Maioria de razão

Ao tentar perceber em que país da EU existirão governos de minoria, chego à conclusão que Portugal caminha de forma praticamente isolada relativamente aos nossos parceiros europeus.

Não existe nenhum governo que não resulte de uma maioria absoluta conquistada nas urnas ou de uma coligação mais ou menos “lógica” (de direita, de esquerda, etc).

Quando olho para a constituição do novo governo inglês constato que o mesmo surge da improvável coligação entre conservadores e liberais.

Qual o motivo para este facto? Simplesmente o de assegurar a estabilidade governativa.

Portugal é, aparentemente, o único país que não carece de tal preocupação, em que a lógica do “alegremente sós” parece continuar a fazer escola em prejuízo do próprio interesse nacional (o que quer que isto signifique).

Parece ser tudo uma questão de convicções ou de fases. Os portugueses tão depressa “dão” uma maioria absoluta a um dos dois principais partidos pela necessidade de estabilidade governativa como a retiram na primeira oportunidade invocando que um governo maioritário é a imagem do autoritarismo ou a expressão de um poder “autista”.

O problema é que, na minha opinião, as maiorias absolutas não são normalmente conquistadas fruto de uma verdadeira convicção de que o partido eleito seja a melhor solução para o país, mas sim de um manifesto de reprovação às políticas do governo anterior.

Ou seja, vota-se mais pela negativa do que pela positiva. Quando assim é não é difícil chegar a situações de governos minoritários.

Neste contexto deveria ser possível imaginar que o partido eleito tenta-se chegar a acordo com um qualquer outro partido que lhe assegurasse a estabilidade governativa por um lado e a prossecução das suas principais linhas de governação, ainda que com naturais cedências e atribuição de lugares de governo.

O problema é que não é isso que se passa a maior parte das vezes, fruto dos egocentrismos partidários, levando a que a acção governativa esteja de forma permanente sob a “ameaça” da moção de censura ou, conforme já foi visto por cá, a acordos pontuais de carácter mais ou menos questionável, se nos recordarmos dos “orçamentos do queijo”.

Se um governo é eleito para governar com o seu programa de governo e não com os programas da oposição seria lógico que o sistema político pudesse de alguma forma assegurar a estabilidade governativa ao invés de criar condições para o processo inverso.

Por tudo isto sempre defendi uma alteração da lei eleitoral, com a criação de um modelo do qual resulte obrigatoriamente um governo de maioria absoluta. É que bem vistas as coisas, face ao que temos assistido nos últimos tempos e no pior dos contextos, Portugal é ingovernável com um governo minoritário.

Se tiver de escolher entre dois males, escolherei sempre o mal menor, isto é, se a estabilidade governativa tiver como consequência a bipolarização partidária, então que assim seja.

A maior parte dos agentes políticos também saberão disto, mas a resistência à mudança de que falei numa outra dissertação fala sempre mais alto, nem que para isso se sacrifiquem valores que não deveriam ser questionados.
Um dia, porém, lá chegaremos. Apenas mais tarde do que todos os outros e de forma mais dolorosa. Assim vão as cousas.

Post-scriptum: Já depois de concluida esta dissertação veio a saber-se que PSD e CDS entabularam uma espécie de "coligação de oposição". Será necessário dizer mais alguma coisa?