As origens do totalitarismo (revisitado)

"Poder e violência são opostos; onde um domina absolutamente, o outro está ausente.” (Hannah Arendt)

Um dia alguém me perguntou porque é que nunca escrevia sobre futebol. Respondi quase de imediato que "não me interessava" e que havendo tantos a fazê-lo que mais-valia poderia trazer qualquer coisa escrita por mim sobre que tema fosse.

Desengane-se, contudo, quem achar que a "promessa" estará na prestes da ser quebrada posto que continua a ser um tema cuja margem de dissertação é tão manifestamente desinteressante que, em si mesmo, não vale o esforço de tentar ser inovador sobre o mesmo.

Mas tal não impede que de alguma forma um tema tão recente que ainda não se sabe o tempo que durará, tendo por protagonista principal o presidente de um grande clube de futebol, permita uma divagação sobre a natureza do populismo e demagogia, base comum das raízes do poder absoluto que ao invés de nascer do nada, vai crescendo aos olhos de quem o semeou - os cidadãos - e que num dado momento se descontrola, tornando-se numa forma autoritária de governo que prescinde desses mesmos cidadãos ainda que fazendo crer que os representa a todo o momento.

A receita parece simples de tantas vezes "cozinhada" e assenta em pressupostos comuns que tantas vezes, como agora, nos obrigam a um esforço intelectual para compreender o incompreensível.

1. Os fundamentos

A base do populismo e a demagogia assentam na esmagadora maioria das vezes em contextos sociais e políticos de grande complexidade em que uma larga maioria da população sofre ou vem sofrendo de uma qualquer foram de constrangimento das suas liberdades e direitos, não por via da existência de uma ditadura no sentido mais comum de algo imposto por um ditador, mas sim formas distintas como de liberdade económica e perda de direitos. O desemprego ou a redução de salários ou o aumento do custo de vida são os exemplos mais comuns, mas para que faça sentido a "ponte" com o universo futebolístico o acumular de frustrações em anos sucessivos normalmente associado a um muito fraco desempenho económico do qual resulta uma quase recorrente deriva para o abismo das respetivas contas que só um estado de permanente exceção impede de transformar em falência ou insolvência.

2. A necessidade de culpados: O inimigo comum

Conhecidos os fundamentos o passo seguinte é a definição de um "inimigo" óbvio, aquele a quem não custa apontar o dedo pelos males que, contrariamente ao ditado popular, sempre duram e tendem a perpetuar-se se nada for feito em sentido contrário. A lógica passa a ser o do "contra tudo e contra todos", seja o inimigo externo seja o interno. O culpado versus as vítimas, contra o qual é preciso combater com uma rotura face ao passado, sem que nunca se explique o verdadeiro custo dessa rotura. Não interessa. Sabemos quem são, sabemos ao que nos conduziram, importa assegurar o seu afastamento para sempre. A manipulação atinge o seu auge.

3. A consulta popular 

Uma das maiores falácias dos tempos modernos, é a noção de que grande parte dos regimes ditatoriais foi inicialmente legitimada pelo voto. Esta aparente contradição serviu e ainda serve como presuntiva justificação para o que se seguiu ao escrutínio popular, ignorando que o voto em si mesmo não é em si mesmo a fator de legitimação do que quer que seja, mas a antes a liberdade de voto. De nada serve do ponto de vista democrático uma consulta popular em que a oposição foi totalmente afastada ou aparece como meramente simbólica, senão mesmo "autorizada", para alimentar a farsa que foi sendo construída, qual ilusão de pluralidade.

4. O poder absoluto: Fase 1

Ganho o poder nas urnas os primeiros tempos de governação aparentam quase sempre uma imagem de mudança que a todos parece agradar, com manifestações de políticas a favor do "bem-comum" normalmente associados a alguns resultados imediatos que, em bom rigor, ninguém poderá dizer que são consequência natural da mudança ou algo que provavelmente aconteceria em qualquer dos cenários. Não importa. As pessoas estão agora convencidas que a mudança resultou e há-de continuar a resultar, ignorando que estes primeiros tempos são aqueles em que o novo poder vai tomando conta das instituições, algo que não se faz de um dia para o outro, mas que requer paciência para que não seja muito visível o outro "rosto" da mudança que, afinal de contas, se queria para melhor. 

5. O poder absoluto: Fase 2

Dominado o poder e as instituições há que criar condições para que o poder se perpetue e para isso há que dominar os focos de contestação que aqui e acolá persistem em incomodar os novos senhores. Não interessa se têm 90% de aprovação popular, porque não compreendem nem aceitam os outros 10% (parece familiar?). Viram-se as armas - por vezes reais - contra os desalinhados. Tudo serve para os desmoralizar. Se não é possível prendê-los então que se encham de processos crime, civis, providências passando também pela sua descredibilização publica permanente, com falsas notícias (parece familiar?), passando a ideia de que aquilo que ainda não se conseguiu é culpa de outros e não própria quando, afinal, já nada há a barrar o seu próprio poder e os fins pretendidos.

6. As milícias

Frustradas as tentativas de controlo absoluto o poder entra em modo obsessivo. Julga estar a ser alvo de ataque eminente por forças que apenas o próprio parece conhecer e, pior ainda, muitas vezes apenas imagina, e para se defender reúne-se de uma espécie de força de "elite" disposta a tudo para defender o muro que se foi construindo e que ameaça tornar-se num castelo que apenas visa proteger o soberano deixando de fora quem o elegeu. Nesta altura poderá perguntar-se: o que é que tal tem a ver com futebol? Para que não se pense que a alusão inicial rapidamente foi esquecida então é preciso esclarecer que, neste particular, o "exército" mais à mão são habitualmente as claques (parece familiar? Alcochete?).

7. O poder absoluto: Fase final

Alheado do mundo e incapaz de controlar o seu próprio poder, a agressividade descontrolada toma a forma de luta pela sobrevivência. Os antigos aliados viraram opositores (parece familiar?), os apoios vão caindo, o "general" está cada vez mais isolado e só o que resta das suas tropas, um conjunto violento, a tudo disposto e com pouco ou nada a perder, vai alimentando o seu poder. Todos apelam a um bom-senso que já cessou de existir (parece familiar?), a uma réstia de capacidade de julgamento próprio que o leve a abandonar voluntariamente o poder, enfim, o sentimento inicial de pena vai dando lugar a uma revolta generalizada, cujos meios a ninguém aproveitam, mas normalmente com um triste fim à vista, senão mesmo com data marcada (parece familiar?).

8. A queda

A realidade toma conta do mundo imaginário a que o detentor do poder absoluto se arrogou. A queda é a consequência, quase sempre de forma ultrajante ou mesmo violenta, raramente pelo voto, essa réstia de esperança que se há-de seguir à queda do ditador. Alguns pseudo-seguidores disparam ainda as últimas "balas" de pólvora seca apesar de já nada haver para defender. Nos dias seguintes, qual pessoa prestes a afogar-se, mas que insiste em manter as mãos à tona, aparecerá à distância a insistir na mesma loucura que levou à sua queda. Aos seus inimigos, agora basicamente quase todos, falará de ingratidão (parece familiar?), de ressentimento, não próprio e jamais de arrependimento.

Qual é a verdadeira moral de tudo isto?

O ponto comum entre a ascensão de alguém ao poder e a sua queda são os principais "atores" neste filme de argumento tantas vezes repetido: todos nós. 

O poder não se esgota nestes dois momentos de ascensão e queda. Sobre os cidadãos impende a obrigação quase sagrada de avaliar o carácter de quem se prestam para colocar no poder. Sobre os cidadãos recai a obrigação intransferível de controlo da forma como o poder é exercido para que este não se torne um fardo sobre eles próprios. 

As falsas promessas, os messias de ocasião são, quase sempre, ilusões de uma realidade bem mais complexa que esconde as verdadeiras intenções de quem julga e quer fazer crer que tem as respostas para todos os males, sem olhar a meios para atingir os fins.

Quase sempre o que resta está bem pior do que se encontrava inicialmente e que supostamente deveria ter sido corrigido. E esse é o maior sinal de falência do sistema. É precisamente a incapacidade de perceber que a mudança tem de levar a algo novo, um novo paradigma. A certeza parece, porém, a contrária, uma espécie de "eterno retorno" no sentido da desgraça. Os novos ventos dos EUA, Alemanha, Itália, Holanda, Polónia, Filipinas, Venezuela, etc., ou até ao nível de um presidente de um grande clube de futebol, são talvez o regresso ao ponto inicial do poder absoluto: os seus fundamentos. 

"Government of the people, by the people, for the people, shall not perish from the Earth" (Abraham Lincoln)

A elegia da hipocrisia

Nos idos anos 40/50 do século passado vigorou nos Estados Unidos a tristemente célebre Lista Negra de Hollywood onde constavam os nomes de actores, cineastas, guionistas, etc, apenas pelo pretenso motivo de pertencerem ao partido comunista ou defender "ideias de esquerda" o que, para qualquer ignorante vale mais ou menos o mesmo e, dessa forma, vedar o acesso ao emprego a quem visse o seu nome inscrito em tal lista.

Durante esse período, conhecido por período do Macartismo qualquer pessoa estava sujeita a uma acusação de subversão ou mesmo de traição na maior parte das vezes tendo por único "sustento" denuncias anónimas, baseadas quase sempre em evidências inconclusivas ou questionáveis, cujo resultado foi quase sempre a destruição de carreiras e de vidas.

Em causa estava nessa altura o "medo" que representava o crescimento do comunismo no pós-guerra sobretudo na Europa de Leste, em África e América do Sul e a influencia que daí poderia advir para a tradicional "american way of life" americana, em si mesmo uma forma encapotada de falsos moralismos de quem se vê a si próprio como guardião do mundo.

Ora o que está por detrás de um tal movimento é apenas concebível à luz de uma moral questionável de quem para atingir determinados fins não olha a meios, incluindo a total subversão do sistema judicial, incluindo o legitimo direito à defesa, respeito pelo principio da inocência e à não inversão do ónus de prova.

Poder-se-ia então pensar que os medos de então deixaram de ser os problemas de hoje e que a América virou definitivamente a página.

Aparentemente não, e os exemplos são constantes e alguns deles bem recentes, senão veja-se:

Hipocrisia #1 - O tratamento dos americanos em relação às minorias

A moral americana dita que nos dias que correm é politicamente incorrecto o uso de expressões que possam ser consideradas pejorativas para qualquer raça ou credo, utilizando-se todo o tipo de referências em sua substituição para não ofender ninguém e a todos agradar. Assim "negro" passou a "African-American", "indio" passou a "Native American", "anão" passou a "short people" e por aí em diante.

Em teoria nada haveria a acrescentar a esta alteração de nomenclatura baseada no politicamente correcto não fosse o caso de ser este o mesmo país que descrimina de forma generalizada os direitos dos negros, senão veja-se e de acordo com alguns estudos:

• Para cada US$ 6 com os brancos, os negros têm US$ 1
• Há 20 vezes mais condenações de negros por casos parecidos
• Os que menos têm casa própria
• Percepção de tratamento injusto pela polícia
• Três vezes mais expulsões e suspensões escolares

Ou seja, dizem o que não fazem e fazem o que não dizem.

Hipocrisia #2 - A questão armamento

O direito ao uso e porte de armas é considerado um direito fundamental, inscrito na segunda emenda à Constituição Americana, sendo aliás preexistente a este mesmo documento.

Ora, aquilo que na sua génese representava o direito à defesa pessoal e do próprio estado foi rapidamente interiorizado como um direito inamovível de qualquer pessoa poder circular armado sem razão ou necessidade para tal e constituir verdadeiros arsenais em sua casa, como se a noção de direito a dispor de uma arma fosse indiferente a ser uma pequena pistola ou uma metralhadora de guerra.

A realidade é que à luz deste principio todos os anos morrem nos EUA mais pessoas em resultado de tiroteios com armas de fogo do que em todos os cenários de guerra onde os americanos se encontram presentes.

Existem hoje cerca de 270 milhões de armas nas mãos de civis nos EUA que só em 2016 representaram os seguintes números igualmente impressionantes:

• 11004 pessoas mortas por armas de fogo;
• 5500 suicidios
• 71 mortos em atentados

Ou seja, graças a uma emenda com um contexto histórico preciso que remonta ao século 17 pode-se facilmente concluir que o direito à posse de armas é amplamente superior ao direito à vida, direito fundamental que qualquer Estado deveria defender em primeiro lugar.

Hipocrisia #3 - O assédio sexual

Aparentemente são agora as próprios vitimas do passado os acusadores do presente, ou seja, a industria de Hollywood. 

Quem quiser colocar as mãos no fogo pela forma como ao longo de muitos anos esta industria se movimentou em termos das relações promiscuas entre os diferentes "interpretes" deste filme para além do filme poderá certamente fazê-lo mas, creio, correrá o risco de se queimar à grande.

Não está em causa desculpar ou relativizar comportamentos absolutamente condenáveis por parte dessas mesmas pessoas, está apenas em causa questionar o seguinte:

• Quantos sabiam do que se passava e nada fizeram ao longo de décadas provavelmente por serem eles/elas próprias beneficiárias desse silêncio?
• Quem pode interpretar o que seja efectivamente uma situação de assédio sexual?

Nada disso interessa actualmente. Basta alguém levantar-se e apontar o dedo a alguém e essa pessoa passa instantaneamente a condenada. Como nos filmes, de herói a vilão. Sem contraditório, sem presunção de inocência, nada.

Isto tudo num país em que o seu actual Presidente (então candidato) é apanhado a gabar-se "alegremente" sobre a forma como usava a sua fama para "try and “fuck” women and groping them without waiting for their consent." (dispensa-se uma tradução). 

O Macartismo do século XXI. A lista negra transformada em caça às bruxas.

 

Alguns poderão no "Uncle Sam" a personificação dos EUA como alguém que apela aos mais profundos sentimentos nacionais, nomeadamente no que se refere ao chamamento para a guerra que anualmente movimenta milhares de americanos, alguns dos quais regressam "numa caixa de pinho" como diria Zeca Afonso. Pessoalmente cada vez mais acho que aquele dedo apontando em riste muito mais do que um chamamento é sobretudo um dedo acusador.

Demokratia?

Um dos grandes "erros" das democracias ocidentais ao longo do século XX e nesta primeira década do século XXI foi o de olhar para União Soviética, para a China ou, mais recentemente, para boa parte dos países islâmicos à luz da sua própria noção de democracia, procurando estender a sua influência a um tal ponto que, no limite, essas mesmas noções seriam a base da refundação da base desses mesmos estados que passariam, dessa forma, a reger-se não apenas pelas "regras" da democracia económica mas igualmente, como corolário das primeiras, pelos ditames da democracia social e politica.

O "problema" de uma tal visão baseia-se, contudo, numa premissa absolutamente falível que a Europa mas sobretudo os EUA parecem não compreender, facto que se justificará plenamente pela ausência de uma verdadeira tradição histórica americana que, tendo surgido apenas "recentemente", tiveram precisamente na base da sua independência aquelas que seriam as linhas orientadoras da revolução francesa, entre outras.

Tais linhas consagravam o direito à independência e à livre escolha de cada pessoa, os direitos individuais dos cidadãos e o equilíbrio entre os diversos poderes, ou seja, o povo americano sempre se "habituou" a viver sob a "manta" de uma Constituição de matriz democrática.

Ora, nada disto foi alguma vez uma realidade no Império Russo, no "Gigante Asiático" ou no "mundo islâmico", tomando-se como exemplo para o caso vertente o fim do Império Russo que terminou em 1917 com a revolução desse mesmo ano que destronou o Czar Nicolau II na fase final da 1ª Grande Guerra, da qual resultaria a formação da URSS.

Em termos concretos, a Rússia transita de um estado de poder absoluto de um imperador autocrático (o Czar) para as mãos dos bolcheviques rapidamente "substituídos" e em grande parte eliminados após a revolução russa de 1918 que trouxe para a primeira linha da politica mundial as figuras de Lenine e mais tarde de uma dos mais "relevantes" ditadores da história da Humanidade, de seu nome Josef Estaline, responsável pela morte de um número não consensual de mortes de tão elevada que é, mas que se estima em 9 milhões de forma directa e entre 6 a 8 milhões por causa da fome.

Também após 1917 diversos Estados até então independentes foram anexados à União Soviética.

O final da segunda Guerra Mundial coincidiu com a surgimento da União Soviética como uma das super potências mundiais, nomeadamente no domínio militar, passando a dispor de um arsenal nuclear que rivalizava com o seu principal "inimigo", os EUA, mas que em termos prácticos permitia uma anulação mútua da possibilidade de uma guerra a esse nível, época que haveria de ser apelidada por isso mesmo de "guerra fria".

Do lado americano as relações com a Rússia foram sempre vistas na perspectiva não apenas da ameaça nuclear mas do ponto de vista dos perigos do prolongamento territorial da sua influência de um regime de cariz comunista, bem "visível" nalguns territórios da América central e do sul, em colónias africanas mas, sobretudo, na Europa de Leste, onde as lideranças eram exclusivamente alinhadas com a União Soviética à luz do chamado "Pacto de Varsóvia", cuja separação com o Ocidente era simbolizada por um muro que separava as duas Alemanhas ou por uma "cortina" que era visualizada como de ferro, isto é, algo que simbolicamente parecia inquebrável.

Nessa altura, o então Conselheiro de Segurança Nacional americano nas Administrações Kennedy e Johnson - Zibgniew Brezinski - haveria de chamar a Rússia de "buraco negro", não necessariamente na perspectiva cientifica que actualmente designa este fenómeno cósmico.

Os anos 80 "trouxeram" a abertura do regime pelas mãos de Mikhail Gorbachev e um desanuviamento da tensão militar com a redução do armamento mutuo de russos e americanos mas igualmente a desintegração (pacífica) da União Soviética através de um processo de independência de diversos Estados, em função da natureza cultural de cada região mas, não menos importante, tendo em conta as riquezas naturais de cada região.

Não demorou muito tempo até que um novo líder - de seu nome Vladimir Putin, curiosamente ou não um ex-agente da polícia política do antigo regime, o KGB - surgisse no meio de uma Federação que "ameaçava" desintegrar-se ainda mais.

A "receita" de Putin é relativamente "simples", isto é, aumento exponencial do progresso económico e da estabilidade política os quais, em bom rigor, residem sobre si mesmo, seja no papel de Presidente ou de Primeiro-Ministro, num processo que muitos consideram assentar uma progressiva regressão democrática, autoritarismo e uma visão de independência em relação aos EUA e da própria Europa, onde parte do território russo se integra.

Este quase regresso ao passado permitiu a Putin absorver uma enorme popularidade junto da população russa, igualmente fruto da "eliminação" (por vezes literal) da oposição interna, que parece rever-se cada vez mais na figura tutelar de um líder forte e determinado, disposto a retomar habilmente o controlo sobre a extensão da sua influência politica e militar, nomeadamente em territórios que anteriormente lhe pertenciam.

O "erro" do Ocidente foi, portanto, este, isto é, o de "pensar" que seria possível mudar a mentalidade de quem, no essencial nunca viveu em democracia nem tão pouco a base das suas fundações assentou alguma vez em princípios de tal ordem. 

Por isso mesmo, constata-se com espanto e receios fundados a politica expansionista da Rússia na Crimeia ou na Geórgia e ameaça de extensão a outros territórios com a oposição internacional mas com o aparente beneplácito dos cidadãos locais, muitos deles precisamente de maioria russa.

Talvez seja então correcto admitir que Brezinski terá tido razão (antes de tempo) ao proclamar a Rússia como um "buraco negro", ou seja, aquela região do qual nada nem ninguém pode escapar. Não se diga, pois, que não fomos avisados. Assim vão as cousas.

Disco riscado

Em meados dos anos 80 - 1985 para ser mais exacto - o músico Sting compôs uma das suas mais famosas obras à qual haveria então de chamar de "Russians" que, no essencial, aliava um texto/poema sobre um Mundo sobre o qual pairava ainda a sombra da Guerra Fria, tendo como pano de fundo uma melodia que não é mais nem menos do que um plágio de uma obra bem mais antiga da autoria do compositor Sergei Prokofiev denominada "Lieutenant Kijé".

A reconhecida beleza contrastava, contudo, com a preocupante mensagem que a referida letra continha, nomeadamente uma questão transversal a toda a canção "I hope the Russians love their children too", cuja resposta, infelizmente, parecemos ainda não conhecer.

A razão pela qual recordo neste momento esta canção e esta letra em particular encontra-se necessariamente relacionada com uma preocupante escalada de tensão na zona do Mar Negro, nomeadamente na Península da Crimeia, uma região autónoma que pertencendo ao território Ucraniano tem uma população maioritariamente russa por razões históricas que não cabe aqui descrever.

Mas é também nesta região que a marinha Russa opera a "famosa" Frota do Mar Negro, ou seja, um dos pontos-chave da estratégia militar da Rússia.

Por isso mesmo aquilo que agora se vai "assistindo" num misto de apreensão mas igualmente de um aparente "lavar de mãos" por parte das Nações Unidas e, em particular, da absolutamente inepta política externa da União Europeia faz relembrar de forma assustadora a letra que dá o mote à presente dissertação.

Vejamos então porquê.

A canção "abre" com uma frase que anuncia ao que vem: "In Europe and America, there´s a growing feeling of hysteria". De facto, o tema parece progressivamente deslocar-se da questão ucraniana para se centrar num "ping-pong" de avisos e alertas por parte das diplomacias americana e russa, sobre os perigos e as consequências de uma intervenção militar destes últimos em solo ucraniano.

Os "actores" de então o Presidente Krushchev e o Presidente Reagan são agora representados pelo Presidente Putin e Presidente Obama mas aquilo que parece não ter mudado é a aparente retórica de um que parece ameaçar que "we will bury you" e um outro que, à boa maneira de uma América defensora da ordem democrática, vai clamando "we will protect you".

Sting dizia então de uma forma totalmente moral na qual eu me revejo intereiramente que "I don't subscribe to this point of view", isto é, não é possível nos dias de hoje retomar os "tiques" da guerra fria em que as relações das duas principais potências bélicas mundiais "esgrimiam" de forma constante uma ameaça nuclear que ambas sabem não poder iniciar pelo "simples" facto de que ambas as iriam perder, porque "There's no such thing as a winnable war".

O que mudou verdadeiramente dos anos 80 para o contexto actual é que, nessa altura, vivia-se (por pouco tempo mais, diga-se) uma situação de divergência em função de um contexto ideológico, isto é, a Democracia liberal incorporada pela América e o Marxismo-Leninismo da Rússia ("Regardless of ideology"), algo que se alterou profundamente a partir da Glasnost e da Perestroika de Gorbachev.

Dessa forma a luta pela supremacia política e ideológica foi progressivamente substituída por uma evidente disputa pelo poder da influência económica.

O que não se alterou com toda a certeza é a convicção que "We share the same biology" e que a "lógica" de saber quem "atira a primeira bala" é "corrida" perigosa em direcção ao abismo em que todos - sem excepção - cairemos se, por um momento que seja, a resposta à questão/desejo que se repete ao longo da canção for simplesmente não. Assim vão as cousas.  

O falso argumento - Parte II: O processo português

Portugal não fugiu à regra no que diz respeito à reacção do regime aos movimentos anti-colonialistas e por isso mesmo optou, como boa parte das potências coloniais dominantes de então, pelo recurso à lógica da guerra.

Se em relação às colónias portuguesas na Índia a guerra foi de curta duração tal era a supremacia dos exércitos indianos, já o mesmo não se verificou em relação às possessões africanas que Salazar pretendia manter, sem interiorizar - presume-se - os custos materiais e humanos de um tal esforço, facto que levou a partir do ano de 1961 ao inicio dos conflitos em Angola, Guiné-Bissau e Moçambique (Cabo-Verde e São Tomé foram as excepções).

Rejeitando qualquer negociação pacífica, Salazar optou pela "célebre" máxima de que Portugal deveria enviar tropas para Angola "imediatamente e em força" ou ainda pela "política" do "orgulhosamente sós" que reflectia a falta de apoio internacional (incluindo por parte do Vaticano) à guerra que se iniciava.

O "resultado" de uma tal obstinação foi a mobilização de quase 1,5 milhões tropas portugueses, na sua maioria jovens, dos quais quase 10.000 não haveriam de regressar com vida ou ainda 30.000 feridos para além do número indeterminado de ex-combatentes sofrendo de um flagelo que só mais tarde havia de ser diagnosticado como "Distúrbio Pós-Traumático do Stress de Guerra" e, por fim, um número jamais contabilizado de vitimas civis.

Houve uma outra consequência, porventura menos mediática, que foi o desastroso resultado para as finanças públicas portuguesas em resultado da "necessidade" de manter o chamado "esforço de guerra".

A queda de Salazar e a ascensão ao poder de Marcello Caetano em 1971 não haveria de originar qualquer solução para o conflito 10 anos após o seu início, fruto de uma manifesta incapacidade política e diplomática para negociar uma solução pacífica do mesmo, algo que apenas viria a ocorrer em 1974.

A exaustão de um país inteiro com um conflito que se perpetuava e a erosão do próprio regime ou ainda as divisões dentro das forças armadas haveria de levar à sua queda e ao inicio do fim de Portugal como potencial colonial.

A consciência de que o "problema ultramarino" só poderia ser solucionado através do reconhecimento dos direitos dos povos à sua autodeterminação e independência seria necessariamente o primeiro passo para o fim do conflito e o inicio do processo de descolonização em Africa mas igualmente a legitimidade da ocupação da India Portuguesa ou ainda a situação particular do território de Timor.

Sucede porém que à guerra colonial se haveriam de seguir nesta altura diversas guerras civis com especial relevo para Angola e Moçambique que apenas haveriam de terminar na parte final do século XX.

No meio de tudo isto estavam, porém, centenas de milhares de portugueses (mas não só) que entre a não aceitação da ideia de criação de estados livres e de maioria negra, a desconfiança dos povos locais relativamente ao anterior país colonizador e uma guerra fratricida originou um movimento de regresso forçado a Portugal, aqueles mesmos que haveriam de ser "baptizados" para sempre de "retornados".

Em resumo e sem querer de forma alguma presumir que aquilo que é o meu entendimento sobre esta matéria possa encerrar a discussão sobre o tema é, antes de mais e conforme faço questão de sempre referir, um "convite" à reflexão individual, deixando de lado o recurso a chavões e frases feitas recorrentemente utilizadas que nada acrescentando ao tema vão disseminando uma convicção que não se encontra sustentada por qualquer enquadramento histórico.

Por isso mesmo preocupa-me que a data do 40º aniversário do 25 de Abril se possa tornar uma arma de arremesso da actual crise ao invés de um reavivar da memória colectiva. E se tal suceder, como transparece da falta de um verdadeiro conceito de celebração da data, esse será certamente um factor de preocupação futura que transcende os efeitos da própria crise. Assim vão as cousas. 

O falso argumento - Parte I: A situação global

Numa altura em que se "discute" o anedótico tema do eventual patrocínio das comemorações do 40º aniversário da "Revolução de Abril" que se aproxima, aparentemente "justificado" pelos tempos de crise, têm surgido - e bem - diversas reportagens nos principais órgãos noticiosos, nomeadamente na imprensa escrita, em jeito de folhetim, descrevendo os passos que haveriam de conduzir ao fim da ditadura em Portugal mas também aos não menos conturbados tempos do PREC.

Entre esses temas, como não podia deixar de ser, surge a referência à descolonização e é precisamente por aqui que entendo ter sido criada uma das maiores mistificações do pós-25 de Abril, fruto de uma análise histórica que - aparentemente - apenas é efectuada tendo por base as suas consequências ignorando, porém, as respectivas causas.

Ora, nenhum facto histórico pode em circunstância alguma ser avaliado em função do presente, mas apenas pelo estudo de eventos passados, sob pena da própria noção de história deixar de ter o alcance e significado que todos lhe reconhecemos.

Desta forma optarei por me debruçar não apenas sobre a situação concreta das ex-colónias portuguesas mas sim e num contexto mais vasto sobre a realidade afro-asiática no final da segunda grande guerra, fazendo votos que por essa via se compreenda o sentido da mistificação a que aludi inicialmente.

De facto, nesse período grande parte dos conflitos internacionais deslocou-se para o denominado "Terceiro Mundo" ou, dito de outra forma, transformou-se num conflito que passou a ser reconhecido como "Norte-Sul" entre as potências desenvolvidas e alguns dos mais pobres estados do Mundo, quase todos eles sob uma qualquer forma de domínio colonial.

Tais conflitos não eram sequer exclusivos do continente Africano pois alastrou igualmente a diversos países asiáticos, tomando como exemplo as guerras na Argélia, Indochina ou Coreia.

Contudo, se os locais de conflito eram suficientemente vastos para abranger mais do que um continente a verdade é que o motivo para esses mesmos conflitos não era de forma alguma substancialmente diferenciadora.

Enquanto a Europa recuperava economicamente dos efeitos da guerra nas colónias "vivia-se" precisamente o oposto fruto de uma sistemática politica de exploração e repressão em territórios cujas fronteiras naturais haviam sido substituídas por fronteiras artificiais, transformando em Estados aquilo que até então não era mais do que, em muitos casos, um ordenamento de natureza tribal.

Esta ausência de uma verdadeira política de investimento no ensino e na democratização deste povos haveria de propiciar as condições necessárias a diversas guerras civis após as respectivas independências, fruto da incapacidade para uma verdadeira coabitação cultural ou mesmo ideológica.

    

Ao mesmo tempo em que tal se verificava o continente Africano e Asiático passou a ser o terreno fértil para o desenvolvimento de uma espécie de "laboratório" por parte dos governos comunistas de então que viram nestes locais a local ideal para o combate ao "inimigo" capitalista representado pelos EUA sob o argumento da resistência dos povos locais contra a limitação da sua liberdade e dos seus direitos.

Este novo contexto agravaria ainda mais a situação destes territórios fruto da intervenção dos EUA em diversos países asiáticos, com o Vietname e a Coreia à cabeça, mas em que desta vez a ameaça nuclear era latente, embora provavelmente o receio de utilização das mesmas entre as super-potências tenha constituído um factor de maior equilíbrio entre as forças em conflito do que o seu contrário.

Por outro lado o surgimento de uma espécie de "consciência" africana em resultado da supracitada opressão colonial acabou por estar na base de diversos conflitos entre os povos africanos e as potências coloniais dominantes, havendo raros exemplos de esforços de transição pacífica.

(continua na próxima semana)

  

O trevo da sorte

Diz a tradição que encontrar um trevo-de-quatro-folhas é sinal de boa sorte, porventura associado ao facto se tratar daquelas "anomalias" da natureza na medida em etimologicamente um trevo, isto é, "três folhas" não pode (ou não deve) ter "quatro folhas" e manter ainda assim o mesmo nome, como de facto acontece.

Mas de onde surge, afinal, este aparentemente inusitado interesse sobre o mundo das plantas?

Resulta do facto da tradição a que me refiro ser uma tradição Celta, ou seja, aqueles mesmos que actualmente reconhecemos por República da Irlanda e que se preparam para completar em 15 de Dezembro próximo o respectivo programa de ajustamento, dispensando qualquer nova forma de ajuda externa, seja ela em forma de resgate ou de "programa cautelar", mesmo não se percebendo bem qual a diferença entre as duas.

Ora, de acordo com a minha perspectiva e contrariamente ao que algumas "vozes" do Governo e dos partidos que o suportam, a decisão da Irlanda é, infelizmente, uma má notícia para Portugal, curiosamente também na semana onde o país saiu da denominada "recessão técnica" ainda que em termos homólogos, isto é, naquilo que é verdadeiramente comparável, se perceba que o PIB contraiu de facto 1%, ou dito de outra forma menos "simpática", a economia portuguesa continua a destruir riqueza. 

Perguntar-me-ão - e com toda a justiça - porque é que a boa notícia da Irlanda é uma má noticia para Portugal?

Fundamentalmente porque Portugal desde cedo entendeu ser de toda a conveniência para si próprio "colar-se" à Irlanda por oposição à "colagem" que tendencialmente se ia fazendo de que haveria mais factores de coincidência entre a realidade portuguesa e o desastre grego do que com os mais do que evidentes sinais de que, passo a passo, a Irlanda lá ia recuperando a sua economia.

Acontece que essa colagem não é sequer intelectualmente honesta, porque em momento alguma o "processo" irlandês foi comparável com o "processo" português, na mesma medida em que existem muito mais factores que distanciam os dois países do que aqueles que os aproximam.

Desde logo a crise Irlandesa tem a sua origem numa crise bancária, fruto de uma excessiva exposição a produtos financeiros baseados no "sub-prime" dos EUA facto que, tal como sucedeu noutras "paragens", haveria mais tarde de expor as fragilidades do sistema financeiro irlandês o que a partir do inicio da crise financeira internacional em 2008.

Por esse mesmo facto a intervenção da "troika" centrou-se na reestruturação do sistema financeiro, através da recapitalização dos bancos, ainda que, tal como em Portugal, os contribuintes tenham sido "chamados" a suportar uma parte dos custos.

Importa, contudo, ter presente que o PIB irlandês cresceu em média 5,5% ao ano, entre 1987 e 2007 e que, por exemplo o investimento directo estrangeiro em sectores tecnológicos era 10 vezes superior ao da União Europeia em 2003, resultando de uma estratégia de "troca" entre entre uma politica de contenção salarial por baixos impostos.

Não era este o "cenário" em Portugal que, diga-se, não estava sequer exposto ao sub-prime, mas onde os sinais da crise são de certa forma coincidentes com o momento da adesão à moeda única, assente num modelo económico que privilegiava os denominados bens não transacionáveis e uma forte dependência do crédito externo e, por fim, uma politica de investimentos públicos de reduzida eficiência.

A "reboque" da crise financeira internacional de 2008 e da subsequente flexibilização das metas do déficit público assistiu-se durante o ano seguinte a um forte investimento público que teve como consequência uma "desconfiança" dos (quase) sempre atentos mercados relativamente à sustentabilidade da divida soberana portuguesa, situação que haveria de agravar-se por via do que já então se passava na Grécia.

Também aqui o programa de assistência financeira a Portugal foi totalmente distinto do que haveria de ser "desenhado" para a Irlanda, tendo como objectivo a consolidação orçamental que haveria de ser feita, quase em exclusivo, à custa do aumento de impostos (solução mais rápida) em detrimento da contenção da despesa pública (solução mais demorada), do qual resultou o efeito conhecido de aprofundamento da recessão, com o inevitável aumento do desemprego e da emigração.

Tudo o resto é conhecido e demasiado complexo para "caber" em tão breves linhas, mas o que é hoje demasiado evidente é que o modelo da "troika" para Portugal é contraditório em si mesmo, pois ao gerar maior recessão determina a diminuição da receita só passível de ser compensada por novos aumentos de impostos e de outras forma de contribuição o que, provavelmente, aprofundará essa mesma recessão.

Talvez por isso mesmo e certamente por outros motivos a Irlanda que, diga-se, tem cerca de metade da população portuguesa e um salário mínimo três vezes superior ao português, estará hoje em dia a financiar-se nos "mercados secundários" a dez anos com um taxa de juro de 3,5% ao passo que Portugal, para esta mesma maturidade, se está a financiar pagando um juro acima de 6%.

Em suma, percebe-se que Portugal "veja" na Irlanda um modelo a seguir, mas a realidade diz-nos que, muito provavelmente, vamos ter de continuar a procurar o nosso "trevo-de-quatro-folhas" por mais algum tempo, sem se saber bem até quando. Assim vão as cousas.

O caminho para Damasco

Na passada quinta-feira, os EUA recordaram, uma vez mais, as vitimas do atentado do 11 de Setembro, no qual perderam a vida cerca de 3000 pessoas, em nome de um ódio presumivelmente religioso, mas com raízes profundamente (des)humanas.

Este macabro aniversário ocorre precisamente numa semana em que os "tambores de guerra" voltaram a fazer-se ouvir com a ameaça de uma intervenção em território Sírio como resposta a uma ofensiva a todos os títulos cobarde sobre cidadãos inocentes com recurso a armas químicas, da qual resultaria uma provável reacção em cadeia por parte de grupos extremistas, para além da incerteza da reacção dos indefectíveis aliados do regime Sírio, nomeadamente a Rússia, a China e o Irão.

Creio, de acordo com a minha interpretação, que é possível extrair diversas conclusões - de certa forma ligadas entre si - sobre tudo aquilo que se tem vindo a "assistir" à volta de um foco de instabilidade sobre a paz mundial que parece não ter fim à vista.

A primeira grande conclusão é que, aparentemente, as mais de 100000 vitimas mortais que já tinham sido registadas anteriormente ao ataque com as armas químicas - que se estima tenham vitimado cerca de 1300 pessoas - e os quase 2000000 de refugiados não terão sido, por si só, motivo bastante para uma reacção internacional, como se houvesse uma espécie de "guerra ética" que distingue a forma "adequada" de morrer num conflito armado.

A segunda conclusão - e que resulta necessariamente da primeira - é a constatação da paralisia da comunidade internacional e, em particular, do Conselho de Segurança das Nações Unidas para agir em tempo e de forma concertada a qualquer novo conflito, situação que beneficia em grande medida os regimes beligerantes que se "aproveitam" da incapacidade dos presumíveis defensores da paz para manter vivo o seu esforço de guerra.

Seguindo o alinhamento de conclusões que é possível extrair do conflito na Síria - embora pudesse ser noutra qualquer geografia - é que parte desse mesmo conflito é precisamente "alimentado" pelos referidos "guardiões da paz" que - de um lado e de outro - vão financiando - uns e outros - com os meios necessários à sua tenebrosa subsistência.

Talvez por isso mesmo - e está é, também, uma conclusão possível - o mundo voltou a "assistir" a um reacender da "lógica" de diálogo de surdos entre as grandes potências mundiais, fazendo lembrar os tristemente célebres tempos da "guerra fria", como se tudo se reconduzisse a uma esgrima entre dois interesses permanentemente distintos, antagónicos e inconciliáveis.

Mas foi por aqui mesmo - nova conclusão - que aquilo que parecia inevitável, isto é, uma intervenção armada do "mundo ocidental" na Síria se tornou - pelo menos por agora - numa inevitabilidade adiada, sob o "manto" protector da diplomacia, com a conivência - pelo menos aparente - do próprio regime Sírio.

As eventuais incertezas sobre a verdadeira origem do ataque químico e as suspeitas de envolvimento dos terroristas da Al-Qaeda no terreno ao lado dos rebeldes terão "pairado" - é possível concluir - sobre a soma dos interesses em conflito.

No meio de tudo isto fica a certeza (também ela uma conclusão) que, como sempre acontece nestas circunstâncias, a mera probabilidade de conflito determina imediatamente o crescimento do preço do barril de petróleo, em beneficio daqueles que parecem sempre ser os verdadeiros vencedores de qualquer conflito sem, contudo, terem tido a necessidade de disparar um único tiro.

Para o final fica a conclusão que o mundo de hoje reage de forma perfeitamente distinta aos habituais "tiques" belicistas dos EUA e dos seus principais aliados, mas também que o "gigante russo" está novamente vivo, ao contrário de uma América  e de um Presidente Obama que (pelos visto) não perceberam os custos reais para o seu próprio país das intervenções recentes no Iraque e no Afeganistão.

No meio de tudo isto ficam necessariamente os milhares de inocentes que diariamente "alimentam" as estatísticas da guerra e que, a cada dia que passa, parecem ver as suas esperanças diminuir, seja pela força das armas, seja pela incapacidade da diplomacia. Assim vão as cousas.

O direito a morrer

A maior potência económica mundial, os EUA, surge, de forma demasiado frequente, no topo da atenção mediática por motivos totalmente à margem desse símbolo de liderança e supremacia sobre a quase totalidade dos estados-soberanos deste planeta.

De facto, em determinados momentos, surge em forma de “notícia de última” hora, o relato de uma nova chacina de inocentes numa qualquer povoação, mais ou menos remota, normalmente associada a uma contabilidade mórbida do número estimado de vítimas, entre as quais se encontra, quase sempre, a do próprio autor do massacre.

As motivações de cada um destes eventos que se vão sucedendo permanece, quase sempre, um mistério insondável, muito propicio a um misto de “imaginação” dos media locais – com amplo eco nos restantes quadrantes – com um perceptível aproveitamento de algumas “personagens” para aparecerem publicamente “à luz” de um presuntivo conhecimento próximo do assassino ou mesmo por parte de parentes mais ou menos próximos das próprias vitimas.

Contudo, se os motivos concretos são alvo de uma multiplicidade de opiniões e possíveis enquadramentos sociais, existe sempre um outro que, aos olhos de quase todo o mundo ocidental, parece uma evidência demasiado visível para poder ser ignorada.

Trata-se do direito constitucionalmente previsto na segunda emenda da Constituição americana que confere o direito de possuir armas.

O que, porventura, poucos o saberão é que este direito remonta ao ano de 1791, enquanto parte integrante da denominada “Bill of Rights”, isto é, ao período da revolução e independência americana, num contexto substancialmente e necessariamente diferente ao actual.

A verdade é que, como qualquer preceito constitucional que se prese, este mesmo direito manteve-se basicamente inalterado ao longo dos séculos, apesar dos tempos serem manifestamente outros.

Em termos práticos, o que esta lei de valor reforçado confere a qualquer cidadão americano é o direito de possuir qualquer arma sem uma noção clara de quaisquer restrições entre a noção de faze-lo na perspectiva da pura defesa pessoal ou por motivos associados à prática da caça ou pura e simplesmente para constituição de verdadeiros arsenais militares “caseiros”.

O resultado desta “equação” é um verdadeiro desajustamento entre o espírito da lei e a realidade prática que se vive nos EUA, na medida em que, sendo evidente que jamais alguma lei soberana confere a alguém o direito a tirar a vida a outro ser humano (excepto em "honrosas" situações), o que se verifica é que todas as situações vividas pelos americanos de há largos anos para cá resultam, única e exclusivamente, da utilização indevida do armamento que, quase sem restrições, qualquer um pode adquirir.

Por isso mesmo, a ocorrência de verdadeiros massacres em território americano tornou-se uma quase banalidade, ou seja, são sempre novos eventos que se somam a muitos outros anteriores os quais, diga-se, não enfermam sequer de motivações raciais ou religiosas, mas quase sempre de distúrbios pessoais de quem os pratica.

A questão fundamental é tentar perceber o motivo pelo qual uma tal lei se mantém inalterada apesar de se encontrar descontextualizada do momento em que foi criada e não obstante as consequências reais insustentáveis em qualquer país (dito civilizado).

É aqui que entra a minha perspectiva pessoal de que essa imutabilidade se deve ao interesse económico que esta a actividade – a indústria do armamento – tem em qualquer local, mas especialmente nos EUA, e o poder de influência (lobby) que foi adquirindo ao longo dos anos, tornando-o inquestionável.

Esta minha percepção resulta do facto de não encontrar paralelo deste tipo de legislação em nenhum outro Estado ou, ainda que possa existir um sistema mais flexível relativamente à posse de armas, não se detectar uma tão evidente constância de actos de assinalável barbárie.

Por outro lado, a reacção que habitualmente se segue a qualquer novo evento é uma espécie de uniformidade de opiniões que literalmente “atiram” qualquer possível discussão sobre este tema para uma altura em que a mesma possa não estar condicionada por qualquer evento concreto, discussão que invariavelmente nunca chega a ocorrer.

O paradigma americano é, contudo, bastante evidente, pois é este mesmo povo que vive num quase permanente estado de medo de possíveis atentados externos, bem visível nos cuidados que, ainda hoje, é possível constatar, por exemplo, quando se pretende viajar de avião.

Infelizmente para todos os inocentes (muitas delas crianças e jovens) que morrem às mãos de pessoas de evidente menoridade intelectual, não parece haver grande perspectiva futura de poderem ser os últimos de uma extensa lista, que inclui normalmente o próprio autor dos crimes que, quase sempre, “escapa” à justiça dos homens pondo termo à própria vida ou sendo abatido pelas forças de autoridade.

Creio também que tal se verificará pela convicção – certamente não assumida – de que no momento em que alguém colocar em causa este estranho direito, torna-se um potencial alvo das investidas daqueles a quem interessa manter o “status quo” actual. Mesmo que esse alguém seja o próprio Presidente. Assim vão as cousas.

Suprema ironia

O dia 11 de Setembro de cada ano identifica uma data que, não correspondendo a qualquer feriado e muito menos a uma época festiva, lembra ao povo americano o poder extremo da barbárie humana.

Esta data, que como é sabido coincide com os atentados às torres gémeas de Nova York, passou a ser "celebrada" um pouco por todo o mundo mas, obviamente, essencialmente pelos americanos, remete-nos para a desvalorização da vida humana ao serviço de uma suposta causa "superior" ou, pior ainda, para um qualquer desígnio de ordem religiosa.

Aquilo que, no entanto, parece ficar de fora das homenagens sentidas que ocorrem nesta mesma data é que as mesmas secundarizam o facto de que precisamente pelos mesmos motivos quase todos os dias morrem muitas vitimas inocentes, seja no Iraque seja no Afeganistão, precisamente por via de atentados de natureza terrorista.

Este esquecimento a que estas pessoas estão votadas resulta da banalização da morte nestes países e talvez mesmo da ausência de "espectacularidade" da forma como as mesmas ocorrem.

A verdade é que tudo somado tudo se passa como se naquela zona geográfica tivessem ocorrido diversos ataques às suas torres imaginárias.

Porque é que então 2500 mortes num atentado nos EUA têm uma tão grande repercussão global e mediática actualmente - incluindo toda uma campanha de mershandising - e essas mesmas 2500 mortes de inocentes no extremo oposto do globo têm aparentemente tão pouca relevância?

O motivo, a meu ver, prende-se com facto da presença das forças internacionais nestes países ter muito pouco a ver com as pessoas e o desenvolvimento das suas sociedades e democracias e muito mais a ver com os interesses económicos dos países "libertadores" nestas regiões, seja pelos respectivos recursos naturais (provavelmente incluindo as explorações de droga), seja pela necessidade de movimentação de uma industria de guerra que está subjacente a qualquer intervenção militar e que não pode "sobreviver" sem as mesmas.

Os anos têm vindo a demonstrar que esta situação é provavelmente irreversível e tenderá a acentuar-se logo que as forças internacionais considerem a sua missão concluída e abandonem estes países.

Nessa altura ver-se-á o resultado exacto da sua intervenção e poderá então avaliar-se o que é que de positivo trouxe para estas sociedades para além da sua libertação do jugo de ditadores sanguinários e, sobretudo, a sua capacidade para evitar o evoluir de novas situações de ditadura seja ela de natureza militar ou religiosa.

Os americanos, por seu turno, passaram a sofrer de uma forma de terrorismo que não causa necessariamente vitimas, mas que ataca diariamente, um sentimento permanente de algo que se chama medo. Assim vão as cousas.