Nobre Povo

A República comemora 100 anos.

Recentemente um dirigente politico sugeriu a alteração da palavra "República" da nossa Constituição, surgindo em sua vez a palavra "Democracia".

Para além do absurdo da eventual necessidade de consagração desta expressão no contexto do texto fundamental - não será o regime democratico um direito natural? - entendo que retomar nesta altura a questão da natureza repúblicana do regime significa antes de mais uma perda de tempo perante um "assunto" que hoje em dia não é...assunto!

O que é contraditório nesta "troca" é que a monarquia é um regime que, na sua essência, é contrária à noção de democracia, na medida em que se admite a elegibilidade para um cargo - e logo para toda a vida - de uma pessoa unicamente em função da sua herança genealógica, sem que para essa elegibilidade tenha concorrido quem legitimamente elege os seus representantes e sem que se possa, mais tarde e de forma igualmente legitima, proceder à sua substituição.

Por outro lado é manifesto que nos dias de hoje a existência de quaisquer figuras de Estado meramente decorativas são, básicamente, dispensáveis. O parlamentarismo é, nas monarquias ocidentais, o modelo de governo dominante, não havendo um verdadeiro equilibrio de poderes.

De pouco ou nenhum peso político, as actuais monarquias europeias evidenciam-se, não raras vezes, por dois motivos pouco nobres: pelos escândalos que protagonizam ou pelos seus faustosos modos de vida - normalmente a expensas do erário público - bem em contraciclo com a realidade da esmagadoria maioria dos comuns mortais, ou seja, todos aqueles que não possuem o famoso "sangue azul".

Invoca-se, por vezes, os modelos das realezas nórdicas como exemplo de prosperidade em regime monárquico.

Nada mais errado. Para a prosperidade dos países nordicos concorrem outros motivos bem concretos: altos niveis produtividade, elevados recursos naturais e a determinação da sua classe politica.

Será que passa pela cabeça de alguém que caso Portugal se convertesse em monarquia tornar-se-ia em pouco tempo membro de pleno direito dos países mais ricos e desenvolvidos?

Deixemo-nos de preciosismos linguisticos e de discussões estéreis. Enquanto assobiamos para o lado os outros passam por nós. Assim vão as cousas.

Os chineses que se cuidem

Volta e meia renova-se o discurso sobre o número de feriados e de pontes de que "beneficiam" os portugueses.

Recentemente tal voltou a acontecer.

Diz-se em abono da teoria que defende que em Portugal existe um numero exagerado de feriados que a nossa competitividade fica afectada pelo facto da produtividade das empresas se "ressentir" da ausência, ainda que por motivo justificado, dos respectivos trabalhadores.

A este facto junta-se o gozo das famosas "pontes" ou seja, aproveitar a proximidade de calendário do fim-de-semana e tirar um dia de férias, permitindo que, na prática, se possa em teoria descansar um pouco mais de tempo.

Ora, esta questão na forma como é trazida a público está eivada de uma profunda demagogia, começando exactamente pelas famosas "pontes".

Em bom rigor estes dias não correspondem a faltas ao trabalho mas sim a dias de férias que as pessoas, legitimamente, utilizam em seu beneficio nesses dias não o fazendo, portanto, noutra altura qualquer. O direito a esse dia já pré-existia, não corresponde a nenhum beneficio extraordinário.

Por outro lado falar-se em quebra de produtividade pelo facto de haverem muitos feriados é procurar esconder uma realidade que é a que deriva da falta de produtividade geral nos restantes dias. Entender-se o contrário é admitir que se porventura não houvesse qualquer feriado em Portugal estariamos hoje no "pelotão" da frente dos países europeus em termos de competitividade. Alguém acredita nisso?

É certamente muito mais fácil apontar o dedo ao problema do que resolve-lo e isso, no fundo é o que se passa em Portugal.

Acresce que o feriado em si até terá vantagens para o país, porque é certo que nesses dias a generalidade do comércio está aberto ao público e por isso mesmo as pessoas têm nesses dias a possibilidade de efectuar calmamente as suas compras, aumentando por essa via os niveis de consumo ou seja aumentando a produtividade das empresas que optam por abrir em dias feriados.

Mas não será também que o gozo de um feriado pode ter um efeito positivo para o proprio funcionário permitindo-lhe um dia extra de descanso? Do maior ou menor grau de descanso não poderão resultar beneficios ou prejuizos na produtividade da empresa? Parece-me evidente que sim.

Todos estes argumentos poderiam até nem ser necessários quando verificamos que, por exemplo, a Austria tem tantos feriados como Portugal. Em que é que ficamos? O que nos torna então diferentes deste país da Europa Central com um dos melhores niveis de vida do mundo?

O que nos torna diferentes (certamente entre muitos outros aspectos) é a forma como encaramos todos os restantes dias.

Talvez seja então a hora de largar a demagogia reinante e focalizarmo-nos no essencial, começando por exemplo por não se perder mais tempo com este assunto. Assim vão as cousas.