O lado B

Ao longo dos quase 3 anos de crónicas semanais (ou dissertações consoante o entendimento de cada um) foram recorrentes as alusões à actual conjuntura económica e social de Portugal, fruto das consequências que, em ambos os níveis, daí têm decorrido para os portugueses e que - temo - não deixarão de se fazer sentir durante largos anos, independentemente de qualquer mudança que se possa verificar na direcção do Governo, por ocasião das próximas eleições legislativas.

Admitindo, porém, que tal como diz o ditado "não há mal que sempre dure" creio que é também possível e até mesmo de alguma justiça fazer por esta mesma via um registo de alguns dos principais elementos positivos de um tal período, mesmo que não pretendendo assumir que outros não haverão para além daqueles que se seguidamente se haverá de referir.

Em primeiro lugar e sem que daqui se possa inferir que se trata de uma qualquer espécie de competição, creio que uma das consequências positivas da crise foi o surgimento de uma convicção mais ou menos generalizada da necessidade de uma gestão mais eficaz dos rendimentos individuais ou, dito de outra forma, uma maior apetência para a poupança.

Em bom rigor não deveria ter sido necessário chegar a este ponto para que se chegasse a esta conclusão/necessidade mas - realidade incontornável - a menor propensão para a poupança é directamente proporcional à convicção por parte da "oferta" relativamente a uma maior disponibilidade das pessoas para o consumo, com especial relevo para os bancos que não deixaram de procurar cativar esse mesmo "apetite" a qualquer custo ou, no caso vertente, a qualquer preço.

Não é menos certo que a poupança excessiva tem - paradoxalmente - um efeito negativo na economia por ser propiciadora de uma retracção no consumo que tem como resultado uma redução do investimento que gera, por seu turno, mais desemprego, ou seja, menos dinheiro disponível e ainda menos consumo.

Se desta crise resultar uma percepção geral de que é essencial uma gestão equilibrada dos rendimentos entre aquilo que é necessário ao bem estar de cada um e aquilo que é puramente acessório, a Sociedade estará certamente mais bem preparada para o que ainda há-de vir e para uma eventual nova crise futura, fazendo jus à afirmação que não é possível viver eternamente "acima das possibilidades de cada um".

Numa segunda perspectiva de factores positivos, entendo que a interiorização da noção de empreendedorismo é igualmente merecedor de um destaque, porque dela resultam em si mesmo duas consequências também elas positivas.

Por um lado a crise e, sobretudo, as situações de desemprego, tendem a motivar as pessoas a encarar o seu próprio futuro como algo que poderá passar por cada um de nós, "abraçando" projectos empresariais próprios que permitirão - assim se espera - obter resultados positivos para o seu autor mas que não deixarão de ser igualmente relevantes para a Sociedade na medida em que o sucesso de um tal projecto acarreta necessariamente mais-valias ao nível da disponibilização de novos produtos ou serviços, mas igualmente na potencial criação de mais emprego, ainda que admita que nem sempre estas iniciativas individuais estarão adequadamente assentes em bases suficientemente fortes (estudos de mercado, etc) para uma subsistência duradoura.

Por outro lado e "olhando" para as empresas, esta noção de empreendedorismo tem levado muitas empresas a reconhecer as limitações do mercado português e, consequência de tal facto, a abrirem as suas "portas" a outros mercados - não necessariamente o Europeu - sendo o crescimento sustentado das exportações uma flagrante demonstração desta mudança de atitude por parte dos empresários, a qual só poderá ter alguma perspectiva de sucesso se fundada num conhecimento profundo desses "novos" mercados e sobretudo uma consciência de que tal não tem, quase nunca, como consequência o lucro imediato.

Fixando as perspectivas positivas dos "tempos de crise" e com a ressalva inicial de não pretender encerrar este elenco sem admitir que outras mais haverá, interessa-me relevar o renascer de uma atitude activa por parte das populações no sentido de reconquistar uma auto-consciência de que há ideais pelos quais merece sempre a pena  lutar.

Seja pela forma das curiosas "Grandoladas" ou de uma maior intervenção cívica em debates públicos o que importa é cada um de nós "perceber" que o nosso próprio bem-estar futuro depende exclusivamente das nossas opções mas também de uma capacidade de interiorizar um maior sentido critico, de exigência mas igualmente de reforço da cidadania para que esse desiderato possa ser alcançado, desde logo numa maior e mais consciente participação nos actos eleitorais, independentemente da escolha que cada um.

É que o ditado a que me refiro inicialmente não termina por ali pois, por alguma razão, a sabedoria popular entendeu dar-lhe continuação ao dizer que também não há "bem que nunca acabe". É fundamental que tenhamos consciência plena disso mesmo. Assim vão as cousas.      

A vida é assim

Um estudo recente veio dissociar a ideia de felicidade nas crianças à riqueza material do dinheiro.

Independentemente de concordar ou não com os resultados de tal estudo, cujos fundamentos teóricos e práticos não domino, e por isso mesmo não ouso contestar, parece-me sobretudo interessante fazer a “ponte” com a situação vivida precisamente no seu extremo oposto, isto é, a velhice.

A motivação para o referido salto temporal não se prende, portanto, com qualquer conceito de “segunda infância” mas, tão-somente, o de concluir que provavelmente este mesmo estudo, efectuado nesta fase da vida, apresentaria certamente conclusões bastante diferenciadas no que se refere à associação do dinheiro à noção de felicidade.

Não se trata de negligenciar a importância da saúde e do suporte familiar, mas sim o de dar relevância à necessidade de poder fazer face a essas necessidades através do rendimento extraído da forma de remuneração por excelência destes presumíveis antigos trabalhadores, a que se convencionou chamar de reforma.

Ora, neste capítulo específico, Portugal tem claramente duas categorias de reformados, sendo a primeira delas aquela que corresponde a uma franja da população que tendo trabalhado arduamente grande parte das suas vidas não faziam quaisquer descontos para a Segurança Social simplesmente porque ela não existia tal como a conhecemos hoje.

Este grupo de cidadãos cuja expectativa de vida normalmente se confinava ao trabalho agrícola ou nas grandes indústrias ficou “condenado” por essa via a receber um valor correspondente à reforma que se situa, em muitos casos, no limite do valor mínimo de sobrevivência e muito claramente dentro de parâmetros normalmente associados a situações de pobreza.

A incapacidade do Estado, enquanto “entidade patronal” desta camada da população, em promover uma justa compensação por décadas inteiras de sacrifício – normalmente associado ao abandono escolar precoce – esbarrou sempre na equivalente incapacidade financeira em disponibilizar recursos para que tal pudesse suceder, normalmente canalizados para projectos socialmente menos relevantes mas certamente mais “visíveis”.

A segunda categoria de reformados remete para aqueles indivíduos que, tendo uma carreira contributiva completa, isto é, em que em cada mês e ano de trabalho uma parcela do respectivo rendimento revertia para os cofres do Estado, na expectativa que tal contribuição pudesse no futuro assegurar para os próprios uma subsistência tranquila após o final da carreira.

De acordo com este princípio, um qualquer cidadão terá direito a uma reforma que corresponderá a um valor próximo daquele que auferia no dia imediatamente anterior ao da sua passagem à condição de reformado.

Tal pareceu ser sempre mais ou menos consensual na nossa Sociedade, não obstante os sucessivos alertar para o desequilíbrio das contas da Segurança Social, sobretudo devidos à eventual incapacidade de adaptação do modelo existente à constante mutação da realidade social, tendo “à cabeça” o aumento da esperança de vida com o consequente alargamento do número de anos aos quais o Estado tem de dar resposta.

Acontece que, mais do que promover essa mesma adaptação, os sucessivos Governos foram, ao invés, criando mecanismos de limitação progressiva dos mecanismos de cálculo do valor das reformas incluindo a limitação dos respectivos limites máximos.

Tal situação não pode deixar de configurar aos olhos de quem descontou uma parcela – por vezes significativa – das suas remunerações para a data da reforma como uma alteração das regras “do jogo” a meio do próprio “jogo”.

Acresce a este facto que, ao contrário de qualquer cidadão em actividade de funções, um reformado não tem aquilo a que se poderia designar de um “plano B”, como seja o de iniciar um plano de poupança paralelo ou simplesmente adaptar a sua actividade de forma a tentar aumentar os respectivos rendimentos.

No limite, poderá ocorrer-lhe o pior dos cenários admissíveis que é o de regressar à vida activa com a certeza, porém, que a capacidade de reabsorção no mercado laboral é-lhe praticamente vedada.

É fácil, portanto, concluir que qualquer medida que afecte esta expectativa, incluindo a recente cativação dos subsídios de férias e de Natal é profundamente imoral e inaceitável num Estado de Direito.

Trata-se de uma manifestação prática do Estado, enquanto entidade tutelar, em cumprir com a sua quota-parte de responsabilidade em assegurar na infância como na velhice o cumprimento de uma das suas tarefas fundamentais constitucionalmente previstas.

Estaremos, porventura, a afastar-nos cada vez mais de dois princípios emergentes da Revolução Francesa – a Igualdade e a Fraternidade – nos quais assenta a Carta dos Direitos do Homem e do Cidadão e da nossa própria Constituição, e ao persistir por essa via estaremos também muito próximos de limitar (ou mesmo eliminar) o seu terceiro sustentáculo, a Liberdade. Assim vão as cousas.

Regras simples

Que os tempos são de crise é frase infelizmente já “gasta” de tão reiteradamente ser “recordada” a todos aqueles que infelizmente com ela sofrem, ainda que, naturalmente, tal sacrifício não seja reconhecidamente proporcionalmente distribuída, ao ponto do seu significado poder representar para uns o agravamento da respectiva situação financeira e para outros uma oportunidade para dela beneficiar.

Não faltam, por isso mesmo, aqueles que aproveitam este delicado momento para facultar ensinamentos sobre gestão financeira pessoal, confirmando desta forma que também a crise poderá representar para alguns a alavanca necessária para a criação de novas oportunidades de negócio.

Assim sendo. é evidente que o centro das atenções tem necessariamente de recair sobre os primeiros, isto é, todos aqueles que vêem hoje as suas perspectivas de melhoria de condições de vida como um objectivo porventura inalcançável.

De acordo com o meu entendimento, a gestão das finanças pessoais deve (ou deveria) seguir os mesmos princípios de gestão das finanças públicas, isto é, não se deve por princípio gastar mais do que aquilo que se ganha.

Ora se na gestão dos dinheiros públicos o interesse geral – nomeadamente aquele a que se convencionou chamar de Estado-Social - poderá, em determinadas circunstâncias, implicar a necessidade de contrariar o referido principio, tal já não parece suceder quando este raciocínio se desloca para a esfera privada.

Desta forma, a base primordial de análise deverá partir de duas grandes “famílias”, ou seja, a “família” dos proveitos (ganhos) e o seu “parente” próximo das despesas, sendo que normalmente é relativamente simples perceber-se qual é o valor dos primeiros e bastante difícil conhecer-se a real extensão das segundas... e o problema começa precisamente aqui.

No entanto, sem o conhecimento prévio do impacto real de ambas, não é possível aferir da forma de resolver o possível imbróglio que daí resulta, pelo que a melhor maneira de se começar é analisar a totalidade do último ano completo conhecido (normalmente o anterior).

Da referida análise resultam normalmente a seguinte tipologia de receitas e despesas:

Receitas Fixas  - Despesas Fixas

Gastos Intermédios

Receitas Extraordinárias - Despesas Extraordinárias

Resulta desta simples divisão que, desde logo, existe uma desproporcionalidade para o lado das despesas.

No lado das receitas fixas enquadram-se os vencimentos auferidos a título de salários, sendo que aquelas que podemos rotular de extraordinárias remetem para eventuais abonos, reembolsos de impostos ou outros, e mesmo possíveis remunerações extra por parte da respectiva entidade patronal, vulgo bónus.

Relativamente a estas últimas o preferível será sempre... não contar com elas, de forma a não criar qualquer expectativa de ganho que possa não se confirmar o que, normalmente, é potenciador de dificuldades acrescidas relativamente a eventuais despesas que se tenham assumido a contar precisamente com tais receitas.

Se as mesmas se confirmarem então deverão, preferencialmente e caso haja “margem” para tal ser canalizadas para a poupança, utilizando como referência alguns depósitos bancários – à ordem ou a prazo – que actualmente remuneram tais aplicações de forma interessante face ao que se verificou em anos anteriores mantendo, contudo, a possibilidade de movimentação dos fundos a qualquer momento, em caso de necessidade extrema.

O princípio é de que se o dinheiro é para estar “parado” mais vale estar a render.

Do lado das despesas temos, quase inevitavelmente, aqueles que apelido de fixas, porque dê por onde der, têm necessariamente de existir e correspondem normalmente às despesas com bens e serviços de primeira necessidade, escolas, etc. O “segredo” para a gestão adequada destas despesas é procurar optimizar o respectivo custo, seja pela redução de gastos com energia, água ou gás, ou renegociando favoravelmente os respectivos contratos junto dos operadores, como é o caso da televisão, telefone, entre outros.

Os gastos intermédios são todos aqueles que sabemos existirem e serem necessários mas não é possível quantificar ab initio o respectivo valor ao longo do ano, como sejam as compras de supermercados, que, de uma forma ou de outra, não são passíveis de serem eliminadas, o que não significa que não possam ser bem geridas, optimizando o seu impacto nas escolhas que são feitas no momento da compra, optando por produtos de menor custo mas de qualidade idêntica.

Restam, pois, as despesas ditas extraordinárias e é precisamente nestas mais do que em quaisquer outras que reside a capacidade de resistir aos tempos de aperto, ou por outras palavras, viver com a “corda na garganta” ou ter simplesmente a noção que essa “corda” é suficientemente larga para caber em qualquer pescoço.

As palavras-chave para estas despesas resumem-se a duas: saber escolher ou, com alguma imaginação, a apenas uma: abdicar, o que se traduz precisamente no mesmo, ou seja, eliminar todas as despesas que não constituam uma primeira necessidade, aquelas que porventura era possível suportar anteriormente mas que devem estar agora na linha da frente na definição do auto-conceito de acessório.

A grande dificuldade das pessoas – como do próprio Estado – tem sido saber fazer esta escolha, porque, no essencial, é sempre difícil abdicar de um certo estilo de vida que nos traz numa primeira fase um certo conforto e até mesmo qualidade de vida, mas que ao primeiro revés se vira precisamente contra nós próprios.

O que fica suficientemente claro como “moral” da situação actual – se é que existe alguma moral na mesma – é que mais tarde ou mais cedo alguém virá junto de nós dizer-nos que não é possível manter em termos futuros a “lógica” passada, e nessa ocasião existem – sabemo-lo agora – duas vias alternativas: por nossa própria iniciativa corrigir os desequilíbrios ou serem os outros a faze-lo por nós. Custe o que custar. Assim vão as cousas.