Exame final

Nota prévia ao que se há-de seguir: não nutro qualquer espécie de simpatia pelo sindicalista Mário Nogueira que, no essencial, entendo representar a vertente mais politizada do sindicalismo, confundindo demasiadas vezes a justiça da luta de qualquer classe de trabalhadores pelos seus direitos com a luta a favor de uma causa de natureza meramente partidária.

Dito isto, não alinho com a ideia que o exercício do legitimo direito à greve deve ser limitado em função dos prejuízos que essa mesma greve causa para terceiros que, via de regra, não se encontram envolvidos na luta pelas mesmas causas.

Qualquer greve, independentemente das suas motivações e maior ou menor fundamento, tem sempre como objectivo causar uma perturbação do normal funcionamento de qualquer serviço levando, dessa forma, o poder político a rever o seu posicionamento relativamente a uma determinada classe e em particular ao motivo propulsionador dessa mesma greve.

Este principio é valido em Portugal ou em qualquer outro local do mundo, nomeadamente em países onde funcione um regime de natureza democrática no qual, por definição, o direito à greve se encontra devidamente consagrado com força constitucional.

Acontece que, no caso vertente dos professores, apenas é concebivel que aqueles que são directamente afectados sejam precisamente os alunos e, apenas e forma indirecta, os pais e encarregados de educação.

Assim sendo, o "discurso" de retórica que normalmente acompanha as afirmações de quem aceita o direito à greve mas que se opõe aos efeitos da mesma sobre os alunos, apenas o fará por mera conveniência política para não dizer mesmo de pura demagogia, como por exemplo a patética tentativa de Passos Coelho de fazer com que a greve fosse adiada para o dia da futura greve geral.

O resto é a "história" do costume, resultado de um discurso de intransigência bilateral que, mais do que aproximar as partes, as afasta irremediavelmente, tornando inevitável a acção grevista e, por arrastamento, as suas consequências.

O que é também particularmente recorrente é o esgrimir do verdadeiro impacto de qualquer greve o que, no caso vertente, determinou a circunstancia de ambos os lados "cantarem" vitoria.

Os professores dirão que 90% dos seus pares aderiram à greve, remetendo para segundo plano o impacto directo que tal facto teve no número real de exames por realizar.

O Governo dirá, por seu turno, que 70% dos alunos fizeram os testes, procurando diminuir a relevância da significativa adesão à greve por parte dos professores.

De acordo com a minha interpretação, contudo, creio que, no imediato, todos perderam.

Os alunos porque não puderam, em número significativo, fazer o exame em condições de igualdade e equidade com os demais.

Os professores porque aos olhos de parte a população passaram a imagem de insenbilidade social, à luz da convicção que a defesa dos seus interesses prejudicou os presuntivos direitos dos alunos.

O ministro Nuno Crato perdeu porque "comprou" uma guerra com uma classe com um forte pendor corporativo, guerra essa que o próprio Nuno Crato e que nunca esteve em condições de vencer por manifesta intransigência negocial, tal como sucedeu, aliás, anos antes com a ex-ministra María de Lurdes Rodrigues.

Mais cedo ou mais tarde Nuno Crato sairá do Governo, vergado pela necessidade de encontrar um novo interlocutor que, mais do que dividir, possa criar pontes de entendimento e novas formas de dialogo, isto é, precisamente aquilo que nenhuma das partes teve, nesta circunstancia, vontade de construir. Assim vão as cousas.

Um certo Sábado

Ao contrário do que uma parte significativa dos analistas políticos têm vindo a afirmar, entendo que as manifestações do passado dia 15 não trouxe qualquer acentuar de uma certa nebulosidade do "clima" político em Portugal mas, bem pelo contrário, veio trazer uma porventura inesperada clareza ao actual contexto da vida política portuguesa.

Tal convicção deve-se, antes de mais, pela verificação que afinal de contas existe uma clara consciência colectiva - porventura adormecida - que, enfim, "despertou" de forma massiva, tendo sabido exprimir-se de forma espontânea, organizada e, na maioria dos casos, ordeiramente. 

A primeira clarificação que daqui resulta é a certeza que este movimento não tem na sua base a habitual organização de natureza sindical, facto que não pode deixar de ser considerado como especialmente relevante face à necessária comparação entre a adesão a este evento e aquela que se tem vindo a verificar nos últimos tempos, no contexto das anteriores manifestações convocadas pelas duas centrais sindicais.

Associado a este facto é igualmente interessante verificar a ausência bastante notada das figuras políticas que habitualmente surgem na primeira fila (certamente a mais "visível") deste tipo de eventos, tornando o protesto  num movimento apartidário, o que representará tanto um afastamento das pessoas em relação às bases partidárias mas também um certo esgotamento dos modelos de contestação social, pouco dados à renovação das respectivas bases.

A segunda nota de clarificação é aquela que resulta da reacção do "parceiro" de coligação que, demonstrou de forma inequívoca que, no primeiro momento em que a coesão dessa mesma coligação for colocada à prova, os instintos de necessidade de protagonismo do Dr. Paulo Portas prevalecerão sobre a solidariedade que, presume-se, estará subjacente à relação entre dois partidos que entenderam unir-se após as eleições formando uma maioria parlamentar que deveria, em bom rigor, assegurar a estabilidade governativa.

No entanto, aquilo que o Dr. Paulo Portas veio anunciar foi em si mesmo uma profunda contradição, na medida em que ao mesmo tempo que anunciava o seu desacordo sobre a mais recente medida de austeridade, referia que não contribuiria para uma crise política o que, a meu ver e contrariamente ao que alguns defenderam na ocasião, torna o CDS-PP refém do PSD e não o seu contrário, uma vez que a possibilidade de não concordar com uma qualquer medida e ao mesmo tempo querer evitar a queda do Governo poderá colocar-se em qualquer momento futuro.

Um terceiro momento que resultou claro no passado dia 15 e ganhou ainda mais clareza nos dias imediatamente seguintes é a incapacidade do "inquilino" do Palácio de Belém em servir como árbitro, mediador ou modelo consequente das suas próprias intervenções, em situações de acentuada contestação social, arrastando a sua própria pessoa para o centro dessa mesma contestação, como parte integrante do actual momento.

É bom lembrar que foi este mesmo Presidente que em tempos entendeu dirigir-se ao país, numa mensagem pouco inteligível quando, a propósito do Estatuto Politico dos Açores, considerou que o mesmo representava (entre outras coisas) uma diminuição dos seus próprios poderes.

De igual modo, importa fazer um apelo à nossa memória recente, quando o Prof. Cavaco Silva apelidou, no prefácio de um livro, o comportamento do anterior Primeiro-Ministro de desleal por este não o ter previamente informado das medidas constantes do "famoso" PEC IV.

No entanto, perante a notícia da subida da TSU, referia no próprio dia ser necessário aguardar pela comunicação do Dr. Pedro Passos Coelho para poder formular uma opinião, assumindo dessa forma - creio ser legitimo concluir - que o não teria conhecimento do que estaria para ser transmitido ao País, seguindo-se um comprometedor silêncio, provavelmente resguardado pela convocação do Conselho de Estado que, por seu turno, uma vez mais redundou numa tremenda ausência de conclusões, mas tão-somente num breve comunicado, omisso de qualquer espécie de relevância prática.

A última clarificação que entendo resultar da actual situação política é que o actual Governo não governa com base no programa politico que apresentou aos portugueses e que foi por estes sufragado em Junho de 2011, sendo fácil de concluir que se fossem previamente conhecidas as medidas que têm vindo a ser sucessivamente anunciadas a predisposição para a sua eleição seria suficientemente menor para sequer poder governar em coligação.

Ora, se a politica seguida por qualquer Governo não corresponde à opção que os cidadãos eleitores escolheram, então é possível concluir que esses mesmos cidadãos foram enganados por parte de quem haviam depositado a sua confiança (e o seu voto), o que apenas poderá ter como consequência a necessidade da sua substituição ou, no mínimo, a validação, pelo voto, do "verdadeiro" programa de Governo.

É que esta permanente "facilidade" em ludibriar a expectativa das pessoas após a chegada ao poder, é precisamente o elemento que determina a existência de um conceito de crise política e não aquele que o Dr. Paulo Portas julga evitar ao manter-se na coligação, ou seja, o progressivo e irremediável afastamento das pessoas em relação à política e aos políticos, cujo resultado é o crescimento de uma contestação pública que, creio (mas não desejo), tenderá a agravar-se nos próximos tempos. Assim vão as cousas.

Números oficiais

Em dia de qualquer greve surge sempre aos olhos dos portugueses uma perspectiva dupla do alcance e resultados da referida greve.

De um modo geral - para não dizer sempre - as análises variam entre a muito fraca adesão na perspectiva do Governo e numa elevada taxa de adesão de acordo com a percepção dos partidos da oposição e muito particularmente dos sindicados que promovem a referida greve.

No caso de uma greve geral este acentuar da divergência interpretativa dos índices de adesão são ainda mais notórios, pelo que não terá sido de estranhar que a síntese da terceira greve geral ocorrida em Portugal após o 25 de Abril tenha oscilado entre os poucos mais de 3% de acordo com os dados do Governo e a convicção de se ter tratado da maior participação de sempre numa greve geral na perspectiva dos sindicatos.

No entanto, a leitura que julgo continua e, creio bem , continuará por fazer é analisar até que ponto continuará a fazer sentido falar em geral geral e quais são efectivamente as consequências reais do "day-after" de qualquer greve, mas em particular de uma greve geral.

A expressão "Greve Geral" surge num contexto em que a generalidade do aparelho produtivo era essencialmente público e no qual grande parte das pessoas vivia ainda embutido de um espírito pós-revolucionário em que havia a clara convicção que a força individual resultava da união colectiva.

Na prática qualquer greve - geral ou sectorial - tinha de facto não apenas um efeito aglutinador de uma determinada classe mas uma consequência de natureza prática, isto é, contribuía decisivamente para a concretização de um objectivo concreto, precisamente aquele que havia motivado a convocação da da greve.

Após a entrada na UE e a progressiva alteração do modelo organizacional do Estado, o sector público foi sendo significativamente reduzido a participações minoritárias nas empresas anteriormente detidas pelo próprio Estado ou por e simplesmente este deixou de ter qualquer papel na organização das referidas empresas.

Assim sendo, a noção de Estado passou a reconduzir-se a uma estrutura - imensa, diga-se - de funcionários administrativos da Administração Central, Local e Regional e ao conjunto dos profissionais dos sectores públicos da educação, saúde e transportes.

Tudo o mais passou a reger-se essencialmente pelas regras próprias do mercado de trabalho, nomeadamente ao nível do modelo de contratação e regulação das condições de trabalho, sem prejuízo da submissão aos principais ditames da legislação laboral e da própria Constituição.

Contudo, esta alteração implicou uma alteração significativa na forma de adesão das pessoas aos movimentos grevistas ainda que, no essencial, continue a haver uma ampla concordância com as respectivas motivações.

No essencial, qualquer greve passou a ser vista como uma luta dos funcionários públicos contra a sua entidade patronal - o Estado - e, acima de tudo, como um verdadeiro transtorno às suas próprias vidas, por influir directamente com serviços de que as pessoas normalmente necessitam, seja na saúde, escolas ou transportes.

Assim sendo, não creio ser possível falar hoje em dia em verdadeiras greves "gerais", mas sim em greves quase exclusivamente do sector Estado.

Mas a mais importante análise a qualquer greve e aquele que nos remete para os efeitos práticos da mesma, ou seja, aquilo que é possível extrair hoje em dia de um evento do qual resultou no imediato a perda de remuneração de quem aderiu à greve (ou se viu impossibilitado de trabalhar por via da mesma) e as complicações para o dia-a-dia das pessoas que não querendo ou não podendo, não aderiram a essa mesma greve.

O meu entendimento é que o efeito prático é extremamente reduzido para não dizer nulo.

Por um lado é impossível desligar qualquer greve do movimento corporativo sindical que lhe está subjacente e que se encontra integralmente conectado com a oposição ao Governo e muito particularmente a um determinado sector da denominada extrema-esquerda.

Por outro é por demais evidente que a receptividade do próprio Estado em efectuar qualquer cedência à generalidade (ou totalidade) das reivindicações sindicais e dos trabalhadores que estes representam é manifestamente reduzida.

Se tal sensibilidade se verificava já de forma marcadamente acentuada ao longo da última década, a verdade é que o actual momento de crise e as medidas que (supostamente) são necessárias tomar para a ultrapassar não apenas tornam inviável a tentação de cedência eventualmente a troco de algumas simpatias, ou dizendo de outra forma, a troco de alguns votos, como parece ser cada vez mais claro que existe um largo espectro da nossa Sociedade que não vêm com "bons olhos" a perspectiva de acentuar ainda mais as dificuldades em virtude dos efeitos negativos de qualquer greve para a economia.

Esta realidade, que eu considero indesmentível, está muito para além da disputa entre os dados de maior ou menor adesão a qualquer greve.

Por isso mesmo, é cada vez mais forte a minha convicção que não podendo nem devendo questionar-se a legitimidade de alguém poder manifestar a sua discordância através do uso da prerrogativa constitucionalmente garantida de exercício do direito à greve, os movimentos sindicais teriam certamente muito mais a ganhar adoptando uma atitude firme e construtiva em sede de concertação social, sempre numa perspectiva que é melhor um mau acordo que acordo nenhum.

É que no primeiro dos casos sempre será possível obter algo de positivo para ambas as partes, nomeadamente para aquela que carece - pelo menos à partida - de menor força negocial, sendo que no segundo caso essa mesma parte ficará sempre, e provavelmente cada vez mais, à mercê daquelas que sejam as decisões futuras do Governo.

O problema é que para aí chegar é preciso que entre uns e os outros houvesse uma verdadeira vontade de alcançar um acordo, demonstrando capacidade de cedência no pior dos contextos, ficando no entanto a percepção que tal não acontece porque no essencial existe quase sempre as principais decisões já estão previamente tomadas, incluindo a decisão de fazer greve. Assim vão as cousas.

Vontade de reclamar

"Mas um velho, de aspecto venerando,
que ficava nas praias, entre a gente,
postos em nós os olhos, meneando
três vezes a cabeça, descontente,
a voz pesada um pouco alevantando,
que nós no mar ouvimos claramente,
Cum saber só de experiências feito,
tais palavras tirou do experto peito:"
 
Assim começa o célebre episódio do "Velho do Restelo" no canto IV de "Os Lusíadas".

Mas teremos nós mudado algo na nossa maneira de ver o Mundo e a sociedade que nos rodeia desde os tempos imemoriais do grande poeta? Quero crêr que não, simplesmente porque tal faz parte da nossa genética.

Portugal, todos sabemos, viveu quase metade do seculo XX sob uma ditadura em que o direito à manifestação e à confrontação de ideias se encontrava subjugado pela forma como o poder era exercido.

O 25 de Abril de 74 criou nos portugueses um sentimento de rejuvenescimento dos ideiais, pelo advento da democracia, com a qual lidámos qual criança a quem entregam um briquedo que sempre desejou, mas nunca deixaram ter.

Como qualquer brinquedo corre-se sempre o risco de, pelo excesso de uso, se estragar, normalmente por não se saber lidar com ele convenientemente.

Temos então uma nação que à ausência de liberdade, chamou a si o poder de manifestar-se e reclamar os direitos que lhe haviam sido sonegados durante décadas.

Acontece que tal como todos nós um dia deixamos de lado os briquedos de infância, a sociedade também muda, e com ela mudam as responsabilidades e, naturalmente, a nossa percepção da extensão dos nossos direitos, mas também das nossas obrigações.

No fundo está em causa a forma como vamos reagir aos ventos de mudança.

É neste ponto que entendo que o sindicalismo em Portugal não tem sabido acompanhar as mudanças que a todos nos afectam (na sua multipla contextualização), na medida em que todos verificamos a forma de confrontação sistemática aos politicos e politicas que nos têm governado desde os tempos da revolução.

Nada haveria demais nesta confrontação conhecendo-se a base social e a natureza da actividade sindical tão importante em diversos momentos da história da humanidade e na história da luta pela melhoria das condições de trabalho dos trabalhadores.

O problema é que a sociedade globalizou-se e com ela também se globalizaram os desafios, os problemas, mas certamente as oportunidades.

Fará então sentido a contestação assente em pressupostos que já não têm viabilidade nos nossos dias? Alguém entenderia por exemplo que se reclamassem hoje os direitos laborais emergentes da revolução industrial? É obvio que não.

Então, aquilo que fará sentido é que os sindicatos promovam uma linha de acção baseada nos desafios e nos problemas que Sociedade de hoje nos coloca.

De nada adianta os sindicatos servirem de muleta de determinados partidos politicos nas empresas, como sabemos que de facto acontece, como não adianta promover o absentismo dos trabalhadores, com sacrifio das suas remunerações, já de si eventualmente escassas.

O que adianta é caminhar lado a lado com os actuais trilhos da sociedade. O mote até pode ser o mesmo: procurar evitar o acentue as desigualdades ou a precariedade, mas no contexto de uma sociedade (que se quer) competitiva e que não perdoa a incompetência, a lassidão ou simplesmente que desiste.

Os sindicatos do Sec. XXI devem ajudar os trabalhadores a auto-promover-se profissionalmente, procurando o aumento de competências próprias, do que resultará forçosamente o aumento da produtividade pessoal e por arrastamento da empresa.

Do sucesso da empresa dependerá em grande parte o bem estar do trabalhador, da sua familia e por arrastamento de toda a Sociedade.

Desculpar-me-ão os laivos de idealismo, mas as Naus vão partir e já não esperam por ninguém. Assim vão as cousas.

Espernear até ao fim

Durante os últimos 6 anos os portugueses tiveram ocasião de acompanhar uma novela, de nome Freeport, cujos novos episódios normalmente surgiam às sextas-feiras no jornal da noite da TVI ou semanalmente no jornal "SOL".

A ansiedade que acompanhava cada um desses momentos era evidente ora porque se faziam "revelações surpreendentes", ou porque se anunciavam "novos dados" probatórios através de documentos ou testemunhas ou - a melhor de todas - pela recolha de "novos elementos" junto de "fonte próxima do processo".

A figura incontornável e central deste processo era o Eng. José Socrates. Mas não só.

Em bom rigor era o Eng. José Socrates, boa parte da sua familia (a mãe, o tio, o primo) e um conjunto de individualidades de quem ninguém ouvira falar, mas que passaram a fazer parte do nosso boca-a-boca diário.

Paralelamente ia correndo um  processo judicial que se destinava a apurar (espero) a verdade material dos factos, punir os culpados e inocentar os inocentes.

Começou a perceber-se que a "bota não batia com a perdigota" quando de entre os nomes dos arguidos, assim foram formalmente constituidos, não constavam os suspeitos do costume, ou seja, o Eng. José Socrates e respectiva familia.

A mim, a quem sempre fez confusão a condenação pública de alguém (seja ela o Primeiro-Ministro ou não) com base em arrazoados jornalisticos dispersos mas compostos de maneira a parecerem peças processuais coerentes, pareceu-me desde logo no minimo estranho que perante as "evidências" com que os dois orgãos de comunicação atrás referidos nos contemplavam que (aparentemente) nenhuma servisse para acusar (e mais tarde condenar) o Eng. José Socrates.

Vem agora o Ministério Público acusar formalmente duas personagens - as tais de quem nunca se ouvira falar - deixando de fora todos os demais arguidos.

Seria expectável que desta forma o assunto seguisse os seus trâmites deixando de fora quem, face à prova produzida, não terá formalmente - pelo menos na perspectiva judicial - nada a ver com o processo.

Aparentemente, contudo, que não é bem assim. Parece que os 6 anos de processo não foram suficientes para colocar 27 questões ao Eng. José Socrates. Há que reacender uma chama que se apagava.

Parece-me que do desfecho deste processo podem extrair-se duas conclusões possíveis:

Ou as respostas às questões eram essenciais para o processo e deveriam ter sido levadas a cabo as iniciativas formais necessárias à obtenção das respostas às referidas questões e então podemos questionar a competência (ou a falta dela) de quem conduziu o processo, ou então a relevância desses esclarecimentos não era fundamental para a condução do processo e então dificilmente se compreende (ou se aceita) a necessidade referência à suposta "falta de tempo".

Pressões politica, dirão uns, perseguição politica, dirão outros.

Eu, naturalmente, tenho também as minhas dúvidas, mas quando ouço os senhores dos Sindicatos ligados à justiça, começo logo a perde-las... Assim vão as cousas.