Manifesto(-me)

Como quase sempre sucede, é no final da "festa" que se faz o respectivo resumo, isto é, uma espécie de balanço daquilo que ficou para trás, normalmente com uma divisão relativamente simplista entre aquilo que correu bem e aquilo que correu menos bem, se quisermos relativizar a sua importância ou, não sendo esse o caso, ir logo direito ao assunto e perceber, de facto, o que correu mesmo mal.

Por isso mesmo não é de estranhar a sucessão de "resumos" sobre o resultado prático da intervenção da troika em Portugal, nomeadamente o impacto da implementação das medidas constantes do memorando que determinou as linhas essenciais da sua "estadia" em Portugal ainda que, porventura legitimamente", se vá afirmando que o dia 17 de Maio terá apenas correspondido à data formal de saída mas que, de forma mais ou menos visível, por cá andarão mais algum tempo.

Não sendo meu propósito efectuar uma tal análise, pretenderei unicamente situar-me num dos pontos certamente mais complexos desse mesmo período que será aquele que remete para o custo dos juros da dívida pública directa, suportados anualmente pelo Orçamento de Estado, e que resultam do facto extraordinário dessa mesma dívida pública se situar actualmente em cerca de 130% do PIB o que, em termos práticos configura uma subida de 56pp desde 2008, ou seja, o ano em que deflagrou a crise internacional.

Significa isto, em termos práticos, que boa parte da dose de esforço que os portugueses genericamente tiveram de suportar em consequência directa da necessidade de intervenção externa serve, não para o equilíbrio das contas públicas, mas sim para suportar o custo dos juros da dívida pública os quais, para que se perceba exactamente a que é que correspondem numa representação numérica a 7.239 mil milhões de euros só no corrente ano ou, dito de outra forma, representa um valor que é superior ao Orçamento de Estado da Saúde ou da Educação.

Ora, sobre esta questão da maior relevância surgiu há não muito tempo um movimento reconhecido por uma designação numérica correspondente ao número de subscritores do referido movimento que sinteticamente afirmava que, tal como está, a dívida pública não é simplesmente sustentável, ou seja, não é passível de ser paga no curto, médio ou longo prazo e, nesse sentido, propõe um conjunto genérico de princípios que têm como pressuposto a necessidade de reestruturação da dívida.

Esse tal manifesto foi imediatamente "alvo", como habitualmente em Portugal, de uma série de "ataques" ao seu conteúdo, transformando-o rapidamente em mais um argumento de querela politico-partidária que, no essencial, mais não fez do que afastar a discussão sobre o tema, admitindo que parte significativa daqueles que o fizeram não tenham, sequer, efectuado uma leitura do documento que, afinal de contas, não tem mais do que 3 páginas.

Não foi esse o meu caso, pois entre a opção de ser desmentido pela realidade e o de passar por ignorante, "prefiro" em qualquer dos casos a primeira opção e, por isso mesmo, não tive outro remédio que não fosse o de ler um documento que, entre os epítetos de "masoquista" e "inoportuno" ou, no pólo oposto, de documento de "bom senso", parece estranhamente (ou não) ter caído em pleno esquecimento.

Desta forma a análise que faço ao manifesto dividir-se-à em três critérios distintos que procurarei abordar de forma sucinta.

O primeiro critério será o da oportunidade, isto é, aquele que remete para o momento em que o manifesto foi tornado público e que, por coincidir com uma das ultimas avaliações da troika poderia conduzir a um entendimento de que Portugal não pretenderia simplesmente pagar a dívida.

A questão é que a noção de oportunidade não pode ser aferida por uma única parte, nomeadamente aquela a quem não interessa ser directamente questionada e, nesse sentido, não creio que a mesma possa fazer sentido, uma vez que concorde-se ou não com os princípios do manifesto a questão - a colocar-se - apenas faria sentido tendo em vista precisamente o período pós-troika.

Acresce a este facto que, numa democracia, o debate de ideias e de opiniões não está dependente do sentido de oportunidade de cada um porque é inerente a essa mesma democracia e, nunca é demais recordar, corresponde a um direito constitucionalmente garantido (vide artigo 37º), não me constando que os direitos constitucionais se encontrem suspensos, ainda que aparentemente não falte quem assim o quisesse.

O segundo critério é o da razoabilidade. É evidente que não "cai bem", nomeadamente perante qualquer credor, a perspectiva de que esse mesmo crédito possa não vir a ser pago no futuro ou que o custo acordado para esse mesmo pagamento possa ser inferior ao que seria expectável.

A questão é que nesta coisas como em quase tudo na vida, podemos ser enganados ou enganar-mo-nos a nós próprios, o que no caso vertente não significa nada mais do que algo que parece evidente a qualquer pessoa dotada de bom senso, isto é, do ponto de vista orçamental efectivamente a dívida pública só é "pagável" se, durante os próximos (largos) anos, forem criados excedentes orçamentais de tal ordem que, para que se perceba o enquadramento, nunca existiram em toda a história contemporânea de Portugal e não se prevêem futuramente em qualquer documento de estratégia orçamental conhecido ou mesmo nas perspectivas que regularmente são anunciadas, seja nos relatórios do Banco de Portugal, da OCDE, do FMI ou mesmo do próprio Governo.

Parece, pois, no mínimo razoável que se coloque a dúvida sobre a sustentabilidade da dívida pública e sobretudo a limitação ao próprio desenvolvimento do país, nomeadamente os sacrifícios que se torna necessário fazer para se pagarem os juros de um dívida que, em termos concretos, nunca mais é amortizada porque se "alimenta" a ela própria como novos juros...

O último critério que entendo dever referir é o que remete para a utilidade do documento. Para isso importa ter presente que o mesmo foi subscrito por individualidades situados entre a direita mais conservadora e a esquerda mais radical facto que, reconheçamos, não é exactamente o paradigma da politica portuguesa.

Mas não só, os seus subscritores são igualmente pessoas que de um modo geral ligados à economia, tendo alguns deles desempenhado o cargo de Ministro das Finanças ou da Economia (ou os dois) sendo pelo menos aceitável que se atribua a necessária margem de credibilidade às suas posições públicas, independentemente de maior ou menor grau de concordância com as mesmas, ao invés de imediatamente se questionar se na base do respectivo apoio ao memorando não estaria, por exemplo, um interesse próprio mais ou menos obscuro, nomeadamente a salvaguarda das suas próprias reformas.

A verdade é que a "juntar à festa" surgiram mais uma quantas personalidades, desta vez estrangeiras mas igualmente identificadas numericamente a dar o seu apoio a este manifesto, grupo este que era constituído exclusivamente por economistas (incluindo com cargos no FMI) a contestar os princípios da denominada "recessão curativa" ou da "austeridade expansionista" que, de acordo com os mesmos, são a causa e a consequência do agravamento da dívida pública e da actual crise social.

A utilidade subjacente ao manifesto e aos seus apoiantes será - ou deveria ser - o de, pelo menos contribuir para a discussão de um tema que parece gerar, por uma vez que seja, os tais consensos que alguns tanto gostam de apregoar mas que, pelos vistos, parecem menos dispostos a concretizar.

E, no entanto, a questão até pareceria "simples" e relativamente pacífica, bastando para o efeito a capacidade de perceber que na base da necessidade de auxilio externo esteve precisamente uma percepção de insustentabilidade da dívida pública do qual resultou o agravamento exponencial da capacidade de financiamento do Estado Português e que, com uma divida pública situada 56pp acima do referencial que determinou a referida necessidade, não será muito difícil imaginar que, a curto prazo, alguém volte a questionar essa mesma sustentabilidade. Assim vão as cousas.  

O dia inicial

O momento mais patético da vida de um qualquer ditador é aquele em que o próprio perde a noção de que o seu "reinado" terminou, normalmente à luz dos tempos que conduzem ao fim dessa mesma ditadura.

Assim, se ficaram "famosas" as circunstâncias que levavam Hitler a julgar no interior do bunker onde - segundo rezam as crónicas - se haveria de suicidar, que a Alemanha ainda haveria de ganhar uma guerra à qual já se havia nessa altura rendido, também Salazar julgou até ao momento da sua morte que ainda conduzia os destinos de um país que já lhe havia arranjado sucessor.

Ora essa tal personagem que lhe havia de suceder, carregou também consigo uma espécie de opus final quando, já no exílio, afirmou que o golpe de Estado do 25 de Abril foi o principio do fim de uma "nação que estava a caminho de se transformar numa Suiça".

Talvez seja então necessário perceber que Suiça era esta de que falava o sucessor de Salazar de forma a se perceber em que medida o Portugal de 24 de Abril de 1974 estaria próximo de se tornar num espécie de "estado-gémeo" daquele país da Europa Central.

A verdade é que a Suiça com que Marcello Caetano "sonhava" era, já nessa altura, um estado democrático, pacífico (fruto de uma política de neutralidade histórica), uma economia prospera e moderna, com uma muito baixa taxa de desemprego e um elevado nível de competitividade (devido à elevada formação e escolaridade da generalidade dos seus habitantes).

Sem dispor de riquezas naturais - excepto a água - e com um muito reduzido peso da agricultura, a Suiça tinha então (como hoje) um dos PIB's per capita mais elevados do mundo, baseado sobretudo no sector financeiro mas igualmente numa industria especializada em alta tecnologia.

Em suma, a Suiça era à data da revolução de 1974 - como hoje - uma das economias mais competitivas do Mundo.

Será então razoável admitir que um país que no final dos anos 60 se encontrava em situação de colapso económico fruto da politica de isolacionismo e do custo do esforço de guerra em África, onde parte significativa da população vivia uma situação de analfabetismo, em que uma percentagem ínfima frequentava o ensino secundário, onde a população era essencialmente rural destituída dos mais elementares parâmetros mínimos de competências, estaria de facto a "caminho de se transformar numa Suiça"?

Poderia uma das mais duradouras ditaduras da Europa ocidental pretender comparar-se em termos futuros com um Estado onde, por exemplo, vigora um dos exemplos mais completos de "democracia directa" a partir do qual as principais questões do país são decidas por via de referendo (algumas, aliás, bem controversas)?

A resposta é demasiado óbvia para poder ser contestada e por isso mesmo, não é de estranhar que precisamente fosse a Suiça um dos Estados de eleição da onda de emigrantes que por essa altura saíam do país em fuga de um regime ditatorial e de uma total falta de perspectivas futuras.

Ninguém, para além de Marcello Caetano, poderia perspectivar que o regime que o próprio ajudou a perpetuar, poderia ser algo mais do que um país muito mais próximo do 3º mundo do que qualquer outro Estado democrático europeu, os tais que nessa altura já se haviam distanciado desse mesmo regime.

Para perceber o distanciamento entre a realidade e  os motivos pelos quais a queda de um regime se havia feito sem o disparar de um único tiro e com o apoio generalizado da população, cito precisamente um realizador suíço - Lionel Baier - que afirmava então "Quando somos pequenos e suíços a democracia é coisa normal. Os primeiros que me fizeram ter consciência do preço da democracia foram os portugueses.".

Suprema ironia, os tais suíços em que supostamente nos haveríamos de tornar, tinham uma percepção mais lúcida da realidade do que estertorante regime.

Tal como tive ocasião de afirmar em dissertações anteriores, a realidade histórica será sempre o principal "inimigo" de todos aqueles que, por ignorância ou por mera incapacidade de acompanhar essa mesma realidade, pretendem nega-la a todo o custo, "construindo" uma realidade paralela que, tal como a Suiça de Marcello Caetano, apenas existe nas suas próprias cabeças. Assim vão as cousas.

Disco riscado

Em meados dos anos 80 - 1985 para ser mais exacto - o músico Sting compôs uma das suas mais famosas obras à qual haveria então de chamar de "Russians" que, no essencial, aliava um texto/poema sobre um Mundo sobre o qual pairava ainda a sombra da Guerra Fria, tendo como pano de fundo uma melodia que não é mais nem menos do que um plágio de uma obra bem mais antiga da autoria do compositor Sergei Prokofiev denominada "Lieutenant Kijé".

A reconhecida beleza contrastava, contudo, com a preocupante mensagem que a referida letra continha, nomeadamente uma questão transversal a toda a canção "I hope the Russians love their children too", cuja resposta, infelizmente, parecemos ainda não conhecer.

A razão pela qual recordo neste momento esta canção e esta letra em particular encontra-se necessariamente relacionada com uma preocupante escalada de tensão na zona do Mar Negro, nomeadamente na Península da Crimeia, uma região autónoma que pertencendo ao território Ucraniano tem uma população maioritariamente russa por razões históricas que não cabe aqui descrever.

Mas é também nesta região que a marinha Russa opera a "famosa" Frota do Mar Negro, ou seja, um dos pontos-chave da estratégia militar da Rússia.

Por isso mesmo aquilo que agora se vai "assistindo" num misto de apreensão mas igualmente de um aparente "lavar de mãos" por parte das Nações Unidas e, em particular, da absolutamente inepta política externa da União Europeia faz relembrar de forma assustadora a letra que dá o mote à presente dissertação.

Vejamos então porquê.

A canção "abre" com uma frase que anuncia ao que vem: "In Europe and America, there´s a growing feeling of hysteria". De facto, o tema parece progressivamente deslocar-se da questão ucraniana para se centrar num "ping-pong" de avisos e alertas por parte das diplomacias americana e russa, sobre os perigos e as consequências de uma intervenção militar destes últimos em solo ucraniano.

Os "actores" de então o Presidente Krushchev e o Presidente Reagan são agora representados pelo Presidente Putin e Presidente Obama mas aquilo que parece não ter mudado é a aparente retórica de um que parece ameaçar que "we will bury you" e um outro que, à boa maneira de uma América defensora da ordem democrática, vai clamando "we will protect you".

Sting dizia então de uma forma totalmente moral na qual eu me revejo intereiramente que "I don't subscribe to this point of view", isto é, não é possível nos dias de hoje retomar os "tiques" da guerra fria em que as relações das duas principais potências bélicas mundiais "esgrimiam" de forma constante uma ameaça nuclear que ambas sabem não poder iniciar pelo "simples" facto de que ambas as iriam perder, porque "There's no such thing as a winnable war".

O que mudou verdadeiramente dos anos 80 para o contexto actual é que, nessa altura, vivia-se (por pouco tempo mais, diga-se) uma situação de divergência em função de um contexto ideológico, isto é, a Democracia liberal incorporada pela América e o Marxismo-Leninismo da Rússia ("Regardless of ideology"), algo que se alterou profundamente a partir da Glasnost e da Perestroika de Gorbachev.

Dessa forma a luta pela supremacia política e ideológica foi progressivamente substituída por uma evidente disputa pelo poder da influência económica.

O que não se alterou com toda a certeza é a convicção que "We share the same biology" e que a "lógica" de saber quem "atira a primeira bala" é "corrida" perigosa em direcção ao abismo em que todos - sem excepção - cairemos se, por um momento que seja, a resposta à questão/desejo que se repete ao longo da canção for simplesmente não. Assim vão as cousas.  

O novo grito do Ipiranga

Quando visitei o Brasil pela primeira vez no inicio dos anos 80, nomeadamente a cidade do Rio de Janeiro, ignorava - fruto da minha "tenra idade" - que, nessa mesma altura, este imenso território, "descoberto" pelos portugueses mas colonizado por outras potências mundiais ao longo dos séculos e até à independência em 7 de Setembro de 1822, se encontrava num processo de transição de um regime ditatorial militarista para uma sociedade de matriz democrática.

Por isso mesmo, ignorava igualmente que um dos países com maiores condições naturais do mundo para ser considerado uma potência económica mundial vivia, nessa mesma altura, uma situação de intervenção externa por parte do FMI, que impunha regras denominadas de "ortodoxia económica", ou seja, a habitual receita desta instituição internacional para "ajudar" um qualquer Estado necessitado a sair de uma crise financeira.

A situação económica do Brasil - necessariamente demasiado complexa para tão breves linhas - resumia-se a uma total estagnação económica, com níveis de inflação elevadíssimos (hiperinflação), fruto de uma política económica que, basicamente, suportava a dívida externa com recurso à emissão forçada de moeda, aumentado a dívida pública interna.

Não faltaram, nessa ocasião, planos económicos - normalmente titulados pelo nome do seu "criador" - que, sucessivamente, haveriam de fracassar, determinando que a década de 80 tenha ficado conhecida como a "década perdida" ao nível económico, do crescimento e do desenvolvimento. 

A juntar a este "cenário" havia igualmente uma situação social absolutamente confrangedora onde, por exemplo, menos de 15% das crianças frequentavam a escola e onde a pobreza era, para muitos, a face visível de um país e as suas "famosas" favelas (e a violência que lhes é associada) a imagem-tipo de uma cidade brasileira. 

Com o fim da ditadura, precisamente no final da referida década, o país entrou num processo de estabilidade política que, simbolicamente, haveria de levar ao poder, num tempo mais recente, um dos principais rostos da luta popular no período da ditadura e do movimento dos "sem-terra", o presidente Lula da Silva. 

Voltando ao presente e mais consciente do "mundo que me rodeia", detenho-me a meditar sobre o motivo pelo qual o mesmo país descrito nas linhas anteriores e que se tornou em poucos anos na sétima maior potência mundial - com perspectivas de crescimento nesta "hierarquia" - atravessa actualmente uma profunda crise social, com sucessivas manifestações de protesto de rua, independentemente daquela que seja a perspectiva de cada um relativamente à natureza dos protestos por parte alguns dos manifestantes.

É este mesmo país que desenvolveu uma industria pujante nos principais sectores tecnológicos, incluindo a engenharia aeroespacial, que é líder na produção de biocombustível e que se pode orgulhar de ser praticamente auto-suficiente no domínio das suas necessidades petrolíferas sendo ainda um dos lideres mundiais na produção energética.

Mas então, somados estes vectores a muitos outros (por exemplo na agricultura e no turismo), como justificar a actual situação social?

A razão é, aparentemente, uma só, a mesma que propositadamente omiti na breve análise à situação do Brasil nos anos 80 como na actual situação e que se reconduz, antes como agora, a uma situação de generalizada corrupção, nomeadamente no sector político, essa "doença" invisível que, afectando tanto corruptor como corrompido, não aparenta ter "cura" pelo simples facto de que dela muitos beneficiam e, por isso mesmo, poucos dela se queixam .

Contudo, algo mais mudou na sociedade brasileira.

É que, neste último quarto de século, verificou-se igualmente uma redução substancial do índice de pobreza e de analfabetismo de grande parte dos seus cidadãos, ficando, dessa forma, claramente demonstrado que só uma sociedade consciente dos seus direitos se encontra em condições de exigir uma sociedade com menos desigualdade e sobretudo mais transparente. E esta é também uma lição para os restantes países, incluindo Portugal. Assim vão as cousas.

Fruto seco

A agricultura é, como é sabido, o sector primário da economia.

Contudo, talvez nem todos tenhamos reflectido que este encimar dos diversos sectores básicos de qualquer estrutura económico precisamente por nele se encontrarem englobadas actividades que remontam ao princípio da acção humana na prossecução da sua própria subsistência.

Na ausência de instrumentos ou mecanismos de outra ordem, o Homem começou a aproveitar aquilo que da terra brotava sem que para isso necessitasse de um qualquer esforço especial, ainda que naturalmente o desenvolvimento dos utensílios agrícolas tenha “ajudado” grandemente tal esforço.

Esta particular acessibilidade da matéria-prima derivava do pequeno mas nada simples facto da mesma se encontrar directamente ligada à acção dos elementos que possibilitavam todos os elementos necessários a todas as fases de qualquer produto que na terra crie as suas raízes, floresça e produza ou não os seus frutos consoante a respectiva natureza.

No entanto, e da mesma forma que este efeito positivo se verificava também o seu inverso constituía uma realidade premente, levando populações e espécies animais à míngua e consequente desaparecimento ou, como muitas vezes sucedia, à necessidade de mudança de locais de paragem, em busca de ambientes menos adversos.

Em qualquer dos casos os efeitos a que me refiro derivam de factores relativamente aos quais o Homem sempre revelou uma incapacidade de controlar, provavelmente por não estar ele próprio na origem da sua criação.

Estes factores são, como não podia deixar de ser, os que resultam das condições atmosféricas, do estado do tempo ou da meteorologia conforme cada um lhe queira chamar.

Como quase sempre sucede em tudo aquilo que não conseguimos controlar o Ser Humano procura invariavelmente adaptar-se, seja pelos movimentos migratórios atrás referidos, seja pela adaptação do tipo de produção às condições adequadas ao cultivo de certas matérias-primas que pelo facto de poderem “dar-se” em certas circunstâncias poderia daí presumir-se que se “dariam” em quaisquer circunstâncias, conforme o Homem também rapidamente terá percebido.

Igualmente comum ao “passar” dos tempos foi a circunstância de haver que associar a esta actividade uma dedicação isenta de horários, férias ou timings pré-definidos, simplesmente porque a Natureza não negoceia as suas regras mas, bem ao contrário, é ela própria que as determina para além da vontade individual ou colectiva.

Ora esta situação tem uma definição que é comum a cada profissão ou actividade, a que se convencionou apelidar de risco, isto é, a possibilidade emergente e estranha à vontade humana da verificação de dano, perda ou prejuízo no exercício dessa mesma profissão ou actividade.

Se noutros sectores este risco pode, de alguma forma, ser mitigado, tal nunca (ou raramente) se verifica na Natureza porque, tal como referido, se encontra totalmente à margem de qualquer capacidade de controlo ou atenuação, facto com o qual o Ser Humano sempre lidou.

Nos tempos modernos, e em particular em Portugal, operou-se uma modificação substancial deste “dilema” seguindo, fundamentalmente duas vias principais, suficientemente distintas mas igualmente preocupantes.

A primeira via foi a de abandonar simplesmente a tarefa de cuidar das terras, abandonando os terrenos à “sua sorte” dando lugar a arias incultivas onde anteriormente haviam florescentes campos agrícolas, facto do qual resultou a imediata necessidade de recurso à importação dos bens cuja produção deixara de existir ou, existindo, não chegava para as necessidades de consumo.

Associado a este facto vieram as “famosas” leis comunitárias que passaram a ditar a necessidade desse mesmo abandono a troco de chorudas compensações em claro beneficio de determinados mercados externos ou uma curiosa orientação sobre a esquadria e o volume de qualquer bem agrícola, cujos rígidos parâmetros originou uma obrigatoriedade de padronização precisamente num sector onde a diferenciação foi sempre um factor determinante.

A segunda via correspondeu à “transferência” do risco da actividade para o Estado, o qual sempre pareceu “corresponder” afirmativamente a esta tendência através da indemnização dos produtores pela adversidade – casuística ou não – do ambiente, seja pelo excesso de chuva ou o seu contrário, a queda de neve ou granizo ou outros fenómenos da natureza equivalentes.

Esta prática tornou-se, desta forma e em bom rigor, um extraordinário “conforto” para os produtores, conscientes que o resultado de “anos bons” seria em seu proveito ao passo que os denominados “anos maus” seriam justamente compensados pelo conceito de erário público, esse mesmo a que durante largos anos se recorreu porventura por se julgar funcionar como uma cornucópia do qual o dinheiro escorria sem fim, com a inestimável “ajuda” da União Europeia.

A verdade é que esta equação é inviável não só porque o referido abandono dos campos levou ao aumento exponencial do custo de alguns produtos pela sua escassez ou pelo recurso necessário à importação dos mesmos mas igualmente pelo facto de ser necessário que qualquer pessoa conheça e assuma os riscos inerentes à sua profissão ou actividade, impedindo desse modo que alguém pelo seu especial risco possa beneficiar sistematicamente de um verdadeiro regime de excepção que, em termos práticos, anula esse mesmo risco.

O tempo e os tempos têm vindo progressivamente a mudar, tal como terá de mudar a nossa percepção sobre ambos, moldando os nossos comportamentos em função de duas necessidades básicas, em que uma corresponderá à necessidade de assumpção dos proveitos mas igualmente dos custos de uma actividade totalmente exposta aos elementos.

A segunda corresponde à necessidade de subsistência, reforçada por uma crescente convicção de escassez, ou seja, precisamente aquela necessidade que há milhares de anos move as condições básicas de vida de qualquer Ser Humano. Assim vão as cousas.

Do trabalho

O memorando de entendimento assinado com a “troika” continha formulações que remetiam para a necessidade de alteração das leis laborais em Portugal.

De acordo com essas mesmas formulações pretender-se-ia dessa forma aumentar a competitividade das empresas portuguesas face à concorrência que, nos dias que correm, está muito longe de se circunscrever aos competidores internos mas tem de ser visto à escala global, isto é, transcendendo o próprio espaço europeu.

Em teoria este pressuposto nada teria que levasse a uma oposição às convicções dos elementos do triunvirato que talhou o caminho do resgate financeiro de Portugal.

O “pequeno” problema que parece colocar-se nesse caminho é que a análise efectuada à realidade portuguesa terá sido porventura a mesma que foi efectuada à quase totalidade dos países que ao longo dos anos têm recorrido, provavelmente para sua desgraça, à ajuda externa.

A suspeita para tal convicção resulta do facto de aparentemente ter bastando um breve mês e meio para os “senhores da troika” tirarem a “radiografia” da economia portuguesa, seus males e respectiva cura.

Não é querer afirmar que com esta suspeita que tenha havido uma análise leviana da real situação do país, mas tão-somente a convicção que até para avaliar a saúde de uma só pessoa o tempo que normalmente decorre entre a primeira consulta e o inicio do tratamento pode ser superior ao que foi necessário para uma análise que se presume bem mais complexa.

Por outro lado, a forma como a legislação laboral passou para a primeira linha das preocupações parece ela própria revelar um aparente desconhecimento sobre a realidade portuguesa.

Por isso mesmo não é de estranhar que o trabalhador “comum” português, isto é, aquele que para efeitos fiscais assina na qualidade de “trabalhador por conta de outrem”, passou a ser visto como o inimigo público nº1 da competitividade das empresas.

É legítimo, contudo, tentar perceber qual é de facto a acusação que impende sobre essa classe.

Nesse aspecto não deixa de ser interessante perceber que aparentemente aos olhos da troika os portugueses estariam muito mais próximos de um qualquer trabalhador de um país rico da Europa central ou do norte do que de alguns países do terceiro mundo.

Refiro isto porque apesar da firme convicção/certeza de que o salário mínimo e médio de qualquer português se situar abaixo da média comunitária parece que ainda assim seria demasiado ou que o facto de em Portugal não vigorar a “lei da selva” em matéria de despedimentos é em si mesmo um factor de baixa competitividade.

Por isso mesmo depois da chegada das tranches de dinheiro por parte dos nossos “salvadores” tornou-se necessário adaptar a lei laboral vigente.

E quando se pressupunha que daí decorreria um incremento sério para a competitividade das empresas cedo se percebeu que, no essencial, o que se visava era definir politicas de facilitação do despedimento e que o custo associado a essa condição fosse também o menor possível.

Ou seja, numa altura em que o desemprego sobe a “olhos vistos” legislou-se precisamente sobre a forma de melhor despedir.

No meio disto tudo, terá aparentemente escapado ao legislador alguma coisa, e essa coisa foi a noção que o mercado de trabalho português não consegue absorver – sobretudo em tempo de crise – os postos de trabalho que vai perdendo, e por isso mesmo não existe uma transição célere entre a situação de desempregado e novamente empregado.

Terá certamente também passado “ao lado” dos intervenientes neste processo que não é pela aproximação dos nossos custos de produção aos modelos chinês ou indiano que a nossa competitividade irá crescer de forma significativa.

Bem pelo contrário poderá ser o rastilho para uma crise social sem precedentes que aparentemente estas mesmas pessoas parecem querer ignorar à medida que vão diminuindo os rendimentos, seja por via directa através dos rendimentos ou por via indirecta no aumento do custo de vida, e pela subtracção de direitos convenientemente “transformados” em regalias.

Aquilo a que aparentemente ninguém pareceu reservar alguma da respectiva atenção foi para a necessidade de criação de mecanismos de formação profissional e qualificação individual, esses mesmos os únicos que podem ajudar a contribuir para a tão propalada competitividade das empresas.

Não será essa a via e o modelo seguido pela generalidade das empresas da Europa central e do norte e pelo qual deveríamos nortear as denominadas “politicas de emprego”?

Pelos vistos parece que não, e o resultado não será outro a não ser o progressivo alargamento da distância que nos separa nesta matéria das principais economias europeias.

O que se passou em termos concretos foi que Portugal deu, em matéria laboral, um salto exemplar para o ultra-liberalismo sem nunca ter chegado sequer a perceber o que seria o neo-liberalismo de que tantas vezes ouvira falar e lhe foi sugerido que deveria temer. Assim vão as cousas.

O fim da inocência

Não sei se é por ser um “rapaz da minha idade” ou se por ser alguém que apesar da sua juventude apresenta um currículo académico assinalável, certamente revelador dos seus méritos intelectuais, mas confesso a minha simpatia pelo Ministro Alvaro Santos Pereira.

Não é meu propósito abordar as políticas seguidas pelo seu ministério, mas analisar o tipo de críticas que o próprio tem vindo a sofrer na tentativa de prossecução das mesmas.

Mais em concreto, o facto das mesmas apontarem para um certo apagamento pessoal numa pasta tão complexo e redobradamente importante nos tempos actuais.

Quando tomou posse o Dr. Alvaro Santos Pereira terá referido que pretender ser tratado simplesmente por Alvaro, assim sem mais, dispensando os formalismos habituais nestas ocasiões e especialmente gratos ao português, normalmente muito ciente dos respectivos títulos académicos, mesmo quando nem existem.

Assim foi, e o Alvaro mostrou desde logo a face de um “não-político”, de alguém aparentemente pouco habituado à mediatização inerente a qualquer cargo político, que talvez por sentir que a familiarização e uma boa empatia inicial com a imprensa reverteria a seu favor futuramente.

A questão é que a relação entre os média e os políticos é, no essencial, uma relação que não pode ser definida de cooperação mútua, mas sim como uma relação assente num interesse comum, de que um (o político) necessita de fazer passar as suas mensagens e de que o outro (o jornalista) precisa para dispor da “matéria-prima” inerente à sua função, isto é, as notícias.

Ora este interesse apesar de comum nem sempre é coincidente, nomeadamente quando a notícia que é transmitida não traduz fielmente a mensagem ou quando a mensagem não deveria constituir notícia.

No meio deste “conflito” está alguém (o jornalista) que irá definir, em função dos critérios editoriais do meio de comunicação a que pertence, se e como será difundida a mensagem.

Por isso mesmo não é de estranhar que o ministro Alvaro tenha “sentido na pele” os efeitos colaterais desta “teia” de contornos nem sempre muito claros, quando anunciou no Parlamento o “fim da crise” para o ano 2012.

Esta afirmação, que remete para outras de igual calibre do seu antecessor na pasta e que o tornaram mais “famoso” pela dimensão das suas gafes do que pela sua acção política, peca sobretudo desfasada realidade na medida em que é produzida no próprio dia em que era anunciada mais uma quebra abrupta do PIB e num contexto em que se procura transmitir às pessoas uma perspectiva para esse mesmo ano marcadamente negativa.

Num acto absolutamente normal o ministro Álvaro apressou-se a esclarecer que as suas palavras tinham sido mal interpretadas ou descontextualizadas, enfim, tudo aquilo a que nestas ocasiões se recorre para procurar minimizar os danos colaterais.

O que importa, a meu ver, realçar neste caso é que provavelmente a expressão em causa terá sido transmitida com o mesmo desprendimento com que anteriormente pedia para si mesmo um tratamento mais informal por parte dos jornalistas.

Dito de outra forma, o ministro Álvaro não terá avaliado adequadamente a repercussão de que a sua afirmação no Parlamento bem como a informalidade por si solicitada seriam analisados não à luz de um mero “lapsus linguae” ou da tentativa de posicionamento à margem dos políticos “tradicionais” mas como eventuais armas de arremesso contra si próprio logo que a oportunidade o permitisse.

Os órgãos de comunicação e a população em geral habituou-se a olhar os políticos como a personificação do “cinzentismo”, assente no formalismo das suas acções e das respectivas expressões labirínticas, quase sempre imperceptíveis aos ouvidos do cidadão comum.

Esta imagem não está ainda, infelizmente, em condições de sobreviver às investidas bem-intencionadas de um ministro Alvaro Santos Pereira que gosta de ser tratado simplesmente por Alvaro e que, como qualquer mortal, correrá sempre - fruto da sua crescente exposição pública - o risco de se equivocar.

Permito-me pensar que poderão suceder então duas coisas: ou se muda a forma de fazer jornalismo ou o próprio ministro muda a sua forma de agir, sendo que parece claro que a primeira opção carece de viabilidade prática.

Não resta então outra alternativa que não seja o do ministro Álvaro adoptar um estilo que certamente não pretende mas que lhe trará potencialmente menos dissabores futuros, excepto aquele que implicará para si próprio o progressivo afastamento da realidade, e nesse dia ter-se-á tornado um verdadeiro político. Assim vão as cousas.

Os sonâmbulos

É comum na política portuguesa fazer o resumo dos primeiros 100 dias de governação.

Sempre me pareceu que se trata de muito pouco tempo para se uma análise correcta aos primeiros instantes de qualquer novo governo.

Contudo, a expectativa criada à volta do Governo liderado pelo Dr. Pedro Passos Coelho e os compromissos assumidos com a “troika” permitirá que, no mínimo, se perceba (ou tente perceber) o que é que fundamentalmente mudou entre o famigerado Governo do Eng. Sócrates e o actual.

A realidade é que pelo menos para já podemos concluir que tendo mudado o estilo não é liquido que tenha mudado a forma.

Os “famosos” PEC’s que estiveram (pelo menos o último) na base da queda do Governo anterior foram substituídos por medidas que tendo precisamente o mesmo objectivo assumiram uma denominação diversa.

Assim, e nesta perspectiva foi retirado num primeiro momento 50% do subsidio de Natal aos portugueses e o aumento dos transportes, para numa segunda comunicação comunicarem o aumento brutal do IVA sobre o consumo da electricidade e gás entre outras medidas, quase todas elas associadas à perspectiva da receita do Estado.

No fundo tudo hoje em dia é explicado à luz dos princípios do “Memorando de Entendimento” com a troika e, creio piamente, que assim será ao longo dos vários anos que se seguirão.

É, no entanto, interessante verificar que grande parte destas medidas eram omissas ou mesmo negadas (veja-se o corte no subsidio de Natal) no programa do actual governo, facto que uma vez mais deixa à evidência a ausência de uma verdadeira política de verdade por parte dos políticos, precisamente aqueles que mais usam tal palavra como bandeira quase ideológica.

Ao mesmo tempo que tal sucede os mercados – sempre os mercados – continuaram a sua “batalha” de aumento dos juros da divida em sentido inversamente proporcional à redução do rating da república por parte das agências de rating – sempre as agências de rating – que depois de “atirarem” a nossa dívida (e o nosso ego) para o lixo parecem esperar agora pacientemente pelo pedido de reestruturação da dívida, seguindo os passos já dados pelos gregos.

É como a máscara que cai a quem afirmava que grande parte dos problemas que Portugal enfrenta tinham uma natureza endógena, parecendo negar a mais clara das evidências que são precisamente motivos externos que têm contribuído decisivamente para a situação actual do país, mas também das principais economias europeias e mesmo a maior economia de todas, os Estados Unidos.

O próximo passo será, muito provavelmente a necessidade de um segundo pedido de ajuda financeira, facto para o qual o próprio Primeiro-Ministro já começou a "preparar o terreno" numa entrevista recente. 

Paralelamente são anunciados a um ritmo frenético, mas totalmente desgarradas, um sem número de fusões e extinções de organismos de natureza pública, sem que se perceba muito bem qual o impacto real de tais medidas na despesa pública nem o que é que o Governo pretende fazer com os funcionários dos referidos organismos.

No fundo torna-se necessário perceber se existe um verdadeiro “emagrecimento” do Estado ou uma mera incorporação da despesa noutro qualquer organismo público, isto é, se estamos perante uma “operação de cosmética” para impressionar a opinião pública ou uma verdadeira intervenção cirúrgica.

Tal como referi inicialmente, entendo que esse resultado não é passível de ser avaliado com isenção num tão curto espaço de tempo de governação.

Ao mesmo tempo em que se agravam as condições de vida da generalidade dos cidadãos e se procura – aparentemente – efectuar um esforço de contenção da despesa pública surge novamente em todo o seu esplendor o “dono” da ilha da Madeira a mostrar (literalmente) o dedo do meio a todo este esforço.

À parte de tudo isto aparecem os partidos políticos da oposição.

O PS parece ter entrado de férias alargadas depois da eleição do um novo líder – ele próprio a antítese de um líder carismático - não conseguindo distinguir-se quem seja actualmente a verdadeira voz da oposição, tal é a dispersão que se constata na reacção às principais medidas anunciadas pelo Governo.

Se o PCP continua a ser aquilo que sempre foi e provavelmente sempre será, já o BE passou à quase clandestinidade tal foi o “cartão vermelho” que o eleitorado lhe mostrou nas últimas eleições e perante os sinais de contestação interna que parecem cada vez mais evidentes.

A verdadeira surpresa surge com o “desaparecimento” do CDS, nomeadamente do respectivo líder, remetido para um ministério cujo peso político surge manifestamente reduzido face à preponderância actual das pastas das finanças e da economia e por isso mesmo não é de estranhar que todas as “bandeiras” que o CDS arvorou durante a campanha pareçam reduzidas a meras declarações de intenções, sem alcance e significado prático.

A síntese de tudo isto é a constatação de um país em pré-depressão, um sector empresarial aparentemente incapaz de reagir à diminuição do papel do Estado na economia e uma Sociedade Civil que assiste impávida e serena à redução sistemática do conceito de “Estado Social”.

Enquanto noutros países europeus os sinais de contestação social são por demais evidentes e não raras vezes assumem contornos violentos perante as sucessivas medidas de austeridade a que as populações são sujeitas, em Portugal tudo parece correr de forma serena e resignada.

E se de modo algum gostaria de ver reproduzidas as imagens de violência urbana de outras paragens, não me consigo ainda assim conformar com este torpor generalizado como se todos nós fossemos parte da letra de uma canção que nos embala dizendo que “tudo isto é triste, tudo isto é fado”. Assim vão as cousas.

O euromilhões ao Sábado

Costumo, por graça, dizer que adivinhar o euromilhões depois do sorteio é fácil, dificil mesmo é acertar antes desse mesmo sorteio. 

Se não fosse tão grave confesso que me divertiria bastante a ouvir, como habitualmente o faço, as diversas opiniões do contigente de economistas quem hoje em dia analisam de forma sistemática a actual conjuntura económica, suas motivações e soluções para a mesma.

Curioso é, contudo, verificar que antes do surgimento da crise internacional e nacional não ter sido possivel obter destes mesmos economistas uma análise que permitisse na ocasião antecipar a referida crise e, já agora, como evitá-la.

Os senhores do BCE andaram durante meses a fio a aumentar as taxas de juro para controlar os "riscos inflaccionistas" (afinal parece que a deflacção ainda é pior...).

Por essa via milhares de familias passaram a ter de suportar juros da habitação quase em dobro do que a prestação inicial (apesar dos spreads baixos). Como consequência natural deixaram de poder pagar os respectivos empréstimos e os bancos ficaram com um nivel de crédito mal parado nunca antes visto.

Por outro lado, o valor das casas, face à redução na procura, começou a descer generalizadamente facto que agravou ainda mais a situação das familias e dos próprios bancos que, após accionamento das hipotecas ficaram com imoveis de valor substancialmente inferior ao que tinham financiado.

Aprendemos então uma palavra nova: subprime.

Eu não sou economista, é certo, mas parece-me que este cenário não teria sido dificil de prever. Adiante.

O Mundo (ou parte dele) entrou então em recessão, com as consequências que todos conhecemos, sendo a maior e mais gravosa delas o galopar do desemprego.

Serenados os ânimos, os bancos, devido à sua dificuldade em financiar-se começaram a aumentar os spreads bancários, ao mesmo tempo que as taxas de juro e euribor vão igualmente subindo.

Talvez fosse importante que algum dos inumeros economistas que actualmente falam sobre estas matérias possam perspectivar que a médio prazo as familias irão confrontar-se com um problema ainda mais grave. É que aos juros altos vão somar-se os spreads altos, e não me admira que nessa altura a história se volte a repetir muito mais cedo - e de forma muito mais dolorosa - do que todos esperamos.  

Felizmente a economia é bastante menos aleatória do que o sorteio do euromilhões. Ou não será? Assim vão as cousas.