O meu pior

Registo uma certa "moda" de, no inicio de cada novo ano, fazer-se uma espécie de resumo analítico do melhor e do pior do ano imediatamente anterior, algo que desperta em mim alguma curiosidade para permitir a mim próprio uma retrospectiva desse mesmo ano independentemente de concordar ou não com as "escolhas" de cada um ou da sua relevância.

Contudo e apesar da referida curiosidade, nunca dei por mim a efectuar um tal "exercício" pelo que, admitindo que o mesmo resulte necessariamente de uma forma de estar associada à nossa própria maneira de reflectir sobre os principais temas da nossa Sociedade e do Mundo em que vivemos, entendo ser chegada a hora de seleccionar pela positiva e pela negativa as minhas personalidades e factos do ano transacto.

Desta forma começarei pelas escolhas do lado negativo, numa espécie de "campeonato" que não terá mais de 10 "participantes" e que, como em qualquer competição, será também aqui escalonado do menos mau para o pior.

10. António Costa

Independentemente da vitória expressiva em Lisboa a sua proeminente figura de "salvador da pátria" dentro do PS encarna aquilo que, pessoalmente, mais me incomoda na política, isto é, alguém que parece fazer sempre "sombra" ao líder do seu próprio partido sem contudo assumir "oficialmente" essa posição, fazendo as "delicias" dos órgãos de comunicação e do próprio Governo através de uma presença mediática constante e por meio de afirmações que tudo parecem sugerir mas nada afirmar.     

9. Poiares Maduro

Este seria, caso não tivesse havido remodelação governamental no inicio do ano, o lugar destinado ao ex-ministro Miguel Relvas. Creio, contudo, que aquilo que sobrava a Miguel Relvas em termos de protagonismo, falta em absoluto a Poiares Maduro, a quem, logo que foi anunciada a sua nomeação para o cargo, não faltaram elogios devido ao seu currículo académico ao qual, pelo que se tem visto, não corresponde qualquer efeito prático, tão evidente é a ausência de factos que permitam - em consciência - perceber qual é, de facto, o seu papel no Governo, excepção feita a uma tentativa falhada de desempenhar uma espécie de "ministro da propaganda" através dos "célebres" "Briefings do Governo", que haveriam de terminar tão rapidamente como começaram por "ordem superior", tão evidente era a incompetência para a função.

8. Mário Soares

Sendo um apreciador do seu percurso político e da importância fulcral da sua acção no movimento democrático que haveria de libertar Portugal de um regime ditatorial com 48 anos, não me revejo na progressiva banalização e radicalização das suas intervenções públicas que, numa certa perspectiva poderiam ser louváveis por traduzirem uma necessidade pessoal de manter até ao fim da sua vida uma luta firme pelos seus ideais e convicções mas que, no essencial, têm sobretudo aproveitado aos seus opositores para "alimentar" uma campanha contra si e contra o seu papel na história contemporânea de Portugal que seria dispensável. Porventura o afastamento mediático dos últimos tempos poderá corresponder a algo que eu próprio sugeri numa dissertação anterior. E se assim for, ainda bem.

7. Extrema Direita na Europa

Diz-se, e provavelmente com razão, que o tempo tudo apaga, mas tal não pode ser a razão para que na Europa se esteja a viver um período absolutamente preocupante de ressurgimento de sentimentos xenófobos e anti-europeístas que começam - ironicamente - a ganhar força e expressão eleitoral em determinados países mais afectados no passado a esse mesmo discurso radical, ameaçando a estabilidade nesses mesmos países mas também na própria Europa, algo a que não é indiferente os efeitos da crise, normalmente o território de eleição para estes movimentos semearem as suas bases de apoio, perante uma aparente indiferença geral. O tempo não pode apagar a memória.

6. Nuno Crato

Provavelmente um dos piores ministros da educação da história de Portugal. "Conseguiu" o feito singular de destruir o trabalho da Dra. Maria de Lurdes Rodrigues, por mera opção ideológica, sem nunca manifestar qualquer sinal de dispor de uma verdadeira política para o ensino em Portugal. Por isso mesmo apelidei-o de "ministro avulso" por, insistentemente, anunciar medidas avulsas quase sempre elas próprias substituídas na semana seguinte. Detestado uniformemente por alunos, professores, pais, reitores e, claro está, pelos sindicatos, não se percebe ao certo afinal para quem governa este ministro.

5. José Sócrates

No ano do retorno à ribalta mediática optou por fazê-lo através de uma rubrica de opinião semanal onde, tal como era previsível, se "entretém" a destilar a sua oposição a quem o substituiu no Governo e a procurar "limpar" a sua própria imagem e do seu Governo. Odiado por muitos mas também (ainda) apoiado por muitos no seu próprio partido, não estou certo que este regresso e, sobretudo a forma escolhida, sejam o mecanismo adequado ao efeito pretendido, provavelmente ditado pela necessidade de se "defender" de uma convicção que foi sendo disseminada pelo actual governo de que seria ele próprio a encarnação de todos os males de Portugal, algo que o seu próprio partido não procurou ou não soube - porventura por conveniência - desmistificar.

4. Síria

O exemplo acabado da incapacidade internacional de lidar com um problema que a cada dia que passa vai causando mais mortes e desalojados. Segundo consta já terão morrido mais de 130.000 pessoas desde o inicio do conflito. Contudo apenas quando se constatou que uma pequena parcela dessas mortes teria resultado do uso de armas de destruição massiva é que a Comunidade Internacional pareceu reagir, numa espécie de "ética da morte" em que numa guerra não é indiferente a forma como se morre. De resto aquilo que se assiste é ao bloqueio das Nações Unidas por interesses divergentes que o comum dos mortais - mas sobretudo os próprios sírios - terão dificuldade em entender, como difícil de entender será quem são afinal os "os bons e os maus da fita" neste conflito.

3. Fogos florestais

Numa espécie de tradição sem patrono o país "assistiu" uma vez mais à devastação da sua área florestal desta vez com o lamentável acréscimo de mortes entre os bombeiros. Como sempre acontece em Portugal o assunto vai-se resolvendo pela sucessão das estações que fazem cessar os fogos mas tal como também sempre se verifica os tempos que se seguem são mais de apurar responsabilidades - pelos fogos e pelas mortes - do que "atacar" convenientemente o problema no seu tempo devido, isto é, nas estações menos expostas ao calor. Como esta "lógica" tende a imperar é expectável que neste novo ano a história se repita até que um dia esse mesmo problema deixe de existir simplesmente porque nada mais há para arder.

2. Paulo Portas

Juntou ao seu "famoso" populismo a ideia de alguém quem não consegue ele próprio lidar com a sua própria maneira de estar em política. Não está em causa sequer as "piruetas" que tem efectuado para gerir a evidente contradição entre tudo aquilo que afirmava na oposição em defesa dos reformados e dos mais pobres em geral. O que se ficou a saber é que a força das suas próprias palavras têm uma reduzida validade e que a sua "irredutibilidade" e as suas "linhas vermelhas" têm o valor que o próprio lhes quiser dar, em função da sua própria ambição. Colocou o seu partido no chamado "arco da governação" e de lá parece não querer sair nem que para isso tenha de anular as suas convicções. 

1. Cavaco Silva

Acabou o ano como começou. Um discurso inútil, pleno de auto-elogio e de afirmações de uma convicção pessoal de que a razão estará do seu lado e de mais ninguém. Continua a fazer a gestão da sua própria imagem para futuro eliminando qualquer associação à situação presente mas, sobretudo, ao seu próprio passado. Talvez por isso mesmo qualquer nova comunicação ao país é necessariamente seguida de um esclarecimento da sua "casa civil" que procurará esclarecer aquilo que supostamente deveria ter sido claro anteriormente. Continua a falar em "consensos" como se não fosse ele próprio uma das razões para essa mesma falta de consenso. Ficará para a história como o pior Presidente da 3ª República em Portugal.

Recordar o que pior se passou num ano e as figuras que o marcaram causam-me uma sensação de desgaste que procurarei "compensar" na próxima semana quando, nessa ocasião, efectuar o "desfile" das coisas boas que se passaram nesse mesmo ano. Assim vão as cousas.

Falsa partida

Na semana em que a troika nos faz pela 10ª vez uma "visita" a propósito das pré-agendadas avaliações periódicas da implementação do "famoso" Memorando de Entendimento Sobre as Condicionalidades de Política Económica, doravante designado pelo acrónimo MESCOPE ou simplesmente por Memorando de Entendimento, dou por mim a exercitar os meus conhecimento básicos ou, dito outra forma, dei-me ao trabalho de ler o referido documento de uma ponta à outra.

Talvez pudesse e devesse te-lo feito antes na medida em que, não raras vezes, a ele me refiro nas minhas dissertações ainda que, valha a verdade, não o tenha alguma feito na perspectiva de dissertar sobre alguma das suas cláusulas, sob pena de rapidamente ser desmentido, preferindo antes uma abordagem ao documento de forma conceptual que, no fundo, é aquela que o mais comum dos mortais fará, sem que sequer possa ser censurado por isso.

A primeira constatação é que, por mera coincidência do destino, o MESCOPE apresenta uma data que é coincidente com a aquela que, pelo calendário, é também a minha data aniversaria, pelo que doravante não deixarei de me lembrar que nesta mesma data, uns anos antes, o então governo demissionário do Eng. José Sócrates com a supervisão de PSD pela mão do Dr. Eduardo Catroga e do CDS pelo inevitável Dr. Paulo Portas, assinaram um documento que visava, nas "palavras" do próprio documento a "concessão de assistência financeira" a Portugal, temática a que voltarei na parte final do presente texto.

Sem querer também agora entrar a fundo em cada uma das clausulas que compõem o Memorando entendo ainda assim e quase inevitavelmente, extrair do seu conteúdo geral quatro grandes conclusões, a que seguidamente darei forma.

A primeira resulta desde logo da dimensão do MESCOPE, na medida em que seria minha convicção - e provavelmente da esmagadora maioria das pessoas - que um documento de compromisso que, no essencial, prevê o resgate do país por uma nada despiciente soma de 80 mil milhões de euros, teria um volume de páginas considerável, deixando a cada um dos leitores a definição de "considerável" mas que, na minha opinião, deveria ser pelo menos superior ao Orçamento de Estado, na medida em que se este se destina a vigorar pelo prazo de um ano já o Memorando tem uma "validade" de um pouco mais de 3 anos.

A verdade é que não é bem assim pois afinal o Memorando de Entendimento apresenta umas singelas 35 páginas o que, em bom rigor, significa que o meu próprio contrato de empréstimo tem um volume superior quando afinal de contas envolve valores consideravelmente mais... humildes.

O motivo para que tal suceda é, no fundo, a segunda grande conclusão, isto é, aquela que remete para o tempo verbal mais utilizado em todo o texto que, para quem ainda se lembra dos tempos de escola, é  o da terceira pessoa do singular do futuro do presente do indicativo e, dito isto, desafio cada um a pesquisar que conjugação verbal será esta.

Abrindo, contudo, a porta deste mistério, diga-se que o que o MESCOPE define não são os normativos que hão-de ser seguidos durante o período do resgate mas sim a definição do que ao Governo compete fazer para o conseguir, numa base cronologicamente datada por cada trimestre, isto é, aqueles que coincidirão com a visita da troika para verificar o nível de implementação das políticas para o cumprimento do Programa de Assistência.

Por isso mesmo e esta é a terceira conclusão não será fácil ao leitor encontrar no documento algumas das medidas mais "emblemáticas" da politica de austeridade do Governo na medida em que, simplesmente, elas não estão lá, razão que justifica a frase proferida por alguns de que o executivo foi ou terá ido para "além do memorando".

Dando como exemplo - entre muitos outros possíveis - nada consta no documento sobre a subida do IVA ou o corte dos subsídios de férias e de Natal, pelo que apenas nos é possível concluir que não sendo imposições da troika são, antes de mais, o resultado do entendimento do Governo sobre a forma de dar corpo e substancia a algo que se encontra repleto de enunciados gerais.

Ora este poder discricionário na aplicação das medidas contidas no MESCOPE leva-me a retomar a questão que havia ficando em suspenso no inicio do texto e que servirá, para todos os efeitos, como última grande conclusão, sendo forçado a concluir que o simples facto dos principais partidos do chamado "arco da governação" terem participado na sua formulação deveria ter levado a um compromisso de alargado - senão mesmo uma grande coligação - tendo em vista a definição das politicas para implementação do Memorando de Entendimento que teriam por base um consenso alargado e, nessa medida, provavelmente mais aceitáveis pela generalidade dos cidadãos.

Não foi, para nosso infortúnio, nada disso que se passou pela confluência de diversos factores, tendo por um lado o descrédito que nessa altura caíra sobre o Governo Sócrates, por outro a mais do evidente ânsia pelo poder da dupla Passos Coelho/Paulo Portas e, finalmente, a ausência de um verdadeiro empenhamento por parte do Presidente da República em ser o "mediador" dessa necessidade.

O resultado é o conhecido e, talvez por isso mesmo, à luz de uma perspectiva nada animadora de um segundo resgate ou de um plano cautelar (algo que ainda ninguém sabe muito bem o que será) se volte a falar na necessidade de consensos para daqui a 7 meses, isto é, coincidindo com o fim do MESCOPE.

Não creio, contudo, que tal seja possível sem a realização de eleições antecipadas, uma vez que é fácil de perceber que o principal partido da oposição não estará disposto, razoavelmente, a simplesmente aderir a um plano negociado pelos partidos da coligação. 

Ora, precisamente nesse aspecto Portugal terá muito a aprender com o modelo alemão após as recentes eleições legislativas, em que os dois principais partidos - à falta de uma maioria absoluta - concorreram isoladamente a essas mesmas eleições para seguidamente se coligarem, claro está, a bem da Nação. Assim vão as cousas.

Medo da sombra

Os últimos anos da “governação Sócrates” foram marcados por um acentuar da conflitualidade social entre o cidadão “comum” e os membros do Governo e, em particular, relativamente à figura do então Primeiro-Ministro.

É bom dizer-se, no entanto, que a presente dissertação tendo o seu início histórico no anterior executivo poderia, em bom rigor, situar-se em momentos anteriores, na medida em que, independentemente dos “intérpretes”, a conflitualidade a que me refiro não foi em caso algum um fenómeno que tenha tido nesse momento o seu início ou que possa sequer ser “apropriado” por alguém, a título de exclusividade.

Regressando ao tema que há-de nortear estas linhas, pretendo dirigi-lo não na perspectiva dos agentes activos da contestação – os cidadãos – mas sim aqueles que de alguma forma serão o seu oposto, isto é, os políticos, ou mais exactamente a sua reacção aos movimentos de contestação.

Diga-se, em abono da verdade, que seja em tempos de “bonança” ou de “tempestade” a relação dos políticos com todos aqueles que neles depositaram (ou não) a sua confiança, foi quase sempre de receio, sendo que este verdadeiro “estado de alma” é progressivamente ampliado de forma proporcional ao aumento da insatisfação.

Existem, mesmo para os menos atentos, sinais evidentes desta convicção, quando, por exemplo, as conferências de imprensa deixam de o ser enquanto tal, passando a meras operações discursivas, em que o orador previamente define as regras do “jogo”, e que passam pela ausência de possibilidade de questionar qualquer das afirmações anteriormente produzidas, limitando-se o auditória a ser “espectador” passivo da informação que acaba de lhe ser transmitida.

Este comportamento, cada vez mais usual, não tem outra razão de ser que não seja o de evitar que o referido orador seja “confrontado” com as expectáveis questões que se seguiriam, presumindo-se até prova em contrário, que delas decorria a necessidade de aprofundamento dos temas abordados, levando à necessidade de uma resposta que não se pretende dar.

Uma outra evidência deste sintoma é o aparentemente incompreensível hábito do recurso à “famosa” porta dos fundos para entrar e sair de qualquer recinto (normalmente a grande velocidade), evitando dessa forma o contacto com um qualquer grupo de maior ou menor dimensão que, esperando certamente um comportamento diferente do seu representante o aguardava “pacientemente” à entrada da porta principal, por onde o mesmo não chegará a passar.

Mais recentemente mesmo esta espécie de “fuga” deixou de ser “meio” suficiente e, sempre com a devida justificação, passou a ser frequente a ausência “à última da hora” do ilustre convidado que se aguardava, ficando quase sempre “no ar” a convicção que essa mesma ausência possa ter tido uma motivação mais compatível com a percepção da necessidade de evitar o contacto com uma qualquer manifestação de circunstância, que certamente o próprio não ignoraria.

Por fim, o receio com que a classe política parece “relacionar-se” com os cidadãos é igualmente mensurável pelo crescimento exponencial do número de elementos da respectiva segurança pessoal, ou conforme é comum dizer-se, dos seus guarda-costas.

Compreender-se-á agora a “ponte” que procurei efectuar entre os últimos anos de governação do Eng. José Sócrates e aquilo que é possível constatar em pouco mais de um ano do actual governo do Dr. Pedro Passos Coelho.

O que parece faltar a uns e outros é a percepção que este distanciamento forçado em relação às pessoas podendo “defende-los” de algum encontro indesejado com algum cidadão mais inconformado, afasta-os não apenas dessas mesmas pessoas, mas fundamentalmente da realidade que aparentemente querem ignorar.

Por isso mesmo sou forçado a concordar com o Dr. Mário Soares (ele próprio com histórias para contar neste capítulo) quando diz que «quem tem medo do povo não tem o direito de cumprir as missões importantes que a alguns foram conferidas”.

Esta talvez seja, em resumo, a principal diferença entre um verdadeiro político e um oportunista. Assim vão as cousas.

A flagelação

A história está repleta de epítetos que apresentam um sufixo comum que os associam uma qualquer tendência social, económica ou religioso.

O sufixo “ismo” a que me refiro, designa mais exatamente os seguidores de tais correntes e teve sempre ao longo dos tempos uma maior ou menor dimensão consoante a amplitude do pensamento a que se encontra necessariamente associado.

A política, naturalmente, não“fugiu” nunca a este rótulo para a posteridade mas, como não podia deixar de ser, apresentar particularidades que a caracterizam de forma diferenciada das demais.

É bem verdade que, na sua essência, não divergem significativamente das demais, na medida em que se encontram intimamente direcionadas para grandes linhas da filosofia política, destacando-se em particular o Socialismo e o Comunismo, mas também o Liberalismo, o Conservadorismo, o Fascismo, entre outros.

Também na política sempre se verificou a tendência para acrescentar um prefixo às palavras a que se havia acrescentado um sufixo, que tem normalmente o significado de conferir aos respectivos seguidores uma linha de pensamento que apresenta algumas derivações face ao pensamento inicial.

O tal prefixo “neo” – que remete para a palavra novo - acaba por introduzir, a meu ver, algum sentimento de desorientação nos seus potenciais seguidores na medida em que passa a competir aos respectivos lideres demonstrar adequadamente o motivo pelo qual são adeptos de uma determinada corrente de pensamento mas não exactamente da mesma forma.

Ou seja, em bom rigor, explicar qual é a “novidade” subjacente a este novo entendimento – ou leitura – da corrente política que constitui a sua própria genética.

Dessa forma passou a ser parte integrante do léxico comum a utilização de referências ao “Neo-Liberalismo”,“Neo-Conservadorismo”, etc.

De igual modo o sufixo “ismo” foi igualmente objecto de sinalização em referências que remetiam directamente para pessoas individualmente consideradas, destacando-se nesse particular o famoso“Marxismo-Leninismo”.

Neste particular o mundo político apresenta uma proficuidade assinalável uma vez que a associação atrás referida passou a ser usada de forma tão recorrente que, como seria de esperar, se banalizou.

Dessa forma qualquer corrente interna de um partido político passou ela própria a ser merecedora do “famoso”sufixo, situação que normalmente é particularmente “visível” no momento da mudança de liderança sendo independente das vitórias – ou ausência das mesmas –do líder anterior ou da capacidade – ou falta dela – do novo líder.

No fundo, basta associar um conjunto de militantes à linha de orientação política de um líder passado, presente ou até futuro para se passar ter “direito” a uma espécie de perfilhação do respectivo pensamento.

Este tipo de “lógica” parece ter voltado agora ao de cima no Partido Socialista no qual surgem vincadas – e mesmo extremadas – as posições de quem se revia na linha política do Eng. José Sócrates e nas da actual liderença do Dr. António José Seguro.

Ora, aos olhos dos portugueses tudo isto parece, no mínimo, estranho.

Isto é, mal se percebe como é que um partido saído de uma derrota eleitoral que deu a maioria parlamentar aos seus principais “concorrentes” políticos da direita se “entretém” – aparentemente – a gerir questões de natureza interna que fundamentalmente a (quase) ninguém interessam – pelo menos fora do partido – quando deveriam procurar aglomerar as réstias de unidade que subsistem a qualquer derrota, no sentido de demonstrar à Sociedade que no futuro poderão novamente contar com eles.

Nada disso sucede, parece que afinal, qual cão que lambe as feridas, os males de que padece o Partido Socialista continuam bem vivos e sem perspectiva de cura à vista.

E porquê? Porque a história sempre nos ensinou que mesmo um líder pode mais facilmente “sobreviver” na memória colectiva independentemente dos seus erros de governação ou de liderança (veja-se o caso das correntes ligadas a lideres ditatoriais) do que a um líder fraco.

E essa parece ser a fórmula explosiva internamente no Partido Socialista, ou seja, parece ser mais razoável manter a associação ao líder anterior independentemente do descrédito actual do mesmo do que à nova liderança, simplesmente porque esta revela uma (nada) surpreendente falta de capacidade aglutinadora, exactamente a situação oposta à que se verificava anteriormente.

No meio disto tudo, e sem que se perceba precisamente porquê, circulam aqueles que se mantêm fielmente alinhados com o “Socratismo” e os demais que discretamente vão acentuando a desconfiança sobre a capacidade do “Segurismo” poder constituir uma alternativa ao actual Governo, tudo isto com a preciosa “ajuda” de um conjunto de comentadores televisivos que vai desenhando semanalmente a realidade política à medida dos respectivos interesses.

À distância, o Governo e os partidos que o sustentam vão acompanhando este desfasamento da sua principal “ameaça”como uma garantia de poder levar por diante as actuais políticas de austeridade sem o “transtorno” de uma oposição verdadeiramente digna desse nome.

Quando o Partido Socialista“resolver” acordar deste torpor talvez venha então a constatar uma nova realidade, aquela que torna evidente que a distância que o separa dos partidos do poder é já maior do que aquele que o separa dos partidos mais à esquerda. Talvez se chame a isto neo-realidade. Assim vão as cousas.

A verdade....

Durante o período eleitoral e logo após ter tomado posse como Primeiro-Ministro o Dr. Pedro Passos Coelho afirmou que não iria utilizar a célebre forma de escape normalmente utilizada por qualquer novo Governo, abstendo-se de invocar a "pesada herança" do Governo que o precedeu.

Fez bem em anunciar tal propósito deixando, em termos práticos, a tarefa sempre oportuna de justificar algo que se apresenta de difícil justificação para os seus ministros mais políticos, surgindo naturalmente o Dr. Miguel Relvas à cabeça dessa incumbência.

A verdade, porém, é bastante mais complexa do que a simples justificação do presente com factos do passado poderá representar.

O segundo mandato do Governo do Eng. José Sócrates enfermou fundamentalmente de 3 grandes pecados.

O primeiro foi o de não dispor de uma maioria parlamentar que lhe desse suporte às principais medidas que haveria que tomar face à mais do que evidente complexidade da situação das finanças pública portuguesas.

Essa margem de manobra, esse quase fundo de maneio de que o Dr. Pedro Passos Coelho dispõe actualmente garante-lhe a viabilização dos sucessivos planos de austeridade, outrora chamados de Planos de Estabilidade e Crescimento.

O Eng. Sócrates não soube ou não quis negociar as necessárias maiorias parlamentares e por isso mesmo colocou-se à mercê dos "timings" eleitoriais da oposição, mas também refém de si próprio ao assumir uma politica económica aquém do desejado, porventura convicto da impossibilidade de fazer passar outras medidas certamente mais graves, mas porventura mais necessárias.

O segundo pecado foi o de querer passar uma imagem de um Portugal (quase) imune à crise quando eram evidentes os sinais de deterioração da nossa economia.

Ao mesmo tempo que o fazia dava normalmente sinais contrários disso mesmo anunciando nos planos de austeridade, ditos de estabilidade e crescimento, numerados pela respectiva letra romana.

Com tudo isto a confiança de quem por duas vezes o havia eleito para o cargo foi-se progressivamente esfumando, aliado a uma crescente de novos e velhos "opinion makers" que diáriamente desmontavam as novas e velhas políticas económicas do Governo.

Em política é muito comum usarem-se expressões que pretendendo afirmar uma coisa parecem querer dizer outra substancialmente diferente, mas para o cidadão comum uma mentira será sempre isso mesmo, e não apenas uma forma de faltar à verdade.

O terceiro pecado foi o de não conseguir proceder entre mandatos à renovação de cargos ministeriáveis, procurando trazer para a primeira linha da política personalidades sobre quem se pudesse igualmente renovar a confiança.

Ao contrário do que normalmente se pretende fazer crer a competência não é uma característica exclusiva daqueles que se situam pretensamente fora dos aparelhas partidários.

A questão é de sobremaneira simples: ou se é ou não se é competente.

Os governos do Eng. Sócrates ficam intimamente ligados à actuação de alguns ministros tidos como independentes mas lamentavelmente com reduzida capacidade política, ficando mais na memória colectiva pelas suas gafes e omissões do que pelos seus méritos governativos.

A factura nestes casos é passada, entregue e paga por quem teve a tarefa de os escolher, ou seja, o próprio Primeiro-Ministro.

O epílogo destes 3 pecados dá-se com a assinatura do memorando de entendimento com a troika, com quem aliás havia feito juras de jamais governar... e nisso acabou por ter razão.

Involuntariamente ou não, ficará para a história um dia desvendar.

Consta que é na hora da morte que surge o arrependimento. 

Não creio, contudo, que a morte política sobrevenha tal estado de espírito, mas quer acreditar que o Eng. Sócrates no momento em que percebe que jamais teria uma terceira oportunidade de reeleição terá igualmente percebido que seria a ele próprio e somente a ele que seriam imputadas as responsabilidades pela situação actual do país. Assim vão as cousas.

(Continua na próxima semana)

O impecilho

Quando rebentou a crise de 2009 os Estados, nomeadamente os integrantes da UE, norteavam as suas politicas numa lógica de consolidação orçamental e controlo da despesa pública (ainda que alguns de forma meramente aparente) em linha com as disposições dos tratados que regem as relações entre os diversos estados-membros.

Quer isto dizer que se seguia uma politica comum de redução do défice das contas pública, controlo da inflacção e manutenção de elevados niveis de emprego.

Para que tal tenha sido possivel os diversos Estados empreenderam medidas de rigor e, não raras vezes, com sacrificio das respectivas populações, na medida em que houve necessidade de recorrer ao agravamento da politica fiscal, isto é, com recurso a aumento de impostos. 

A grande verdade é que se as regras dos tratados são iguais para todos, nem todos os Estados são iguais, ou como se costuma dizer "andam à mesma velocidade".

Se alguns países crescem fortemente à custa das suas exportações e da produtividade do seu aparelho económico, com pouca ou nenhuma intervenção estatal, outros há que por não disporem de quaisquer dessas ferramentas (ou por fraca expressão das mesmas) necessitam de uma dose de esforço muito mais acentuado para poderem acompanhar o "passo" dos seus parceiros europeus.

Nos EUA esta questão nem se colocava, uma vez que a figura do Estado central se encontra desde sempre, confinada ao papel de espectador mais ou menos atento, sendo qualquer intervenção na economia desaconselhada e mesmo vista com reprovação.

A grande recessão de 2009 - se me é permitido apelidá-la dessa forma - veio, de forma abrupta, inverter esta lógica.

O Estado, essa entidade supostamente reguladora e vista como má gestora das suas empresas, foi obrigado (literalmente) a intervir de forma séria na economia, mandando às "urtigas" todo o esforço acumulado durante anos, o que em linguagem económica não quer dizer mais do que começar a gastar o que não se tem.

Ficámos a saber que os Estados também podem falir, mesmo os mais ricos, como foi o caso de um dos mais insuspeitos países do mundo, a gélida e vulcânica Islândia.

O sinal evidente de que provavelmente as coisas não poderiam ter sido feitas de outra forma surge, aliás, de onde menos se esperava, isto é, dos EUA.

A Administração Obama para evitar o colapso economico do país foi obrigada a nacionalizar empresas-chave da economia americana para obstar, por exemplo, a que os americanos ficassem sem as suas reformas de um dia para o outro.

Não adianta aprofundar o que se seguiu: defices nunca antes vistos, desemprego galopante, desinvestimento geral, ou seja, instalou-se a desconfiança global.

Mas esta coisa das crises é como os nossos dias, ou seja, tem altos e baixos e tal como depois de uma descida vem necessáriamente uma subida, o ano de 2010 veio desanuviar o ambiente geral.

O problema é que se "acordou" nesta altura para a situação em que alguns países (nomeadamente os europeus) ficaram depois da tempestade, tendo-se desde logo apontado o dedo aos "mau da fita" ou seja aos poderes centrais de cada país, nomeadamente as medidas anteriormente tomadas no combate à crise.

Os diversos Estados foram então confrontados com a obrigação, uma vez mais ao abrigo dos tratados, a retomar o ciclo de crescimento económico, reduzido o défice, etc, etc, tudo já antes visto.

Mas lá voltamos ao mesmo: é que para alguns países será relativamente simples retomar os eixos por via da sua própria actividade económica, para outros, como Portugal, tal dificilmente (ou jamais) será conseguido.

E não o é simplesmente porque nunca assim foi, porque nos habituámos a viver com uma máquina estatal excessivamente "pesada" e com baixos indices de produtividade, o que se reflecte no facto de exportarmos menos do que aquilo que compramos lá fora.

Entendo, contudo, que há duas questões que deveriam (e temo que não o venham a ser) colocadas:

• 
  
  Poderiam os Estados ter actuado de maneira diferente em reacção a uma crise cuja amplitude remetia para o ano de 1929?

• 
  
  Poderão os Estados da UE continuar a procurar convergir numa lógica de "todos diferentes, todos iguais"?

A resposta é, a meu ver, necessáriamente negativa em ambos os casos.

A questão é que uma vez aqui chegados o discurso contra o papel dos Estados na economia se radicalizou, o que só pode significar memória curta ou oportunismo politico. A verdade é que a expressão "neo-liberalismo" passou a constar da ementa de politicos, economistas e daqueles que diáriamente analisam uns e outros.

Em Portugal a figura do dito "neo-liberalismo" aparenta ser o Dr. Pedro Passos Coelho, e para quem tem dúvidas sobre o que representa de facto esta palavra bastará tentar perceber o que resulta da proposta de revisão constitucional que o seu partido publicamente anunciou e o "à vontade" com que aparentemente se dispõe a governar se e quando o FMI nos fizer uma "visita".

Pode ser que me engane, mas este país ainda vai ter saudades das "politicas de direita" do Eng. José Socrates. Assim vão as cousas.

Todas as verdades e mais três

Aguardei, de forma consciente, que passasse algum tempo após o fim dos trabalhos da Comissão Parlamentar de inquério ao denominado "negócio PT/TVI".

Fi-lo, numa dupla convicção, a primeira das quais de que só o tempo permite amadurecer a forma como analisamos algumas questões e a segunda para confirmar a minha expectativa de que este assunto "morreria" no dia imediatamente seguinte ao termo dos referidos trabalhos.

Tal foi o que veio efectivamente a acontecer.

O que importa então é reconhecer que este assunto só desaparece do nosso firmamento porque ele próprio a isso estava condenado desde o seu inicio, na medida em que os seus fundamentos se baseavam num suposto "negócio" que...não existiu.

Para que serviu então esta Comissão?

Serviu para os membros dos partidos da oposição procurarem demonstrar o envolvimento do Primeiro-Ministro num esquema tentacular de controlo dos meios de comunicação, do qual a face visivel era a TVI e serviu para os elementos do partido do Governo defenderem a inocência do Primeiro-Ministro.

A Comissão de Inquérito constituida para o efeito debateu, de forma penosa e dias a fio, as faces opostas da culpa e da inocência de um não-negócio

Para o efeito foram ouvidas dezenas de testemunhas que, à vez, contaram a sua versão dos factos, a sua "verdade". Outros houve que nem isso fizeram, resguardando-se na sempre conveniente "falta de memória dos factos" ou mesmo no famoso segredo de justiça, esse mesmo que normalmente surje posteriormente publicado nas páginas dos jornais.

Houve ainda outros que, apesar de partes interessadas nas conclusões da Comissão de Inquérito, também tiveram oportunidade de dar a sua versão da "verdade". Falo em concreto do casal Moniz e do jornalista José Manuel Fernandes, que durante meses conduziram a linha editorial do canal de televisão e do jornal que dirigiam, "alimentando" este mesmo tema.

A SIC Noticias foi transmitindo em directo o esbanjamento de recursos públicos, numa Comissão de Inquérito a que se quis conferir a autoridade de um Tribunal, mas em que o réu já estava préviamente condenado.

É por isso mesmo que tenho utilizado de forma consciente a palavra verdade entre aspas, porque materialmente não havia nenhuma verdade para apurar, excepto se o Primeiro-Ministro sabia ou não do "negócio" quando afirmou o seu contrário.

No limite poderia demostrar-se que ele mentiu o que sendo condenável tem uma consequência prática nula, porque era mais do que sabido que "negócio" não se tinha concretizado, com mentira ou sem ela.

Mas se as conclusões da Comissão de Inquérito nada mais fez do que confirmar aquelas que eram as convicções iniciais de cada uma das bancadas parlamentares, permitiram - de forma colateral, é certo - dar a conhecer a ultima das "verdades".

Essa surgiu, qual grito do Ipiranga, da boca do Dr. Pacheco Pereira, que tendo tido acesso a um documento que mais ninguém viu e que só ele poderia valorizar no sentido que bem entendesse, procurou por todos os meios, fazer passar a mensagem que ele e apenas ele conhecia a "verdade" dos factos.

Assim mesmo, simples e sem possibilidade de constestação, o Dr. Pacheco Pereira fez tábua rasa de tudo as conclusões que emanaram da Comissão de Inquérito e definiu ele próprio as suas conclusões.

No principio, no meio e no fim de todo este assunto, fica a verdade pura, sem comas, aquela que todos gostávamos de conhecer. Mas essa certamente que não aproveita a ninguém. Assim vão as coisas.

Post-Scriptum

Já depois de concluido esta minha dissertação e comprovando a oportunidade da mesma (as minhas desculpas pela imodéstia) ficou a saber-se que um dos elementos da Comissão de Inquérito que há data desconhecia a natureza da firma Ongoing, deixou o seu lugar de deputado e mudou-se para esta mesma empresa.

Tenho, desta forma, de reconhecer que esta Comissão de Inquérito acabou por ter efeitos práticos pois não só o ex-Deputado ficou a conhecer a Ongoing, como confirma-se que houve "negócio". Assim vão as cousas.

O próximo na fila

Uma sondagem recente veio recolocar o PSD atrás do PS nas intenções de voto dos portugueses.

Será, porventura, interessante fazer uma avaliação da forma como o Dr. Pedro Passos Coelho "consegue" em tão pouco tempo descer de uma posição que lhe conferia, na prática, uma maioria absoluta, para a situação que se evidencia na supra citada sondagem.

O Dr. Pedro Passos Coelho conseguiu criar - e bem - à volta dele uma aura de vencedor, fruto de uma eleição muito confortável no Congresso do PSD, tendo alguém afirmado na ocasião que o PSD "arranjou o seu Sócrates".

Deu nas vistas ao viabilizar o PEC, tendo sido elevado à categoria de "grande estadista"!

As sondagens subiram em flecha, e o Dr. Pedro Passos Coelho vestiu o fato de proto-Primeiro Ministro. Tudo parecia correr bem.

Acontece que um estadista não se forma pela acção isolada dos seus actos mas pelo conjunto das decisões determinantes que se tomam ao longo de uma carreira politica. A não ser assim, das duas uma, quem invoca por exemplo o Dr. Sá Carneiro (e tantos o fazem!) está a desvalorizar o seu contributo para a politica, ou então o Dr. Pedro Passos Coelho não pode ainda suportar o epíteto de estadista.

O Dr. Pedro Passos Coelho errou ao querer inundar a opinião pública com diversas frentes de combate, esquecendo que a memória colectiva é curta e que mais vale uma posição bem explicada, do que diversas por explicar.

Mas não tem sido apenas por aí que as coisas têm corrido menos bem.

A iniciativa de lançar para o debate público a revisão da Constituição veio colocar claramente a nú a sua deriva neo-liberal, numa época em que todos reclamam do Estado uma intervenção mais decisiva na protecção das classes mais desfavorecidas, cujo numero cresceu exponencialmente como consequência da crise internacional de que apenas agora se consegue ter uma visão clara das suas repercussões.

Trazer para a centro do debate politico a "extinção" do estado social, o fim do regime semi-presidencial, do método de Ondt, etc, no actual contexto social é, em definitivo, dar um verdadeiro "tiro nos pés". Atente-se no documento que foi posteriormente entregue na Assembleia da República e vejam-se as diferenças relativamente ao projecto inicial. Nada mau para um partido que "não recua, não anda para o lado"....

Já o referi numa dissertação anterior que propor o alargamento do mandato do Presidente da República em ano de eleições presidenciais ou do próprio Governo quando se tem a expectativa de a curto prazo vir a governar tresanda a golpe de estado constitucional.

Aquando da OPA da Telefonica à Vivo deslocou-se a Espanha para atacar a decisão do Governo de utilizar a "Golden Share" num gesto que, no minimo, poderá ser apelidado de pouco patriótico. O que mais se estranha é que nessa ocasião o PSD tenha afirmado que se tratava de "um mau negócio" mas que o Estado não devia intervir desta forma na economia. Sobre o desfecho final deste mesmo assunto nem uma palavra.

A gestão do malfadado assunto das SCUTS é outro tema que não colheu na opinião pública. O PSD surge a defender que o principio do utilizador-pagador tem de ser universal, logo aplicável a todas as actuais vias "sem custos para o utilizador" e sem qualquer regime de excepções.

Ao fazê-lo (e na minha opinião, bem!) tem de estar preparado para arcar com as consequências politicas dessa posição, facto que não veio a acontecer, tendo-se demarcado de forma inexplicável da decisão final, para cujo formato contribuiu no âmbito das negociações que teve com o Governo.

Por outro lado cai sempre mal na opinião pública a difusão de mensagens com cariz de ultimato (para não chamar chantagem) ameaçando-se com uma crise politica se o partido do Governo não aceitasse as exigências do PSD a propósito da elaboração do Orçamento de Estado para 2011, anunciando-se uma data limite para tal aceitação: 9 de Setembro de 2010.

Por fim não é credivel o PSD querer fazer crêr que não é ele próprio - a par do PS - o responsável por parte dos males (mas também de parte do que há de bom) de Portugal, quando todos sabemos que a governação deste país está entregue a ambos os partidos, de forma quase alternada, desde o 25 de Abril de 1974. Apagar o passado não é boa politica, porque é também com os ensinamentos da história que se constroi o futuro (um grande estadista jamais ignoraria esta realidade).

As oposições em Portugal desabituaram-se de formar os célebres "governos-sombra", isto é, dar a conhecer aquilo que fundamentalmente os diferencia do partido do Governo. É muito mais fácil enveredar pela lógica do "quanto pior, melhor".

Não adianta andar a falar que o país está à beira do abísmo financeiro sem se saber se com o Dr. Pedro Passos Coelho o iremos evitar (e como) ou, como dizia um ex-presidente brasileiro, com ele "daremos um passo em frente".

Por tudo isto começam já a ouvir-se as vozes internas no PSD (normalmente as mesmas de sempre) que estão descontentes com o "rumo" do partido.

Suspira-se agora pelo Dr. Rui Rio. Parece que esse é que é mesmo bom. Assim vão as cousas.

Justiça Pia

Esta minha dissertação acontece propositadamente antes do conhecimento da sentença do denominado "Processo Casa Pia" para dessa forma expressar, de forma não condicionada pela decisão que vier a ser tomada, o meu entendimento relativamente a um processo que, uma vez concluido, desde já se sabe que não dará a possibilidade a algum dos respectivos intervenientes de dizer que dele sairá satisfeito.

Confesso que nunca analisei este processo, ao contrário de muitas opiniões que tive ocasião de fixar, a partir de um pressuposto de culpabilidade implicita dos actuais arguidos ou daqueles que, tendo-o sido numa determinada fase do processo, deixaram posteriormente de o ser.

Continuo, porventura por defeito de formação, a acreditar que qualquer cidadão dever ter o direito à presunção de inocência até prova em contrário.

Ora este processo se defeito - entre muitos outros - lhe pode ser apontado será o de ter destruido por completo esta presunção, senão veja-se:

Em primeiro lugar surge um juiz até então desconhecido que, certamente imbutido de um espírito excessivamente cautelar, deu ordem de prisão a todas as pessoas que de forma directa ou indirecta passaram a estar relacionados com este processos.

Ora, qualquer pessoa, minimanente dotada de razoabilidade sabe que a aplicação da medida de coacção mais grave acarreta uma chancela de culpabilidade para o suspeito do qual jamais quebrará a respectiva penitência.

A verdade dos factos é que após os recursos a todos, sem excepção, foi revista a medida de coacção, tendo inclusivé alguns "perdido" o estatuto de arguido.

Em segundo lugar este processo passou para a opinião publica a ideia de que muitas figuras públicas, cujos rostos nos habituámos a reconhecer na politica ou nas artes, tinham uma vida dupla, cujos contornos, de tão execráveis, não se poderiam conhecer sequer na sua plenitude.

Ficámos igualmente a saber que a perversão aparenta ser uma caracteristica de esquerda, tantos foram os nomes da cupula do mesmo partido que apareciam ligados a este processo.

É talvez por aqui que este processo entra numa espiral do qual, admito, nunca venha a saír. O eventual mérito das diligências que o juiz teria efectuado até então começa a ser colocado em causa quando manifestamente aparenta ter perdido a razoabilidade e a acusar uma deriva partidária com alvos bem definidos mas com objectivos pouco claros.

Em terceiro lugar deu origem a um "passa-palavra" em que todos (ou pelo menos alguns) já teriam "visto" ou "ouvido falar" que as pessoas que agora se viam envolvidas neste processo estariam de alguma forma relacionados com a prática de actos pedófilos, consubstanciado em provas que de repente toda a gente parecia dispor mesmo que sem qualquer possibilidade da respectiva demonstração.

No fundo, todos pareciam saber do assunto, mas estranhamente nunca ninguém sobre ele falou.

Iniciado o já muito longo período de julgamento, verificamos que todos os arguidos têm procurado esgrimir - em actos a que alguns chamam de acções dilatórias - as suas razões e a sua própria verdade.

Contráriamente a algumas opiniões esse exercicio é, a meu ver, absolutamente legitimo porque naturalmente se encontra plasmado nas leis processuais vigentes. Se algo possar estar errado nisto tudo talvez sejam essas mesmas leis processuais, mas isso são outras contas.

Um advogado é pago para defender o seu constituinte da perspectiva da uma pena gravosa. Deve, por conseguinte, utilizar os expedientes legais ao seu alcance e que entenda por convenientes à defesa intransigente do seu cliente.

Por fim, gerou-se uma onda de oportunismo, em que figuras e figurões adquiriram um protagonismo inusitado, do qual muitos souberam extrair os respectivos dividendos seja pela publicação de livros, aparições sucessivas em orgão de comunicação social ou aparencendo mesmo ligados a movimentos partidários que certamente muito teriam a lucrar nas urnas de votos com algumas das condenações.

Em Setembro próximo, se nada se alterar, alguns serão condenados outros absolvidos, mas daquilo que para mim não restam duvidas é que estes ultimos jamais se livrarão da grilheta da desconfiança, que terão de carregar consigo para sempre.

E quando isto acontece então ninguém poderá jamais clamar: "fez-se justiça". Assim vão as cousas.

Espernear até ao fim

Durante os últimos 6 anos os portugueses tiveram ocasião de acompanhar uma novela, de nome Freeport, cujos novos episódios normalmente surgiam às sextas-feiras no jornal da noite da TVI ou semanalmente no jornal "SOL".

A ansiedade que acompanhava cada um desses momentos era evidente ora porque se faziam "revelações surpreendentes", ou porque se anunciavam "novos dados" probatórios através de documentos ou testemunhas ou - a melhor de todas - pela recolha de "novos elementos" junto de "fonte próxima do processo".

A figura incontornável e central deste processo era o Eng. José Socrates. Mas não só.

Em bom rigor era o Eng. José Socrates, boa parte da sua familia (a mãe, o tio, o primo) e um conjunto de individualidades de quem ninguém ouvira falar, mas que passaram a fazer parte do nosso boca-a-boca diário.

Paralelamente ia correndo um  processo judicial que se destinava a apurar (espero) a verdade material dos factos, punir os culpados e inocentar os inocentes.

Começou a perceber-se que a "bota não batia com a perdigota" quando de entre os nomes dos arguidos, assim foram formalmente constituidos, não constavam os suspeitos do costume, ou seja, o Eng. José Socrates e respectiva familia.

A mim, a quem sempre fez confusão a condenação pública de alguém (seja ela o Primeiro-Ministro ou não) com base em arrazoados jornalisticos dispersos mas compostos de maneira a parecerem peças processuais coerentes, pareceu-me desde logo no minimo estranho que perante as "evidências" com que os dois orgãos de comunicação atrás referidos nos contemplavam que (aparentemente) nenhuma servisse para acusar (e mais tarde condenar) o Eng. José Socrates.

Vem agora o Ministério Público acusar formalmente duas personagens - as tais de quem nunca se ouvira falar - deixando de fora todos os demais arguidos.

Seria expectável que desta forma o assunto seguisse os seus trâmites deixando de fora quem, face à prova produzida, não terá formalmente - pelo menos na perspectiva judicial - nada a ver com o processo.

Aparentemente, contudo, que não é bem assim. Parece que os 6 anos de processo não foram suficientes para colocar 27 questões ao Eng. José Socrates. Há que reacender uma chama que se apagava.

Parece-me que do desfecho deste processo podem extrair-se duas conclusões possíveis:

Ou as respostas às questões eram essenciais para o processo e deveriam ter sido levadas a cabo as iniciativas formais necessárias à obtenção das respostas às referidas questões e então podemos questionar a competência (ou a falta dela) de quem conduziu o processo, ou então a relevância desses esclarecimentos não era fundamental para a condução do processo e então dificilmente se compreende (ou se aceita) a necessidade referência à suposta "falta de tempo".

Pressões politica, dirão uns, perseguição politica, dirão outros.

Eu, naturalmente, tenho também as minhas dúvidas, mas quando ouço os senhores dos Sindicatos ligados à justiça, começo logo a perde-las... Assim vão as cousas.