A Encomenda Prodigiosa

Da Patriarcal à Capela Real de São João Baptista

Museu Nacional de Arte Antiga / Igreja e Museu de São Roque

No lastro da fama das encomendas de D. João V - Rei de Portugal no período de 1706 a 1750 - aos principais artistas de Roma, o grande palco diplomático nesses tempos, a esplendorosa Basílica Patriarcal de Lisboa era celebrada por toda a Europa. Instalada na Capela Real do Paço da Ribeira e reformada de forma sumptuosa entre 1743 e 1746, tornou-se numa das mais dramáticas perdas geradas pelo terramoto de 1755.

Cenário único, onde se levava a efeito uma surpreendente emulação da corte pontifícia, entendida como elemento de prestigio da própria corte portuguesa, possuía uma extensão que foi poupada pelo sismo: a Capela de São João Batista, encomendada por D. João V com o respectivo tesouro e edificada na Igreja de São Roque, casa mãe da Companhia de Jesus. Com a Patriarcal, a Capela formava um conjunto em absoluto singular. 

O jogo do faz de conta

Na (quase) interminável saga do improvável herói da escritora J.K. Rowling - o feiticeiro Harry Potter - quando os jovens estudantes das artes de feitiçaria se referiam ao principal vilão do enredo nunca o faziam pelo seu próprio nome, com receio dos males que daí adviriam para os próprios ao evoca-lo.

Ora, esta forma de abordar um assunto quase tabu é, no essencial, uma forma de diplomacia, uma vez que revela um uso formal de um determinado tom com o objectivo claro de não causar danos colaterais ou uma situação de evidente incómodo para as partes directamente envolvidas.

Por isso mesmo, não me resta outra possibilidade que não seja de utilizar este mesmo expediente para, através das linhas seguintes, abordar um tema “na ordem do dia”, socorrendo-me precisamente das mesmas “ferramentas” que os jovens feiticeiros utilizavam para não causaram prejuízos a eles próprios.

Falo, em concreto, de um determinado país africano que não deve ser nomeado que decidiu unilateralmente e sem uma justificação compreensível pela generalidade das pessoas suspender a “parceria estratégica” com Portugal.

Ao fazê lo dessa forma criou uma evidente situação de mau estar nos seus parceiros – pelo menos até essa data – e, como não podia deixar de ser, “alimentou” uma série de suspeitas sobre a verdadeira natureza de uma tal decisão, a qual não pode deixar de se considerar como gravosa para os interesses de Portugal numa altura em que o investimento estrangeiro é um dos motores da estratégia de recuperação da nossa economia.

Tais rumores surgem essencialmente em resultado de uma determinada posição assumida pelo ministro dos negócios estrangeiros português durante uma visita ao país que nós sabemos que gerou uma “onda” de reacções por parte dos partidos da oposição mas igualmente por parte da própria magistratura, fruto da convicção que tal posição não apenas configurava uma evidente submissão da soberania portuguesa mas, sobretudo, uma intromissão grave do poder politico na esfera do seu poder “gémeo”, isto é, o poder judicial, em clara violação do principio da separação de poderes.

Na base do referido pedido de desculpas estará então – ao que parece – umas investigações em curso em Portugal sobre personalidades ligadas ao governo do país cujo nome não deve ser pronunciado e que, pela proximidade às cúpulas de poder e em função do interesse “estratégico” de ambos os países deveriam, aparentemente, beneficiar de uma presuntiva imunidade.

Sucede, porém, que as sociedades democráticas não funcionam bem assim e, por isso mesmo, percebe-se que estes valores são facilmente confundíveis em países como aquele que nós sabemos, onde vigora para todos os efeitos um sistema que apenas na aparência é democrático, dominado por uma espécie de nepotismo de vocês sabem quem.

Este domínio tem vindo aliás e de forma progressiva a estender-se – qual polvo - para dentro de outros países (incluindo, naturalmente, Portugal), sob a força incontornável do respectivo poderio financeiro e das suas riquezas naturais, ainda que dessa força não resulte a nível interno uma qualquer melhoria do seu próprio bem-estar social mas, pelo contrário, o agravamento da distância entre essa mesma riqueza e o desenvolvimento humano, efeito aliás comum em regimes de natureza ditatorial.

No fundo as relações diplomáticas entre os Estados de matriz democrática e quaisquer outros sem essa mesma “configuração” parecem assentar numa espécie de lógica dos “três macacos”, isto é, aqueles – para quem não sabe – que não vêm, não ouvem e não falam.

A questão é que a ausência de sentidos não altera a realidade.

O que essa realidade nos demonstra é que, pelos vistos, uma das partes da suposta parceria “estratégica” teria muito mais a perder do que a outra e, por isso mesmo, estará disposta a tudo fazer para evitar o seu fim, nem que para isso tenha de abdicar dos seus mais elementares princípios de soberania. Assim vão as cousas.

Night Run Lisboa 2013

Ao fim da 3ª prova em 3 fins-de-semana consecutivos creio que a boa forma começa a vir ao de cima e, por isso mesmo, os resultados parecem melhorar a cada semana que passa. 

Desta vez e apesar de ter tido algumas dores abdominais - vulgo "dor de burro" - durante parte significativa da prova, consegui aproveitar o facto do circuito ser basicamente plano para melhorar a minha marca pessoal (00:53:02) a que corresponde um 706º lugar entre 2241 participantes e um excelente 80º lugar no escalão "Veterano M40". 

O mês não vai acabar sem uma última prova já no próximo fim-de-semana. 

Objectivo: melhorar, claro! 

Uma questão de princípio(s)

No período de 1828 a 1834 ocorreu em Portugal um evento sem paralelo na sua longa história, durante o qual se instalou no território uma Guerra Civil, travada entre dois irmãos que, no essencial, colocaram em partes opostas duas visões distintas das regras de sucessão, colocando de um lado a facção liderada por D. Maria II e o seu pai D. Pedro IV e do outro o seu irmão, D. Miguel.

Não pretendo, através deste enunciado, efectuar nas linhas seguintes uma análise profunda deste período da nossa história mas sim enquadra-lo num contexto mais vasto, extrapolando – eventualmente de forma abusiva – as lutas de então com uma causa bem actual.

Ora, para um tal propósito é preciso entender que na base das divergências que haveriam de conduzir à referida guerra civil estava a oposição por parte de D. Miguel – um absolutista - à Carta Constitucional de 1826, de carácter progressista, da qual emanavam conceitos que ainda subsistem à data de hoje, nomeadamente a definição de separação de poderes, entre o poder legislativo, judicial e executivo.

Não concordando com o compromisso que resultava da referida Carta Constitucional, D. Miguel haveria, no entanto, de chegar ao trono – afastando dessa forma o seu legitimo titular - fruto de um conjunto de alianças com alguns fortes aliados da causa absolutista e, em conformidade, aboliu a Carta Constitucional em 1828.

A incapacidade governativa de D. Miguel I e a situação no Brasil - que haveria de precipitar a sua independência - arrastaram Portugal para a ruína financeira (também aqui um curioso paralelismo com o tempo actual e merecer, por si mesmo, de uma dissertação própria), levando o deposto D. Pedro a regressar a Portugal, com o intuito de restituir o direito do trono de sua filha e a reposição da Carta Constitucional.

Portugal estava então formalmente em guerra civil (1832), reforçada em 1834 pelo Tratado de Londres em apoio da causa de D. Pedro IV e D. Maria II, que levou ao exílio em Génova de D. Miguel I, ainda que formalmente não tenha, por essa via, abdicado da sua pretensa legitimidade ao trono de Portugal.

Em 1838 Portugal teria então uma nova Constituição, numa espécie de síntese entre a Constituição de 1822 e a Carta Constitucional de 1826.

Qual é então relevância nos dias de hoje dos factos a que, embora de forma sucinta, anteriormente se aludiu?

De acordo com a minha interpretação esse paralelismo é evidente e remete para o respeito pela Constituição enquanto elemento fundamental de um ordenamento jurídico democrático, mas também pelo princípio da separação de poderes que o mesmo – porventura de forma demasiadamente “tímida” – procurava instituir e que são, também eles, o suporte de uma Sociedade democrática.

Esta importância da Constituição haveria de crescer ao ponto de ser titulado – em tempos mais recentes - de “Documento Fundamental”, passando o seu artigo 3º a referir expressamente que “O Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade democrática”.

Não pretendendo, por uma questão de honestidade intelectual, equiparar as circunstâncias do Portugal de 1828 com as actuais importa, contudo, reter que nessa ocasião o eclodir da Guerra Civil deve-se, antes de mais, à recusa de uma das partes em cumprir a Constituição e os seus princípios.

Esta é, então, a “ponte” que é necessário fazer com o momento actual, isto é, num momento em que é perfeitamente possível vislumbrar um conflito latente – embora não bélico – entre órgãos de soberania mas também por parte de agentes e instituições estrangeiras que passaram a tornar públicas as suas posições sobre as decisões tomadas e a tomar pelo Tribunal Constitucional em matéria orçamental.

Esta forma ilegítima de pressão não pode deixar de ser considerada como um verdadeiro ataque à soberania e independência de Portugal, tal como quaisquer considerações por parte de um órgão de soberania que, extravasando o mero âmbito do comentário politico, procure condicionar um outro órgão de soberania deverá ser considerado com uma violação do princípio da separação de poderes, ou seja, o mesmo principio que a Carta Constitucional de 1926 procurou instituir em Portugal.

A Constituição não é, como não podia deixar de ser, um documento imutável ou sequer imune à crítica, mas os princípios democráticos que dela emanam são insusceptiveis de ser questionados por mera conveniência politica, mesmo em tempos de “excepção”, sob pena de se tornar um documento obsoleto, permanentemente sujeito à arbitrariedade do homem e do seu tempo.

Esta é - hoje como em 1828 - uma causa pela qual merece a pena lutar. Assim vão as cousas.

3ª Corrida da Água

Mais uma corrida para o "currículo" desta vez com direito a uma passagem fora do comum pelo Aqueduto das Águas Livres e a correspondente vista espectacular sobre a cidade. 

Um percurso com bastantes descidas mas com uma subida prolongada até Campolide. 

Um tempo pessoal em linha com as últimas corridas: 55:13 e um 645º lugar entre 1176 participantes ou ainda um 97º lugar entre 163 no escalão M40/44. 

Para a semana há mais.

Medicina alternativa

O novo regime jurídico das Taxas Moderadoras elaborado pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) em meados deste ano, tem como “ponto de partida” um estudo elaborado pela mesma, a partir do qual se conclui que de 2011 para 2013 se “registou uma redução na utilização global de consultas médicas presenciais nos cuidados de saúde primários” e que esta realidade “poderá decorrer de um efeito de redução global do consumo de bens e serviços, face às actuais dificuldades económicas em Portugal”.

Mais ou menos coincidente temporalmente com este estudo ficou a saber-se que os “idosos compraram menos 13% de medicamentos em 2012” facto que, não obstante a reconhecida descida dos preços dos medicamentos, colide com o congelamento das reformas e pensões desde 2011 e o impacto do corte nos subsídios de férias e de Natal, do qual resultou uma evidente redução do poder de compra dos reformados e pensionistas, situação aliás comum à generalidade dos portugueses.

Neste mesmo sentido tem vindo a agravar-se o acesso a alguns medicamentos por “falhas no abastecimento” das farmácias por motivos que não cabem na presente dissertação.

A consequência transversal a estes sinais preocupantes no “estado da saúde” em Portugal é a mais do que evidente alteração dos cuidados médicos e medicamentosos por parte de uma parte significativa da população que ou deixa de ir ao médico quando precisa ou, por outro lado, altera ou abandona mesmo a toma de medicamentos, sendo que em ambos os casos o faz por manifesta insuficiência financeira.

Aquilo que ainda não vi suficientemente abordado é a possível/provável consequência em termos futuros de um tal cenário para a saúde pública e é precisamente isso que me proponho, por esta via, fazer.

Mas voltemos atrás no tempo, embora não necessariamente muito atrás, bastando colocar-nos nos anos 40 do século XX, uma vez que é facilmente perceptível que a situação que doravante se abordará seria significativamente mais “negra” à medida que formos “recuando” no tempo.

Com efeito, quase simbolicamente, a referida década marca uma alteração significativa da esperança de vida à nascença em Portugal, passando de 49,1 anos nos homens e 53,6 anos para as mulheres para 73,3 anos nos homens e 80,3 anos nas mulheres no inicio do século XXI (mais exactamente no ano 2000).

Ora, é sabido que o conceito de esperança de vida à nascença assenta quase integralmente nas condições de saúde das populações em cada momento temporal e, nesse aspecto, é evidente que as alterações verificadas na sociedade portuguesa, nomeadamente no que se refere ao acesso aos cuidados de saúde e ao desenvolvimento de fármacos eficazes na cura de determinadas doenças é, em si mesmo, a bússola que nos permite perceber o motivo pelo qual se passou a morrer “mais tarde”.

Poder-se-á, porventura, afirmar que neste capítulo a saúde democratizou-se primeiro que o resto do país, algo que viria a ser consolidado anos mais tarde com o advento da democracia e a criação do Serviço Nacional de Saúde.

Mas há ainda um outro factor decisivo que se prende com uma questão temporalmente mais recente relacionada com a diminuição drástica da mortalidade infantil (entendida até aos 15 anos), nomeadamente a partir dos ano 80 do século passado, colocando Portugal num relevante lugar de destaque neste capítulo no seio da EU.

A importância da Saúde numa sociedade plena foi, aliás, plasmada na actualmente tão mal-tratada Constituição da República Portuguesa, onde se introduz a premissa – porventura desnecessária numa sociedade civilizada – de que “todos têm direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover” sendo essa uma função prioritária do Estado.

Creio, portanto é à luz de tudo aquilo que atrás é referido, que estamos na iminência de um retrocesso civilizacional, em que a crise económica e financeira e o respectivo impacto nos mais desfavorecidos, determinará, no espaço de uma geração, uma reversão da qualidade de vida dos Portugueses, fruto de uma incapacidade financeira de parte significativa dos mesmos em aceder aos cuidados primários de saúde e às respectivas terapias.

Assiste-se cada vez com mais frequência à inimaginável “troca” entre um consulta ou um remédio por um alimentos ou para poder pagar a conta da luz ou do gás, sendo este um dado oficial do relatório do Observatório Português dos Sistemas da Saúde publicado igualmente este ano.

A conclusão é simples, o abandono dos tratamentos resultará forçosamente no aumento da mortalidade ou de outras situações relacionadas com a diminuição das capacidades físicas das pessoas. É assim mesmo e só não vê quem não quer. Assim vão as cousas.

Concerto a 6 Órgãos

Basílica do Palácio Nacional de Mafra

06 de Outubro de 2013

Desde o seu recente restauro, os seis órgãos da Basílica do Palácio Nacional de Mafra tornaram-se largamente conhecidos em todo o mundo. O que faz deles um conjunto único não é o seu número mas o facto de terem sido construídos ao mesmo tempo e terem sido concebidos originalmente para tocar em conjunto.

Os seis instrumentos foram construídos pelos dois mais importantes organeiros portugueses do seu tempo - António Xavier Machado e Cerveira e Joaquim António Peres Fonates - tendo sido terminados entre 1806 e 1807. Os últimos dois foram inaugurados a 4 de Outubro de 1807, tendo um número substancial de composições envolvendo os seis órgãos sido produzidos nesse ano.

Sinfonia a 6 órgãos (1807)

António José Soares (1783-1865)

(primeira audição moderna)

Os seis órgãos (dois na Capela-Mor, dois no transepto Norte e dois no transepto Sul, embora diferentes entre si, têm várias características comuns. Algumas, como as palhetas horizontais ou o teclado dividido, são frequentes entre os instrumentos ibéricos da época. Outras, como as palhetas de ressoador curto, a Voce umana italiana e especialmente o someiro duplo, são tipicas da escola de Cerveira e Fontanes.

Peço a palavra

Uma semana depois do último escrutínio popular ocorrido em Portugal tendo por pano de fundo as denominadas eleições autárquicas, nas quais o PSD "registou enquanto tal uma derrota eleitoral nacional." (Pedro Passos Coelho dixit) surgem cada vez mais vozes - umas com mais rosto do que outras - a "exigir" um Congresso Nacional Extraordinário (CNE).

Parece-me, pois, oportuno expressar a minha opinião sobre esta espécie de concílios partidários que, por vezes e de acordo com esta mesma nomenclatura marcadamente eclesiástica, assumem a forma de conclaves.

Retenho a este propósito uma expressão utilizada em seu tempo por um ex-professor de Ciência Politica, o Dr. Fernando Seara (curiosamente um dos grandes derrotados da noite eleitoral) que, a propósito destes congressos, dizia que os mesmos já se encontravam decididos mesmo antes de começarem.

Confesso que, desde então, não consigo afastar esta expressão da minha cabeça cada vez que "olho" para um qualquer Congresso partidário, seja ele ordinário ou extraordinário.

No essencial e sem que alguma vez tenha tido a possibilidade de participar em tal evento - algo que dificilmente alguma vez virá a suceder - a verdade é que parece tratar-se de um exercício de puro masoquismo aquele que os congressistas se submetem durante as habituais 48 horas do evento, com os "trabalhos" a começarem normalmente cedo e a terminarem quase sempre "noite dentro".

Mas o que sucede, afinal, durante este período de especial "agitação" partidária?  

Aparentemente tudo mas, em termos práticos, nada.

Aquilo que parece suceder são verdadeiras maratonas de discursos que a história -com raríssimas excepções - jamais lembrará, em que os oradores inscritos falam para uma plateia que invariavelmente os aplaudirá, com mais ou menos entusiasmo.

De resto e de congresso para congresso aquilo que parece mesmo mudar é o respectivo pano de fundo e, naturalmente, os oradores.

Ora, sobre aquilo que não há nada a dizer torna-se dificil aos jornalistas - e são normalmente muitos - exercer o respectivo trabalho, o que vale por dizer "arranjar" matéria que justifique uma "entrada em directo" ou um mero tema de conversa.

Por isso mesmo o interesse jornalístico tende a recair sobretudo sobre aqueles oradores que, de alguma forma, quebram uma espécie de unanimidade que tende a instalar-se nos Congressos e decide fazer o chamado discurso "polémico" que, também ele, será aplaudido mesmo que seja efectuado em manifesto antagonismo com os seus precedentes e os seus subsequentes.

Mas a atenção recai normalmente também sobre um ou outro congressista que, saindo do anonimato - inclusive dentro do seu próprio partido - se destaca dos demais, não necessariamente pelo conteúdo do seu discurso ou do carácter inovador das suas ideias, mas pela forma "pouco ortodoxa" com que as exprime perante os seus correlegionários.

Tirando isso resta, quase sempre, esperar pelo discurso inicial e pelo discurso final do líder partidário, que pode até nem ser o mesmo caso o Congresso se destine - como por vezes acontece - a eleger um novo líder.

Mas também aqui é raro haver surpresas em linha, aliás, com o que afirmava o Dr. Fernando Seara.

É que ou essa eleição já está decidida por ter sido precedida de um escrutínio distrital do partido ou a disparidade de forças entre o candidato favorito e os demais é tão evidente que o acto eleitoral em si mesmo não é mais do que um mero exercício de legitimação da liderança com uma oposição interna meramente aparente.

Terminado o Congresso o partido que o promoveu alude ao sucesso do mesmo e ao "profundo debate de ideias" que dele resultou ao mesmo tempo que os convidados dos outros partidos remetem quase sempre para o seu oposto, isto é, a "falta de ideias".

Arrumam-se as mesas e as cadeiras e tudo aquilo que por ali se passou será igualmente "arrumado", condenado a um inexorável esquecimento. Venha, portanto, o próximo porque nestas coisas dos Congressos o que os políticos verdadeiramente gostam é de se ouvir a eles próprios. Assim vão as cousas. 

3.º Portugal Grand Slam 2013

Pavilhão 3 da Cidade Universitária de Lisboa

05 de Outubro de 2013

A NOTÍCIA NO DIÁRIO DA REGIÃO