A minha Europa

A política, já todos sabermos, é fértil na utilização de palavras "caras", pressupondo que o ouvinte ou o leitor, consoante o meio pelo qual acede à informação, optará quase sempre por não questionar (ou questionar-se) sobre o respectivo sentido, tudo se passando como se, no fundo, essas mesmas palavras tivessem um alcance de tal maneira substantiva que a sua não compreensão deixa de ser um "problema" do respectivo emissor mas do correspondente receptor.

No caso vertente refiro-me em particular a uma expressão que surge frequentemente por alturas das eleições europeias, período durante o qual os partidos e os cidadãos são "chamados" a discutir as "questões europeias", operando dessa forma a separação entre tais políticas e a política mais vulgarmente discutida de carácter "caseiro" que, por essa mesma via, deverá ser relegada para um "segundo plano".

O próprio Presidente da República na sua comunicação ao país anunciando a data do plebiscito fez questão de fazer um "aviso à navegação" de que os portugueses têm "o direito de ser esclarecidos" sobre as questões europeias na medida em que estas são "demasiado sérias", tudo isto porque as eleições irão decorrer num "momento de complexidade nacional".

Detenho-me, portanto e por uma razão de consciência pessoal, a pensar quais serão, de facto, as "questões europeias" que os portugueses devem debater que não se confundam com questões da política interna do país e, por mais que seja o meu esforço, confesso-me incapaz de chegar a uma conclusão que justifique esta "divisão" a que o Prof. Cavaco Silva, entre outros, alude.

Não existe sequer uma só razão para que não seja possível dissociar as duas realidades de tão estreitas que elas são e com particular acuidade no contexto actual da sociedade portuguesa mas, bem pelo contrário, quanto mais me debruço sobre o assunto mais sou forçado a concluir que nunca como agora as "questões europeias" são as verdadeiras "questões nacionais".

Já nem me refiro ao facto de Portugal ter "libertado" desde o inicio da integração europeia uma parte substancial da sua soberania junto das instituições Europeias, desde logo ao prescindir da sua moeda nacional em favor de uma outra que, desde então, terá, segundo alguns, criado uma situação de insustentabilidade por parte de Portugal em acompanhar o ritmo dos países mais ricos da Europa.

Refiro-me, em particular, ao facto destas eleições europeias ocorrerem num momento em que Portugal se encontra em pleno cumprimento de um programa de resgate do qual fazem parte duas instituições europeias, ou seja, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu, facto que os torna objectivamente credores de Portugal.

Foram estas duas instituições (conjuntamente com o FMI) que avaliaram as contas de Portugal e definiram os termos do memorando de entendimento com o Governo de então que, de lá para cá, determinaram as tristemente famosas medidas de austeridade dos quais poucos ou nenhuns - embora em diferentes medidas e pesos - conseguiram "escapar".

Fosse só este o caso e já não seria razoável separar as "questões europeias" daquilo que se vai passando "cá dentro", mas dificilmente se poderá entender como o único e, para tal, bastará reflectir sobre a recente decisão relativa à União Bancária na base da qual passará a haver um mecanismo de supervisão dos bancos de cada Estado-Membro incluindo o processo de liquidação de instituições financeiras (algo que falhou, como é sabido, em toda a linha e do qual resultou a falência de diversos bancos), pressupondo que - supostamente - deixarão de ser os contribuintes a suportar os custos futuros dessa mesma liquidação.

Ora, neste contexto o papel do BCE tem ganho um especial relevo seja ao nível da política monetária da União, mantendo em simultâneo as taxas de juro em níveis historicamente baixos sem que daí resulte uma tendência inflacionista bem ao contrário do que o anterior responsável pelo BCE perspectivava, com as consequências que são conhecidas.

Mais importante ainda, o BCE tem optado por uma forte intervenção na aquisição de activos obrigacionistas - leia-se de dívida soberana - o que, em termos práticos, tem um duplo efeito: limita por um lado a apetência especulativa dos "mercados" ou, conforme usualmente se refere sem que se saiba exactamente o que significa, a volatilidade dos ditos mercados e, por outro, acaba por funcionar com um "escudo" invisível que favorece a percepção a esses mesmos mercados relativamente à real situação da divida soberana de cada Estado, na medida em que "transmite" uma "mensagem" de confiança à luz da qual, supostamente, quem se dispõe a adquirir parcelas significativas da divida de Estados com endividamento excessivo é porque, em principio, tem garantias de cumprimento futuro por parte desses mesmos Estados.

Poderia, sem sombra de dúvida, adicionar muitos e diversos motivos pelos quais não é possível simplesmente separar as "questões europeias" que deverão ser "discutidas" no período eleitoral relativamente às suas homologas "questões nacionais". Por isso mesmo a questão mantém-se: qual o motivo pelo qual alguém pretenderá fazer essa separação?

De acordo com a minha percepção a resposta a essa questão é relativamente simples. O que se pretende é que precisamente não se fale durante o período que se avizinha das "questões nacionais" não cheguem as pessoas à conclusão que essas mesmas questões são, em grande parte, o resultado da inexistência durante largos anos de verdadeiras "questões europeias". Assim vão as cousas.

Velhos hábitos

Num destes últimos dias tive ocasião de observar uma colagem fotográfica que “comparava” as situações de publica indignação em alguns dos locais mais “quentes” da actualidade – nomeadamente na Grécia, Brasil e Espanha – com uma imagem, de certa forma caricatural, da equivalente manifestação desse mesmo “estado de espírito” em Portugal no qual, bem ao contrário das referidas imagens de exacerbamento social, remetia para uma bonomia e paz de espírito.

Creio, contudo, que a imagem reflectia algo mais do que tais situações de complacência uma vez que o que se pretenderia afirmar seria, afinal de contas, um estado de indiferença perante situações que tendo natureza diferente têm consequências bastante próximas.

Dito de outra forma, parece vir ao de cima a “célebre” afirmação que nos “acompanha” à largos anos, a partir do qual o povo português é definido como sendo de “brandos costumes”.

Não deixa, ainda assim, de ser curioso que nesta mesma fase da nossa sociedade parece haver um certo recrudescimento de um estado de alguma agitação social, bem patente no crescimento do número de manifestações públicas de contestação ao Governo, incluindo uma “simbólica” subida das escadarias do Parlamento, independentemente do significado que cada um queira atribuir a esse momento, mas também de um discurso político de certas esferas do poder político que, sem aparente hesitação, repetem sucessivamente a palavra “violência”, também aqui sem um entendimento uniforme se tal representará um aviso ou uma verdadeira ameaça.

A verdade é que a “genética” portuguesa é bem mais conciliável com o epíteto dos “bons costumes” do que com uma reacção violenta às adversidades, como parece verificar-se noutros quadrantes geográficos, nomeadamente na “velha Europa”.

Esta perspectiva assenta em factos históricos mais ou menos contemporâneos, tomando por exemplo por base o facto de em toda a nossa “tradição” não haver registo, excepto no virar do regime monárquico para o republicano, de um caso de regicídio ou, mais recentemente, da forma “pacífica” como Portugal enfrentou 48 anos de ditadura até que alguém teve a coragem de dizer “basta”.

De lá para cá o mais que houve foram pequenas amostras de indignação mais exaltada, constituintes elas próprias de uma situação mais de excepção do que verdadeira regra.

Aquilo que parece, na minha análise, ser coincidente com os dois momentos fundamentais da nossa história contemporânea, isto é, a queda da monarquia e da ditadura, é que os mesmos acontecem em momentos em que o modelo social se havia tornado insustentável, não apenas pela evidente limitação de direitos elementares democráticos por via das ditaduras de João Franco ou de Salazar/Marcelo, mas pelo facto de socialmente o desfasamento entre Portugal e os demais estados europeus ao nível do desenvolvimento ser de tal maneira evidente que, para lá das habituais teorias da conspiração, o que se tornou evidente foi a necessidade de mudança imediata, mesmo sem uma verdadeira consciência dos desafios que em ambos os casos se haveriam de seguir.

Creio, portanto, que a noção de brandos costumes se deve, antes de mais, a um sentido de medo generalizado das consequências de uma determinada actuação cívica, fruto de uma “política de medo” muito própria das ditaduras, ou seja, os movimentos da sociedade não confluem num objectivo comum em virtude do receio das consequências que dai poderão advir para cada um dos membros desse movimento.

Por isso mesmo, aquilo que qualquer regime deve fundamentalmente temer não são as ameaças mais ou menos “incendiadas” de um recurso à violência ou sequer a exibição de uma qualquer forma de manifestação pública de insatisfação.

Aquilo que qualquer regime deve temer – este ou qualquer outro – é o momento em que essa fronteira deixa de existir, simplesmente porque as pessoas já não têm nada a perder. E,  sendo esta uma lição da nossa própria história, confesso não ter absoluta certeza não possa estar já prestes a acontecer. Assim vão as cousas.

Luta de classes

A noção que cada um de nós tem sobre a generalidade dos denominados países nórdicos, isto é, aqueles que se situam precisamente no hemisfério norte do continente Europeu é, normalmente, associada a uma imagem de prosperidade e riqueza, muito embora nem sempre se tenha uma noção do alcance prático de ambos os conceitos.

Entre eles, consta um Estado com uma área substancialmente superior ao do território português mas, em contrapartida, com cerca de metade da sua população, e tem o nome de Noruega.

Quem conhecer minimamente a realidade deste povo certamente não ignora que se trata igualmente de um dos principais produtores de petróleo e gás natural do mundo, assentando igualmente boa parte da respectiva actividade produtiva no sector das pescas (de onde resulta a designação do seu famoso bacalhau), da manutenção naval, entre outros.

A questão, contudo, que me leva a dissertar sobre este território é que – e este elemento será já menos conhecido – 96% da respectiva população pertence à denominada “Classe Média”.

A importância prática deste factor é tudo menos irrelevante, na medida em que permite imediatamente constatar que o modelo social norueguês é absolutamente justo.

Esta perspectiva é muito simples de analisar bastando para o efeito, e a título meramente comparativo, verificar que em quase todos os estados do mundo onde existam grandes riquezas naturais são precisamente estes que têm os maiores índices de desigualdades sociais, fruto de uma acentuada injustiça na distribuição da riqueza.

Ora se a situação privilegiada de que a Noruega “beneficia” poderá ser facilmente “justificada” pela sua localização geográfica ou mesmo pelas suas riquezas naturais, a verdade é que tais circunstâncias em nada parecem afectar o seu modelo social, antes pelo contrário.

Este modelo baseia-se em princípios de bem-estar social de matriz capitalista, combinando os ditames de qualquer mercado livre ao mesmo tempo que o Estado assume o principal papel em determinados sectores-chave da sua economia, nomeadamente no sector petrolífero e da produção eléctrica.

O resultado desta “equação” de sucesso de um país que por duas vezes expressou por referendo que não pretendia aderir à União Europeia (facto que não impede a sua participação activa nas principais organizações mundiais, algumas das quais foi, inclusive, Estado-fundador), é uma economia de pleno emprego com um nível de vida que se situa acima da maior potência económica do mundo, os EUA.

Contudo e ao contrário do que seria previsível, esta situação particular não resulta directamente das peculiares circunstâncias naturais da Noruega, mas sim os elevados níveis de produtividade, devidamente “recompensados” com um salário médio por hora dos maiores do mundo.

Este factor é, em si mesmo, particularmente relevante para se compreender que de nada valeria à Noruega possuir as riquezas naturais de que dispõem se não tivesse uma sociedade empenhada em fazer valer essas mesmas riquezas, mas que tal só se verifica porque o Estado tem um papel fundamental em equilibrar uma economia de mercado com os princípios básicos do Estado-social.

O que se verifica um pouco por toda a Europa, nomeadamente nos países mais fragilizados pelos efeitos da crise, sejam eles intervencionados ou não, é um efeito que é precisamente o contrário, isto é, perspectiva-se cada vez mais uma redução da protecção social dos cidadãos, com redução progressiva da respectiva capacidade de ganho, convictos certamente que a produtividade se gera pelo alargamento da distância entre o número de horas de trabalho e a remuneração desse mesmo trabalho.

A consequência prática visível desta clivagem é – nem podia ser outra – o progressivo afastamento entre pobres (cada vez mais) e ricos eliminando, dessa forma, o conceito de “classe média”, ou seja, precisamente aqueles que sustentam a economia dos países mais desenvolvidos.

O problema é que, ao fazê-lo, aumenta igualmente a distância que separa os exemplos de sucesso dos países como a Noruega relativamente aos países da Europa comunitária, não sendo, portanto, de estranhar que os respectivos cidadãos continuem a optar por se colocar à margem de um processo de integração europeu cada vez menos solidário, ou seja, em completo antagonismo com o seu próprio estilo de vida. Assim vão as cousas.

Britcom

A União Europeia ficou a espumar de raiva quando um dos seus principais membros se colocou à margem de mais um dos planos “brilhantemente” arquitectados pela Sra. Merkel e o Sr. Sarkozy para, supostamente, salvar o Euro e quiçá a Europa comunitária, tal como a conhecemos.

Existe, contudo, algo de profundamente estranho nesta reacção à posição assumida pelo Reino Unido – é a ele que me referido – relativamente aos caminhos trilhados pela União Europeia.

É que, bem vistas coisas, em bom rigor o Reino Unido sempre se colocou à margem de parte significativa das grandes decisões tomadas no espaço europeu, invocando para si um regime de excepção relativamente à quase totalidade dos seus parceiros.

A não adesão ao Euro é apenas e só um dos exemplos do distanciamento dos britânicos em relação aos países aderentes à moeda única.

Mas qual tem sido a base da decisão do Reino Unido para esta posição reiterada de “não alinhado”?

Poder-se-ia pensar que seria pressupostos de natureza económica ou impedimentos constitucionais.

Mas não, aos ingleses sempre bastou invocar a perda da sua própria soberania que resultaria da adesão a algumas decisões da União Europeia.

A questão que se coloca é o que é esta “coisa” da soberania nos dias que correm.

A União Europeia assenta, desde a sua criação, num postulado de comunhão dos estados membro em função de interesses económicos, sociais e políticos.

Para tal efeito criou instituições próprias, nomeadamente um parlamento, uma comissão e uma instituição financeira própria (o BCE).

Com base nos tratados que sucessivamente pretenderiam aprofundar a coesão política e económica, os diversos Estados foram cedendo parte da sua soberania para estas instituições, cujos poderes haviam sido definidos por esses mesmos Estados.

Acontece que a União Europeia tratou de acautelar de forma célere a união económica, deixando para um segundo plano a vertente política, convictos que as duas não seriam as faces da mesma moeda, mas talvez moedas de valor diferenciado.

Ao faze-lo descurou um aspecto fundamental que resulta das fortes assimetrias do espaço europeu, provavelmente convencidos que o “comboio europeu” andaria sempre à mesma velocidade, apesar da existência de bitolas manifestamente divergentes.

Não constituiu portanto qualquer reserva a aceitação no espaço da moeda única de todos os países que a ela quiseram aderir tal como não houve qualquer reacção à vontade de outros em ficar de fora do Euro Grupo.

Sinal evidente desta incapacidade em falar em uníssono foi também o facto das principais decisões – por exemplo a ratificação de tratados – ficar quase sempre condicionado à decisão posterior dos parlamentos, tribunais locais ou mesmo pela via do referendo, situação que quase sempre colide com a necessidade de unanimidade.

A paralisação resultante deste imbróglio jurídico foi sempre um sinal evidente que a união política era e provavelmente ainda é uma miragem, ainda que em mais do que uma ocasião se tenha “forçado” os Estados a novos referendos de forma a obterem uma resposta positiva quando muito pouco tempo antes havia sido negativa.

Não é possível deixar de entender esta situação como uma cedência de soberania, na medida em que a pressão exercida sobre os Estados acaba por prevalecer sobre uma decisão popular inicialmente contrária.

A actual crise na Europa – a do Euro e a da dívida pública – veio colocar na ordem do dia a necessidade de acelerar a união política na medida em que se entendeu que não seria mais possível dar “rédea solta” a países com deficits estruturais quase genéticos ou validar politicas orçamentais definidas em função das conveniências políticas de cada Estado.

O problema é que a forma de abordar a questão deixou de ser vista numa perspectiva comum mas em função da actuação exclusiva do país que se situa precisamente no seu eixo – a Alemanha – sempre acompanhado pelo seu “vizinho” francês.

Aquilo que temos visto é uma permanente negociação bilateral, a que os demais países parecem aderir incondicionalmente, seja por se encontrarem já demasiado dependentes da ajuda externa seja pela incapacidade política para ter uma voz activa nas negociações.

Aquilo que os ingleses terão efectivamente ponderado é que o seu papel na História e no Mundo não é compatível com a assinatura de acordos no qual não foi parte activa na negociação.

A União Europeia à custa das cedências aos impulsos individuais de cada um dos seus membros, não conseguir dar os passos necessários para a união política em paralelo com a união económica quando os “tempos” (ainda) corriam de feição.

Instalada a crise esta mesma União Europeia apresta-se para forçar esta mesma união politica à força do poder de um Estado dominante, nem que para isso force a saída de governos legitimamente eleitos, “trocando-os” por tecnocratas que actuam como verdadeiros comissários desse mesmo Estado.

A união política não pode nem ser conseguida à custa dos princípios democráticos e por isso mesmo a posição do Reino Unido não pode ser vista à luz dos habituais tiques individualistas dos britânicos, mas no contexto de uma séria ameaça à independência dos Estados, precisamente por parte daqueles que no passado o tentaram fazer pela força das armas e que agora parecem em vias de o conseguir por via da subjugação económico. Assim vão as cousas.

Filosofia nada barata

Nunca como agora a expressão “viram-se gregos” fez tanto sentido.

Tal acontece porque a mesma, cujo significado se perde no tempo, nos remete para a situação actual do povo grego.

Acredito convictamente que qualquer natural deste que é um dos países mais importantes da história e cultura do mundo ocidental se questione como é que se chegou a uma situação como a presente.

Em bom rigor parte da resposta pode e deve ser dada pelos próprios, na medida em que é mais ou menos evidente que estão a pagar a factura de anos a fío de políticas económicas desastrosas num país que pouco mais produz que as suas próprias condições naturais para o turismo.

Ou seja, é de esperar que ao fim de muitos anos a gastar mais do que aquilo que se produzia alguém haveria de apresentar a conta ou, como veio a acontecer, passar a impor as regras com que se haverão de governar.

Ora para tal não falta quem se disponha a dar uma “mãozinha” com sabor a presente envenenado, e esse alguém é a própria União Europeia através do “famoso” fundo de estabilização financeira, o BCE mas também as gentes do FMI.

E de facto é isso que tem sucedido e em grandes tranches para “ajudar” a Grécia a voltar a entrar no eixos ou, no minimo, impedir que se afaste tanto deles que algum dia venha a fazer o caminho inverso áquele que trilhou em 1981 e fique na história como o primeiro país a saír da moeda única e, quiçá mais tarde, da própria União Europeia.

O problema é que em paralelo com toda esta vontade de “colaborar” existe uma realidade sem rosto que joga em contra-ciclo com com a esta “solidariedade” e que nada mais faz do que afastar a Grécia do seu objectivo principal.

Essa realidade são os tristemente famosos Mercados que têm literalmente arrastado os gregos para um nível inferior ao do lixo.

Ao fazerem-no lançam um anátema de prováveis incumpridores, obrigado o governo grego a sucessivos novos planos de austeridade de modo a procurar corrigir o desvio das suas contas públicas, mas igualmente pela necessidade de demonstrar a referida capacidade de pagar aquilo o que deve ou seja nesta altura provalmente mais do que já devia no inicio desta triste história.

A juntar a isto tudo constata-se que não existe a minima capacidade de entendimento interno no sentido de se poder “caminhar” num mesmo sentido, que não é mais nem menos do que o da sua própria salvação.

Cansados do protagonismo involuntário de qualquer novo plano de austeridade os gregos acumulam greves gerais, instabilidade social e uma preocupante incapacidade de união dos principais partidos que só tem sido amenizado pela existência de uma maioria absoluta parlamentar do partído do Governo.

No meio disto tudo temos visto e ouvido muitas das personalidades que se têm pronunciado sobre este mesmo tempo comparando a situação grega com a portuguesa.

Por mais que se queira evitar o assunto e a comparação que lhe está subjacente a verdade é que não podemos fugir ao mais do evidente paralelismo com a situação que actualmente se vive em Portugal.

Não podemos negar as evidências como se fosse mera coincidência a sucessão de planos de austeridade, a redução constante do rating da república e das suas principais instituições financeiras, o aumento galopante dos juros da dívida soberana e, mais recentemente, a necessidade de intervenção desse triunvirato a que se convencionou chamar de “troika”.

Outra das prováveis comparações é aquela a partir do qual os respectivos governos insistem em afirmar que toda esta austeridade é necessária e que o último dos planos será isso mesmo o último, até se constatar que não chega.

Invoca-se o discurso da “verdade” como se dessa forma tudo se tornasse menos dificil.

A verdade, contudo, é algo que ninguém conhece na sua plenitude nem é certamente aquela que é prometida durante as campanhas eleitorais.

Neste período há verdades que são escondidas por detras de omissões, daquilo que não se diz, como se a omissão não fosse ela própria uma forma de mentira.

Podemos continuar a afirmar que a Portugal não está na mesma situação da Grécia.

Contudo, os gregos poderão razoavelmente afirmar que Portugal está agora num ponto onde eles próprios já estiveram, resta saber se os iremos continuar a acompanhar até a um provável precipicio. Assim vão as cousas.