Um mundo à parte

À boa maneira da política portuguesa, as cerimónias do 25 de Abril na Assembleia da República (AR) ficaram marcadas, nos dias que as antecederam, por um diálogo pouco digno entre a Dra. Assunção Esteves e o Coronel Vasco Lourenço, a primeira como guardiã regimental dos preceitos parlamentares e o segundo como presuntivo guardião dos "valores do 25 de Abril" à luz dos quais pretenderia fazer uso da palavra no hemiciclo situação que, aparentemente, o regimento da AR não permite.

Deixando de lado um certa teoria conspiratória de que na base da recusa possa ter estado o incómodo dos partidos da maioria em escutar as palavras normalmente inflamadas e sobretudo dirigidas especialmente aos próprios por parte dos "capitães de Abril", interessa-me sobretudo remeter para esta questão do formalismo que norteia a intervenção pública na "casa da democracia" que, uma vez mais aparentemente, parece não admitir excepções.

No fundo, aquilo que parece relevante será perceber, afinal de contas, o que representará para uma parte substancial da população este local onde se encontram precisamente os seus representantes eleitos, começando precisamente por este aspecto.

Ora se em 1975 a abstenção eleitoral na eleição para a AR se situou em 8,5% - situação amplamente justificável pela "novidade" do acto para grande parte dos portugueses mas igualmente pela consequência lógica de se seguirem à revolução do ano anterior - já em 2011 (data das últimas legislativas) fixou-se em 41,9%, ou seja, em bom rigor e sem grandes "exercícios" de análise à realidade deste número, a verdade é que é líquido afirmar que os deputados da Nação "apenas" representam cerca de 50% dos cidadãos eleitores.

Daqui decorre um segundo aspecto que será o de perceber o motivo pelo qual 42% das pessoas com capacidade para tal optam por não contribuir para a sua própria representação no Parlamento e, nesse aspecto - entre muitos outros, certamente - releva a convicção que essa representação não tem uma concretização prática, na medida em que se por um lado os deputados sendo eleitos por círculos eleitorais não representam - à luz da lei eleitoral - os cidadãos desse mesmo círculo (como sucede, por exemplo, na Inglaterra) por outro lado, é perceptível a crescente convicção que o lugar de Deputado não será mais do que um cargo cujo principal beneficiário é o eleito e não o eleitor.

Esta convicção resulta da falta de transparência associada à actividade parlamentar, nomeadamente as relações despudoradas com sociedades de advogados ou formas igualmente menos perceptíveis de lobby, do qual resulta em termos práticos um trabalho legislativo "adaptado" a necessidades casuística e não necessariamente ao "bem comum", porventura expresso na forma como a justiça - que não faz mais do que aplicar as leis emanadas dos órgãos com competência legislativa - parece diferenciar-se entre ricos e pobres à luz da noção de que quem melhor saberá interpretar a lei será precisamente aquele que esteve na sua feitura. 

Um terceiro aspecto que considero relevante é o da "imagem" que os cidadãos têm da AR, desde logo pelo aspecto "despido" com que muitas vezes se apresenta o hemiciclo, não sendo suficiente "explicar" que estarão a fazer trabalho numa qualquer comissão ou noutros "afazeres" parlamentares.

Mas a esta "imagem" também podemos associar o "som", isto é, o despudorado ruído que existe permanentemente na AR por parte de Deputados que não estão a fazer o "uso da palavra" em direcção precisamente a quem o está a fazer nesse momento, seja com o irritante "Muito bem" ou o deselegante atropelo com o recurso aos denominados "apartes".

Em matéria de "som" será igualmente relevante que o silêncio que não existe o hemiciclo é escrupulosamente cumprido no que às galerias diz respeito, nas quais a absolutamente ninguém é permitido fazer um som, seja de aprovação ou de indignação, sendo que se o fizer será "convidado" pela Presidente da AR a sair daquele espaço, devidamente "acompanhado" por um agente de segurança.

Analisados todos estes pontos, aos quais certamente se poderiam acrescentar outros mais ou menos evidentes, resta a confirmação de algo que é cada vez mais evidente, isto é, a Assembleia da República está a tornar-se, de forma acelerada, num espaço de cada vez menor representação dos Cidadãos. Ora, se assim é, não deveria ser essa a principal preocupação regimental da AR e da sua Presidente? Aparentemente, não. Assim vão as cousas.

A (incons)ciência dos números

Em dia de eleições autárquicas entretenho-me a "observar" um curioso dado estatístico que remete para o Mapa n.º 4-A/2013 da Direcção-Geral de Administração Interna que refere que o número de eleitores recenseados em Portugal em 30 de Junho de 2013 era de 9.485.604.

Na senda desta mesma observação dos números verifico que a população portuguesa no ano de 2013 será de 10.562.178 expressão porventura demasiado exacta para uma realidade constantemente em mutação mas que, de 10 em 10 anos é acertada em função de um "exercício" à escala nacional que, qual professor que conta os alunos na sala de aula quer, no fundo, saber afinal quantos somos.

Ora, sucede que nenhuma estatística é suficientemente boa ou funcionará por si mesmo se não tiver "agarrada" uma outra ciência que lida igualmente com os números e que dá pelo nome de matemática.

Não me considerando - longe disso - um "expert" nesta ancestral ciência não me inibo, ainda assim, de ensaiar um breve cálculo inerente à presente dissertação para chegar a uma conclusão aparentemente simples de que em Portugal apenas se encontram "impedidos" de exercer o direito de voto um total de 1.076.594 habitantes.

Em face de tal número creio, mesmo correndo o risco de incorrer na mais exemplar das ignorâncias, poder afirmar que há algo que "não bate certo".

Resta-me, pois, tentar em seguida "explicar" este entendimento para que, mesmo que daí não resulte qualquer efeito útil, se perceba - no mínimo - os seus fundamentos.

Vejamos o seguinte: em Portugal e de acordo com os referidos censos 15,60% da população tem menos de 14 anos, ou seja, aproximadamente 1.647.700 dos portugueses tem devidamente justificada a ausência nos actos eleitorais e, desde logo, também por aqui se vê que este número excede o valor da diferença entre cidadãos recenseados e o número de habitantes do país.

Haverá aqui, certamente, que esclarecer que nem todos os cidadãos recenseados residem em Portugal.

O "problema" é que nem por tal facto a "divergência" de números é explicável uma vez que de acordo com os dados de 2010 o número de portugueses recenseados no estrangeiro era aproximadamente de 228.000, valor este que, mesmo tendo em conta o crescimento da emigração nos anos mais recentes, não tenderá a sofrer uma variação suficientemente ampla para justificar o que quer que seja.

Acresce, contudo, que perante a lei apenas os cidadãos com mais de 17 anos podem exercer o respectivo direito de voto pelo que, em bom rigor, o número de pessoas com um impedimento para o referido exercício será ainda maior como maior será a incongruência que tenho vindo a procurar demonstrar.

Poderia, ainda assim, para confirmar este mesmo incompreensível registo estatístico, "lembrar" que em Portugal 3,4 em cada 1000 habitantes não são de nacionalidade portuguesa ou, dito de outro modo, que não podem votar ou têm um direito de voto limitado, o que significa que numa base de pouco mais de 10.000.000 de habitantes esse número ascenderá a qualquer coisa como.... bom, "é fazer as contas", e por aqui também se concluirá que, como é costume dizer-se, os números "não batem certo".

Mantendo a linha racional que tenho procurado evidenciar importa, na lógica do que atrás fica dito, tentar perceber a razão pela qual existe - a meu ver - uma tamanha distorção entre a realidade e os números e essa só pode ser explicada por um factor que nem é novo na nossa Sociedade mas que tarda em ser resolvida, ou seja, a total e manifesta desactualização dos cadernos eleitorais que pura e simplesmente não expurgam devidamente aqueles que por mais do que um motivo não podem - de facto - votar.

Esse numero - que em si mesmo poderia ter um impacto decisivo numa qualquer eleição - poderá ascender - pasme-se - a mais de um milhão de pessoas e o mais grave e simultaneamente irónico é que este número é "oficial" porque é também ele apurado no âmbito dos censos decenais.

Ou seja, "à cabeça" e logo à abertura das urnas mais de 10% abstêm-se involuntariamente de votar entre outras causas porque uma parte dela já não pertence sequer ao "mundo dos vivos".

Esta situação que, para além do mais, tem custos significativos para o próprio Estado na medida em que o número de autarcas e respectivo vencimento é definido em função do número de eleitores, parece não ter uma solução à vista, tendo-se perdido uma excelente oportunidade para tal quando há não muitos anos se iniciou o processo do chamado "cartão único" que permitiria uma maior clareza, uma vez que um dos seus pressupostos iniciais seria o de passar a incluir o número de eleitor de cada cidadão, algo que não se veio a verificar.

A pergunta lógica no meio de tanto factor sem lógica é: a quem interessa a manutenção desta situação?

Para além das hipóteses anteriormente referidas, não parece haver uma resposta lógica e muito menos simples a esta questão. Sinto-me, por isso mesmo, e assumindo essa fraqueza, vencido por uma incapacidade pessoal de procurar explicar o inexplicável. Assim vão as cousas.