Minimalismo

Na semana que agora termina os europeus e os portugueses de uma forma muito particular tomaram conhecimento do chumbo em referendo por parte dos suíços de uma proposta legislativa que propunha o aumento do salário mínimo nacional para um valor equivalente a 3.300 euros ou, dito de outra forma, a possibilidade de alguns dos seus habitantes passarem a usufruir do maior salário mínimo nacional do Mundo!

O "espanto" desta notícia em Portugal dever-se-á, sobretudo, ao facto de actualmente se encontrar em discussão o possível aumento dessa mesma referência de salário para 500 euros, processo que entre avanços e recuos parece agora destinado a conhecer alguma viabilidade futura, muito à custa do período eleitoral "preenchido" que se avizinha, transformando o assunto num novo tema de debate político quando, a meu ver, o mesmo deveria estar sempre à margem das questões politico-partidárias.

Essa convicção carece, portanto, de ser explicada e, talvez a melhor forma de o fazer é tentar perceber porque é que este salário de que tanto se fala é, afinal de contas, "mínimo".

Para tal é necessário começar por se perceber que este conceito não existia até 1974 momento a partir do qual se passou a entender que legalmente não seria admissível um qualquer funcionário ser pago por um valor abaixo daquele que viesse a ser definido administrativamente.

O objectivo dessa medida era o de fazer cessar (ou pretender fazer cessar) duas desigualdades sociais recorrentes, por um lado eliminar as situações de exploração no trabalho e, por outro, a desigualdade de remuneração entre homens e mulheres ou entre trabalhadores novos e mais antigos, algo que era muito evidente sobretudo na actividade industrial.

Ou seja, o conceito de salário mínimo tem na sua génese um base de justiça social mas igualmente uma convicção que o valor definido nessa base representa ele próprio o mínimo considerado como aceitável numa Sociedade para garantir as condições mínimas de vida e de subsistência reduzindo dessa forma, presume-se, a pobreza, algo que a nova Constituição democrática de então se apressou a consagrar no seu artigo 59º com parte das incumbências do Estado.

Não falta neste como noutros temas quem defenda os prós e os contras da existência de um salário mínimo e mesmo sobre a sua eficácia, discussão essa que presumo venha a perpetuar-se no tempo, sem que daí decorra sequer necessariamente um mal especial.

O problema, contudo, é que se esta discussão pode assumir um carácter quase empírico na Suiça que dispõe de um dos maiores níveis de vida do planeta e onde existe formalmente um salário mínimo, a questão ganha outros contornos se analisada à luz da realidade portuguesa que formalmente apresenta um cenário de manifestas desigualdades sociais na vertente da distribuição dos rendimentos ou, para um melhor entendimento, em que a distância (ou fosso) entre os mais ricos e os mais pobres é mais acentuada, sendo mesmo uma das mais elevadas de todo os espaço da União Europeia (*).

Para alguns, este efeito de desigualdade será expectável e provavelmente aceite como natural numa economia competitiva (ou de mercado) mas, para outros, este facto é simplesmente inaceitável numa sociedade justa e equitativa.

Nem o será, tão-pouco, à luz dessa mesma competitividade, porque ela própria deve assentar antes de mais em factores em que o custo do trabalho deve ser proporcional ao nível de competência de um qualquer trabalhador e, nessa medida, a lei da oferta e da procura deveria (previsivelmente) inverter a lógica habitual, ou seja, a concorrência deveria levar a um aumento do nível salarial tendo em vista a manutenção dos quadros mais qualificados na empresa e não a sua substituição por um mão-de-obra mais "barata".

A infeliz e recorrente associação deste conceito de "mão-de-obra barata" à maior ou menor competitividade do país é, em si mesmo, uma falácia, uma vez que ela deve assentar antes de mais em factores como a inovação, qualificação e qualidade do produto (entre outros) algo que, curiosamente, algumas empresas que haviam deslocalizado as suas unidades de produção para o continente asiático - paradigma deste conceito - parecem estar agora a perceber ao regressar ao "local de partida" precisamente o menor custo de produção raramente compensa a ausência dos factores atrás referidos.

A questão do salário mínimo representa, portanto, uma questão de dignidade pessoal, de um patamar mínimo que separa a qualidade de vida (mesmo que ela própria mínima) e a pobreza e, por isso mesmo, nunca deveria constituir uma "arma de arremesso político" numa qualquer Sociedade e, em especial, numa Sociedade especialmente fragilizada como a Portuguesa sobretudo porque, aqueles que o fazem, jamais souberam ou previsivelmente saberão o que significa sobreviver (e não viver) com uma tal coisa de salário mínimo. Assim vão as cousas.

(*) Fonte: Observatório das Desigualdades

O dia inicial

O momento mais patético da vida de um qualquer ditador é aquele em que o próprio perde a noção de que o seu "reinado" terminou, normalmente à luz dos tempos que conduzem ao fim dessa mesma ditadura.

Assim, se ficaram "famosas" as circunstâncias que levavam Hitler a julgar no interior do bunker onde - segundo rezam as crónicas - se haveria de suicidar, que a Alemanha ainda haveria de ganhar uma guerra à qual já se havia nessa altura rendido, também Salazar julgou até ao momento da sua morte que ainda conduzia os destinos de um país que já lhe havia arranjado sucessor.

Ora essa tal personagem que lhe havia de suceder, carregou também consigo uma espécie de opus final quando, já no exílio, afirmou que o golpe de Estado do 25 de Abril foi o principio do fim de uma "nação que estava a caminho de se transformar numa Suiça".

Talvez seja então necessário perceber que Suiça era esta de que falava o sucessor de Salazar de forma a se perceber em que medida o Portugal de 24 de Abril de 1974 estaria próximo de se tornar num espécie de "estado-gémeo" daquele país da Europa Central.

A verdade é que a Suiça com que Marcello Caetano "sonhava" era, já nessa altura, um estado democrático, pacífico (fruto de uma política de neutralidade histórica), uma economia prospera e moderna, com uma muito baixa taxa de desemprego e um elevado nível de competitividade (devido à elevada formação e escolaridade da generalidade dos seus habitantes).

Sem dispor de riquezas naturais - excepto a água - e com um muito reduzido peso da agricultura, a Suiça tinha então (como hoje) um dos PIB's per capita mais elevados do mundo, baseado sobretudo no sector financeiro mas igualmente numa industria especializada em alta tecnologia.

Em suma, a Suiça era à data da revolução de 1974 - como hoje - uma das economias mais competitivas do Mundo.

Será então razoável admitir que um país que no final dos anos 60 se encontrava em situação de colapso económico fruto da politica de isolacionismo e do custo do esforço de guerra em África, onde parte significativa da população vivia uma situação de analfabetismo, em que uma percentagem ínfima frequentava o ensino secundário, onde a população era essencialmente rural destituída dos mais elementares parâmetros mínimos de competências, estaria de facto a "caminho de se transformar numa Suiça"?

Poderia uma das mais duradouras ditaduras da Europa ocidental pretender comparar-se em termos futuros com um Estado onde, por exemplo, vigora um dos exemplos mais completos de "democracia directa" a partir do qual as principais questões do país são decidas por via de referendo (algumas, aliás, bem controversas)?

A resposta é demasiado óbvia para poder ser contestada e por isso mesmo, não é de estranhar que precisamente fosse a Suiça um dos Estados de eleição da onda de emigrantes que por essa altura saíam do país em fuga de um regime ditatorial e de uma total falta de perspectivas futuras.

Ninguém, para além de Marcello Caetano, poderia perspectivar que o regime que o próprio ajudou a perpetuar, poderia ser algo mais do que um país muito mais próximo do 3º mundo do que qualquer outro Estado democrático europeu, os tais que nessa altura já se haviam distanciado desse mesmo regime.

Para perceber o distanciamento entre a realidade e  os motivos pelos quais a queda de um regime se havia feito sem o disparar de um único tiro e com o apoio generalizado da população, cito precisamente um realizador suíço - Lionel Baier - que afirmava então "Quando somos pequenos e suíços a democracia é coisa normal. Os primeiros que me fizeram ter consciência do preço da democracia foram os portugueses.".

Suprema ironia, os tais suíços em que supostamente nos haveríamos de tornar, tinham uma percepção mais lúcida da realidade do que estertorante regime.

Tal como tive ocasião de afirmar em dissertações anteriores, a realidade histórica será sempre o principal "inimigo" de todos aqueles que, por ignorância ou por mera incapacidade de acompanhar essa mesma realidade, pretendem nega-la a todo o custo, "construindo" uma realidade paralela que, tal como a Suiça de Marcello Caetano, apenas existe nas suas próprias cabeças. Assim vão as cousas.