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Num curto espaço de tempo os portugueses foram confrontados com duas notícias que nada tendo, em abstracto, uma a ver com a outra são, de acordo com a minha interpretação, causa e consequência de uma mesma temática, ou seja, o desemprego em Portugal.

Num primeiro momento conheceu-se a decisão do Tribunal Constitucional (TC) que, com uma considerável distância em relação ao pedido de fiscalização, chumbou algumas normas do Código de Trabalho relacionadas com a extinção do posto de trabalho, com o despedimento por inadaptação e com a sobreposição da lei em relação aos contratos colectivos no que respeita ao descanso compensatório e à majoração das férias.

O TC considerou que as normas analisadas violavam a proibição de despedimentos sem justa causa, o direito dos sindicatos à contratação e ainda a norma que determina que a lei só pode restringir os direitos, liberdades e garantias “nos casos expressamente previstos na Constituição, devendo as restrições limitar-se ao necessário para salvaguardar outros direitos ou interesses constitucionalmente protegidos”.

Mais recentemente, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) tornou público um relatório – arrasador, diga-se – para a situação laboral em Portugal em que, desde o início da crise em 2008, se perdeu um em cada sete empregos, com especial enfoque entre os trabalhadores jovens e as famílias com crianças pequenas.

Ora, a parte em que ambos os temas coincidem é que o relatório da OIT centra uma parte substancial da sua análise às mudanças introduzidas no Código de Trabalho que, entre outras questões, procurava promover acordos ao nível da empresa, entre os empregadores e os trabalhadores, sendo que – paradoxalmente – o que tem verificado é precisamente uma redução geral da cobertura das convenções colectivas.

A consequência directa desta redução é, por conseguinte, o aumento da pressão para a redução dos salários que tem, conforme é público e notório, um efeito directo na contracção da procura interna.

Acontece que a solução para esta questão é, necessariamente, de natureza política, nomeadamente na definição das denominadas “políticas de promoção do emprego, que deverão criar e facilitar as necessárias condições para que os desempregados voltem a trabalhar, incluindo (conforme refere a OIT) por via da melhoria dos salários (incluindo o salário mínimo nacional) e das condições de trabalho que estimulam o crescimento da produtividade e, a médio prazo, a recuperação do emprego.

Neste aspecto a OIT não se limita a enunciar os princípios gerais necessários à inversão do actual panorama, sugerindo medidas para alcançar esse desiderato, destacando, em particular, o aumento das despesas com medidas activas do mercado de trabalho.

O efeito directo desse investimento seria, no imediato, o aumento da despesa pública e do deficit fiscal. Contudo, a redução do desemprego terá um efeito positivo num segundo momento com a redução das despesas com o subsídio de desemprego e, por arrastamento, o aumento da colecta de impostos directos sobre o rendimento sem que tal resulte, como até aqui se tem verificado, pelo aumento dessa mesma carga fiscal.

Não tem sido, contudo, esse o entendimento e orientação do Governo que, à luz do princípio da rápida redução do deficit público enveredou por uma política de cortes nos salários e nas prestações sociais, combinados com certos aumentos fiscais, do qual não poderia resultar outra coisa que não fosse a diminuição dos rendimentos das famílias e da procura interna e, por arrastamento, dos lucros das empresas.

Talvez por isso mesmo não pareça haver um grande “entusiasmo” na actual tendência para a redução da taxa de desemprego, seja pelo facto das perspectivas continuarem assustadoramente negativas – o orçamento de Estado para 2014 prevê uma taxa de desemprego de 17,7% - mas também pela convicção que essa redução não se deve ao aumento do emprego.

Deve-se, acima de qualquer outro factor, à forte redução da população activa em Portugal fruto da conjugação do efeito da emigração e do abandono – puro e simples – do objectivo de “arranjar emprego”, ou seja e em termos concretos, a redução do número de desempregados nos centros de emprego é consideravelmente inferior ao número de pessoas que nesse mesmo período perdem o respectivo emprego (*).

Para que se perceba exactamente o alcance práctico deste “cenário”, poder-se-á admitir que teoricamente e num futuro não muito distante, a taxa de desemprego seja nula pelo efeito da ausência de população activa, simplesmente porque seremos demasiado novos ou demasiado velhos para trabalhar. Assim vão as cousas.

(*) No terceiro trimestre deste ano foram registados menos 34,3 mil portugueses desempregados, mas o número de postos de trabalho destruídos nestes três meses foi de 102,7 mil (fonte: INE). 

Os novos velhos II

Em tempos não muito distantes mas não suficientemente para ser esquecido, o imaginário português foi “invadido” por uma expressão que imediatamente a associava aos movimentos de emigração de portugueses nos anos 60 e parte da década seguinte.

Nessa altura, seguimos os passos de uma emigrante que haveria de fazer carreira em França mas que, anos antes, saíra do país levando unicamente consigo uma mala de cartão, a tal expressão que marcaria toda uma geração de pessoas que procuravam para si e para as suas famílias um futuro melhor “fora de portas”.

O enquadramento social em que tal movimento de desenrolou é, hoje em dia, sobejamente conhecido e amplamente estudado quer do ponto de vista sociológico quer do ponto de vista histórico, face ao distanciamento temporal que estas coisas das épocas habitualmente requerem, e remete para um país essencialmente rural, com reduzidos índices de alfabetização e, sobretudo, submerso num regime de natureza ditatorial.

O objectivo das pessoas que então abandonaram o país era, claramente, o de procurar melhores condições de vida para si e para as respectivas famílias para além de, naturalmente, igualmente fugir a uma guerra da “autoria” do regime de então.

As consequências demográficas dessa “razia” foram, como não podia deixar de ser, o progressivo abandono do interior do país – aliado à migração para as grandes cidades – e o envelhecimento precoce do país, não apenas fruto da emigração mas igualmente em resultado da morte precoce de muitos jovens na referida guerra.

Os anos 80 e seguintes “assistiram” a uma inversão deste movimento, não necessariamente pelo regresso dos emigrantes mas pela alteração dos pressupostos do modelo de sociedade que, de um momento para o outro, transitou entre um país “exportador” de cidadãos para um território propenso a receber cidadãos de outras paragens, fruto da escassez de mão-de-obra para fazer face ao crescimento acentuado que imergiu da entrada no espaço da União Europeia.

Deste facto resultou um repovoamento do espaço geográfico português, embora não necessariamente uniformemente, acentuando a tendência para a “fuga” do interior, mas igualmente uma tendência de “rejuvenescimento” geral da população devido à baixa média de idades destes novos emigrantes, mas também dos filhos que entretanto haveriam de nascer por cá.

Os tempos mais recentes vieram, contudo, inverter uma vez mais esta tendência, sobretudo em função de um crescente desemprego que “democraticamente” afectou tanto os que por cá “moravam” anteriormente como aqueles que haviam decidido (re)fazer as suas vidas neste “jardim da Europa à beira-mar plantado”.

A questão é que o país de outrora, analfabeto e parco de competências, havia-se entretanto tornado num país de matriz europeia, com índices escolaridade e de especialização incomparavelmente superiores aos que existiam a geração dos seus avós.

E é agora esta mesma geração que, aparentemente, volta a deixar o seu local de nascença, naquilo a que, curiosamente, se passou a designar de “fuga de cérebros”, o correspondente a uma emigração em massa de indivíduos com aptidões técnicas ou conhecimentos resultantes da sua formação universitária.

O “custo” para o país de uma tal situação é evidente, não apenas ao nível económico tendo em conta a diminuição do número de potenciais contribuintes, mas igualmente ao nível social tendo em conta que estes novos emigrantes vão colocar em prática a sua formação de base noutro território que não aquele que havia precisamente investido nessa mesma formação, o que configura um exemplo flagrante de desperdício de recursos.

Mas tem também um custo demográfico, expresso na diminuição acentuada de nascimentos em cada ano face ao número de óbitos nesse mesmo período e é precisamente nesta vertente que reside a maior ameaça. É que, tal como sucedeu a muitos daqueles que daqui partiram na década de 70, não haverá o correspondente movimento inverso de regresso, ou se tal vier a acontecer, será apenas para um dia morrer na terra que os viu nascer. Assim vão as cousas.