guerras civis após as respectivas independências, fruto da incapacidade para uma verdadeira coabitação cultural ou mesmo ideológica.

    

Ao mesmo tempo em que tal se verificava o continente Africano e Asiático passou a ser o terreno fértil para o desenvolvimento de uma espécie de "laboratório" por parte dos governos comunistas de então que viram nestes locais a local ideal para o combate ao "inimigo" capitalista representado pelos EUA sob o argumento da resistência dos povos locais contra a limitação da sua liberdade e dos seus direitos.

Este novo contexto agravaria ainda mais a situação destes territórios fruto da intervenção dos EUA em diversos países asiáticos, com o Vietname e a Coreia à cabeça, mas em que desta vez a ameaça nuclear era latente, embora provavelmente o receio de utilização das mesmas entre as super-potências tenha constituído um factor de maior equilíbrio entre as forças em conflito do que o seu contrário.

Por outro lado o surgimento de uma espécie de "consciência" africana em resultado da supracitada opressão colonial acabou por estar na base de diversos conflitos entre os povos africanos e as potências coloniais dominantes, havendo raros exemplos de esforços de transição pacífica.

(continua na próxima semana)

  

Uma questão de princípio(s)

No período de 1828 a 1834 ocorreu em Portugal um evento sem paralelo na sua longa história, durante o qual se instalou no território uma Guerra Civil, travada entre dois irmãos que, no essencial, colocaram em partes opostas duas visões distintas das regras de sucessão, colocando de um lado a facção liderada por D. Maria II e o seu pai D. Pedro IV e do outro o seu irmão, D. Miguel.

Não pretendo, através deste enunciado, efectuar nas linhas seguintes uma análise profunda deste período da nossa história mas sim enquadra-lo num contexto mais vasto, extrapolando – eventualmente de forma abusiva – as lutas de então com uma causa bem actual.

Ora, para um tal propósito é preciso entender que na base das divergências que haveriam de conduzir à referida guerra civil estava a oposição por parte de D. Miguel – um absolutista - à Carta Constitucional de 1826, de carácter progressista, da qual emanavam conceitos que ainda subsistem à data de hoje, nomeadamente a definição de separação de poderes, entre o poder legislativo, judicial e executivo.

Não concordando com o compromisso que resultava da referida Carta Constitucional, D. Miguel haveria, no entanto, de chegar ao trono – afastando dessa forma o seu legitimo titular - fruto de um conjunto de alianças com alguns fortes aliados da causa absolutista e, em conformidade, aboliu a Carta Constitucional em 1828.

A incapacidade governativa de D. Miguel I e a situação no Brasil - que haveria de precipitar a sua independência - arrastaram Portugal para a ruína financeira (também aqui um curioso paralelismo com o tempo actual e merecer, por si mesmo, de uma dissertação própria), levando o deposto D. Pedro a regressar a Portugal, com o intuito de restituir o direito do trono de sua filha e a reposição da Carta Constitucional.

Portugal estava então formalmente em guerra civil (1832), reforçada em 1834 pelo Tratado de Londres em apoio da causa de D. Pedro IV e D. Maria II, que levou ao exílio em Génova de D. Miguel I, ainda que formalmente não tenha, por essa via, abdicado da sua pretensa legitimidade ao trono de Portugal.

Em 1838 Portugal teria então uma nova Constituição, numa espécie de síntese entre a Constituição de 1822 e a Carta Constitucional de 1826.

Qual é então relevância nos dias de hoje dos factos a que, embora de forma sucinta, anteriormente se aludiu?

De acordo com a minha interpretação esse paralelismo é evidente e remete para o respeito pela Constituição enquanto elemento fundamental de um ordenamento jurídico democrático, mas também pelo princípio da separação de poderes que o mesmo – porventura de forma demasiadamente “tímida” – procurava instituir e que são, também eles, o suporte de uma Sociedade democrática.

Esta importância da Constituição haveria de crescer ao ponto de ser titulado – em tempos mais recentes - de “Documento Fundamental”, passando o seu artigo 3º a referir expressamente que “O Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade democrática”.

Não pretendendo, por uma questão de honestidade intelectual, equiparar as circunstâncias do Portugal de 1828 com as actuais importa, contudo, reter que nessa ocasião o eclodir da Guerra Civil deve-se, antes de mais, à recusa de uma das partes em cumprir a Constituição e os seus princípios.

Esta é, então, a “ponte” que é necessário fazer com o momento actual, isto é, num momento em que é perfeitamente possível vislumbrar um conflito latente – embora não bélico – entre órgãos de soberania mas também por parte de agentes e instituições estrangeiras que passaram a tornar públicas as suas posições sobre as decisões tomadas e a tomar pelo Tribunal Constitucional em matéria orçamental.

Esta forma ilegítima de pressão não pode deixar de ser considerada como um verdadeiro ataque à soberania e independência de Portugal, tal como quaisquer considerações por parte de um órgão de soberania que, extravasando o mero âmbito do comentário politico, procure condicionar um outro órgão de soberania deverá ser considerado com uma violação do princípio da separação de poderes, ou seja, o mesmo principio que a Carta Constitucional de 1926 procurou instituir em Portugal.

A Constituição não é, como não podia deixar de ser, um documento imutável ou sequer imune à crítica, mas os princípios democráticos que dela emanam são insusceptiveis de ser questionados por mera conveniência politica, mesmo em tempos de “excepção”, sob pena de se tornar um documento obsoleto, permanentemente sujeito à arbitrariedade do homem e do seu tempo.

Esta é - hoje como em 1828 - uma causa pela qual merece a pena lutar. Assim vão as cousas.

O caminho para Damasco

Na passada quinta-feira, os EUA recordaram, uma vez mais, as vitimas do atentado do 11 de Setembro, no qual perderam a vida cerca de 3000 pessoas, em nome de um ódio presumivelmente religioso, mas com raízes profundamente (des)humanas.

Este macabro aniversário ocorre precisamente numa semana em que os "tambores de guerra" voltaram a fazer-se ouvir com a ameaça de uma intervenção em território Sírio como resposta a uma ofensiva a todos os títulos cobarde sobre cidadãos inocentes com recurso a armas químicas, da qual resultaria uma provável reacção em cadeia por parte de grupos extremistas, para além da incerteza da reacção dos indefectíveis aliados do regime Sírio, nomeadamente a Rússia, a China e o Irão.

Creio, de acordo com a minha interpretação, que é possível extrair diversas conclusões - de certa forma ligadas entre si - sobre tudo aquilo que se tem vindo a "assistir" à volta de um foco de instabilidade sobre a paz mundial que parece não ter fim à vista.

A primeira grande conclusão é que, aparentemente, as mais de 100000 vitimas mortais que já tinham sido registadas anteriormente ao ataque com as armas químicas - que se estima tenham vitimado cerca de 1300 pessoas - e os quase 2000000 de refugiados não terão sido, por si só, motivo bastante para uma reacção internacional, como se houvesse uma espécie de "guerra ética" que distingue a forma "adequada" de morrer num conflito armado.

A segunda conclusão - e que resulta necessariamente da primeira - é a constatação da paralisia da comunidade internacional e, em particular, do Conselho de Segurança das Nações Unidas para agir em tempo e de forma concertada a qualquer novo conflito, situação que beneficia em grande medida os regimes beligerantes que se "aproveitam" da incapacidade dos presumíveis defensores da paz para manter vivo o seu esforço de guerra.

Seguindo o alinhamento de conclusões que é possível extrair do conflito na Síria - embora pudesse ser noutra qualquer geografia - é que parte desse mesmo conflito é precisamente "alimentado" pelos referidos "guardiões da paz" que - de um lado e de outro - vão financiando - uns e outros - com os meios necessários à sua tenebrosa subsistência.

Talvez por isso mesmo - e está é, também, uma conclusão possível - o mundo voltou a "assistir" a um reacender da "lógica" de diálogo de surdos entre as grandes potências mundiais, fazendo lembrar os tristemente célebres tempos da "guerra fria", como se tudo se reconduzisse a uma esgrima entre dois interesses permanentemente distintos, antagónicos e inconciliáveis.

Mas foi por aqui mesmo - nova conclusão - que aquilo que parecia inevitável, isto é, uma intervenção armada do "mundo ocidental" na Síria se tornou - pelo menos por agora - numa inevitabilidade adiada, sob o "manto" protector da diplomacia, com a conivência - pelo menos aparente - do próprio regime Sírio.

As eventuais incertezas sobre a verdadeira origem do ataque químico e as suspeitas de envolvimento dos terroristas da Al-Qaeda no terreno ao lado dos rebeldes terão "pairado" - é possível concluir - sobre a soma dos interesses em conflito.

No meio de tudo isto fica a certeza (também ela uma conclusão) que, como sempre acontece nestas circunstâncias, a mera probabilidade de conflito determina imediatamente o crescimento do preço do barril de petróleo, em beneficio daqueles que parecem sempre ser os verdadeiros vencedores de qualquer conflito sem, contudo, terem tido a necessidade de disparar um único tiro.

Para o final fica a conclusão que o mundo de hoje reage de forma perfeitamente distinta aos habituais "tiques" belicistas dos EUA e dos seus principais aliados, mas também que o "gigante russo" está novamente vivo, ao contrário de uma América  e de um Presidente Obama que (pelos visto) não perceberam os custos reais para o seu próprio país das intervenções recentes no Iraque e no Afeganistão.

No meio de tudo isto ficam necessariamente os milhares de inocentes que diariamente "alimentam" as estatísticas da guerra e que, a cada dia que passa, parecem ver as suas esperanças diminuir, seja pela força das armas, seja pela incapacidade da diplomacia. Assim vão as cousas.

Sociedade das Nações

Nem que seja a propósito de um certo “refrescar” de memória, detenho-me a revisitar alguns conceitos que me foram ensinados em tempos estudantis, mais ou menos remotos e, por isso mesmo, senti a necessidade de “olhar” novamente para os pressupostos da Organização das Nações Unidas, doravante devidamente tratada pelo acrónimo que a vulgarizou, isto é, a ONU.

Esta organização que na sua génese inicial era conhecida como “Sociedade das Nações” ou “Liga das Nações” surgiu como consequência de dois conflitos de larga escala mundial naquilo que se haveria de tornar nas tristemente célebres Guerras Mundiais.

O objectivo era então claro, ou seja, assegurar uma paz mundial duradoura, situação que como é evidente fracassou redondamente na sua primeira tentativa, à custa de um “fenómeno” aglutinador de todo um povo, personalizado na figura de Adolph Hitler.

Finda a segunda guerra mundial, os pressupostos iniciais da frustrada Liga das Nações renovaram-se com especial força, tendo surgido a configuração da actual ONU, sem alteração aos pressupostos fundadores iniciais, da qual fazem hoje parte quase 200 Estados soberanos.

O modelo de funcionamento desta organização de escala global assenta uma relação entre os denominamos membros permanentes e os não permanentes e, é possível aferir em concreto, tem possibilitado a manutenção da paz a nível mundial.

No entanto, se tal se tem verificado numa perspectiva de afastamento das perspectivas de um eventual “arrefecimento” das relações entre os Estados que de alguma forma pudesse contribuir para o degenerar de uma 3ª guerra mundial – provavelmente a última – a verdade é que não impediu nunca o surgimento de conflitos à escala global sem prejuízo no papel que possa posteriormente ter tido na resolução – pacifica ou não – desses mesmos conflitos.

Ora, muitos de tais conflitos surgem ou, no mínimo, parecem perpetuar-se em função de um mecanismo de veto que tem conduzido à paralisia não raras vezes do próprio funcionamento do respectivo Conselho de Segurança.

Este direito de veto, ainda que exercido por um único dos seus membros permanentes, bloqueia imediatamente qualquer resolução, independentemente dos respectivos méritos, nomeadamente quando se destina a por cobro a conflitos regionais ou de índole local, ainda que tal resolução se situe unicamente ao nível das sanções económicas.

O problema é que quase sempre o exercício desse mesmo direito apenas se deve a factores de interesse geoestratégico do(s) estado(s) que decidem actuar em sentido contrário ao das demais nações representadas no simbólico circulo de decisão das Nações Unidas.

Tal facto é particularmente evidente na situação actual em território Sírio relativamente ao qual existe uma evidente omissão de dever de solidariedade para com um povo que, à luz do que é reflectido para o exterior, sofre os efeitos da repressão brutal de um regime ditatorial.

Esta posição de dois influentes membros do Conselho de Segurança é particularmente cínica e incoerente com a postura adoptada relativamente aos territórios vizinhos deste país, nos quais a queda dos respectivos regimes pareceu decorrer de forma amplamente consensual e, diga-se, de forma célere e com o sacrifício de um número extremamente reduzido de vítimas.

Nada faria, desta forma, prever o “tratamento” de excepção que tem vindo a ser dado ao regime sírio, nem se diga sequer que na base do mesmo estejam as riquezas naturais deste território, reconhecidamente menores do que grande parte dos seus “vizinhos”.

Face a este impasse o Conselho de Segurança nada tem feito mais do os habituais “avisos” associados a boicotes de natureza individual por parte dos diversos estados, facto que parece não ter qualquer efeito (visível) dissuasor das intenções repressivas sobre o seu próprio povo do Sr. Bashar al-Assad.

A questão que se coloca é, desta forma, para que serve uma Organização que se auto-intitula das Nações Unidas quando, em momentos-chave em que a actuação deve precisamente fazer jus à necessidade de União, a mesma sucumbe perante os interesses manifestamente obscuros de parte dos seus membros que, no caso vertente, representam unicamente pouco mais de 1% do total das nações aí representadas.

É por demais evidente que as intenções subjacentes ao exercício do direito de veto não se colocam no domínio da defesa dos direitos humanos nem tão pouco na exigência da democratização dos respectivos sistemas, mas sim na defesa de interesses individuais incluindo a máquina que “alimenta” o próprio conflito, isto é, a venda de armas.

A ausência de uma posição firme sustentada em reiterados apelos ao diálogo de surdos entre facções que visam nada mais do que se eliminar mutuamente corre, desta forma, sérios riscos de conduzir a uma inutilidade prática logo que uma das partes elimine a outra. Mas esse talvez fosse, no final de contas, o resultado esperado. Assim vão as cousas.