Roteiros - Pelos caminhos dos Orgãos de Soberania

Tradicionalmente o cidadão tende a olhar para os locais representativos dos órgãos de soberania como encontrando-se num patamar de inacessibilidade que, aliás, é transposto de forma ainda mais significativa para a forma como nos relacionamos com aqueles que curiosamente escolhemos para nos representar.

Ora não querendo entrar em matérias cuja natureza não remete directamente para a lógica dos roteiros importa, nesse caso, procurar dar a conhecer a circunstância de que, de facto, quase todos os locais onde os referidos órgãos de soberania têm assento são visitáveis.





Não vale isto por dizer que o acesso a tais locais é imediato e não requer alguma demanda da parte de quem esteja interessado em conhecer estes espaço, posto que em quase todos os casos é necessário agendamento prévio, na medida em que como parece mais ou menos óbvio mais do que locais em funcionamento permanente, são sobretudo locais onde não seria razoável admitir ser possível circular sem qualquer controlo de segurança.

Assim sendo o roteiro de hoje há-de circular entre a Presidência da República e o Parlamento.

No primeiro dos casos, o mais emblemático dos locais visitáveis corresponde ao famoso Palácio de Belém, carregado de simbolismo de tantas são as vezes que nos habituamos a ver aquele local na televisão e por onde passam quase diariamente as mais altas individualidades quer de Portugal quer dos países com que Portugal tem relações.

Trata-se de um belíssimo palácio, ricamente decorado, cheio de simbolismo e onde são notórias as marcas que cada presidente deixou por ali ficar, não obstante quase nenhum deles escolher este local para propriamente habitar, como aliás o poderiam fazer de pleno direito.

Não sendo possível a recolha de fotografias no seu interior - o que se estranha, por se tratar de um dos locais mais fotografados e filmados de todo o país - teremos de nos ficar pelo mero exercício de sugestão visual, algo que não será necessário em relação aos igualmente belos jardins, cuidadosamente tratados, sempre vigiados pelos agentes da autoridade.

No final da visita ao Palácio sugere-se igual visita pelo Museu da Presidência, o qual fica precisamente no mesmo espaço, local onde se encontram guardadas as memórias de mais de 100 anos de regime presidencial, nomeadamente as inúmeras e ímpares recordações que cada um dos Chefes de Estado recebeu de oferta de seus homónimos ou de outros representantes de Estado.

Numa outra zona bem distinta fica o outro pólo da Presidência da República, mais exactamente em Cascais, no Palácio da Cidadela desta cidade, uma fortificação onde hoje funciona em paralelo uma pousada, mas onde é igualmente possível visitar um palacete do tempo dos Reis, que funcionava então como casa de férias, e que assim continuou já depois da implantação da república.

Tendo caído em desuso durante o período do Estado Novo veio a ser recuperado já em anos recentes, sendo o acervo actual quase todo constituído por obras que integravam as reservas de outros museus, nomeadamente o Museu Nacional de Arte Antiga.

Não se julgue, contudo, que a harmonia e a coerência do espaço ficam a perder com esta aparente falta de ligação dos objectos a esse mesmo espaço, pois em momento algum essa situação transparece a quem visita o palácio.

Diga-se, a propósito, que o Palácio da Cidadela de Cascais parece ao olhar de quem o visita, como facilmente habitável, e com razão na medida em que é muito frequente ser a residência temporária da personalidades quando em visita a Portugal.

Por fim, o roteiro pelos órgãos de soberania passará, inevitavelmente, pela casa da Democracia, o Parlamento, antigo convento, convertido em local de representação dos cidadãos através dos deputados eleitos para esse fim, ainda que nem sempre de forma evidente.

Sendo a entrada livre, como não podia deixar de ser, a visita percorre todos os espaços emblemáticos do Parlamento, incluindo a possibilidade de, por breves momentos, nos sentarmos nos mesmos locais que durante a semana são ocupados pelos deputados.

É um espaço muito distinto e cheio de elegância, destacando-se os famosos "Passos Perdidos" e uma espécie de hemiciclo mais pequeno, onde normalmente funcionam as comissões, mas curiosamente porventura mais interessante do que o local mais conhecido do Parlamento, aquele que diariamente entra pelas televisões.

Podemos "acusar", como se refere inicialmente, os órgãos de soberania de algum afastamento em relação aos cidadãos, mas o afastamento dos cidadãos em relação aos espaços que esses mesmos órgãos ocupam só pode ser imputado a quem podendo visita-los não o faz por opção própria. E é pena que assim seja.

Um mundo à parte

À boa maneira da política portuguesa, as cerimónias do 25 de Abril na Assembleia da República (AR) ficaram marcadas, nos dias que as antecederam, por um diálogo pouco digno entre a Dra. Assunção Esteves e o Coronel Vasco Lourenço, a primeira como guardiã regimental dos preceitos parlamentares e o segundo como presuntivo guardião dos "valores do 25 de Abril" à luz dos quais pretenderia fazer uso da palavra no hemiciclo situação que, aparentemente, o regimento da AR não permite.

Deixando de lado um certa teoria conspiratória de que na base da recusa possa ter estado o incómodo dos partidos da maioria em escutar as palavras normalmente inflamadas e sobretudo dirigidas especialmente aos próprios por parte dos "capitães de Abril", interessa-me sobretudo remeter para esta questão do formalismo que norteia a intervenção pública na "casa da democracia" que, uma vez mais aparentemente, parece não admitir excepções.

No fundo, aquilo que parece relevante será perceber, afinal de contas, o que representará para uma parte substancial da população este local onde se encontram precisamente os seus representantes eleitos, começando precisamente por este aspecto.

Ora se em 1975 a abstenção eleitoral na eleição para a AR se situou em 8,5% - situação amplamente justificável pela "novidade" do acto para grande parte dos portugueses mas igualmente pela consequência lógica de se seguirem à revolução do ano anterior - já em 2011 (data das últimas legislativas) fixou-se em 41,9%, ou seja, em bom rigor e sem grandes "exercícios" de análise à realidade deste número, a verdade é que é líquido afirmar que os deputados da Nação "apenas" representam cerca de 50% dos cidadãos eleitores.

Daqui decorre um segundo aspecto que será o de perceber o motivo pelo qual 42% das pessoas com capacidade para tal optam por não contribuir para a sua própria representação no Parlamento e, nesse aspecto - entre muitos outros, certamente - releva a convicção que essa representação não tem uma concretização prática, na medida em que se por um lado os deputados sendo eleitos por círculos eleitorais não representam - à luz da lei eleitoral - os cidadãos desse mesmo círculo (como sucede, por exemplo, na Inglaterra) por outro lado, é perceptível a crescente convicção que o lugar de Deputado não será mais do que um cargo cujo principal beneficiário é o eleito e não o eleitor.

Esta convicção resulta da falta de transparência associada à actividade parlamentar, nomeadamente as relações despudoradas com sociedades de advogados ou formas igualmente menos perceptíveis de lobby, do qual resulta em termos práticos um trabalho legislativo "adaptado" a necessidades casuística e não necessariamente ao "bem comum", porventura expresso na forma como a justiça - que não faz mais do que aplicar as leis emanadas dos órgãos com competência legislativa - parece diferenciar-se entre ricos e pobres à luz da noção de que quem melhor saberá interpretar a lei será precisamente aquele que esteve na sua feitura. 

Um terceiro aspecto que considero relevante é o da "imagem" que os cidadãos têm da AR, desde logo pelo aspecto "despido" com que muitas vezes se apresenta o hemiciclo, não sendo suficiente "explicar" que estarão a fazer trabalho numa qualquer comissão ou noutros "afazeres" parlamentares.

Mas a esta "imagem" também podemos associar o "som", isto é, o despudorado ruído que existe permanentemente na AR por parte de Deputados que não estão a fazer o "uso da palavra" em direcção precisamente a quem o está a fazer nesse momento, seja com o irritante "Muito bem" ou o deselegante atropelo com o recurso aos denominados "apartes".

Em matéria de "som" será igualmente relevante que o silêncio que não existe o hemiciclo é escrupulosamente cumprido no que às galerias diz respeito, nas quais a absolutamente ninguém é permitido fazer um som, seja de aprovação ou de indignação, sendo que se o fizer será "convidado" pela Presidente da AR a sair daquele espaço, devidamente "acompanhado" por um agente de segurança.

Analisados todos estes pontos, aos quais certamente se poderiam acrescentar outros mais ou menos evidentes, resta a confirmação de algo que é cada vez mais evidente, isto é, a Assembleia da República está a tornar-se, de forma acelerada, num espaço de cada vez menor representação dos Cidadãos. Ora, se assim é, não deveria ser essa a principal preocupação regimental da AR e da sua Presidente? Aparentemente, não. Assim vão as cousas.