Geneticamente, o conceito de moral surge, quase sempre, associado aos costumes, na medida em que remete para as práticas, os valores e as regras de uma pessoa ou de um conjunto de pessoas, independentemente da sua dimensão.
Neste contexto cabe uma definição de acções consideradas como boas ou correctas por oposição a todas aquelas que são más ou incorrectas.
Resulta desta separação, certamente subjectiva, uma espécie de código de conduta que corresponde ao comportamento que a Sociedade ou um mero grupo espera e pretende ver seguido por parte dos respectivos membros, sejam eles de natureza religioso ou de cariz laico.
Ao longo dos tempos verificou-se uma necessária “actualização” dos tais comportamentos, sem deixar cair ainda assim uma perspectiva positiva dos mesmos, isto é, mantendo um sentido globalmente reprovador em relação aos comportamentos potencialmente desviantes, ou seja, aqueles dos quais poderiam resultar consequências negativas para a própria pessoa ou para a comunidade em que esta se insere.
Este “julgamento” foi quase sempre especialmente visível relativamente ao comportamento dos jovens, nomeadamente em idade púbere, face à ancestral presunção de irresponsabilidade pessoal que os acompanha em (quase) todos os seus movimentos.
Ora, o controlo dos referidos movimentos provinha sobretudo de dois locais, ou seja, da própria família e da escola.
No que toca à segunda estamos mais ou menos conversados sobre o “abandono” que actualmente se verifica em relação à capacidade de “controlar” os comportamentos dos elementos constitutivos do respectivo parque escolar.
Em relação ao papel da família - insubstituível por definição e natureza – existe igualmente uma progressiva quebra do vínculo (ou laço) que deveria justificar uma orientação daqueles sobre os quais a lei determina a capacidade de exercício do poder paternal.
Quando sucessivamente a escola e a própria família falham é o momento em que uma outra autoridade deve emergir, não numa perspectiva moral, mas de controlo de quaisquer comportamentos que possam colocar em perigo a própria pessoa e aqueles que a rodeiam.
Nesse sentido o Estado é a figura que se encontra para além da moral e sobre quem em última análise impende o ónus da protecção individual dos cidadãos.
A realidade dos factos demonstra que tudo aquilo que se tem vindo a verificar a propósito dos incidentes envolvendo jovens portugueses em território espanhol é nada mais do que a falência conjunta de todos os “agentes” envolvidos neste circuito.
Tal sucede a partir do momento em que nada nem ninguém parece ter força e argumentos suficientes para obstar a uma lógica que permite que pessoas menores de idade manifestem comportamentos isentos de qualquer controlo tutelar das restrições legais inerentes à sua própria menoridade.
Não se trata aqui de fazer prevalecer a “lógica” dos “bons costumes” – outra manifestação da moral – mas sim o de fazer emergir a responsabilidade de todos e de cada um na parcela que lhes compete, seja defesa da integridade física de cada pessoa seja no respeito pela lei e pela ordem.
Se os valores morais de uma sociedade determinam normalmente o seu destino é fácil concluir-se, sem necessidade de recurso ao mito de Sodoma e Gomorra, que a ausência de uma moral positivista – em que cada um contribua de forma positiva para o seu próprio bem e para o bem comum – implicará forçosamente o declínio dessa mesma sociedade.
Como em qualquer cruzamento deparamo-nos actualmente com a possibilidade de escolha de qual o caminho a seguir, sabendo-se de antemão que já não é possível voltar para trás e que aquele por onde actualmente seguimos nos pode conduzir a um beco sem saída, mas com a certeza que ainda assim continuamos a ter possibilidade de escolha. Assim vão as cousas.
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