Diários de uma pandemia - 8ª semana

A nova semana "prometia" novidades daquelas pelas quais as pessoas começam a tornar cada vez mais visíveis, nomeadamente a necessidade de sair do isolamento forçado e a retoma de alguma normalidade económica, ainda que nesse particular Portugal, talvez fazendo jus aos nossos seculares brandos costumes, nunca tenha sido um verdadeiro exemplo de modelo rigoroso de confinamento ao mesmo tempo que demonstrou ser um bom exemplo de cumprimento das regras impostas, talvez ainda resquícios de uma sociedade que durante quase 50 anos se "habituou" a cumprir ordens sem as questionar.

Levantado o estado de emergência passou-se ao estado de calamidade, típico tema para uma discussão sobre os limites legais da nova realidade, típico tema para discussão por parte daqueles que parecem ser especialistas em tudo e em nada, opinadores profissionais cá do burgo, legisladores de ocasião, a que as redes sociais e alguns orgãos de comunicação tratam de amplificar, como se de verdades absolutas se tratasse, logo num tema cujas variáveis ninguém parece dominar com exatidão.

Mas houve mudanças a vários níveis. Mais pessoas nas ruas, mais carros, algum negócio reaberto, tudo (ou quase) tudo cumprindo fielmente as indicações decorrentes do estado de calamidade ou então o reflexo do velho ditado de que o "gato escaldado de agua fria tem medo", ou seja, que volte tudo ao ponto anterior se o regresso à "normalidade" conduzir à anormalidade dos últimos dois meses, sendo difícil de prever se de um novo retrocesso alguma coisa restará para reabrir mais tarde.

Há por isso mesmo um apelo constante à consciência cívica, conceito genérico, que muitos tratam de ignorar e outros de interpretar de acordo com a conveniência do momento, tomando por certo que uma decisão de ir à praia ou passear numa qualquer marginal é o resultado de um pensamento único e que mais ninguém pensará o mesmo até ao momento em que se percebe que uma e outra estão cheios de iluminados.

O uso de máscaras passou a fazer parte do quotidiano, suprema ironia para quem sempre se "habituou" a olhar com ar de gozo para os cidadãos do extremo oriente que há muito implementaram esse uso, simplesmente não por obrigação mas por dever cívico.

Também na empresa as coisas mudaram, não com a convicção que se anunciava dias antes e posteriormente abandonada quando se conheceu que ao estado de calamidade correspondia também a obrigatoriedade de obrigatoriedade do teletrabalho, facto que gerou uma reunião de trabalho na segunda-feira, quase dois meses após a decisão forçada de "abandono" do posto de trabalho. Talvez por isso mesmo e para nos lembrarmos que ao teletrabalho correspondem diversos aspectos favoráveis, fomos brindados no regresso com um acidente na ponte e 3 horas de espera, algo que em bom rigor nem nos dias "normais" de trabalho sucede.

A esta reunião seguiu-se uma reprogramação das presenças na empresas e por isso mesmo lá estive de plantão durante a manhã nos dois dias seguintes, sem a certeza absoluta de por estar ali me sentiria mais produtivo do que fazendo precisamente o mesmo em casa, uma vez que também ali o distanciamento social ou dito de outra forma, os contactos com os colegas - a génese do trabalho em ambiente de escritório - é escasso e mesmo evitado.

Por casa também houve mudanças desde logo colocaram-se "mãos à obra" para limpar o sótão/escritório nomeadamente os muitos livros acumulados e o pó que tanto gosta de lhes fazer companhia. Desafiado para isso mesmo o J. iniciou a árdua tarefa de catalogar todos os livros.

Em tudo mais o resto foi um pouco mais da "nova rotina" a que se convencionou chamar de "nova normalidade", esperando sobretudo que na avaliação quinzenal o período de hibernação do vírus não venha a desmentir as boas intenções de Presidência e Governo. Porque de nada se aproveita de sermos pessimistas então que se concentre o optimismo no esforço para que tudo corra bem e sobretudo para que no próximo mês possamos gozar as férias agendadas antes da pandemia, espera-se que fora de casa.

Neste dia 10 de Maio haviam em Portugal 27581 casos confirmados e 1135 óbitos.

Roteiros - Pelos caminhos dos Orgãos de Soberania

Tradicionalmente o cidadão tende a olhar para os locais representativos dos órgãos de soberania como encontrando-se num patamar de inacessibilidade que, aliás, é transposto de forma ainda mais significativa para a forma como nos relacionamos com aqueles que curiosamente escolhemos para nos representar.

Ora não querendo entrar em matérias cuja natureza não remete directamente para a lógica dos roteiros importa, nesse caso, procurar dar a conhecer a circunstância de que, de facto, quase todos os locais onde os referidos órgãos de soberania têm assento são visitáveis.





Não vale isto por dizer que o acesso a tais locais é imediato e não requer alguma demanda da parte de quem esteja interessado em conhecer estes espaço, posto que em quase todos os casos é necessário agendamento prévio, na medida em que como parece mais ou menos óbvio mais do que locais em funcionamento permanente, são sobretudo locais onde não seria razoável admitir ser possível circular sem qualquer controlo de segurança.

Assim sendo o roteiro de hoje há-de circular entre a Presidência da República e o Parlamento.

No primeiro dos casos, o mais emblemático dos locais visitáveis corresponde ao famoso Palácio de Belém, carregado de simbolismo de tantas são as vezes que nos habituamos a ver aquele local na televisão e por onde passam quase diariamente as mais altas individualidades quer de Portugal quer dos países com que Portugal tem relações.

Trata-se de um belíssimo palácio, ricamente decorado, cheio de simbolismo e onde são notórias as marcas que cada presidente deixou por ali ficar, não obstante quase nenhum deles escolher este local para propriamente habitar, como aliás o poderiam fazer de pleno direito.

Não sendo possível a recolha de fotografias no seu interior - o que se estranha, por se tratar de um dos locais mais fotografados e filmados de todo o país - teremos de nos ficar pelo mero exercício de sugestão visual, algo que não será necessário em relação aos igualmente belos jardins, cuidadosamente tratados, sempre vigiados pelos agentes da autoridade.

No final da visita ao Palácio sugere-se igual visita pelo Museu da Presidência, o qual fica precisamente no mesmo espaço, local onde se encontram guardadas as memórias de mais de 100 anos de regime presidencial, nomeadamente as inúmeras e ímpares recordações que cada um dos Chefes de Estado recebeu de oferta de seus homónimos ou de outros representantes de Estado.

Numa outra zona bem distinta fica o outro pólo da Presidência da República, mais exactamente em Cascais, no Palácio da Cidadela desta cidade, uma fortificação onde hoje funciona em paralelo uma pousada, mas onde é igualmente possível visitar um palacete do tempo dos Reis, que funcionava então como casa de férias, e que assim continuou já depois da implantação da república.

Tendo caído em desuso durante o período do Estado Novo veio a ser recuperado já em anos recentes, sendo o acervo actual quase todo constituído por obras que integravam as reservas de outros museus, nomeadamente o Museu Nacional de Arte Antiga.

Não se julgue, contudo, que a harmonia e a coerência do espaço ficam a perder com esta aparente falta de ligação dos objectos a esse mesmo espaço, pois em momento algum essa situação transparece a quem visita o palácio.

Diga-se, a propósito, que o Palácio da Cidadela de Cascais parece ao olhar de quem o visita, como facilmente habitável, e com razão na medida em que é muito frequente ser a residência temporária da personalidades quando em visita a Portugal.

Por fim, o roteiro pelos órgãos de soberania passará, inevitavelmente, pela casa da Democracia, o Parlamento, antigo convento, convertido em local de representação dos cidadãos através dos deputados eleitos para esse fim, ainda que nem sempre de forma evidente.

Sendo a entrada livre, como não podia deixar de ser, a visita percorre todos os espaços emblemáticos do Parlamento, incluindo a possibilidade de, por breves momentos, nos sentarmos nos mesmos locais que durante a semana são ocupados pelos deputados.

É um espaço muito distinto e cheio de elegância, destacando-se os famosos "Passos Perdidos" e uma espécie de hemiciclo mais pequeno, onde normalmente funcionam as comissões, mas curiosamente porventura mais interessante do que o local mais conhecido do Parlamento, aquele que diariamente entra pelas televisões.

Podemos "acusar", como se refere inicialmente, os órgãos de soberania de algum afastamento em relação aos cidadãos, mas o afastamento dos cidadãos em relação aos espaços que esses mesmos órgãos ocupam só pode ser imputado a quem podendo visita-los não o faz por opção própria. E é pena que assim seja.

A minha Europa

A política, já todos sabermos, é fértil na utilização de palavras "caras", pressupondo que o ouvinte ou o leitor, consoante o meio pelo qual acede à informação, optará quase sempre por não questionar (ou questionar-se) sobre o respectivo sentido, tudo se passando como se, no fundo, essas mesmas palavras tivessem um alcance de tal maneira substantiva que a sua não compreensão deixa de ser um "problema" do respectivo emissor mas do correspondente receptor.

No caso vertente refiro-me em particular a uma expressão que surge frequentemente por alturas das eleições europeias, período durante o qual os partidos e os cidadãos são "chamados" a discutir as "questões europeias", operando dessa forma a separação entre tais políticas e a política mais vulgarmente discutida de carácter "caseiro" que, por essa mesma via, deverá ser relegada para um "segundo plano".

O próprio Presidente da República na sua comunicação ao país anunciando a data do plebiscito fez questão de fazer um "aviso à navegação" de que os portugueses têm "o direito de ser esclarecidos" sobre as questões europeias na medida em que estas são "demasiado sérias", tudo isto porque as eleições irão decorrer num "momento de complexidade nacional".

Detenho-me, portanto e por uma razão de consciência pessoal, a pensar quais serão, de facto, as "questões europeias" que os portugueses devem debater que não se confundam com questões da política interna do país e, por mais que seja o meu esforço, confesso-me incapaz de chegar a uma conclusão que justifique esta "divisão" a que o Prof. Cavaco Silva, entre outros, alude.

Não existe sequer uma só razão para que não seja possível dissociar as duas realidades de tão estreitas que elas são e com particular acuidade no contexto actual da sociedade portuguesa mas, bem pelo contrário, quanto mais me debruço sobre o assunto mais sou forçado a concluir que nunca como agora as "questões europeias" são as verdadeiras "questões nacionais".

Já nem me refiro ao facto de Portugal ter "libertado" desde o inicio da integração europeia uma parte substancial da sua soberania junto das instituições Europeias, desde logo ao prescindir da sua moeda nacional em favor de uma outra que, desde então, terá, segundo alguns, criado uma situação de insustentabilidade por parte de Portugal em acompanhar o ritmo dos países mais ricos da Europa.

Refiro-me, em particular, ao facto destas eleições europeias ocorrerem num momento em que Portugal se encontra em pleno cumprimento de um programa de resgate do qual fazem parte duas instituições europeias, ou seja, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu, facto que os torna objectivamente credores de Portugal.

Foram estas duas instituições (conjuntamente com o FMI) que avaliaram as contas de Portugal e definiram os termos do memorando de entendimento com o Governo de então que, de lá para cá, determinaram as tristemente famosas medidas de austeridade dos quais poucos ou nenhuns - embora em diferentes medidas e pesos - conseguiram "escapar".

Fosse só este o caso e já não seria razoável separar as "questões europeias" daquilo que se vai passando "cá dentro", mas dificilmente se poderá entender como o único e, para tal, bastará reflectir sobre a recente decisão relativa à União Bancária na base da qual passará a haver um mecanismo de supervisão dos bancos de cada Estado-Membro incluindo o processo de liquidação de instituições financeiras (algo que falhou, como é sabido, em toda a linha e do qual resultou a falência de diversos bancos), pressupondo que - supostamente - deixarão de ser os contribuintes a suportar os custos futuros dessa mesma liquidação.

Ora, neste contexto o papel do BCE tem ganho um especial relevo seja ao nível da política monetária da União, mantendo em simultâneo as taxas de juro em níveis historicamente baixos sem que daí resulte uma tendência inflacionista bem ao contrário do que o anterior responsável pelo BCE perspectivava, com as consequências que são conhecidas.

Mais importante ainda, o BCE tem optado por uma forte intervenção na aquisição de activos obrigacionistas - leia-se de dívida soberana - o que, em termos práticos, tem um duplo efeito: limita por um lado a apetência especulativa dos "mercados" ou, conforme usualmente se refere sem que se saiba exactamente o que significa, a volatilidade dos ditos mercados e, por outro, acaba por funcionar com um "escudo" invisível que favorece a percepção a esses mesmos mercados relativamente à real situação da divida soberana de cada Estado, na medida em que "transmite" uma "mensagem" de confiança à luz da qual, supostamente, quem se dispõe a adquirir parcelas significativas da divida de Estados com endividamento excessivo é porque, em principio, tem garantias de cumprimento futuro por parte desses mesmos Estados.

Poderia, sem sombra de dúvida, adicionar muitos e diversos motivos pelos quais não é possível simplesmente separar as "questões europeias" que deverão ser "discutidas" no período eleitoral relativamente às suas homologas "questões nacionais". Por isso mesmo a questão mantém-se: qual o motivo pelo qual alguém pretenderá fazer essa separação?

De acordo com a minha percepção a resposta a essa questão é relativamente simples. O que se pretende é que precisamente não se fale durante o período que se avizinha das "questões nacionais" não cheguem as pessoas à conclusão que essas mesmas questões são, em grande parte, o resultado da inexistência durante largos anos de verdadeiras "questões europeias". Assim vão as cousas.

Comer, calar ou chorar por mais

Com o distanciamento temporal que gosto de colocar relativamente aos temos analisados semanalmente, algo que outro objectivo não tem que não seja o de criar as condições de distanciamento relativamente ao momento em que os factos se verificaram, entendo ser agora oportuno analisar os resultados práticos da acção do autodenominado movimento “Que se lixe a troika”, nomeadamente a acção de protesto que teve lugar em 2 de Março último.

Deixando de lado a discussão pífia que se seguiu relativamente ao número de participantes nessa mesma acção, sobretudo ao nível das redes sociais, é inegável que a adesão foi extremamente significativa e, de igual modo, que a mesma revela uma acentuada politização da sociedade portuguesa.

Chamo-lhe politização e não partidarização na medida em que aquilo que mais se viu e ouviu foram sinais evidentes de descontentamento com a situação politica e social de Portugal ao invés de um manifesto apoio a qualquer estrutura partidária, independentemente da participação de elementos da oposição entre os manifestantes e uma ou outra bandeira a “recordar” a sua presença.

Basicamente, o “discurso” mudou e o sinal evidente disso mesmo é a crítica transversal aos diversos órgãos de soberania, incluindo a figura do Presidente da República, cada vez mais transformado numa figura “sem voz” seja entre os cidadãos seja entre o próprio Governo.

Por outro lado, o recurso sistemático a “símbolos” de um passado não tão distante como isso, nomeadamente o entoar da canção que a revolução de Abril, haveria de eternizar ou chavões que nos “lembram” que o “povo é que mais ordena” remetem antes de mais para uma concepção de direitos e liberdades cívicas do que propriamente para o habitual discurso partidário.

Ora, tal como tive ocasião de referir noutras ocasiões, o “problema” deste tipo de acções não é certamente o da sua capacidade de mobilização, a qual é cada vez mais facilmente demonstrável, mas para o respectivo “day after”, ou seja, a materialização prática dentro do sistema político de uma mais do que evidente oposição às denominadas “políticas de austeridade”.

A consequência lógica deveria ser o surgimento de um movimento dentro da sociedade que fizesse a rotura e ao mesmo tempo a síntese entre as estruturas partidárias convencionais que, em virtude de um movimento de rotatividade politica ou de permanente posicionamento de “anti-poder”, deixaram de ser as referências naturais dos cidadãos, nomeadamente aqueles que, como eu, “insistem” em manter o ritual de cumprir o dever cívico de votar.

Consciente que dificilmente, nos tempos mais próximos, surgirá um tal movimento catalisador das vontades e insatisfações colectivas manteremos, com elevado grau de certeza, uma perspectiva da rotatividade forçada das duas principais forças políticas, não em função do maior ou menor grau de confiança nos mesmos mas sobretudo com uma motivação associada à reprovação do executivo anterior.

O “problema” é que, tal como se tem vindo a notar, de forma absolutamente preocupante, nalguns países europeus – não necessariamente os mais pobres ou endividados – é uma deriva para o anti-sistema, isto é, para estruturas partidárias que nada tendo a oferecer aos seus eleitores em termos de modelo de política económica ou financeira, optam por um discurso extremista e isolacionista em que o “inimigo” passa tanto por ser a própria classe política mas também os “alvos” tradicionais destes movimentos, nomeadamente os estrangeiros.

Recordemo-nos, para quem ainda não o saiba, que foi precisamente este o contexto que no final dos anos vinte, após o tristemente célebre ano de 1929, que começou a surgir na Alemanha um movimento politico “nacional-socialista” que haveria de levar ao poder um dos mais carismáticos líderes da história da humanidade responsável pela morte – de acordo com os dados mais recentes – de 20 milhões de seres humanos.

Assim sendo, a “solução” para esta encruzilhada só poderá passar, de acordo com o meu entendimento, pelo surgimento de uma estrutura partidária que faça uma espécie de síntese de uma certa social-democracia de esquerda cuja matriz é possível de encontrar nos países nórdicos, algo que, convenhamos, não parece muito provável mesmo a médio prazo.

A não ser assim, então terá forçosamente de passar um crescimento do nível de exigência por parte dos cidadãos, seja no aumento da participação cívica eleitoral seja na contestação pública sempre que necessária, mas sobretudo na criação de uma consciência de que os programas de Governo devem assentar em bases programáticas reais e não em falsas premissas que visam cativar os votos mas que são rapidamente “esquecidas” após a realização do acto eleitoral.

Se legitimidade democrática resulta do voto popular não é menos verdade que o incumprimento do programa eleitoral por um qualquer governo cria uma evidente situação de ilegitimidade para governar, e esta é precisamente a natureza do “divórcio” consumado entre governantes e governados em Portugal. Assim vão as cousas.

Olhar em frente (2ª Parte)

O segundo “exercício” de futurologia a que me propus inicialmente, é o de antecipar aquilo que serão as próximas eleições presidenciais, previstas para 2016, que ditarão o final do segundo mandato daquele que, de acordo com uma opinião pessoal que não é sequer de agora, terá sido o Presidente da República que pior exerceu as suas funções após o 25 de Abril de 1974.

Os motivos para esta opinião não cabem, contudo, no contexto da presente dissertação a qual pretende, antes de mais, perspectivar os cenários futuros no que toca a possíveis candidatos ao Palácio de Belém.

Devo dizer que, quer à esquerda quer à direita, admito que o que se avizinha é motivo sério de preocupação.

Do lado dos partidos mais à direita aquele que provavelmente poderia constituir uma opção de natureza mais consensual seria a do Dr. Mota Amaral, cujas características permitem – em abstracto – um enquadramento favorável com a função presidencial.

Contudo, a sua avançada idade à data das próximas eleições (73 anos) será provavelmente impeditiva de uma vontade pessoal em concorrer ao cargo.

Assim, “resta” direcionar o foco mediático para dois dos mais prováveis candidatos, sendo que a hipótese de ambos assumirem tal “desígnio” em simultâneo é, manifestamente, improvável.

Falo, em concreto, do Dr. Durão Barroso e do “inevitável” Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, embora a minha convicção tenda a recair sobre este último, na medida em que o primeiro estará ainda a trilhar um percurso relevante a nível internacional que, de certa forma, colide que o papel “redutor” de Presidente da República.

Desta forma, o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa terá ocasião de testar a sua popularidade mediática que ao longo dos anos tem “disfarçado” de forma bastante evidente a ausência de um verdadeiro currículo político que, em bom rigor, justifique o epiteto de presidenciável.

Do lado da esquerda e descontando os habituais candidatos do Partido Comunista que têm, antes de mais, como objectivo prolongar a mensagem política do próprio partido, o cenário parece ainda mais dificultado, mesmo numa perspectiva de futurologia que assumidamente percorre estas linhas.

Assim e assumindo que o ex-Primeiro-Ministro José Sócrates é, por força das circunstâncias, uma verdadeira “carta fora do baralho”, as principais “apostas” recaem no Dr. António Costa, actual Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e no Eng. António Guterres.

Se o primeiro terá, creio, como objectivo mais próximo a liderança do seu próprio partido, caberá ao segundo a maior probabilidade de vir a assumir tal responsabilidade à luz de alguma notoriedade que recolheu no desempenho de cargos de algum relevo na esfera das Nações Unidas o que fará com que alguns dos sectores do eleitorado se possam mesmo “esquecer” da sua infeliz passagem pela liderança do Governo no período de 1995 a 2002.

Sejam estas as opções mais viáveis ou outras que possam constituir-se como propostas alternativas serão, em qualquer dos casos, candidatos que “residem”, de uma forma ou de outra, no sistema político e não da denominada sociedade civil o que, aliado à fragilidade dos respectivos percursos políticos faz antever uma degradação da importância do cargo de Presidente da República que, acredito friamente, será desde logo espelhado na forte abstenção ao acto eleitoral.

Em resumo e não fazendo parte das minhas características uma opção pelo negativismo não posso deixar de confessar que, mesmo numa perspectiva mais optimista, não será necessário um grande exercício de futurologia para afirmar que os próximos cenários eleitorais ao invés de representar uma melhoria qualitativa dos nossos representados parece, cada vez mais, antecipar precisamente o seu contrário. Assim vão as cousas.