O meu pior

Registo uma certa "moda" de, no inicio de cada novo ano, fazer-se uma espécie de resumo analítico do melhor e do pior do ano imediatamente anterior, algo que desperta em mim alguma curiosidade para permitir a mim próprio uma retrospectiva desse mesmo ano independentemente de concordar ou não com as "escolhas" de cada um ou da sua relevância.

Contudo e apesar da referida curiosidade, nunca dei por mim a efectuar um tal "exercício" pelo que, admitindo que o mesmo resulte necessariamente de uma forma de estar associada à nossa própria maneira de reflectir sobre os principais temas da nossa Sociedade e do Mundo em que vivemos, entendo ser chegada a hora de seleccionar pela positiva e pela negativa as minhas personalidades e factos do ano transacto.

Desta forma começarei pelas escolhas do lado negativo, numa espécie de "campeonato" que não terá mais de 10 "participantes" e que, como em qualquer competição, será também aqui escalonado do menos mau para o pior.

10. António Costa

Independentemente da vitória expressiva em Lisboa a sua proeminente figura de "salvador da pátria" dentro do PS encarna aquilo que, pessoalmente, mais me incomoda na política, isto é, alguém que parece fazer sempre "sombra" ao líder do seu próprio partido sem contudo assumir "oficialmente" essa posição, fazendo as "delicias" dos órgãos de comunicação e do próprio Governo através de uma presença mediática constante e por meio de afirmações que tudo parecem sugerir mas nada afirmar.     

9. Poiares Maduro

Este seria, caso não tivesse havido remodelação governamental no inicio do ano, o lugar destinado ao ex-ministro Miguel Relvas. Creio, contudo, que aquilo que sobrava a Miguel Relvas em termos de protagonismo, falta em absoluto a Poiares Maduro, a quem, logo que foi anunciada a sua nomeação para o cargo, não faltaram elogios devido ao seu currículo académico ao qual, pelo que se tem visto, não corresponde qualquer efeito prático, tão evidente é a ausência de factos que permitam - em consciência - perceber qual é, de facto, o seu papel no Governo, excepção feita a uma tentativa falhada de desempenhar uma espécie de "ministro da propaganda" através dos "célebres" "Briefings do Governo", que haveriam de terminar tão rapidamente como começaram por "ordem superior", tão evidente era a incompetência para a função.

8. Mário Soares

Sendo um apreciador do seu percurso político e da importância fulcral da sua acção no movimento democrático que haveria de libertar Portugal de um regime ditatorial com 48 anos, não me revejo na progressiva banalização e radicalização das suas intervenções públicas que, numa certa perspectiva poderiam ser louváveis por traduzirem uma necessidade pessoal de manter até ao fim da sua vida uma luta firme pelos seus ideais e convicções mas que, no essencial, têm sobretudo aproveitado aos seus opositores para "alimentar" uma campanha contra si e contra o seu papel na história contemporânea de Portugal que seria dispensável. Porventura o afastamento mediático dos últimos tempos poderá corresponder a algo que eu próprio sugeri numa dissertação anterior. E se assim for, ainda bem.

7. Extrema Direita na Europa

Diz-se, e provavelmente com razão, que o tempo tudo apaga, mas tal não pode ser a razão para que na Europa se esteja a viver um período absolutamente preocupante de ressurgimento de sentimentos xenófobos e anti-europeístas que começam - ironicamente - a ganhar força e expressão eleitoral em determinados países mais afectados no passado a esse mesmo discurso radical, ameaçando a estabilidade nesses mesmos países mas também na própria Europa, algo a que não é indiferente os efeitos da crise, normalmente o território de eleição para estes movimentos semearem as suas bases de apoio, perante uma aparente indiferença geral. O tempo não pode apagar a memória.

6. Nuno Crato

Provavelmente um dos piores ministros da educação da história de Portugal. "Conseguiu" o feito singular de destruir o trabalho da Dra. Maria de Lurdes Rodrigues, por mera opção ideológica, sem nunca manifestar qualquer sinal de dispor de uma verdadeira política para o ensino em Portugal. Por isso mesmo apelidei-o de "ministro avulso" por, insistentemente, anunciar medidas avulsas quase sempre elas próprias substituídas na semana seguinte. Detestado uniformemente por alunos, professores, pais, reitores e, claro está, pelos sindicatos, não se percebe ao certo afinal para quem governa este ministro.

5. José Sócrates

No ano do retorno à ribalta mediática optou por fazê-lo através de uma rubrica de opinião semanal onde, tal como era previsível, se "entretém" a destilar a sua oposição a quem o substituiu no Governo e a procurar "limpar" a sua própria imagem e do seu Governo. Odiado por muitos mas também (ainda) apoiado por muitos no seu próprio partido, não estou certo que este regresso e, sobretudo a forma escolhida, sejam o mecanismo adequado ao efeito pretendido, provavelmente ditado pela necessidade de se "defender" de uma convicção que foi sendo disseminada pelo actual governo de que seria ele próprio a encarnação de todos os males de Portugal, algo que o seu próprio partido não procurou ou não soube - porventura por conveniência - desmistificar.

4. Síria

O exemplo acabado da incapacidade internacional de lidar com um problema que a cada dia que passa vai causando mais mortes e desalojados. Segundo consta já terão morrido mais de 130.000 pessoas desde o inicio do conflito. Contudo apenas quando se constatou que uma pequena parcela dessas mortes teria resultado do uso de armas de destruição massiva é que a Comunidade Internacional pareceu reagir, numa espécie de "ética da morte" em que numa guerra não é indiferente a forma como se morre. De resto aquilo que se assiste é ao bloqueio das Nações Unidas por interesses divergentes que o comum dos mortais - mas sobretudo os próprios sírios - terão dificuldade em entender, como difícil de entender será quem são afinal os "os bons e os maus da fita" neste conflito.

3. Fogos florestais

Numa espécie de tradição sem patrono o país "assistiu" uma vez mais à devastação da sua área florestal desta vez com o lamentável acréscimo de mortes entre os bombeiros. Como sempre acontece em Portugal o assunto vai-se resolvendo pela sucessão das estações que fazem cessar os fogos mas tal como também sempre se verifica os tempos que se seguem são mais de apurar responsabilidades - pelos fogos e pelas mortes - do que "atacar" convenientemente o problema no seu tempo devido, isto é, nas estações menos expostas ao calor. Como esta "lógica" tende a imperar é expectável que neste novo ano a história se repita até que um dia esse mesmo problema deixe de existir simplesmente porque nada mais há para arder.

2. Paulo Portas

Juntou ao seu "famoso" populismo a ideia de alguém quem não consegue ele próprio lidar com a sua própria maneira de estar em política. Não está em causa sequer as "piruetas" que tem efectuado para gerir a evidente contradição entre tudo aquilo que afirmava na oposição em defesa dos reformados e dos mais pobres em geral. O que se ficou a saber é que a força das suas próprias palavras têm uma reduzida validade e que a sua "irredutibilidade" e as suas "linhas vermelhas" têm o valor que o próprio lhes quiser dar, em função da sua própria ambição. Colocou o seu partido no chamado "arco da governação" e de lá parece não querer sair nem que para isso tenha de anular as suas convicções. 

1. Cavaco Silva

Acabou o ano como começou. Um discurso inútil, pleno de auto-elogio e de afirmações de uma convicção pessoal de que a razão estará do seu lado e de mais ninguém. Continua a fazer a gestão da sua própria imagem para futuro eliminando qualquer associação à situação presente mas, sobretudo, ao seu próprio passado. Talvez por isso mesmo qualquer nova comunicação ao país é necessariamente seguida de um esclarecimento da sua "casa civil" que procurará esclarecer aquilo que supostamente deveria ter sido claro anteriormente. Continua a falar em "consensos" como se não fosse ele próprio uma das razões para essa mesma falta de consenso. Ficará para a história como o pior Presidente da 3ª República em Portugal.

Recordar o que pior se passou num ano e as figuras que o marcaram causam-me uma sensação de desgaste que procurarei "compensar" na próxima semana quando, nessa ocasião, efectuar o "desfile" das coisas boas que se passaram nesse mesmo ano. Assim vão as cousas.

Falsa partida

Na semana em que a troika nos faz pela 10ª vez uma "visita" a propósito das pré-agendadas avaliações periódicas da implementação do "famoso" Memorando de Entendimento Sobre as Condicionalidades de Política Económica, doravante designado pelo acrónimo MESCOPE ou simplesmente por Memorando de Entendimento, dou por mim a exercitar os meus conhecimento básicos ou, dito outra forma, dei-me ao trabalho de ler o referido documento de uma ponta à outra.

Talvez pudesse e devesse te-lo feito antes na medida em que, não raras vezes, a ele me refiro nas minhas dissertações ainda que, valha a verdade, não o tenha alguma feito na perspectiva de dissertar sobre alguma das suas cláusulas, sob pena de rapidamente ser desmentido, preferindo antes uma abordagem ao documento de forma conceptual que, no fundo, é aquela que o mais comum dos mortais fará, sem que sequer possa ser censurado por isso.

A primeira constatação é que, por mera coincidência do destino, o MESCOPE apresenta uma data que é coincidente com a aquela que, pelo calendário, é também a minha data aniversaria, pelo que doravante não deixarei de me lembrar que nesta mesma data, uns anos antes, o então governo demissionário do Eng. José Sócrates com a supervisão de PSD pela mão do Dr. Eduardo Catroga e do CDS pelo inevitável Dr. Paulo Portas, assinaram um documento que visava, nas "palavras" do próprio documento a "concessão de assistência financeira" a Portugal, temática a que voltarei na parte final do presente texto.

Sem querer também agora entrar a fundo em cada uma das clausulas que compõem o Memorando entendo ainda assim e quase inevitavelmente, extrair do seu conteúdo geral quatro grandes conclusões, a que seguidamente darei forma.

A primeira resulta desde logo da dimensão do MESCOPE, na medida em que seria minha convicção - e provavelmente da esmagadora maioria das pessoas - que um documento de compromisso que, no essencial, prevê o resgate do país por uma nada despiciente soma de 80 mil milhões de euros, teria um volume de páginas considerável, deixando a cada um dos leitores a definição de "considerável" mas que, na minha opinião, deveria ser pelo menos superior ao Orçamento de Estado, na medida em que se este se destina a vigorar pelo prazo de um ano já o Memorando tem uma "validade" de um pouco mais de 3 anos.

A verdade é que não é bem assim pois afinal o Memorando de Entendimento apresenta umas singelas 35 páginas o que, em bom rigor, significa que o meu próprio contrato de empréstimo tem um volume superior quando afinal de contas envolve valores consideravelmente mais... humildes.

O motivo para que tal suceda é, no fundo, a segunda grande conclusão, isto é, aquela que remete para o tempo verbal mais utilizado em todo o texto que, para quem ainda se lembra dos tempos de escola, é  o da terceira pessoa do singular do futuro do presente do indicativo e, dito isto, desafio cada um a pesquisar que conjugação verbal será esta.

Abrindo, contudo, a porta deste mistério, diga-se que o que o MESCOPE define não são os normativos que hão-de ser seguidos durante o período do resgate mas sim a definição do que ao Governo compete fazer para o conseguir, numa base cronologicamente datada por cada trimestre, isto é, aqueles que coincidirão com a visita da troika para verificar o nível de implementação das políticas para o cumprimento do Programa de Assistência.

Por isso mesmo e esta é a terceira conclusão não será fácil ao leitor encontrar no documento algumas das medidas mais "emblemáticas" da politica de austeridade do Governo na medida em que, simplesmente, elas não estão lá, razão que justifica a frase proferida por alguns de que o executivo foi ou terá ido para "além do memorando".

Dando como exemplo - entre muitos outros possíveis - nada consta no documento sobre a subida do IVA ou o corte dos subsídios de férias e de Natal, pelo que apenas nos é possível concluir que não sendo imposições da troika são, antes de mais, o resultado do entendimento do Governo sobre a forma de dar corpo e substancia a algo que se encontra repleto de enunciados gerais.

Ora este poder discricionário na aplicação das medidas contidas no MESCOPE leva-me a retomar a questão que havia ficando em suspenso no inicio do texto e que servirá, para todos os efeitos, como última grande conclusão, sendo forçado a concluir que o simples facto dos principais partidos do chamado "arco da governação" terem participado na sua formulação deveria ter levado a um compromisso de alargado - senão mesmo uma grande coligação - tendo em vista a definição das politicas para implementação do Memorando de Entendimento que teriam por base um consenso alargado e, nessa medida, provavelmente mais aceitáveis pela generalidade dos cidadãos.

Não foi, para nosso infortúnio, nada disso que se passou pela confluência de diversos factores, tendo por um lado o descrédito que nessa altura caíra sobre o Governo Sócrates, por outro a mais do evidente ânsia pelo poder da dupla Passos Coelho/Paulo Portas e, finalmente, a ausência de um verdadeiro empenhamento por parte do Presidente da República em ser o "mediador" dessa necessidade.

O resultado é o conhecido e, talvez por isso mesmo, à luz de uma perspectiva nada animadora de um segundo resgate ou de um plano cautelar (algo que ainda ninguém sabe muito bem o que será) se volte a falar na necessidade de consensos para daqui a 7 meses, isto é, coincidindo com o fim do MESCOPE.

Não creio, contudo, que tal seja possível sem a realização de eleições antecipadas, uma vez que é fácil de perceber que o principal partido da oposição não estará disposto, razoavelmente, a simplesmente aderir a um plano negociado pelos partidos da coligação. 

Ora, precisamente nesse aspecto Portugal terá muito a aprender com o modelo alemão após as recentes eleições legislativas, em que os dois principais partidos - à falta de uma maioria absoluta - concorreram isoladamente a essas mesmas eleições para seguidamente se coligarem, claro está, a bem da Nação. Assim vão as cousas.

Olhar em frente (1ª Parte)

Diz o dicionário que a futurologia é a ciência que estuda o futuro, não numa perspectiva de adivinhação sobre aquilo que irá acontecer para além do tempo presente mas, de forma mais concreta, aquilo que poderá acontecer, tendo por base um conjunto de cenários possíveis, prováveis ou mesmo desejáveis.

Efectuado a respectiva contextualização, torna-se mais do que evidente que as possibilidades desta mesma ciência no domínio da política “beneficiam” de um terreno amplamente fértil, permitindo a todos aqueles que reconheçam a importância desta ciência antecipar uma perspectiva mais ou menos clara das perspectivas políticas de Portugal nos próximos tempos.

Para tal, o exercício de uma construção adequada de princípios de futurologia deverá assentar, antes de mais, em cenários que, embora não garantidas, constituem ainda assim possibilidades reais de verificação, claro está, futura, eliminando dessa forma algumas “artes” que assentam as suas convicções na mera adivinhação ou num tom profético.

Definidos os pressupostos da abordagem que procurarei seguidamente levar a cabo importa situar temporalmente a mesma, colocando-a de forma simultânea em dois momentos distintos, a saber, o futuro do actual Governo e as próximas eleições presidenciais.

Seguindo a ordem atrás definida começarei por referir que de acordo com o meu entendimento o Governo actualmente em funções dificilmente terá condições para cumprir o respectivo mandato até ao final o qual, cronologicamente, deverá (ou deveria) ir novamente a votos no ano de 2015.

As razões para tal convicção e que justificam este exercício de futurologia são diversos mas, fundamentalmente, assentam em 3 motivos principais.

Em primeiro lugar e conforme tive ocasião de aflorar numa anterior dissertação torna-se cada vez mais evidente que existe uma ampla desconformidade entre o programa com este Governo de submeteu ao escrutínio popular e aquele que tem vindo a ser implementado desde a respectiva tomada de posse em 2011.

De facto, é inevitável supor que fossem as actuais medidas de austeridade (e aquelas que estarão para vir) do conhecimento prévio dos eleitores e certamente teria sido outro o resultado do último acto eleitoral, excepto se esses mesmos eleitores, num acto de reconhecido masoquismo, desse o respectivo aval de forma prévia a um cenário que lhes era previsivelmente desfavorável, como aliás se tem vindo a verificar.

O segundo motivo no qual reside a minha convicção prende-se com o pré-anunciado e agora constatado resultado prático das políticas, ditas de austeridade, que têm vindo a ser seguidas e consecutivamente implementadas das quais, mais do que os desejáveis e desejados resultados positivos, resultou uma “espiral recessiva” (usando as próprias palavras do Presidente da República) cuja consequência tem sido o aumento do desemprego, a falência massiva de empresas e um sentimento que tem tanto de psicológico como de real do progressivo empobrecimento das famílias portuguesas pelo aumento sistemático da carga fiscal e da diminuição dos apoios sociais.

A ausência de uma clara perspectiva optimista, mesmo que de médio prazo, e constatação de que o pior ainda estará para vir - a avaliar pelo “famoso” relatório do FMI - e as “sombras” que pairam sobre o real entendimento do Governo sobre a igualmente “famosa” refundação do Estado é, em si mesmo, o sinal claro do progressivo afastamento entre o Executivo e os Cidadãos.

Finalmente, a terceira das principais razões para a possível (ou provável) queda antecipada do Governo resulta dos sinais claros de divergência entre os partidos que forma a Coligação que apenas vão sendo atenuadas pelos evidentes recuos do Dr. Paulo Portas que ainda assim não escondem a progressiva secundarização do seu papel no Governo a que tem vindo a ser sujeito.

Se a esta perspectiva se juntar o equivoco deambular entre um estado de desconforto ou de manifesto apoio que o Presidente da República faz questão de expressar cada vez que “quebra” os seus enigmáticos e prolongados silêncios, facilmente se percebe que a conjuntura institucional é nesta altura uma aliada da insatisfação social, tornando quase inevitável a necessidade de nova legitimação popular pelo voto do actual Governo.

A consequência provável de um novo plebiscito será, provavelmente, a vitória do principal partido da oposição e habitual inquilino (em regime de alternância) do palácio de São Bento.

O que é curioso e ao mesmo tempo dramático é perceber que tal não se verificará por qualquer convicção de que nessa escolha resida uma alteração substancial do modelo de governação do país nem tão pouco uma especial empatia com o respectivo líder, o Dr. António José Seguro, mas sim como uma manifestação de reprovação pela acção do anterior Governo.

O novo Executivo será, quase com toda a certeza, um governo minoritário quer por força dos votos quer por força da mais do que provável impossibilidade prática de formar um governo de coligação, seja com as forças mais à esquerda seja com os partidos mais à direita.

A consequência deste imbróglio será um Governo fraco tal como fracos serão, creio, aqueles que vierem a ser os seus membros, começando desde logo por aquele que é já hoje o presuntivo futuro Primeiro-Ministro.

Continua na próxima semana....

Um certo Sábado

Ao contrário do que uma parte significativa dos analistas políticos têm vindo a afirmar, entendo que as manifestações do passado dia 15 não trouxe qualquer acentuar de uma certa nebulosidade do "clima" político em Portugal mas, bem pelo contrário, veio trazer uma porventura inesperada clareza ao actual contexto da vida política portuguesa.

Tal convicção deve-se, antes de mais, pela verificação que afinal de contas existe uma clara consciência colectiva - porventura adormecida - que, enfim, "despertou" de forma massiva, tendo sabido exprimir-se de forma espontânea, organizada e, na maioria dos casos, ordeiramente. 

A primeira clarificação que daqui resulta é a certeza que este movimento não tem na sua base a habitual organização de natureza sindical, facto que não pode deixar de ser considerado como especialmente relevante face à necessária comparação entre a adesão a este evento e aquela que se tem vindo a verificar nos últimos tempos, no contexto das anteriores manifestações convocadas pelas duas centrais sindicais.

Associado a este facto é igualmente interessante verificar a ausência bastante notada das figuras políticas que habitualmente surgem na primeira fila (certamente a mais "visível") deste tipo de eventos, tornando o protesto  num movimento apartidário, o que representará tanto um afastamento das pessoas em relação às bases partidárias mas também um certo esgotamento dos modelos de contestação social, pouco dados à renovação das respectivas bases.

A segunda nota de clarificação é aquela que resulta da reacção do "parceiro" de coligação que, demonstrou de forma inequívoca que, no primeiro momento em que a coesão dessa mesma coligação for colocada à prova, os instintos de necessidade de protagonismo do Dr. Paulo Portas prevalecerão sobre a solidariedade que, presume-se, estará subjacente à relação entre dois partidos que entenderam unir-se após as eleições formando uma maioria parlamentar que deveria, em bom rigor, assegurar a estabilidade governativa.

No entanto, aquilo que o Dr. Paulo Portas veio anunciar foi em si mesmo uma profunda contradição, na medida em que ao mesmo tempo que anunciava o seu desacordo sobre a mais recente medida de austeridade, referia que não contribuiria para uma crise política o que, a meu ver e contrariamente ao que alguns defenderam na ocasião, torna o CDS-PP refém do PSD e não o seu contrário, uma vez que a possibilidade de não concordar com uma qualquer medida e ao mesmo tempo querer evitar a queda do Governo poderá colocar-se em qualquer momento futuro.

Um terceiro momento que resultou claro no passado dia 15 e ganhou ainda mais clareza nos dias imediatamente seguintes é a incapacidade do "inquilino" do Palácio de Belém em servir como árbitro, mediador ou modelo consequente das suas próprias intervenções, em situações de acentuada contestação social, arrastando a sua própria pessoa para o centro dessa mesma contestação, como parte integrante do actual momento.

É bom lembrar que foi este mesmo Presidente que em tempos entendeu dirigir-se ao país, numa mensagem pouco inteligível quando, a propósito do Estatuto Politico dos Açores, considerou que o mesmo representava (entre outras coisas) uma diminuição dos seus próprios poderes.

De igual modo, importa fazer um apelo à nossa memória recente, quando o Prof. Cavaco Silva apelidou, no prefácio de um livro, o comportamento do anterior Primeiro-Ministro de desleal por este não o ter previamente informado das medidas constantes do "famoso" PEC IV.

No entanto, perante a notícia da subida da TSU, referia no próprio dia ser necessário aguardar pela comunicação do Dr. Pedro Passos Coelho para poder formular uma opinião, assumindo dessa forma - creio ser legitimo concluir - que o não teria conhecimento do que estaria para ser transmitido ao País, seguindo-se um comprometedor silêncio, provavelmente resguardado pela convocação do Conselho de Estado que, por seu turno, uma vez mais redundou numa tremenda ausência de conclusões, mas tão-somente num breve comunicado, omisso de qualquer espécie de relevância prática.

A última clarificação que entendo resultar da actual situação política é que o actual Governo não governa com base no programa politico que apresentou aos portugueses e que foi por estes sufragado em Junho de 2011, sendo fácil de concluir que se fossem previamente conhecidas as medidas que têm vindo a ser sucessivamente anunciadas a predisposição para a sua eleição seria suficientemente menor para sequer poder governar em coligação.

Ora, se a politica seguida por qualquer Governo não corresponde à opção que os cidadãos eleitores escolheram, então é possível concluir que esses mesmos cidadãos foram enganados por parte de quem haviam depositado a sua confiança (e o seu voto), o que apenas poderá ter como consequência a necessidade da sua substituição ou, no mínimo, a validação, pelo voto, do "verdadeiro" programa de Governo.

É que esta permanente "facilidade" em ludibriar a expectativa das pessoas após a chegada ao poder, é precisamente o elemento que determina a existência de um conceito de crise política e não aquele que o Dr. Paulo Portas julga evitar ao manter-se na coligação, ou seja, o progressivo e irremediável afastamento das pessoas em relação à política e aos políticos, cujo resultado é o crescimento de uma contestação pública que, creio (mas não desejo), tenderá a agravar-se nos próximos tempos. Assim vão as cousas.