Manifesto(-me)

Como quase sempre sucede, é no final da "festa" que se faz o respectivo resumo, isto é, uma espécie de balanço daquilo que ficou para trás, normalmente com uma divisão relativamente simplista entre aquilo que correu bem e aquilo que correu menos bem, se quisermos relativizar a sua importância ou, não sendo esse o caso, ir logo direito ao assunto e perceber, de facto, o que correu mesmo mal.

Por isso mesmo não é de estranhar a sucessão de "resumos" sobre o resultado prático da intervenção da troika em Portugal, nomeadamente o impacto da implementação das medidas constantes do memorando que determinou as linhas essenciais da sua "estadia" em Portugal ainda que, porventura legitimamente", se vá afirmando que o dia 17 de Maio terá apenas correspondido à data formal de saída mas que, de forma mais ou menos visível, por cá andarão mais algum tempo.

Não sendo meu propósito efectuar uma tal análise, pretenderei unicamente situar-me num dos pontos certamente mais complexos desse mesmo período que será aquele que remete para o custo dos juros da dívida pública directa, suportados anualmente pelo Orçamento de Estado, e que resultam do facto extraordinário dessa mesma dívida pública se situar actualmente em cerca de 130% do PIB o que, em termos práticos configura uma subida de 56pp desde 2008, ou seja, o ano em que deflagrou a crise internacional.

Significa isto, em termos práticos, que boa parte da dose de esforço que os portugueses genericamente tiveram de suportar em consequência directa da necessidade de intervenção externa serve, não para o equilíbrio das contas públicas, mas sim para suportar o custo dos juros da dívida pública os quais, para que se perceba exactamente a que é que correspondem numa representação numérica a 7.239 mil milhões de euros só no corrente ano ou, dito de outra forma, representa um valor que é superior ao Orçamento de Estado da Saúde ou da Educação.

Ora, sobre esta questão da maior relevância surgiu há não muito tempo um movimento reconhecido por uma designação numérica correspondente ao número de subscritores do referido movimento que sinteticamente afirmava que, tal como está, a dívida pública não é simplesmente sustentável, ou seja, não é passível de ser paga no curto, médio ou longo prazo e, nesse sentido, propõe um conjunto genérico de princípios que têm como pressuposto a necessidade de reestruturação da dívida.

Esse tal manifesto foi imediatamente "alvo", como habitualmente em Portugal, de uma série de "ataques" ao seu conteúdo, transformando-o rapidamente em mais um argumento de querela politico-partidária que, no essencial, mais não fez do que afastar a discussão sobre o tema, admitindo que parte significativa daqueles que o fizeram não tenham, sequer, efectuado uma leitura do documento que, afinal de contas, não tem mais do que 3 páginas.

Não foi esse o meu caso, pois entre a opção de ser desmentido pela realidade e o de passar por ignorante, "prefiro" em qualquer dos casos a primeira opção e, por isso mesmo, não tive outro remédio que não fosse o de ler um documento que, entre os epítetos de "masoquista" e "inoportuno" ou, no pólo oposto, de documento de "bom senso", parece estranhamente (ou não) ter caído em pleno esquecimento.

Desta forma a análise que faço ao manifesto dividir-se-à em três critérios distintos que procurarei abordar de forma sucinta.

O primeiro critério será o da oportunidade, isto é, aquele que remete para o momento em que o manifesto foi tornado público e que, por coincidir com uma das ultimas avaliações da troika poderia conduzir a um entendimento de que Portugal não pretenderia simplesmente pagar a dívida.

A questão é que a noção de oportunidade não pode ser aferida por uma única parte, nomeadamente aquela a quem não interessa ser directamente questionada e, nesse sentido, não creio que a mesma possa fazer sentido, uma vez que concorde-se ou não com os princípios do manifesto a questão - a colocar-se - apenas faria sentido tendo em vista precisamente o período pós-troika.

Acresce a este facto que, numa democracia, o debate de ideias e de opiniões não está dependente do sentido de oportunidade de cada um porque é inerente a essa mesma democracia e, nunca é demais recordar, corresponde a um direito constitucionalmente garantido (vide artigo 37º), não me constando que os direitos constitucionais se encontrem suspensos, ainda que aparentemente não falte quem assim o quisesse.

O segundo critério é o da razoabilidade. É evidente que não "cai bem", nomeadamente perante qualquer credor, a perspectiva de que esse mesmo crédito possa não vir a ser pago no futuro ou que o custo acordado para esse mesmo pagamento possa ser inferior ao que seria expectável.

A questão é que nesta coisas como em quase tudo na vida, podemos ser enganados ou enganar-mo-nos a nós próprios, o que no caso vertente não significa nada mais do que algo que parece evidente a qualquer pessoa dotada de bom senso, isto é, do ponto de vista orçamental efectivamente a dívida pública só é "pagável" se, durante os próximos (largos) anos, forem criados excedentes orçamentais de tal ordem que, para que se perceba o enquadramento, nunca existiram em toda a história contemporânea de Portugal e não se prevêem futuramente em qualquer documento de estratégia orçamental conhecido ou mesmo nas perspectivas que regularmente são anunciadas, seja nos relatórios do Banco de Portugal, da OCDE, do FMI ou mesmo do próprio Governo.

Parece, pois, no mínimo razoável que se coloque a dúvida sobre a sustentabilidade da dívida pública e sobretudo a limitação ao próprio desenvolvimento do país, nomeadamente os sacrifícios que se torna necessário fazer para se pagarem os juros de um dívida que, em termos concretos, nunca mais é amortizada porque se "alimenta" a ela própria como novos juros...

O último critério que entendo dever referir é o que remete para a utilidade do documento. Para isso importa ter presente que o mesmo foi subscrito por individualidades situados entre a direita mais conservadora e a esquerda mais radical facto que, reconheçamos, não é exactamente o paradigma da politica portuguesa.

Mas não só, os seus subscritores são igualmente pessoas que de um modo geral ligados à economia, tendo alguns deles desempenhado o cargo de Ministro das Finanças ou da Economia (ou os dois) sendo pelo menos aceitável que se atribua a necessária margem de credibilidade às suas posições públicas, independentemente de maior ou menor grau de concordância com as mesmas, ao invés de imediatamente se questionar se na base do respectivo apoio ao memorando não estaria, por exemplo, um interesse próprio mais ou menos obscuro, nomeadamente a salvaguarda das suas próprias reformas.

A verdade é que a "juntar à festa" surgiram mais uma quantas personalidades, desta vez estrangeiras mas igualmente identificadas numericamente a dar o seu apoio a este manifesto, grupo este que era constituído exclusivamente por economistas (incluindo com cargos no FMI) a contestar os princípios da denominada "recessão curativa" ou da "austeridade expansionista" que, de acordo com os mesmos, são a causa e a consequência do agravamento da dívida pública e da actual crise social.

A utilidade subjacente ao manifesto e aos seus apoiantes será - ou deveria ser - o de, pelo menos contribuir para a discussão de um tema que parece gerar, por uma vez que seja, os tais consensos que alguns tanto gostam de apregoar mas que, pelos vistos, parecem menos dispostos a concretizar.

E, no entanto, a questão até pareceria "simples" e relativamente pacífica, bastando para o efeito a capacidade de perceber que na base da necessidade de auxilio externo esteve precisamente uma percepção de insustentabilidade da dívida pública do qual resultou o agravamento exponencial da capacidade de financiamento do Estado Português e que, com uma divida pública situada 56pp acima do referencial que determinou a referida necessidade, não será muito difícil imaginar que, a curto prazo, alguém volte a questionar essa mesma sustentabilidade. Assim vão as cousas.  

Falsa partida

Na semana em que a troika nos faz pela 10ª vez uma "visita" a propósito das pré-agendadas avaliações periódicas da implementação do "famoso" Memorando de Entendimento Sobre as Condicionalidades de Política Económica, doravante designado pelo acrónimo MESCOPE ou simplesmente por Memorando de Entendimento, dou por mim a exercitar os meus conhecimento básicos ou, dito outra forma, dei-me ao trabalho de ler o referido documento de uma ponta à outra.

Talvez pudesse e devesse te-lo feito antes na medida em que, não raras vezes, a ele me refiro nas minhas dissertações ainda que, valha a verdade, não o tenha alguma feito na perspectiva de dissertar sobre alguma das suas cláusulas, sob pena de rapidamente ser desmentido, preferindo antes uma abordagem ao documento de forma conceptual que, no fundo, é aquela que o mais comum dos mortais fará, sem que sequer possa ser censurado por isso.

A primeira constatação é que, por mera coincidência do destino, o MESCOPE apresenta uma data que é coincidente com a aquela que, pelo calendário, é também a minha data aniversaria, pelo que doravante não deixarei de me lembrar que nesta mesma data, uns anos antes, o então governo demissionário do Eng. José Sócrates com a supervisão de PSD pela mão do Dr. Eduardo Catroga e do CDS pelo inevitável Dr. Paulo Portas, assinaram um documento que visava, nas "palavras" do próprio documento a "concessão de assistência financeira" a Portugal, temática a que voltarei na parte final do presente texto.

Sem querer também agora entrar a fundo em cada uma das clausulas que compõem o Memorando entendo ainda assim e quase inevitavelmente, extrair do seu conteúdo geral quatro grandes conclusões, a que seguidamente darei forma.

A primeira resulta desde logo da dimensão do MESCOPE, na medida em que seria minha convicção - e provavelmente da esmagadora maioria das pessoas - que um documento de compromisso que, no essencial, prevê o resgate do país por uma nada despiciente soma de 80 mil milhões de euros, teria um volume de páginas considerável, deixando a cada um dos leitores a definição de "considerável" mas que, na minha opinião, deveria ser pelo menos superior ao Orçamento de Estado, na medida em que se este se destina a vigorar pelo prazo de um ano já o Memorando tem uma "validade" de um pouco mais de 3 anos.

A verdade é que não é bem assim pois afinal o Memorando de Entendimento apresenta umas singelas 35 páginas o que, em bom rigor, significa que o meu próprio contrato de empréstimo tem um volume superior quando afinal de contas envolve valores consideravelmente mais... humildes.

O motivo para que tal suceda é, no fundo, a segunda grande conclusão, isto é, aquela que remete para o tempo verbal mais utilizado em todo o texto que, para quem ainda se lembra dos tempos de escola, é  o da terceira pessoa do singular do futuro do presente do indicativo e, dito isto, desafio cada um a pesquisar que conjugação verbal será esta.

Abrindo, contudo, a porta deste mistério, diga-se que o que o MESCOPE define não são os normativos que hão-de ser seguidos durante o período do resgate mas sim a definição do que ao Governo compete fazer para o conseguir, numa base cronologicamente datada por cada trimestre, isto é, aqueles que coincidirão com a visita da troika para verificar o nível de implementação das políticas para o cumprimento do Programa de Assistência.

Por isso mesmo e esta é a terceira conclusão não será fácil ao leitor encontrar no documento algumas das medidas mais "emblemáticas" da politica de austeridade do Governo na medida em que, simplesmente, elas não estão lá, razão que justifica a frase proferida por alguns de que o executivo foi ou terá ido para "além do memorando".

Dando como exemplo - entre muitos outros possíveis - nada consta no documento sobre a subida do IVA ou o corte dos subsídios de férias e de Natal, pelo que apenas nos é possível concluir que não sendo imposições da troika são, antes de mais, o resultado do entendimento do Governo sobre a forma de dar corpo e substancia a algo que se encontra repleto de enunciados gerais.

Ora este poder discricionário na aplicação das medidas contidas no MESCOPE leva-me a retomar a questão que havia ficando em suspenso no inicio do texto e que servirá, para todos os efeitos, como última grande conclusão, sendo forçado a concluir que o simples facto dos principais partidos do chamado "arco da governação" terem participado na sua formulação deveria ter levado a um compromisso de alargado - senão mesmo uma grande coligação - tendo em vista a definição das politicas para implementação do Memorando de Entendimento que teriam por base um consenso alargado e, nessa medida, provavelmente mais aceitáveis pela generalidade dos cidadãos.

Não foi, para nosso infortúnio, nada disso que se passou pela confluência de diversos factores, tendo por um lado o descrédito que nessa altura caíra sobre o Governo Sócrates, por outro a mais do evidente ânsia pelo poder da dupla Passos Coelho/Paulo Portas e, finalmente, a ausência de um verdadeiro empenhamento por parte do Presidente da República em ser o "mediador" dessa necessidade.

O resultado é o conhecido e, talvez por isso mesmo, à luz de uma perspectiva nada animadora de um segundo resgate ou de um plano cautelar (algo que ainda ninguém sabe muito bem o que será) se volte a falar na necessidade de consensos para daqui a 7 meses, isto é, coincidindo com o fim do MESCOPE.

Não creio, contudo, que tal seja possível sem a realização de eleições antecipadas, uma vez que é fácil de perceber que o principal partido da oposição não estará disposto, razoavelmente, a simplesmente aderir a um plano negociado pelos partidos da coligação. 

Ora, precisamente nesse aspecto Portugal terá muito a aprender com o modelo alemão após as recentes eleições legislativas, em que os dois principais partidos - à falta de uma maioria absoluta - concorreram isoladamente a essas mesmas eleições para seguidamente se coligarem, claro está, a bem da Nação. Assim vão as cousas.

O trevo da sorte

Diz a tradição que encontrar um trevo-de-quatro-folhas é sinal de boa sorte, porventura associado ao facto se tratar daquelas "anomalias" da natureza na medida em etimologicamente um trevo, isto é, "três folhas" não pode (ou não deve) ter "quatro folhas" e manter ainda assim o mesmo nome, como de facto acontece.

Mas de onde surge, afinal, este aparentemente inusitado interesse sobre o mundo das plantas?

Resulta do facto da tradição a que me refiro ser uma tradição Celta, ou seja, aqueles mesmos que actualmente reconhecemos por República da Irlanda e que se preparam para completar em 15 de Dezembro próximo o respectivo programa de ajustamento, dispensando qualquer nova forma de ajuda externa, seja ela em forma de resgate ou de "programa cautelar", mesmo não se percebendo bem qual a diferença entre as duas.

Ora, de acordo com a minha perspectiva e contrariamente ao que algumas "vozes" do Governo e dos partidos que o suportam, a decisão da Irlanda é, infelizmente, uma má notícia para Portugal, curiosamente também na semana onde o país saiu da denominada "recessão técnica" ainda que em termos homólogos, isto é, naquilo que é verdadeiramente comparável, se perceba que o PIB contraiu de facto 1%, ou dito de outra forma menos "simpática", a economia portuguesa continua a destruir riqueza. 

Perguntar-me-ão - e com toda a justiça - porque é que a boa notícia da Irlanda é uma má noticia para Portugal?

Fundamentalmente porque Portugal desde cedo entendeu ser de toda a conveniência para si próprio "colar-se" à Irlanda por oposição à "colagem" que tendencialmente se ia fazendo de que haveria mais factores de coincidência entre a realidade portuguesa e o desastre grego do que com os mais do que evidentes sinais de que, passo a passo, a Irlanda lá ia recuperando a sua economia.

Acontece que essa colagem não é sequer intelectualmente honesta, porque em momento alguma o "processo" irlandês foi comparável com o "processo" português, na mesma medida em que existem muito mais factores que distanciam os dois países do que aqueles que os aproximam.

Desde logo a crise Irlandesa tem a sua origem numa crise bancária, fruto de uma excessiva exposição a produtos financeiros baseados no "sub-prime" dos EUA facto que, tal como sucedeu noutras "paragens", haveria mais tarde de expor as fragilidades do sistema financeiro irlandês o que a partir do inicio da crise financeira internacional em 2008.

Por esse mesmo facto a intervenção da "troika" centrou-se na reestruturação do sistema financeiro, através da recapitalização dos bancos, ainda que, tal como em Portugal, os contribuintes tenham sido "chamados" a suportar uma parte dos custos.

Importa, contudo, ter presente que o PIB irlandês cresceu em média 5,5% ao ano, entre 1987 e 2007 e que, por exemplo o investimento directo estrangeiro em sectores tecnológicos era 10 vezes superior ao da União Europeia em 2003, resultando de uma estratégia de "troca" entre entre uma politica de contenção salarial por baixos impostos.

Não era este o "cenário" em Portugal que, diga-se, não estava sequer exposto ao sub-prime, mas onde os sinais da crise são de certa forma coincidentes com o momento da adesão à moeda única, assente num modelo económico que privilegiava os denominados bens não transacionáveis e uma forte dependência do crédito externo e, por fim, uma politica de investimentos públicos de reduzida eficiência.

A "reboque" da crise financeira internacional de 2008 e da subsequente flexibilização das metas do déficit público assistiu-se durante o ano seguinte a um forte investimento público que teve como consequência uma "desconfiança" dos (quase) sempre atentos mercados relativamente à sustentabilidade da divida soberana portuguesa, situação que haveria de agravar-se por via do que já então se passava na Grécia.

Também aqui o programa de assistência financeira a Portugal foi totalmente distinto do que haveria de ser "desenhado" para a Irlanda, tendo como objectivo a consolidação orçamental que haveria de ser feita, quase em exclusivo, à custa do aumento de impostos (solução mais rápida) em detrimento da contenção da despesa pública (solução mais demorada), do qual resultou o efeito conhecido de aprofundamento da recessão, com o inevitável aumento do desemprego e da emigração.

Tudo o resto é conhecido e demasiado complexo para "caber" em tão breves linhas, mas o que é hoje demasiado evidente é que o modelo da "troika" para Portugal é contraditório em si mesmo, pois ao gerar maior recessão determina a diminuição da receita só passível de ser compensada por novos aumentos de impostos e de outras forma de contribuição o que, provavelmente, aprofundará essa mesma recessão.

Talvez por isso mesmo e certamente por outros motivos a Irlanda que, diga-se, tem cerca de metade da população portuguesa e um salário mínimo três vezes superior ao português, estará hoje em dia a financiar-se nos "mercados secundários" a dez anos com um taxa de juro de 3,5% ao passo que Portugal, para esta mesma maturidade, se está a financiar pagando um juro acima de 6%.

Em suma, percebe-se que Portugal "veja" na Irlanda um modelo a seguir, mas a realidade diz-nos que, muito provavelmente, vamos ter de continuar a procurar o nosso "trevo-de-quatro-folhas" por mais algum tempo, sem se saber bem até quando. Assim vão as cousas.

Universo paralelo

As viagens no tempo têm sido, ao longo dos anos, um vasto campo de expansão do nosso imaginário, resultando de tal facto a aspiração teórica de uma mesma pessoa poder transpor o respectivo estado físico entre épocas distintas, mais ou menos próximas.

Não sendo, até prova em contrário, demonstrável fisicamente a viabilidade de tal transposição corpórea, este tema tem, sobretudo, feito as delícias do mundo da literatura, nomeadamente na denominada ficção científica.

É precisamente neste contexto que as linhas que se seguirão deambularão entre as dimensões temporais conhecidas – passado, presente e futuro – seguindo dessa forma uma mesma personagem, na circunstância do Professor Cavaco Silva, iniciando-se precisamente no tempo presente.

Ora neste tempo o Professor Cavaco Silva entendeu dirigir-se aos portugueses, após uma panóplia de conversas bilaterais com os partidos políticos, organizações patronais e centrais sindicais para, de um modo capaz de surpreender tudo e todos, anunciar o seu próprio plano para o país, a que repetidamente denominou de “salvação nacional”.

Em si mesmo, tal expressão deveria ser o “leit motiv” necessário para se perceber que algo que necessita de ser salvo será porque – por definição – estará em perigo.

Ora, se algo se encontra nessa situação estranha-se que, durante os fastidiosos minutos de uma espécie de “oração de sapiência”, não tenha sido referida qualquer nota de registo critico para o governo actualmente em funções que, apesar de dispor de uma base parlamentar que lhe confere uma maioria absoluta, entrou em rotura consigo próprio, originando aquilo que se convencionou chamar de “crise politica”.

A referida “salvação nacional” passaria, nesse caso, por um apelo a uma coligação dos denominados partidos do “arco da governação” que, no caso concreto, são os precisamente os mesmos que assinaram o memorando de entendimento com a troika.

Esta coligação teria, contudo, um prazo de validade coincidente com o final do plano de assistência, lá para Junho de 2014, momento a partir do qual, o país entraria em período eleitoral, fruto – presume-se – da demissão do Governo, não ficando claro se por sua iniciativa ou por via parlamentar.

Torna-se, pois, necessário efectuar a primeira viagem no tempo e recuar ao mês de Março de 2011 quando, ao tomar posse para um segundo mandato, Cavaco Silva resolveu desferir um “ataque” velado ao Governo minoritário que dirigia então os destinos do país, assinando de forma indelével uma espécie de “sentença de morte” a esse mesmo Governo.

Independentemente das motivações para tal, a verdade é que quem assim falou não podia ignorar que a consequência de uma tal posição publicamente assumida seria, naquela mesma circunstância, o arrastar o país para eleições mas, sobretudo e tal como veio a suceder, determinar a necessidade de um pedido de “assistência financeira” a Portugal, do qual resultou o tristemente célebre “memorando de entendimento”.

Não terá, nessa ocasião, ocorrido ao renovado Presidente da República, aspirar com as suas palavras a um amplo entendimento entre os referidos partidos ou, no mínimo, dos dois principais, nem que tal seria necessário justamente pelo mesmo critério da “salvação nacional”.

Contudo, tal momento seria precisamente aquele em que, provavelmente, melhor estariam reunidas as condições para que esse mesmo entendimento pudesse ter lugar pois coincide precisamente com a única circunstância em que os “tais” partidos partiam de uma base comum de entendimento, isto é, sobre o conteúdo programático do memorando, restando “apenas” que se entendessem relativamente às medidas necessárias à sua implementação.

Não foi este o desígnio de Cavaco Silva e o que se seguiu foi também aqui uma espécie de viagem temporal para o futuro até ao tempo presente.

Ora, neste particular domínio resta-nos efectuar a “viagem” para um tempo que se situa além do actual ao qual o comum dos mortais apenas chegará quando os dias, meses e anos se tiverem sucedido mas que, no caso vertente, não será necessário uma vez que uma espécie de “cone do tempo” levar-nos-á em seguida a esse mesmo futuro.

Mais precisamente situar-nos-emos em Junho de 2014 altura em que, de acordo com um calendário pré-definido, Portugal deixará de “beneficiar” de assistência externa da troika, regressando autonomamente aos “famosos” mercados.

Porém, nessa mesma ocasião, se perceberá que Portugal não terá condições de o fazer pagando pelas suas necessidades de financiamento juros muito acima da sua capacidade de os suportar em termos futuros, ainda que sob uma espécie de protecção do BCE.

Como tal e porque a politica do “custe o que custar” levada a cabo no passado originou uma “espiral recessiva” do qual resultou uma incapacidade de crescimento do PIB, do emprego ou mesmo da dívida pública, Portugal terá novamente necessidade de recorrer a um novo plano de assistência, ainda que o mesmo possa airosamente deixar de se chamar de “resgate” passando a adoptar uma qualquer outra nomenclatura, porque nestas coisas dos nomes, não há passagem do tempo que altere o seu verdadeiro significado.

A “salvação nacional” não se cumprirá porque o “chamamento” do PS por parte de Cavaco Silva para a “fotografia final” não tem quaisquer condições de viabilidade na medida em que, tal apelo, teria como pressuposto a adesão “voluntária” às decisões políticas tomados pelos outros dois partidos, nas quais não foi parte em momento algum, não o sendo portanto igualmente nas respectivas consequências.

A tentativa de Cavaco Silva criar um governo de iniciativa presidencial coincidente temporalmente com o final da presença da troika em território português, colide frontalmente com a realidade portuguesa, nomeadamente as naturais aspirações da coligação em terminar o respectivo mandato no seu final e da oposição derrubar esse mesmo governo antes de tal data.

Por isso mesmo, não há como efectuar uma ultima “deslocação” na dimensão espaço-tempo e regressar ao tempo presente para desse modo concluir que as circunstâncias actuais determinam algo que Cavaco Silva parece querer ignorar – embora certamente não o ignore – é que aqueles que têm sido os maiores prejudicados com a actual situação são aqueles que mais aspiram à mudança célere das politicas que nos “conduziram” a essa mesma situação.

A generalidade da sociedade portuguesa deixou simplesmente de acreditar no sistema político e de se rever na respectiva classe politica à luz do pressuposto que esta já não respeita ou sequer representa essa mesma Sociedade.

E é precisamente por aqui que é possível afirmar que jamais poderá haver verdadeiramente alguma “salvação nacional” que não respeite as premissas básicas enunciadas por Lincoln no distante ano de 1863, isto é, que a mesmo não assente nos princípios da democracia representativa. Seja no passado, no presente ou no futuro. Assim vão as cousas.

Comer, calar ou chorar por mais

Com o distanciamento temporal que gosto de colocar relativamente aos temos analisados semanalmente, algo que outro objectivo não tem que não seja o de criar as condições de distanciamento relativamente ao momento em que os factos se verificaram, entendo ser agora oportuno analisar os resultados práticos da acção do autodenominado movimento “Que se lixe a troika”, nomeadamente a acção de protesto que teve lugar em 2 de Março último.

Deixando de lado a discussão pífia que se seguiu relativamente ao número de participantes nessa mesma acção, sobretudo ao nível das redes sociais, é inegável que a adesão foi extremamente significativa e, de igual modo, que a mesma revela uma acentuada politização da sociedade portuguesa.

Chamo-lhe politização e não partidarização na medida em que aquilo que mais se viu e ouviu foram sinais evidentes de descontentamento com a situação politica e social de Portugal ao invés de um manifesto apoio a qualquer estrutura partidária, independentemente da participação de elementos da oposição entre os manifestantes e uma ou outra bandeira a “recordar” a sua presença.

Basicamente, o “discurso” mudou e o sinal evidente disso mesmo é a crítica transversal aos diversos órgãos de soberania, incluindo a figura do Presidente da República, cada vez mais transformado numa figura “sem voz” seja entre os cidadãos seja entre o próprio Governo.

Por outro lado, o recurso sistemático a “símbolos” de um passado não tão distante como isso, nomeadamente o entoar da canção que a revolução de Abril, haveria de eternizar ou chavões que nos “lembram” que o “povo é que mais ordena” remetem antes de mais para uma concepção de direitos e liberdades cívicas do que propriamente para o habitual discurso partidário.

Ora, tal como tive ocasião de referir noutras ocasiões, o “problema” deste tipo de acções não é certamente o da sua capacidade de mobilização, a qual é cada vez mais facilmente demonstrável, mas para o respectivo “day after”, ou seja, a materialização prática dentro do sistema político de uma mais do que evidente oposição às denominadas “políticas de austeridade”.

A consequência lógica deveria ser o surgimento de um movimento dentro da sociedade que fizesse a rotura e ao mesmo tempo a síntese entre as estruturas partidárias convencionais que, em virtude de um movimento de rotatividade politica ou de permanente posicionamento de “anti-poder”, deixaram de ser as referências naturais dos cidadãos, nomeadamente aqueles que, como eu, “insistem” em manter o ritual de cumprir o dever cívico de votar.

Consciente que dificilmente, nos tempos mais próximos, surgirá um tal movimento catalisador das vontades e insatisfações colectivas manteremos, com elevado grau de certeza, uma perspectiva da rotatividade forçada das duas principais forças políticas, não em função do maior ou menor grau de confiança nos mesmos mas sobretudo com uma motivação associada à reprovação do executivo anterior.

O “problema” é que, tal como se tem vindo a notar, de forma absolutamente preocupante, nalguns países europeus – não necessariamente os mais pobres ou endividados – é uma deriva para o anti-sistema, isto é, para estruturas partidárias que nada tendo a oferecer aos seus eleitores em termos de modelo de política económica ou financeira, optam por um discurso extremista e isolacionista em que o “inimigo” passa tanto por ser a própria classe política mas também os “alvos” tradicionais destes movimentos, nomeadamente os estrangeiros.

Recordemo-nos, para quem ainda não o saiba, que foi precisamente este o contexto que no final dos anos vinte, após o tristemente célebre ano de 1929, que começou a surgir na Alemanha um movimento politico “nacional-socialista” que haveria de levar ao poder um dos mais carismáticos líderes da história da humanidade responsável pela morte – de acordo com os dados mais recentes – de 20 milhões de seres humanos.

Assim sendo, a “solução” para esta encruzilhada só poderá passar, de acordo com o meu entendimento, pelo surgimento de uma estrutura partidária que faça uma espécie de síntese de uma certa social-democracia de esquerda cuja matriz é possível de encontrar nos países nórdicos, algo que, convenhamos, não parece muito provável mesmo a médio prazo.

A não ser assim, então terá forçosamente de passar um crescimento do nível de exigência por parte dos cidadãos, seja no aumento da participação cívica eleitoral seja na contestação pública sempre que necessária, mas sobretudo na criação de uma consciência de que os programas de Governo devem assentar em bases programáticas reais e não em falsas premissas que visam cativar os votos mas que são rapidamente “esquecidas” após a realização do acto eleitoral.

Se legitimidade democrática resulta do voto popular não é menos verdade que o incumprimento do programa eleitoral por um qualquer governo cria uma evidente situação de ilegitimidade para governar, e esta é precisamente a natureza do “divórcio” consumado entre governantes e governados em Portugal. Assim vão as cousas.

Presidente da Junta

Dizem os livros de História e demais literatura que “teima” em recordar-nos que, aquilo que hoje somos é a soma do momento presente e de todo um passado, em 1878, o País compunha-se de 21 distritos no Continente e Ilhas (17 só no continente) e 295 concelhos (263 no continente).

 

De lá para cá, é fácil concluir, pouco ou nada mudou na organização, meramente numérica, do Estado pois, como é sabido, a actual divisão administrativa do Estado português “diz-nos” que o território se encontra dividido em 308 municípios, vulgo concelhos ou autarquias locais, os quais, por seu turno, estão geograficamente distribuídos por 18 distritos e 2 regiões autónomas.

 

Dentro de cada um destes concelhos existe uma subdivisão, que é, de todas, a menor divisão administrativa, mas igualmente aquela que existe há mais anos.

 

Essa subdivisão tem o nome de freguesia e em Portugal existem 4260, abrangendo desde territórios exíguos a geografias suficientemente vastas para quase se equipararem, neste aspecto específico, a alguns Concelhos, situação que é igualmente válida para o respectivo número de habitantes que varia entre as poucas dezenas e os largos milhares.

 

Estas freguesias foram, até ao advento do liberalismo, sinónimo de uma outra palavra – paróquia - que, ainda hoje, é utilizada com alguma recorrência, porventura desconhecendo que tal se devia ao facto de não existir uma verdadeira separação entre a estrutura civil e a eclesiástica, donde resultou a assimilação do termo freguês, isto é, o habitante da freguesia que frequentava a igreja.

 

A verdade é que estas freguesias, então paróquias, remontavam ao período da Idade Média, isto é, são em si mesmo muito anteriores a qualquer forma de organização do Estado, tal como o conhecemos actualmente.

 

Daí que qualquer alteração, independentemente do maior ou menor mérito da mesma, “esbarra” normalmente com um sentimento bastante enraizado nas populações que temem, por via de tal alteração, perder a nexo que as “prendem” a uma determinada comunidade, porventura com largas centenas anos de História.

 

As freguesias são, como não podia deixar de ser, constituídas por órgãos próprios, com legitimidade própria por via da eleição de forma directa (Assembleia de Freguesia) ou indirecta (Junta de Freguesia), havendo a particularidade de, em determinados casos quando a respectiva população é reduzida, que a Assembleia de Freguesia seja substituída por um plenário constituído pelos respectivos cidadãos eleitores.

 

Por outro lado se existem exemplos de concelhos que têm um número significativo de freguesias (perto de uma centena) outros há que são compostos por uma única freguesia cujo espaço geográfico corresponde, dessa forma, aos próprios limites do concelho.

 

É, portanto, relativamente fácil concluir-se que, neste domínio, é possível encontrar freguesias em Portugal para “todos os gostos e feitios”, conforme diz a expressão popular.

 

De entre as diversas classificações de freguesias actualmente existentes, é especialmente relevante referir as freguesias rurais, por serem estas que devido à sua reduzida densidade populacional e território, são porventura hoje em dia o melhor “espelho” do referido sentimento de comunidade, facto que normalmente resulta igualmente da interioridade de algumas destas povoações.

 

Talvez por isso mesmo serão estas, porventura mais do que quaisquer outras, que parecem “condenadas” a desaparecer do mapa autárquico que se vai “desenhando” na Assembleia da República e do qual resultará uma redução substancial do actual número de freguesias, absorvidas por outras de maior dimensão, tudo isto, como não podia deixar de ser, ao abrigo dos termos do memorando de entendimento com a “troika”.

 

Antecipo, contudo e em forma de sumula do que atrás referi, que estas medidas irão determinar uma forte contestação popular, da qual apenas se vislumbrou uma pequena “amostra” mas que certamente ganhará dimensão após a aprovação da lei (nomeadamente em forma de boicote eleitoral), momento em que as pessoas tomarão consciência em que medida é que a mesma irá mudar a percepção do espaço em que habitam.

 

Pessoalmente não ignoro os méritos de uma nova organização administrativa, nomeadamente os elementos positivos que daí tenderão a decorrer, devido à potencial optimização administrativa daí resultante, nomeadamente ao nível a gestão dos serviços de saúde, ensino, justiça, entre outros, fruto de uma realidade bastante actual que deriva do acentuar das assimetrias regionais e, ainda mais preocupante, a desertificação de certas regiões.

 

Contudo, a análise aos eventuais méritos não permite ignorar que todo o processo que doravante “ganhará” força de lei, possa resultar de uma avaliação a partir da qual a futura distribuição administrativa, mais do que considerar os interesses das populações e as realidades locais, se limitou, isso sim, a configurá-los numa “folha de cálculo”, isto é, reduzindo a sua importância à frieza de um mero número. Assim vão as cousas.

Cubo de gelo

De forma mais ou menos repentina, os olhos dos europeus em geral e dos estados-membros da EU actualmente objecto de intervenção externa por parte da “famosa” troika do FMI, BCE e Comissão Europeia, voltaram-se para um território situado a meio caminho entre o Reino Unido e a Gronelândia.

Esta terra ancestral, onde outrora habitaram guerreiros vikings, e que é em grande parte constituída por lagos e glaciares, para além dos célebres vulcões que conseguem parar um continente inteiro, dá pelo nome de Islândia.

Entre outros “títulos” de que este território - que não tem mais de 320.000 habitantes - se podia orgulhar, consta o de sétimo país mais produtivo do mundo em 2008 (PIB per capita) e o quinto mais produtivo do globo em termos de poder de compra ou ainda o 5º classificado no Índice de Liberdade Económica em 2006 e o primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento Humano em 2007 e 2008, sendo também considerado um dos países mais igualitários deste Planeta.

No entanto, toda esta realidade escondia uma outra bastante menos dada a prémios de mérito e que haveria de ser conhecida, para não variar, no ano 2008, com a “explosão” em todo o seu esplendor, da crise económica, nomeadamente fruto de uma exposição da divida da banca islandesa que, segundo consta, seria 6 a 10 vezes superior ao PIB da Islândia, o que levou a inevitável falência desses mesmos bancos e, por arrastamento, do próprio país.

Tal como se verificou posteriormente com outros estados deste mesmo continente, a Islândia viu-se forçada a recorrer a um pacote de resgate junto dos “credores do costume”.

Contudo, o “exemplo islandês” termina por aqui no que toca à comparação possível com os referidos países intervencionados.

Assim sendo e para além da desvalorização da própria moeda – algo que os países da zona Euro estão por inerência impedidos de fazer – os islandeses trataram de “correr” com o Governo neoliberal que havia “permitido” tal desvario económico, levando inclusive o anterior Primeiro-Ministro a sentar-se no banco dos réus (coisa rara e nunca vista noutros quadrantes), ou ainda do Governador do Banco Central e dos respectivos assessores.

Não obstante este enquadramento, o novo Governo Islandês haveria de assumir o compromisso do pagamento da gigantesca dívida ainda que, também neste particular, com nuances perfeitamente evidentes relativamente a tudo aquilo que temos vindo a presenciar noutras “paragens”, nomeadamente pela recusa em tornar os cidadãos islandeses responsáveis pelo pagamento da divida bancária, facto que seria confirmado quase por unanimidade em referendo efectuado para o efeito.

Desta forma, o reconhecidamente competente estado social dos países nórdicos, incluindo naturalmente a Islândia, manteve-se intacto e, 33 meses depois do resgate financeiro o país passou da bancarrota à recuperação, com um crescimento do PIB estimado para este ano de 2,4%, em total “desalinho” com a média europeia que prevê uma contracção de 0.3%.

Ao mesmo tempo o desemprego, que havia “disparado” inicialmente, foi sendo sucessivamente reduzido até aos actuais 4,8%, retomando-se a valorização da moeda, o aumento da exportações e, algo que actualmente parece pouco relevante, aumentando igualmente as importações, o que não tem outro indicador que não seja de reflectir o aumento consumo e do rendimento disponível das famílias.

Tudo isto porque, aparentemente, este país demograficamente irrelevante “conseguiu” impor a inversão do ónus da responsabilidade pelas perdas aos respectivos credores, ao invés de o fazer por via de políticas de austeridade que, por exemplo, levam a que 80% do esforço da consolidação na proposta de Orçamento de Estado português para 2013 seja do lado da receita, ou seja, do esforço fiscal de quem menos contribuiu para a actual situação.

O paradigma de tudo isto é que grande parte dos elogios ao comportamento da economia islandesa subsequente ao respectivo pedido de ajuda financeira tem partido das estruturas do FMI, isto é, precisamente os mesmos que têm vindo a negociar pacotes de resgate que incidem quase exclusivamente nas chamadas políticas de austeridade que, ao invés de resultarem em crescimento dos Estados intervencionados e do respectivo emprego, têm precisamente tido o efeito contrário, com consequências que estão longe de ser conhecidas

Contudo, de acordo com a minha percepção a principal diferença entre o “processo” Islandês e os demais residiu na capacidade de um povo em discernir entre a vontade de se reerguer conduzindo o seu próprio destino ou vergar-se aos ditames daqueles que aparentemente mais têm a ganhar com o nosso próprio fracasso. Assim vão as cousas.

O buraco negro

Os últimos dias “trouxeram”, com “entusiasmo” redobrado, para a primeira linha do espaço noticioso e das redes sociais, a mensagem da condenação pública do anterior executivo relativamente aos males de que o país padece.

Sem querer entrar directamente nesta “frutuosa” e “estimulante” disputa de apurar entre aqueles que nos governaram e aqueles que nos governam qual o maior “contribuinte” para o actual desgoverno, interessa-me, isso sim, analisar o momento em que tais notícias surgem, agora que o país “discute” os termos do segundo orçamento para 2013.

Ora, nesta mesma semana, o Sr. Jean-Claude Juncker, presidente do Euro Grupo, manifestou o seu contentamento pela consolidação orçamental portuguesa verificada no corrente ano ao mesmo tempo que a Sra. Angela Merkel valida (se necessário fosse) a chamada “política de austeridade” do actual Governo, durante a sua curta “estadia” por cá.

Em qualquer dos casos a apreciação positiva dada por tão ilustres representantes da actual Europa a 27 velocidades, não pode deixar de ser entendida como o resultado de uma ponderação sobre os resultados da referida politica de austeridade, bem como da execução do orçamento de estado - o primeiro da responsabilidade da actual maioria - e aquele que, em bom rigor, se encontra “alinhado” com os termos e os compromissos assumidos pelo Estado Português no âmbito do memorando assinado com a “troika” o tal que, para quem disso não se recorde, foi validado pelo Governo de então e pelos dois partidos que actualmente compõem a coligação.

A parte que torna mais difícil de entender esta equação é que, precisamente no mesmo espaço temporal – se assim podemos chamar – em que uns proclamam o sucesso do programa de ajustamento e da consolidação orçamental, são tornados públicos outros dados que colidem frontalmente com esta visão que poderia ser apelidada de cor-de-rosa, não fosse o caso do Governo privilegiar os tons laranja e azul.

E que notícias foram, afinal, essas que surgem em manifesto contra-ciclo com o entendimento dos “senhores da Europa”?

São precisamente aquelas que parecem demonstrar que o optimismo de uns parece não ter reflexo na realidade, excepto se numa espécie de maquiavelismo tardio, alguém possa colocar o epiteto de sucesso num país que atingiu no terceiro trimestre deste ano a sua mais alta taxa de desemprego de sempre, ou ainda que, afinal de contas, o “deficit” previsto para este ano – já de si revisto em relação à estimativa inicial – ficará acima do acordado com a “troika”, ou mesmo que a queda do PIB se situa actualmente em 3,4% em relação ao mesmo período ano transacto.

Mas não só. Também aquele que tem sido o pilar de algum equilíbrio da balança comercial do Estado – as exportações – revelam um sentido descendente, contrariando a sua tendência inicial a que se soma a convicção/certeza de que a recessão para este ano se deverá situar em 3% e de 1.6% no próximo ano, ou seja, acima das expectativas do Governo.

Associado a tudo isto regista-se um número crescente de falências ou ainda um fluxo de emigração que não era vista por cá desde os anos 70, face à incapacidade do país em gerar emprego ou ainda pelo agravamento da situação fiscal da generalidade dos cidadãos, seja daqueles que trabalham seja daqueles que ficaram desempregados ou daqueles que nem uma coisa nem outra, por se encontrarem já reformados.

Nada do que atrás fica dito é fruto de uma imaginação tortuosa ou extraída de um qualquer panfleto de uma organização contestatária, mas sim a súmula dos dados que INE, Banco de Portugal, CES, OCDE têm vindo a publicar e, pasme-se, do próprio FMI que curiosamente, parece cada vez mais ter interiorizado que a sua “receita” contra a crise é, no mínimo, falível, como aliás recentemente e humildemente tiveram a ocasião de reconhecer. 

Dito isto quais são, afinal de contas, os dados de que o Sr. Juncker e a Sra. Merkel dispõem que os faz exibir tamanha confiança na economia portuguesa?

Ninguém – talvez nem os próprios – saberá ao certo as motivações do Governo e de tais pessoas para aparentemente rejubilarem com tão evidentes sinais contraditórios, provenientes, repito, de insuspeitas instituições nacionais e internacionais.

Por isso mesmo, não será de estranhar que falhando o orçamento e respectivo rectificativo, as metas do memorando com a “troika” ou das sucessivas e renovadas medidas de austeridade, sejamos tentados a, uma vez mais e em uníssono, dizer que a responsabilidade de tais falhanços é de outros e não de nós próprios.

E assim será até ao momento em que, de tanto olhar para trás ignorando o que está para a frente, percebam que estão novamente fora do Governo e que são, uma vez mais, oposição. Assim vão as cousas.     

A aparência das coisas

Ao longo dos últimos anos os Portugueses testemunharam um fenómeno, curioso quanto baste, que se consubstanciava no aumento simultâneo do combustível em todos os principais distribuidores desse precioso liquido em Portugal.

Tal evento sempre configurou aos "olhos" do comum dos mortais, sobretudo aqueles que no seu dia-a-dia utilizam quaisquer meios de transportes para os quais necessitem de abastecimento prévio, um facto pouco "explicável" pela simples teoria da razão pura.

Essa dificuldade derivou em particular do facto de não ser perceptível o motivo pelo qual num determinado momento os mesmos efeitos especulativos que poderiam fazer reduzir o preço dos combustíveis seriam precisamente aqueles que no momento seguinte fariam subir o seu custo.

Associado a esta constatação de intangível  explicação criou-se a convicção que os mecanismos de livre concorrência num mercado com esse mesmo epíteto deveriam, em abstracto, fazer funcionar uma lógica de variação de preços que levasse o consumidor a optar por aquele que lhe fosse mais favorável.

A realidade, sempre a dura realidade, encarregou-de de mostrar um panorama substancialmente divergente da referida expectativa, não faltando sequer a possibilidade da sua verificação "in loco" através de uns avisadores colocados nas auto-estradas que sinalizavam os preços da gasolineira mais próxima e das duas seguintes, constatando-se que em alguns casos nem o mais atento dos leitores conseguiria perceber onde estariam as respectivas diferenças e, fundamentalmente, qual a vantagem na escolha.

Não obstante, sempre que a Autoridade da Concorrência foi chamada a pronunciar-se sobre esta mesma questão na perspectiva da sinalização de uma eventual "cartelização" dos mercados, invariavelmente concluiu que tal não se verificava, pelo que - presumo - tudo não passará de uma infeliz coincidência ao invés de uma evidência.

Também a factura da electricidade da electricidade tem revelado uma espiral ascendente.

Para este efeito tem contribuído em partes indistintas, certamente entre (muitos) outros factores o custo do petróleo e mais recentemente os custos com as "rendas" do Estado pagas ao sector energético, as quais são devidas ao que se sabe à necessidade desse mesmo Estado em controlar os agravamentos no preço da electricidade praticados pela empresa que até à pouco tempo garantia o monopólio da sua produção mas também pela constatação que aparentemente os custos da produção energética ambientalmente "limpa" não compensam os ganhos que a mesma gera, não obstante o peso que as chamadas energias renováveis têm actualmente.

Neste sector o surgimento do denominado mercado liberalizado, através do qual o número de operadores tenderá a crescer bem como a oferta necessáriamente disponível, poderia fazer perspectivar uma redução do custo de uma das principais despesas das famílias portuguesas.

Puro engano, pois o regulador deste sector tem sido ele próprio o veículo necessário à manutenção de um processo de actualização tarifário que em tempos idos acontecia normalmente uma vez ao ano (normalmente no inicio de cada ano civil) mas que agora, fruto do tal mercado livre e de tudo o mais o que se desconhece, se verifica um pouco por todo o ano.

No sector bancário a história é aquela que se vai conhecendo, ou seja, precisamente porque não era conhecida.

Dito de outra forma, o supervisor desta actividade foi ao longo dos anos uma espécie de "actor" secundário relativamente às suas funções, facto do qual decorreu uma longa e triste sucessão de episódios - os tais que hoje são conhecidos - de uma verdadeira desregulação deste sector ao ponto de se questionar um "bem" até aqui considerado como "sagrado", ou seja, os depósitos - vulgo poupanças - de quem de forma inocente acreditou na capacidade da sua gestão por parte de um conjunto vasto de irresponsáveis, anteriormente titulados de grandes gestores.

Daqui decorreu a necessidade de uma inversão histórica das funções do Estado, do qual resultou a necessidade - não consensual - de nacionalização de uma determinada instituição bancária e a afectação de uma parte (generosa) do valor do resgate da denominada "troika" com o intuito da operação da recapitalização da banca, permitindo que se obtenham os "ratios" de solvabilidade que anos a fio de operações financeiras duvidosas haviam comprometido seriamente.

Mais recentemente, e num campo totalmente distinto, e de forma aparentemente incompreensível o regulador da comunicação social veio apelidar a actuação de um membro do Governo como eticamente reprovável, mas ao mesmo tempo imunizando esse mesmo comportamento no plano criminal.

É certo que os conceitos não são coincidentes nem tão pouco a fronteira entre a ética e o crime é passível de uma mera abordagem simplista.

Mas o que fica para a "história" é uma decisão que condenando... não condena. Ou seja, aquilo que aos Homens não compete decidir que sejam esses mesmos Homens a valorar em termos das respectivas consequências práticas do acto que sendo reprovável não é, ainda assim, um crime.

Moral da história, entre Autoridades, Reguladores e Supervisores, fica a séria dúvida da real necessidade da existência de tais entidades, pois entre as suas acções e as próprias omissões, parece não haver um verdadeiro sentido de utilidade pública subjacente às respectiva missões.

Excepto, claro, aquela que me parece mais evidente, de que a sua existência é antes de mais o resultado da necessidade de validar determinados interesses, mesmo que eles sejam contrários aos interesses do próprio Estado, isto é, dos Cidadãos.

Pelos vistos, e de acordo a base comum de actuação de todas estas entidades, onde não se verifica (aparentemente) a prática de qualquer crime deixa de ser relevante a inexistência (manifesta) de ética, o que nos deixa (certamente) a todos muito mais tranquilos. Assim vão as cousas.

Do trabalho

O memorando de entendimento assinado com a “troika” continha formulações que remetiam para a necessidade de alteração das leis laborais em Portugal.

De acordo com essas mesmas formulações pretender-se-ia dessa forma aumentar a competitividade das empresas portuguesas face à concorrência que, nos dias que correm, está muito longe de se circunscrever aos competidores internos mas tem de ser visto à escala global, isto é, transcendendo o próprio espaço europeu.

Em teoria este pressuposto nada teria que levasse a uma oposição às convicções dos elementos do triunvirato que talhou o caminho do resgate financeiro de Portugal.

O “pequeno” problema que parece colocar-se nesse caminho é que a análise efectuada à realidade portuguesa terá sido porventura a mesma que foi efectuada à quase totalidade dos países que ao longo dos anos têm recorrido, provavelmente para sua desgraça, à ajuda externa.

A suspeita para tal convicção resulta do facto de aparentemente ter bastando um breve mês e meio para os “senhores da troika” tirarem a “radiografia” da economia portuguesa, seus males e respectiva cura.

Não é querer afirmar que com esta suspeita que tenha havido uma análise leviana da real situação do país, mas tão-somente a convicção que até para avaliar a saúde de uma só pessoa o tempo que normalmente decorre entre a primeira consulta e o inicio do tratamento pode ser superior ao que foi necessário para uma análise que se presume bem mais complexa.

Por outro lado, a forma como a legislação laboral passou para a primeira linha das preocupações parece ela própria revelar um aparente desconhecimento sobre a realidade portuguesa.

Por isso mesmo não é de estranhar que o trabalhador “comum” português, isto é, aquele que para efeitos fiscais assina na qualidade de “trabalhador por conta de outrem”, passou a ser visto como o inimigo público nº1 da competitividade das empresas.

É legítimo, contudo, tentar perceber qual é de facto a acusação que impende sobre essa classe.

Nesse aspecto não deixa de ser interessante perceber que aparentemente aos olhos da troika os portugueses estariam muito mais próximos de um qualquer trabalhador de um país rico da Europa central ou do norte do que de alguns países do terceiro mundo.

Refiro isto porque apesar da firme convicção/certeza de que o salário mínimo e médio de qualquer português se situar abaixo da média comunitária parece que ainda assim seria demasiado ou que o facto de em Portugal não vigorar a “lei da selva” em matéria de despedimentos é em si mesmo um factor de baixa competitividade.

Por isso mesmo depois da chegada das tranches de dinheiro por parte dos nossos “salvadores” tornou-se necessário adaptar a lei laboral vigente.

E quando se pressupunha que daí decorreria um incremento sério para a competitividade das empresas cedo se percebeu que, no essencial, o que se visava era definir politicas de facilitação do despedimento e que o custo associado a essa condição fosse também o menor possível.

Ou seja, numa altura em que o desemprego sobe a “olhos vistos” legislou-se precisamente sobre a forma de melhor despedir.

No meio disto tudo, terá aparentemente escapado ao legislador alguma coisa, e essa coisa foi a noção que o mercado de trabalho português não consegue absorver – sobretudo em tempo de crise – os postos de trabalho que vai perdendo, e por isso mesmo não existe uma transição célere entre a situação de desempregado e novamente empregado.

Terá certamente também passado “ao lado” dos intervenientes neste processo que não é pela aproximação dos nossos custos de produção aos modelos chinês ou indiano que a nossa competitividade irá crescer de forma significativa.

Bem pelo contrário poderá ser o rastilho para uma crise social sem precedentes que aparentemente estas mesmas pessoas parecem querer ignorar à medida que vão diminuindo os rendimentos, seja por via directa através dos rendimentos ou por via indirecta no aumento do custo de vida, e pela subtracção de direitos convenientemente “transformados” em regalias.

Aquilo a que aparentemente ninguém pareceu reservar alguma da respectiva atenção foi para a necessidade de criação de mecanismos de formação profissional e qualificação individual, esses mesmos os únicos que podem ajudar a contribuir para a tão propalada competitividade das empresas.

Não será essa a via e o modelo seguido pela generalidade das empresas da Europa central e do norte e pelo qual deveríamos nortear as denominadas “politicas de emprego”?

Pelos vistos parece que não, e o resultado não será outro a não ser o progressivo alargamento da distância que nos separa nesta matéria das principais economias europeias.

O que se passou em termos concretos foi que Portugal deu, em matéria laboral, um salto exemplar para o ultra-liberalismo sem nunca ter chegado sequer a perceber o que seria o neo-liberalismo de que tantas vezes ouvira falar e lhe foi sugerido que deveria temer. Assim vão as cousas.