Nero revisitado

Sem quaisquer “floreados” estilísticos sobre a síntese que se poderá fazer relativamente às conclusões do último acto eleitoral para o Parlamento Europeu, é minha convicção que as recções que se seguiram a esse mesmo acto justificam, num duplo sentido, todo o afastamento que se verifica entre os cidadãos e as instituições europeias e, em particular, entre tais cidadãos e os políticos que os representam.

Seria expectável que, num tal momento, as forças partidárias – nomeadamente as principais - procurassem reflectir sobre a causa da redução da sua base eleitoral numa bastante evidente “troca” de votos para correntes de discurso extremista e antieuropeísta – ou eurocético, conforme melhor aprouver a cada um – ou ainda a razão pela qual os dois partidos que sustentam o Governo obtiveram o pior resultado de sempre desde que o regime é democrático (com a particularidade de que o CDS provavelmente não teria eleito qualquer eurodeputado se tivesse concorrido sozinho se efectuada a devida ponderação eleitoral dos votos na coligação).

A verdade é que nada disso se passou, pois todo o foco mediático rapidamente se deslocalizou para o partido vencedor das eleições o qual, feitos os discursos de vitória, rapidamente se viu envolvido numa disputa interna do poder, normalmente mais associado a um qualquer partido que tenha perdido a disputa eleitoral.

O triste espetáculo que se seguiu e continuará a seguir-se à noite do passado Domingo teve como epicentro uma manifestação por parte do Dr. António Costa não de forma clara para liderar o partido mas de que estaria “disponível para assumir responsabilidade”, presumindo-se que uma e outra coisa queiram dizer precisamente o mesmo mas, também aqui, os políticos insistem em utilizar uma verbalização não comprometida nem comprometedora para si próprio, deixando a cada um também a disponibilidade para as interpretarem como bem entenderem.

Desta manifestação até à convicção de que estaria instalada uma espécie de “guerra interna” ou “tentativa de golpe de estado” entre as diversas facções dentro do Partido Socialista (PS) foi apenas um ápice.

Ao invés de procurar capitalizar a vitória eleitoral, o PS “conseguiu” em poucas horas auto-derrotar-se eleitoralmente, à luz de um resultado eleitoral que não sendo esmagador havia, ainda assim, sido superior ao da totalidade dos votos na direita tradicional e que, em bom rigor, atinge precisamente os mesmos resultados que, 5 anos antes, haviam dado a vitoria ao PSD – então na oposição – e a derrota ao PS – então no Governo – sem que se tenha colocado em causa a legitimidade do então candidato a Primeiro-Ministro Dr. Pedro Passos Coelho por uma vitória que naquela altura como agora não poderia ser catalogada de “histórica”.

O “comportamento” das principais figuras dentro do PS tem sido, sem que provavelmente se apercebam de tal facto, de auto-flagelação, permitindo aos seus adversários “chegar” a duas possíveis conclusões: ou o actual líder não tem “mão” no partido ou a imaturidade revelada no momento da vitória é ela própria a confirmação que o PS poderá não estar ainda em condições de regressar ao poder, isto é, de governar.

O tacitismo das facções internas e o oportunismo em causa própria de um proto-candidato, não sendo exclusivas do PS, revelam algo que é por demais evidente, a militância partidária é, antes de mais, uma soma de interesses próprios não necessariamente alinhados com a causa única dessa mesma militância, ou seja, a conquista do poder, algo que necessariamente pressupõe a luta por uma causa comum e a união à volta dessa mesma causa.

Percebe-se, desta forma, a razão pela qual as pessoas deixaram de acreditar nos políticos e começam a “desviar” os seus votos para outras forças partidárias que, podendo até não dispor de qualquer programa de governo ou estrutura militante que o suporte, baseiam precisamente o seu discurso na (pelo menos aparente) lógica contrária a tais políticos. No fundo, as pessoas preferem – e isso é perfeitamente entendível – quem, pelo menos nas palavras, lhes dedique um pouco mais da sua atenção e um pouco menos da sua própria ambição. Assim vão as cousas.

O meu pior

Registo uma certa "moda" de, no inicio de cada novo ano, fazer-se uma espécie de resumo analítico do melhor e do pior do ano imediatamente anterior, algo que desperta em mim alguma curiosidade para permitir a mim próprio uma retrospectiva desse mesmo ano independentemente de concordar ou não com as "escolhas" de cada um ou da sua relevância.

Contudo e apesar da referida curiosidade, nunca dei por mim a efectuar um tal "exercício" pelo que, admitindo que o mesmo resulte necessariamente de uma forma de estar associada à nossa própria maneira de reflectir sobre os principais temas da nossa Sociedade e do Mundo em que vivemos, entendo ser chegada a hora de seleccionar pela positiva e pela negativa as minhas personalidades e factos do ano transacto.

Desta forma começarei pelas escolhas do lado negativo, numa espécie de "campeonato" que não terá mais de 10 "participantes" e que, como em qualquer competição, será também aqui escalonado do menos mau para o pior.

10. António Costa

Independentemente da vitória expressiva em Lisboa a sua proeminente figura de "salvador da pátria" dentro do PS encarna aquilo que, pessoalmente, mais me incomoda na política, isto é, alguém que parece fazer sempre "sombra" ao líder do seu próprio partido sem contudo assumir "oficialmente" essa posição, fazendo as "delicias" dos órgãos de comunicação e do próprio Governo através de uma presença mediática constante e por meio de afirmações que tudo parecem sugerir mas nada afirmar.     

9. Poiares Maduro

Este seria, caso não tivesse havido remodelação governamental no inicio do ano, o lugar destinado ao ex-ministro Miguel Relvas. Creio, contudo, que aquilo que sobrava a Miguel Relvas em termos de protagonismo, falta em absoluto a Poiares Maduro, a quem, logo que foi anunciada a sua nomeação para o cargo, não faltaram elogios devido ao seu currículo académico ao qual, pelo que se tem visto, não corresponde qualquer efeito prático, tão evidente é a ausência de factos que permitam - em consciência - perceber qual é, de facto, o seu papel no Governo, excepção feita a uma tentativa falhada de desempenhar uma espécie de "ministro da propaganda" através dos "célebres" "Briefings do Governo", que haveriam de terminar tão rapidamente como começaram por "ordem superior", tão evidente era a incompetência para a função.

8. Mário Soares

Sendo um apreciador do seu percurso político e da importância fulcral da sua acção no movimento democrático que haveria de libertar Portugal de um regime ditatorial com 48 anos, não me revejo na progressiva banalização e radicalização das suas intervenções públicas que, numa certa perspectiva poderiam ser louváveis por traduzirem uma necessidade pessoal de manter até ao fim da sua vida uma luta firme pelos seus ideais e convicções mas que, no essencial, têm sobretudo aproveitado aos seus opositores para "alimentar" uma campanha contra si e contra o seu papel na história contemporânea de Portugal que seria dispensável. Porventura o afastamento mediático dos últimos tempos poderá corresponder a algo que eu próprio sugeri numa dissertação anterior. E se assim for, ainda bem.

7. Extrema Direita na Europa

Diz-se, e provavelmente com razão, que o tempo tudo apaga, mas tal não pode ser a razão para que na Europa se esteja a viver um período absolutamente preocupante de ressurgimento de sentimentos xenófobos e anti-europeístas que começam - ironicamente - a ganhar força e expressão eleitoral em determinados países mais afectados no passado a esse mesmo discurso radical, ameaçando a estabilidade nesses mesmos países mas também na própria Europa, algo a que não é indiferente os efeitos da crise, normalmente o território de eleição para estes movimentos semearem as suas bases de apoio, perante uma aparente indiferença geral. O tempo não pode apagar a memória.

6. Nuno Crato

Provavelmente um dos piores ministros da educação da história de Portugal. "Conseguiu" o feito singular de destruir o trabalho da Dra. Maria de Lurdes Rodrigues, por mera opção ideológica, sem nunca manifestar qualquer sinal de dispor de uma verdadeira política para o ensino em Portugal. Por isso mesmo apelidei-o de "ministro avulso" por, insistentemente, anunciar medidas avulsas quase sempre elas próprias substituídas na semana seguinte. Detestado uniformemente por alunos, professores, pais, reitores e, claro está, pelos sindicatos, não se percebe ao certo afinal para quem governa este ministro.

5. José Sócrates

No ano do retorno à ribalta mediática optou por fazê-lo através de uma rubrica de opinião semanal onde, tal como era previsível, se "entretém" a destilar a sua oposição a quem o substituiu no Governo e a procurar "limpar" a sua própria imagem e do seu Governo. Odiado por muitos mas também (ainda) apoiado por muitos no seu próprio partido, não estou certo que este regresso e, sobretudo a forma escolhida, sejam o mecanismo adequado ao efeito pretendido, provavelmente ditado pela necessidade de se "defender" de uma convicção que foi sendo disseminada pelo actual governo de que seria ele próprio a encarnação de todos os males de Portugal, algo que o seu próprio partido não procurou ou não soube - porventura por conveniência - desmistificar.

4. Síria

O exemplo acabado da incapacidade internacional de lidar com um problema que a cada dia que passa vai causando mais mortes e desalojados. Segundo consta já terão morrido mais de 130.000 pessoas desde o inicio do conflito. Contudo apenas quando se constatou que uma pequena parcela dessas mortes teria resultado do uso de armas de destruição massiva é que a Comunidade Internacional pareceu reagir, numa espécie de "ética da morte" em que numa guerra não é indiferente a forma como se morre. De resto aquilo que se assiste é ao bloqueio das Nações Unidas por interesses divergentes que o comum dos mortais - mas sobretudo os próprios sírios - terão dificuldade em entender, como difícil de entender será quem são afinal os "os bons e os maus da fita" neste conflito.

3. Fogos florestais

Numa espécie de tradição sem patrono o país "assistiu" uma vez mais à devastação da sua área florestal desta vez com o lamentável acréscimo de mortes entre os bombeiros. Como sempre acontece em Portugal o assunto vai-se resolvendo pela sucessão das estações que fazem cessar os fogos mas tal como também sempre se verifica os tempos que se seguem são mais de apurar responsabilidades - pelos fogos e pelas mortes - do que "atacar" convenientemente o problema no seu tempo devido, isto é, nas estações menos expostas ao calor. Como esta "lógica" tende a imperar é expectável que neste novo ano a história se repita até que um dia esse mesmo problema deixe de existir simplesmente porque nada mais há para arder.

2. Paulo Portas

Juntou ao seu "famoso" populismo a ideia de alguém quem não consegue ele próprio lidar com a sua própria maneira de estar em política. Não está em causa sequer as "piruetas" que tem efectuado para gerir a evidente contradição entre tudo aquilo que afirmava na oposição em defesa dos reformados e dos mais pobres em geral. O que se ficou a saber é que a força das suas próprias palavras têm uma reduzida validade e que a sua "irredutibilidade" e as suas "linhas vermelhas" têm o valor que o próprio lhes quiser dar, em função da sua própria ambição. Colocou o seu partido no chamado "arco da governação" e de lá parece não querer sair nem que para isso tenha de anular as suas convicções. 

1. Cavaco Silva

Acabou o ano como começou. Um discurso inútil, pleno de auto-elogio e de afirmações de uma convicção pessoal de que a razão estará do seu lado e de mais ninguém. Continua a fazer a gestão da sua própria imagem para futuro eliminando qualquer associação à situação presente mas, sobretudo, ao seu próprio passado. Talvez por isso mesmo qualquer nova comunicação ao país é necessariamente seguida de um esclarecimento da sua "casa civil" que procurará esclarecer aquilo que supostamente deveria ter sido claro anteriormente. Continua a falar em "consensos" como se não fosse ele próprio uma das razões para essa mesma falta de consenso. Ficará para a história como o pior Presidente da 3ª República em Portugal.

Recordar o que pior se passou num ano e as figuras que o marcaram causam-me uma sensação de desgaste que procurarei "compensar" na próxima semana quando, nessa ocasião, efectuar o "desfile" das coisas boas que se passaram nesse mesmo ano. Assim vão as cousas.

Falsa partida

Na semana em que a troika nos faz pela 10ª vez uma "visita" a propósito das pré-agendadas avaliações periódicas da implementação do "famoso" Memorando de Entendimento Sobre as Condicionalidades de Política Económica, doravante designado pelo acrónimo MESCOPE ou simplesmente por Memorando de Entendimento, dou por mim a exercitar os meus conhecimento básicos ou, dito outra forma, dei-me ao trabalho de ler o referido documento de uma ponta à outra.

Talvez pudesse e devesse te-lo feito antes na medida em que, não raras vezes, a ele me refiro nas minhas dissertações ainda que, valha a verdade, não o tenha alguma feito na perspectiva de dissertar sobre alguma das suas cláusulas, sob pena de rapidamente ser desmentido, preferindo antes uma abordagem ao documento de forma conceptual que, no fundo, é aquela que o mais comum dos mortais fará, sem que sequer possa ser censurado por isso.

A primeira constatação é que, por mera coincidência do destino, o MESCOPE apresenta uma data que é coincidente com a aquela que, pelo calendário, é também a minha data aniversaria, pelo que doravante não deixarei de me lembrar que nesta mesma data, uns anos antes, o então governo demissionário do Eng. José Sócrates com a supervisão de PSD pela mão do Dr. Eduardo Catroga e do CDS pelo inevitável Dr. Paulo Portas, assinaram um documento que visava, nas "palavras" do próprio documento a "concessão de assistência financeira" a Portugal, temática a que voltarei na parte final do presente texto.

Sem querer também agora entrar a fundo em cada uma das clausulas que compõem o Memorando entendo ainda assim e quase inevitavelmente, extrair do seu conteúdo geral quatro grandes conclusões, a que seguidamente darei forma.

A primeira resulta desde logo da dimensão do MESCOPE, na medida em que seria minha convicção - e provavelmente da esmagadora maioria das pessoas - que um documento de compromisso que, no essencial, prevê o resgate do país por uma nada despiciente soma de 80 mil milhões de euros, teria um volume de páginas considerável, deixando a cada um dos leitores a definição de "considerável" mas que, na minha opinião, deveria ser pelo menos superior ao Orçamento de Estado, na medida em que se este se destina a vigorar pelo prazo de um ano já o Memorando tem uma "validade" de um pouco mais de 3 anos.

A verdade é que não é bem assim pois afinal o Memorando de Entendimento apresenta umas singelas 35 páginas o que, em bom rigor, significa que o meu próprio contrato de empréstimo tem um volume superior quando afinal de contas envolve valores consideravelmente mais... humildes.

O motivo para que tal suceda é, no fundo, a segunda grande conclusão, isto é, aquela que remete para o tempo verbal mais utilizado em todo o texto que, para quem ainda se lembra dos tempos de escola, é  o da terceira pessoa do singular do futuro do presente do indicativo e, dito isto, desafio cada um a pesquisar que conjugação verbal será esta.

Abrindo, contudo, a porta deste mistério, diga-se que o que o MESCOPE define não são os normativos que hão-de ser seguidos durante o período do resgate mas sim a definição do que ao Governo compete fazer para o conseguir, numa base cronologicamente datada por cada trimestre, isto é, aqueles que coincidirão com a visita da troika para verificar o nível de implementação das políticas para o cumprimento do Programa de Assistência.

Por isso mesmo e esta é a terceira conclusão não será fácil ao leitor encontrar no documento algumas das medidas mais "emblemáticas" da politica de austeridade do Governo na medida em que, simplesmente, elas não estão lá, razão que justifica a frase proferida por alguns de que o executivo foi ou terá ido para "além do memorando".

Dando como exemplo - entre muitos outros possíveis - nada consta no documento sobre a subida do IVA ou o corte dos subsídios de férias e de Natal, pelo que apenas nos é possível concluir que não sendo imposições da troika são, antes de mais, o resultado do entendimento do Governo sobre a forma de dar corpo e substancia a algo que se encontra repleto de enunciados gerais.

Ora este poder discricionário na aplicação das medidas contidas no MESCOPE leva-me a retomar a questão que havia ficando em suspenso no inicio do texto e que servirá, para todos os efeitos, como última grande conclusão, sendo forçado a concluir que o simples facto dos principais partidos do chamado "arco da governação" terem participado na sua formulação deveria ter levado a um compromisso de alargado - senão mesmo uma grande coligação - tendo em vista a definição das politicas para implementação do Memorando de Entendimento que teriam por base um consenso alargado e, nessa medida, provavelmente mais aceitáveis pela generalidade dos cidadãos.

Não foi, para nosso infortúnio, nada disso que se passou pela confluência de diversos factores, tendo por um lado o descrédito que nessa altura caíra sobre o Governo Sócrates, por outro a mais do evidente ânsia pelo poder da dupla Passos Coelho/Paulo Portas e, finalmente, a ausência de um verdadeiro empenhamento por parte do Presidente da República em ser o "mediador" dessa necessidade.

O resultado é o conhecido e, talvez por isso mesmo, à luz de uma perspectiva nada animadora de um segundo resgate ou de um plano cautelar (algo que ainda ninguém sabe muito bem o que será) se volte a falar na necessidade de consensos para daqui a 7 meses, isto é, coincidindo com o fim do MESCOPE.

Não creio, contudo, que tal seja possível sem a realização de eleições antecipadas, uma vez que é fácil de perceber que o principal partido da oposição não estará disposto, razoavelmente, a simplesmente aderir a um plano negociado pelos partidos da coligação. 

Ora, precisamente nesse aspecto Portugal terá muito a aprender com o modelo alemão após as recentes eleições legislativas, em que os dois principais partidos - à falta de uma maioria absoluta - concorreram isoladamente a essas mesmas eleições para seguidamente se coligarem, claro está, a bem da Nação. Assim vão as cousas.

NS / NR

Recentemente, dei por mim a fazer contas de cabeça tentando perceber em quantos actos eleitorais já haveria participado, tendo por base um pressuposto bastante relevante para mim próprio de que, desde que estou legalmente habilitado para tal, nunca por uma só vez deixei de exercer o meu direito de voto, passando para terceiros a “responsabilidade” de decidir por mim.

Não faço, portanto, parte daquele conjunto de cidadãos que, embora legitimamente, se abstém de votar, “transformando” os resultados eleitorais dessa mesma abstenção num dos falsos vencedores das noites eleitorais, como de se um falso partido igualmente se tratasse.

Efectuados uns cálculos relativamente simplistas cheguei à conclusão que já tive ocasião de deixar a minha cruz em boletim de voto por 21 vezes, distribuída por 5 presidenciais, 7 eleições legislativas, 6 autárquicas a que devo acrescer 3 consultas populares, vulgo referendos.

O resultado dessas votações não é relevante para o efeito pois, como não podia deixar de ser, a soma de todos esses actos eleitorais resulta necessariamente na expressão práctica da democracia em que nalgumas vezes se ganha e noutras se perde, facto que também democraticamente tenho de aceitar e respeitar.

A parte curiosa de todo este período que, contas feitas abrange um período de cerca de 23 anos, é que nunca pelo meio fui “chamado” a pronunciar-me num outro exercício de votação a que se convencionou chamar de “sondagens”, sejam elas de forma remota ou aquelas que pela proximidade com os locais da votação se apelidam de “à boca da urna”.

As razões para tal “omissão” não são perfeitamente claras, podendo situar-se entre a mera casualidade, a ausência de perfil ou mesmo por não dispor de “residência com telefone fixo” (curioso predicado na época das comunicações móveis) para servir de amostra para esta espécie de antecipação teórica dos resultados eleitorais se os mesmos se realizassem numa data distinta e por vezes distante daquela em que efectivamente decorrerá o acto eleitoral.

Não obstante, o facto de não “pertencer” ao núcleo de cidadãos que, pelos vistos, define o sentido geral de voto da restante população, não determina que o meu interesse sobre o acompanhamento das sondagens seja menosprezado, expressão não deve ser confundida com a relativização das respectivas projecções.

Ora acontece que, entre os dias 24 e o dia 31 de Julho deste mesmo ano, três entidades distintas (Eurosondagem, Pitagórica e Univ. Católica) efectuaram, cada uma delas, uma sondagem que veio posteriormente a ser divulgada junto dos órgãos de comunicação social com as quais cada uma delas trabalha directamente.

A avaliar pelos resultados de cada uma das referidas sondagens sobra a dúvida se as mesmas foram realizadas no mesmo país, dando por certo que não o foram certamente pelos mesmos critérios, pois seria previsível que se tal tivesse acontencido e tendo por base que o período da amostra é precisamente o mesmo não deveria (ou não seria suposto) que a divergência de resultados fosse tão notória, a saber:

Eurosondagem 25 a 31 de Julho	Pitagórica 24 a 28 de Julho	Univ. Católica 27 a 29 de Julho
PS: 37,4% PSD: 24,4% CDU: 12,5% CDS-PP: 7,7% BE: 7,5 %	PS: 34,6% PSD: 24,1% CDU: 13,1% BE: 8,7% CDS-PP: 8,1%	PS: 35% PSD: 32% CDU: 11% BE: 7% CDS-PP: 3%

Independentemente do mesmo sentido de voto num único partido que resultaria vencedor das próximas eleições se as mesmas se “realizassem hoje”, a verdade é que essa mesma victória parece mais ou menos categórica de sondagem para sondagem.

Entre os 13 pontos percentuais da Eurosondagem e o empate técnico da Univ. Católica parece não haver exactamente qualquer motivo absolutamente coerente que justifique tamanha disparidade, ainda que aparentemente possa ser justificada pelo “desvio” das intenções de voto no CDS-PP que, uma vez mais de acordo com a Univ. Católica, quase “desaparece” do mapa eleitoral com uma percentagem que não tem paralelo em qualquer das outras sondagens.

O “problema” da disparidade entre as diversas sondagens não se coloca, contudo, unicamente na diferença entre as respectivas percentagens mas sobretudo na interpretação que a partir das mesmas cada um lhes queira dar, sendo que raramente é efectuado um exercício comparativo entre elas pelos diferentes órgãos de comunicação social

Ora, é precisamente por aqui que reside o busílis da questão uma vez que se a sondagem poderá constituir uma forma de condicionamento da opinião pública relativamente ao “comportamento” dos partidos, esse condicionamento será ainda maior se essa valoração partir do livre arbítrio de um órgão noticioso ou mesmo dos próprios partidos políticos.

Fica, portanto, a dúvida se não será este precisamente o objectivo destas sondagens permitirem sobre elas mesmas a interpretação que cada um quiser tirar, eliminando quase totalmente o suposto (e pressuposto) rigor da amostra populacional que lhe está subjacente.

Contudo, aquilo que as pessoas por detrás desta ausência de rigor parecem ignorar é que, por causa disso mesmo, a credibilidade das sondagens tem vindo a ser sistematicamente questionada, porventura até ao momento em que se tornarão de facto irrelevantes.

Pela minha parte continuarei a entender que verdadeiramente a sondagem que conta é aquela que remete para pleno exercício de um dos mais sublimes momentos em democracia, isto é, aquele em que cada um de nós escolhe aqueles que – bem ou mal – nos hão-de representar. Assim vão as cousas.

Post Scriptum 

Para uma análise mais aprofundada sobre o tema das sondagens recomendo vivamente o blog do Dr. Pedro Magalhães (http://www.pedro-magalhaes.org/)

Universo paralelo

As viagens no tempo têm sido, ao longo dos anos, um vasto campo de expansão do nosso imaginário, resultando de tal facto a aspiração teórica de uma mesma pessoa poder transpor o respectivo estado físico entre épocas distintas, mais ou menos próximas.

Não sendo, até prova em contrário, demonstrável fisicamente a viabilidade de tal transposição corpórea, este tema tem, sobretudo, feito as delícias do mundo da literatura, nomeadamente na denominada ficção científica.

É precisamente neste contexto que as linhas que se seguirão deambularão entre as dimensões temporais conhecidas – passado, presente e futuro – seguindo dessa forma uma mesma personagem, na circunstância do Professor Cavaco Silva, iniciando-se precisamente no tempo presente.

Ora neste tempo o Professor Cavaco Silva entendeu dirigir-se aos portugueses, após uma panóplia de conversas bilaterais com os partidos políticos, organizações patronais e centrais sindicais para, de um modo capaz de surpreender tudo e todos, anunciar o seu próprio plano para o país, a que repetidamente denominou de “salvação nacional”.

Em si mesmo, tal expressão deveria ser o “leit motiv” necessário para se perceber que algo que necessita de ser salvo será porque – por definição – estará em perigo.

Ora, se algo se encontra nessa situação estranha-se que, durante os fastidiosos minutos de uma espécie de “oração de sapiência”, não tenha sido referida qualquer nota de registo critico para o governo actualmente em funções que, apesar de dispor de uma base parlamentar que lhe confere uma maioria absoluta, entrou em rotura consigo próprio, originando aquilo que se convencionou chamar de “crise politica”.

A referida “salvação nacional” passaria, nesse caso, por um apelo a uma coligação dos denominados partidos do “arco da governação” que, no caso concreto, são os precisamente os mesmos que assinaram o memorando de entendimento com a troika.

Esta coligação teria, contudo, um prazo de validade coincidente com o final do plano de assistência, lá para Junho de 2014, momento a partir do qual, o país entraria em período eleitoral, fruto – presume-se – da demissão do Governo, não ficando claro se por sua iniciativa ou por via parlamentar.

Torna-se, pois, necessário efectuar a primeira viagem no tempo e recuar ao mês de Março de 2011 quando, ao tomar posse para um segundo mandato, Cavaco Silva resolveu desferir um “ataque” velado ao Governo minoritário que dirigia então os destinos do país, assinando de forma indelével uma espécie de “sentença de morte” a esse mesmo Governo.

Independentemente das motivações para tal, a verdade é que quem assim falou não podia ignorar que a consequência de uma tal posição publicamente assumida seria, naquela mesma circunstância, o arrastar o país para eleições mas, sobretudo e tal como veio a suceder, determinar a necessidade de um pedido de “assistência financeira” a Portugal, do qual resultou o tristemente célebre “memorando de entendimento”.

Não terá, nessa ocasião, ocorrido ao renovado Presidente da República, aspirar com as suas palavras a um amplo entendimento entre os referidos partidos ou, no mínimo, dos dois principais, nem que tal seria necessário justamente pelo mesmo critério da “salvação nacional”.

Contudo, tal momento seria precisamente aquele em que, provavelmente, melhor estariam reunidas as condições para que esse mesmo entendimento pudesse ter lugar pois coincide precisamente com a única circunstância em que os “tais” partidos partiam de uma base comum de entendimento, isto é, sobre o conteúdo programático do memorando, restando “apenas” que se entendessem relativamente às medidas necessárias à sua implementação.

Não foi este o desígnio de Cavaco Silva e o que se seguiu foi também aqui uma espécie de viagem temporal para o futuro até ao tempo presente.

Ora, neste particular domínio resta-nos efectuar a “viagem” para um tempo que se situa além do actual ao qual o comum dos mortais apenas chegará quando os dias, meses e anos se tiverem sucedido mas que, no caso vertente, não será necessário uma vez que uma espécie de “cone do tempo” levar-nos-á em seguida a esse mesmo futuro.

Mais precisamente situar-nos-emos em Junho de 2014 altura em que, de acordo com um calendário pré-definido, Portugal deixará de “beneficiar” de assistência externa da troika, regressando autonomamente aos “famosos” mercados.

Porém, nessa mesma ocasião, se perceberá que Portugal não terá condições de o fazer pagando pelas suas necessidades de financiamento juros muito acima da sua capacidade de os suportar em termos futuros, ainda que sob uma espécie de protecção do BCE.

Como tal e porque a politica do “custe o que custar” levada a cabo no passado originou uma “espiral recessiva” do qual resultou uma incapacidade de crescimento do PIB, do emprego ou mesmo da dívida pública, Portugal terá novamente necessidade de recorrer a um novo plano de assistência, ainda que o mesmo possa airosamente deixar de se chamar de “resgate” passando a adoptar uma qualquer outra nomenclatura, porque nestas coisas dos nomes, não há passagem do tempo que altere o seu verdadeiro significado.

A “salvação nacional” não se cumprirá porque o “chamamento” do PS por parte de Cavaco Silva para a “fotografia final” não tem quaisquer condições de viabilidade na medida em que, tal apelo, teria como pressuposto a adesão “voluntária” às decisões políticas tomados pelos outros dois partidos, nas quais não foi parte em momento algum, não o sendo portanto igualmente nas respectivas consequências.

A tentativa de Cavaco Silva criar um governo de iniciativa presidencial coincidente temporalmente com o final da presença da troika em território português, colide frontalmente com a realidade portuguesa, nomeadamente as naturais aspirações da coligação em terminar o respectivo mandato no seu final e da oposição derrubar esse mesmo governo antes de tal data.

Por isso mesmo, não há como efectuar uma ultima “deslocação” na dimensão espaço-tempo e regressar ao tempo presente para desse modo concluir que as circunstâncias actuais determinam algo que Cavaco Silva parece querer ignorar – embora certamente não o ignore – é que aqueles que têm sido os maiores prejudicados com a actual situação são aqueles que mais aspiram à mudança célere das politicas que nos “conduziram” a essa mesma situação.

A generalidade da sociedade portuguesa deixou simplesmente de acreditar no sistema político e de se rever na respectiva classe politica à luz do pressuposto que esta já não respeita ou sequer representa essa mesma Sociedade.

E é precisamente por aqui que é possível afirmar que jamais poderá haver verdadeiramente alguma “salvação nacional” que não respeite as premissas básicas enunciadas por Lincoln no distante ano de 1863, isto é, que a mesmo não assente nos princípios da democracia representativa. Seja no passado, no presente ou no futuro. Assim vão as cousas.

A muleta

Tempos houve em que alguns simpatizantes do regime soviético eram apelidados de idiotas úteis, uma vez que tais pessoas acreditando ser os seus aliados nos países ocidentais, eram na prática desprezados por esses mesmos soviéticos, que os usavam unicamente como bandeira.

Serve este intróito para descrever a minha percepção pessoal sobre o contributo efectivo do Dr. Paulo Portas no actual Governo, muito embora não querendo ser "acusado" de falta de educação para com o actual Ministro dos Negócios Estrangeiros, tenha substituído o pejorativo epíteto de "idiota útil" por aquele que para todos os efeitos dará o nome a esta dissertação.

Desengane-se, contudo, quem pense que a mudança de nomenclatura possa implicar igual mudança do tom substantivo das linhas seguintes pois, bem vistas as coisas, estamos perante um utensílio que ninguém gosta ou quer usar, que apenas o faz quando é absolutamente obrigado e, na primeira oportunidade, o larga.

Talvez desta forma se compreenda melhor o paralelismo que se seguirá à actuação política do Dr. Paulo Portas, nomeadamente após a comunicação ao país do aumento da TSU por parte do Primeiro-Ministro, independentemente de tal medida ter vindo posteriormente a "cair", mas logo substituída por outra que, sabemos hoje, representou para o cidadão comum uma "enorme subida de impostos" (sic).

Mas, vamos por partes.

O Dr. Paulo Portas sempre se considerou a si e ao seu partido como fazendo parte do denominado "arco da governação" não obstante o facto de em circunstância histórica alguma, os portugueses lhe terem "confiado" mais do que terceiro lugar nos votos expressos, a larga distância, diga-se, do segundo partido mais votado, fosse ele qual fosse.

Contudo, na actual circunstância histórica deu-se o caso do partido que havia saído das eleições necessitar de um parceiro de coligação para formar um Governo e uma maioria o que, face à indisponibilidade de PSD e PS se entenderem e perante a incapacidade (ou falta de vontade) do Presidente da República em criar os necessários consensos que pudessem dar lugar àquilo a que se convencionou chamar de "bloco central", tornou inevitável que o partido escolhido fosse o CDS-PP, a quem foram entregues algumas pastas ministeriais cujos titulares parecem cada vez mais "invisíveis".

Os tempos, já se sabe, são de crise e, consequentemente os portugueses habituaram-se nos tempos mais recentes a "viver" com uma palavra porventura pouco conhecida até então pela generalidade das pessoas - a  austeridade - que não se tem traduzido noutra coisa que não seja um sistemático agravamento das condições de vida, fruto do aumento dos impostos (directos e indirectos) e a redução do "contributo" do Estado relativamente às suas principais atribuições, isto é, precisamente aquelas que, supostamente, os impostos deveriam garantir.

Porventura antecipando os efeitos nefastos para o seu partido mas, creio, sobretudo para a sua própria imagem, subsequentes ao anuncio de novas medidas de austeridade, o Dr. Paulo Portas tratou de informar os seus correlegionários (através de carta) que não aceitaria um novo aumento de impostos, passando essa mesma mensagem (embora mais disfarçada) para a opinião pública que, crente como normalmente é, talvez tenha acreditado que o partido mais pequeno da coligação seria o garante de uma espécie de bloqueio a quaisquer novas medidas que ampliassem o sacrifício dos portugueses em geral.

Puro engano, pois conforme ficou claro o PSD decidiu unilateralmente anunciar a subida da TSU, encontrando-se nessa momento o Dr. Paulo Portas no estrangeiro, onde convenientemente sempre refere não querer falar de assuntos internos, numa evidente exaltação de patriotismo demagógico, que nada mais faz do que evitar falar sobre aquilo que não lhe convém falar.

Regressado a Portugal, "refugiou-se" no silêncio para num segundo momento transmitir ao país que mesmo não tendo concordado com a medida anunciada pelo seu parceiro de coligação, aceitou-a no pressuposto que dessa forma estaria a evitar uma crise politica e uma crise na negociação dos os nossos actuais credores da troika.

Tive ocasião de referir nessa ocasião que este entendimento nada mais faz do que o "prender" em termos futuros a quaisquer outras decisões de idêntica natureza por parte do PSD, na medida em que a referida linha de argumentação será igualmente "válida" nessas circunstâncias, goste o Dr. Paulo Portas de tais decisões ou não.

E assim foi de facto, quando em substituição da "medida-tiro-no-pé" do Dr. Pedro Passos Coelho, foram anunciadas as novas medidas de austeridade que, uma vez mais atiraram a auto-estima e confiança dos portugueses para níveis nunca antes vistos, porventura convictos que a "coisa" não há-de ficar por aqui, o Dr. Paulo Portas uma vez mais "engoliu" em seco, nada mais dizendo do que iria esperar que fossem criadas condições do lado da despesa no Orçamento que pudesse minimizar o impacto destas novas medidas, sendo evidente que o fazia sem qualquer convicção e deixando claro que em matéria orçamental o seu grau de influência é absolutamente nulo.

Pelo meio, o Dr. Paulo Portas vai fazendo as "delicias" da comunicação social e dos comentadores políticos, que de forma mais ou menos exacerbada vão dando nota da fragilidade actual da coligação, tendo por base precisamente os silêncios, as meias-palavras ou simplesmente os gestos (todos vistos à lupa) do próprio Dr. Paulo Portas, que terá percebido que o tempo de fugir entre os "pingos da chuva" é algo que já não é manifestamente possível.

Acontece que o Dr. Pedro Passos Coelho e o partido que o suporta sabem que necessitam do Dr. Paulo Portas e do seu partido, tal como o Dr. Paulo Portas saberá que ou fica no Governo como está, ou passa para a oposição a um possível governo futuro que ou será do PSD ou será do PS, mas certamente não será do CDS.

A verdade é que deixou de haver margem para a "habilidade" com que o Dr. Paulo Portas lidou no passado com aquelas situações que podiam "atingi-lo" a ele próprio, normalmente assente num misto de demagogia e populismo.

Por isso mesmo, se todo este sacrifico colectivo não demonstrar de forma inequívoca às pessoas que é o único caminho possível para garantir, a curto prazo, a melhoria das suas condições de vida, o Dr. Paulo Portas corre o sério risco de ver finalmente os votos coincidirem com as sondagens, remetendo o CDS para o último lugar das forças politicas com assento parlamentar. Assim vão as cousas.

Uma "aventura" no hemiciclo

No passado dia 4 deste mesmo mês, o plenário da Assembleia da República debateu, votou e, por fim, chumbou, não uma mas duas moções de censura apresentadas pelo PCP e pelo BE.

O “destino” de ambas as moções era, aliás, previamente conhecido, não apenas pelo facto do outro partido da oposição se ter previamente demarcado das mesmas, através do recurso à figura regimental da abstenção, mas fundamentalmente porque no hemiciclo existe uma maioria parlamentar que, só por si, inviabilizaria qualquer veleidade de fazer “cair” o Governo por esta via.

O recurso a esta forma de manifestação de desagrado com a actuação de qualquer Governo tem raízes muito profundas no sistema político português ainda que, curiosamente, apenas uma tenha tido o efeito desejado, isto é, o de derrubar o executivo, quando em 1988 um partido com uma ascensão meteórica até então, “decidiu” apresentar uma moção de censura que haveria de ter como consequência a quase hegemonização do cavaquismo e a extinção da curto prazo do PRD, assim se chamava o partido em questão.

De facto, ao longo da história parlamentar portuguesa subsequente ao advento da Democracia, muitas foram as ocasiões em que esta iniciativa parlamentar foi usada como “arma de arremesso” contra os Governos embora, tal como atrás se referiu, com uma consequência quase sempre comum, de serem votados ao insucesso, excepção feita ao efeito mediático instantâneo daí resultante.

A razão de ser desta quase impossibilidade prática de resultado útil tem, na sua génese, diversas razões sendo que uma delas foi já aqui referida, isto é, o de carecer de uma maioria absoluta de votos a favor, situação que seja pelos votos da maioria ou da abstenção da outra maioria (a do principal partido da oposição), impede a sua viabilização.

A posição de abstenção é, alias, bastante curiosa, na medida em que normalmente o partido que se abstém comunga no essencial com as críticas expressas pelo partido que interpõem a moção de censura, contudo, porque normalmente se situam em espectros políticos opostos, raramente acompanham o sentido de voto face à “colagem” que evidentemente daí resultaria a entre partidos políticos que no essencial divergem em tudo o resto.

Por outro lado, existe quase sempre (e na passada quinta-feira não foi diferente) o entendimento por parte de algum dos partidos que o momento e as circunstância para apresentar uma moção de censura vão contribuir para uma crise politica à qual o respectivo partido não se quer associar.

Por isso mesmo, recorre normalmente à referida abstenção, quase sempre “carregada” com um sentido crítico próprio de quem, afinal, parece estar mais inclinado para uma votação favorável à moção de censura do que aquela espécie de limbo que é, no essencial, a abstenção (posição curiosa para quem critica a crescente abstenção aos actos eleitoriais).

O ponto quase sempre comum a este tipo de iniciativas é que, quase sempre, tiveram a sua origem nas denominadas bancadas situadas “mais à esquerda” do Parlamento, o que significa em termos práticos que PCP e BE são os principais usuários deste mecanismo de censura ao Governo.

O “problema” é que, sem excepção, a actuação destes dois partidos, partindo de uma base eventualmente correcta, isto é, de que a sua censura é a voz dos cidadãos que eles representam, não tem tido outra consequência que não seja a de “assistirem” na oposição à sucessão de governos, sejam eles do PSD ou do PS, fruto de uma expressão eleitoral que permanece praticamente inalterada de eleição para eleição.

A realidade que parece hoje evidente, é que o actual espectro partidário estará cada vez mais distante de representar as reais aspirações de quem neles vota e, por isso mesmo, idealmente, deveria resultar dos actuais movimentos sociais a materialização numa nova representação parlamentar.

Não creio, contudo, que tal venha efectivamente a suceder. O conformismo colectivo parece revelar-se sempre maior do que a censura individual. Assim vão as cousas.

Cara Alegre

O direito de votar é um direito inalienável que eu cumpro "religiosamente" desde que para tal fiquei habilitado pela idade.

Este ano terei, contudo, o maior desafio às minhas convicções quando, já este mês, formos chamados a eleger o Presidente da República.

Por convicção (ou falta dela) a opção de alinhar na reeleição do Prof. Cavaco Silva está fora de hipotese, conforme procurarei explicar na dissertação da próxima semana.

Sobra - que me desculpem os demais - o Dr. Manuel Alegre, poeta de elevada craveira, mas que tem sido na vida politica algo que se assemelha a um verbo de encher.

De há vários anos para cá o Dr. Manuel Alegre tem vivido num limbo a que eu costumo designar do melhor dos dois mundos: se por um lado ele nada seria sem o "seu" partido, por outro lado surgiu demasiadas vezes como o arauto da independência de ideias dentro desse mesmo partido, criando situações fracturantes e pouco abonatórias no contexto da necessidade de coesão politica.

Sinal disso foi a sua candidatura "independente", à revelia do PS, que acabou por redundar na eleição do Prof. Cavaco Silva.

O Dr. Manuel Alegre sempre surgiu aos meus olhos como uma espécie de D. Quixote da Democracia e da Liberdade, pautando as suas intervenções como se todos nós estivessemos em permanente dívida para com o próprio.

Pois se os seus méritos na (re)conquista da Liberdade é algo que será sempre justo reconhecer, a verdade é, que como alguém já disse, o Dr. Manuel Alegre deixou de existir em 24 de Abril de 1974.

A politica é feita de muitas pequenas e grandes coisas. Ao Dr. Manuel Alegre não se lhe reconhece qualquer cargo ou facto politicamente relevante no pós 25 de Abril, excepto aquele do qual o próprio se investiu de defensor eterno da Democracia e da sua auto-proclamada independência política.

Provavelmente a contra-gosto, o "seu" partido deu-lhe agora aquilo que ele quis e apoiou-o desta vez como canditato oficial.

Mas o Dr. Manuel Alegre não duvide que muita gente irá fazer, como alguém sugeriu um dia, dar-lhe o voto de "olhos fechados". Não será certamente o meu caso. Assim vão as cousas.

O próximo na fila

Uma sondagem recente veio recolocar o PSD atrás do PS nas intenções de voto dos portugueses.

Será, porventura, interessante fazer uma avaliação da forma como o Dr. Pedro Passos Coelho "consegue" em tão pouco tempo descer de uma posição que lhe conferia, na prática, uma maioria absoluta, para a situação que se evidencia na supra citada sondagem.

O Dr. Pedro Passos Coelho conseguiu criar - e bem - à volta dele uma aura de vencedor, fruto de uma eleição muito confortável no Congresso do PSD, tendo alguém afirmado na ocasião que o PSD "arranjou o seu Sócrates".

Deu nas vistas ao viabilizar o PEC, tendo sido elevado à categoria de "grande estadista"!

As sondagens subiram em flecha, e o Dr. Pedro Passos Coelho vestiu o fato de proto-Primeiro Ministro. Tudo parecia correr bem.

Acontece que um estadista não se forma pela acção isolada dos seus actos mas pelo conjunto das decisões determinantes que se tomam ao longo de uma carreira politica. A não ser assim, das duas uma, quem invoca por exemplo o Dr. Sá Carneiro (e tantos o fazem!) está a desvalorizar o seu contributo para a politica, ou então o Dr. Pedro Passos Coelho não pode ainda suportar o epíteto de estadista.

O Dr. Pedro Passos Coelho errou ao querer inundar a opinião pública com diversas frentes de combate, esquecendo que a memória colectiva é curta e que mais vale uma posição bem explicada, do que diversas por explicar.

Mas não tem sido apenas por aí que as coisas têm corrido menos bem.

A iniciativa de lançar para o debate público a revisão da Constituição veio colocar claramente a nú a sua deriva neo-liberal, numa época em que todos reclamam do Estado uma intervenção mais decisiva na protecção das classes mais desfavorecidas, cujo numero cresceu exponencialmente como consequência da crise internacional de que apenas agora se consegue ter uma visão clara das suas repercussões.

Trazer para a centro do debate politico a "extinção" do estado social, o fim do regime semi-presidencial, do método de Ondt, etc, no actual contexto social é, em definitivo, dar um verdadeiro "tiro nos pés". Atente-se no documento que foi posteriormente entregue na Assembleia da República e vejam-se as diferenças relativamente ao projecto inicial. Nada mau para um partido que "não recua, não anda para o lado"....

Já o referi numa dissertação anterior que propor o alargamento do mandato do Presidente da República em ano de eleições presidenciais ou do próprio Governo quando se tem a expectativa de a curto prazo vir a governar tresanda a golpe de estado constitucional.

Aquando da OPA da Telefonica à Vivo deslocou-se a Espanha para atacar a decisão do Governo de utilizar a "Golden Share" num gesto que, no minimo, poderá ser apelidado de pouco patriótico. O que mais se estranha é que nessa ocasião o PSD tenha afirmado que se tratava de "um mau negócio" mas que o Estado não devia intervir desta forma na economia. Sobre o desfecho final deste mesmo assunto nem uma palavra.

A gestão do malfadado assunto das SCUTS é outro tema que não colheu na opinião pública. O PSD surge a defender que o principio do utilizador-pagador tem de ser universal, logo aplicável a todas as actuais vias "sem custos para o utilizador" e sem qualquer regime de excepções.

Ao fazê-lo (e na minha opinião, bem!) tem de estar preparado para arcar com as consequências politicas dessa posição, facto que não veio a acontecer, tendo-se demarcado de forma inexplicável da decisão final, para cujo formato contribuiu no âmbito das negociações que teve com o Governo.

Por outro lado cai sempre mal na opinião pública a difusão de mensagens com cariz de ultimato (para não chamar chantagem) ameaçando-se com uma crise politica se o partido do Governo não aceitasse as exigências do PSD a propósito da elaboração do Orçamento de Estado para 2011, anunciando-se uma data limite para tal aceitação: 9 de Setembro de 2010.

Por fim não é credivel o PSD querer fazer crêr que não é ele próprio - a par do PS - o responsável por parte dos males (mas também de parte do que há de bom) de Portugal, quando todos sabemos que a governação deste país está entregue a ambos os partidos, de forma quase alternada, desde o 25 de Abril de 1974. Apagar o passado não é boa politica, porque é também com os ensinamentos da história que se constroi o futuro (um grande estadista jamais ignoraria esta realidade).

As oposições em Portugal desabituaram-se de formar os célebres "governos-sombra", isto é, dar a conhecer aquilo que fundamentalmente os diferencia do partido do Governo. É muito mais fácil enveredar pela lógica do "quanto pior, melhor".

Não adianta andar a falar que o país está à beira do abísmo financeiro sem se saber se com o Dr. Pedro Passos Coelho o iremos evitar (e como) ou, como dizia um ex-presidente brasileiro, com ele "daremos um passo em frente".

Por tudo isto começam já a ouvir-se as vozes internas no PSD (normalmente as mesmas de sempre) que estão descontentes com o "rumo" do partido.

Suspira-se agora pelo Dr. Rui Rio. Parece que esse é que é mesmo bom. Assim vão as cousas.