Manifesto(-me)

Como quase sempre sucede, é no final da "festa" que se faz o respectivo resumo, isto é, uma espécie de balanço daquilo que ficou para trás, normalmente com uma divisão relativamente simplista entre aquilo que correu bem e aquilo que correu menos bem, se quisermos relativizar a sua importância ou, não sendo esse o caso, ir logo direito ao assunto e perceber, de facto, o que correu mesmo mal.

Por isso mesmo não é de estranhar a sucessão de "resumos" sobre o resultado prático da intervenção da troika em Portugal, nomeadamente o impacto da implementação das medidas constantes do memorando que determinou as linhas essenciais da sua "estadia" em Portugal ainda que, porventura legitimamente", se vá afirmando que o dia 17 de Maio terá apenas correspondido à data formal de saída mas que, de forma mais ou menos visível, por cá andarão mais algum tempo.

Não sendo meu propósito efectuar uma tal análise, pretenderei unicamente situar-me num dos pontos certamente mais complexos desse mesmo período que será aquele que remete para o custo dos juros da dívida pública directa, suportados anualmente pelo Orçamento de Estado, e que resultam do facto extraordinário dessa mesma dívida pública se situar actualmente em cerca de 130% do PIB o que, em termos práticos configura uma subida de 56pp desde 2008, ou seja, o ano em que deflagrou a crise internacional.

Significa isto, em termos práticos, que boa parte da dose de esforço que os portugueses genericamente tiveram de suportar em consequência directa da necessidade de intervenção externa serve, não para o equilíbrio das contas públicas, mas sim para suportar o custo dos juros da dívida pública os quais, para que se perceba exactamente a que é que correspondem numa representação numérica a 7.239 mil milhões de euros só no corrente ano ou, dito de outra forma, representa um valor que é superior ao Orçamento de Estado da Saúde ou da Educação.

Ora, sobre esta questão da maior relevância surgiu há não muito tempo um movimento reconhecido por uma designação numérica correspondente ao número de subscritores do referido movimento que sinteticamente afirmava que, tal como está, a dívida pública não é simplesmente sustentável, ou seja, não é passível de ser paga no curto, médio ou longo prazo e, nesse sentido, propõe um conjunto genérico de princípios que têm como pressuposto a necessidade de reestruturação da dívida.

Esse tal manifesto foi imediatamente "alvo", como habitualmente em Portugal, de uma série de "ataques" ao seu conteúdo, transformando-o rapidamente em mais um argumento de querela politico-partidária que, no essencial, mais não fez do que afastar a discussão sobre o tema, admitindo que parte significativa daqueles que o fizeram não tenham, sequer, efectuado uma leitura do documento que, afinal de contas, não tem mais do que 3 páginas.

Não foi esse o meu caso, pois entre a opção de ser desmentido pela realidade e o de passar por ignorante, "prefiro" em qualquer dos casos a primeira opção e, por isso mesmo, não tive outro remédio que não fosse o de ler um documento que, entre os epítetos de "masoquista" e "inoportuno" ou, no pólo oposto, de documento de "bom senso", parece estranhamente (ou não) ter caído em pleno esquecimento.

Desta forma a análise que faço ao manifesto dividir-se-à em três critérios distintos que procurarei abordar de forma sucinta.

O primeiro critério será o da oportunidade, isto é, aquele que remete para o momento em que o manifesto foi tornado público e que, por coincidir com uma das ultimas avaliações da troika poderia conduzir a um entendimento de que Portugal não pretenderia simplesmente pagar a dívida.

A questão é que a noção de oportunidade não pode ser aferida por uma única parte, nomeadamente aquela a quem não interessa ser directamente questionada e, nesse sentido, não creio que a mesma possa fazer sentido, uma vez que concorde-se ou não com os princípios do manifesto a questão - a colocar-se - apenas faria sentido tendo em vista precisamente o período pós-troika.

Acresce a este facto que, numa democracia, o debate de ideias e de opiniões não está dependente do sentido de oportunidade de cada um porque é inerente a essa mesma democracia e, nunca é demais recordar, corresponde a um direito constitucionalmente garantido (vide artigo 37º), não me constando que os direitos constitucionais se encontrem suspensos, ainda que aparentemente não falte quem assim o quisesse.

O segundo critério é o da razoabilidade. É evidente que não "cai bem", nomeadamente perante qualquer credor, a perspectiva de que esse mesmo crédito possa não vir a ser pago no futuro ou que o custo acordado para esse mesmo pagamento possa ser inferior ao que seria expectável.

A questão é que nesta coisas como em quase tudo na vida, podemos ser enganados ou enganar-mo-nos a nós próprios, o que no caso vertente não significa nada mais do que algo que parece evidente a qualquer pessoa dotada de bom senso, isto é, do ponto de vista orçamental efectivamente a dívida pública só é "pagável" se, durante os próximos (largos) anos, forem criados excedentes orçamentais de tal ordem que, para que se perceba o enquadramento, nunca existiram em toda a história contemporânea de Portugal e não se prevêem futuramente em qualquer documento de estratégia orçamental conhecido ou mesmo nas perspectivas que regularmente são anunciadas, seja nos relatórios do Banco de Portugal, da OCDE, do FMI ou mesmo do próprio Governo.

Parece, pois, no mínimo razoável que se coloque a dúvida sobre a sustentabilidade da dívida pública e sobretudo a limitação ao próprio desenvolvimento do país, nomeadamente os sacrifícios que se torna necessário fazer para se pagarem os juros de um dívida que, em termos concretos, nunca mais é amortizada porque se "alimenta" a ela própria como novos juros...

O último critério que entendo dever referir é o que remete para a utilidade do documento. Para isso importa ter presente que o mesmo foi subscrito por individualidades situados entre a direita mais conservadora e a esquerda mais radical facto que, reconheçamos, não é exactamente o paradigma da politica portuguesa.

Mas não só, os seus subscritores são igualmente pessoas que de um modo geral ligados à economia, tendo alguns deles desempenhado o cargo de Ministro das Finanças ou da Economia (ou os dois) sendo pelo menos aceitável que se atribua a necessária margem de credibilidade às suas posições públicas, independentemente de maior ou menor grau de concordância com as mesmas, ao invés de imediatamente se questionar se na base do respectivo apoio ao memorando não estaria, por exemplo, um interesse próprio mais ou menos obscuro, nomeadamente a salvaguarda das suas próprias reformas.

A verdade é que a "juntar à festa" surgiram mais uma quantas personalidades, desta vez estrangeiras mas igualmente identificadas numericamente a dar o seu apoio a este manifesto, grupo este que era constituído exclusivamente por economistas (incluindo com cargos no FMI) a contestar os princípios da denominada "recessão curativa" ou da "austeridade expansionista" que, de acordo com os mesmos, são a causa e a consequência do agravamento da dívida pública e da actual crise social.

A utilidade subjacente ao manifesto e aos seus apoiantes será - ou deveria ser - o de, pelo menos contribuir para a discussão de um tema que parece gerar, por uma vez que seja, os tais consensos que alguns tanto gostam de apregoar mas que, pelos vistos, parecem menos dispostos a concretizar.

E, no entanto, a questão até pareceria "simples" e relativamente pacífica, bastando para o efeito a capacidade de perceber que na base da necessidade de auxilio externo esteve precisamente uma percepção de insustentabilidade da dívida pública do qual resultou o agravamento exponencial da capacidade de financiamento do Estado Português e que, com uma divida pública situada 56pp acima do referencial que determinou a referida necessidade, não será muito difícil imaginar que, a curto prazo, alguém volte a questionar essa mesma sustentabilidade. Assim vão as cousas.  

Um dia qualquer

Actualmente não há dia que seja em nos não nos "lembrem" que nesse mesmo dia se comemora qualquer coisa ou então que tal data é dedicada a algo ou alguém, com impacto e um simbolismo variáveis em função da importância do facto ou da pessoa a quem o dia é dedicado, ainda que também neste caso, a importância seja fruto de uma valorização que não sendo uniformemente aceite é, ainda assim, suficientemente relevante para ser relembrado ano-após-ano.

Entre estes tais dias existem uns que ganham um significado especial em relação aos demais por evocarem determinados valores que são transversais a todo o restante calendário e, entre eles, figura aquele que anualmente se celebra no dia 8 de Março e que é reconhecido como o Dia Internacional da Mulher.

Creio, contudo, que o mérito de celebrar este dia é, na mesma medida, a razão pela qual os problemas que invocam relativamente à condição da Mulher deve merecer uma especial atenção que ultrapassa - e muito - a importância que se coloca num dia especial de calendário.

A verdade é que não parece haver dia algum que não sejamos confrontados com uma aparente escalada de notícias que nos dão conta de uma Sociedade que parece cada vez mais deixar de poder ser reconhecida pelos seus "brandos costumes" para se transformar numa outra - irreconhecível - em que a violência conhecida como "doméstica" se tende a banalizar, sendo os seus principais alvos precisamente as mulheres.

Entendo, ao contrário daquilo que pode transparecer do contexto actual, que não é possível situar este problema numa óptica contemporânea pois é certo e sabido que a referida violência doméstica nunca foi objecto de qualquer estatística e, mais grave ainda, foi durante largos anos tolerada e mesmo silenciada, por uma Sociedade que, no essencial, reservava à Mulher um papel secundário e de uma certa subserviência nomeadamente na relação do casal, em que o próprio Estado parecia fiel ao principio popular de que "entre marido e mulher não se mete a colher".

Felizmente que uma tal visão provinciana de um tema da maior gravidade foi gradualmente mudando de paradigma, passando a violência doméstica - nas suas vertentes física, sexual, psicológica e económica - a ser considerado crime público, isto é, a aquela forma de crime cujo procedimento criminal não está dependente de queixa por parte da vítima, bastando para tal uma denúncia ou conhecimento da sua prática.

Contudo, se o "fenómeno" da violência doméstica poderia até há não muito tempo atrás ser considerada uma questão "cultural" (expressão abusiva para uma tamanha aberração) a verdade é que actualmente serão bem diferentes as motivações para esta espécie de "habito" de levar a alguém a practicar sobre uma Mulher um acto hediondo em função de uma presunção de "supremacia" física.

Dessa forma, entendo poder perspectivar três motivos principais para o actual contexto de violência doméstica, sem que delas resulte uma qualquer escala de importância ou relevância sobre as demais.

Em primeiro lugar é impossível dissociar os efeitos colaterais da actual crise do aumento de casos registados de violência doméstica. O desemprego de um ou dois membros do casal levam a uma situação de total fragilidade emocional indissociável da diminuição dos recursos financeiros e da impossibilidade de manutenção de uma certa (mesmo que reduzida) qualidade de vida. Nesse aspecto o aumento (e as suas consequências) do consumo de álcool é, porventura, uma característica que não terá mudado assim tanto entre gerações.

Em segundo lugar a violência doméstica é também o "espelho" de uma desagregação dos laços familiares, em que muitas vezes o tempo vivido em família é cada vez mais reduzido como reduzidas acabam por ser as afinidades entre os seus membros, facto do qual resulta uma quase inevitável ausência de noção de respeito e de integridade (nos casos mais extremos) em situações de conflito. Este segundo motivo poderá igualmente derivar da actual (e acelerada) redução valores, em que o individualismo se sobrepõe ao interesse colectivo ou, no caso vertente, ao interesse da própria família.

Em terceiro lugar entendo dever referir algo que parece decorrer de diversos crimes que têm vindo a ser tornados públicos dado que os mesmos são, quase sempre, practicados com recurso a armas de fogo. Ora, tal situação é absolutamente preocupante na medida em que poderá indiciar um descontrolo por parte das autoridades da admissibilidade da posse de arma, seja por uma diminuição das restrições a essa mesma posse ou porque as referidas armas estejam a ser adquiridas de forma ilegal. Noutras latitudes é comum assistir-se ao "resultado" de actos de quem já nada tem (aparentemente) a perder e tendo uma arma na mão parece não se importar (antes pelo contrário) com o número de vitimas que possa causar, normalmente antes de porem termo à vida, quais juízes dos seus próprios actos.

Não creio, desta forma, que uma tal questão possa confinar em termos da importância que a mesma tem aos actos simbólicos associados ao dia que lhe foi "reservado" no calendário. Esse dia é naturalmente importante para lembrar a todos que os problemas existem, mas será ainda mais importante se a partir de então todos percebermos que, no que toca ao respeito pelo próximo, não há dias mais importantes do que outros. Assim vão as cousas.  

O lado B

Ao longo dos quase 3 anos de crónicas semanais (ou dissertações consoante o entendimento de cada um) foram recorrentes as alusões à actual conjuntura económica e social de Portugal, fruto das consequências que, em ambos os níveis, daí têm decorrido para os portugueses e que - temo - não deixarão de se fazer sentir durante largos anos, independentemente de qualquer mudança que se possa verificar na direcção do Governo, por ocasião das próximas eleições legislativas.

Admitindo, porém, que tal como diz o ditado "não há mal que sempre dure" creio que é também possível e até mesmo de alguma justiça fazer por esta mesma via um registo de alguns dos principais elementos positivos de um tal período, mesmo que não pretendendo assumir que outros não haverão para além daqueles que se seguidamente se haverá de referir.

Em primeiro lugar e sem que daqui se possa inferir que se trata de uma qualquer espécie de competição, creio que uma das consequências positivas da crise foi o surgimento de uma convicção mais ou menos generalizada da necessidade de uma gestão mais eficaz dos rendimentos individuais ou, dito de outra forma, uma maior apetência para a poupança.

Em bom rigor não deveria ter sido necessário chegar a este ponto para que se chegasse a esta conclusão/necessidade mas - realidade incontornável - a menor propensão para a poupança é directamente proporcional à convicção por parte da "oferta" relativamente a uma maior disponibilidade das pessoas para o consumo, com especial relevo para os bancos que não deixaram de procurar cativar esse mesmo "apetite" a qualquer custo ou, no caso vertente, a qualquer preço.

Não é menos certo que a poupança excessiva tem - paradoxalmente - um efeito negativo na economia por ser propiciadora de uma retracção no consumo que tem como resultado uma redução do investimento que gera, por seu turno, mais desemprego, ou seja, menos dinheiro disponível e ainda menos consumo.

Se desta crise resultar uma percepção geral de que é essencial uma gestão equilibrada dos rendimentos entre aquilo que é necessário ao bem estar de cada um e aquilo que é puramente acessório, a Sociedade estará certamente mais bem preparada para o que ainda há-de vir e para uma eventual nova crise futura, fazendo jus à afirmação que não é possível viver eternamente "acima das possibilidades de cada um".

Numa segunda perspectiva de factores positivos, entendo que a interiorização da noção de empreendedorismo é igualmente merecedor de um destaque, porque dela resultam em si mesmo duas consequências também elas positivas.

Por um lado a crise e, sobretudo, as situações de desemprego, tendem a motivar as pessoas a encarar o seu próprio futuro como algo que poderá passar por cada um de nós, "abraçando" projectos empresariais próprios que permitirão - assim se espera - obter resultados positivos para o seu autor mas que não deixarão de ser igualmente relevantes para a Sociedade na medida em que o sucesso de um tal projecto acarreta necessariamente mais-valias ao nível da disponibilização de novos produtos ou serviços, mas igualmente na potencial criação de mais emprego, ainda que admita que nem sempre estas iniciativas individuais estarão adequadamente assentes em bases suficientemente fortes (estudos de mercado, etc) para uma subsistência duradoura.

Por outro lado e "olhando" para as empresas, esta noção de empreendedorismo tem levado muitas empresas a reconhecer as limitações do mercado português e, consequência de tal facto, a abrirem as suas "portas" a outros mercados - não necessariamente o Europeu - sendo o crescimento sustentado das exportações uma flagrante demonstração desta mudança de atitude por parte dos empresários, a qual só poderá ter alguma perspectiva de sucesso se fundada num conhecimento profundo desses "novos" mercados e sobretudo uma consciência de que tal não tem, quase nunca, como consequência o lucro imediato.

Fixando as perspectivas positivas dos "tempos de crise" e com a ressalva inicial de não pretender encerrar este elenco sem admitir que outras mais haverá, interessa-me relevar o renascer de uma atitude activa por parte das populações no sentido de reconquistar uma auto-consciência de que há ideais pelos quais merece sempre a pena  lutar.

Seja pela forma das curiosas "Grandoladas" ou de uma maior intervenção cívica em debates públicos o que importa é cada um de nós "perceber" que o nosso próprio bem-estar futuro depende exclusivamente das nossas opções mas também de uma capacidade de interiorizar um maior sentido critico, de exigência mas igualmente de reforço da cidadania para que esse desiderato possa ser alcançado, desde logo numa maior e mais consciente participação nos actos eleitorais, independentemente da escolha que cada um.

É que o ditado a que me refiro inicialmente não termina por ali pois, por alguma razão, a sabedoria popular entendeu dar-lhe continuação ao dizer que também não há "bem que nunca acabe". É fundamental que tenhamos consciência plena disso mesmo. Assim vão as cousas.      

O auto da estupidez

A liberdade de expressão é uma das consequências prácticas de qualquer estado de direito democrático e, no essencial, atribui a cada um o direito de se expressar livremente, sem que por tal facto possa vir a sofrer consequências desfavoráveis para si próprio.

Pessoalmente, actuo neste espaço precisamente no pressuposto que atrás referi sabendo, contudo, que a referida liberdade não é incondicional, não no sentido de se encontrar limitada enquanto conceito abstracto, mas porque em termos concretos, a minha liberdade não deve colidir com igual liberdade de outrem, condicionando-a ou limitando-a.

Dessa situação resultaria uma óbvia subversão do princípio que lhe subjaz e, não querendo contribuir para uma tal alteração deste paradigma, procuro não recorrer ao insulto “fácil” ou sequer ao “lançamento” de falsos argumentos, não só pela convicção de que dessa forma seriam facilmente rebatidos, mas igualmente pela percepção de que não é justificável procurar “chegar” a uma determinada conclusão com base em argumentos pouco credíveis.

Tal facto não impede que, semanalmente, emita a minha opinião e os argumentos que a fundamentam e que os mesmos sejam – espero sinceramente – passíveis de gerar opinião contraditória, ainda que consciente de que o espaço que escolhi para o efeito dispõe de uma menor exposição mediática do que outros canais.

A este respeito dediquei-me a analisar a recorrente tendência para algumas personalidades, mais ou menos relevantes da nossa vida pública, para emitirem opiniões de natureza pessoal rapidamente apelidadas de “polémicas” porque, no essencial, remetem quase todas elas para uma visão – igualmente pessoal – da contextualização social do actual período de crise.

E fazem-no – aparentemente – sem qualquer pudor, “atravessando” dessa forma a “fronteira” inicialmente referida em que a opinião pessoal ofende directamente um conjunto alargado de pessoas que são normalmente o “alvo” de tais polémicas.

A parte relativamente curiosa da questão é que a reacção “viral” (conforme é corrente apelidar-se nos tempos que correm) é quase sempre unanime em repúdio de tais afirmações o que, poderá significar uma de duas coisas: ou a pessoa que as profere está errada ou todos os demais estão enganados e, nestas coisas, cada um que escolha a versão que mais lhe agradar.

A celeridade com que, nos tempos mais recentes, este tipo de afirmações tem vindo a ser veiculado torna, porém, difícil uma selecção “justa” em função do respectivo grau de importância ou, no caso vertente, da reacção que delas emergiu, pelo que a opção correcta será a de contextualizar de forma abstracta essas mesmas afirmações.

Dessa forma e no que toca à política salarial portuguesa retenho a afirmação (entre muitas outras) do falecido Dr. António Borges que, do alto do seu “magnífico” salário, afirmava que “diminuir salário não é uma política é uma urgência”. Contudo, este “princípio” não era universal já que para alguns sectores – nomeadamente para os políticos – a resposta à questão se deveriam ser melhor remunerados foi, sem hesitação, que “não tenho dúvida nenhuma”.

Ainda de acordo com este especialista em frases infelizes não haveria um “regime melhor do que a ditadura iluminada”, citando a esse propósito o exemplo de Singapura, curiosamente um Estado onde vigora uma modelo de sociedade que não é certamente um paradigma de democracia.

Neste mesmo aspecto da moderação salarial veio mais recentemente a terreiro o economista João César das Neves afirmar que o aumento da retribuição mínima seria a pior forma de “estragar a vida aos pobres”, apelidando mesmo de “criminoso” a ideia de criação de um movimento de opinião que defenda esta medida.

Não adianta contestar que em si mesmo a afirmação é contraditória pois não se perceberá de que forma a vida de alguém que já é catalogável como pobre possa ter a sua vida ainda mais “estragada” pelo simples facto de lhe aumentarem a remuneração (mínima).

Parece, alias, que este tema é demasiado “rico” para sobre ele dissertarem poucas pessoas e, nesse aspecto, também o Eng. Belmiro de Azevedo – um dos homens mais ricos de Portugal – afirmou em tempos que “sem mão-de-obra barata não há emprego”.

Não posso, por fim, deixar de referir a expressão recente da romancista cor-de-rosa Margarida Rebelo Pinto que, entre outras preciosidades” afirmou a sua “repulsa” por quem – legitimamente, presume-se – se manifesta contra os cortes salariais porque no seu entender ela própria “como toda a gente” teve cortes e que nada mais nos resta do que “aprender a viver com menos”.

Diga-se, contudo, que a própria condição de pobreza parece ser “fonte” de alguma verbalização menos conseguida e, também aqui, por mais do que uma “personalidade” pública.

Veja-se o exemplo de Cristina Toscano Rico, da família Espirito Santo (uma das mais abastadas de Portugal) que afirmou a propósito da praia da Comporta que ali se vivia “em estado mais puro” para a seguir referir que tal seria como “brincar aos pobrezinhos”.

Não obstante e em abono da verdade a própria autora desta expressão haveria mais tarde de pedir desculpas pela infelicidade “descontextualizada” das suas afirmações. É coisa rara, mas fica bem.

Voltando a João César da Neves ficámos a “saber” que a situação de pobreza será, no que toca “à maior parte dos pensionistas” uma situação mais aparente do que real, uma vez que na sua opinião eles estarão apenas a “fingir que são pobres”. Pelo menos assim será na sua cabeça de faz-de-conta.

Por estranho que pareça até aqueles cuja actividade é a assistência aos mais desfavorecidos e que para tal necessitam de forma permanente da caridade alheia parecem ter uma opinião que mesmo aqueles que prestam essa mesma caridade terão de aprender a viver “mais pobres”, de acordo com a opinião da Dra. Isabel Jonnet do Banco Alimentar contra a Fome, porque têm vivido “muito acima das possibilidades” e para que não restam dúvidas ilustra a mensagem com uma imagem tão infeliz como absurda de que “se nós não temos dinheiro para comer bifes todos os dias, então não comemos bifes todos os dias” ainda que não se perceba bem a quem é que se estará a referir em concreto que tenha uma tal ementa tão pouco variada sem ter dinheiro para tal.

A presente “ilustração” não ficaria completa sem uma referência ao entendimento que alguns destes indivíduos têm sobre o alcance da austeridade e os respectivos impactos no progressivo empobrecimento da sociedade.

Ficou, a este propósito, tristemente célebre a opinião do banqueiro Fernando Ulrich que o país deveria “aguentar mais austeridade” e se algo ficou para memória futura dos portugueses foi a resposta que se seguiu à questão se os portugueses aguentariam mais austeridade reforçando o entendimento que “ai aguenta, aguenta”.

Mas é preciso perceber o porquê desta convicção. É que, no seu entender, “se os sem-abrigo aguentam porque é que nós não aguentamos?” referindo que a ele próprio poderia suceder passar do estatuto de banqueiro-rico para um sem-abrigo indistinto entre os demais afirmando que “isso também nos pode acontecer”. Em teoria, claro.

Nada parece deter a ansia de lançar atoardas sobre tudo e todos e por isso não é de estranhar o entendimento de João César das Neves que o Tribunal Constitucional funciona “em termos políticos” com argumentos baseados em “princípios genéricos de igualdade e outras coisas” ou que a etérea Margarida Rebelo Pinto se revele “profundamente triste” por assistir a manifestações que apenas servem para “interromper e tentar perturbar o trabalho daqueles que neste momento governam o país”. Elucidativo.

O mais grave de tudo isto é que parecem não restar dúvidas sobre a convicção com que este tipo de afirmações é produzida, podendo mesmo assumir uma carácter quase religioso tomando por exemplo a convicção do empresário Alexandre Soares dos Santos que, em 2011, afirmava que a entrada do FMI em seria “uma bênção” para Portugal. Ámen.

A meu ver e em resumo, o que está por detrás de todos estes “pensamentos” não é o desejo de uma polémica inútil mas sim a assunção despudorada de convicções pessoais que constituem uma perigosa inversão dos valores que devem guiar uma sociedade democrática onde, entre outros aspectos, se respeite e proteja aqueles que mais necessitam e o direito daqueles que exigem precisamente esse respeito e protecção. Assim vão as cousas.

Medicina alternativa

O novo regime jurídico das Taxas Moderadoras elaborado pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) em meados deste ano, tem como “ponto de partida” um estudo elaborado pela mesma, a partir do qual se conclui que de 2011 para 2013 se “registou uma redução na utilização global de consultas médicas presenciais nos cuidados de saúde primários” e que esta realidade “poderá decorrer de um efeito de redução global do consumo de bens e serviços, face às actuais dificuldades económicas em Portugal”.

Mais ou menos coincidente temporalmente com este estudo ficou a saber-se que os “idosos compraram menos 13% de medicamentos em 2012” facto que, não obstante a reconhecida descida dos preços dos medicamentos, colide com o congelamento das reformas e pensões desde 2011 e o impacto do corte nos subsídios de férias e de Natal, do qual resultou uma evidente redução do poder de compra dos reformados e pensionistas, situação aliás comum à generalidade dos portugueses.

Neste mesmo sentido tem vindo a agravar-se o acesso a alguns medicamentos por “falhas no abastecimento” das farmácias por motivos que não cabem na presente dissertação.

A consequência transversal a estes sinais preocupantes no “estado da saúde” em Portugal é a mais do que evidente alteração dos cuidados médicos e medicamentosos por parte de uma parte significativa da população que ou deixa de ir ao médico quando precisa ou, por outro lado, altera ou abandona mesmo a toma de medicamentos, sendo que em ambos os casos o faz por manifesta insuficiência financeira.

Aquilo que ainda não vi suficientemente abordado é a possível/provável consequência em termos futuros de um tal cenário para a saúde pública e é precisamente isso que me proponho, por esta via, fazer.

Mas voltemos atrás no tempo, embora não necessariamente muito atrás, bastando colocar-nos nos anos 40 do século XX, uma vez que é facilmente perceptível que a situação que doravante se abordará seria significativamente mais “negra” à medida que formos “recuando” no tempo.

Com efeito, quase simbolicamente, a referida década marca uma alteração significativa da esperança de vida à nascença em Portugal, passando de 49,1 anos nos homens e 53,6 anos para as mulheres para 73,3 anos nos homens e 80,3 anos nas mulheres no inicio do século XXI (mais exactamente no ano 2000).

Ora, é sabido que o conceito de esperança de vida à nascença assenta quase integralmente nas condições de saúde das populações em cada momento temporal e, nesse aspecto, é evidente que as alterações verificadas na sociedade portuguesa, nomeadamente no que se refere ao acesso aos cuidados de saúde e ao desenvolvimento de fármacos eficazes na cura de determinadas doenças é, em si mesmo, a bússola que nos permite perceber o motivo pelo qual se passou a morrer “mais tarde”.

Poder-se-á, porventura, afirmar que neste capítulo a saúde democratizou-se primeiro que o resto do país, algo que viria a ser consolidado anos mais tarde com o advento da democracia e a criação do Serviço Nacional de Saúde.

Mas há ainda um outro factor decisivo que se prende com uma questão temporalmente mais recente relacionada com a diminuição drástica da mortalidade infantil (entendida até aos 15 anos), nomeadamente a partir dos ano 80 do século passado, colocando Portugal num relevante lugar de destaque neste capítulo no seio da EU.

A importância da Saúde numa sociedade plena foi, aliás, plasmada na actualmente tão mal-tratada Constituição da República Portuguesa, onde se introduz a premissa – porventura desnecessária numa sociedade civilizada – de que “todos têm direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover” sendo essa uma função prioritária do Estado.

Creio, portanto é à luz de tudo aquilo que atrás é referido, que estamos na iminência de um retrocesso civilizacional, em que a crise económica e financeira e o respectivo impacto nos mais desfavorecidos, determinará, no espaço de uma geração, uma reversão da qualidade de vida dos Portugueses, fruto de uma incapacidade financeira de parte significativa dos mesmos em aceder aos cuidados primários de saúde e às respectivas terapias.

Assiste-se cada vez com mais frequência à inimaginável “troca” entre um consulta ou um remédio por um alimentos ou para poder pagar a conta da luz ou do gás, sendo este um dado oficial do relatório do Observatório Português dos Sistemas da Saúde publicado igualmente este ano.

A conclusão é simples, o abandono dos tratamentos resultará forçosamente no aumento da mortalidade ou de outras situações relacionadas com a diminuição das capacidades físicas das pessoas. É assim mesmo e só não vê quem não quer. Assim vão as cousas.

Grandes esperanças

O projecto da União Europeia comemora, por esta altura, o seu primeiro quarto de século de vida e, conforme é praxe nestas ocasiões, tem sido tempo de fazer o balanço deste período que, no essencial, corresponde a hiato temporal normalmente associado às mudanças geracionais, ou seja e em teoria, aqueles que 1988 acabavam de nascer estarão, 25 anos depois, a ser eles próprios progenitores da geração que se lhes há-de seguir.

Contudo, este hiato é também o período normalmente convencionado para permitir uma análise histórica dos factos com o necessário distanciamento em relação ao momento da sua criação, presumindo-se que qualquer avaliação desse género, isto é, em “cima do acontecimento”, impede uma leitura isenta e sobretudo com a amplitude necessária ao rigor que se presume nortear a actividade dos historiadores.

Não deixa, portanto, de ser curioso que, utilizando a referência a uma mudança geracional que dá o mote à presente dissertação, se fale actualmente numa “geração perdida”.

Devo referir, contudo, que esta conclusão parece precipitada porque, em bom rigor, pretendendo efectuar uma espécie de resumo analítico dos últimos 25 anos da história do “velho continente” acaba por deixar-se influenciar pelos eventos que, nos últimos 5 anos, têm arrastado a Europa Comunitária e o “projecto Europeu” para uma crise sem precedentes e, pior que tudo, sem perspectivas de futuro.

É como se para esta “nova” fase fosse necessário aguardar por um período equivalente ao que agora se “comemora” para o poder avaliar convenientemente, situação para a qual quem se encarrega de efectuar uma tal avaliação não parece manifestamente interessante.

E, no entanto, seria importante que tal sucedesse, sobretudo no que se refere a Portugal, nomeadamente procurando perceber onde nos encontrávamos enquanto membro de pleno direito da CEE e onde nos encontramos actualmente.

A melhor forma de “responder” à primeira questão é possível, curiosamente, através de um mero exercício de dirigir o nosso olhar para algo que nos rodeia e, dessa forma, verificar que desde as grandes marcas de distribuição, às estações privadas de televisão ou centros comerciais de referência estão, também elas próprias quase todas a festejar os seus primeiros 25 anos de existência em Portugal.

Parecendo uma mera coincidência, a verdade é que não o é.

Portugal, simplesmente, não “existia” do ponto de vista de uma economia de mercado sem “fronteiras”, e essa “nova vida” só passou a existir a partir do momento em que passou a fazer parte do mercado único europeu, do qual o sistema da moeda única seria o corolário lógico.

Os portugueses passaram então a poder ter acesso a bens e serviços que não só não existiam anteriormente por estas paragens e que apenas poderiam aceder saindo do próprio país, algo que não estava exactamente ao dispor do cidadão comum.

Este imenso espaço de progressão, que terá algum paralelo com a situação vivida pelos países de Leste após a queda do muro de Berlim, proporcionou um vasto campo de possibilidades a quem entendeu investir em Portugal nessa ocasião.

O “problema” é que Portugal não “entra” na União Europeia em condições de igualdade com a generalidade dos seus parceiros europeus pois se há algo que a data “festiva” da EU permite actualmente perceber com clareza é que o país que havia beneficiado em larga escala de fundos estruturais precisamente para poder estar no comboio da frente quando a união de concretizasse é precisamente o país que mais desaproveitou essa mesma oportunidade.

Ou seja, quando a Portugal é pedido que caminhe à mesma velocidade dos seus parceiros parece querer ignorar-se que para chegar ao ponto de partida dos demais Portugal ainda teria de correr bastante.

Se a este “pequeno” detalhe se juntar uma tendência quase crónica para um excessivo endividamento e uma propensão endémica para baixos níveis de produtividade (que passou a ser associado a um consumo excessivo) facilmente se perceberia que não seriam precisos 25 anos para se chegar à conclusão que aquele que não parte ao mesmo tempo dos outros dificilmente lhes apanhará o passo no futuro.

Infelizmente, assim foi e o mais que se tem visto é que a qualquer sinal de crise Portugal parece funcionar como uma espécie de doente crónico que, fruto das suas fragilidades estruturais, mais depressa agrava os seus sintomas do que lhes ganha alguma espécie de resistência.

Acontece que, nos termos que correm, qualquer sintoma de doença parece condenado a transformar-se numa pandemia e, talvez por analogia a esta imagética medicinal, se fale agora como nunca nos “riscos de contágio”.

Ora, estes riscos só são explicáveis com a dimensão que actualmente têm porque a União Europeia ao invés de se ter tornado na maior potência económica mundial gerou para si própria uma incapacidade de agir como tal, de onde resulta que a sua maior força – a moeda única – é hoje provavelmente a sua maior fraqueza sendo, cada vez com maior frequência, questionada a sua utilidade.

A União Europeia actual está em contraciclo com os seus pressupostos iniciais, com sucessivos anos de estagnação ou recessão, com um desemprego descontrolado e com uma moeda em sucessiva perda face às suas principais “concorrentes”.

A aparente supremacia de um dos seus membros – a Alemanha – face aos demais acentua a desconfiança sobre quem serão de facto os principais responsáveis pela actual crise e quem são aqueles que precisamente mais ganham com ela.

Por isso mesmo atrevo-me a dizer que se a história da União Europeia nos últimos 25 anos está agora a ser escrita fica por saber se daqui a 25 anos sobrará algo desse projecto para escrever. Assim vão as cousas.

Tempo de antena

Em tempos como o presente não é justo afirmar, para além de qualquer dúvida, que os efeitos da crise tocam de maneira equivalente todos os cidadãos facto que, podendo ser considerado um lugar-comum, não deixa ainda assim de menos verdade por causa disso.

Não se pense, contudo, que as linhas seguintes irão estender o referido lugar-comum ao ponto onde, normalmente, nestas ocasiões o foco central das atenções se dirige, qual azimute, nomeadamente os “grandes grupos económicos”, expressão generalista onde caberá uma verdadeira imensidão de interesses, normalmente encimados pelos bancos e respectivos banqueiros.

De facto, registo pelo menos uma actividade onde a empregabilidade cresceu a “olhos vistos” com o efeito da crise com a particularidade do trabalho desempenhado no exercício de tal cargo ser precisamente… a crise.

Não sendo meu propósito iniciar nesta altura uma “carreira” no domínio do suspense, esclareço, de forma imediata, que me refiro à profissão de comentador televisivo.

Ora, também aqui como em quase todas as actividades, se verifica uma tendência para a especialização ainda que, num sentido mais lato do termo, o tronco comum das suas intervenções seja precisamente o mesmo.

Por isso mesmo, esta “especialização” não é imediatamente perceptível tendo em conta que, não raras vezes, se assiste a um exercício "esforçado" para se perceber aquilo que fundamentalmente distingue a opinião de dois ou mais comentadores quando, precisamente, aquilo que se lhes pedia era precisamente a existência de uma certa forma de contraditório.

Desta forma, creio ser possível agrupar as plêiades de comentadores do nosso espectro televisivo em três linhas distintas: os comentadores-políticos, os políticos-comentadores e os nem-uma-coisa-nem-outra, mas que a tradição costuma designar de “opinion makers”, tradição essa que não ousarei contestar.

A primeira “classe” é, porventura, aquela que existirá há mais tempo e que é “chamada” de forma reiterada, normalmente em grupo (o tal suposto contraditório de opiniões “ livres e independentes”) e de forma indistinta entre canais de televisão, embora com alguma tendência para uma certa cristalização.

Em bom rigor a sua tarefa acaba por encontrar-se relativamente facilitada porque não resulta das suas opiniões qualquer compromisso futuro nem o escrutínio sobre as mesmas será tão incisivo que, num dado momento, possam ser confrontados com mais ou menos evidentes contradições de discurso.

É, portanto, uma forma de opinar que se esgota no preciso momento em que é formulada, não resultando da mesma qualquer utilidade prática, excepção feita – o que até nem é pouco – o de “ajudar” aqueles que os ouvem a formular as suas próprias opiniões ou consolidarem aquelas que já teriam, presumindo-se que difícil mesmo será mudar de opinião.

O segundo grupo de comentadores são os políticos-comentadores, figura bem mais recente no nosso espectro do comentário televisivo e aquela que mais cresceu neste período.

São essencialmente ex-governantes ou políticos em período de “travessia de deserto” que não podendo exercer cargo publico ou partidário mas não querendo, ainda assim, deixar de ter alguma visibilidade, surgem agora a comentar factos políticos, ainda que alguns deles remetam para momentos que, de forma mais ou menos directa, se relacionem precisamente com o período em que eram eles próprios o objecto principal dos comentários políticos.

A sua forma de actuação é, consequência a meu ver do que atrás é referido, feita quase sempre isoladamente, isto é, sem “direito” a contraditório, uma vez que tal está normalmente reservado ao plano do debate político o qual não é, por natureza, susceptível de ser confundido com a não menos nobre arte do comentário.

Precisamente por causa desta “característica” os comentadores-políticos tendem a não simpatizar com os políticos-comentadores, não forçosamente por constituírem uma forma de concorrência acrescida a si próprios, mas porque a mesma sendo livre é conscientemente tendenciosa.

O último grupo que entendi dever referenciar inicialmente ao qual associei a nomenclatura de “opinion makers” (à falta de melhor termo), remete para aquelas personalidades da vida pública portuguesa que mesmo dedicando parte substancial dos seus comentários sobre as questões da politica e da economia abordam, de igual modo e convicção, quase todos os temas da nossa Sociedade, entendendo-se neste conceito não apenas a Sociedade portuguesa mas quase tudo o que seja notícia um pouco pelo globo.

O resultado é, quase sempre, uma certa forma de “short opinion” sobre tudo e todos que, de forma curiosa, acaba por ter um efeito mais directo em quem os ouve ou escuta, sentidos que ainda que assim possa parecer não têm significado comum.

A explicação para este “sucesso” televisivo é quase de curiosidade colectiva, a partir do qual se “alimenta” a ideia de querer saber o que é que fulano ou sicrano pensam sobre determinado assunto e, de preferência, em poucas palavras e que qualquer um perceba.

Esta espécie de “fast food” do mundo dos comentários é, por isso mesmo, aquela que parece mais adequada aos tempos em que vivemos pois, pela sua ligeireza e ausência de qualquer denominador de compromisso, pois facilita o “trabalho” de uma Sociedade que parecendo cada vez menos interessada em pensar e decidir pela sua própria cabeça “entrega” a outros a tarefa de pensar e decidir por eles. Assim vão as cousas.

Olhar em frente (1ª Parte)

Diz o dicionário que a futurologia é a ciência que estuda o futuro, não numa perspectiva de adivinhação sobre aquilo que irá acontecer para além do tempo presente mas, de forma mais concreta, aquilo que poderá acontecer, tendo por base um conjunto de cenários possíveis, prováveis ou mesmo desejáveis.

Efectuado a respectiva contextualização, torna-se mais do que evidente que as possibilidades desta mesma ciência no domínio da política “beneficiam” de um terreno amplamente fértil, permitindo a todos aqueles que reconheçam a importância desta ciência antecipar uma perspectiva mais ou menos clara das perspectivas políticas de Portugal nos próximos tempos.

Para tal, o exercício de uma construção adequada de princípios de futurologia deverá assentar, antes de mais, em cenários que, embora não garantidas, constituem ainda assim possibilidades reais de verificação, claro está, futura, eliminando dessa forma algumas “artes” que assentam as suas convicções na mera adivinhação ou num tom profético.

Definidos os pressupostos da abordagem que procurarei seguidamente levar a cabo importa situar temporalmente a mesma, colocando-a de forma simultânea em dois momentos distintos, a saber, o futuro do actual Governo e as próximas eleições presidenciais.

Seguindo a ordem atrás definida começarei por referir que de acordo com o meu entendimento o Governo actualmente em funções dificilmente terá condições para cumprir o respectivo mandato até ao final o qual, cronologicamente, deverá (ou deveria) ir novamente a votos no ano de 2015.

As razões para tal convicção e que justificam este exercício de futurologia são diversos mas, fundamentalmente, assentam em 3 motivos principais.

Em primeiro lugar e conforme tive ocasião de aflorar numa anterior dissertação torna-se cada vez mais evidente que existe uma ampla desconformidade entre o programa com este Governo de submeteu ao escrutínio popular e aquele que tem vindo a ser implementado desde a respectiva tomada de posse em 2011.

De facto, é inevitável supor que fossem as actuais medidas de austeridade (e aquelas que estarão para vir) do conhecimento prévio dos eleitores e certamente teria sido outro o resultado do último acto eleitoral, excepto se esses mesmos eleitores, num acto de reconhecido masoquismo, desse o respectivo aval de forma prévia a um cenário que lhes era previsivelmente desfavorável, como aliás se tem vindo a verificar.

O segundo motivo no qual reside a minha convicção prende-se com o pré-anunciado e agora constatado resultado prático das políticas, ditas de austeridade, que têm vindo a ser seguidas e consecutivamente implementadas das quais, mais do que os desejáveis e desejados resultados positivos, resultou uma “espiral recessiva” (usando as próprias palavras do Presidente da República) cuja consequência tem sido o aumento do desemprego, a falência massiva de empresas e um sentimento que tem tanto de psicológico como de real do progressivo empobrecimento das famílias portuguesas pelo aumento sistemático da carga fiscal e da diminuição dos apoios sociais.

A ausência de uma clara perspectiva optimista, mesmo que de médio prazo, e constatação de que o pior ainda estará para vir - a avaliar pelo “famoso” relatório do FMI - e as “sombras” que pairam sobre o real entendimento do Governo sobre a igualmente “famosa” refundação do Estado é, em si mesmo, o sinal claro do progressivo afastamento entre o Executivo e os Cidadãos.

Finalmente, a terceira das principais razões para a possível (ou provável) queda antecipada do Governo resulta dos sinais claros de divergência entre os partidos que forma a Coligação que apenas vão sendo atenuadas pelos evidentes recuos do Dr. Paulo Portas que ainda assim não escondem a progressiva secundarização do seu papel no Governo a que tem vindo a ser sujeito.

Se a esta perspectiva se juntar o equivoco deambular entre um estado de desconforto ou de manifesto apoio que o Presidente da República faz questão de expressar cada vez que “quebra” os seus enigmáticos e prolongados silêncios, facilmente se percebe que a conjuntura institucional é nesta altura uma aliada da insatisfação social, tornando quase inevitável a necessidade de nova legitimação popular pelo voto do actual Governo.

A consequência provável de um novo plebiscito será, provavelmente, a vitória do principal partido da oposição e habitual inquilino (em regime de alternância) do palácio de São Bento.

O que é curioso e ao mesmo tempo dramático é perceber que tal não se verificará por qualquer convicção de que nessa escolha resida uma alteração substancial do modelo de governação do país nem tão pouco uma especial empatia com o respectivo líder, o Dr. António José Seguro, mas sim como uma manifestação de reprovação pela acção do anterior Governo.

O novo Executivo será, quase com toda a certeza, um governo minoritário quer por força dos votos quer por força da mais do que provável impossibilidade prática de formar um governo de coligação, seja com as forças mais à esquerda seja com os partidos mais à direita.

A consequência deste imbróglio será um Governo fraco tal como fracos serão, creio, aqueles que vierem a ser os seus membros, começando desde logo por aquele que é já hoje o presuntivo futuro Primeiro-Ministro.

Continua na próxima semana....

Luta de classes

A noção que cada um de nós tem sobre a generalidade dos denominados países nórdicos, isto é, aqueles que se situam precisamente no hemisfério norte do continente Europeu é, normalmente, associada a uma imagem de prosperidade e riqueza, muito embora nem sempre se tenha uma noção do alcance prático de ambos os conceitos.

Entre eles, consta um Estado com uma área substancialmente superior ao do território português mas, em contrapartida, com cerca de metade da sua população, e tem o nome de Noruega.

Quem conhecer minimamente a realidade deste povo certamente não ignora que se trata igualmente de um dos principais produtores de petróleo e gás natural do mundo, assentando igualmente boa parte da respectiva actividade produtiva no sector das pescas (de onde resulta a designação do seu famoso bacalhau), da manutenção naval, entre outros.

A questão, contudo, que me leva a dissertar sobre este território é que – e este elemento será já menos conhecido – 96% da respectiva população pertence à denominada “Classe Média”.

A importância prática deste factor é tudo menos irrelevante, na medida em que permite imediatamente constatar que o modelo social norueguês é absolutamente justo.

Esta perspectiva é muito simples de analisar bastando para o efeito, e a título meramente comparativo, verificar que em quase todos os estados do mundo onde existam grandes riquezas naturais são precisamente estes que têm os maiores índices de desigualdades sociais, fruto de uma acentuada injustiça na distribuição da riqueza.

Ora se a situação privilegiada de que a Noruega “beneficia” poderá ser facilmente “justificada” pela sua localização geográfica ou mesmo pelas suas riquezas naturais, a verdade é que tais circunstâncias em nada parecem afectar o seu modelo social, antes pelo contrário.

Este modelo baseia-se em princípios de bem-estar social de matriz capitalista, combinando os ditames de qualquer mercado livre ao mesmo tempo que o Estado assume o principal papel em determinados sectores-chave da sua economia, nomeadamente no sector petrolífero e da produção eléctrica.

O resultado desta “equação” de sucesso de um país que por duas vezes expressou por referendo que não pretendia aderir à União Europeia (facto que não impede a sua participação activa nas principais organizações mundiais, algumas das quais foi, inclusive, Estado-fundador), é uma economia de pleno emprego com um nível de vida que se situa acima da maior potência económica do mundo, os EUA.

Contudo e ao contrário do que seria previsível, esta situação particular não resulta directamente das peculiares circunstâncias naturais da Noruega, mas sim os elevados níveis de produtividade, devidamente “recompensados” com um salário médio por hora dos maiores do mundo.

Este factor é, em si mesmo, particularmente relevante para se compreender que de nada valeria à Noruega possuir as riquezas naturais de que dispõem se não tivesse uma sociedade empenhada em fazer valer essas mesmas riquezas, mas que tal só se verifica porque o Estado tem um papel fundamental em equilibrar uma economia de mercado com os princípios básicos do Estado-social.

O que se verifica um pouco por toda a Europa, nomeadamente nos países mais fragilizados pelos efeitos da crise, sejam eles intervencionados ou não, é um efeito que é precisamente o contrário, isto é, perspectiva-se cada vez mais uma redução da protecção social dos cidadãos, com redução progressiva da respectiva capacidade de ganho, convictos certamente que a produtividade se gera pelo alargamento da distância entre o número de horas de trabalho e a remuneração desse mesmo trabalho.

A consequência prática visível desta clivagem é – nem podia ser outra – o progressivo afastamento entre pobres (cada vez mais) e ricos eliminando, dessa forma, o conceito de “classe média”, ou seja, precisamente aqueles que sustentam a economia dos países mais desenvolvidos.

O problema é que, ao fazê-lo, aumenta igualmente a distância que separa os exemplos de sucesso dos países como a Noruega relativamente aos países da Europa comunitária, não sendo, portanto, de estranhar que os respectivos cidadãos continuem a optar por se colocar à margem de um processo de integração europeu cada vez menos solidário, ou seja, em completo antagonismo com o seu próprio estilo de vida. Assim vão as cousas.

Os novos velhos II

Em tempos não muito distantes mas não suficientemente para ser esquecido, o imaginário português foi “invadido” por uma expressão que imediatamente a associava aos movimentos de emigração de portugueses nos anos 60 e parte da década seguinte.

Nessa altura, seguimos os passos de uma emigrante que haveria de fazer carreira em França mas que, anos antes, saíra do país levando unicamente consigo uma mala de cartão, a tal expressão que marcaria toda uma geração de pessoas que procuravam para si e para as suas famílias um futuro melhor “fora de portas”.

O enquadramento social em que tal movimento de desenrolou é, hoje em dia, sobejamente conhecido e amplamente estudado quer do ponto de vista sociológico quer do ponto de vista histórico, face ao distanciamento temporal que estas coisas das épocas habitualmente requerem, e remete para um país essencialmente rural, com reduzidos índices de alfabetização e, sobretudo, submerso num regime de natureza ditatorial.

O objectivo das pessoas que então abandonaram o país era, claramente, o de procurar melhores condições de vida para si e para as respectivas famílias para além de, naturalmente, igualmente fugir a uma guerra da “autoria” do regime de então.

As consequências demográficas dessa “razia” foram, como não podia deixar de ser, o progressivo abandono do interior do país – aliado à migração para as grandes cidades – e o envelhecimento precoce do país, não apenas fruto da emigração mas igualmente em resultado da morte precoce de muitos jovens na referida guerra.

Os anos 80 e seguintes “assistiram” a uma inversão deste movimento, não necessariamente pelo regresso dos emigrantes mas pela alteração dos pressupostos do modelo de sociedade que, de um momento para o outro, transitou entre um país “exportador” de cidadãos para um território propenso a receber cidadãos de outras paragens, fruto da escassez de mão-de-obra para fazer face ao crescimento acentuado que imergiu da entrada no espaço da União Europeia.

Deste facto resultou um repovoamento do espaço geográfico português, embora não necessariamente uniformemente, acentuando a tendência para a “fuga” do interior, mas igualmente uma tendência de “rejuvenescimento” geral da população devido à baixa média de idades destes novos emigrantes, mas também dos filhos que entretanto haveriam de nascer por cá.

Os tempos mais recentes vieram, contudo, inverter uma vez mais esta tendência, sobretudo em função de um crescente desemprego que “democraticamente” afectou tanto os que por cá “moravam” anteriormente como aqueles que haviam decidido (re)fazer as suas vidas neste “jardim da Europa à beira-mar plantado”.

A questão é que o país de outrora, analfabeto e parco de competências, havia-se entretanto tornado num país de matriz europeia, com índices escolaridade e de especialização incomparavelmente superiores aos que existiam a geração dos seus avós.

E é agora esta mesma geração que, aparentemente, volta a deixar o seu local de nascença, naquilo a que, curiosamente, se passou a designar de “fuga de cérebros”, o correspondente a uma emigração em massa de indivíduos com aptidões técnicas ou conhecimentos resultantes da sua formação universitária.

O “custo” para o país de uma tal situação é evidente, não apenas ao nível económico tendo em conta a diminuição do número de potenciais contribuintes, mas igualmente ao nível social tendo em conta que estes novos emigrantes vão colocar em prática a sua formação de base noutro território que não aquele que havia precisamente investido nessa mesma formação, o que configura um exemplo flagrante de desperdício de recursos.

Mas tem também um custo demográfico, expresso na diminuição acentuada de nascimentos em cada ano face ao número de óbitos nesse mesmo período e é precisamente nesta vertente que reside a maior ameaça. É que, tal como sucedeu a muitos daqueles que daqui partiram na década de 70, não haverá o correspondente movimento inverso de regresso, ou se tal vier a acontecer, será apenas para um dia morrer na terra que os viu nascer. Assim vão as cousas.

Os novos velhos I

Há uns anos atrás ao enviar um e-mail para uma colega de um outro escritório da empresa onde trabalhava nessa altura, recebi uma mensagem que sinalizava a ausência da própria do seu local de trabalho por motivos relacionados com o nascimento de um filho.

A referida colega, de nacionalidade sueca, "anunciava" um período de ausência, pelo referido motivo, de 3 anos!

Confesso que esta mensagem sempre me impressionou e tem servido desde então para ilustrar aquela que é, na minha perspectiva, a resposta correcta que uma sociedade evoluída deve dar aos seus cidadãos na defesa e promoção daquilo que se convencionou chamar de "políticas de natalidade".

Uma tal protecção tem consequências diversas seja ao nível do colaborador, seja ao nível da própria empresa, mas também para a sociedade em que ambas se integram.

Bem vistas as coisas, o período que é concedido às futuras mães permite que estas, certamente sem prejuízo da sua capacidade de ganho, cuidem e acompanhem as crianças na fase mais "critica" após o seu nascimento, mas permite igualmente o planeamento adequado do acompanhamento escolar inicial sem necessidade de, passado pouco tempo, ter de "deixar" a criança numa escola, com os custos que normalmente estão associados a esta necessidade.

Ora, numa altura em que são conhecidos os dados de um gritante decréscimo das taxas de natalidade em Portugal, não podemos deixar de nos perguntar se será a sociedade sueca - poderíamos certamente citar o o exemplo dos seus estados-vizinhos - que confere demasiadas regalias aos seus cidadãos ou será o "modelo" português que estará manifestamente em contra-ciclo com as suas próprias necessidades de regeneração.

A resposta é, neste caso como noutros, demasiado evidente para deixar duvidas interpretativas.

Creio mesmo não ser possível falar em qualquer espécie de "política de natalidade" em Portugal, tal é o o progressivo distanciamento do Estado relativamente a quem decide ter um filho.

Desde logo na própria mentalidade de algum do nosso sector empresarial, na medida em que são crescentes os sinais de uma espécie de "perseguição" não oficial à contratação de mulheres em idade fértil e com a expectativa natural de engravidar ou numa certa "lógica" de uma "política" de temor reverencial que leva as pessoas a abdicar, no todo ou em parte, do seu legitimo direito à licença de maternidade ou paternidade, precisamente aquelas poucas "conquistas" neste campo que se verificaram nos últimos anos.

Por outro lado, e bem ao contrario do que se verifica noutras geografias, não existe uma rede publica de creches suficientemente vasta para abarcar a "necessidade" de regressar ao trabalho após a referida licença sem que isso signifique um elevado encargo familiar que, hoje em dia especialmente, é cada vez mais difícil de suportar.

De igual modo, é cada vez mais evidente que, do ponto de vista da fiscalidade, é quase irrelevante ter somente um filho ou dois ou mesmo três, pelo que a natalidade é vista na perspectiva do encargo e não do beneficio.

Este "caldeirão" - que não se esgota nos exemplos atrás referidos - arrasta as pessoas para uma natalidade cada vez mais tardia e cada vez mais escassa, levando à impossibilidade de renovação geracional que resulta da simples equação de nascerem mais pessoas do que aquelas que morrem.

Em Portugal essa mesma equação é, hoje em dia negativa, isto é, há menos funerais do que novos partos, situação da qual resultam consequências que não se esgotam numa perspectiva imediata mas, isso sim, têm uma repercussão a médio-longo prazo, quando esta ausência de "renovação" adquirir todo os seu "esplendor", isto é, quando o Estado "perceber" que tem mais população em idade de reforma do que a contribuir para essa mesma reforma.

A recente tendência para o crescimento acentuado de uma emigração jovem apenas tenderá a confirmar este cenário, na perspectiva que parte destes novos emigrantes terá, provavelmente, os seus filhos noutras paragens nas quais, presumivelmente, assumirão a respectiva nacionalidade e a sua vida futura.

Desta forma, a solução para por invertes, enquanto tal ainda é possível, esta tendência, usando modelos experimentados e de sucesso, como é o caso dos países nórdicos, em que tudo se resume à mudança de três vectores essenciais: uma política fiscal que incentive a natalidade, uma política de emprego que fixe os jovens em Portugal e, por fim, uma ampla mudança de mentalidade por parte do sector empresarial.

Sendo todas estas mudanças reconhecidamente complexas receio, contudo, que, paradoxalmente, a mais difícil de mudar seja mesmo a última delas. Assim vão as cousas.