Do trabalho

O memorando de entendimento assinado com a “troika” continha formulações que remetiam para a necessidade de alteração das leis laborais em Portugal.

De acordo com essas mesmas formulações pretender-se-ia dessa forma aumentar a competitividade das empresas portuguesas face à concorrência que, nos dias que correm, está muito longe de se circunscrever aos competidores internos mas tem de ser visto à escala global, isto é, transcendendo o próprio espaço europeu.

Em teoria este pressuposto nada teria que levasse a uma oposição às convicções dos elementos do triunvirato que talhou o caminho do resgate financeiro de Portugal.

O “pequeno” problema que parece colocar-se nesse caminho é que a análise efectuada à realidade portuguesa terá sido porventura a mesma que foi efectuada à quase totalidade dos países que ao longo dos anos têm recorrido, provavelmente para sua desgraça, à ajuda externa.

A suspeita para tal convicção resulta do facto de aparentemente ter bastando um breve mês e meio para os “senhores da troika” tirarem a “radiografia” da economia portuguesa, seus males e respectiva cura.

Não é querer afirmar que com esta suspeita que tenha havido uma análise leviana da real situação do país, mas tão-somente a convicção que até para avaliar a saúde de uma só pessoa o tempo que normalmente decorre entre a primeira consulta e o inicio do tratamento pode ser superior ao que foi necessário para uma análise que se presume bem mais complexa.

Por outro lado, a forma como a legislação laboral passou para a primeira linha das preocupações parece ela própria revelar um aparente desconhecimento sobre a realidade portuguesa.

Por isso mesmo não é de estranhar que o trabalhador “comum” português, isto é, aquele que para efeitos fiscais assina na qualidade de “trabalhador por conta de outrem”, passou a ser visto como o inimigo público nº1 da competitividade das empresas.

É legítimo, contudo, tentar perceber qual é de facto a acusação que impende sobre essa classe.

Nesse aspecto não deixa de ser interessante perceber que aparentemente aos olhos da troika os portugueses estariam muito mais próximos de um qualquer trabalhador de um país rico da Europa central ou do norte do que de alguns países do terceiro mundo.

Refiro isto porque apesar da firme convicção/certeza de que o salário mínimo e médio de qualquer português se situar abaixo da média comunitária parece que ainda assim seria demasiado ou que o facto de em Portugal não vigorar a “lei da selva” em matéria de despedimentos é em si mesmo um factor de baixa competitividade.

Por isso mesmo depois da chegada das tranches de dinheiro por parte dos nossos “salvadores” tornou-se necessário adaptar a lei laboral vigente.

E quando se pressupunha que daí decorreria um incremento sério para a competitividade das empresas cedo se percebeu que, no essencial, o que se visava era definir politicas de facilitação do despedimento e que o custo associado a essa condição fosse também o menor possível.

Ou seja, numa altura em que o desemprego sobe a “olhos vistos” legislou-se precisamente sobre a forma de melhor despedir.

No meio disto tudo, terá aparentemente escapado ao legislador alguma coisa, e essa coisa foi a noção que o mercado de trabalho português não consegue absorver – sobretudo em tempo de crise – os postos de trabalho que vai perdendo, e por isso mesmo não existe uma transição célere entre a situação de desempregado e novamente empregado.

Terá certamente também passado “ao lado” dos intervenientes neste processo que não é pela aproximação dos nossos custos de produção aos modelos chinês ou indiano que a nossa competitividade irá crescer de forma significativa.

Bem pelo contrário poderá ser o rastilho para uma crise social sem precedentes que aparentemente estas mesmas pessoas parecem querer ignorar à medida que vão diminuindo os rendimentos, seja por via directa através dos rendimentos ou por via indirecta no aumento do custo de vida, e pela subtracção de direitos convenientemente “transformados” em regalias.

Aquilo a que aparentemente ninguém pareceu reservar alguma da respectiva atenção foi para a necessidade de criação de mecanismos de formação profissional e qualificação individual, esses mesmos os únicos que podem ajudar a contribuir para a tão propalada competitividade das empresas.

Não será essa a via e o modelo seguido pela generalidade das empresas da Europa central e do norte e pelo qual deveríamos nortear as denominadas “politicas de emprego”?

Pelos vistos parece que não, e o resultado não será outro a não ser o progressivo alargamento da distância que nos separa nesta matéria das principais economias europeias.

O que se passou em termos concretos foi que Portugal deu, em matéria laboral, um salto exemplar para o ultra-liberalismo sem nunca ter chegado sequer a perceber o que seria o neo-liberalismo de que tantas vezes ouvira falar e lhe foi sugerido que deveria temer. Assim vão as cousas.

"O livro da ciência da música"

Istambul 1710

"O livro da ciência da música" de Dimitrie Cantemir e as tradições musicais sefarditas e arménias

Hespèrion XXI

Jordi Savall, direcção musical

Casa da Música

Sábado, 6 de Novembro, 18:00, Sala Suggia

Dúvida razoável

As teorias da conspiração foram e presumo que assim se manterão como uma fonte pródiga de alimentação do imaginário geral que, há falta de uma explicação racional ou razoável relativamente a um determinado evento, cria a sua própria versão dos factos na tentativa de obter as respostas que faltam.

Ao longo da história ficaram célebres um conjunto de processos que levantaram questões para as quais a resposta quase nunca chegou sendo essa própria omissão a base de teorias igualmente dispersas.

Desde a morte da Cleópatra, ao assassinato do presidente Kennedy ou a queda do avião onde seguia, entre outros, o Dr. Francisco Sá Carneiro, o desaparecimento de Madeleine McCann ou a própria vida de Jesus Cristo nunca faltou “matéria” para a discussão sobre as correspondentes motivações e causas próximas para o mistério que sobrevoa estes e muitos outros casos e, sobretudo, a falta de resposta para os mesmos.

As denominadas Sociedades Secretas são, neste particular, uma fonte suficientemente rica para ser o denominador comum à discussão sobre os respectivos envolvimentos nas causas e consequências de diversos processos aparentemente insolúveis.

Na base desta presunção está a própria natureza “Secreta” de que os respectivos membros se rodeiam e da “publicidade” involuntária (ou não) resultante da tentativa de descodificação de tal secretismo.

A desconfiança perante aquilo que não se conhece e se ignora é um sentimento que tem passado de geração em geração, sendo a causa próxima da perseguição ao longo dos séculos de todos aqueles que delas faziam (ou se suponham fazer) parte.

Não se tratava apenas de uma mera perseguição de índole religioso, estas bem mais recorrentes, mas da convicção que por detrás do aludido secretismo estariam práticas e rituais contrários à moral (e ao pensamento) dominante.

Nos tempos mais recentes a própria literatura deu uma preciosa “ajuda” a este imbróglio histórico, à custa de elaborados romances presuntivamente “históricos” que alimentaram a dúvida nos mais susceptíveis e a curiosidade nos mais afoitos.

Creio, contudo, que a explicação para a supracitada desconfiança – recentemente reforçada na sociedade portuguesa – tem motivos e motivações bem concretas e “terrenas”.

Aquilo que fundamentalmente contribui para qualquer (boa) teoria da conspiração seja ela ou não associada às Sociedades Secretas é a ignorância, isto é, a incapacidade própria de conhecer os assuntos com suficiente pormenor a partir dos quais se efectuam juízos de valor ou conclusões sobre os mesmos, no mínimo apressadas.

Qualquer teoria da conspiração é, em bom rigor, o escape perfeito para a justificação da nossa própria incapacidade de avaliação, ao abrigo de uma interpretação própria de factos dispersos, quase sempre infundados, como se de um puzzle se tratasse em que as peças são forçadas (tal como a coerência) a caber umas nas outras até o referido puzzle ficar completo.

Uma segunda causa próxima é o que resulta do simples facto de por detrás de qualquer organização – secreta ou não – estarem necessariamente seres humanos, os quais são reconhecidamente falíveis por natureza.

Ou seja, um eventual comportamento desviante num determinado contexto histórico surge por via das pessoas que nesse mesmo momento as compunham e interpretavam o seu significado original.

Se a atitude de um só não vincula todos os outros é precisamente ao abrigo desta presunção que aquilo que podemos e devemos avaliar uma instituição no seu todo, sobretudo quando o seu papel histórico é, em si mesmo, inquestionável.

Pelo menos em teoria, em qualquer Sociedade civilizada este pressuposto deveria ser indissociável da forma de pensar e reflectir dos seus membros, à luz de dois conceitos basilares em que deve assentar essa mesma Sociedade: a presunção de inocência e o benefício da dúvida. Assim vão as cousas.

Um dia normal I

A fonte da nossa inspiração surge normalmente associada a factos mais ou menos relevantes que a (quase) todos dizem respeito e que invariavelmente nos afectam de alguma forma ou, no mínimo, captam a nossa atenção.

No entanto, na aparente banalidade de um qualquer dia é possível igualmente extrair a inspiração necessária à extrapolação de um simples facto para realidades bem mais amplas e concretas.

Resulta este entendimento de uma visita recente a uma clínica privada a propósito de uma consulta de especialidade (pouco relevante para o efeito), a qual se encontrava agendada para as 11 horas da manhã.

Conforme é meu hábito cheguei ao local por antecipação à hora marcada em cerca de 9 minutos para ser integralmente preciso, tendo saído do local de trabalho cerca de meia hora antes já a contar com o tempo de deslocação necessário para chegar ao meu destino.

Munido da minha senha aguardei pacientemente pela minha hora (salvo seja) que invariavelmente - como é timbre do tempo desde que universo teve o seu primeiro minuto – acabou por chegar.

O que não chegou foi aquele som característico que anuncia que é chegada a nossa vez de cumprir o objectivo para o qual ali nos dirigimos.

Percebendo que tal fase purgatória se mantinha inalterada questionei um aprumado recepcionista sobre o fundamento para o relaxe temporal, inconscientemente convicto que provavelmente teria falhado um expediente processual que impedia em termos concretos que o numero que me havia calhado em sorte fosse merecedor de alguma atenção.

Fui informado que tal não se verificaria e que seria chamado directamente à sala do “Senhor Doutor” pelo que deveria aguardar, o que naturalmente fiz sem reclamar.

Eis que então decorridos 35 minutos após a hora convencionada uma outra senhora igualmente trajada a rigor informou todos aqueles a quem o assunto pudesse interessar que o “Senhor Doutor” estava agora a sair do Hospital e demoraria ainda mais 20 minutos a chegar, sugerindo que me sentasse mais próximo do gabinete de consultas, como se desse facto resultasse uma qualquer diminuição do tempo de espera.

Decidi então que esperaria os ditos minutos a mais como se de um tempo de desconto futebolístico se tratassem após o que iria solicitar o acesso ao livro de que todos já ouvimos falar mas que não se encontra à venda nas livrarias nem sequer exposto nas estantes dos locais onde o mesmo se encontra presente, o tal a que se convencionou chamar de “Livro das Reclamações”.

Chegado ao meio-dia, isto é, precisamente 60 minutos após a hora marcada levantei-me para requisitar o dito livro, convicto que o sintoma que me havia levado ao local seria certamente menos doloroso do que as provações que se seguiriam ao referido pedido.

Coisa do destino, no preciso momento em que tal sucede eis que o número que consta da minha senha se torna coincidente com aquele que agora surgia no televisor de canal único que anuncia as chamadas ao balcão ou ao gabinete.

Não pretendendo tomar mais tempo a mim próprio do que aquele que já havia perdido virei à direita relativamente ao sentido inicial do trajecto em direcção ao gabinete que me havia calhado em sorte com a firme convicção de que a ausência de qualquer pedido de desculpas por parte do “Senhor Doutor” implicaria um refrescar da minha intenção inicial de pedir o acesso ao livro em que cada página tem 3 vias.

Felizmente e para minha grande surpresa - devo confessar – eis que a primeira palavra que ouço ao entrar é precisamente aquela que julgava ser tão inacessível como um dia Portugal voltar a ter um rating triplo AAA.

Terminada a consulta e efectuado o pagamento, curiosamente as fases que menor tempo carecem de espera nestas ocasiões, regressei ao local de trabalho onde cheguei às 12.30h, isto é duas horas depois daí ter partido.

Qual é a moral desta história? Em bom rigor não há uma moral, mas sim várias morais.

A primeira é a que resulta da incapacidade endémica de boa parte da população portuguesa em cumprir horários e, no essencial, respeitar todos aqueles que pelo facto de os cumprirem acabam quase sempre vergados à “vontade” dos primeiros.

A segunda parece ser caracterizável como a doença da insensibilidade de que padece uma parte dos membros de uma classe que apesar de terem decidido para eles próprios tratar dos males do corpo das pessoas parecem apresentar demasiado frequentemente uma dificuldade de contacto com essas mesma pessoas, facilmente caracterizável como sobranceria e arrogância de quem porventura entende que pelo facto de poder ter a vida ou morte de alguém ao alcance das suas mãos ou de um mero diagnóstico se julga uma espécie de encarnação de Deus na Terra.

No caso vertente as desculpas apresentadas não escondem o facto de há hora marcada para a consulta o “Senhor Doutor” estar num outro local (independentemente do motivo que lhe subjaz) a exercer precisamente a mesma ciência, prova de que no capítulo da ubiquidade Deus fez questão de não partilhar os seus dons específicos.

A terceira conclusão é aquela que é mais introspectiva, isto é, a que resulta da necessidade de acentuar a nossa própria convicção do direito à reclamação como forma de vincar a insatisfação pela forma com um determinado serviço (pago ou não) foi incorrectamente prestado ou não foi realizado de todo.

Esta será talvez a mais complexa de todas porque colide directamente com a cultura de um povo que vai precisamente no sentido oposto, que prefere a contemplação à contestação, agravada em muitas situações por um acentuado temor reverencial à luz do qual sairá – presuntivamente – ainda mais prejudicado.

A quarta moral é a ausência de produtividade que este tipo de situações provoca na Sociedade se multiplicado por um número provavelmente não registado mas certamente suficientemente amplo para implicar um impacto negativo na economia das empresas.

Somadas as horas de abstenção ao trabalho por motivos que não se prendem com razões meramente atribuíveis aos próprios empregados mas apenas em função de uma lógica laxista que remete para a falta de rigor na gestão dos compromissos que se assumem facilmente se conclui que ultrapassará largamente os 4 dígitos de horas.

A quinta e última moral da história é a constatação de que tudo isto se passou num “working day” e não num qualquer feriado ou ponte, reforçando a minha convicção que não será por via da ausência destes eventos fortuitos que a produtividade e a competitividade do país irá crescer, mas sim em função de tudo o que (não) se fizer nos restantes dias.

Se por esta altura os portugueses já foram “informados” que para o ano não haverá direito ao feriado do Carnaval parece, ainda assim, mais do que evidente que o “pagode” irá perdurar por muitos e bons anos. Assim vão as cousas.

O espectro

O Dr. Paulo Portas referiu recentemente que não andava "desaparecido" mas sim empenhado na execução de "tarefas" ministeriais.

Contudo, e por mais que procure convencer-nos - e provavelmente a ele próprio - de que essa é a razão para a diminuição do seu habitual protagonismo, a verdade é que o Dr. Paulo Portas e o partido por ele liderado desempenham neste Governo o papel de parceiro útil, despojado de qualquer acção directa sobre as principais linhas de orientação do mesmo.

Para trás ficaram as principais "bandeiras" eleitorais do PP, nomeadamente aquelas que directamente se relacionavam com a Administração Interna, a Justiça, a Agricultura e a Segurança Social, curiosamente todos aqueles sectores especialmente talhados para as "características" do Dr. Paulo Portas, por remeterem directamente para a genética populista do seu partido, senão vejamos:

A ideia mil vezes defendida da associação de uma tipologia de criminalidade à ausência de uma menor preocupação com as questões da segurança interna aliada a uma cada vez menos envergonhada tendência para associar esse crescimento aos movimentos emergentes da emigração - bem ao estilo de um certo nacionalismo - parece não ter tido qualquer seguimento na actual legislatura, tendo a respectiva pasta sido entregue a um ministro do partido do Governo, certamente bem mais focalizado na monitorização de um possível resvalar da estabilidade social em resultado da severidade das políticas de austeridade.

Intimamente ligada à questão da Segurança Interna surgia também a politica de Justiça, ou seja, a gestão de um sector que define a organização e as regras processuais daqueles que em última análise julgam (ou deviam julgar) e punem (ou deviam punir) os responsáveis materiais pela propalada ausência de segurança.

Todos se lembrarão das críticas levantadas pelo Dr. Paulo Portas ao Código de Processo Penal, preocupados com uma certa tendência para a descriminalização, preocupação essa que não parece ter transitado para o topo da agenda da nova ministra, ela própria, diga-se, oriunda da social-democracia.

Um outro terreno fértil nas intervenções públicas do Dr. Paulo Portas foi, ao longo dos anos de oposição, a pasta da agricultura - ou lavoura como carinhosamente a ela se referia - surgindo normalmente trajado com o seu chapéu e casaco a rigor, o que nos remetia imediatamente para um certo imaginário rural português.

Certamente por esse mesmo passado em defesa do sector primário foi atribuído ao PP a pasta da Agricultura a uma ministra bastante jovem, com a difícil tarefa de voltar a colocar na ementa dos portugueses aquilo que a nossa terra nos dá.

O problema é que o "romantismo" com que a agricultura sempre foi vista pelo Dr. Paulo Portas esbarra frontalmente com a realidade de um país que foi sucessivamente destruindo este sector - e, inclusivamente, financiando essa mesma destruição - ao sabor das politicas europeias para a agricultura, em que manifestamente o peso relativo daqueles que mais produzem esmaga literalmente os países menor dimensão.

E por isso mesmo o ministério da Agricultura é apenas uma espécie de lembrança vazia de um país que transitou bruscamente de uma acentuada ruralidade para uma sociedade quase exclusivamente confinada às cidades em prejuízo de quase todo o interior do país.

A última bandeira do Dr. Paulo Portas centrava-se na área da Segurança Social, quase sempre vista como a "muleta" de um conjunto relativamente vasto de pessoas que no essencial vivem à custa do Estado seja pela sua condição de desempregado ou por via de alguma forma de rendimento não directamente relacionada com o trabalho, apontando-se normalmente o caso do Rendimento Social de Inserção.

Os reformados seriam então os principais prejudicados por um "sistema" que supostamente protegia mais aqueles que não trabalhavam (mesmo que sem culpa própria) do que aqueles que tinham trabalhado uma vida inteira.

Apesar de também aqui a pasta ministerial ter ido parar a um ministro da área centrista, a respectiva acção ficou desde logo limitada, na medida em que o sector do Trabalho foi deslocado para o seu colega da Economia e, com isso, esvaziou em termos práticos a acção política deste ministério.

Por fim, ao Dr. Paulo Portas "calhou-lhe" a pasta dos Negócios Estrangeiros, cuja relevância política é hoje em dia cada vez menos e, sobretudo, sem qualquer peso na gestão dos principais temas do país, quase todos eles virados para a Economia e Finanças Públicas.

Contudo, a verdade incontornável que no essencial justifica o "afastamento" do Dr. Paulo Portas é que a lógica populista com que se movimentava nos temas da sua eleição são hoje em dia eles próprios secundarizados no contexto da realidade actual e à luz dessa mesma realidade parece não haver mais espaço para tais estados de espírito. Assim vão as cousas.