Os parasitas

A relação do Homem com a Natureza e de um modo geral com o espaço que o rodeia tem sido, ao longo da sua evolução, uma relação fundamentalmente baseada na exploração quase sempre em sentido único dos respectivos recursos.

Um dos mais importantes dos referidos recursos foi - e será – durante muito tempo o famoso “ouro negro”, ou seja, o petróleo.

Este bem cujo período de validade tem sido tantas vezes discutido, nomeadamente em função do interesse sempre subjectivo da sua maior ou menor valorização no mercado onde os famosos barris são transaccionados, levou à necessidade – não necessariamente global – de repensar as fontes energéticas primárias, necessárias tanto à subsistência do próprio Homem como ao seu próprio progresso.

Essa necessidade resulta em primeiro lugar da convicção emergente da necessidade de reduzir a dependência deste recurso natural, mas também fruto de pelo menos um outro motivo não menos nobre.

Refiro-me concretamente às questões ambientais e da própria sustentabilidade do planeta.

A dependência excessiva do petróleo para fins mais imediatos e visíveis como a capacidade de prover a locomoção dos meios de transporte terrestre e outros fins bem menos evidentes, gerou uma volatilização global do preço de grande parte dos bens e produtos de que o ser humana necessita no seu dia-a-dia.

Associado a essa dependência surgiram, sobretudo nas últimas duas décadas um efeito especulativo cuja intensidade tem variado em função de circunstâncias totalmente estranhas ao consumidor final e, sobretudo, totalmente impossíveis de serem controladas por outros agentes que não os próprios produtores de petróleo.

Cada vez mais conscientes destes mesmos argumentos, temos assistido a um crescimento das denominadas energias alternativas as quais de uma assentada permitiriam reduzir a referida dependência em relação ao petróleo mas igualmente prover a todos um futuro melhor face às características não poluentes destas mesmas energias alternativas.

Desta forma passaram a fazer parte do léxico comum um conjunto de novas expressões, como sejam a energia eólica, a biomassa, a energia das ondas, solar, etc.

Ao mesmo tempo que tal sucedia a própria paisagem foi-se progressivamente alterando com a instalação de vastos parques solares e eólicos (sobretudo estes últimos) ou ainda pela circulação de viaturas movidas a electricidade ou – menor número – de outras fontes de alimentação.

Expressão disso mesmo é a inclusão na própria factura energética da proveniência dos recursos energéticos, na qual é manifesta a redução do peso do famoso líquido negro.

Ao mesmo tempo em que tal acontece assiste-se a uma progressiva desvalorização da energia nuclear, não apenas fruto das campanhas bem articuladas das associações ambientalistas mas igualmente em função de alguns acidentes ou incidentes verificados nalgumas centrais nucleares que para além dos efeitos imediatos sobre as populações directamente atingidas, atingem indirectamente muitas mais com o crescimento do sentimento de medo em relação aos efeitos nocivos (e mortais) da radiação nos seres humanos.

Entendo, a este propósito, que a discussão sobre os eventuais benefícios deste tipo de energia está a ser largamente negligenciada fruto de critérios de análise que são eles próprios de natureza especulativo.

Ao comum dos mortais seriam então de esperar que o custo associado à utilização da energia que cada um consome pudesse, no curto prazo, ser reduzida, não apenas pela redução do peso do seu principal factor inflacionário – o petróleo – mas também do facto destas novas formas de energia - ditas alternativas – se basearem quase sempre na captação de bens livremente disponíveis na natureza, seja ele o vento ou o sol, apenas para dar dois exemplos.

A avaliar pelas últimas notícias surgidas na comunicação social, parece que não é bem assim.

De acordo com a proposta preliminar da entidade reguladora deste sector haveria necessidade de proceder a um ajustamento tarifário relativamente aos consumidores privados e nas empresas na ordem dos 30%.

E qual é um dos motivos invocados para esta necessidade? Precisamente o aumento dos custos de produção das referidas energias.

Facilmente se conclui que existe um qualquer factor neste tipo de conclusões que escapa a quem, no final, terá de pagar a factura e que, supostamente, estaria à espera de um movimento inverso, ou seja, de redução do seu custo com a electricidade.

Creio fundamentalmente que o que se verifica é que a definição das tarifas de electricidade efectuada por esta entidade reguladora surge num contexto de um mercado que é, para efeitos práticos, de natureza monopolista.

Quando, tal como está anunciado, a tarifa deixar de ser regulada no final de 2012, passando a ser definida por cada um dos operadores, teremos a ocasião soberana de verificar que não haverá nenhum impacto de uma eventual concorrência neste sector.

Veja-se, a título de exemplo, o que manifestamente se verifica no sector gasolineiro, para se perceber que não existe qualquer efeito visível de concorrência havendo, isso sim, fortes suspeitas de cartelização de preços.

Se a esta proposta de actualização tarifária juntarmos o aumento já anunciado – e posto à prática – da taxa de IVA do valor intermédio para o valor máximo, estaremos a concorrer para uma possível situação de ironia extrema.

Esta ironia resulta do facto de ao mesmo tempo que se reduz a dependência do peso do petróleo apostando em fontes de energia alternativas, parece querer caminhar-se para uma situação de eventual impossibilidade por parte das famílias e das empresas em poder pagar as respectivas facturas energéticas.

Ora se assim for, teremos que a presuntiva aposta num futuro e num ambiente sustentável poderá, face à impossibilidade atrás referida, levar as pessoas à necessidade de voltar a adoptar formas ancestrais de iluminação e aquecimento, e isso chama-se um retrocesso civilizacional. Assim vão as cousas.