O divórcio

De forma intemporal existe um postulado na igreja relativamente à indissolubilidade do casamento.

Salvaguardando as necessárias diferenças em relação à natureza eminentemente embutida de religiosidade com que a presente dissertação se inicia, a verdade é que a relação do Estado com os seus funcionários sempre foi entendida como uma espécie de casamento para toda a vida.

Esclarecido o paralelismo e sem querer deixar cair a simbologia que paira sobre este tema, também será licito concluir que há semelhança de certos rituais o referido “casamento” implicava que o “dote” seria integralmente apresentado pelo “noivo”.

Em termos práticos aquilo que sempre se verificou foi um contrato de trabalho celebrado entre duas partes em que uma – o trabalhador – se compromete a trabalhar para o Estado durante um número fixo de horas e a outra – o Estado – garante ao trabalhador um emprego para toda a vida e um "bolo recheado" de mecanismos de protecção social sem paralelo na actividade dita privada.

Por outro lado sempre pareceu não haver limite para o número de “casamentos” e por isso mesmo toda a estrutura foi “engordando” até ao ponto de alguém o apelidar de “monstro”.

Ora sucede que tal como acontece em muitos casamentos, depois do romance vem a acomodação, que no essencial normalmente resulta da ausência de estímulos ou o surgimento de novos desafios e, porque não dizer, da ausência de uma ameaça real à estabilidade emergente de uma realidade que ficara assente desde o primeiro momento não seria susceptível de ser alterada unilateralmente.

O problema é que essa realidade se foi progressivamente afastando da outra realidade, ou seja daquela que o cidadão que sendo igualmente trabalhador por conta de outrem está permanentemente sujeito às denominadas “regras do mercado” de trabalho.

Seja pela existência de um modelo corporativo assente numa forte estrutura de natureza sindical seja pela falta de “vontade” do Estado em se auto-disciplinar, a verdade é que este modelo vigorou de forma praticamente inalterada durante largos anos, seja ao nível central seja ao nível da Administração local ou regional, onde o descontrolo terá sido porventura ainda maior.

Acontece que em tempos de crise o Estado é normalmente “obrigado” a socorrer-se de medidas extraordinárias para fazer face a tempos igualmente extraordinários e para o fazer pode e deve optar por uma de duas vias (ou mesmo pelas duas).

A primeira é aquela que se revela mais eficaz e porventura menos dolorosa a curto prazo que é o de aumentar a receita através do aumento dos impostos directos e indirectos embora, tal como facilmente se constata, daqui resultem efeitos recessivos igualmente quase imediatos e com uma duração cujo termo se desconhece.

A segunda corresponde aquela que sempre se revelou mais difícil de transpor da cartilha de “boas intenções” de qualquer Governo para a linha da natureza prática, isto é, promover o próprio “emagrecimento” do Estado.

Esta cura de “emagrecimento” não é feita sem sacrifícios que, no caso vertente passam essencialmente por dois vectores, ou seja, a redução dos benefícios sociais dos funcionários do Estado aproximando o respectivo regime ao do regime privado ou pelo despedimento de uma parte nada irrelevante dos seus efectivos.

Até ao momento esta segunda via foi sendo evitada de uma forma mais ou menos discreta em virtude do impacto social daí resultante o que vale por dizer que dessa forma tem procurado obstar ao aumento do número e da intensidade da contestação social.

Uma vez chegados ao momento actual a convicção é que o assunto se tornou incontornável tendo presente que num primeiro momento se passou para a opinião pública que as medidas de austeridade visavam também impedir a necessidade de recurso aos despedimentos na função pública.

Não creio, contudo, que este princípio mutualista de repartição de sacrifícios venha a fazer “escola” e tal como quando se esgotam os anéis a seguir vão os dedos, provavelmente será precisamente este o passo seguinte para muitos funcionários do Estado.

Não me custa imaginar um Estado menos “pesado”, menos burocrático e essencialmente virado para as suas funções primordiais, o que me custa é perceber que os funcionários públicos surjam agora como o bode expiatório da falência de um sistema que foi sendo “alimentado” precisamente por aqueles que agora os condenam.

O “casamento” acabou de vez. Assim vão as cousas.

2º Campeonato Português de Jiu-Jitsu

Pavilhão 3 da Cidade Universitária de Lisboa
28 de Abril de 2012

O combate

A consagração

G.I. Joe

Se o objectivo das recentes intervenções públicas de dois dos chamados “Capitães de Abril” Otelo Saraiva de Carvalho e Vasco Lourenço é o de descredibilizar a nobreza dos princípios fundadores do 25 de Abril de 1974, então estarão a conseguir plenamente os seus intentos.

O que não se percebe exactamente é porque é que o estarão a fazer.

Em tempos como os actuais torna-se premente o reforço de uma consciência colectiva que remeta novamente para a necessidade de se evocarem os momentos-chave da nossa História contemporânea numa perspectiva de reforço dos ideais de soberania, solidariedade e defesa dos direitos sociais, todos eles elementos comuns ao espírito que levou à queda do antigo regime é de estranhar, portanto, que alguns daqueles que estiveram na frente dessa luta apareçam a questionar os fundamentos de tais momentos.

Creio, contudo, que o “ambiente” em que algumas declarações têm sido proferidas se insere num contexto mais vasto da situação actual das forças militares e de segurança em Portugal.

E nesse aspecto penso que é necessário analisar este tema em duas fases distintas em cada uma das forças em causa.

No primeiro caso, o das forças militares, há claramente dois momentos devidamente sinalizáveis, ou seja, o antes e o após o fim do serviço militar obrigatório.

Se durante muitos anos o cumprimento do “dever” de “fazer” a tropa obrigava a quase totalidade dos jovens mancebos ao dito serviço de forma graciosa, o fim da referida obrigatoriedade impôs a sua profissionalização face ao carácter voluntário como que o mesmo passou a funcionar.

Ao mesmo tempo que tal sucedia acentuou-se a inexistência de fundamentos reais para a existência de um exército com uma dimensão sobredimensionada não apenas face à reduzida probabilidade da sua intervenção em larga escala num cenário de ameaça à soberania portuguesa mas igualmente tendo em conta o reduzido número de activos normalmente disponibilizados em missões de paz externas.

Não obstante esta ausência de “actividade” foram-se sucedendo as promoções internas, elevando à categoria de oficiais um elevado número de elementos sem que tenham tido justificação para tal.

O problema a partir desse momento é que se corre o risco de haver mais gente a “mandar” do que a ser “mandado” e deste nada irrelevante pormenor implica normalmente a perda de autoridade das chefias, situação que a meu ver se verifica actualmente.

Não existe, em bom rigor, a ausência de uma verdadeira situação de comando e, neste mesmo conceito, incluo igualmente a omissão de qualquer intervenção relativamente a um crescente sentimento de insubordinação militar por parte daquele que a Constituição da República designa de Comandante Supremo das Forças Armadas, isto é, o Presidente da República.

Ao nível das forças de segurança (não militares) existem igualmente, de acordo com a minha perspectiva, dois momentos cuja relevância explica em boa parte a reiterada manifestação pública de insatisfação por parte dos respectivos agentes.

Os referidos momentos são aqueles que separam a fase pré e pós sindical (ou associativa) das forças policiais.

A discussão sobre a liberdade sindical ou de associação das forças policiais sempre foi discutida e discutível, inclusive face à Constituição da República Portuguesa que prevê restrições ao exercício dos direitos de expressão, reunião ou manifestação por militares e agentes militarizados incluindo a não admissão do direito à greve.

No fundo percebe-se esta limitação motivada por um interesse superior de assegurar que aqueles que devem manter a ordem pública sejam eles próprios a fonte de desordem.

Tudo isto foi suficientemente claro até ao momento em que se “abriu a porta” a um sindicalismo disfarçado de associativismo que degenerou numa multiplicação de representantes da classe, com um discurso muito típico da argumentação normalmente “visto” no contexto da contestação laboral.

Também aqui é perfeitamente visível a falta de comando por parte da hierarquias superiores, provavelmente mais entretidas a contar as respectivas medalhas do que a impor a disciplina interna.

O que há então de comum entre a aparente “deriva” dos “militares de Abril” e a situação actual que se vive nas forças armadas e de segurança?

Esse ponto unívoco é o que resulta da aparente convicção que o Estado de Direito deve soçobrar perante as ameaças cada vez menos envergonhadas daqueles que detêm o poder das armas.

O mesmo poder que em Abril de 1974 contribuiu decisivamente para a restauração do referido Estado de Direito ou seja – é bom lembrar a que disto se “esqueceu” – aquele em que poder público é definido e controlado por uma Constituição e regido pela Lei. Assim vão as cousas.

Terra de ninguém

Findo o período pascal é tempo de lembrar que se há conflito que tem passado de geração em geração é o denominado conflito israelo-árabe.

Trata-se de um conflito que retroage aos tempos da demanda pela terra prometida que, de acordo com os textos bíblicos corresponde ao actual Estado de Israel.

Acontece que esta “terra prometida” corresponde igualmente ao território da Palestina, Cisjordânia, Jordânia Ocidental, sul da Síria e o sul do Líbano.

E se outras justificações não houvesse é por aqui que começa um problema que subsiste até aos dias hoje.

Ou seja, aquilo a que Israel reclama como seu já tinha “dono” (não necessariamente com as configurações actuais), à data do êxodo e portanto o povo recém-chegado sempre foi visto como uma espécie de invasor ou de ocupante.

Sendo todos descendentes de uma linha comum patriarcal, a religião judaica havia, contudo, já derivado da religião dominante na região, isto é, o islamismo, facto de contribuiu (e continua a contribuir) para aumentar a desconfiança comum.

Poderá, igualmente, parecer estranho o motivo que justifica a determinação destes povos na supremacia de uma região manifestamente pobre em recursos naturais e essencialmente desértica.

Talvez resida então aqui o principal motivo do conflito.

Ao longo dos séculos o povo judaico alargou consideravelmente a sua linha de influência e, sobretudo após a independência do seu Estado, passou a exercer um papel de força dominante na região, impondo a sua ordem.

Essa “nova” ordem foi imposta à custa dos restantes povos da região, tendo na sua base um enorme poderio financeiro e militar, fruto da “ajuda” externa dos poucos mas muito relevantes aliados, com os Estados Unidos à cabeça.

É, aliás, esta quase “sagrada aliança” que tem valido e muito ao Estado de Israel quando, por exemplo, as suas acções são questionadas nas Nações Unidas, fruto do famoso (e paralisante) direito de veto normalmente exercido pelos EUA nessas ocasiões.

Embora a religião tenha sido a base da discórdia não creio que este mesmo argumento possa ser hoje em dia a força que justifica a aversão com que Israel e os seus vizinhos continuam a “nutrir” uns pelos outros.

Trata-se, a meu ver, de um verdadeiro caso em que chegados a este ponto nenhuma das partes parece querer ceder relativamente às suas pretensões territoriais, mesmo que daí resulte o avolumar do número de mortes e o empobrecimento de boa parte da região.

Ora precisamente quanto mais pobre é um povo menos terá a perder, e a realidade demonstra que o “elo mais fraco” desta equação é precisamente o povo palestiniano, inexistente enquanto Estado formal, mas sobejamente apoiado pelos arqui-inimigos de Israel.

Uma eventual aposta na melhoria das condições de vida dos palestinianos poderia conduzir a igual melhoria das relações entre ambos, permitindo uma coexistência pacífica e, sobretudo, duradoura.

Contudo, tal como uma miragem no deserto, não parece ser possível da passar desta ilusão tornada verdadeira utopia.

O “justificativo” que no passado alimentou o ódio entre estes povos é precisamente o mesmo que o “justifica” actualmente e, creio, continuará a “justificar” no futuro.

É que nada resiste a uma luta de pedras contra espingardas ou quando alguém se decide fazer explodir no meio de inocentes em nome de uma causa ou religião ou ainda à “invasão” territorial devido à necessidade de alojar os novos colonos.

Certo mesmo é a convicção que no meio de tudo isto verdadeiramente inocentes são, de parte a parte, os muitos que morrem sem saber porquê e sem nada terem contribuído para os problemas de uma terra prometida para uns e desejada por outros. Assim vão as cousas.

A ciência dos números

A actual Lei do Aborto em Portugal “comemorou” recentemente 5 anos.

Como em qualquer aniversário é normalmente o tempo de fazer o balanço do tempo que passou e do tempo que há-de vir.

Contudo, e esta é a abordagem que me é relevante, é também o momento de efectuar comparações, em concreto, o “exercício” matemático comparativo que nestas ocasiões se pretende levar a cabo.

O problema é que nestas (como noutras) matérias Portugal não “existia” anteriormente.

Ou seja, hoje em dia é mais ou menos frequente sermos confrontados com o aumento de determinadas situações concretas face ao passado.

O aborto é, neste domínio, apenas um exemplo de tal constatação, como poderiam também ser igualmente referidos os casos de violência doméstica, entre outros.

A verdade é que em qualquer dos casos tais temas não contavam para as estatísticas simplesmente porque o Estado sempre ignorou (e eventualmente de forma consciente) aquilo que se passava no interior das suas fronteiras.

Talvez fruto do entendimento que a generalidade de tais assuntos remetiam directamente para a esfera privada de cada família ou porque as próprias pessoas não actuavam conscientes dos seus próprios direitos, sempre houve algo de “clandestino” na forma de perspectivar estes e outros problemas.

A necessidade de existência de uma queixa formal exactamente por parte de quem menos condições teriam para a fazer ou mesmo a criminalização do próprio acto, eliminava em termos práticos o conhecimento oficial de estatísticas credíveis sobre tais eventos.

Por outro lado não é menos verdade que boa parte destas questões conflituam com a Doutrina Social da Igreja que “olha” para tais questões na perspectiva do pecado ou da indivisibilidade da família, independentemente das consequências que daí possam resultar.

Neste aspecto o Estado, cuja laicidade se encontra constitucionalmente prevista, quase sempre optou por uma certa deriva de pendor religioso certamente consciente que se é de estatísticas que se fala então é justo presumir que 90% dos eleitores têm uma matriz cristã que não convém nada afrontar.

O momento de “viragem” surge então quando é impossível deixar de ignorar aquilo que começa a ser demasiado evidente.

Quando nesses momentos o Estado passa a assumir o seu papel “tutelar” começam a surgir os primeiros elementos de análise, normalmente para choque alguns e surpresa de muitos.

Ao percebermos que muitas vezes o pior inimigo é precisamente aquele que vive dentro das nossas próprias casas ou que criminalizar determinados actos de quem se encontra precisamente num momento de maior fragilidade ganhamos consciência da necessidade de recolocar os assuntos numa perspectiva diferente da anterior.

Mais do que uma questão legal passa a ser uma questão de humanidade.

Por isso, quando hoje em dia somos confrontados com os números oficiais sobre os abortos efectuados no SNS ou os casos de violência doméstica julgamos estar perante um aumento generalizado destas ocorrências simplesmente porque apenas agora temos conhecimento delas.

No entanto, o meu entendimento é perfeitamente distinto deste, o nosso espanto e a nossa consciência deveria estar precisamente voltada para a questão contrária, isto é, porque é que nada se fez para se evitarem tais situações anteriormente. Assim vão as cousas.

O oposto da verdade

No dia 1 de Abril “festeja-se” o denominado dia das mentiras.

Esta é uma expressão que não se aplica em política, onde nunca se mete por definição mas sim, educadamente, falta-se à verdade.

Esta é apenas uma das formas de manifestação de uma certa característica do ser humano a que se convencionou chamar de hipocrisia, em que aquilo que se diz não corresponde àquilo que se pensa.

O problema é que a retórica parlamentar não é propensa a ser transposta para a realidade do cidadão comum, que muito apropriadamente não deixará de pensar que uma mentira é uma mentira, qualquer que seja a forma e a perspectiva com a que mesma seja analisada.

O exemplo flagrante deste “status quo” é o que resulta da análise aos sucessivos programas de governo que são apresentados aos cidadãos eleitores na fase da campanha eleitoral, com base nos quais pelo menos uma parte (segundo parece os ditos eleitores do “centro”) assenta os respectivos pressupostos no momento de decidir em quem pretendem confiar os respectivos destinos após as eleições.

Este documento é, na sua essência, a consagração escrita da ausência de verdade na forma como os políticos lidam com os seus eleitores e com os cidadãos em geral.

Existe e sempre existirá uma franja de fiéis e irredutíveis militantes que olharão para tais documentos como um qualquer adepto de futebol analisa a sua equipa de eleição, isto é, jogue o que jogar, jamais deixarão de a apoiar.

Ou seja, na perspectiva de algumas pessoas é mais do que certo que diga o que disser o programa de governo do partido que o próprio apoia que ele jamais deixará de o fazer, ainda que dele possam resultar consequências para o próprio.

O “jogo” subjacente a este comportamento é a noção generalizada e enraizada pelo menos junto dos principais partidos que o programa de Governo não é mais do que um enunciado genérico de intenções que, no essencial, ninguém lê ou se o lêem depressa o esquecem.

No entanto, é penoso pensar que assim o seja, porque o que está em causa não é mais nem menos do que a diferença entre percepção prévia da realidade concreta que orientará a acção governativa e as respectivas consequências ou a tomada de consciência “à posteriori” de que, mesmo à luz da melhor das justificações, nada do que aquilo se prometeu está em condições de ser cumprido.

A “justificação” para esta reiterada procrastinação é a convicção que a realidade ainda que dura é isso mesmo a realidade e que não adianta fugir da mesma mas procurar mostrar os caminhos para o futuro, em tudo o que este terá de sacrifício mas igualmente tudo aquilo pelo qual merece a pena efectuar esse mesmo sacrifício.

Acontece que da aplicação prática desta teoria resultaria invariavelmente uma e única consequência para o partido que assim procedesse, isto é, uma derrota eleitoral futura.

Não parece ser razoável perspectivar uma adesão em massa a um programa de governo que antecipasse o aumento do desemprego para níveis insustentáveis, o aumento da inflação e dos impostos directos e indirectos, o aumento da recessão e o fim ou a supressão de direitos sociais ou laborais, ainda que na base de tais “cenários” estivesse uma perspectiva de “futuro melhor”, seja ele qual for.

Assim sendo, tem prevalecido o distanciamento da realidade à custa da omissão da mesma, subjugada por enunciados genéricos de intenções, normalmente “condenados” a cair no esquecimento no dia seguinte às eleições.

Gaston Bachelard dizia com toda a propriedade que “o real não é nunca aquilo em que se poderia acreditar, mas é aquilo em que deveríamos ter pensado” e este exercício parece cada vez mais distante dos cidadãos na hora de tomar decisões.

É, pois, minha convicção que no dia 1 de Abril de cada ano “celebra-se” uma espécie de “direito” à institucionalização da mentira (ainda que piedosa) em oposição à outra mentira, aquela que aparece mascarada de ausência de verdade, que se vive nos demais.

Talvez por isso mesmo o “nosso” dia das mentiras é designado nos países anglo-saxónicos de “April Fool’s Day”, que é como quem diz, o dia dos tolos. Eles lá saberão porquê. Assim vão as cousas.