domingo, 6 de maio de 2012

O jogo das cadeiras

Uma das primeiras “bandeiras” de qualquer novo Governo após chegar ao poder é o de anunciar a todos aqueles que neles votaram e aos demais, a ruptura com o passado a diversos níveis.

Um desses níveis corresponde à política de nomeações para os cargos e/ou empresas públicas ou ainda outras organizações do Estado.

Associa-se nessa ocasião a referida política como uma forma de clientelização do aparelho do Estado em função do cartão partidário em “sacrifício” da competência para o desempenho de determinado cargo.

Esta lógica da clientela partidária é assumida como uma espécie de doença maligna que vai minando e corroendo o interesse público, sendo ela própria a causa da desagregação dos Governos e da falta de confiança que nele têm os cidadãos e, nessa medida, a causa próxima para a derrota eleitoral.

Assim sendo, normalmente o primeiro ano de governação é conduzido sob a égide de uma certa contenção nas nomeações, normalmente entremeado por uma ou outra notícia que revela a substituição de alguém num determinado cargo por outro que, por mera coincidência, provém de forma directa ou indirecta da área do Governo em exercício de funções.

No fundo tudo se passa como se de um casamento recente se tratasse, isto é, existe uma espécie de lua-de-mel que se segue ao acto eleitoral onde eleitos e eleitores agradecem retribuem a confiança depositada pelos segundos nos primeiros ou aquilo em que em política se convencionou chamar de “estado de graça”.

O pior, normalmente, vem depois.

O poder e a corrupção não sendo sinónimos andaram quase sempre de “mão dada” ao longo da história e, quer um quer o outro são a “fonte” de que ambos se alimentam não apenas para a sua consolidação mútua mas sobretudo para o respectivo crescimento.

Por isso quanto maior for o poder maior será previsivelmente a “gestação” de focos de corrupção, a qual não se alimenta necessariamente por uma contrapartida directa em espécie, mas na sim na compensação por uma lógica de fidelidade mútua.

Tal compensação manifesta-se usualmente por duas vias distintas sendo a primeira o acesso privilegiado a cargos na Administração Pública e Empresas Públicas ou, como repetidamente se tem visto, pela “transferência” quase imediata entre esses mesmos cargos e posições relevantes (e bem remuneradas) em empresas pertencentes ao sector privado.

Acontece que raramente quer umas (no sector público) quer outras (no sector privado) são necessariamente pautadas por critérios associados à competência individual do nomeado, mas sim em função de uma “coincidência” da cor do respectivo partido politico de eleição (ou proximidade ideológica) ou mesmo como consequência natural de uma intervenção anterior que possa directa ou indirectamente ter beneficiado a nova entidade patronal.

Paradoxalmente sucede que é precisamente numa fase limite em que a confluência de interesses supostamente distintos mas forçadamente justapostos atinge o seu auge que se inicia, não raras vezes, o declínio do governo em exercício de funções, incapaz de controlar a rede que ele próprio lançou que mais não fez do que criar uma teia de cúmplices num esquema de favorecimento cuja natureza não se encontra já ligada a qualquer noção de interesse público.

Desengane-se quem ingenuamente pensar que esta “lógica” é coisa do passado e quem pense a actual situação de crise é em sim mesmo inibidora da sua repetição.

Nada existe que a possa repelir e o sinal disso mesmo ao longo dos tempos tem sido a forma como os políticos (não necessariamente todos) sempre “olharam” com desconfiança para as tímidas iniciativas de alteração aos regimes do enriquecimento ilícito, do sigilo bancário e da corrupção em geral uma vez que em termos práticos tal seria legislar em sentido desfavorável relativamente a um possível interesse próprio.

O que fazer então, perguntar-se-á.

Provavelmente nada, porque qualquer pessoa facilmente perceberá que associados a estes “fenómenos” estão outros conceitos sobre os quais não se podem emitir decretos ou leis reforçadas.

Esses conceitos são os da integridade e da honestidade e nunca em fase alguma da História houve sociedades unicamente composta de Homens com tais qualidades e valores e nada faz crer que tal possa suceder no futuro e que, com toda a propriedade, se pode afirmar que não se verifica no presente. Assim vão as cousas.

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