O novo grito do Ipiranga

Quando visitei o Brasil pela primeira vez no inicio dos anos 80, nomeadamente a cidade do Rio de Janeiro, ignorava - fruto da minha "tenra idade" - que, nessa mesma altura, este imenso território, "descoberto" pelos portugueses mas colonizado por outras potências mundiais ao longo dos séculos e até à independência em 7 de Setembro de 1822, se encontrava num processo de transição de um regime ditatorial militarista para uma sociedade de matriz democrática.

Por isso mesmo, ignorava igualmente que um dos países com maiores condições naturais do mundo para ser considerado uma potência económica mundial vivia, nessa mesma altura, uma situação de intervenção externa por parte do FMI, que impunha regras denominadas de "ortodoxia económica", ou seja, a habitual receita desta instituição internacional para "ajudar" um qualquer Estado necessitado a sair de uma crise financeira.

A situação económica do Brasil - necessariamente demasiado complexa para tão breves linhas - resumia-se a uma total estagnação económica, com níveis de inflação elevadíssimos (hiperinflação), fruto de uma política económica que, basicamente, suportava a dívida externa com recurso à emissão forçada de moeda, aumentado a dívida pública interna.

Não faltaram, nessa ocasião, planos económicos - normalmente titulados pelo nome do seu "criador" - que, sucessivamente, haveriam de fracassar, determinando que a década de 80 tenha ficado conhecida como a "década perdida" ao nível económico, do crescimento e do desenvolvimento. 

A juntar a este "cenário" havia igualmente uma situação social absolutamente confrangedora onde, por exemplo, menos de 15% das crianças frequentavam a escola e onde a pobreza era, para muitos, a face visível de um país e as suas "famosas" favelas (e a violência que lhes é associada) a imagem-tipo de uma cidade brasileira. 

Com o fim da ditadura, precisamente no final da referida década, o país entrou num processo de estabilidade política que, simbolicamente, haveria de levar ao poder, num tempo mais recente, um dos principais rostos da luta popular no período da ditadura e do movimento dos "sem-terra", o presidente Lula da Silva. 

Voltando ao presente e mais consciente do "mundo que me rodeia", detenho-me a meditar sobre o motivo pelo qual o mesmo país descrito nas linhas anteriores e que se tornou em poucos anos na sétima maior potência mundial - com perspectivas de crescimento nesta "hierarquia" - atravessa actualmente uma profunda crise social, com sucessivas manifestações de protesto de rua, independentemente daquela que seja a perspectiva de cada um relativamente à natureza dos protestos por parte alguns dos manifestantes.

É este mesmo país que desenvolveu uma industria pujante nos principais sectores tecnológicos, incluindo a engenharia aeroespacial, que é líder na produção de biocombustível e que se pode orgulhar de ser praticamente auto-suficiente no domínio das suas necessidades petrolíferas sendo ainda um dos lideres mundiais na produção energética.

Mas então, somados estes vectores a muitos outros (por exemplo na agricultura e no turismo), como justificar a actual situação social?

A razão é, aparentemente, uma só, a mesma que propositadamente omiti na breve análise à situação do Brasil nos anos 80 como na actual situação e que se reconduz, antes como agora, a uma situação de generalizada corrupção, nomeadamente no sector político, essa "doença" invisível que, afectando tanto corruptor como corrompido, não aparenta ter "cura" pelo simples facto de que dela muitos beneficiam e, por isso mesmo, poucos dela se queixam .

Contudo, algo mais mudou na sociedade brasileira.

É que, neste último quarto de século, verificou-se igualmente uma redução substancial do índice de pobreza e de analfabetismo de grande parte dos seus cidadãos, ficando, dessa forma, claramente demonstrado que só uma sociedade consciente dos seus direitos se encontra em condições de exigir uma sociedade com menos desigualdade e sobretudo mais transparente. E esta é também uma lição para os restantes países, incluindo Portugal. Assim vão as cousas.

Da ética

Durante uma viagem ao Brasil constatei a existência de uma rede significativa de Farmácias, apropriadamente denominadas de Populares que tinham na sua génese a oferta de “medicamentos Éticos e Genéricos de marcas conceituadas com preços acessíveis” (sic).

Em bom rigor tomei pela primeira vez conhecimento de duas realidades associadas ao mundo dos medicamentos que remetiam para a ética e a natureza genérica dos mesmos.

Como é habitual por cá, a temática dos genéricos chegou bem mais tarde do que em boa parte dos países e, sem qualquer surpresa, rodeada de polémica.

Como não seria fácil justificar a referida polémica com base no menor custo médio de qualquer medicamento genérico, centrou-se o debate à volta da “segurança” dos medicamentos genéricos para a saúde pública, uma vez que que os mesmos são receitadas não em função da sua marca, mas em função do respectivo “principio activo” (sic).

Não faltou, nessa altura, que invocasse de forma despudorada a ameaça ao bem-estar comum dos cidadãos, incapazes de discernir de entre a oferta disponível qual aquela que providenciaria a cura para os males de que padeceriam.

Esta “lógica” levou-me de “volta” às terras de Vera Cruz para perceber em que medida é que a banalização dos medicamentos de “marca branca” estariam a contribuir para uma qualquer nova pestilência colectiva.

Sem surpresa constatei que a única repercussão prática associada a esta nova prática seria na redução dos custos com medicamentos suportados pelos respectivos nacionais que, reconhecidamente, vivem em grande parte abaixo do nível de pobreza.

Relativamente a questões de saúde pública parecia, em termos práticos, nada ter afectado o dia-a-dia do cidadão comum, ou seja, não se acentuou de forma alguma a lógica popular de que dessa forma mais depressa de morreria da cura do que do mal.

Talvez por isso mesmo o nosso “pensamento” evoluiu para a aceitação progressiva dos medicamentos genéricos, nomeadamente por parte do próprio Estado, que “percebeu” que dessa forma poderia reduzir - e muito – a sua factura com medicamentos, contrariando a tendência, quase sempre descontrolada, de pagar pela tabela feita à medida daqueles mais tinham a lucrar com o “status quo” vigente, ou seja, os próprios laboratórios, o que nos remete para o segundo conceito associado às ditas Farmácias Populares, a ethos grega.

Esta associação da ética à venda de medicamentos é extremamente curiosa e repleta de significado face ao conceito filosófico subjacente a esta expressão que remete directamente para os valores morais e os princípios que devem nortear a conduta humana na sociedade em que se integra, dos quais deve resultar um equilíbrio social de que ninguém sairá, em principio, prejudicado.

Ora, podendo este modelo variar de sociedade para sociedade e de grupo para grupo (incluindo grupos profissionais) não é, contudo, variável enquanto conceito de justiça social e por isso mesmo a “mensagem” que está subjacente aos fundamentos da rede de farmácias populares é, de acordo com o meu entendimento, que o acesso aos cuidados de saúde é um direito natural que não pode nem deve estar condicionada às “lógicas” meramente economicista e do lucro fácil que no limite impeça ou limite o referido acesso.

Por tudo isto será razoável concluir que, se pode haver dúvidas sobre as consequências para a saúde pública do uso de medicamentos de marca genérica, não subsistem, contudo, quaisquer dúvidas que milhares de pessoas morrem todos os anos por falta de cuidados de saúde ou, por outras palavras, podemos estar em vias de aceitar o principio mas estamos ainda assim muito longe de aderir à ética. Assim vão as cousas.