O dia inicial

O momento mais patético da vida de um qualquer ditador é aquele em que o próprio perde a noção de que o seu "reinado" terminou, normalmente à luz dos tempos que conduzem ao fim dessa mesma ditadura.

Assim, se ficaram "famosas" as circunstâncias que levavam Hitler a julgar no interior do bunker onde - segundo rezam as crónicas - se haveria de suicidar, que a Alemanha ainda haveria de ganhar uma guerra à qual já se havia nessa altura rendido, também Salazar julgou até ao momento da sua morte que ainda conduzia os destinos de um país que já lhe havia arranjado sucessor.

Ora essa tal personagem que lhe havia de suceder, carregou também consigo uma espécie de opus final quando, já no exílio, afirmou que o golpe de Estado do 25 de Abril foi o principio do fim de uma "nação que estava a caminho de se transformar numa Suiça".

Talvez seja então necessário perceber que Suiça era esta de que falava o sucessor de Salazar de forma a se perceber em que medida o Portugal de 24 de Abril de 1974 estaria próximo de se tornar num espécie de "estado-gémeo" daquele país da Europa Central.

A verdade é que a Suiça com que Marcello Caetano "sonhava" era, já nessa altura, um estado democrático, pacífico (fruto de uma política de neutralidade histórica), uma economia prospera e moderna, com uma muito baixa taxa de desemprego e um elevado nível de competitividade (devido à elevada formação e escolaridade da generalidade dos seus habitantes).

Sem dispor de riquezas naturais - excepto a água - e com um muito reduzido peso da agricultura, a Suiça tinha então (como hoje) um dos PIB's per capita mais elevados do mundo, baseado sobretudo no sector financeiro mas igualmente numa industria especializada em alta tecnologia.

Em suma, a Suiça era à data da revolução de 1974 - como hoje - uma das economias mais competitivas do Mundo.

Será então razoável admitir que um país que no final dos anos 60 se encontrava em situação de colapso económico fruto da politica de isolacionismo e do custo do esforço de guerra em África, onde parte significativa da população vivia uma situação de analfabetismo, em que uma percentagem ínfima frequentava o ensino secundário, onde a população era essencialmente rural destituída dos mais elementares parâmetros mínimos de competências, estaria de facto a "caminho de se transformar numa Suiça"?

Poderia uma das mais duradouras ditaduras da Europa ocidental pretender comparar-se em termos futuros com um Estado onde, por exemplo, vigora um dos exemplos mais completos de "democracia directa" a partir do qual as principais questões do país são decidas por via de referendo (algumas, aliás, bem controversas)?

A resposta é demasiado óbvia para poder ser contestada e por isso mesmo, não é de estranhar que precisamente fosse a Suiça um dos Estados de eleição da onda de emigrantes que por essa altura saíam do país em fuga de um regime ditatorial e de uma total falta de perspectivas futuras.

Ninguém, para além de Marcello Caetano, poderia perspectivar que o regime que o próprio ajudou a perpetuar, poderia ser algo mais do que um país muito mais próximo do 3º mundo do que qualquer outro Estado democrático europeu, os tais que nessa altura já se haviam distanciado desse mesmo regime.

Para perceber o distanciamento entre a realidade e  os motivos pelos quais a queda de um regime se havia feito sem o disparar de um único tiro e com o apoio generalizado da população, cito precisamente um realizador suíço - Lionel Baier - que afirmava então "Quando somos pequenos e suíços a democracia é coisa normal. Os primeiros que me fizeram ter consciência do preço da democracia foram os portugueses.".

Suprema ironia, os tais suíços em que supostamente nos haveríamos de tornar, tinham uma percepção mais lúcida da realidade do que estertorante regime.

Tal como tive ocasião de afirmar em dissertações anteriores, a realidade histórica será sempre o principal "inimigo" de todos aqueles que, por ignorância ou por mera incapacidade de acompanhar essa mesma realidade, pretendem nega-la a todo o custo, "construindo" uma realidade paralela que, tal como a Suiça de Marcello Caetano, apenas existe nas suas próprias cabeças. Assim vão as cousas.

O falso argumento - Parte II: O processo português

Portugal não fugiu à regra no que diz respeito à reacção do regime aos movimentos anti-colonialistas e por isso mesmo optou, como boa parte das potências coloniais dominantes de então, pelo recurso à lógica da guerra.

Se em relação às colónias portuguesas na Índia a guerra foi de curta duração tal era a supremacia dos exércitos indianos, já o mesmo não se verificou em relação às possessões africanas que Salazar pretendia manter, sem interiorizar - presume-se - os custos materiais e humanos de um tal esforço, facto que levou a partir do ano de 1961 ao inicio dos conflitos em Angola, Guiné-Bissau e Moçambique (Cabo-Verde e São Tomé foram as excepções).

Rejeitando qualquer negociação pacífica, Salazar optou pela "célebre" máxima de que Portugal deveria enviar tropas para Angola "imediatamente e em força" ou ainda pela "política" do "orgulhosamente sós" que reflectia a falta de apoio internacional (incluindo por parte do Vaticano) à guerra que se iniciava.

O "resultado" de uma tal obstinação foi a mobilização de quase 1,5 milhões tropas portugueses, na sua maioria jovens, dos quais quase 10.000 não haveriam de regressar com vida ou ainda 30.000 feridos para além do número indeterminado de ex-combatentes sofrendo de um flagelo que só mais tarde havia de ser diagnosticado como "Distúrbio Pós-Traumático do Stress de Guerra" e, por fim, um número jamais contabilizado de vitimas civis.

Houve uma outra consequência, porventura menos mediática, que foi o desastroso resultado para as finanças públicas portuguesas em resultado da "necessidade" de manter o chamado "esforço de guerra".

A queda de Salazar e a ascensão ao poder de Marcello Caetano em 1971 não haveria de originar qualquer solução para o conflito 10 anos após o seu início, fruto de uma manifesta incapacidade política e diplomática para negociar uma solução pacífica do mesmo, algo que apenas viria a ocorrer em 1974.

A exaustão de um país inteiro com um conflito que se perpetuava e a erosão do próprio regime ou ainda as divisões dentro das forças armadas haveria de levar à sua queda e ao inicio do fim de Portugal como potencial colonial.

A consciência de que o "problema ultramarino" só poderia ser solucionado através do reconhecimento dos direitos dos povos à sua autodeterminação e independência seria necessariamente o primeiro passo para o fim do conflito e o inicio do processo de descolonização em Africa mas igualmente a legitimidade da ocupação da India Portuguesa ou ainda a situação particular do território de Timor.

Sucede porém que à guerra colonial se haveriam de seguir nesta altura diversas guerras civis com especial relevo para Angola e Moçambique que apenas haveriam de terminar na parte final do século XX.

No meio de tudo isto estavam, porém, centenas de milhares de portugueses (mas não só) que entre a não aceitação da ideia de criação de estados livres e de maioria negra, a desconfiança dos povos locais relativamente ao anterior país colonizador e uma guerra fratricida originou um movimento de regresso forçado a Portugal, aqueles mesmos que haveriam de ser "baptizados" para sempre de "retornados".

Em resumo e sem querer de forma alguma presumir que aquilo que é o meu entendimento sobre esta matéria possa encerrar a discussão sobre o tema é, antes de mais e conforme faço questão de sempre referir, um "convite" à reflexão individual, deixando de lado o recurso a chavões e frases feitas recorrentemente utilizadas que nada acrescentando ao tema vão disseminando uma convicção que não se encontra sustentada por qualquer enquadramento histórico.

Por isso mesmo preocupa-me que a data do 40º aniversário do 25 de Abril se possa tornar uma arma de arremesso da actual crise ao invés de um reavivar da memória colectiva. E se tal suceder, como transparece da falta de um verdadeiro conceito de celebração da data, esse será certamente um factor de preocupação futura que transcende os efeitos da própria crise. Assim vão as cousas. 

O falso argumento - Parte I: A situação global

Numa altura em que se "discute" o anedótico tema do eventual patrocínio das comemorações do 40º aniversário da "Revolução de Abril" que se aproxima, aparentemente "justificado" pelos tempos de crise, têm surgido - e bem - diversas reportagens nos principais órgãos noticiosos, nomeadamente na imprensa escrita, em jeito de folhetim, descrevendo os passos que haveriam de conduzir ao fim da ditadura em Portugal mas também aos não menos conturbados tempos do PREC.

Entre esses temas, como não podia deixar de ser, surge a referência à descolonização e é precisamente por aqui que entendo ter sido criada uma das maiores mistificações do pós-25 de Abril, fruto de uma análise histórica que - aparentemente - apenas é efectuada tendo por base as suas consequências ignorando, porém, as respectivas causas.

Ora, nenhum facto histórico pode em circunstância alguma ser avaliado em função do presente, mas apenas pelo estudo de eventos passados, sob pena da própria noção de história deixar de ter o alcance e significado que todos lhe reconhecemos.

Desta forma optarei por me debruçar não apenas sobre a situação concreta das ex-colónias portuguesas mas sim e num contexto mais vasto sobre a realidade afro-asiática no final da segunda grande guerra, fazendo votos que por essa via se compreenda o sentido da mistificação a que aludi inicialmente.

De facto, nesse período grande parte dos conflitos internacionais deslocou-se para o denominado "Terceiro Mundo" ou, dito de outra forma, transformou-se num conflito que passou a ser reconhecido como "Norte-Sul" entre as potências desenvolvidas e alguns dos mais pobres estados do Mundo, quase todos eles sob uma qualquer forma de domínio colonial.

Tais conflitos não eram sequer exclusivos do continente Africano pois alastrou igualmente a diversos países asiáticos, tomando como exemplo as guerras na Argélia, Indochina ou Coreia.

Contudo, se os locais de conflito eram suficientemente vastos para abranger mais do que um continente a verdade é que o motivo para esses mesmos conflitos não era de forma alguma substancialmente diferenciadora.

Enquanto a Europa recuperava economicamente dos efeitos da guerra nas colónias "vivia-se" precisamente o oposto fruto de uma sistemática politica de exploração e repressão em territórios cujas fronteiras naturais haviam sido substituídas por fronteiras artificiais, transformando em Estados aquilo que até então não era mais do que, em muitos casos, um ordenamento de natureza tribal.

Esta ausência de uma verdadeira política de investimento no ensino e na democratização deste povos haveria de propiciar as condições necessárias a diversas guerras civis após as respectivas independências, fruto da incapacidade para uma verdadeira coabitação cultural ou mesmo ideológica.

    

Ao mesmo tempo em que tal se verificava o continente Africano e Asiático passou a ser o terreno fértil para o desenvolvimento de uma espécie de "laboratório" por parte dos governos comunistas de então que viram nestes locais a local ideal para o combate ao "inimigo" capitalista representado pelos EUA sob o argumento da resistência dos povos locais contra a limitação da sua liberdade e dos seus direitos.

Este novo contexto agravaria ainda mais a situação destes territórios fruto da intervenção dos EUA em diversos países asiáticos, com o Vietname e a Coreia à cabeça, mas em que desta vez a ameaça nuclear era latente, embora provavelmente o receio de utilização das mesmas entre as super-potências tenha constituído um factor de maior equilíbrio entre as forças em conflito do que o seu contrário.

Por outro lado o surgimento de uma espécie de "consciência" africana em resultado da supracitada opressão colonial acabou por estar na base de diversos conflitos entre os povos africanos e as potências coloniais dominantes, havendo raros exemplos de esforços de transição pacífica.

(continua na próxima semana)