Partido ao meio

Coisa rara em Portugal parece estar prestes a surgir um novo partido político pela mão de alguns "dissidentes" do Bloco de Esquerda que, aparentemente de forma simbólica, se há-de chamar de LIVRE querendo, ao que parece, efectuar uma espécie de sintese de um sector esquerda portuguesa que, presume-se, estará, pelo contrário PRESA.

 

Não é, contudo, o propósito das linhas seguintes abordar as origens e motivões deste novo partido mas sim analisar o seu surgimento num duplo contexto, isto é, o seu enquadramento histórico e as suas bases futuras.

 

A questão dos partidos políticos encontra-se normalmente "resolvida" em períodos de diminuição das liberdades e garantias de associação, vulgo ditadura, durante os quais vigora a "lógica" do regime de partido único ou se outros existem, tal resulta sobretudo de uma certa "tolerância" desse mesmo regime, certo que o conceito de oposição não é certamente aquele que colocará em causa a sua subsistência.

 

Por isso mesmo, terminado esse período de duração variável, é normal suceder uma proliferação de novos partidos políticos, expressão de um impulso democrático a partir do qual todo e qualquer um poderá associar-se e candidatar-se a elevar a sua representatividade ao local onde, por excelência, a mesma conflui, isto é, o Parlamento.

 

Esse efeito foi particularmente "visivel" no período da 1ª República de onde emergiu um conjunto significativo de pequenos partidos sem expressão social relevante, com uma existência de cariz ideológica distinta daquela que actualmente se conhece (esquerda/direita), encarnando sobretudo as tendências do momento, isto é, distinguindo-se em função do seu alinhamento com o regime repúblicano ou o monárquico.

 

Curiosamente e em resultado da fragilidade do sistema político, o único partido representado na Constituinte em 1910 haveria de ser o Partido Repúblicano, sendo que a incapacidade dos partidos de então em responder às principais necessidades económicas e sociais de um país acabado de saír de uma guerra mundial haveria de propiciar sucessivas alterações do governo (com uma ditaduta militar pelo meio) e, por fim, conduzir ao movimento militar de 28 de Maio de 1926, com a consequente dissolução do Parlamento.

 

O período seguinte - denominado de Estado Novo - impos a atrás referida politica de "partido único" que determinou que, entre 1926 e 1974, a oposição ao regime fosse feita - quase exclusivamente - não pela via partidária mas sim por movimentos na clandestinidade, dentro e fora do país, algo que se alteraria radicalmente precisamente a partir de 1974.

 

Nessa ocasião, nomeadamente no momento das primeiras eleições para a Constituinte em 1975 (que teve, diga-se, uma afluência histórica de 91%) determinou que os 250 lugares do parlamento fossem "divididos" por 7 partidos, embora muitos outros de menor dimensão tivessem sido criados.

 

Os anos seguintes, de consolidação da democracia, operaram uma estabilização do voto popular em 6 partidos, sendo que um deles apenas detém representação parlamentar por via de uma coligação "tradicional" com o Partido Comunista Português.

 

Pelo meio o país viu "desaparecer" cerca de 30 partidos políticos, existindo ainda 13 partidos que nunca conseguem obter o número de votos necessário para passarem a estar presentados no Parlamento.

 

Ora, a quase cristalização da tendência de voto por um número reduzido de partidos tem operado um duplo efeito de "convite" ao não surgimento de novas estruturas partidárias fruto da dificuldade em dispor dos meios suficientes para fazer parte de uma "guerra" que dificilmente poderá ser ganha, na medida em que raramente resultam da dissenção de qualquer dos principais partidos políticos ou da aglutinação de dois ou mais partidos que, no conjunto, poderão somar os votos necessários à referida representação, por pequena que seja.

 

Exemplo disso mesmo são os exemplos mais recentes do PRD e do BE, sendo que o primeiro intregra precisamente o elenco de partidos que entretanto se dissolveram.

 

O segundo efeito a que atrás me refiro e que é particulamente "visivel" nos dias de hoje, nomeadamente para consecutiva redução da expressão da participação popular nos actos eleitorais é o facto das pessoas parecerem começar a "cansar-se" do actual expectro partidário, demonstrando-o pela referida abstenção mas também pela adesão a uma certa tendência para a prevalência de movimentos de cidadãos - vulgo independentes - que fazem do discurso do distanciamento ao status quo partidário precisamente a sua principal força.

 

Este efeito ficou bem patente nas mais recentes eleições autárquicas, ainda que em certas situações os tais movimentos de cidadãos fossem - de forma oportunista - encabeçados por ex-dirigentes partidários que parecem ter assimilidado a oportunidade do distanciamento dos partidos a que anteriormente estavam ligados e que, em bom rigor, são a causa da sua notariedade.

 

Neste contexto fará sentido o surgimento de um novo partido?

 

Em bom rigor e sem dispor de qualquer noção sobre as respectivas normas programáticas para além das que o colocam o partido LIVRE algures entre o PS e o BE, admito que tal possa revelar-se como oportuno, embora tenha sérias dúvidas sobre a capacidade de mobilização no actual contexto.

 

A minha principal preocupação é, contudo, outra. A minha preocupação resulta da percepção que o distanciamento das populações em relação ao regime partidário "force", de certa forma, a convicção geral de que o regime democrático não necessita de partidos, algo que não compaginável com um modelo de regime democrático.

 

Um pouco por toda a Europa vão surgindo novos movimentos políticos que, precisamente à luz deste principio, vão disseminando mensagens de cariz anti-democrático que têm como principal mensagem o ataque ao sistema político dito convencional, num regresso a uma retórica já antes vista e cujas consequências se conhecem mas, sobretudo, não se podem nem devem ignorar. Assim vão as cousas.

Peço a palavra

Uma semana depois do último escrutínio popular ocorrido em Portugal tendo por pano de fundo as denominadas eleições autárquicas, nas quais o PSD "registou enquanto tal uma derrota eleitoral nacional." (Pedro Passos Coelho dixit) surgem cada vez mais vozes - umas com mais rosto do que outras - a "exigir" um Congresso Nacional Extraordinário (CNE).

Parece-me, pois, oportuno expressar a minha opinião sobre esta espécie de concílios partidários que, por vezes e de acordo com esta mesma nomenclatura marcadamente eclesiástica, assumem a forma de conclaves.

Retenho a este propósito uma expressão utilizada em seu tempo por um ex-professor de Ciência Politica, o Dr. Fernando Seara (curiosamente um dos grandes derrotados da noite eleitoral) que, a propósito destes congressos, dizia que os mesmos já se encontravam decididos mesmo antes de começarem.

Confesso que, desde então, não consigo afastar esta expressão da minha cabeça cada vez que "olho" para um qualquer Congresso partidário, seja ele ordinário ou extraordinário.

No essencial e sem que alguma vez tenha tido a possibilidade de participar em tal evento - algo que dificilmente alguma vez virá a suceder - a verdade é que parece tratar-se de um exercício de puro masoquismo aquele que os congressistas se submetem durante as habituais 48 horas do evento, com os "trabalhos" a começarem normalmente cedo e a terminarem quase sempre "noite dentro".

Mas o que sucede, afinal, durante este período de especial "agitação" partidária?  

Aparentemente tudo mas, em termos práticos, nada.

Aquilo que parece suceder são verdadeiras maratonas de discursos que a história -com raríssimas excepções - jamais lembrará, em que os oradores inscritos falam para uma plateia que invariavelmente os aplaudirá, com mais ou menos entusiasmo.

De resto e de congresso para congresso aquilo que parece mesmo mudar é o respectivo pano de fundo e, naturalmente, os oradores.

Ora, sobre aquilo que não há nada a dizer torna-se dificil aos jornalistas - e são normalmente muitos - exercer o respectivo trabalho, o que vale por dizer "arranjar" matéria que justifique uma "entrada em directo" ou um mero tema de conversa.

Por isso mesmo o interesse jornalístico tende a recair sobretudo sobre aqueles oradores que, de alguma forma, quebram uma espécie de unanimidade que tende a instalar-se nos Congressos e decide fazer o chamado discurso "polémico" que, também ele, será aplaudido mesmo que seja efectuado em manifesto antagonismo com os seus precedentes e os seus subsequentes.

Mas a atenção recai normalmente também sobre um ou outro congressista que, saindo do anonimato - inclusive dentro do seu próprio partido - se destaca dos demais, não necessariamente pelo conteúdo do seu discurso ou do carácter inovador das suas ideias, mas pela forma "pouco ortodoxa" com que as exprime perante os seus correlegionários.

Tirando isso resta, quase sempre, esperar pelo discurso inicial e pelo discurso final do líder partidário, que pode até nem ser o mesmo caso o Congresso se destine - como por vezes acontece - a eleger um novo líder.

Mas também aqui é raro haver surpresas em linha, aliás, com o que afirmava o Dr. Fernando Seara.

É que ou essa eleição já está decidida por ter sido precedida de um escrutínio distrital do partido ou a disparidade de forças entre o candidato favorito e os demais é tão evidente que o acto eleitoral em si mesmo não é mais do que um mero exercício de legitimação da liderança com uma oposição interna meramente aparente.

Terminado o Congresso o partido que o promoveu alude ao sucesso do mesmo e ao "profundo debate de ideias" que dele resultou ao mesmo tempo que os convidados dos outros partidos remetem quase sempre para o seu oposto, isto é, a "falta de ideias".

Arrumam-se as mesas e as cadeiras e tudo aquilo que por ali se passou será igualmente "arrumado", condenado a um inexorável esquecimento. Venha, portanto, o próximo porque nestas coisas dos Congressos o que os políticos verdadeiramente gostam é de se ouvir a eles próprios. Assim vão as cousas. 

NS / NR

Recentemente, dei por mim a fazer contas de cabeça tentando perceber em quantos actos eleitorais já haveria participado, tendo por base um pressuposto bastante relevante para mim próprio de que, desde que estou legalmente habilitado para tal, nunca por uma só vez deixei de exercer o meu direito de voto, passando para terceiros a “responsabilidade” de decidir por mim.

Não faço, portanto, parte daquele conjunto de cidadãos que, embora legitimamente, se abstém de votar, “transformando” os resultados eleitorais dessa mesma abstenção num dos falsos vencedores das noites eleitorais, como de se um falso partido igualmente se tratasse.

Efectuados uns cálculos relativamente simplistas cheguei à conclusão que já tive ocasião de deixar a minha cruz em boletim de voto por 21 vezes, distribuída por 5 presidenciais, 7 eleições legislativas, 6 autárquicas a que devo acrescer 3 consultas populares, vulgo referendos.

O resultado dessas votações não é relevante para o efeito pois, como não podia deixar de ser, a soma de todos esses actos eleitorais resulta necessariamente na expressão práctica da democracia em que nalgumas vezes se ganha e noutras se perde, facto que também democraticamente tenho de aceitar e respeitar.

A parte curiosa de todo este período que, contas feitas abrange um período de cerca de 23 anos, é que nunca pelo meio fui “chamado” a pronunciar-me num outro exercício de votação a que se convencionou chamar de “sondagens”, sejam elas de forma remota ou aquelas que pela proximidade com os locais da votação se apelidam de “à boca da urna”.

As razões para tal “omissão” não são perfeitamente claras, podendo situar-se entre a mera casualidade, a ausência de perfil ou mesmo por não dispor de “residência com telefone fixo” (curioso predicado na época das comunicações móveis) para servir de amostra para esta espécie de antecipação teórica dos resultados eleitorais se os mesmos se realizassem numa data distinta e por vezes distante daquela em que efectivamente decorrerá o acto eleitoral.

Não obstante, o facto de não “pertencer” ao núcleo de cidadãos que, pelos vistos, define o sentido geral de voto da restante população, não determina que o meu interesse sobre o acompanhamento das sondagens seja menosprezado, expressão não deve ser confundida com a relativização das respectivas projecções.

Ora acontece que, entre os dias 24 e o dia 31 de Julho deste mesmo ano, três entidades distintas (Eurosondagem, Pitagórica e Univ. Católica) efectuaram, cada uma delas, uma sondagem que veio posteriormente a ser divulgada junto dos órgãos de comunicação social com as quais cada uma delas trabalha directamente.

A avaliar pelos resultados de cada uma das referidas sondagens sobra a dúvida se as mesmas foram realizadas no mesmo país, dando por certo que não o foram certamente pelos mesmos critérios, pois seria previsível que se tal tivesse acontencido e tendo por base que o período da amostra é precisamente o mesmo não deveria (ou não seria suposto) que a divergência de resultados fosse tão notória, a saber:

Eurosondagem 25 a 31 de Julho	Pitagórica 24 a 28 de Julho	Univ. Católica 27 a 29 de Julho
PS: 37,4% PSD: 24,4% CDU: 12,5% CDS-PP: 7,7% BE: 7,5 %	PS: 34,6% PSD: 24,1% CDU: 13,1% BE: 8,7% CDS-PP: 8,1%	PS: 35% PSD: 32% CDU: 11% BE: 7% CDS-PP: 3%

Independentemente do mesmo sentido de voto num único partido que resultaria vencedor das próximas eleições se as mesmas se “realizassem hoje”, a verdade é que essa mesma victória parece mais ou menos categórica de sondagem para sondagem.

Entre os 13 pontos percentuais da Eurosondagem e o empate técnico da Univ. Católica parece não haver exactamente qualquer motivo absolutamente coerente que justifique tamanha disparidade, ainda que aparentemente possa ser justificada pelo “desvio” das intenções de voto no CDS-PP que, uma vez mais de acordo com a Univ. Católica, quase “desaparece” do mapa eleitoral com uma percentagem que não tem paralelo em qualquer das outras sondagens.

O “problema” da disparidade entre as diversas sondagens não se coloca, contudo, unicamente na diferença entre as respectivas percentagens mas sobretudo na interpretação que a partir das mesmas cada um lhes queira dar, sendo que raramente é efectuado um exercício comparativo entre elas pelos diferentes órgãos de comunicação social

Ora, é precisamente por aqui que reside o busílis da questão uma vez que se a sondagem poderá constituir uma forma de condicionamento da opinião pública relativamente ao “comportamento” dos partidos, esse condicionamento será ainda maior se essa valoração partir do livre arbítrio de um órgão noticioso ou mesmo dos próprios partidos políticos.

Fica, portanto, a dúvida se não será este precisamente o objectivo destas sondagens permitirem sobre elas mesmas a interpretação que cada um quiser tirar, eliminando quase totalmente o suposto (e pressuposto) rigor da amostra populacional que lhe está subjacente.

Contudo, aquilo que as pessoas por detrás desta ausência de rigor parecem ignorar é que, por causa disso mesmo, a credibilidade das sondagens tem vindo a ser sistematicamente questionada, porventura até ao momento em que se tornarão de facto irrelevantes.

Pela minha parte continuarei a entender que verdadeiramente a sondagem que conta é aquela que remete para pleno exercício de um dos mais sublimes momentos em democracia, isto é, aquele em que cada um de nós escolhe aqueles que – bem ou mal – nos hão-de representar. Assim vão as cousas.

Post Scriptum 

Para uma análise mais aprofundada sobre o tema das sondagens recomendo vivamente o blog do Dr. Pedro Magalhães (http://www.pedro-magalhaes.org/)