Limpeza

A discussão sobre os méritos da denominada "saída limpa" em relação ao amplamente debatido sem que em bom rigor se tenha alguma vez sabido em que consistiria o "plano cautelar" parece encaixar na perfeição numa expressão utilizada pelo líder da bancada parlamentar do PSD que, conscientemente ou não, afirmou em tempos que "a vida das pessoas não está melhor mas o país está muito melhor".

De facto, creio ser virtualmente impossível melhor sintetizar o resultados práticos das implementação das medidas previstas no memorando de entendimento, para além de todas aquelas que não sendo sequer referidas em tal documento foram sucessivamente sendo referidas como se de facto fizessem, como se essa mera referência fosse em si mesmo o seu próprio justificativo.

Não me deterei, portanto, na escalpelização dos diversos factores que no entender de uns serão motivo de regozijo e de acordo com outros corresponderá a uma profunda preocupação.

Interessa-me, isso sim, perceber em que motivo poderá numa qualquer circunstância ocorrer um tal momento em que um país possa estar "muito melhor" mas em que as pessoas que aí vivem "não está melhor".

À cabeça surge-me então a imagem de uma cidade em que, fruto das especiais circunstâncias, todas as pessoas que nela viviam morreram ou tiveram de a abandonar mas em que o facto de todas as casas se terem mantido intactas é o principal motivo de satisfação.

A analogia é necessariamente forçada mas ilustra, a meu ver, aquilo que parece traduzir a afirmação do Dr. Luís Montenegro.

A questão que parece escapar ao próprio é que não é possível equacionar um país melhor onde as pessoas estejam piores, simplesmente porque por definição são precisamente as pessoas a substancia de qualquer país.

São eles individual ou colectivamente que configuram a natureza de qualquer país, o garante do seu desenvolvimento ou a causa da sua regressão e, por isso mesmo, nunca uma realidade poderá dissociar-se da outra.

Ou talvez não, embora pelos piores motivos.

Existem, de facto, países reconhecidamente "ricos" mas onde a generalidade das populações vive abaixo do limiar da pobreza em que, porventura, a lógica do Dr. Luís Montenegro poderá ter alguma razão de ser.

Esses países são aqueles onde existem os maiores níveis de desequilibro na distribuição da riqueza, em que a produção do país é canalizada em favor de uns (poucos) e em desfavor de outros (muitos) que não beneficiam em nada com a riqueza produzida pelo seu próprio país.

Este cenário é particularmente evidente em países dotados de especiais riquezas naturais, todos eles situados fora da Europa, cuja fruição dessa mesma riqueza é do domínio exclusivo do poder dominante e de todos aqueles que o "alimentam" e dele são os principais beneficiários.

O "problema" é que não é este certamente o caso de Portugal que, no domínio das riquezas naturais, continua tão dependente nos "tempos que correm" como antigamente, por isso mesmo, não será igualmente por aqui que se perceberá em que medida se tornou possível a concorrência simultânea da melhoria do país em desfavor do empobrecimento geral.

O resultado desta equação encontra-se, provavelmente, na capacidade em responder a uma "simples" questão: porque é que em 2011 os mercados questionavam a sustentabilidade da dívida pública portuguesa e, três anos depois, esses mesmos mercados parecem não duvidar da sustentabilidade de uma dívida que se agravou substancialmente.

O que parece afinal ter mudado "para melhor" não terá sido exactamente o próprio País mas a percepção especulativa sobre as condições desse mesmo País, situação, aliás, da qual têm vindo a "beneficiar" a generalidade dos países periféricos, incluindo a cada vez mais endividada Grécia.

É que, contrariamente ao que o Dr. Luís Montenegro (entre outros) poderá julgar, o bem geral nunca poderá ser o resultado do empobrecimento progressivo do país. Assim vão as cousas.

Falsa partida

Na semana em que a troika nos faz pela 10ª vez uma "visita" a propósito das pré-agendadas avaliações periódicas da implementação do "famoso" Memorando de Entendimento Sobre as Condicionalidades de Política Económica, doravante designado pelo acrónimo MESCOPE ou simplesmente por Memorando de Entendimento, dou por mim a exercitar os meus conhecimento básicos ou, dito outra forma, dei-me ao trabalho de ler o referido documento de uma ponta à outra.

Talvez pudesse e devesse te-lo feito antes na medida em que, não raras vezes, a ele me refiro nas minhas dissertações ainda que, valha a verdade, não o tenha alguma feito na perspectiva de dissertar sobre alguma das suas cláusulas, sob pena de rapidamente ser desmentido, preferindo antes uma abordagem ao documento de forma conceptual que, no fundo, é aquela que o mais comum dos mortais fará, sem que sequer possa ser censurado por isso.

A primeira constatação é que, por mera coincidência do destino, o MESCOPE apresenta uma data que é coincidente com a aquela que, pelo calendário, é também a minha data aniversaria, pelo que doravante não deixarei de me lembrar que nesta mesma data, uns anos antes, o então governo demissionário do Eng. José Sócrates com a supervisão de PSD pela mão do Dr. Eduardo Catroga e do CDS pelo inevitável Dr. Paulo Portas, assinaram um documento que visava, nas "palavras" do próprio documento a "concessão de assistência financeira" a Portugal, temática a que voltarei na parte final do presente texto.

Sem querer também agora entrar a fundo em cada uma das clausulas que compõem o Memorando entendo ainda assim e quase inevitavelmente, extrair do seu conteúdo geral quatro grandes conclusões, a que seguidamente darei forma.

A primeira resulta desde logo da dimensão do MESCOPE, na medida em que seria minha convicção - e provavelmente da esmagadora maioria das pessoas - que um documento de compromisso que, no essencial, prevê o resgate do país por uma nada despiciente soma de 80 mil milhões de euros, teria um volume de páginas considerável, deixando a cada um dos leitores a definição de "considerável" mas que, na minha opinião, deveria ser pelo menos superior ao Orçamento de Estado, na medida em que se este se destina a vigorar pelo prazo de um ano já o Memorando tem uma "validade" de um pouco mais de 3 anos.

A verdade é que não é bem assim pois afinal o Memorando de Entendimento apresenta umas singelas 35 páginas o que, em bom rigor, significa que o meu próprio contrato de empréstimo tem um volume superior quando afinal de contas envolve valores consideravelmente mais... humildes.

O motivo para que tal suceda é, no fundo, a segunda grande conclusão, isto é, aquela que remete para o tempo verbal mais utilizado em todo o texto que, para quem ainda se lembra dos tempos de escola, é  o da terceira pessoa do singular do futuro do presente do indicativo e, dito isto, desafio cada um a pesquisar que conjugação verbal será esta.

Abrindo, contudo, a porta deste mistério, diga-se que o que o MESCOPE define não são os normativos que hão-de ser seguidos durante o período do resgate mas sim a definição do que ao Governo compete fazer para o conseguir, numa base cronologicamente datada por cada trimestre, isto é, aqueles que coincidirão com a visita da troika para verificar o nível de implementação das políticas para o cumprimento do Programa de Assistência.

Por isso mesmo e esta é a terceira conclusão não será fácil ao leitor encontrar no documento algumas das medidas mais "emblemáticas" da politica de austeridade do Governo na medida em que, simplesmente, elas não estão lá, razão que justifica a frase proferida por alguns de que o executivo foi ou terá ido para "além do memorando".

Dando como exemplo - entre muitos outros possíveis - nada consta no documento sobre a subida do IVA ou o corte dos subsídios de férias e de Natal, pelo que apenas nos é possível concluir que não sendo imposições da troika são, antes de mais, o resultado do entendimento do Governo sobre a forma de dar corpo e substancia a algo que se encontra repleto de enunciados gerais.

Ora este poder discricionário na aplicação das medidas contidas no MESCOPE leva-me a retomar a questão que havia ficando em suspenso no inicio do texto e que servirá, para todos os efeitos, como última grande conclusão, sendo forçado a concluir que o simples facto dos principais partidos do chamado "arco da governação" terem participado na sua formulação deveria ter levado a um compromisso de alargado - senão mesmo uma grande coligação - tendo em vista a definição das politicas para implementação do Memorando de Entendimento que teriam por base um consenso alargado e, nessa medida, provavelmente mais aceitáveis pela generalidade dos cidadãos.

Não foi, para nosso infortúnio, nada disso que se passou pela confluência de diversos factores, tendo por um lado o descrédito que nessa altura caíra sobre o Governo Sócrates, por outro a mais do evidente ânsia pelo poder da dupla Passos Coelho/Paulo Portas e, finalmente, a ausência de um verdadeiro empenhamento por parte do Presidente da República em ser o "mediador" dessa necessidade.

O resultado é o conhecido e, talvez por isso mesmo, à luz de uma perspectiva nada animadora de um segundo resgate ou de um plano cautelar (algo que ainda ninguém sabe muito bem o que será) se volte a falar na necessidade de consensos para daqui a 7 meses, isto é, coincidindo com o fim do MESCOPE.

Não creio, contudo, que tal seja possível sem a realização de eleições antecipadas, uma vez que é fácil de perceber que o principal partido da oposição não estará disposto, razoavelmente, a simplesmente aderir a um plano negociado pelos partidos da coligação. 

Ora, precisamente nesse aspecto Portugal terá muito a aprender com o modelo alemão após as recentes eleições legislativas, em que os dois principais partidos - à falta de uma maioria absoluta - concorreram isoladamente a essas mesmas eleições para seguidamente se coligarem, claro está, a bem da Nação. Assim vão as cousas.

Peço a palavra

Uma semana depois do último escrutínio popular ocorrido em Portugal tendo por pano de fundo as denominadas eleições autárquicas, nas quais o PSD "registou enquanto tal uma derrota eleitoral nacional." (Pedro Passos Coelho dixit) surgem cada vez mais vozes - umas com mais rosto do que outras - a "exigir" um Congresso Nacional Extraordinário (CNE).

Parece-me, pois, oportuno expressar a minha opinião sobre esta espécie de concílios partidários que, por vezes e de acordo com esta mesma nomenclatura marcadamente eclesiástica, assumem a forma de conclaves.

Retenho a este propósito uma expressão utilizada em seu tempo por um ex-professor de Ciência Politica, o Dr. Fernando Seara (curiosamente um dos grandes derrotados da noite eleitoral) que, a propósito destes congressos, dizia que os mesmos já se encontravam decididos mesmo antes de começarem.

Confesso que, desde então, não consigo afastar esta expressão da minha cabeça cada vez que "olho" para um qualquer Congresso partidário, seja ele ordinário ou extraordinário.

No essencial e sem que alguma vez tenha tido a possibilidade de participar em tal evento - algo que dificilmente alguma vez virá a suceder - a verdade é que parece tratar-se de um exercício de puro masoquismo aquele que os congressistas se submetem durante as habituais 48 horas do evento, com os "trabalhos" a começarem normalmente cedo e a terminarem quase sempre "noite dentro".

Mas o que sucede, afinal, durante este período de especial "agitação" partidária?  

Aparentemente tudo mas, em termos práticos, nada.

Aquilo que parece suceder são verdadeiras maratonas de discursos que a história -com raríssimas excepções - jamais lembrará, em que os oradores inscritos falam para uma plateia que invariavelmente os aplaudirá, com mais ou menos entusiasmo.

De resto e de congresso para congresso aquilo que parece mesmo mudar é o respectivo pano de fundo e, naturalmente, os oradores.

Ora, sobre aquilo que não há nada a dizer torna-se dificil aos jornalistas - e são normalmente muitos - exercer o respectivo trabalho, o que vale por dizer "arranjar" matéria que justifique uma "entrada em directo" ou um mero tema de conversa.

Por isso mesmo o interesse jornalístico tende a recair sobretudo sobre aqueles oradores que, de alguma forma, quebram uma espécie de unanimidade que tende a instalar-se nos Congressos e decide fazer o chamado discurso "polémico" que, também ele, será aplaudido mesmo que seja efectuado em manifesto antagonismo com os seus precedentes e os seus subsequentes.

Mas a atenção recai normalmente também sobre um ou outro congressista que, saindo do anonimato - inclusive dentro do seu próprio partido - se destaca dos demais, não necessariamente pelo conteúdo do seu discurso ou do carácter inovador das suas ideias, mas pela forma "pouco ortodoxa" com que as exprime perante os seus correlegionários.

Tirando isso resta, quase sempre, esperar pelo discurso inicial e pelo discurso final do líder partidário, que pode até nem ser o mesmo caso o Congresso se destine - como por vezes acontece - a eleger um novo líder.

Mas também aqui é raro haver surpresas em linha, aliás, com o que afirmava o Dr. Fernando Seara.

É que ou essa eleição já está decidida por ter sido precedida de um escrutínio distrital do partido ou a disparidade de forças entre o candidato favorito e os demais é tão evidente que o acto eleitoral em si mesmo não é mais do que um mero exercício de legitimação da liderança com uma oposição interna meramente aparente.

Terminado o Congresso o partido que o promoveu alude ao sucesso do mesmo e ao "profundo debate de ideias" que dele resultou ao mesmo tempo que os convidados dos outros partidos remetem quase sempre para o seu oposto, isto é, a "falta de ideias".

Arrumam-se as mesas e as cadeiras e tudo aquilo que por ali se passou será igualmente "arrumado", condenado a um inexorável esquecimento. Venha, portanto, o próximo porque nestas coisas dos Congressos o que os políticos verdadeiramente gostam é de se ouvir a eles próprios. Assim vão as cousas. 

NS / NR

Recentemente, dei por mim a fazer contas de cabeça tentando perceber em quantos actos eleitorais já haveria participado, tendo por base um pressuposto bastante relevante para mim próprio de que, desde que estou legalmente habilitado para tal, nunca por uma só vez deixei de exercer o meu direito de voto, passando para terceiros a “responsabilidade” de decidir por mim.

Não faço, portanto, parte daquele conjunto de cidadãos que, embora legitimamente, se abstém de votar, “transformando” os resultados eleitorais dessa mesma abstenção num dos falsos vencedores das noites eleitorais, como de se um falso partido igualmente se tratasse.

Efectuados uns cálculos relativamente simplistas cheguei à conclusão que já tive ocasião de deixar a minha cruz em boletim de voto por 21 vezes, distribuída por 5 presidenciais, 7 eleições legislativas, 6 autárquicas a que devo acrescer 3 consultas populares, vulgo referendos.

O resultado dessas votações não é relevante para o efeito pois, como não podia deixar de ser, a soma de todos esses actos eleitorais resulta necessariamente na expressão práctica da democracia em que nalgumas vezes se ganha e noutras se perde, facto que também democraticamente tenho de aceitar e respeitar.

A parte curiosa de todo este período que, contas feitas abrange um período de cerca de 23 anos, é que nunca pelo meio fui “chamado” a pronunciar-me num outro exercício de votação a que se convencionou chamar de “sondagens”, sejam elas de forma remota ou aquelas que pela proximidade com os locais da votação se apelidam de “à boca da urna”.

As razões para tal “omissão” não são perfeitamente claras, podendo situar-se entre a mera casualidade, a ausência de perfil ou mesmo por não dispor de “residência com telefone fixo” (curioso predicado na época das comunicações móveis) para servir de amostra para esta espécie de antecipação teórica dos resultados eleitorais se os mesmos se realizassem numa data distinta e por vezes distante daquela em que efectivamente decorrerá o acto eleitoral.

Não obstante, o facto de não “pertencer” ao núcleo de cidadãos que, pelos vistos, define o sentido geral de voto da restante população, não determina que o meu interesse sobre o acompanhamento das sondagens seja menosprezado, expressão não deve ser confundida com a relativização das respectivas projecções.

Ora acontece que, entre os dias 24 e o dia 31 de Julho deste mesmo ano, três entidades distintas (Eurosondagem, Pitagórica e Univ. Católica) efectuaram, cada uma delas, uma sondagem que veio posteriormente a ser divulgada junto dos órgãos de comunicação social com as quais cada uma delas trabalha directamente.

A avaliar pelos resultados de cada uma das referidas sondagens sobra a dúvida se as mesmas foram realizadas no mesmo país, dando por certo que não o foram certamente pelos mesmos critérios, pois seria previsível que se tal tivesse acontencido e tendo por base que o período da amostra é precisamente o mesmo não deveria (ou não seria suposto) que a divergência de resultados fosse tão notória, a saber:

Eurosondagem 25 a 31 de Julho	Pitagórica 24 a 28 de Julho	Univ. Católica 27 a 29 de Julho
PS: 37,4% PSD: 24,4% CDU: 12,5% CDS-PP: 7,7% BE: 7,5 %	PS: 34,6% PSD: 24,1% CDU: 13,1% BE: 8,7% CDS-PP: 8,1%	PS: 35% PSD: 32% CDU: 11% BE: 7% CDS-PP: 3%

Independentemente do mesmo sentido de voto num único partido que resultaria vencedor das próximas eleições se as mesmas se “realizassem hoje”, a verdade é que essa mesma victória parece mais ou menos categórica de sondagem para sondagem.

Entre os 13 pontos percentuais da Eurosondagem e o empate técnico da Univ. Católica parece não haver exactamente qualquer motivo absolutamente coerente que justifique tamanha disparidade, ainda que aparentemente possa ser justificada pelo “desvio” das intenções de voto no CDS-PP que, uma vez mais de acordo com a Univ. Católica, quase “desaparece” do mapa eleitoral com uma percentagem que não tem paralelo em qualquer das outras sondagens.

O “problema” da disparidade entre as diversas sondagens não se coloca, contudo, unicamente na diferença entre as respectivas percentagens mas sobretudo na interpretação que a partir das mesmas cada um lhes queira dar, sendo que raramente é efectuado um exercício comparativo entre elas pelos diferentes órgãos de comunicação social

Ora, é precisamente por aqui que reside o busílis da questão uma vez que se a sondagem poderá constituir uma forma de condicionamento da opinião pública relativamente ao “comportamento” dos partidos, esse condicionamento será ainda maior se essa valoração partir do livre arbítrio de um órgão noticioso ou mesmo dos próprios partidos políticos.

Fica, portanto, a dúvida se não será este precisamente o objectivo destas sondagens permitirem sobre elas mesmas a interpretação que cada um quiser tirar, eliminando quase totalmente o suposto (e pressuposto) rigor da amostra populacional que lhe está subjacente.

Contudo, aquilo que as pessoas por detrás desta ausência de rigor parecem ignorar é que, por causa disso mesmo, a credibilidade das sondagens tem vindo a ser sistematicamente questionada, porventura até ao momento em que se tornarão de facto irrelevantes.

Pela minha parte continuarei a entender que verdadeiramente a sondagem que conta é aquela que remete para pleno exercício de um dos mais sublimes momentos em democracia, isto é, aquele em que cada um de nós escolhe aqueles que – bem ou mal – nos hão-de representar. Assim vão as cousas.

Post Scriptum 

Para uma análise mais aprofundada sobre o tema das sondagens recomendo vivamente o blog do Dr. Pedro Magalhães (http://www.pedro-magalhaes.org/)

A muleta

Tempos houve em que alguns simpatizantes do regime soviético eram apelidados de idiotas úteis, uma vez que tais pessoas acreditando ser os seus aliados nos países ocidentais, eram na prática desprezados por esses mesmos soviéticos, que os usavam unicamente como bandeira.

Serve este intróito para descrever a minha percepção pessoal sobre o contributo efectivo do Dr. Paulo Portas no actual Governo, muito embora não querendo ser "acusado" de falta de educação para com o actual Ministro dos Negócios Estrangeiros, tenha substituído o pejorativo epíteto de "idiota útil" por aquele que para todos os efeitos dará o nome a esta dissertação.

Desengane-se, contudo, quem pense que a mudança de nomenclatura possa implicar igual mudança do tom substantivo das linhas seguintes pois, bem vistas as coisas, estamos perante um utensílio que ninguém gosta ou quer usar, que apenas o faz quando é absolutamente obrigado e, na primeira oportunidade, o larga.

Talvez desta forma se compreenda melhor o paralelismo que se seguirá à actuação política do Dr. Paulo Portas, nomeadamente após a comunicação ao país do aumento da TSU por parte do Primeiro-Ministro, independentemente de tal medida ter vindo posteriormente a "cair", mas logo substituída por outra que, sabemos hoje, representou para o cidadão comum uma "enorme subida de impostos" (sic).

Mas, vamos por partes.

O Dr. Paulo Portas sempre se considerou a si e ao seu partido como fazendo parte do denominado "arco da governação" não obstante o facto de em circunstância histórica alguma, os portugueses lhe terem "confiado" mais do que terceiro lugar nos votos expressos, a larga distância, diga-se, do segundo partido mais votado, fosse ele qual fosse.

Contudo, na actual circunstância histórica deu-se o caso do partido que havia saído das eleições necessitar de um parceiro de coligação para formar um Governo e uma maioria o que, face à indisponibilidade de PSD e PS se entenderem e perante a incapacidade (ou falta de vontade) do Presidente da República em criar os necessários consensos que pudessem dar lugar àquilo a que se convencionou chamar de "bloco central", tornou inevitável que o partido escolhido fosse o CDS-PP, a quem foram entregues algumas pastas ministeriais cujos titulares parecem cada vez mais "invisíveis".

Os tempos, já se sabe, são de crise e, consequentemente os portugueses habituaram-se nos tempos mais recentes a "viver" com uma palavra porventura pouco conhecida até então pela generalidade das pessoas - a  austeridade - que não se tem traduzido noutra coisa que não seja um sistemático agravamento das condições de vida, fruto do aumento dos impostos (directos e indirectos) e a redução do "contributo" do Estado relativamente às suas principais atribuições, isto é, precisamente aquelas que, supostamente, os impostos deveriam garantir.

Porventura antecipando os efeitos nefastos para o seu partido mas, creio, sobretudo para a sua própria imagem, subsequentes ao anuncio de novas medidas de austeridade, o Dr. Paulo Portas tratou de informar os seus correlegionários (através de carta) que não aceitaria um novo aumento de impostos, passando essa mesma mensagem (embora mais disfarçada) para a opinião pública que, crente como normalmente é, talvez tenha acreditado que o partido mais pequeno da coligação seria o garante de uma espécie de bloqueio a quaisquer novas medidas que ampliassem o sacrifício dos portugueses em geral.

Puro engano, pois conforme ficou claro o PSD decidiu unilateralmente anunciar a subida da TSU, encontrando-se nessa momento o Dr. Paulo Portas no estrangeiro, onde convenientemente sempre refere não querer falar de assuntos internos, numa evidente exaltação de patriotismo demagógico, que nada mais faz do que evitar falar sobre aquilo que não lhe convém falar.

Regressado a Portugal, "refugiou-se" no silêncio para num segundo momento transmitir ao país que mesmo não tendo concordado com a medida anunciada pelo seu parceiro de coligação, aceitou-a no pressuposto que dessa forma estaria a evitar uma crise politica e uma crise na negociação dos os nossos actuais credores da troika.

Tive ocasião de referir nessa ocasião que este entendimento nada mais faz do que o "prender" em termos futuros a quaisquer outras decisões de idêntica natureza por parte do PSD, na medida em que a referida linha de argumentação será igualmente "válida" nessas circunstâncias, goste o Dr. Paulo Portas de tais decisões ou não.

E assim foi de facto, quando em substituição da "medida-tiro-no-pé" do Dr. Pedro Passos Coelho, foram anunciadas as novas medidas de austeridade que, uma vez mais atiraram a auto-estima e confiança dos portugueses para níveis nunca antes vistos, porventura convictos que a "coisa" não há-de ficar por aqui, o Dr. Paulo Portas uma vez mais "engoliu" em seco, nada mais dizendo do que iria esperar que fossem criadas condições do lado da despesa no Orçamento que pudesse minimizar o impacto destas novas medidas, sendo evidente que o fazia sem qualquer convicção e deixando claro que em matéria orçamental o seu grau de influência é absolutamente nulo.

Pelo meio, o Dr. Paulo Portas vai fazendo as "delicias" da comunicação social e dos comentadores políticos, que de forma mais ou menos exacerbada vão dando nota da fragilidade actual da coligação, tendo por base precisamente os silêncios, as meias-palavras ou simplesmente os gestos (todos vistos à lupa) do próprio Dr. Paulo Portas, que terá percebido que o tempo de fugir entre os "pingos da chuva" é algo que já não é manifestamente possível.

Acontece que o Dr. Pedro Passos Coelho e o partido que o suporta sabem que necessitam do Dr. Paulo Portas e do seu partido, tal como o Dr. Paulo Portas saberá que ou fica no Governo como está, ou passa para a oposição a um possível governo futuro que ou será do PSD ou será do PS, mas certamente não será do CDS.

A verdade é que deixou de haver margem para a "habilidade" com que o Dr. Paulo Portas lidou no passado com aquelas situações que podiam "atingi-lo" a ele próprio, normalmente assente num misto de demagogia e populismo.

Por isso mesmo, se todo este sacrifico colectivo não demonstrar de forma inequívoca às pessoas que é o único caminho possível para garantir, a curto prazo, a melhoria das suas condições de vida, o Dr. Paulo Portas corre o sério risco de ver finalmente os votos coincidirem com as sondagens, remetendo o CDS para o último lugar das forças politicas com assento parlamentar. Assim vão as cousas.

Uma "aventura" no hemiciclo

No passado dia 4 deste mesmo mês, o plenário da Assembleia da República debateu, votou e, por fim, chumbou, não uma mas duas moções de censura apresentadas pelo PCP e pelo BE.

O “destino” de ambas as moções era, aliás, previamente conhecido, não apenas pelo facto do outro partido da oposição se ter previamente demarcado das mesmas, através do recurso à figura regimental da abstenção, mas fundamentalmente porque no hemiciclo existe uma maioria parlamentar que, só por si, inviabilizaria qualquer veleidade de fazer “cair” o Governo por esta via.

O recurso a esta forma de manifestação de desagrado com a actuação de qualquer Governo tem raízes muito profundas no sistema político português ainda que, curiosamente, apenas uma tenha tido o efeito desejado, isto é, o de derrubar o executivo, quando em 1988 um partido com uma ascensão meteórica até então, “decidiu” apresentar uma moção de censura que haveria de ter como consequência a quase hegemonização do cavaquismo e a extinção da curto prazo do PRD, assim se chamava o partido em questão.

De facto, ao longo da história parlamentar portuguesa subsequente ao advento da Democracia, muitas foram as ocasiões em que esta iniciativa parlamentar foi usada como “arma de arremesso” contra os Governos embora, tal como atrás se referiu, com uma consequência quase sempre comum, de serem votados ao insucesso, excepção feita ao efeito mediático instantâneo daí resultante.

A razão de ser desta quase impossibilidade prática de resultado útil tem, na sua génese, diversas razões sendo que uma delas foi já aqui referida, isto é, o de carecer de uma maioria absoluta de votos a favor, situação que seja pelos votos da maioria ou da abstenção da outra maioria (a do principal partido da oposição), impede a sua viabilização.

A posição de abstenção é, alias, bastante curiosa, na medida em que normalmente o partido que se abstém comunga no essencial com as críticas expressas pelo partido que interpõem a moção de censura, contudo, porque normalmente se situam em espectros políticos opostos, raramente acompanham o sentido de voto face à “colagem” que evidentemente daí resultaria a entre partidos políticos que no essencial divergem em tudo o resto.

Por outro lado, existe quase sempre (e na passada quinta-feira não foi diferente) o entendimento por parte de algum dos partidos que o momento e as circunstância para apresentar uma moção de censura vão contribuir para uma crise politica à qual o respectivo partido não se quer associar.

Por isso mesmo, recorre normalmente à referida abstenção, quase sempre “carregada” com um sentido crítico próprio de quem, afinal, parece estar mais inclinado para uma votação favorável à moção de censura do que aquela espécie de limbo que é, no essencial, a abstenção (posição curiosa para quem critica a crescente abstenção aos actos eleitoriais).

O ponto quase sempre comum a este tipo de iniciativas é que, quase sempre, tiveram a sua origem nas denominadas bancadas situadas “mais à esquerda” do Parlamento, o que significa em termos práticos que PCP e BE são os principais usuários deste mecanismo de censura ao Governo.

O “problema” é que, sem excepção, a actuação destes dois partidos, partindo de uma base eventualmente correcta, isto é, de que a sua censura é a voz dos cidadãos que eles representam, não tem tido outra consequência que não seja a de “assistirem” na oposição à sucessão de governos, sejam eles do PSD ou do PS, fruto de uma expressão eleitoral que permanece praticamente inalterada de eleição para eleição.

A realidade que parece hoje evidente, é que o actual espectro partidário estará cada vez mais distante de representar as reais aspirações de quem neles vota e, por isso mesmo, idealmente, deveria resultar dos actuais movimentos sociais a materialização numa nova representação parlamentar.

Não creio, contudo, que tal venha efectivamente a suceder. O conformismo colectivo parece revelar-se sempre maior do que a censura individual. Assim vão as cousas.

O próximo na fila

Uma sondagem recente veio recolocar o PSD atrás do PS nas intenções de voto dos portugueses.

Será, porventura, interessante fazer uma avaliação da forma como o Dr. Pedro Passos Coelho "consegue" em tão pouco tempo descer de uma posição que lhe conferia, na prática, uma maioria absoluta, para a situação que se evidencia na supra citada sondagem.

O Dr. Pedro Passos Coelho conseguiu criar - e bem - à volta dele uma aura de vencedor, fruto de uma eleição muito confortável no Congresso do PSD, tendo alguém afirmado na ocasião que o PSD "arranjou o seu Sócrates".

Deu nas vistas ao viabilizar o PEC, tendo sido elevado à categoria de "grande estadista"!

As sondagens subiram em flecha, e o Dr. Pedro Passos Coelho vestiu o fato de proto-Primeiro Ministro. Tudo parecia correr bem.

Acontece que um estadista não se forma pela acção isolada dos seus actos mas pelo conjunto das decisões determinantes que se tomam ao longo de uma carreira politica. A não ser assim, das duas uma, quem invoca por exemplo o Dr. Sá Carneiro (e tantos o fazem!) está a desvalorizar o seu contributo para a politica, ou então o Dr. Pedro Passos Coelho não pode ainda suportar o epíteto de estadista.

O Dr. Pedro Passos Coelho errou ao querer inundar a opinião pública com diversas frentes de combate, esquecendo que a memória colectiva é curta e que mais vale uma posição bem explicada, do que diversas por explicar.

Mas não tem sido apenas por aí que as coisas têm corrido menos bem.

A iniciativa de lançar para o debate público a revisão da Constituição veio colocar claramente a nú a sua deriva neo-liberal, numa época em que todos reclamam do Estado uma intervenção mais decisiva na protecção das classes mais desfavorecidas, cujo numero cresceu exponencialmente como consequência da crise internacional de que apenas agora se consegue ter uma visão clara das suas repercussões.

Trazer para a centro do debate politico a "extinção" do estado social, o fim do regime semi-presidencial, do método de Ondt, etc, no actual contexto social é, em definitivo, dar um verdadeiro "tiro nos pés". Atente-se no documento que foi posteriormente entregue na Assembleia da República e vejam-se as diferenças relativamente ao projecto inicial. Nada mau para um partido que "não recua, não anda para o lado"....

Já o referi numa dissertação anterior que propor o alargamento do mandato do Presidente da República em ano de eleições presidenciais ou do próprio Governo quando se tem a expectativa de a curto prazo vir a governar tresanda a golpe de estado constitucional.

Aquando da OPA da Telefonica à Vivo deslocou-se a Espanha para atacar a decisão do Governo de utilizar a "Golden Share" num gesto que, no minimo, poderá ser apelidado de pouco patriótico. O que mais se estranha é que nessa ocasião o PSD tenha afirmado que se tratava de "um mau negócio" mas que o Estado não devia intervir desta forma na economia. Sobre o desfecho final deste mesmo assunto nem uma palavra.

A gestão do malfadado assunto das SCUTS é outro tema que não colheu na opinião pública. O PSD surge a defender que o principio do utilizador-pagador tem de ser universal, logo aplicável a todas as actuais vias "sem custos para o utilizador" e sem qualquer regime de excepções.

Ao fazê-lo (e na minha opinião, bem!) tem de estar preparado para arcar com as consequências politicas dessa posição, facto que não veio a acontecer, tendo-se demarcado de forma inexplicável da decisão final, para cujo formato contribuiu no âmbito das negociações que teve com o Governo.

Por outro lado cai sempre mal na opinião pública a difusão de mensagens com cariz de ultimato (para não chamar chantagem) ameaçando-se com uma crise politica se o partido do Governo não aceitasse as exigências do PSD a propósito da elaboração do Orçamento de Estado para 2011, anunciando-se uma data limite para tal aceitação: 9 de Setembro de 2010.

Por fim não é credivel o PSD querer fazer crêr que não é ele próprio - a par do PS - o responsável por parte dos males (mas também de parte do que há de bom) de Portugal, quando todos sabemos que a governação deste país está entregue a ambos os partidos, de forma quase alternada, desde o 25 de Abril de 1974. Apagar o passado não é boa politica, porque é também com os ensinamentos da história que se constroi o futuro (um grande estadista jamais ignoraria esta realidade).

As oposições em Portugal desabituaram-se de formar os célebres "governos-sombra", isto é, dar a conhecer aquilo que fundamentalmente os diferencia do partido do Governo. É muito mais fácil enveredar pela lógica do "quanto pior, melhor".

Não adianta andar a falar que o país está à beira do abísmo financeiro sem se saber se com o Dr. Pedro Passos Coelho o iremos evitar (e como) ou, como dizia um ex-presidente brasileiro, com ele "daremos um passo em frente".

Por tudo isto começam já a ouvir-se as vozes internas no PSD (normalmente as mesmas de sempre) que estão descontentes com o "rumo" do partido.

Suspira-se agora pelo Dr. Rui Rio. Parece que esse é que é mesmo bom. Assim vão as cousas.