O fim do sonho

Muito sem tem dito e escrito a propósito do resultado das últimas eleições europeias, seja ao nível interno seja ao nível dos países-membros da União Europeia e, de um modo geral, parece ser notório o sentimento de preocupação relativamente à grande conclusão que é possível tirar desses mesmos resultados, ou seja, a ascensão "meteórica" dos denominados partidos "euro cépticos" e dos partidos extremistas, sejam eles de direita ou esquerda.

Sobre este tema a minha conclusão é simples: as eleições do passado dia 25 de Maio ditaram o inicio do fim da União Europeia tal como a conhecemos, restando apenas saber que Europa "existirá" quando novamente os europeus forem chamados a um novo escrutínio daqui a 5 anos.

Aquilo que parece, contudo, continuar ausente das preocupações assumidas pelos principais lideres europeus é perceber a "natureza" do sentido de voto - e foram tão poucos os que o fizeram - em quase todos os territórios e tal só se compreenderá porque parte da insatisfação reside precisamente na actuação desses mesmos líderes.

Por isso mesmo a conclusão de natureza eminentemente pessimista sobre o futuro da Europa reside numa dupla perspectiva que, como tantas vezes sucede, remete para uma causa e uma consequência, ou seja, a segunda é a razão directa da primeira.

A causa maior que é possível retirar resulta do comportamento das instituições europeias e dos governos de cada um dos estados na gestão da crise financeira de 2008 e os efeitos devastadores globais da mesma mas que, de um modo geral, parece ter sido ultrapassada de forma mais célere um pouco por todo o lado do que na União Europeia, precisamente o espaço onde supostamente estariam criadas as condições para que sucedesse precisamente o oposto.

Não foi, contudo, esse o resultado, e num ápice a crise financeira tornou-se numa crise de dívida pública, originando a quase impossibilidade de pagamento ou refinanciamento dessa mesma dívida sem a ajuda de terceiros, levando à necessidade de intervenção externa por parte de um triunvirato de credores que haverá de ficar conhecido para sempre como "troika".

A incapacidade de resposta imediata da União Europeia só teve uma forma de reacção a partir de 2010 quando se tornou evidente que o denominado "efeito de contágio" haveria, mais tarde ou mais cedo, de atingir as mais importantes economias europeias, tornando inviável a manutenção do Euro.

Sucede, porém, que a "cura" encontrada foi a aplicação de medidas de austeridade generalizada - com especial incidência nos países intervencionados - levando a um crescimento da sensação de insatisfação das populações, uma vez que tais medidas incidiam especialmente sobre o denominado "estado social".

Essa insatisfação foi o resultado "natural" do aumento exponencial do desemprego, ausência de investimento fruto de uma redução brutal do consumo, elevadas restrições ao crédito por via das elevadas perdas do sector bancário, entre muitas outras consequências altamente lesivas do bem-estar dos cidadãos, algo que pareceria impensável num espaço que, afinal de contas, deveria ser de União e, sobretudo, um espaço solidário.

Este efeito associado à fragilidade da Comissão Europeia (e do seu presidente), da aparente inacção do Parlamento Europeu e a inquestionável ausência de uma politica comum para as principais questões e conflitos fora do espaço europeu, criaram um "caldeirão" que tem historicamente o mesmo resultado e que, na prática, se traduz na consequência inicialmente referida.

A instabilidade política e as situações de insatisfação social devido ao aumento do desemprego e dos níveis de pobreza foi sempre o "campo fértil" para o ressurgimento de movimentos populistas que se apresentam normalmente no lado oposto ao poder "tradicional", não por via de um programa político consistente mas precisamente por colocarem a incidência do seu discurso contra esse mesmo poder, mas não só.

Centram igualmente a sua acção politica no ataque a questões como a emigração, retomando a "lógica" do inimigo comum que se sabia existir mas a quem não se conhecia (ou se quis ignorar) a força que poderia passar a ter numa circunstância como a actual.

As mais recentes medidas políticas tomadas pelas líderes da UE e, em especial, do BCE, contribuíram uma uma retoma económica que tarda em reflectir-se na realidade do cidadão europeu e, por isso mesmo, os seus eventuais efeitos positivos não se reflectiram de forma alguma na altura de votar.

Porque é que então o futuro da União Europeia está comprometido? Simplesmente porque por um lado deixou de haver uma maioria clara que eleja um líder forte e carismático para a Comissão Europeia nos próximos 5 anos e, por outro, não é sustentável uma lógica de união quando uma parte substancial dos deputados eleitos se auto-denomina anti-União Europeia.

O que seguirá será a necessidade de intervenção imediata da Comissão Europeia, que agora surge a falar abundantemente de combate ao desemprego, na resolução dos problemas sociais criados pelas políticas de austeridade face ao "peso" crescente da ala extremista no Parlamento Europeu que centrará precisamente o seu discurso na denuncia desses mesmos problemas.

O "resultado" desta equação ditará não apenas a viabilidade futura da União Europeia mas, mais relevante ainda, a manutenção da paz na própria Europa, porque a última coisa que podemos esquecer é que o último grande conflito mundial surgiu precisamente após uma crise económica da qual resultou a ascensão dos extremismos. Nada de novo, portanto. Assim vão as cousas. 

A minha Europa

A política, já todos sabermos, é fértil na utilização de palavras "caras", pressupondo que o ouvinte ou o leitor, consoante o meio pelo qual acede à informação, optará quase sempre por não questionar (ou questionar-se) sobre o respectivo sentido, tudo se passando como se, no fundo, essas mesmas palavras tivessem um alcance de tal maneira substantiva que a sua não compreensão deixa de ser um "problema" do respectivo emissor mas do correspondente receptor.

No caso vertente refiro-me em particular a uma expressão que surge frequentemente por alturas das eleições europeias, período durante o qual os partidos e os cidadãos são "chamados" a discutir as "questões europeias", operando dessa forma a separação entre tais políticas e a política mais vulgarmente discutida de carácter "caseiro" que, por essa mesma via, deverá ser relegada para um "segundo plano".

O próprio Presidente da República na sua comunicação ao país anunciando a data do plebiscito fez questão de fazer um "aviso à navegação" de que os portugueses têm "o direito de ser esclarecidos" sobre as questões europeias na medida em que estas são "demasiado sérias", tudo isto porque as eleições irão decorrer num "momento de complexidade nacional".

Detenho-me, portanto e por uma razão de consciência pessoal, a pensar quais serão, de facto, as "questões europeias" que os portugueses devem debater que não se confundam com questões da política interna do país e, por mais que seja o meu esforço, confesso-me incapaz de chegar a uma conclusão que justifique esta "divisão" a que o Prof. Cavaco Silva, entre outros, alude.

Não existe sequer uma só razão para que não seja possível dissociar as duas realidades de tão estreitas que elas são e com particular acuidade no contexto actual da sociedade portuguesa mas, bem pelo contrário, quanto mais me debruço sobre o assunto mais sou forçado a concluir que nunca como agora as "questões europeias" são as verdadeiras "questões nacionais".

Já nem me refiro ao facto de Portugal ter "libertado" desde o inicio da integração europeia uma parte substancial da sua soberania junto das instituições Europeias, desde logo ao prescindir da sua moeda nacional em favor de uma outra que, desde então, terá, segundo alguns, criado uma situação de insustentabilidade por parte de Portugal em acompanhar o ritmo dos países mais ricos da Europa.

Refiro-me, em particular, ao facto destas eleições europeias ocorrerem num momento em que Portugal se encontra em pleno cumprimento de um programa de resgate do qual fazem parte duas instituições europeias, ou seja, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu, facto que os torna objectivamente credores de Portugal.

Foram estas duas instituições (conjuntamente com o FMI) que avaliaram as contas de Portugal e definiram os termos do memorando de entendimento com o Governo de então que, de lá para cá, determinaram as tristemente famosas medidas de austeridade dos quais poucos ou nenhuns - embora em diferentes medidas e pesos - conseguiram "escapar".

Fosse só este o caso e já não seria razoável separar as "questões europeias" daquilo que se vai passando "cá dentro", mas dificilmente se poderá entender como o único e, para tal, bastará reflectir sobre a recente decisão relativa à União Bancária na base da qual passará a haver um mecanismo de supervisão dos bancos de cada Estado-Membro incluindo o processo de liquidação de instituições financeiras (algo que falhou, como é sabido, em toda a linha e do qual resultou a falência de diversos bancos), pressupondo que - supostamente - deixarão de ser os contribuintes a suportar os custos futuros dessa mesma liquidação.

Ora, neste contexto o papel do BCE tem ganho um especial relevo seja ao nível da política monetária da União, mantendo em simultâneo as taxas de juro em níveis historicamente baixos sem que daí resulte uma tendência inflacionista bem ao contrário do que o anterior responsável pelo BCE perspectivava, com as consequências que são conhecidas.

Mais importante ainda, o BCE tem optado por uma forte intervenção na aquisição de activos obrigacionistas - leia-se de dívida soberana - o que, em termos práticos, tem um duplo efeito: limita por um lado a apetência especulativa dos "mercados" ou, conforme usualmente se refere sem que se saiba exactamente o que significa, a volatilidade dos ditos mercados e, por outro, acaba por funcionar com um "escudo" invisível que favorece a percepção a esses mesmos mercados relativamente à real situação da divida soberana de cada Estado, na medida em que "transmite" uma "mensagem" de confiança à luz da qual, supostamente, quem se dispõe a adquirir parcelas significativas da divida de Estados com endividamento excessivo é porque, em principio, tem garantias de cumprimento futuro por parte desses mesmos Estados.

Poderia, sem sombra de dúvida, adicionar muitos e diversos motivos pelos quais não é possível simplesmente separar as "questões europeias" que deverão ser "discutidas" no período eleitoral relativamente às suas homologas "questões nacionais". Por isso mesmo a questão mantém-se: qual o motivo pelo qual alguém pretenderá fazer essa separação?

De acordo com a minha percepção a resposta a essa questão é relativamente simples. O que se pretende é que precisamente não se fale durante o período que se avizinha das "questões nacionais" não cheguem as pessoas à conclusão que essas mesmas questões são, em grande parte, o resultado da inexistência durante largos anos de verdadeiras "questões europeias". Assim vão as cousas.

A (incons)ciência dos números

Em dia de eleições autárquicas entretenho-me a "observar" um curioso dado estatístico que remete para o Mapa n.º 4-A/2013 da Direcção-Geral de Administração Interna que refere que o número de eleitores recenseados em Portugal em 30 de Junho de 2013 era de 9.485.604.

Na senda desta mesma observação dos números verifico que a população portuguesa no ano de 2013 será de 10.562.178 expressão porventura demasiado exacta para uma realidade constantemente em mutação mas que, de 10 em 10 anos é acertada em função de um "exercício" à escala nacional que, qual professor que conta os alunos na sala de aula quer, no fundo, saber afinal quantos somos.

Ora, sucede que nenhuma estatística é suficientemente boa ou funcionará por si mesmo se não tiver "agarrada" uma outra ciência que lida igualmente com os números e que dá pelo nome de matemática.

Não me considerando - longe disso - um "expert" nesta ancestral ciência não me inibo, ainda assim, de ensaiar um breve cálculo inerente à presente dissertação para chegar a uma conclusão aparentemente simples de que em Portugal apenas se encontram "impedidos" de exercer o direito de voto um total de 1.076.594 habitantes.

Em face de tal número creio, mesmo correndo o risco de incorrer na mais exemplar das ignorâncias, poder afirmar que há algo que "não bate certo".

Resta-me, pois, tentar em seguida "explicar" este entendimento para que, mesmo que daí não resulte qualquer efeito útil, se perceba - no mínimo - os seus fundamentos.

Vejamos o seguinte: em Portugal e de acordo com os referidos censos 15,60% da população tem menos de 14 anos, ou seja, aproximadamente 1.647.700 dos portugueses tem devidamente justificada a ausência nos actos eleitorais e, desde logo, também por aqui se vê que este número excede o valor da diferença entre cidadãos recenseados e o número de habitantes do país.

Haverá aqui, certamente, que esclarecer que nem todos os cidadãos recenseados residem em Portugal.

O "problema" é que nem por tal facto a "divergência" de números é explicável uma vez que de acordo com os dados de 2010 o número de portugueses recenseados no estrangeiro era aproximadamente de 228.000, valor este que, mesmo tendo em conta o crescimento da emigração nos anos mais recentes, não tenderá a sofrer uma variação suficientemente ampla para justificar o que quer que seja.

Acresce, contudo, que perante a lei apenas os cidadãos com mais de 17 anos podem exercer o respectivo direito de voto pelo que, em bom rigor, o número de pessoas com um impedimento para o referido exercício será ainda maior como maior será a incongruência que tenho vindo a procurar demonstrar.

Poderia, ainda assim, para confirmar este mesmo incompreensível registo estatístico, "lembrar" que em Portugal 3,4 em cada 1000 habitantes não são de nacionalidade portuguesa ou, dito de outro modo, que não podem votar ou têm um direito de voto limitado, o que significa que numa base de pouco mais de 10.000.000 de habitantes esse número ascenderá a qualquer coisa como.... bom, "é fazer as contas", e por aqui também se concluirá que, como é costume dizer-se, os números "não batem certo".

Mantendo a linha racional que tenho procurado evidenciar importa, na lógica do que atrás fica dito, tentar perceber a razão pela qual existe - a meu ver - uma tamanha distorção entre a realidade e os números e essa só pode ser explicada por um factor que nem é novo na nossa Sociedade mas que tarda em ser resolvida, ou seja, a total e manifesta desactualização dos cadernos eleitorais que pura e simplesmente não expurgam devidamente aqueles que por mais do que um motivo não podem - de facto - votar.

Esse numero - que em si mesmo poderia ter um impacto decisivo numa qualquer eleição - poderá ascender - pasme-se - a mais de um milhão de pessoas e o mais grave e simultaneamente irónico é que este número é "oficial" porque é também ele apurado no âmbito dos censos decenais.

Ou seja, "à cabeça" e logo à abertura das urnas mais de 10% abstêm-se involuntariamente de votar entre outras causas porque uma parte dela já não pertence sequer ao "mundo dos vivos".

Esta situação que, para além do mais, tem custos significativos para o próprio Estado na medida em que o número de autarcas e respectivo vencimento é definido em função do número de eleitores, parece não ter uma solução à vista, tendo-se perdido uma excelente oportunidade para tal quando há não muitos anos se iniciou o processo do chamado "cartão único" que permitiria uma maior clareza, uma vez que um dos seus pressupostos iniciais seria o de passar a incluir o número de eleitor de cada cidadão, algo que não se veio a verificar.

A pergunta lógica no meio de tanto factor sem lógica é: a quem interessa a manutenção desta situação?

Para além das hipóteses anteriormente referidas, não parece haver uma resposta lógica e muito menos simples a esta questão. Sinto-me, por isso mesmo, e assumindo essa fraqueza, vencido por uma incapacidade pessoal de procurar explicar o inexplicável. Assim vão as cousas.

O burro e a cenoura

Os seres humanos procuram de todas as formas, maneiras para obter a felicidade plena.

 

A frase com que este breve texto se inicia não é minha, nem tão pouco tenho qualquer pretensão em usurpar a sua paternidade à custa daquele que, de forma mais ou menos anónima, a terá pronunciado pela primeira vez.

 

Será apenas o mote para o que se há-de seguir procurando dessa forma concluir que, em determinados momentos da nossa vida, parecer ser mais fácil conseguir que alguém, de forma não necessariamente genuína, nos facilite, ainda que de forma aligeirada, essa mesma procura, fazendo chegar até nós uma parcela da referida felicidade.

 

Refiro-me, no caso vertente, a um período relativamente curto mas ainda assim indefinido na sua duração que antecede qualquer acto eleitoral em que um conjunto de personalidades - mais ou menos conhecidas - surge publicamente a prometer de tudo um pouco mas que, no essencial, se reconduzirá a uma presuntiva melhoria da condições de vida das pessoas, seja numa perspectiva colectiva ou meramente particular.

 

Esse período, quando coincidente com as eleições autárquicas, traz para a "primeira fila" um vastíssimo campo de oportunidades de cada cidadão poder ser confrontado com a face mais visível daquilo que se convencionou chamar de populismo.

 

Não falo sequer daquela "célebre" tendência para aproveitar o último ano de mandato para iniciar quase todas as obras que deveriam ter principiado logo no seu inicio, nem tão-pouco do evidente esbanjamento de dinheiros públicos em empreitadas de duvidoso gosto mas sobretudo de muito questionável utilidade para o cidadão-comum.

 

Nesta altura, parece-me circunstancialmente mais adequado abordar a actuação daqueles autarcas ou candidatos a tal lugar que, de uma forma dissimulada, decidem "comprar" os votos dos eleitores das suas regiões, fazendo uso de um altruísmo de conveniência, através da "ofertas" feitas directamente a esse mesmos eleitores.

 

Recordo-me, em particular, da "famosa" cena do Major Valentim Loureiro que em 1993 haveria de conquistar a câmara de Gondomar após uma campanha eleitoral que seria então apelidada para memória futura como a "campanha dos eletrodomésticos", pelo facto do futuro presidente de câmara ter distribuído diversos utensílios de cozinha pelos habitantes de Gondomar, de forma quase graciosa, não tivesse essa benesse a perspectiva imediata de ser compensada com um voto nas urnas. 

 

A recordação deste "episódio" reconduz-me nos tempos que correm, isto é, a pouco tempo de um novo acto eleitoral autárquico, à noticia de que o Dr. Luís Filipe Menezes terá pago "rendas e outras despesas a moradores da Invicta com dificuldades económicas" (sic).

 

Para além do facto já de si "suis generis" de, aparentemente, este pagamento ter sido efectuado no seu gabinete na câmara que actualmente preside e que fica precisamente do outro lado do rio, será forçoso concluir que a mesma pessoa que em tempos não muito remotos apareceu na televisão acompanhado da família clamando ao vento em lágrimas que não "queria saber mais de política" (sic) por estar a ser investigado num processo de pagamento de umas "viagens-fantasma" por parte de entidades pouco transparentes, encarna na perfeição o espirito populista a que atrás me referi.

 

Aliás, em matéria de choro não haveria de ficar por aqui a especial sensibilidade do Dr. Luís Filipe Menezes foi também nesse estado que, anos mais tarde, haveria de abandonar um certo congresso do seu partido após ter apelidado boa parte dos seus próprios correligionários de "sulistas, elitistas e liberais" (sic), facto que não impediu que viesse posteriormente a liderar esse mesmo partido onde não haveria de ficar mais de um ano, acossado internamente "por todos os lados" fruto de uma manifesta incapacidade de liderança.

 

A verdade é que se os gatos têm - diz a lenda - sete vidas para viver antes de morrer, o Dr. Luís Filipe Menezes parece evidenciar uma capacidade de "renascer" logo após cada uma das suas diversas quedas, pelo que não foi de estranhar que tal tivesse sucedido uma vez mais quando regressa triunfante à frente dos destinos da Câmara de Vila Nova de Gaia, onde haveria de permanecer durante 3 mandatos consecutivos, até que a conjugação de uma lei de limitação de mandatos que cada um parecer interpretar de maneira distinta e a sua própria ambição o fazem atravessar a ponte em direcção à segunda cidade mais importante do país. 

 

Para trás fica uma gestão financeira da câmara de Gaia que coloca esta edilidade no segundo lugar do pódio entre as câmaras mais endividadas de Portugal e, a avaliar pela forma como agora e sem sequer ter sido eleito parece querer gerir o dinheiro público por via das alegadas "ofertas" de dinheiro - a que se junta um número significativo de promessas a suportar, quase em exclusivo, pelo erário público -  que, dentro em breve, irá a capital do Norte ultrapassar o nada invejável registo de Vila Nova de Gaia, excepto se, até lá e tal como ele gostaria, não tiver passado a existir uma única cidade que nem o rio conseguirá separar.

 

A avaliar pelas intenções de voto que lhe atribuem uma vitoria nas próximas eleições autárquicas impõem-se que retome agora a frase inicial, pois dessa forma tornar-se-á mais fácil concluir que as pessoas parecem, de facto, perseguir continuamente uma felicidade que basicamente é motivada pelas nossas próprias expectativas mas, em demasiadas circunstâncias, pela ganância que é colocada à sua frente por alguns políticos. Assim vão as cousas.