"Ninguém pode sonhar por ti"

Repórter TVI - 23 Jan 12

Acredita Portugal

"Ninguém pode sonhar por ti"

Reportagem de Alexandra Borges

Britcom

A União Europeia ficou a espumar de raiva quando um dos seus principais membros se colocou à margem de mais um dos planos “brilhantemente” arquitectados pela Sra. Merkel e o Sr. Sarkozy para, supostamente, salvar o Euro e quiçá a Europa comunitária, tal como a conhecemos.

Existe, contudo, algo de profundamente estranho nesta reacção à posição assumida pelo Reino Unido – é a ele que me referido – relativamente aos caminhos trilhados pela União Europeia.

É que, bem vistas coisas, em bom rigor o Reino Unido sempre se colocou à margem de parte significativa das grandes decisões tomadas no espaço europeu, invocando para si um regime de excepção relativamente à quase totalidade dos seus parceiros.

A não adesão ao Euro é apenas e só um dos exemplos do distanciamento dos britânicos em relação aos países aderentes à moeda única.

Mas qual tem sido a base da decisão do Reino Unido para esta posição reiterada de “não alinhado”?

Poder-se-ia pensar que seria pressupostos de natureza económica ou impedimentos constitucionais.

Mas não, aos ingleses sempre bastou invocar a perda da sua própria soberania que resultaria da adesão a algumas decisões da União Europeia.

A questão que se coloca é o que é esta “coisa” da soberania nos dias que correm.

A União Europeia assenta, desde a sua criação, num postulado de comunhão dos estados membro em função de interesses económicos, sociais e políticos.

Para tal efeito criou instituições próprias, nomeadamente um parlamento, uma comissão e uma instituição financeira própria (o BCE).

Com base nos tratados que sucessivamente pretenderiam aprofundar a coesão política e económica, os diversos Estados foram cedendo parte da sua soberania para estas instituições, cujos poderes haviam sido definidos por esses mesmos Estados.

Acontece que a União Europeia tratou de acautelar de forma célere a união económica, deixando para um segundo plano a vertente política, convictos que as duas não seriam as faces da mesma moeda, mas talvez moedas de valor diferenciado.

Ao faze-lo descurou um aspecto fundamental que resulta das fortes assimetrias do espaço europeu, provavelmente convencidos que o “comboio europeu” andaria sempre à mesma velocidade, apesar da existência de bitolas manifestamente divergentes.

Não constituiu portanto qualquer reserva a aceitação no espaço da moeda única de todos os países que a ela quiseram aderir tal como não houve qualquer reacção à vontade de outros em ficar de fora do Euro Grupo.

Sinal evidente desta incapacidade em falar em uníssono foi também o facto das principais decisões – por exemplo a ratificação de tratados – ficar quase sempre condicionado à decisão posterior dos parlamentos, tribunais locais ou mesmo pela via do referendo, situação que quase sempre colide com a necessidade de unanimidade.

A paralisação resultante deste imbróglio jurídico foi sempre um sinal evidente que a união política era e provavelmente ainda é uma miragem, ainda que em mais do que uma ocasião se tenha “forçado” os Estados a novos referendos de forma a obterem uma resposta positiva quando muito pouco tempo antes havia sido negativa.

Não é possível deixar de entender esta situação como uma cedência de soberania, na medida em que a pressão exercida sobre os Estados acaba por prevalecer sobre uma decisão popular inicialmente contrária.

A actual crise na Europa – a do Euro e a da dívida pública – veio colocar na ordem do dia a necessidade de acelerar a união política na medida em que se entendeu que não seria mais possível dar “rédea solta” a países com deficits estruturais quase genéticos ou validar politicas orçamentais definidas em função das conveniências políticas de cada Estado.

O problema é que a forma de abordar a questão deixou de ser vista numa perspectiva comum mas em função da actuação exclusiva do país que se situa precisamente no seu eixo – a Alemanha – sempre acompanhado pelo seu “vizinho” francês.

Aquilo que temos visto é uma permanente negociação bilateral, a que os demais países parecem aderir incondicionalmente, seja por se encontrarem já demasiado dependentes da ajuda externa seja pela incapacidade política para ter uma voz activa nas negociações.

Aquilo que os ingleses terão efectivamente ponderado é que o seu papel na História e no Mundo não é compatível com a assinatura de acordos no qual não foi parte activa na negociação.

A União Europeia à custa das cedências aos impulsos individuais de cada um dos seus membros, não conseguir dar os passos necessários para a união política em paralelo com a união económica quando os “tempos” (ainda) corriam de feição.

Instalada a crise esta mesma União Europeia apresta-se para forçar esta mesma união politica à força do poder de um Estado dominante, nem que para isso force a saída de governos legitimamente eleitos, “trocando-os” por tecnocratas que actuam como verdadeiros comissários desse mesmo Estado.

A união política não pode nem ser conseguida à custa dos princípios democráticos e por isso mesmo a posição do Reino Unido não pode ser vista à luz dos habituais tiques individualistas dos britânicos, mas no contexto de uma séria ameaça à independência dos Estados, precisamente por parte daqueles que no passado o tentaram fazer pela força das armas e que agora parecem em vias de o conseguir por via da subjugação económico. Assim vão as cousas.

Fora de prazo

Recentemente um dos acrónimos mais conhecidos dos portugueses voltou às primeiras páginas dos jornais e foi tema de destaque nos telejornais, após um período mais ou menos longo de ausência (pelo menos aparente).

Falo em concreto da ASAE, cujo nome fez em tempos tremer muito boa gente, nomeadamente aqueles que se habituaram a viver à margem de um certo número de regras.

E que regras eram essas? Em bom rigor quase sempre aquelas que nos remetem para as normas de higiene, transporte e conservação dos bens, protecção da marca e da propriedade intelectual, entre outras.

O "modus faciendi" da ASAE era a antítese de uma operação de natureza discreta, pois normalmente rodeava-se de um aparato mediático que transmitia - qual "reality show" - as investidas dos seus agentes contra os incumpridores.

Retive nessa ocasião uma expressão do seu responsável máximo que a ASAE não fazia publicidade por não ter verba para tal, e por isso mesmo a sua "publicidade" era a própria exposição pública das suas acções.

Como seria de esperar as reacções a esta maneira de actuar foram, na circunstância, as mais diversas.

Se por um lado se defendia a necessidade de garantir o cumprimento da lei em matéria de segurança alimentar e fiscalização económica, por outro lado houve igualmente quem defendesse que a forma de actuação era desproporcionada e mesmo descontextualizada de alguns hábitos e costumes ancestrais.

Bem ao seu jeito, recordo-me em particular de ver o Dr. Paulo Portas, qual Martim Moniz, surgindo em defesa de algumas actividades de cariz familiar e com métodos produtivos mais ou menos arcaicos, como não estivessem também elas sujeitas ao principio legais aplicáveis às demais actividades.

O “problema” de qualquer lei é a sua cegueira e dela emerge a impossibilidade de excepcionar em função de interesses particulares, sob pena de não ser mais possível avaliar o fim da excepção e o início da regra.

A verdade é que a intervenção da ASAE veio colocar a nu alguns hábitos enraizados na nossa própria cultura, na nossa forma de analisar as relações entre o prestador de um serviço ou de um bem e o seu cliente, manifestamente desproporcionada para o lado do primeiro.

O respeito pelos direitos de quem é consumidor ganhou um novo relevo, alterando peso relativo nos pratos de uma balança que sempre pendeu para o mesmo lado.

Por isso mesmo sempre estranhei a forma negativa como, em boa medida, a actuação é vista por parte da população, já para não falar do poder político na medida em que havia sido ele próprio a definir as referidas regras de actuação.

Em causa está e sempre esteve não apenas o cumprimento de disposições legais mas fundamentalmente a exigência de um maior controlo e rigor na qualidade dos produtos e bens colocados ao dispor da Sociedade.

Bem vistas as coisas essa exigência não deveria sequer partir de uma qualquer imposição legal mas de uma predisposição mútua entre quem vende e quem compra, em função de uma relação de confiança relativamente à qualidade do objecto da venda bem como a tudo o que rodeia esse mesmo objecto.

Numa altura em que cada vez mais se fala em competitividade das empresas como alavanca para a sua sustentabilidade e crescimento, é mais do que evidente que tal passará em grande parte por estas duas vertentes, isto é, a qualidade dos produtos e a relação de confiança com os Clientes, a principal razão de ser de qualquer empresa, seja ela grande ou meramente artesanal. Assim vão as cousas.

O fim da inocência

Não sei se é por ser um “rapaz da minha idade” ou se por ser alguém que apesar da sua juventude apresenta um currículo académico assinalável, certamente revelador dos seus méritos intelectuais, mas confesso a minha simpatia pelo Ministro Alvaro Santos Pereira.

Não é meu propósito abordar as políticas seguidas pelo seu ministério, mas analisar o tipo de críticas que o próprio tem vindo a sofrer na tentativa de prossecução das mesmas.

Mais em concreto, o facto das mesmas apontarem para um certo apagamento pessoal numa pasta tão complexo e redobradamente importante nos tempos actuais.

Quando tomou posse o Dr. Alvaro Santos Pereira terá referido que pretender ser tratado simplesmente por Alvaro, assim sem mais, dispensando os formalismos habituais nestas ocasiões e especialmente gratos ao português, normalmente muito ciente dos respectivos títulos académicos, mesmo quando nem existem.

Assim foi, e o Alvaro mostrou desde logo a face de um “não-político”, de alguém aparentemente pouco habituado à mediatização inerente a qualquer cargo político, que talvez por sentir que a familiarização e uma boa empatia inicial com a imprensa reverteria a seu favor futuramente.

A questão é que a relação entre os média e os políticos é, no essencial, uma relação que não pode ser definida de cooperação mútua, mas sim como uma relação assente num interesse comum, de que um (o político) necessita de fazer passar as suas mensagens e de que o outro (o jornalista) precisa para dispor da “matéria-prima” inerente à sua função, isto é, as notícias.

Ora este interesse apesar de comum nem sempre é coincidente, nomeadamente quando a notícia que é transmitida não traduz fielmente a mensagem ou quando a mensagem não deveria constituir notícia.

No meio deste “conflito” está alguém (o jornalista) que irá definir, em função dos critérios editoriais do meio de comunicação a que pertence, se e como será difundida a mensagem.

Por isso mesmo não é de estranhar que o ministro Alvaro tenha “sentido na pele” os efeitos colaterais desta “teia” de contornos nem sempre muito claros, quando anunciou no Parlamento o “fim da crise” para o ano 2012.

Esta afirmação, que remete para outras de igual calibre do seu antecessor na pasta e que o tornaram mais “famoso” pela dimensão das suas gafes do que pela sua acção política, peca sobretudo desfasada realidade na medida em que é produzida no próprio dia em que era anunciada mais uma quebra abrupta do PIB e num contexto em que se procura transmitir às pessoas uma perspectiva para esse mesmo ano marcadamente negativa.

Num acto absolutamente normal o ministro Álvaro apressou-se a esclarecer que as suas palavras tinham sido mal interpretadas ou descontextualizadas, enfim, tudo aquilo a que nestas ocasiões se recorre para procurar minimizar os danos colaterais.

O que importa, a meu ver, realçar neste caso é que provavelmente a expressão em causa terá sido transmitida com o mesmo desprendimento com que anteriormente pedia para si mesmo um tratamento mais informal por parte dos jornalistas.

Dito de outra forma, o ministro Álvaro não terá avaliado adequadamente a repercussão de que a sua afirmação no Parlamento bem como a informalidade por si solicitada seriam analisados não à luz de um mero “lapsus linguae” ou da tentativa de posicionamento à margem dos políticos “tradicionais” mas como eventuais armas de arremesso contra si próprio logo que a oportunidade o permitisse.

Os órgãos de comunicação e a população em geral habituou-se a olhar os políticos como a personificação do “cinzentismo”, assente no formalismo das suas acções e das respectivas expressões labirínticas, quase sempre imperceptíveis aos ouvidos do cidadão comum.

Esta imagem não está ainda, infelizmente, em condições de sobreviver às investidas bem-intencionadas de um ministro Alvaro Santos Pereira que gosta de ser tratado simplesmente por Alvaro e que, como qualquer mortal, correrá sempre - fruto da sua crescente exposição pública - o risco de se equivocar.

Permito-me pensar que poderão suceder então duas coisas: ou se muda a forma de fazer jornalismo ou o próprio ministro muda a sua forma de agir, sendo que parece claro que a primeira opção carece de viabilidade prática.

Não resta então outra alternativa que não seja o do ministro Álvaro adoptar um estilo que certamente não pretende mas que lhe trará potencialmente menos dissabores futuros, excepto aquele que implicará para si próprio o progressivo afastamento da realidade, e nesse dia ter-se-á tornado um verdadeiro político. Assim vão as cousas.

Antiga Fonte da Vila

Neste Inverno a visita um local repleto de recordações de infância.

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Antiga Fonte da Vila - Turquel - Dezembro/2012

RrTêPê

A denominada Comissão de Avaliação para o Serviço Público de Televisão, ou o que dela restava, apresentou recentemente as conclusões da referida avaliação.

Mas, voltemos um pouco atrás na História.

O canal público de televisão foi, durante largos anos, um canal de natureza monopolista e mesmo o segundo canal só apareceu alguns anos após o inicio das emissões daquele que ficou para sempre conhecido pelo primeiro canal.

Nesses tempos, da televisão a preto e branco e em que a existência de mais canais era uma simples miragem e a televisão por cabo uma realidade apenas para alguns (muito poucos) países, não era difícil aos governos utilizarem esta "ferramenta" de massas em seu próprio proveito.

Viviam-se os tempos da instrumentalização da informação, a qual ia virando de bússola ao sabor das mudanças de executivo, que normalmente se apressavam a mudar a respectiva administração que por seu turno substituía a direcção de informação.

Sinal dos tempos a televisão evoluiu para a sua própria democratização através da abertura a novos operadores, ainda que neste particular tenham sido evidentes os “tiques” de supervisão por parte dos poderes políticos ao entregar um dos canais a um antigo Primeiro-Ministro, da área social-democrata (a mesma do Governo de então) e um outro canal à Igreja Católica, numa espécie de claro “piscar de olho” à matriz cristã da Sociedade Portuguesa.

Nada ficou igual, como se costuma dizer, a partir de então.

A televisão pública passou a conviver com as regras da concorrência e, não menos importante, a repartir o espaço da publicidade até então com direcção única.

Mas esta não foi a única alteração sentida, na medida em que passou igualmente a discutir-se o modelo de gestão da própria televisão pública, surgindo então a necessidade de definição do conceito de serviço público de televisão.

Se relativamente ao segundo canal essa definição estava mais ou menos feita à partida em função do pendor iminentemente cultural (e até elitista) da sua programação aliado à ausência de publicidade não institucional, já em relação ao primeiro canal tal definição revelou-se sempre mais complexa.

Na linha daquilo que é normal acontecer, sucederam-se então uma série de comissões destinadas a fazer a referida avaliação, todas elas condenadas a um insucesso, pois todos sabemos que da teoria à prática vai muito mais do que um mero conceito, e a realidade inviabilizou quase sempre a concretização das conclusões das referidas comissões, independentemente do mérito das mesmas.

Ao mesmo tempo em que tal sucedia, a televisão por cabo alargou o espectro da programação a uma pluralidade de conteúdos, obrigando cada vez mais a avaliar o futuro da televisão pública, precisamente neste último vector.

Ou seja, será forçosamente necessário que o Estado tenha um canal próprio de televisão, quando ainda por cima os resultados de exploração são historicamente negativos?

A avaliar para a análise que actualmente é feita relativamente ao papel do Estado em serviços essenciais como a saúde e a educação, será forçoso pensar que a gestão de um canal de televisão se encontra fora de tal papel.

O problema é que nem sempre (ou mesmo nunca) se pensou dessa forma, precisamente pelo controlo que o próprio poder político sempre teve sobre os canais estatais, controlo ele que se foi diluindo ao longo dos últimos anos, em função da “vigilância” a que a RTP passou a estar sujeita de forma a assegurar a independência da informação.

E é então, regressamos ao ponto em que nos encontramos.

Nomeada uma nova comissão, aliás repleta de membros de alguma forma ligada ao partido do Governo, nomeadamente pelas posições públicas assumidas ao longo das duas legislaturas anteriores, foi novamente solicitado a este conjunto de “sábios” a redefinição do conceito de serviço público de televisão.

Das conclusões desta comissão pouco se sabe o que possa vir a ser verdadeiramente úti em termos futuros, simplesmente porque esta mesma comissão já se encontrava amputada na sua composição, devido ao auto-afastamento de metade dos seus membros, mas fundamentalmente porque no preciso momento em que o relatório era tornado público se ficou a saber que o Governo, na pessoa do Dr. Miguel Relvas, já havia decidido o que havia a decidir. Assim vão as cousas.

Os vizinhos do lado

Portugal e Espanha partilham muito mais do que uma extensa fronteira comum.

Partilham também uma História de contornos ímpares muito embora com identidades perfeitamente distintas.

Contudo, ao longo dos séculos terão porventura havido mais momentos que contribuíram para o afastamento entre ambos os Povos do que aqueles que possam ter tido um efeito de confluência de vontades e de interesses.

Deste facto em si impossível de justificar em tão breves linhas resultou, de uma forma bastante ampla, um sentimento quase milenar de desconfiança, dando origem a preconceitos comuns bem espelhados em alguns ditados populares que sobreviveram ao passar das gerações.

Mas se em concreto existem razões de natureza histórica que contribuíram para os referidos estados de alma a verdade é que existem também motivos de sobra para considerar que não faltarão igualmente circunstâncias que motivem uma aproximação entre ambos.

Essas circunstâncias tiveram um crescimento exponencial a partir do século XX e certamente terão continuidade no presente.

À semelhança de Portugal, os espanhóis viveram boa parte do século passado sob o jugo de uma ditadura repressora embora com uma circunstância manifestamente agravante e que se consubstanciou numa sangrenta guerra civil.

De igual modo ambos os países “escaparam” à segunda guerra mundial, muito embora a “colaboração” com o regime nazi fosse uma realidade tendo em conta a natureza dos regimes fascistas que então os governavam.

O advento da democracia proporcionou uma aproximação, porventura definitiva, entre os dois “vizinhos”, desde logo pelo processo de adesão à CEE de então, cuja formalização ocorreu simbolicamente na mesma data.

Mais recentemente os dois Estados apresentaram uma candidatura comum à realização de um campeonato do Mundo de futebol, naquele que foi certamente a mais forte manifestação de um interesse comum e a consolidação de uma convicção de que da confluência de vontades resultará necessariamente uma posição fortalecida.

A provável ironia deste processo de aproximação surge, curiosamente, também em função da actual fragilidade de Portugal e Espanha à denominada crise da dívida pública a qual, como é sabido, já implicou a necessidade de um pedido de ajuda externa por parte do nosso país e ameaça fazer o mesmo aos nossos “vizinhos”, face ao denominado “risco de contágio” que é referido actualmente um pouco por toda a parte.

Tendo em conta a natureza perfeitamente distinta entre a realidade económica de Portugal e de Espanha, estes últimos têm sabido resistir às “investidas” dos mercados, procurando evitar o mesmo destino que o nosso, facto a que não é alheio a maior preocupação que com os actuais “donos” da Europa – a França e a Alemanha – olham para uma eventual necessidade de intervenção externa na quarta maior economia do velho Continente cujas consequências implicariam com toda a certeza o arrastamento das suas próprias economias.

Com um território incomensuravelmente superior ao de Portugal mas com uma densidade populacional inferior à nossa, Espanha é, formalmente, um país onde existe historicamente uma acentuada descentralização administrativa assente em intensos movimentos autonómicos e mesmo separatistas.

Por seu turno Portugal é um país com um forte pendor centralista, com assimetrias regionais demasiado visíveis para poderem ser ignoradas e tem, como é sabido, as fronteiras mais estáveis de toda a Europa.

Como justificar que dois Estados que não dispondo de recursos naturais assinaláveis, com uma organização administrativa tão distinta tenham capacidades igualmente distintas de reagir a uma crise cuja natureza é perfeitamente idêntica?

A resposta estará provavelmente na capacidade de cada uma das regiões de Espanha se organizar autonomamente, gerindo os seus próprios recursos, sem a total dependência do Estado central há semelhança do que se verifica em Portugal.

Ora a questão que cada vez se coloca com mais propriedade e de forma menos envergonhada é a necessidade de uma reflexão séria sobre as vantagens da constituição de uma verdadeira união ibérica.

Muito provavelmente a impossibilidade desta reflexão reside precisamente nos preconceitos históricos que nos acompanham desde a fundação da nacionalidade.

Mas se em tempos idos estes dois países puderam entender-se e assim dividir o Mundo entre ambos, não será pelo menos de admitir que também hoje em dia é muito mais aquilo que os aproxima do que aquilo que os separa? Assim vão as cousas.