Há uns anos atrás ao enviar um e-mail para uma colega de um outro escritório da empresa onde trabalhava nessa altura, recebi uma mensagem que sinalizava a ausência da própria do seu local de trabalho por motivos relacionados com o nascimento de um filho.
A referida colega, de nacionalidade sueca, "anunciava" um período de ausência, pelo referido motivo, de 3 anos!
Confesso que esta mensagem sempre me impressionou e tem servido desde então para ilustrar aquela que é, na minha perspectiva, a resposta correcta que uma sociedade evoluída deve dar aos seus cidadãos na defesa e promoção daquilo que se convencionou chamar de "políticas de natalidade".
Uma tal protecção tem consequências diversas seja ao nível do colaborador, seja ao nível da própria empresa, mas também para a sociedade em que ambas se integram.
Bem vistas as coisas, o período que é concedido às futuras mães permite que estas, certamente sem prejuízo da sua capacidade de ganho, cuidem e acompanhem as crianças na fase mais "critica" após o seu nascimento, mas permite igualmente o planeamento adequado do acompanhamento escolar inicial sem necessidade de, passado pouco tempo, ter de "deixar" a criança numa escola, com os custos que normalmente estão associados a esta necessidade.
Ora, numa altura em que são conhecidos os dados de um gritante decréscimo das taxas de natalidade em Portugal, não podemos deixar de nos perguntar se será a sociedade sueca - poderíamos certamente citar o o exemplo dos seus estados-vizinhos - que confere demasiadas regalias aos seus cidadãos ou será o "modelo" português que estará manifestamente em contra-ciclo com as suas próprias necessidades de regeneração.
A resposta é, neste caso como noutros, demasiado evidente para deixar duvidas interpretativas.
Creio mesmo não ser possível falar em qualquer espécie de "política de natalidade" em Portugal, tal é o o progressivo distanciamento do Estado relativamente a quem decide ter um filho.
Desde logo na própria mentalidade de algum do nosso sector empresarial, na medida em que são crescentes os sinais de uma espécie de "perseguição" não oficial à contratação de mulheres em idade fértil e com a expectativa natural de engravidar ou numa certa "lógica" de uma "política" de temor reverencial que leva as pessoas a abdicar, no todo ou em parte, do seu legitimo direito à licença de maternidade ou paternidade, precisamente aquelas poucas "conquistas" neste campo que se verificaram nos últimos anos.
Por outro lado, e bem ao contrario do que se verifica noutras geografias, não existe uma rede publica de creches suficientemente vasta para abarcar a "necessidade" de regressar ao trabalho após a referida licença sem que isso signifique um elevado encargo familiar que, hoje em dia especialmente, é cada vez mais difícil de suportar.
De igual modo, é cada vez mais evidente que, do ponto de vista da fiscalidade, é quase irrelevante ter somente um filho ou dois ou mesmo três, pelo que a natalidade é vista na perspectiva do encargo e não do beneficio.
Este "caldeirão" - que não se esgota nos exemplos atrás referidos - arrasta as pessoas para uma natalidade cada vez mais tardia e cada vez mais escassa, levando à impossibilidade de renovação geracional que resulta da simples equação de nascerem mais pessoas do que aquelas que morrem.
Em Portugal essa mesma equação é, hoje em dia negativa, isto é, há menos funerais do que novos partos, situação da qual resultam consequências que não se esgotam numa perspectiva imediata mas, isso sim, têm uma repercussão a médio-longo prazo, quando esta ausência de "renovação" adquirir todo os seu "esplendor", isto é, quando o Estado "perceber" que tem mais população em idade de reforma do que a contribuir para essa mesma reforma.
A recente tendência para o crescimento acentuado de uma emigração jovem apenas tenderá a confirmar este cenário, na perspectiva que parte destes novos emigrantes terá, provavelmente, os seus filhos noutras paragens nas quais, presumivelmente, assumirão a respectiva nacionalidade e a sua vida futura.
Desta forma, a solução para por invertes, enquanto tal ainda é possível, esta tendência, usando modelos experimentados e de sucesso, como é o caso dos países nórdicos, em que tudo se resume à mudança de três vectores essenciais: uma política fiscal que incentive a natalidade, uma política de emprego que fixe os jovens em Portugal e, por fim, uma ampla mudança de mentalidade por parte do sector empresarial.
Sendo todas estas mudanças reconhecidamente complexas receio, contudo, que, paradoxalmente, a mais difícil de mudar seja mesmo a última delas. Assim vão as cousas.
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